O Conselho de Ética decidiu, por 15 votos a 4, rejeitar o prosseguimento de uma representação contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP). O relator do caso, o deputado federal pela Bahia, João Leão (PP) pediu a inadmissibilidade. O caso deve ser arquivado. — Em função do que aconteceu, porque nós …
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A revisão do bilionário acordo de leniência do grupo J&F abriu uma crise interna no Ministério Público Federal (MPF). Um dos maiores da História, o acordo original de leniência da J&F previa o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões ao longo de 25 anos por conta do envolvimento da empresa …
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Com a morte do ex-vereador Jair Barbosa Tavares, conhecido como Zico Bacana, na segunda-feira (7) subiu para cinco o número de testemunhas ou investigados na morte da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes assassinados desde o crime em 14 de março de 2018. Zico Bacana já foi citado …
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O prefeito da cidade de Muritiba, que fica no recôncavo da Bahia, Danilo de Babão (PSD), segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, nesta quarta-feira (9), informa nota. O estado de saúde dele é estável. Danilo de Babão foi baleado no …
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Enquanto o Supremo Tribunal Federal caminha para reconhecer, nesta última terça-feira (8), a repercussão geral da controvérsia sobre a fixação de honorários por equidade em causas de valor muito alto, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Advocacia-Geral da União e o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos …
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A população de Eunápolis e de mais quatro municípios da região, promotores de Justiça e servidores locais receberam oficialmente nesta última terça-feira (8) a nova sede da Promotoria de Justiça Regional (PJR), que foi inaugurada, em solenidade realizada na manhã de hoje, pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. O prédio, …
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Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (9), em investigação sobre interferência no segundo turno das eleições de 2022. A prisão, realizada pela Polícia Federal (PF), ocorreu em Florianópolis (SC). Em 30 de outubro de 2022, dia do segundo turno das eleições, a …
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A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente se manifestou contrariamente à demolição do prédio de luxo construído irregularmente no Itaim-Bibi, área nobre paulistana, com o entendimento de que a ação teria “impacto ambiental”. Também aceitou a possibilidade de acordo segundo o Estadão para a compensação ambiental por meio …
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O Congresso fez, entre 2013 e 2022, 19 modificações em legislações relacionadas a eleições e partidos. O número representa que, nos últimos 10 anos, aproximadamente uma modificação foi realizada a cada seis meses. 16 alterações foram feitas um ano antes da data de alguma eleição — seja municipal ou nacional. …
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Um projeto que dá ao diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) poder de classificar documentos como ultrassecretos avançou na Câmara dos Deputados nesta última terça-feira (8) conforme registra Fábio Zanin, da coluna Painel. Apresentada pelo deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), a matéria foi aprovada na Comissão de Administração e Serviço …
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O calendário deve fazer com que o governo monte um “pacotão” de nomeações de acordo com reportagem de Fabio Murakawa e César Felício, do jornal Valor, para a cúpula do Judiciário em setembro, de forma a contrabalançar as pressões que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem recebido …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta terça-feira (8), mais 72 presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O novo grupo é formado por 25 mulheres e 47 homens. Somando 90 presos que também foram beneficiados nessa segunda-feira (7) pela soltura, o número …
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O desembargador Silvio de Arruda Beltrão, 80 anos, aposentado do Tribunal de Justiça de Pernambuco, divulgou nesta última terça-feira (8) uma carta aberta em que volta a acusar os filhos de tentarem “usurpar” seu patrimônio e afirma estar “plenamente apto” para gerir a própria vida. Os herdeiros haviam assumido como …
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A advogada Edilene Lobo tomou posse no inicio da noite desta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal. A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro …
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O Projeto de Lei nº 189/2023, que propõe a contratação de operações de crédito no valor de até R$ 300 milhões pela Prefeitura de Salvador, foi debatido pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (8). A reunião foi presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSDB) e iniciada pelo vereador Isnard Araújo …
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao senador Eduardo Braga (MDB-AM) um estudo da Pasta apontando que a alíquota total do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado com a reforma tributária, ficará entre 25,45% e 27%, de acordo com os critérios aprovados pela Câmara dos Deputados. O …
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (8), dez projetos de lei de autoria parlamentar. Ao todo, o colegiado analisou 26 proposições previstas na ordem do dia, tendo retirado de pauta outros três projetos por pedido da presidente da comissão, deputada …
