O ano legislativo de 2024 foi aberto com uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (05/02), no Congresso Nacional, em Brasília (DF). Após os discursos do presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco, e do presidente da Câmara, Arthur Lira, a Mensagem Presidencial ao Congresso, assinada pelo presidente da República, Lula …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024
terça-feira 6 de fevereiro de 2024 às 06:48hAo discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de …
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“Não subestimem”: Diante de ministros, Arthur Lira eleva tom de desafio ao governo
segunda-feira 5 de fevereiro de 2024 às 17:41hO presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) usou a abertura do ano legislativo para fazer cobranças e elevar o tom de desafio ao governo. Em discurso ouvido de perto pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o presidente da Câmara voltou a criticar a …
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Ronaldo Caiado sai na frente como o primeiro a desafiar Lula em 2026
segunda-feira 5 de fevereiro de 2024 às 16:03hMédico, produtor rural e membro de uma família influente em Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) iniciou sua carreira política mirando alto. Em 1989, aos 40 anos, pulou do trampolim da então poderosa União Democrática Ruralista (UDR) para a disputa da Presidência da República pelo PSD, na primeira eleição do país após …
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Lula não estará na abertura do ano legislativo de 2024 e envia Rui Costa
segunda-feira 5 de fevereiro de 2024 às 07:55hO Congresso Nacional dará início ao ano legislativo de 2024 em uma sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira (5). A cerimônia, que costuma reunir os chefes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, não terá a presença do presidente da República, Lula da Silva (PT). Lula, …
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Comissão do Senado deve analisar nesta semana o fim da ‘saidinha’ de presos
segunda-feira 5 de fevereiro de 2024 às 05:31hA Comissão de Segurança Pública do Senado incluiu na pauta da sessão de seu retorno às atividades legislativas o projeto de lei que prevê o fim da “saidinha”, concedida temporariamente a presos em datas comemorativas. A sessão está marcada para esta terça-feira (6). O projeto que extingue o benefício da …
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Congresso volta do recesso com contraofensiva ao STF; veja as medidas
domingo 4 de fevereiro de 2024 às 17:57hAs sessões legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal serão retomadas a partir desta semana, na volta do recesso parlamentar – período em que as atividades regimentais dos parlamentares ficam suspensas. No retorno das atividades, projetos que interferem na atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem entrar na pauta em mais uma …
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Bolsonaro instala ‘cercadinho’ em casa de praia, e conversas incluem nióbio e Lula
domingo 4 de fevereiro de 2024 às 16:16hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está usando parte de seu tempo de folga em Angra dos Reis (RJ) de acordo com reportagem de Ranier Bragon, da Folha de São Paulo, para repetir uma prática que ficou conhecida no seu tempo de mandato como “cercadinho do Alvorada”. Agora, nas suas próprias …
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Veja o que aconteceu com os mandatos coletivos para vereador em 2020
domingo 4 de fevereiro de 2024 às 15:59hMaioria dos coletivos eleitos em 2020 para vereador se desintegrou Criadas com a promessa de trazer mais representatividade e participação social, a maioria das candidaturas coletivas eleitas em 2020 para vereador, quando tiveram um “boom”, se desintegrou. Dos 25 grupos que conquistaram mandato nas últimas eleições, mapeados pelo Instituto de …
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A lista de Arthur Lira: cargos, emendas e demissão de ministro
domingo 4 de fevereiro de 2024 às 07:17hOs apelos pela pacificação nacional não sensibilizaram segundo artigo no O Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na última quinta-feira (1º), chefes dos Três Poderes se juntaram para retirar as grades que bloqueavam o acesso ao Supremo. Faltou alguém na foto: o presidente da Câmara, que …
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‘Sempre assim no Brasil: Corruptos saem impunes’, diz Dallagnol sobre multa da Odebrecht
sábado 3 de fevereiro de 2024 às 11:15hPara o ex-procurador do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, Deltan Dallagnol, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender a multa da empreiteira Novonor (antiga Odebrecht) faz parte de um “grande pacotão” para garantir a impunidade de empresários e políticos que confessaram crimes de …
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Expectativa por cassação de Moro e por eleição extra afeta disputa à Prefeitura de Curitiba
