segunda-feira 8 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:Justiça

NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula é aconselhado a não receber PGR interina

domingo 1 de outubro de 2023 às 15:18h

O presidente Lula foi aconselhado por aliados e auxiliares a não receber a subprocuradora Elizeta Ramos, que assumiu interinamente o comando da PGR após o término do mandato de Augusto Aras. As informações são de Igor Gadelha, do jornal Metrópoles. A Lula, auxiliares avaliaram que um eventual encontro com Elizeta …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deltan Dallagnol admite erro sobre fundo da Lava-Jato e critica argumentos de Toffoli sobre Odebrecht: ‘Ridículos’

domingo 1 de outubro de 2023 às 14:26h

O ex-procurador Deltan Dallagnol se filiou ao Partido Novo neste último sábado (30), quatro meses após ter sido cassado na Câmara. Em entrevista a Luísa Marzullo, do jornal O Globo, o ex-parlamentar se diz focado em formar lideranças políticas, contudo, não descarta a possibilidade de concorrer à prefeitura de Curitiba, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Novato no Executivo, Tarcísio enfrenta entraves na articulação política

domingo 1 de outubro de 2023 às 12:56h

Discreto burocrata com passagens pelas gestões de Dilma Rousseff e de Michel Temer, Tarcísio de Freitas ganhou os holofotes depois de um elogiado trabalho pelo Ministério da Infraestrutura de Jair Bolsonaro, a ponto de o chefe indicá-lo para a disputa do Palácio dos Bandeirantes. Vencedor improvável do pleito, dada aDilma+Rousseff inexperiência, …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Atentado a bomba perto do Ministério do Interior da Turquia

domingo 1 de outubro de 2023 às 11:45h

Autoridades turcas diagnosticam “terrorismo”. Ataque não reivindicado ocorreu horas antes de reabertura do parlamento com discurso do presidente Erdogan também referente à ratificação do ingresso da Suécia na Otan. Um homem-bomba detonou-se neste domingo (1º), próximo à entrada do Ministério do Interior da Turquia, no centro da capital, Ancara. Dois …

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NOTÍCIAS


Lítio: Sigma contesta notícias e diz que expansão está assegurada

domingo 1 de outubro de 2023 às 10:10h

O lítio é o metal alcalino e um dos mais utilizados no mundo  A Sigma Lithium distribuiu comunicado ao mercado no qual afirma categoricamente que seus planos de expansão das Fases 2 e 3 estão prosseguindo conforme planejado. A empresa “nega veementemente recentes notícias imprecisas da mídia que denominaram incorretamente …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Valdemar se reuniu com Dino antes de declarar apoio a ministro no STF, diz coluna

domingo 1 de outubro de 2023 às 07:36h

Presidente nacional do PL, partido de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto se reuniu com Flávio Dino antes de anunciar publicamente apoio à eventual indicação do ministro da Justiça ao STF por Lula. O encontro aconteceu em 19 de setembro, no Ministério da Justiça, mas não foi registrado na agenda oficial de Dino. Valdemar estava …

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NOTÍCIAS


PEC para autorizar Congresso a derrubar decisões do STF pode ir para frente? Entenda

sábado 30 de setembro de 2023 às 17:23h

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na última quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados, após receber a assinatura de 175 parlamentes, quatro a mais do que o necessário para que o texto pudesse ser protocolado. A proposta …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Reuniões, Comissões e debates: Confira agenda da AL-BA nesta 1ª semana de outubro

sábado 30 de setembro de 2023 às 13:57h

Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, a próxima semana será de trabalho profícuo nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ofícios encaminhados pelos respectivos presidentes dos colegiados à Secretaria-Geral das Comissões indicam reuniões presenciais para debater pautas específicas. Estão programadas também três sessões especiais na Casa, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Silêncio’ de Augusto Aras livrou Toffoli e integrantes do centrão de investigações

sábado 30 de setembro de 2023 às 06:39h

O ex-procurador-geral da República Augusto Aras atuou segundo Fabio Serapião, da Folhapress, para arquivar investigações de líderes do centrão, integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e até um inquérito contra o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal). Responsável por …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Putin indica chefe do grupo Wagner para liderar tropas na Ucrânia