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A CPMI do 8 de janeiro teve acesso a e-mails que mostram o discurso preparado para Jair Bolsonaro (PL) após o resultado do segundo turno das eleições de 2022. O texto foi redigido pelo ex-ministro das Comunicações Fábio Faria e nele o ex-presidente reconheceria a vitória de Lula, mas nunca …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para a pauta a ação que discute a descriminalização do porte de drogas. Ele sugeriu que o julgamento seja retomado pelo plenário já na próxima semana, na sessão de 16 de agosto. Na semana passada, o ministro, que é o …
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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) usou seu tempo de fala na CPI do 8 de Janeiro para elogiar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que depõe na comissão. A parlamentar chamou Torres de amigo e pediu desculpa por não tê-lo visitado durante o período em que ficou preso. – Não fui te visitar uma única …
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Federal (STF) teve, em sua composição, 171 ministros. Entre eles, apenas três mulheres – e nenhuma delas negra. A instalação do Supremo ocorreu em fevereiro de 1891, no início do período republicano brasileiro. Ao longo do século XX, as composições do tribunal foram dominadas por homens. A discussão ganhou espaço …
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A Tribuna Popular da Câmara foi ocupada por Ademilton Paim, presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), na tarde da última segunda-feira (7), na sessão ordinária conduzida pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB). Ele falou das dificuldades da categoria para fazer o crachá que permite trabalhar nas ruas …
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Marco Feliciano (PL-SP) elevou os ânimos da sessão da CPMI do 8 de janeiro que interroga o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O deputado disse segundo o portal O Antagonista, que era constrangedor vê-lo sentado ali na condição de investigado e chamou o ex-secretário de Segurança Pública do DF de …
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O Superior Tribunal Militar atendeu a um recurso do Ministério Público Militar e recebeu denúncia contra o ex-sargento da Força Aérea Brasileira Manoel Silva Rodrigues, por lavagem de dinheiro. O ex-militar já foi condenado por tráfico internacional de drogas, pelo transporte de cocaína em voo para a Espanha – ainda …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, ajuizou ação civil pública contra a prefeitura de Juazeiro para que seja restabelecido o transporte escolar para alunos do distrito de Itamotinga. Na ação, o MP-BA requer também que seja restabelecido o transporte …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (7) que a criação de cursos de Medicina em instituições particulares deve seguir os requisitos previstos na Lei do Programa Mais Médicos, de 2013. Alei estabeleceu a exigência de chamamento público para a criação dos cursos. O chamamento …
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O ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse nesta terça-feira (8) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro que a minuta de decreto supostamente para um golpe, apreendida em sua casa pela Polícia Federal no dia 10 de janeiro, é uma “aberração jurídica” e …
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A reunião dos parlamentares do União Brasil com o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, na última segunda-feira (7), serviu segundo Maurício Leiro, do portal Bahia Notícias, para alinhar os critérios das comissões do partido espalhadas pela Bahia. Além disso, proporcionou a “lavagem de roupa suja” com o deputado Marcinho Oliveira, que …
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A Coalizão Negra Por Direitos, que reúne mais de 200 organizações do movimento negro, inicia hoje uma campanha nacional para que, pela primeira vez na história do Brasil, uma jurista negra ocupe uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 132 anos de atividade do STF, jamais houve a …
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O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta última segunda-feira (7), foi marcado por pronunciamentos a respeito do funcionamento do Planserv, segurança pública e o projeto de lei do Judiciário baiano que reorganiza os cartórios na Bahia. O horário contemplou a fala de todos os inscritos, …
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Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), é ouvido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro nesta terça-feira (8). O depoimento é considerado essencial para que os membros do grupo parlamentar entendam as falhas de segurança que …
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Passados sete meses dos atos de 8 de janeiro, a indicação de responsabilidades pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes virou um jogo de empurra entre as autoridades. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) instauraram inquéritos e duas CPIs foram criadas — uma na Câmara …
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O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pelo anúncio de uma frente para “protagonismo” das regiões Sul e Sudeste. O senador afirmou que o Estado não cultiva a exclusão e citou o ex-presidente Juscelino Kubitschek, que também era …
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou na quarta-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito da continuidade de uma investigação sobre o deputado federal André Janones (Avante-MG). A apuração, segundo João Pedroso de Campos, da Veja, sobre “suposta prática de desvio de recursos …
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, estuda enviar à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que concede anistia fiscal a quem foi multado por não usar máscara na pandemia de Covid-19. A iniciativa, se levada adiante, vai beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujas infrações …
