segunda-feira 8 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:Justiça

DESTAQUE, NOTÍCIAS


Plenário da AL-BA aprova dois projetos de lei originários do governo da Bahia

quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 06:40h

A aprovação por maioria de dois projetos de lei originários do Poder Executivo, na sessão desta última terça-feira (26), encerrou o processo de votação iniciado na segunda-feira da semana passada. O Projeto de Lei 25.024 pede autorização Legislativa para a contratação de uma combinação de financiamentos para recuperação da Mata …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Câmara faz nova tentativa de votar PEC da Anistia; entenda por que a proposta é polêmica

quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 06:08h

Comissão especial da Câmara dos Deputados vota, nesta quarta-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que pretende autoconceder o maior perdão da história às dívidas feitas pelos próprios partidos com a Justiça Eleitoral. A iniciativa é alvo de protestos de movimentos anticorrupção e organizações que atuam …

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NOTÍCIAS


Comissão de Segurança Pública aprova requerimentos para convocar Flávio Dino

terça-feira 26 de setembro de 2023 às 19:50h

A Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara aprovou nesta terça-feira (26) requerimentos de convocação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para comparecer ao colegiado. Ainda não há definição de uma data para que o auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preste esclarecimentos à comissão. Os parlamentares aprovaram mais de …

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NOTÍCIAS


Jorge Hage participa do Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”

terça-feira 26 de setembro de 2023 às 15:46h

O Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”, de autoria do chefe do Legislativo da capital da Bahia, vereador Carlos Muniz (PSDB), terá a participação do ex-prefeito da cidade e ex-ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage. A sessão temática vai ocorrer nesta próxima quarta-feira (27), às 15h, no …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Sem sucessor anunciado, Aras será substituído por interina que já assinou nota a favor de Moro; conheça

terça-feira 26 de setembro de 2023 às 13:32h

Ao ser eleita vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), no início de setembro, a subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos cacifou-se a uma missão que assumirá a partir desta quarta-feira (27): comandar interinamente a Procuradoria-Geral da República (PGR). Isso porque uma das principais atribuições do posto para o …

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NOTÍCIAS


Participação ativa do município contribui para sucesso na implantação da Lei da Escuta Especializada e Depoimento Especial

terça-feira 26 de setembro de 2023 às 09:21h

“A implementação da Lei n° 13.431/2017 – Escuta Especializada e Depoimento Especial” foi o tema do evento que aconteceu na tarde desta segunda-feira (25), no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O encontro realizado pelo MP acontece em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB) …

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NOTÍCIAS


‘Me ajuda a ser uma pessoa melhor’, pede Doria cinco anos após comemorar prisão de Lula

terça-feira 26 de setembro de 2023 às 08:57h

O ex-governador de São Paulo João Doria pediu desculpas por declarações que deu, cinco anos atrás, logo após a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A fala ocorreu durante participação no podcast Flow News, na última sexta-feira. Em 2018, pouco depois de o petista ser preso pela Polícia Federal (PF) em decorrência …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Augusto Aras encerra mandato na PGR criticando incompreensões

terça-feira 26 de setembro de 2023 às 07:27h

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encerra seu mandato nesta terça-feira (26) após quatro anos à frente da chefia do Ministério Público Federal (MPF). Indicado ao posto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019 e reconduzido em 2021, a escolha de Aras quebrou uma tradição de definir o procurador-geral a …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Entenda por que Maria Bethânia foi convidada para cantar na posse de Barroso no STF

terça-feira 26 de setembro de 2023 às 07:16h

Um dos principais nomes da música brasileira, a cantora Maria Bethânia foi convidada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a cerimônia que marcará sua posse como presidente da Corte. Procurada pelo O Globo, a assessoria do STF respondeu que “não confirmava nem negava” a informação revelada pela jornalista …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Entrevista: ‘Foi um mero blá-blá-blá’, diz Mourão ao minimizar suposta reunião golpista entre Bolsonaro e militares

terça-feira 26 de setembro de 2023 às 06:45h

Ex-vice-presidente e hoje senador, Hamilton Mourão (Republicanos-RS) coloca em dúvida  conforme entrevista a Lauriberto Pompeu, do jornal O Globo, o conteúdo da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista, o militar também diz não ver gravidade na reunião de Bolsonaro com chefes …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso defende que plataformas digitais remunerem empresas de mídia