sábado 3 de fevereiro de 2024 às 08:20hSegundo reportagem de Catarina Scortecci, da Folha de S. Paulo, a hipótese de uma nova eleição ainda em 2024 para uma cadeira do Paraná no Senado, em uma eventual cassação de Sergio Moro (União Brasil), já mobiliza políticos e embaralha a disputa pela Prefeitura de Curitiba, marcada para outubro. O ex-juiz da Operação Lava …
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Lewandowski anuncia novos secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública
sexta-feira 2 de fevereiro de 2024 às 08:26hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou os integrantes da equipe que atuará na Pasta, na tarde desta quinta-feira (1º). A divulgação ocorreu durante cerimônia de transmissão do cargo, no Palácio da Justiça. O novo titular substitui Flávio Dino, que assumirá uma cadeira no Supremo Tribunal Federal …
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Lewandowski assume a Justiça com acenos ao PT e a Janja, mas PSB perde espaço
quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 09:43hEscolhido pelo presidente Lula da Silva (PT) para o lugar de Flávio Dino no Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski assume o cargo hoje com acenos ao PT e à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e reduzindo o espaço do PSB, partido do antigo ocupante do posto. O novo titular …
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PF vê abuso de poder econômico de Google e Telegram contra o PL das fake News
quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 05:56hA Polícia Federal (PF) concluiu que Google e Telegram se valeram de “estratégias impactantes e questionáveis” para tentar barrar o PL das Fake News. Na avaliação da corporação, as empresas podem ter incorrido em abuso de poder econômico e publicidade enganosa. Procurado pelo Estadão, o Google disse que não vai …
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Oposição defende fim do foro privilegiado e afirmam sofrer perseguição política
quarta-feira 31 de janeiro de 2024 às 19:20h“O foro privilegiado é uma blindagem muito grande, um guarda-chuva de um mecanismo que protege os poderosos do Brasil” Um grupo de parlamentares da oposição se reuniu nesta quarta-feira (31) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nas palavras do líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), eles foram …
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Congresso argentino debate pacote de reformas de Milei
quarta-feira 31 de janeiro de 2024 às 17:23hO Congresso argentino iniciou, nesta quarta-feira (31), o debate de um pacote de reformas ultraliberais proposto pelo presidente Javier Milei que, após negociações complicadas, conseguiu o apoio condicional de aliados e de parte da oposição. A minoria governista, formada por 38 dos 257 deputados, anunciou que obteve o apoio necessário …
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7 motivos que fizeram Brasil piorar em ranking de corrupção em 2023
quarta-feira 31 de janeiro de 2024 às 12:24hTransparência Internacional aponta ações tomadas durante o governo de Jair Bolsonaro e no primeiro ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva como causadoras da queda O Brasil caiu dez posições e ficou em 104º lugar entre 180 países no Índice de Percepção da Corrupção de 2023, divulgado pela …
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Eduardo Cunha vai a Toffoli para tentar suspender investigações contra ele
quarta-feira 31 de janeiro de 2024 às 09:37hEx-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha pediu segundo a coluna de Robson Bonin, na Veja, ao ministro Dias Toffoli, do STF, a suspensão das investigações contra ele na Operação Lava-Jato. Na petição de dez páginas, a defesa de Cunha pede acesso a “integralidade” das mensagens da Lava-Jato roubadas por …
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Lira deve cobrar a Lula por nomeações na Funasa e na Companhia Docas do Rio Grande do Norte
terça-feira 30 de janeiro de 2024 às 15:58hDepois do loteamento da cúpula da Caixa, o Centrão tem cobrado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) para que cobre ao presidente Lula da Silva (PT), por nomeações na Funasa e na Companhia Docas do Rio Grande do Norte. O governo firmou compromisso, no ano passado, de …
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Oposição aciona PGR e TCU sobre ironia da Secom do governo Lula sobre Carlos Bolsonaro
terça-feira 30 de janeiro de 2024 às 15:24hO deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) enviou um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando segundo Karina Ferreira, do Estadão, que haja apuração sobre um suposto desvio de finalidade das redes sociais administradas pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal. …
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Pedido de Leo Prates pode ser “carta na manga” para manter Ana Paula na vice; entenda
terça-feira 30 de janeiro de 2024 às 07:35hAs arrumações no PDT para a definição do nome para a vice na chapa do prefeito Bruno Reis (União Brasil) podem ter um final em breve. A definição também pode receber a interferência das eleições de 2022, quando o deputado federal Leo Prates e a atual vice-prefeita, Ana Paula Matos (PDT) …