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A advogada Edilene Lobo toma posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela será a primeira mulher negra a integrar a Corte Eleitoral. Edilene foi nomeada ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em junho, após o Supremo Tribunal Federal …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens. O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão …
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A Reestruturação dos Cartórios Extrajudiciais na Bahia foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos nesta segunda-feira (7), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Proposto pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), que presidiu os trabalhos até …
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O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 31 empresas que atuam no setor de entretenimento em Salvador. Os termos foram assinados ao longo do primeiro semestre de 2023 e prevêem adequações em questões relacionadas às condições sanitárias …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, criticou nesta segunda-feira (7) a falta de representatividade de mulheres nos espaços de poder. A declaração da ministra ocorre conforme Mariana Muniz, do O Globo, em meio a pressões para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolha …
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Uma das mais ferrenhas aliadas do ex-presidente Jair Bolsonaro, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) está no “gelo”. Desde as eleições do ano passado, a parlamentar não consegue falar com Bolsonaro. Nesta segunda-feira (7) o próprio ex-presidente admitiu que não atendeu mais a deputada, apesar de ela ter tentado contato. O …
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Nesta segunda-feira (7), foi inaugurada uma unidade especial da Polícia Civil no SAC Salvador Shopping, em comemoração ao 17º aniversário da Lei Maria da Penha, marco legislativo de combate à violência doméstica e familiar contra mulheres. Fruto da colaboração entre a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e …
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Depois de blindar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nas negociações da reforma ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva impôs uma derrota à auxiliar ao sancionar nesta segunda-feira (7) a lei que autoriza a ozonioterapia. O tratamento, permitido no País em caráter auxiliar, é contestado por médicos pela …
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O depoimento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) à Polícia Federal foi adiado pela Polícia Federal. Ela deveria prestar esclarecimentos à PF por suspeita de pagar um hacker para invadir as contas do ministro Alexandre de Moraes e do Conselho Nacional de Justiça, para emissão de informações falsas. O depoimento …
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A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (7) que a União pagou R$ 703 milhões em dívidas atrasadas de seis estados em julho. O dado consta do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito. Os valores foram pagos porque a União é garantidora dos estados e …
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As Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) foram convocadas de forma extraordinária pelo presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), para emitir pareceres aos projetos de lei de vereadores e do Executivo Municipal, dentre outras matérias que tramitam nos respectivos colegiados. …
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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) depõe às 14h desta segunda-feira (7) na sede da Polícia Federal em São Paulo. A parlamentar é acusada de ter contratado o hacker Walter Delgatti Neto para invadir o sistema do Judiciário. O advogado de defesa Daniel Bialski afirmou a Luísa Marzullo, do jornal …
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O ex-presidente Donald Trump voltou a atacar o juiz do Distrito de Columbia que presidirá seu julgamento criminal e o promotor que abriu o processo contra ele por supostamente conspirar para interromper a certificação de votos eleitorais após sua derrota nas eleições de 2020 para Joe Biden. Nesta segunda-feira (7), …
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A Justiça da Inglaterra incluiu a Vale como ré na ação coletiva que cobra indenização de R$ 230 bilhões segundo Joice Bacelo, do jornal Valor, para as vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A companhia tem até o dia 10 de novembro para apresentar a sua defesa no …
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por declarações sobre o “protagonismo” do Sul e do Sudeste na economia brasileira. Em entrevista ao Estado de S. Paulo publicada na semana passada, o governador defendeu o “protagonismo” da região na política e …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, ajuizou na última sexta-feira (4) ação civil pública contra a prefeitura de Juazeiro para que sejam realizadas mudanças estruturais na Unidade Básica de Saúde (UBS) Argemiro. Na ação, o MP requer que o …
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A lentidão da reforma ministerial já compromete a programação da base governista na Câmara dos Deputados. Além do adiamento da votação do novo arcabouço fiscal, com impacto na elaboração da lei orçamentária de 2024, o governo corre risco de perder votações relevantes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retornar o julgamento da constitucionalidade da criação do juiz de garantias na próxima quarta-feira, dia 9 de agosto, a partir das 14 horas. A proposta cria juízes para ficarem à frente de investigações criminais. O juiz de garantias é a figura responsável pela legalidade …