terça-feira 26 de setembro de 2023 às 06:17h

Em seminário sobre liberdade de imprensa promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta última segunda-feira (25), Luís Roberto Barroso defendeu que as plataformas digitais remunerem o conteúdo das empresas de mídia, informa O Globo. “As plataformas digitais não produzem uma linha de conteúdo; elas veiculam o conteúdo que é …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Rodrigo Pacheco diz que Senado ‘está muito ávido por discutir’ o fim da reeleição

terça-feira 26 de setembro de 2023 às 06:13h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ser contra a reeleição para cargos do Executivo e sustentou que o tema deve ser apreciado pelo Congresso. O político também defendeu que discussões como aumento do tempo de mandato e concomitância de eleições estaduais e nacionais com as municipais, que o Senado …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Câmara vota PEC da Anistia hoje e organizações se reúnem com Moraes; entenda proposta

terça-feira 26 de setembro de 2023 às 06:02h

Uma comitiva de organizações da sociedade civil se reúne nesta terça-feira (26) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, na tentativa de tentar frear a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia. O texto está na pauta de votação da Comissão especial da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


AGU defende suspensão de regras atuais de pagamento de precatórios

terça-feira 26 de setembro de 2023 às 05:46h

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas no governo de Jair Bolsonaro para estabelecer novo regime para pagamento de precatórios. São chamadas assim as dívidas do governo que foram reconhecidas pela Justiça. No parecer, a …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputado propõe lei que determina voto impresso e contagem pública nas eleições

segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 19:57h

A proposta também inclui regulamentações que já existem no sistema eleitoral, como a fiscalização do processo de votação por partidos e coligações O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou nesta segunda-feira (25) de acordo com Gabriel de Sousa, do Estadão, um projeto de lei que implementa o voto impresso e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Norma Cavalcanti recebe comenda da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público

segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 18:37h

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recebeu nesta segunda-feira (25) a comenda da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, a mais alta homenagem concedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a personalidades ou entidades que prestaram relevantes e significativos serviços para o engrandecimento e progresso do MP brasileiro. …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PEC da Anistia: Partidos terão que repassar ‘no mínimo’ 20% a negros

segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 18:33h

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos por irregularidades nas prestações de contas, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), apresentou nesta segunda-feira (25) novo parecer com algumas mudanças. Entre elas, a inclusão da expressão “no mínimo” no trecho em que exige que partidos repassem 20% dos …

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ARTIGO, NOTÍCIAS


Segurança pública: há a necessidade de um grande debate

segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 18:09h

Seria natural que temas como segurança pública, que mexem diretamente com a vida das pessoas, fossem debatidos incansavelmente na imprensa e em outros fóruns. É uma das características mais salutares da democracia e deveríamos celebrá-la. A arena das opiniões diversas tem vários efeitos positivos e pode, até mesmo, ajudar o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber defende ‘jornalismo livre e profissional’ para combater desinformação, discurso de ódio e intolerância

segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 17:02h

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu nesta segunda-feira (25) a prática do “jornalismo independente, livre e profissional” como ferramenta de combate à desinformação e aos discursos de ódio. A ministra falou durante a abertura do seminário “Liberdade de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Na disputa por indicação de Lula ao STF, petistas vivem dilema com Alexandre de Moraes

segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 13:29h

Um grupo de lideranças petistas que tem trabalhado bastante para influenciar as próximas indicações de Lula para o Supremo fechou questão na semana passada em apoio à candidatura do ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União. Mas apesar da escolha, essa ala do petismo, segundo a coluna Malu Gaspar, do …

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NOTÍCIAS


Arlindo Alves Pereira Neto é o novo soteropolitano

segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 12:23h

A Câmara Municipal de Salvador concedeu o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Arlindo Alves Pereira Neto, o Sereníssimo Grão-Mestre Arlindo Neto, da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia (Gleb). De iniciativa do vereador Téo Senna (PSDB), a sessão solene foi realizada na sexta-feira (22), no Plenário …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA aciona ex-prefeito de Nova Soure por dano de mais de R$ 1 milhão causado ao município

segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 12:07h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Nova Soure, José Arivaldo Ferreira Soares. Segundo o promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, o ex-prefeito causou um dano de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos por não repassar …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