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Ministro buscará líderes do Congresso para aprovar planos regionais de desenvolvimento
domingo 28 de janeiro de 2024 às 15:57hO ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou a interlocutores de acordo com Fábio Zanini, da coluna Painel, que a prioridade da pasta neste ano será a aprovação no Congresso Nacional de projetos que instituem planos regionais de desenvolvimento do Nordeste, do Centro-Oeste e da Amazônia. Em novembro, …
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Lira convoca reunião de líderes com lista das pendências do governo; confira quais
domingo 28 de janeiro de 2024 às 08:29hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou para esta segunda-feira (29) uma reunião com os líderes da Casa. A convocação acontece em meio ao surgimento de temas que têm gerado insatisfação entre os parlamentares e que ainda não foram discutidos conjuntamente. Na última terça-feira (23), o ministro da …
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Sem falar com Padilha, Arthur Lira elege líder e ministros como interlocutores no governo
domingo 28 de janeiro de 2024 às 07:14hCom uma série de pendências a resolver com o Congresso, o presidente Lula da Silva (PT) terá de solucionar um impasse na sua articulação política na volta do recesso parlamentar. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cortou segundo Gabriel Sabóia e Sérgio Roxo, do O Globo, o …
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Lula usou amizade com Emílio Odebrecht para tentar brecar CPI da Braskem
sábado 27 de janeiro de 2024 às 16:48hO presidente Lula da Silva (PT) invocou a amizade segundo Laryssa Borges , Marcela Mattos, da revista Veja, que tem com o empreiteiro Emílio Odebrecht para tentar barrar, em dezembro passado, a instalação da CPI da Braskem. Em reunião com os principais políticos de Alagoas – o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur …
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Eduardo Cunha pede suspensão de processos da Lava Jato
sábado 27 de janeiro de 2024 às 08:20hEduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos processos baseados na delação do doleiro Lúcio Funaro. A defesa de Cunha alega descumprimento da decisão de Dias Toffoli, que determinou o acesso completo ao material da “Operação Spoofing”. Eles argumentam que as conversas …
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Ministra do STF manda senador explicar gasto de R$ 4 mil em posto de gasolina em um dia
sábado 27 de janeiro de 2024 às 08:19hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o senador Alexandre Luiz Giordano (MDB-SP) a prestar esclarecimentos sobre um suposto uso indevido de verba indenizatória no exercício de atividade parlamentar em postos de gasolina. O senador tem 15 dias para dizer como gastou cerca de R$ 4 mil …
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Congresso discute diminuir carga horária de trabalho no Brasil
sábado 27 de janeiro de 2024 às 08:14hJá pensou trabalhar 36 horas por semana? O Congresso Nacional discute uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que define essa como a jornada máxima do trabalhador brasileiro, que hoje é de 44 horas semanais. A carga horária atual é maior do que a média mundial, de 38,2 horas, segundo …
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Abin apura por que Ramagem não devolveu aparelhos da agência
sábado 27 de janeiro de 2024 às 07:35hHá quase dois anos a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tenta reaver o notebook e o aparelho celular que policiais federais apreenderam nessa quinta-feira (25), em um endereço ligado ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O parlamentar dirigiu a Abin entre julho de 2019 e março de 2022, quando deixou …
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STJ nega pedido de guardas municipais para portarem armas por fora do serviço
sexta-feira 26 de janeiro de 2024 às 14:07hO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou um pedido de habeas corpus preventivo feito por três guardas municipais da Bahia. Eles buscavam o direito de portar armas de fogo fora do serviço sem o risco de serem presos por isso. O ministro entendeu que não …
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Investigação da PF sobre Abin põe bolsonarismo, Congresso e STF em crise
sexta-feira 26 de janeiro de 2024 às 06:27hA Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (25) mandados de busca e apreensão numa investigação sobre o suposto uso político da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) contra adversários políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O principal alvo da operação é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e pré-candidato à prefeitura do Rio …
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Rodrigo Pacheco rebate Valdemar após ser chamado de ‘frouxo’ pelo presidente do PL
quinta-feira 25 de janeiro de 2024 às 14:13hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), respondeu aos comentários do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmando que o parlamentar era “frouxo” e “omisso” por permitir as ações da PF no Congresso, e por não dar andamento ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Pacheco ainda alfinetou o cacique do …
