O governo do presidente Lula da Silva (PT) dará conforme a coluna Painel, de  Fábio Zanini, mais destaque à segurança pública e lançará, ainda em janeiro, uma campanha publicitária nacional sobre o tema. Com o mote “Brasil Unido contra o Crime”, ela irá destacar as ações da Polícia Federal, da …

A expectativa de que o presidente Lula da Silva (PT) faça uma ampla reforma ministerial no início de 2024 esfriou, na avaliação de integrantes do governo, do PT e do Congresso Nacional. Segundo Thiago Resende e Julia Chaib, da Folhapress, uma ala do Palácio do Planalto ainda espera por uma reformulação do primeiro …

Desde o governo de Jair Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) figuram entre os parlamentares mais poderosos do país. Boa parte da força deles decorre dos cargos que ocupam, mas eles também ganharam prestígio pela capacidade de costurar acordos …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai recolher sugestões de pessoas e instituições públicas e privadas para aprimorar as resoluções que vão reger as eleições de 2024. As ideias podem ser enviadas por meio de um formulário que ficará disponível de 4 a 19 de janeiro no Portal do TSE, e …

O ano de 2023 na política foi marcada pela volta de Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto pela 3ª vez. Seu principal adversário na corrida definida em outubro de 2022, Jair Bolsonaro, termina seu primeiro ano como ex-presidente inelegível até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). …

A proposta altera o Código Penal, que hoje determina uma tramitação em sigilo No apagar das luzes do ano legislativo, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) protocolou um projeto de lei segundo Marcela Mattos, da Veja, que visa dar mais transparência aos processos que envolvam a condenação por estupro. A proposta …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que havia determinado a remoção de uma reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”. A reportagem noticiava uma ordem de prisão contra o deputado federal Jadyel Alencar (PV-PI) pelo não …

Sem deixar as polêmicas para trás, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) delineia uma astuta estratégia para 2024, concentrando-se em metas judiciais, no fortalecimento de aliados políticos, e na projeção internacional. A Luta pela Absolvição Em primeiro lugar, Bolsonaro almeja ser absolvido, na Justiça, de acusações derivadas de investigações da Polícia …

“Em 2023, tivemos redução de homicídios, latrocínio, roubo de carros e cargas, além de queda no feminicídio, então, foram reduções em todos os índices como consequência do trabalho que fizemos ao longo do ano”, declarou o ministro em exercício da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Cappelli, ao Programa A …

Ministros de Lula decidiram antecipar a volta das férias para participarem, ao lado de Lula, do ato simbólico no Congresso contra os ataques do 8 de janeiro. As alterações dos períodos de descanso estão publicadas no Diário Oficial da União. Lula será segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, …

O presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebem pagamentos mensais de seus respectivos partidos. Entre abril e outubro, Bolsonaro foi remunerado pelo PL sete vezes, somando R$ 200 mil. Por sua vez, Lula foi beneficiado com nove repasses do PT, de fevereiro a outubro, totalizando …

Uma colisão entre duas lanchas na ilha de Boipeba, destino turístico no baixo sul da Bahia, deixou de acordo com o Jornal da Manhã, da TV Bahia, duas pessoas mortas, na tarde desta última sexta-feira (29). De acordo com o departamento de Polícia Técnica, os mortos são um homem e …

Antes da Segunda Guerra Mundial, suástica era usada em marcas comerciais, como na entrada da fábrica da cervejaria Carlsberg em Copenhague, na Dinamarca Uma cruz com traços iguais dobrados em ângulo reto, parecidos com braços girando ou um padrão de formas de L. A suástica (ou a hakenkreuz — nome em alemão para a …

Sindicatos da Polícia Federal e o governo Lula chegaram a um acordo, após meses de negociação, para recomposição dos salários na corporação. A promessa segundo Rayssa Motta, do blog do Fausto Macedo, é que, a partir de 2024, cinco carreiras da PF terão aumento – delegado, perito criminal, agente, escrivão …