A ascensão de Rueda em meio a guerra de caciques no União

segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 09:14h

A revista Veja desta semana mostra como, a pouco mais de um ano para as eleições municipais de 2024, ao menos seis legendas com alguma relevância ou história estão mergulhadas em barulhentas brigas internas pelo seu comando que, não raro, extrapolaram os ambientes internos e foram parar na Justiça. No …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Estados e prefeituras contrariam TCU e ocultam gastos de R$ 5,4 bilhões em emendas Pix

segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 07:12h

Prefeituras e estados deixaram de informar como aplicaram 94% dos recursos recebidos nos últimos três anos via “emendas Pix”, modalidade em que o dinheiro público é enviado por parlamentares a seus redutos eleitorais sem precisar passar pelos ministérios. Levantamento feito por Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, mostra que, dos …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


CPI do 8 de Janeiro vai ouvir ex-ministros militares, mas está dividida sobre convocação de Bolsonaro

segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 06:17h

A CPI do 8 de Janeiro se encaminha para suas últimas semanas de trabalho com uma lista de depoimentos de ex-ministros, mas ainda dividida sobre a possibilidade de convocar Jair Bolsonaro. Até mesmo entre integrantes governistas há dúvidas sobre sobre os prós e contra de trazer o ex-presidente. Na terça-feira, será …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Augusto Heleno na CPMI, novo presidente do STF e ‘força-tarefa’ no Senado marcam semana em Brasília

segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 06:04h

A semana na política reserva julgamentos históricos, procedimentos cirúrgicos de autoridades e pressão no Congresso Nacional para aprovação de prioridades da agenda do governo. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Fiscalização Financeira recebe o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida na terça-feira (26) para prestar esclarecimentos sobre sua declaração …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira e Pacheco cacifam aliados para sucedê-los nas presidências da Câmara e do Senado

segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 05:45h

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm direcionado esforços de acordo com Lauriberto Pompeu, do O Globo, para turbinar os mandatos de dois aliados preferenciais, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o baiano Elmar Nascimento (União Brasil), respectivamente, em um movimento que visa à manutenção do …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Como assassinato de líder separatista levou a escalada de tensão entre Índia e Canadá

domingo 24 de setembro de 2023 às 16:32h

As disputas em torno do assassinato do líder separatista sikh Hardeep Singh Nijjar estão estremecendo anos de uma relação próxima entre o Canadá e a Índia, dois parceiros estratégicos importantes na segurança e no comércio. As rusgas ficaram evidentes na última segunda-feira (18), quando o primeiro-ministro Justin Trudeau disse que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Governistas ligados a Dino e Messias disputam influência para indicações de Lula ao MPF e STF e ampliam racha

domingo 24 de setembro de 2023 às 16:09h

A concorrência interna para tentar influenciar o presidente Lula nas escolhas para as vagas que serão abertas na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou segundo Jeniffer Gularte , da O Globo, o clima de disputa no governo. As fissuras cresceram na última semana, especialmente com o …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Confira agenda da AL-BA nesta última semana de setembro

domingo 24 de setembro de 2023 às 13:44h

Ao longo de toda essa semana, de terça-feira (26) até sexta-feira (29), o Espaço Cultural Josaphat Marinho abrigará a exposição de obras de artes da artista plástica Fátima Aragão. Na terça-feira (26), das 9h às 17h, acontecerão palestras e rodas de conversa sobre os temas ‘Aposentadoria e Resiliência Financeira’ e …

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COMENDA 2 DE JULHO, NOTÍCIAS


Desembargador Jéferson Muricy recebe Comenda 2 de Julho

domingo 24 de setembro de 2023 às 12:29h

O desembargador Jéferson Alves Silva Muricy, eleito recentemente presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) para o próximo biênio, foi condecorado com a Comenda 2 de Julho, em concorrida sessão especial, na manhã desta sexta-feira (22), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O plenário foi todo ocupado por …

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NOTÍCIAS


FUP envia denúncia sobre preços praticados pela refinaria na Bahia

domingo 24 de setembro de 2023 às 07:53h

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) encaminhou, na última terça-feira (19), uma carta-denúncia a respeito dos preços abusivos praticados na comercialização de combustíveis pela Refinaria Mataripe, na Bahia. A carta foi direcionada a Wadih Nemer Damous Filho, secretário Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Eduardo Cunha, Garotinho, Maluf: mudança na lei eleitoral pode antecipar fim da inelegibilidade de políticos de peso

sábado 23 de setembro de 2023 às 17:47h

Aprovada a toque de caixa pela Câmara, a minirreforma eleitoral poderá antecipar o retorno às urnas de políticos notórios que saíram de cena após serem condenados à inelegibilidade. Entre os possíveis beneficiados estão o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, pai de uma das autoras do projeto, a deputada Dani Cunha …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Líder da ultradireita na França é acusada de fraude