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Líderes do Congresso Nacional se queixam de ‘caçada’ a opositores e apelam a Arthur Lira
quinta-feira 25 de janeiro de 2024 às 11:41hDiante do número de parlamentares intimados a depor nas últimas semanas, como segundo a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, em um estado policial, lideranças de oposição na Câmara dos Deputados elaboram um pacote de medidas a serem sugeridas ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), para …
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Governo aumenta ofensiva por Mantega no comando da Vale
quinta-feira 25 de janeiro de 2024 às 11:25hO governo federal aumentou sua ofensiva para emplacar Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda entre 2006 e 2014, como CEO da Vale. Por orientação do presidente Lula da Silva (PT), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, iniciou contatos diretos com grandes acionistas da mineradora na tentativa de convencê-los a …
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Ação contra Ramagem é perseguição ao PL por causa de Bolsonaro, diz Valdemar
quinta-feira 25 de janeiro de 2024 às 08:45hO presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse em entrevista a Andréia Sadi, apresentadora do Estúdio i, da GloboNews, que a operação da Polícia Federal desta quinta-feira (25) contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), é perseguição ao partido por causa da presença, nele, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Isso …
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Centrão não vê espaço para Lula devolver emendas, e derrubada de veto ganha força
quinta-feira 25 de janeiro de 2024 às 06:09hUma ala do centrão encara com desconfiança a promessa do governo Lula (PT) de devolver os R$ 5,6 bilhões cortados em emendas parlamentares. Aliados dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm dito que, sem uma solução, o veto do presidente será derrubado. Para tentar evitar …
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Arthur Lira está irritado com líder bolsonarista que foi alvo da PF
quarta-feira 24 de janeiro de 2024 às 19:37hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deixou claro a parlamentares segundo a coluna de Bela Megale, sobre sua irritação com o líder da oposição Carlos Jordy (PL-RJ). Lira atribui ao deputado bolsonarista o vazamento de informações sobre a operação da Polícia Federal que mirou Jordy, na semana passada. O …
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Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
quarta-feira 24 de janeiro de 2024 às 19:08hO Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres …
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Sob greve geral, governo Milei adia sessão para debater ‘lei Omnibus’
quarta-feira 24 de janeiro de 2024 às 18:10hApesar de ter conseguido uma importante vitória política ao conseguir apoio da maioria ao megraprojeto de lei conhecido como “lei Omnibus”, o governo de Javier Milei convocará sessão na Câmara dos Deputados apenas na semana que vem. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (24) se dá em meio às negociações com …
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Corte de emendas intensifica embate contínuo por controle do orçamento
quarta-feira 24 de janeiro de 2024 às 13:38hA decisão do presidente Lula da Silva (PT) de vetar R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA) explicitou o cabo de guerra permanente entre Executivo e Legislativo pelo controle do Orçamento federal. O corte na fatia das chamadas emendas de comissão (originalmente de R$ 16,7 bilhões) …
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Arthur Lira convoca reunião com líderes para discutir emendas parlamentares
quarta-feira 24 de janeiro de 2024 às 11:34hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chamou os líderes partidários de acordo com informações do blog da Camila Bomfim, para uma reunião na próxima segunda-feira (29), quando estará de volta a Brasília. O encontro tem o objetivo de medir o “humor” das lideranças na volta aos trabalhos, …
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Caixa aprova nomes de sete vice-presidentes, após costura política com Lira; veja quem são
quarta-feira 24 de janeiro de 2024 às 09:53hO Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal aprovou a nomeação de sete novos vice-presidentes (um deles interino) para a instituição financeira, após acordo costurado com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Os nomes foram anunciados em comunicado ao mercado nesta quarta-feira. Os novos vice-presidentes são: Adriano …
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Lira foi avisado pouco antes sobre veto a emendas e agora Centrão acena para derrubada
terça-feira 23 de janeiro de 2024 às 18:14hHoras antes de o presidente Lula da Silva (PT) sancionar o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi avisado poucos antes por integrantes do Palácio do Planalto que o mandatário vetaria R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. A …