Os contribuintes aguardam a revisão da tabela do Imposto de Renda como presente de fim de ano, mas o governo federal perderá R$ 204 bilhões em arrecadação caso o Ministério da Fazenda autorize a correção integral. Os dados são do levantamento feito pela Unafisco, associação dos auditores-fiscais. A equipe econômica …

Na sessão solene de encerramento do ano legislativo, realizada online, nesta sexta-feira (29), através do Zoom, o presidente Adolfo Menezes fez um rápido balanço das atividades realizadas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2023. Os trabalhos foram transmitidos ao vivo pela TV ALBA e cumprem exigência constitucional. A sessão …

O trecho rodoviário de 132 km entre Sorriso e sua “filha”, Boa Esperança do Norte (MT), dá uma dimensão de como nascerá a nova cidade brasileira, criada após uma batalha jurídica de mais de duas décadas: cercada de soja por todos os lados, ela deverá se tornar em poucos anos …

O Tribunal de Justiça do Rio negou a apelação do deputado federal Lindberg Farias (PT-RJ), ex-prefeito de Nova Iguaçu, e de mais onze réus por improbidade administrativa naquele município. A 9ª Câmara de Direito Privado apontou que o ex-prefeito causou prejuízo às finanças públicas, fazendo o ex-vereador de Nova Iguaçu …

Dois foragidos da Justiça foram presos, nesta quinta-feira (28), na Arena Daniela Mercury, durante a primeira noite do Festival Virada Salvador 2023/2024. Conforme a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a dupla foi flagrada pelo Sistema de Reconhecimento Facial instalado na festa e capturados por equipes da Polícia Militar. …

Dados do Ministério da Justiça mostram que o governo investiu, neste primeiro ano de mandato de Lula, cerca de R$ 900 milhões no combate ao crime organizado. Além do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, o governo ampliou os setores da Polícia Federal que atuam contra facções. Os investimentos …

O Ministério da Fazenda publicou, em edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29), o texto de uma medida provisória (MP) contendo um conjunto de ações para tentar atingir “déficit zero” em 2024. A meta de déficit fiscal zero é defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad e …

O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou a coluna Painel, que o governo Jair Bolsonaro (PL) demonstrou “descaso” e “irresponsabilidade” com o que classificou como “calote bilionário” no pagamento de precatórios (dívidas do Estado reconhecidas pela Justiça). Nesta quinta (28), o governo anunciou que depositou judicialmente, neste mês, R$ 90,7 bilhões para …

Mais de três mil policiais e bombeiros atuarão no Festival da Virada em Salvador, na Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio, em Salvador. O Sistema de Reconhecimento Facial e postos para atendimento ao público também fazem parte do esquema montado pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) Além …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manteve o afastamento do prefeito e da vice-prefeita do município de Dom Expedito Lopes, localizado a 295 quilômetros ao sul de Teresina, no Piauí. Eles haviam sido cassados pela Justiça Eleitoral do Piauí e condenados por compra de votos nas eleições de 2020. …

O relator do projeto e lei 2630, conhecido como PL das Fake News, Orlando Silva (PCdoB-SP) vai retomar articulação para aprovar o texto na Câmara dos deputados já na volta do recesso. Em conversa com o blog, Silva aponta dois pontos que são polêmicos e poderiam ser suprimidos do texto …

Com as férias se aproximando, muitas famílias estão se preparando para viajar e, pelo custo-benefício, o ônibus é uma alternativa conveniente. No entanto, para garantir uma experiência tranquila e segura ao viajar com crianças, é essencial entender os requisitos legais e tomar algumas precauções. A Agência Nacional de Transportes Terrestres …

O jornalista e pré-candidato à prefeitura do Guarujá, Thiago Rodrigues, executado a tiros na madrugada desta quinta-feira (28) conforme Mayra Castro, do O Globo, já havia dito nas redes sociais que sofreu diversas ameaças de morte, e que até chegou a sair do país e comprar carro blindado para tentar …