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 18:31h

Andrei Troshev deve formar “unidades de voluntários” para a guerra, sob comando do Ministério da Defesa. Grupo de mercenários estava fora de ação desde a tentativa de motim e da morte do antigo líder Yevgeny Prigozhin.O presidente russo, Vladmir Putin, nomeou um dos principais comandantes do grupo Wagner para liderar …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 18:11h

Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a ser discutida pelo Senado nesta última quinta-feira (28). Desta vez, a sessão de debates temáticos reuniu no Plenário representantes dos prefeitos, que se mostraram favoráveis à reforma tributária, mas manifestaram …

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NOTÍCIAS


Bahia: eleições dos conselhos tutelares utilizará mais de 4 mil urnas eletrônicas

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 16:41h

No próximo domingo, dia 1º de outubro, acontecerá a eleição unificada de membros dos conselhos tutelares em todo o território nacional. Na Bahia, 223 cidades realizarão o pleito com uso de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ao todo, 4.146 equipamentos serão utilizados durante a votação. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Como o Alto Comando do Exército viu a operação da PF contra um general

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 16:27h

Generais do Alto Comando do Exército avaliaram, segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, como “correta” a operação deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (29) contra o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes. O militar foi alvo da 18ª fase da operação Lesa Pátria, que investiga os responsáveis pelas …

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NOTÍCIAS


Projeto de Lei Orçamentária é entregue na Assembleia por secretários estaduais

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 14:10h

Os presidentes das comissões de Finanças e Orçamento, e de Constituição e Justiça, respectivamente deputado estadual Vitor Bonfim (PV) e deputada Maria del Carmen (PT), receberam na tarde da última quinta-feira (28), das mãos dos secretários Cláudio Peixoto (Planejamento) e Afonso Florence (Casa Civil), o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) …

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NOTÍCIAS


Saiba com votar na eleição para conselhos tutelares no domingo

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 12:44h

Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos. Eleitores que estão …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


TSE começa a enviar aos estados as novas urnas eletrônicas do país

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 10:26h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a entregar aos Tribunais Regionais Eleitorais, nos estados, as novas urnas eletrônicas do país. Nesta primeira leva, segundo a coluna Radar, foram 30.000 aparelhos UE2022 — os mais modernos já produzidos no Brasil — despachados para onze estados: Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Rondônia, Roraima, …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Maior abordagem policial de negros e árabes? Conselho de Estado francês analisa queixa de associações

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 09:15h

Entre as associações que iniciaram o processo, em 2021, estão três organizações das periferias de Lyon e Paris e outras três de peso mundial: Anistia Internacional, Human Rights Watch e Open Society Foundation. Ao jornal Libération, o advogado das entidades afirma que a iniciativa deseja que as práticas discriminatórias sejam, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministra Anielle pede proteção policial por ameaças após polêmica com ex-assessora

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 09:11h

A ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) pediu ao Ministério da Justiça que seja investigada a prática de crime por ameaças sofridas após o episódio envolvendo uma assessora demitida por criticar a torcida “branca” do São Paulo durante a final da Copa do Brasil. Ela também pediu proteção policial. O ofício, assinado pela secretária-executiva do ministério, …

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NOTÍCIAS


União dos Municípios da Bahia oferece auxílio no registro e envio de propostas do Novo PAC Seleções

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 07:20h

Para auxiliar as equipes técnicas das prefeituras no registro e envio de propostas que visam recursos do Novo PAC Seleções, a União dos Municípios da Bahia (UPB), por meio da Coordenação de Captação de Recursos, que representa a Rede de Parcerias na Bahia, está oferecendo todas as orientações necessárias. O …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PT vê tendência lava-jatista em interina e pressiona Lula a acelerar escolha de PGR

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 06:18h

A subprocuradora Elizeta Ramos assumiu interinamente a PGR (Procuradoria-Geral da República) na quarta-feira (27) sob desconfiança de uma ala do governo Lula (PT) que a vê como lava-jatista e sem saber por quanto tempo ficará no cargo. Aliados citam esse fato de acordo com Matheus Teixeira e Marcelo Rocha, da Folhapress, para pressionar Lula …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso canta com Diogo Nogueira em festa da posse e surpreende convidados; assista

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 06:09h

Passava das 23 horas desta quinta-feira (28) quando o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, subiu ao palco do salão de festas onde ocorria a comemoração de sua posse, em Brasília. Depois dos agradecimentos, Barroso anunciou a surpresa: ao lado do sambista Diogo Nogueira, improvisou um …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Armênios de Nagorno-Karabakh dissolvem governo separatista