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Lula: “Antes de fazer o lançamento de programas, nós vamos falar com a imprensa, vamos chamar a chamada imprensa especializada””
terça-feira 23 de janeiro de 2024 às 17:24hO presidente Lula da Silva (PT), concedeu entrevista à Rádio Metrópole, nesta terça-feira (23), dentro do programa Jornal da Bahia no Ar, às 8h, apresentado pelo radialista e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertész. Lula abordou os impactos e conquistas de seu primeiro ano de mandato. “Neste primeiro ano a gente …
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Lula elogia sua relação com o Congresso e diz que não tem nada a reclamar
terça-feira 23 de janeiro de 2024 às 08:48hO presidente Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (23) em entrevista à rádio Metrópole, que está satisfeito com a relação do Executivo com o Congresso Nacional e criticou seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dizendo que ele “não tinha governança nesse país”. As declarações ocorrem um dia após …
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Rui Costa avisou Arthur Lira em dezembro que vetaria R$ 5 bilhões em emendas, diz coluna
terça-feira 23 de janeiro de 2024 às 06:38hO Palácio do Planalto avisou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, que Lula vetaria cerca de R$ 5 bilhões em emendas parlamentares de comissão ao sancionar o Orçamento para 2024, na segunda-feira (22). O aviso foi dado a Lira …
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TSE quer criar 549 cargos ao custo de quase R$ 110 milhões
terça-feira 23 de janeiro de 2024 às 06:20hA Câmara dos Deputados analisará na volta do recesso um projeto de lei conforme Heitor Mazzoco, do Estadão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a criação de 549 vagas para a Justiça Eleitoral de todo o País. São 474 cargos por meio de concurso público (analista e técnico judiciário) …
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Lula estaria mais lento ao negociar com Centrão para ter margem de barganha
segunda-feira 22 de janeiro de 2024 às 17:15hO presidente Lula da Silva (PT) encerrou o primeiro ano de seu terceiro mandato emparedado pelo Centrão e segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, já sob a expectativa de uma reforma ministerial nos próximos meses. Mas integrantes do Palácio do Planalto têm sinalizado que eventuais alterações na Esplanada …
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Saiba o que é o Fundão, que deve liberar R$ 4,9 bilhões para eleições deste ano
segunda-feira 22 de janeiro de 2024 às 16:51hA injeção bilionária de dinheiro público no Fundão, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, deve ser autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que sanciona, nesta segunda-feira (22), o Orçamento 2024 — ou Lei Orçamentária Anual (LOA). Para as eleições municipais de 2024, quando os eleitores escolherão …
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Haddad e Lira não chegam a entendimento sobre MP da reoneração
segunda-feira 22 de janeiro de 2024 às 12:07hO ministro Fernando Haddad (Fazenda) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não chegaram segundo o jornal Folha de S. Paulo, a um acordo em reunião na semana passada sobre a MP (medida provisória) da reoneração, que também revoga o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor …
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‘Jerônimo encantou a Bahia com o seu jeito humilde e simples’, diz deputada Lídice
segunda-feira 22 de janeiro de 2024 às 06:59hA deputada federal Lídice da Mata (PSB) analisou em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o primeiro ano do governo de Jerônimo Rodrigues (PT) na Bahia. Destacando aspectos positivos, como a atração de investimentos da BYD e a ênfase na luta contra a fome, a ex-prefeita de Salvador ressaltou a …
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Projeto direciona 30% do auxílio-reclusão para vítima do crime
segunda-feira 22 de janeiro de 2024 às 05:41hO projeto de lei 6.024 de 2023, em análise no Senado Federal, determina que 30% do valor do auxílio-reclusão seja direcionada para vítimas dos crimes cometidos pelo segurado que vier a ser preso. A proposta sugere altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213 de 1991). A legislação atual …
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Mercado quer que Arthur Lira antecipe regras para IA para eleição de 2024
segunda-feira 22 de janeiro de 2024 às 04:56hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutirá o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições municipais de 2024 em audiência pública nesta próxima quinta-feira (25). A iniciativa do tribunal, no entanto, não exclui a necessidade de a Câmara legislar sobre o assunto. É o que acredita Marcelo Senise, profissional do marketing …
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O que fazem os parlamentares que não conseguiram se eleger em 2022?