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagraram nesta quinta-feira (28) a Operação Cyber Shield, com o objetivo de combater os crimes de extorsão praticados por organizações criminosas na internet contra pessoas que acessavam conteúdo sexua l em grupos de aplicativos de troca …

Por maioria de votos, desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anularam as decisões de uma ação penal contra o ex-diretor do Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) Paulo Vieira de Souza. Com a decisão, o ex-dirigente fica livre da condenação de 27 anos de prisão por …

A expansão do uso da Inteligência Artificial (IA) por governos, empresas e demais setores da sociedade pressiona o Congresso segundo reportagem de Renan Monteiro e Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, a aprovar uma regulamentação dessas ferramentas. Uma das principais preocupações é com a eleição municipal do ano que vem …

A procura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por um nome para substituir Flávio Dino no Ministério da Justiça evidencia outro flanco pelo qual o governo tem sido cobrado neste primeiro ano de gestão: a falta de representatividade feminina. Levantamento do jornal O Globo mostra que, assim como a …

A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo federal, por meio de medida provisória. Os pagamentos incluem R$ 27,7 bilhões em causas judiciais vencidas por aposentados e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cabe aos …

Após indicar Cristiano Zanin e Flávio Dino a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); e Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Lula da Silva (PT) terá oito novas escolhas a fazer segundo Paolla Serra, do O Globo, para o Judiciário no próximo …

Entre os dias 11 e 17 de dezembro, o governo federal gastou segundo Franco Iacomini, do Estadão, R$ 473.426 para impulsionar 107 anúncios das contas @governodobrasil no Facebook e no Instagram, de acordo com relatório da Biblioteca de Anúncios da Meta. A maior parte desse conteúdo está relacionada com o Novo …

O governo federal editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta última quarta-feira (27) que institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber). A PNCiber tem o objetivo de orientar a atividade de segurança cibernética do País e, segundo o texto, ela …

O juiz  proferiu sentença para condenar o deputado ao pagamento da indenização de R$ 80 mil A Justiça do Trabalho em Goiás condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais. O parlamentar foi acusado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de assédio …

O Ministério das Comunicações (MCom) realizou reunião de balanço do ano de 2023 nesta quarta-feira (27). O ministro Juscelino Filho recebeu os representantes de todas as áreas e secretarias da Pasta para avaliar o desempenho dos programas e planejar as ações para 2024. Foram destacadas iniciativas para o setor de …

Em um ano encurtado pelas eleições municipais, o Congresso Nacional deve dar prioridade segundo o blog do Valdo Cruz, à regulamentação da reforma tributária, que deve ser apresentada pelo governo e votada pelos parlamentares ainda no primeiro semestre. A regulamentação define regras mais específicas e completa as normas da reforma …

O juiz federal Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), autorizou uma farmácia de manipulação a fabricar no Brasil produtos à base da planta cannabis, popularmente conhecida como maconha. A condição é que esses produtos tenham a comercialização autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária …

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), tenta discretamente no Supremo Tribunal Federal há meses segundo colunista Guilherme Amado, enterrar duas investigações que o miram no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Em agosto, a defesa de Castro apresentou um habeas corpus solicitando o trancamento de dois inquéritos em …

O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em mil obras paralisadas, onde funcionariam conforme Sarah Teófilo, do portal Metrópoles, instituições da educação básica, como escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão …

A Polícia Federal prendeu nesta terça, 26, e na quarta-feira, 27, dois homens procurados internacionalmente por tráfico de drogas que estavam escondidos em território brasileiro. Um deles, capturado na terça, é português e estava em Praia Grande, litoral sul de São Paulo. O outro uruguaio e estava em um condomínio …

A Petrobras prepara um novo plano de investimento para a Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), em Fortaleza. A intenção segundo Samuel Pimentel, do jornal O Povo, é transformar o equipamento na primeira refinaria “carbono neutro” do Brasil. Em série de agendas em Fortaleza, o presidente da estatal, Jean …