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 19:31h

Após três décadas, liderança armênia de enclave separatista anuncia capitulação formal frente ao governo do Azerbaijão. Mais da metade dos habitantes do enclave já fugiram. Governo da Armênia denuncia “limpeza étnica”.A liderança armênia do enclave de Nagorno-Karabakh anunciou nesta quinta-feira (28) a dissolução do Estado separatista, após três décadas de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso assume STF, prega harmonia entre Poderes e fala dos militares e suposto golpismo

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 17:42h

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou durante o seu discurso de posse nesta quinta-feira (28) que as “instituições venceram” no Brasil os momentos de sobressalto vividos pela democracia por aqui e em diferentes partes do mundo. Barroso pregou a harmonia entre os Poderes …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso é obcecado por número 3, cultiva polêmica e faz meditação; conheça o novo presidente do STF

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 17:03h

Quando recebeu a indicação para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Luís Roberto Barroso foi aconselhado a rezar. “Você vai ter tempos difíceis pela frente. Não quer passar na Igreja do Bonfim?”, perguntou-lhe uma conhecida em Salvador, onde ele havia chegado para participar de um congresso. Era …

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NOTÍCIAS


PF desarticula estrutura de lavagem de dinheiro que financiava ações de facção criminosa com atuação no nordeste

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 16:18h

As Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) de Mossoró e Natal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (28), a operação Cash. A ação busca desarticular um esquema de lavagem de dinheiro que financia atividades de organização criminosa com atuação dentro e fora dos presídios do estado. Mais de 100 …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


População brasileira pode começar a diminuir a partir de 2030, diz presidente do IBGE

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 15:41h

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, disse que os dados do último censo demográfico indicam a possibilidade, inédita em quase dois séculos, de a população brasileira começar a cair em termos absolutos até o fim desta década. Hoje, durante participação em seminário no centro …

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ARTIGO, NOTÍCIAS


A importância do Conselho Tutelar

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 15:20h

Poucos sabem que conselheiros tutelares são eleitos pelos brasileiros a cada quatro anos. Neste domingo, cidadãos podem novamente escolher responsáveis por resguardar integridade e segurança de crianças e adolescentes.”É preciso uma aldeia inteira para educar uma criança.” Esse é um dos provérbios africanos utilizados com mais frequência nos últimos tempos. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cargill foi condenada por permitir trabalho escravo e infantil na produção de cacau na Bahia

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 08:11h

A Justiça do Trabalho condenou, em primeira instância, a Cargill Agrícola S.A. pela inércia no combate ao trabalho escravo e infantil dentro da cadeia produtiva de cacau, ao comprar direta e indiretamente matéria prima para produção de chocolate e manteiga de cacau de produtores rurais que foram flagrados explorando trabalho …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Governador e secretário nacional de segurança discutem ampliação das ações integradas na Bahia

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 07:19h

A ampliação das ações integradas das forças de segurança foi o principal tema abordado na reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Francisco Tadeu de Alencar, nesta última quarta-feira (27), no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, localizado no Centro …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa deixa marca no STF com julgamentos, mas enfrenta críticas do Legislativo

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 06:50h

A ministra Rosa Weber deixa a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (28), celebrada por setores da sociedade por ter pautado julgamentos marcantes como os da descriminalização das drogas e do aborto e o do marco temporal das terras indígenas. Mas a ministra também encerra sua gestão sob críticas do Congresso, que a acusa …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso assume presidência no STF, que tem mais de 23 mil processos à espera

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 06:42h

Próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso assumirá o cargo nesta quinta-feira (28) com um plano que prevê segundo Mariana Muniz, do O Globo, mais rapidez nas votações, diminuindo a fila de processos, e “herdando” um plenário que reduziu arestas internas nos últimos anos, numa …

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MUNDO, NOTÍCIAS


“Brasil pode liderar processo de paz entre Ucrânia e Rússia”

quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 19:36h

Recém-chegado a Brasília, o novo embaixador ucraniano Andrii Melnyk pretende mobilizar a diplomacia brasileira a “pensar fora da caixa” e liderar o processo de paz entre as vizinhas Ucrânia e Rússia. Desde fevereiro de 2022, os ucranianos enfrentam a invasão de tropas russas e tentam resistir com ajuda internacional. Para …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Veja como votou cada senador para aprovar projeto do marco temporal

quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 19:29h

O Senado aprovou por 43 votos favoráveis e 21 contrários o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O projeto, aprovado majoritariamente …