sábado 20 de janeiro de 2024 às 15:48hDerrotados nas urnas nas eleições passadas, candidatos com experiência política, projeção nas redes sociais e altos índices de votação em pleitos anteriores buscaram caminhos alternativos para se manterem relevantes na discussão política nacional. Alguns investiram ainda em outras áreas fora da área legislativa. É o caso dos ex-deputados federais Joice …
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STF me usa de bode expiatório para dar recado ao Congresso, diz Carlos Jordy
sábado 20 de janeiro de 2024 às 12:28hO deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) diz ver a operação de busca e apreensão contra ele como uma maneira de transformá-lo em bode expiatório e dar um recado do STF (Supremo Tribunal Federal) ao Congresso Nacional. Jordy é líder da oposição na Câmara e foi alvo da Polícia Federal no …
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Governo Lula avalia retomar benefício a pastores após desgaste com evangélicos
sábado 20 de janeiro de 2024 às 09:50hO governo Lula (PT) decidiu nesta sexta-feira (19) criar uma comissão para rediscutir a medida que suspendeu a ampliação de isenção tributária a pastores. O governo tomou a decisão após uma reação da bancada evangélica no Congresso Nacional. As informações são do jornal, Folha de S. Paulo. Parlamentares da bancada …
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Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher
sábado 20 de janeiro de 2024 às 09:26hEm análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4366/23 aumenta de um terço ao dobro a pena do crime de estelionato se for praticado contra mulher, por razões da condição do sexo feminino. Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposta insere a medida no Código Penal, …
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Ex-prefeita de Fortaleza é barrada de acessar palco com Lula: ‘Basta de violência política’
sábado 20 de janeiro de 2024 às 09:12hPré-candidata para disputar a Prefeitura de Fortaleza pelo PT, a deputada federal Luizianne Lins foi barrada de estar no palco com o president Lula da Silva no Ceará nesta última sexta-feira (19). A assessoria diz que ela “não irá se submeter a isso novamente” e que Luizianne foi vítima de …
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Após caso Jordy, senadores querem que Moraes não seja relator nas ações do 8 de Janeiro
sexta-feira 19 de janeiro de 2024 às 19:11hOito líderes da oposição no Senado divulgaram uma nota pública defendendo a suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na relatoria das ações sobre os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. Na nota, os senadores defendem que a atuação do ministro é “questionável” e o acusam de não ter imparcialidade para julgar …
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O pedido de socorro de Celso Sabino para aumentar o orçamento do Turismo
sexta-feira 19 de janeiro de 2024 às 18:39hCom R$ 271 milhões no Orçamento de 2024, o ministro do Turismo, Celso Sabino, teve que pedir socorro segundo o colunista de Robson Bonin, da Veja, aos colegas da Câmara dos Deputados e suas emendas parlamentares. Resultado de acordo com a coluna: a pasta terá R4 2,5 bilhões para gastar …
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Governo Lula faz troca de secretários executivos em 3 ministérios no início de 2024
sexta-feira 19 de janeiro de 2024 às 16:49hO governo do presidente Lula da Silva (PT) trocou os secretários executivos de três ministérios neste início do segundo ano da gestão do petista. As exonerações foram feitas no Ministério das Cidades, no Ministério de Minas e Energia e na Secretaria-Geral da Presidência da República em um intervalo de três …
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Operação da PF contra Carlos Jordy pode atrapalhar sua pré-candidatura à prefeitura de Niterói
sexta-feira 19 de janeiro de 2024 às 12:47hO deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) foi alvo nesta última quinta-feira (18) da 24.ª fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, que mirou “pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos antidemocráticos ocorridos entre outubro de 2022 e o início do ano 2023 no interior do Rio de Janeiro”. Pela …
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Haddad pede a Arthur Lira apoio a 6 projetos da reforma microeconômica; veja quais são
sexta-feira 19 de janeiro de 2024 às 11:03hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apoio para seis projetos de lei que fazem parte da agenda de reformas microeconômicas liderada pela pasta. Os projetos já foram todos protocolados na Câmara, mas cinco deles ainda estão sem relator designado. Jéssica Sant’Ana e Marcelo Ribeiro, do …