Tribunal rejeitou apelação de Ekaterina Duntsova, política contrária à guerra na Ucrânia, e manteve decisão da Comissão Eleitoral. No poder há 24 anos, Putin será candidato em março virtualmente sem competição. A Suprema Corte da Rússia rejeitou a candidatura da jornalista Ekaterina Duntsova às eleições presidenciais de 2024, mantendo a …

Na madrugada de 25 de março de 2022, a menos de sete meses das eleições daquele ano, o motorista Sérgio Barbosa Arruda foi parado por uma blitz da Polícia Militar em São Paulo e, com ele, foram encontrados R$ 499.970 em malas. Ao dizer que o dinheiro pertencia a empresários …

Jacob Barata, empresário conhecido como ‘Rei dos Ônibus’, morreu nesta quarta-feira (27) no Rio de Janeiro, aos 91 anos. Jacob estava internado no hospital Copa Star, em Copacabana, da capital carioca. “O Hospital Copa Star lamenta a morte do paciente Jacob Barata na manhã desta quarta-feira (27) e se solidariza …

Presidido pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechará 2023 com recorde no recebimento de processos. Foram 458.000 matérias — número 10% superior a 2022 — sendo que os ministros conseguiram julgar no período 426.000 desses casos. O tribunal entrará em 2024 com 318.000 …

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta última terça-feira (26) uma portaria para adequar novos cursos de Medicina e a ampliação de vagas em cursos já existentes, que tenham sido instaurados por decisão judicial, aos critérios estabelecidos pelo programa Mais Médicos. Em outubro, o MEC lançou um edital para abertura …

A reeleição de presidentes e de governadores tem sido um tema de debate intenso em várias democracias ao redor do mundo. Embora inicialmente concebida para promover a continuidade e a estabilidade políticas, essa prática tem mostrado falhas e consequências indesejáveis. Em bom tempo, o Senado Federal discute segundo Murillo Aragão, …

Decreto do presidente ultraliberal determina não renovação de pelo menos 5.000 contratos temporários no funcionalismo. Medidas adicionais podem afetar mais 45 mil nos próximos meses. O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou nesta última terça-feira (26) um decreto para dispensar milhares de funcionários públicos federais cujos contratos de trabalho vencem …

Uma semana após ser lançado, o programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já resultou no bloqueio de 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados. Conforme o ministério informou à Agência Brasil, até o início da tarde desta terça-feira (26), a ferramenta recebeu 1.658 alertas de usuários …

A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem. A decisão foi assinada no dia 23 deste mês. No dia 14 de dezembro, os dois órgãos e o Ministério Público …

A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 milhão. O pagamento da quantia deverá ser dividido entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Manaus, em função da falta de oxigênio …

O presidente Lula da Silva (PT) foi alvo, nesta última terça-feira (26), de uma nova ameaça via redes sociais. Na postagem, segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, o autor citava um “rifle de precisão” e a realização de uma vaquinha para a contratação de um mercenário. O …

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), inicia o ano em que busca a reeleição acenando com bandeiras da direita, apostando em dirigentes nacionais para ampliar sua aliança, mas evitando a nacionalização da campanha. Paes busca evitar ter como principal aliado apenas o PT e tenta atrair siglas do centrão para …

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, encaminhou, nesta terça-feira (26), um pedido para que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta ameaça feita por um internauta contra o presidente Lula da Silva (PT), que está no Rio de Janeiro, em período de recesso. A decisão …

Neste primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT), a oposição bolsonarista conseguiu aprovar projetos da chamada pauta de costumes e fazer algum barulho em comissões da Câmara em que tem maioria, mas quase nada chegou a avançar a ponto de chegar ao plenário. Em suma, o cenário, nesse sentido, permanece conforme …