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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou irá se apresentar na Polícia Federal em São Paulo nesta segunda-feira (7) após ter sido intimada a depor. No entanto, a parlamentar afirmou que só falará se tiver acesso às investigações do seu caso. Zambelli é investigada em uma suposta participação na contratação …
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A 5ª Câmara Cível de Pernambuco revogou a interdição do desembargador aposentado Silvio de Arruda Beltrão após o magistrado fazer um desabafo acalorado durante sessão do colegiado na quarta-feira (2), conforme o Estadão. Na ocasião, o ex-magistrado chamou seu próprio filho, o juiz Sílvio Romero Beltrão, desembargador substituto do TJ-PE, …
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem avançado segundo nota de Gustavo Côrtes, do Estadão, na política de regularização fundiária como uma forma de desarticular movimentos de reforma agrária que ocupam terrenos, a exemplo do Movimento dos Sem Terra (MST). Até o fim deste ano, 1,1 mil …
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Perto de formalizarem a adesão ao governo, PP e Republicanos já têm indicados espalhados em cargos do segundo escalão e calculam quantos votos de cada bancada o Planalto receberá das duas siglas, caso a reforma ministerial contemple todas as demandas. Já no outro lado da base governista, sobe o nível de tensão com parlamentares …
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Turbinados este ano, os repasses já liberados pelo governo Lula em emendas parlamentares com transferência direta aos municípios — mecanismo com pouca transparência conhecido como “emendas Pix” — priorizam cofres de prefeituras que comandam cidades pequenas e, para especialistas, têm potencial para distorcer a disputa eleitoral do ano que vem, em meio …
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Ao menos nove ministros do governo Lula integram conselhos de empresas estatais ou privadas vinculadas à União e têm os seus salários, hoje em R$ 41.650, turbinados com gratificações, os chamados “jetons”, mostra levantamento pelo GLOBO. Em órgãos como os do Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Nacional de …
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O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) afirmou que usou dinheiro de sua conta bancária para pagar despesas da casa e apostar na Mega Sena. As declarações foram feitas para justificar as movimentações identificadas como suspeitas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Conforme o jornal O Estado de …
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A menos de dois meses da aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a mostrar-se menos resistente à ideia de escolher uma mulher para a Corte. Com isso, ele indica que deve manter ao menos duas magistradas entre os …
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A semana de 7 a 11 de agosto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será marcada pelos trabalhos das comissões temáticas, sessões ordinárias para debates e deliberações de assuntos de interesse dos baianos, além de sessões especiais para homenagens e outorga de honrarias. Nesta segunda-feira (7), o Auditório Jornalista Jorge …
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Mais um trabalhador morre por acidente durante o trabalho, no oeste da Bahia. Ele morreu após o trator do tipo roçadeira que ele pilotava cair em uma vala na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. Segundo o portal g1, o trabalhador morrer às vésperas de encerrar o …
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O ministro Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União) vai defender em reunião de grupo de trabalho do G20 (grupo das vinte maiores economias do mundo) segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, que o combate à corrupção é ferramenta para o desenvolvimento econômico e social de um país. …
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Um grupo de parlamentares do Congresso Nacional já começou a se articular para derrubar eventuais decisões do Judiciário e do governo federal que apontem em direção á liberação da maconha ou o aborto. Conforme mostra reportagem na revista Veja, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça …
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A vereadora de Ilhabela Dra. Diana (PL) afirmou conforme o Estadão, que pretende entrar com uma representação na Justiça por violência política contra o prefeito Antonio Colucci (PL) após ele ter dito a ela “se sente” e “se comporte” durante uma discussão. A parlamentar transmitia ao vivo a análise de …
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular cumpram a pena após a decisão dos jurados. Os ministros ainda vão decidir, no entanto, se validam a execução provisória apenas caso a condenação seja igual ou superior a 15 anos, ou se …
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Após confessar que recebeu dinheiro do narcotráfico e usou na campanha eleitoral do pai à presidência da Colômbia, Nicolás Petro afirma que mandatário não tinha conhecimento do financiamento ilegal. O deputado estadual Nicolás Petro, filho do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou neste sábado (5) que seu pai não tinha …
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A disputa por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) expõe os bastidores da rivalidade entre advogados e juízes de carreira que ocupam cargos de desembargadores nos estados. Neste ano, o presidente Lula terá de indicar três novos ministros no STJ. Um deles virá da lista apresentada pela Ordem …