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Rodrigo Pacheco confirma reeditar MP da reoneração da folha de pagamento
sexta-feira 19 de janeiro de 2024 às 09:39hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra será mantido até 2027, no modelo aprovado pelo Congresso Nacional. O senador disse que o governo se comprometeu a enviar uma nova medida provisória, retirando a proposta editada no fim …
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Novo presidente do MDB Jovem foi condenado pelo TCU por suposto superfaturamento no governo Temer, diz jornal
quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 16:12hNo fim deste mês, um jovem advogado de Brasília passará a comandar a Juventude Nacional do MDB. Leonardo Resende, 30 anos, trabalha como assessor do deputado federal pela Bahia, Ricardo Maia (MDB) e, este ano, poderá segundo André Shalders, do jornal O Estado de S. Paulo, desempenhar um papel importante …
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Nova lei permite renúncia de aposentadoria e recálculo de benefícios; saiba mais
quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 09:55hNo mês de Novembro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a renúncia de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o recálculo do benefício para o segurado que continuou ou retomou o trabalho, contribuindo …
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Arthur Lira desembarca em Brasília para discutir com Haddad sobre MP da reoneração
quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 06:45hO ministro da Fazendo, Fernando Haddad, se reúne nesta quinta -feira (18) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tratar da medida provisória (MP) que, entre outros pontos, reonera a folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra. A proposta tem sido alvo …
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Valdemar Costa Neto é ironizado nas redes por elogio ao governo: ‘PL pró-Lula’
quarta-feira 17 de janeiro de 2024 às 20:21hO presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, está sendo ironizado no X (antigo Twitter) por apoiadores do presidente Lula da Silva (PT) após a repercussão de uma entrevista para um jornal do interior paulista onde ele elogia o petista. Os internautas viralizaram a frase “PL pró-Lula”, que se …
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Reforma Administrativa: Proposta do governo prevê mudança na avaliação e fim do ponto
quarta-feira 17 de janeiro de 2024 às 12:48hO governo de Lula da Silva (PT) já discute um modelo próprio de Reforma Administrativa. A ideia segundo Renan Monteiro e Victoria Abel, do jornal O Globo, é evitar que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leve adiante o modelo proposto durante o governo Jair Bolsonaro (PL) em 2020. …
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Haddad estima em R$ 32 bilhões de impacto com desonerações
quarta-feira 17 de janeiro de 2024 às 06:02hA renúncia fiscal com a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento e com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está estimada em R$ 32 bilhões para este ano, disse nesta última terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu os números …
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Arthur Lira pede escolta da PF para deputado que denunciou facções
quarta-feira 17 de janeiro de 2024 às 05:56hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), solicitou segundo o jornal O Globo, escolta da Polícia Federal para o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) nos compromissos realizados no Amazonas. O pedido de Lira ocorre após Mandel ter dado voz de prisão a quatro policiais militares durante uma abordagem da …
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Haddad diz que discutirá reoneração da folha com Lula e Lira
terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 20:37hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (16) em conversas com jornalistas em Brasília, que deve discutir a reoneração da folha de pagamento com o presidente Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (17) e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entre quinta e sexta. …
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Governadores de direita articulam para Senado acabar com ‘saidinha’ de presos
terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 17:10hGovernadores de direita prometem pressionar o Senado a aprovar, na volta do recesso, em fevereiro, o projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos, instrumento conhecido popularmente como “saidinha” e que tem gerado debate principalmente quando a liberação ocorre para visitas às famílias durante feriados e datas comemorativas. O …