sábado 23 de setembro de 2023 às 10:36h

Marine Le Pen e outros 23 membros de seu partido teriam desviado recursos do Parlamento Europeu para pagar funcionários da legenda de extrema direita. Penas previstas para essas acusações são de até dez anos de prisão.Promotores de Paris afirmaram nesta última sexta-feira (22) que a líder ultradireitista francesa Marine Le …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CNJ decide investigar Moro ao destinar R$ 2,1 bilhões recuperados de corruptos à Petrobras

sábado 23 de setembro de 2023 às 09:52h

Nesta última sexta-feira (22), o corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de um reclamação disciplinar contra o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) parar investigar supostos “graves” indícios de violações praticadas na Lava Jato. A juíza federal Gabriela Hardt, que também gerenciou a Lava Jato. …

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NOTÍCIAS


Hackers invadem Instagram de senador

sábado 23 de setembro de 2023 às 09:50h

O perfil no Instagram de Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, sofreu um ataque hacker nesta última sexta-feira (22), informa Lauro Jardim. “Percebemos um aumento exagerado de seguidores e constatamos de que se tratava de robôs. Para impedir que os perfis falsos continuassem invadindo a …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Após almirante da Marinha aderir ao suposto golpe, comandante do Exército ameaçou prender Bolsonaro

sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 17:19h

A delação do tenente-coronel Mauro Cid jogou luz de acordo com Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor, sobre o personagem que melhor ilustra a cooptação promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas Forças Armadas. Quando foi alçado ao comando da Marinha, o almirante Almir Garnier nunca havia comandado nenhuma das …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Fazer escolhas, um drama para o governo

sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 16:50h

Governo de frente ampla é sempre um governo de disputa, por dentro ou por fora, gosta de dizer um veterano dirigente petista, diz em seu artigo  César Felício, do jornal Valor. No caso do governo Lula III, esta disputa parece estar sendo levada ao paroxismo, e um exemplo é a …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA reconhece omissão inconstitucional do Estado em não instituir benefício especial em favor de servidores públicos estaduais

sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 13:45h

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão do Estado da Bahia em função da ausência de instituição e disciplina do que se logrou denominar Benefício Especial – ou forma de compensação equivalente – em favor …

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MUNDO, NOTÍCIAS


O que está por trás das tensões entre Polônia e Ucrânia?

sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 13:25h

Desde o início da guerra, Polônia atuou como um dos aliados mais enérgicos da Ucrânia. Mas relacionamento vem apresentando fissuras. Economia e política interna influenciam retórica áspera de Varsóvia com ucranianos.O relacionamento entre a Polônia e a Ucrânia vem mostrando sinais de frição. O presidente da Polônia, Andrzej Duda, e …

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NOTÍCIAS


Congressistas do EUA pedem perdão por ditadura chilena

sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 11:13h

Grupo de parlamentares apresenta resolução para que Estados Unidos reconheçam papel que desempenharam no golpe de Estado que levou Augusto Pinochet ao poder.Um grupo de congressistas americanos apresentou nesta última quinta-feira (21) uma resolução por meio da qual pedem desculpas pelo papel que os Estados Unidos desempenharam no golpe de …

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NOTÍCIAS


Rotondano é indicado pelo STF para vaga no CNJ: “Vou tentar contribuir para melhoria do judiciário”

sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 10:24h

Corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi indicado nesta última quinta-feira (21) de acordo com Camila São José, do Bahia Notícias, por unanimidade no Supremo Tribunal Federal, à uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em conversa com o Bahia Notícias, …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2026, NOTÍCIAS


“A direita vai se unir”, diz senadora e ex-ministra Tereza Cristina

sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 10:10h

À frente de seu primeiro mandato como senadora, a ex-ministra Tereza Cristina (PP-MS) disse em entrevista a Laísa Dall’Agnol, da revista Veja, acreditar em um reagrupamento de forças da direita no Brasil — ainda com Jair Bolsonaro em alguma posição de destaque. Para ela, o ex-presidente, inelegível ou não, será um grande cabo eleitoral …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF julga ações contra jornalistas que divulgaram ‘supersalários’ de juízes e promotores no Paraná

sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 09:47h

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir desta sexta (22) e até a próxima sexta(29) no plenário virtual, uma reclamação movida pelo jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, para anular dezenas de ações de indenização movidas por juízes e promotores do Paraná após reportagens que divulgaram ‘supersalários’ no Tribunal …

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