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O vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, participou da cerimônia de posse dos 13 novos defensores públicos do Estado da Bahia, que aconteceu no auditório da UPB, na tarde da última quinta-feira (3). Também participaram da solenidade o vice-governador, Geraldo Júnior, e …
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O juiz federal Cristiano Miranda de Santana, da 10° Vara da Seção Judiciária da Bahia, em sentença proferida no último dia 31 de julho, atendeu o pedido do Ministério Público Federal e julgou procedente ação de improbidade administrativa ajuizada segundo o jornal A Tarde, contra Marivaldo Cruz do Amaral, Carlos …
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Poucos dias depois do aniversário de um ano da posse de Gustavo Petro na Colômbia, o filho do presidente soltou uma bomba no meio político do país: segundo ele, dinheiro ilegal foi usado na campanha. A Procuradoria-Geral da República informou nesta semana que Nicolás Petro Burgos, filho mais velho do …
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Com prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos três influenciadores bolsonaristas vêm buscando refúgio no exterior, diz reportagem do jornal O Globo. Acusados de envolvimento com atos considerados como antidemocráticos, eles seguem compartilhando a própria rotina em território estrangeiro nas plataformas digitais. Oswaldo …
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Uma eventual cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) tem mais chances de ocorrer pelo caminho da Justiça do que por um processo contra ela no Conselho de Ética da Câmara, avaliam parlamentares ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo. Deputados veem que, apesar de ela estar enfraquecida, ao menos …
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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), discute com o Senado segundo Patrícia Campos Mello, da Folhapress, a inclusão, no novo Código Eleitoral, de punição das plataformas de internet por conteúdo eleitoral ilegal que seja impulsionado ou monetizado. O relator do Código, senador Marcelo Castro (MDB-PI), …
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As Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) foram convocadas de forma extraordinária pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), para emitir pareceres aos projetos de lei de vereadores e do Executivo Municipal, dentre outras matérias que tramitam …
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Um dia após Cristiano Zanin tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o escritório do qual foi sócio protocolou pedido nos autos de um processo na corte em nome do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB). O pedido tenta derrubar segundo Marcelo Rocha, da Folha, uma apuração policial em andamento …
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O ano de 2010 representou um marco histórico para o Brasil. Após dois mandatos consecutivos de Fernando Henrique Cardoso e dos efeitos positivos das duas primeiras gestões de Lula como presidente, a economia brasileira se tornou a sexta maior do mundo. O PIB cresceu 7,5% em relação ao ano anterior — …
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Com a presença de secretários de Estado e do secretário Nacional da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, o baiano Edmilton Cerqueira, a Assembleia Legislativa lançou nesta sexta-feira (4) a Frente Parlamentar Mista Ambientalista e em Defesa de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais, sob a presidência …
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Numa recente conversa com um dos seus interlocutores mais próximos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou pela primeira vez que mudou o seu critério segundo o blog de Gerson Camarotti, sobre a escolha da próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta com a aposentadoria …
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Ex-presidente foi denunciado por tentativa de reverter resultado da eleição que perdeu para Biden. Ele declarou-se inocente e afirmou ser visado por liderar disputa para se candidatar à Casa Branca em 2024.O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta última quinta-feira (3) conforme a DW, ser alvo de “perseguição …
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Segundo Daniela Lima, do portal g1, a defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) diz que ela só falará à Polícia Federal na segunda-feira (7) “se tiver acesso aos autos do inquérito”. Ela é acusada de pagar um hacker para invadir as contas do ministro Alexandre de Moraes e do …
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Após o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) tomar posse como novo ministro do Turismo, o colunista Tales Faria, do Uol, afirmou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o centrão miram outros ministérios. Durante o programa Análise da Notícia, ele disse que os alvos serão ministérios que …
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O ministro Flávio Dino, um dos auxiliares mais populares de Lula, tem comemorado publicamente os dados recentes do Planalto, que mostram a atual gestão em seu nível de popularidade mais elevado desde o início do ano, e subindo: “Tenho muita fé. O trabalho do governo colocou o país outra vez …
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O PT descarta segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, apresentar representação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados neste momento, diante da avaliação de que, do ponto de vista criminal, a questão já está encaminhada via Polícia Federal, …
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que pretende enviar ao Congresso, ainda neste mês de agosto, um projeto para taxar fundos exclusivos. Também conhecidos como “fundos dos super-ricos”, eles exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões e têm um custo de manutenção anual que pode chegar a R$ 150 …