O presidente Lula da Silva (PT) subiu a rampa presidencial com representantes da sociedade —negro, trabalhador, mulher, pessoa com deficiência, indígena e criança—, num simbolismo da representatividade que levaria ao seu governo. Além disso, carregou conforme Marianna Holanda e Renato Machado, da Folha, para dentro do Palácio do Planalto e para seus discursos a defesa …

Após a aprovação da reforma tributária sobre o consumo neste ano, o Congresso Nacional prepara para se debruçar, em 2024, sobre mudanças no Imposto de Renda. Isso porque a PEC da reforma tributária já aprovada traz um prazo de 90 dias para que as propostas de mudanças na taxação sobre a …

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público (MGI) autorizou a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) a contratar, por tempo determinado, 130 pessoas para atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais. O prazo de duração …

A prefeita de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro, Manoela Peres (PL), foi denunciada por improbidade administrativa relacionada a supostas fraude em contratações por meio do programa municipal Conexão do Futuro. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou à Justiça ação civil pública na qual denunciou Manoela …

Confirmando segundo o Diário do Poder a reputação de que o PT não cumpre acordos, Rui Falcão (PT-SP) não quer largar o osso da presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e passar a presidência a Caroline de Toni (PL-SC).

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou em sua última sessão do ano projeto que considera as quadrilhas de festas juninas patrimônio cultural imaterial do Brasil. O projeto, do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), tramitou em caráter terminativo e agora vai diretamente para o Senado. “Os concursos de quadrilha animam todo …

A defesa de Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, procurou a Secretaria Estadual de Segurança Pública há cerca de 1 semana para pedir um contato na Polícia Federal (PF) a fim de negociar a rendição do chefe da maior milícia do RJ e até então o criminoso mais procurado …

Prefeitos da região, secretários estaduais, representante do governo federal, padre e vereadores, os envolvidos assinaram um protocolo de intenções Um grupo chinês escolhe Mataraca, cidade de menos de 10 mil habitantes no norte da Paraíba, para um megainvestimento segundo Thiago Amâncio, da Folha de S. Paulo: a construção de um …

O primeiro ano do terceiro mandato de Lula da Silva (PT) foi marcado pela reembalagem de iniciativas criadas em governos anteriores do PT, como o Bolsa Família e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e por promessas adiadas. Por outro lado, o petista obteve importantes conquistas na economia, com …

Inimigos figadais há pelo menos uma década, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) já brigaram, para ficar apenas nos exemplos mais recentes, pela escolha de ministros no terceiro mandato do presidente Lula, trocaram acusações sobre escândalos de corrupção em Alagoas e …

Na presidência do G20 — grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, a União Europeia e a União Africana —, o Brasil planeja 127 reuniões de trabalho e cúpulas em 2024. O mandato brasileiro à frente do G20 começou em 1º de dezembro e continua até 30 de …

A Fifa e a Conmebol enviaram nova carta para a CBF por conta da crise envolvendo a destituição do presidente Ednaldo Rodrigues pela Justiça. No documento, as entidades informam que estarão no Brasil na semana do dia 8 de janeiro e dizem para interventores não seguirem com planos de eleição …

O Papa Francisco presidiu a missa da noite de Natal, neste domingo (24), na Basílica de São Pedro. Francisco iniciou sua homilia, enfatizado as seguintes palavras do Evangelista Lucas: «O recenseamento de toda a terra». “Este é o contexto em que nasce Jesus e no qual se detém o Evangelho. …

Empoderado na relação com o Poder Executivo, o Congresso mais conservador da história se voltou para a agenda econômica e procurou afastar-se da polarização entre o presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no seu primeiro ano. Mesmo com uma Casa composta majoritariamente por integrantes que …

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) pagou segundo Pepita Ortega, do blog do Fausto Macedo, mais de R$ 200 mil líquidos a 77 integrantes da Corte em novembro. Em valores brutos, a folha de pagamento do Tribunal paraense registrou um gasto de R$ 16,9 milhões com os subsídios dos …