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NOTÍCIAS


Comissão aprova PL para criação de salas de silêncio para autistas

quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 18:46h

Projeto, em coautoria de Clodoaldo Magalhães e Jadyel Alencar, prevê implantação de espaços adaptados para a regulação durante crises sensoriais. A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na última semana, parecer favorável ao PL º 2.864, DE 2023, de autoria dos deputados Clodoaldo Magalhães (PV/PE) e de Jadyel …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Rodrigo Pacheco vê com naturalidade definição sobre o marco temporal pelo Congresso

quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 18:19h

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (27) que vê com naturalidade a competência do Poder Legislativo em deliberar sobre o marco temporal para reconhecimento e demarcação de terras indígenas. Ele destacou que a medida não representa embate com o Judiciário. Na semana passada, …

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NOTÍCIAS


PF investiga empresas suspeitas de comercializar ilegalmente quase R$ 10 bilhões em ouro

quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 18:07h

A Polícia Federal deflagrou a operação Ouropel nesta quarta-feira (27), contra empresas suspeitas de comercializar ilegalmente quase R$ 10 bilhões em ouro extraído da Amazônia Legal. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em Itaituba/PA, Novo Progresso/PA e Cuiabá/MT. O objetivo é combater crimes relacionados à comercialização de ouro …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Câmara obstrui votações e reage ao STF: “Não queremos interferência”

quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 17:14h

Parlamentares do PL, Novo e de 22 frentes parlamentares reafirmaram, nesta quarta-feira (27) conforme matéria de Rebeca Borges, do portal Metrópoles, que vão impedir votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em “protesto” às últimas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento começou nessa terça-feira (26). …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


‘Quem defende criminoso vira vítima’, diz Bolsonaro

quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 15:36h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como ‘perseguição’ a decisão da Justiça de Brasília de mantê-lo no banco dos réus por dizer que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ‘porque ela não merece’. A decisão que desagrada Bolsonaro implica na retomada da ação penal que ele responde por …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Comandante do Exército elogia saída de militares da fiscalização de urnas

quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 15:05h

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, elogiou à coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, nesta quarta-feira (27), a decisão do TSE de excluir as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras das urnas eletrônicas. “Achei muito boa! Era consenso antes que não deveríamos estar nisso. Não havia necessidade”, afirmou …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PL do Marco Temporal é aprovado na CCJ do Senado seis dias após decisão do STF

quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 14:47h

Dezesseis senadores garantiram a aprovação do projeto de lei que fixa o marco temporal para a demarcação de territórios indígenas em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (27), informa Lara Alves, do portal Itatiaia. Dez parlamentares apresentaram votos contrários à aprovação. Com o parecer favorável ao …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


As possíveis consequências para Bolsonaro e generais por suposta reunião do golpe

quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 10:04h

A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deverá ser um dos principais temas das próximas reuniões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro, que terão sessões ao longo desta semana. Aguardada com ansiedade tanto por apoiadores …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CNJ rejeita proposta de regulamentar participação de juízes em eventos

quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 09:34h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta última terça-feira (26) rejeitar uma resolução para regulamentar a participação de juízes em eventos privados, palestras e atividades acadêmicas. Em sessões anteriores, o conselho começou a analisar uma proposta do conselheiro Luiz Philipe Vieira de Mello para garantir transparência na participação de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR questiona Toffoli se localização de acordo afeta nulidade de provas da Lava Jato

quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 09:16h

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 26, para questionar se a localização de uma solicitação de cooperação jurídica entre Brasil e Suíça afetaria a decisão do ministro Dias Toffoli em invalidar as provas da Operação Lava Jato. No dia …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Transporte gratuito, candidaturas de mulheres e negros: o que pode mudar nas eleições

quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 08:43h

O Congresso tem até a próxima semana para aprovar mudanças em regras eleitorais a tempo de torná-las válidas para as eleições municipais de 2024. A Câmara já deu o primeiro passo e aprovou, no início deste mês, uma minirreforma, que ainda não teve a sua votação no Senado. A minirreforma eleitoral aprovada …

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