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A Justiça Federal em Pernambuco decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Ademilton de Góes Bezerra Filho, ex-assessor parlamentar do senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo Rubens Anater, do Blog do Fausto Macedo/Estadão, Ademilton é suspeito de integrar organização criminosa que teria desviado R$ 100 milhões por meio de …
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A cerimônia de posse de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a reunir cerca de 850 convidados na sede da mais alta corte do país, em Brasília, nesta última quinta-feira (3), registra Mônica Bergamo em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo. A estimativa inicial …
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O governo federal apresentou nesta última quinta-feira (3) relatório com recomendações para o combate ao racismo no esporte. Criado em junho, o grupo técnico autor do relatório é composto por integrantes dos ministérios do Esporte, da Igualdade Racial e da Justiça e Segurança Pública. O grupo propõe ações voltadas para …
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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou notícia crime e representação por improbidade a respeito de ministros do governo Lula que têm usado aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para passar o final de semana em seus redutos eleitorais. Segundo o deputado, os alvos são Luiz Marinho (Trabalho), Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde), Juscelino Filho (Comunicações) e Flávio Dino (Justiça). Acabo de protocolar Notícia …
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A Polícia Federal prendeu no fim da tarde desta quinta-feira (3) um fazendeiro do Pará que teria ameaçado “dar um tiro” no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que visitará o Estado nos próximos dias. Segundo pessoas familiarizadas com a investigação, André Luiz Teixeira chegou a tentar descobrir o …
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As heroínas baianas na luta pela Independência do Brasil na Bahia, Maria Quitéria, Joana Angélica e Maria Filipa foram homenageadas na abertura da VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana, na quarta-feira 03 de agosto, no Centro de Convenções de Salvador. A anfitriã do evento, a presidenta da Ordem dos Advogados …
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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária. O texto foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e agora passará pela análise e …
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Deputados da oposição acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (3), contra o ministro da Justiça, Flávio Dino, por não fornecer as imagens internas do prédio do ministério no dia dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro. Na última terça-feira, durante a retomada dos trabalhos da CPI do …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente de Euclides da Cunha, promoveu na última terça-feira (1º), uma reunião para discutir as supostas causas de mortes de abelhas na região. Na ocasião ficou decidida a criação de um Centro de Observatório …
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A Polícia Federal deve convocar segundo o jornal Valor, em breve, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a prestar novo depoimento, agora sobre a operação que mirou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker da Vaza-Jato, Walter Delgatti Netto. Será a quinta vez que ele será ouvido pela corporação este …
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O advogado Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro foi indicado pelo presidente Lula (PT), e entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. Foram convidadas cerca de 350 …
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Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desde a última terça-feira (1º), o projeto de lei enviado pela procuradora geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, propondo reajuste de vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, funções de confiança e cargos em comissão do Ministério Público. Além disso, a matéria promove movimentação …
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A cúpula da Câmara dos Deputados já dá como certa a cassação de Carla Zambelli, deputada do PL, no futuro próximo. Segundo a coluna de Guilherme Amado, a situação prevista é semelhante àquela de outro bolsonarista, Daniel Silveira. Uma das hipóteses de cassação do mandato é por condenação criminal, diz …
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Os deputados definiram a pauta da próxima semana e o novo arcabouço fiscal deve ficar de novo de fora das votações do plenário. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os parlamentares começarão a discutir as emendas do Senado ao projeto, mas não estabeleceu uma data …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na sessão desta quinta-feira (3), a prestação de contas da Rede Sustentabilidade (Rede) referente ao ano de 2020. O partido deixou de incluir na prestação de contas parcial despesas de campanha anteriores a 20 de outubro daquele ano. Todos os ministros acompanharam …
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O delegado de Polícia Federal Valdecy Urquiza, diretor de Cooperação Internacional da PF, pode se tornar o primeiro policial brasileiro a ocupar o cargo de secretário-geral da Interpol, a Organização Internacional de Polícia Criminal que mantém bases e correspondentes em quase todo o planeta. O processo de seleção para um …
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