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Brasil já teve quantas eleições municipais? Saiba quando foi a 1ª eleição para prefeito
terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 16:44hNos 134 anos da Proclamação da República brasileira, foram realizadas 27 eleições municipais, de 1932 até 2020. Este número poderia ser maior, mas, em sua história, o País passou por momentos de democracia alternados com ditadura, o que fez com que o direito de votar e ser votado fosse garantido em alguns momentos e …
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Bolsonaristas alvo de denúncias feitas por Patrícia Lélis reagem após FBI passar a procurá-la por fraude milionária
terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 06:36hParlamentares bolsonaristas que foram alvo de denúncias feitas por Patrícia Lélis no passado reagiram à notícia de que a blogueira é procurada pelo FBI sob a acusação de aplicar um golpe milionário como falsa advogada de imigração nos Estados Unidos. Segundo as autoridades norte-americanas, ela enganou clientes em aproximadamente US$ 700 …
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Uso ilegal de inteligência artificial pode ser enquadrado como crime, alerta Lewandowski
segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 09:27hAs eleições municipais deste ano nem começaram, mas a inteligência artificial já está em campo e pode colocar em risco a lisura da votação. Mais um desafio conforme ao blog do Valdo Cruz, para o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Ele promete atuar em conjunto com o Tribunal Superior …
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Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbulling no Código Penal e eleva pena criminal
segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 08:49hO presidente Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O Projeto de Lei n° 4224, de 2021, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no plenário do Senado Federal. A proposição é de autoria …
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Projeto incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 06:10hO Projeto de Lei 1944/23 cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais, como a instalação de fossas sépticas biodigestoras e de jardins filtrantes. De autoria do Senado, a proposta altera a Lei do Saneamento Básico e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. De acordo …
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Valdemar é defendido por parlamentares do PL após elogios a Lewandowski e Lula
domingo 14 de janeiro de 2024 às 07:27hDeputados e senadores do Partido Liberal saíram em defesa do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, após o dirigente partidário ser alvo de críticas nas redes sociais por ter elogiado os governos anteriores do presidente Lula (PT) e a indicação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça. Os parlamentares divergem sobre as expectativas em torno da …
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A corrida contra o tempo de Milei para avançar sua ‘revolução liberal’ na Argentina
sábado 13 de janeiro de 2024 às 16:21hO presidente da Argentina, Javier Milei, tem buscado cumprir o que prometeu na campanha: implementar uma “terapia de choque” liberal para a crise econômica do país. Emitiu um “decretaço” com mais de 300 medidas de desregulamentação econômica que ele disse serem de urgência e que seguirão em vigor ao menos que o Congresso o vete. Ele também enviou ao …
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TSE avança sobre big techs com regra de inteligência artificial em meio a entraves
sábado 13 de janeiro de 2024 às 06:37hCom a divulgação de uma minuta de resolução que tem como principal objetivo regulamentar o uso de inteligência artificial nas eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) busca ampliar a responsabilização de big techs por conteúdo publicado em redes sociais. Um ponto-chave da proposta do tribunal, que ainda …
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Número 2 do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, é demitido
sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 17:34hO secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha (MDB-MA), foi demitido nesta sexta-feira (12). A saída do ex-deputado federal do ministério comandado por Jader Filho (MDB-PA) foi publicada no DOU (Diário Oficial da União). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jader assinaram a demissão. Ao portal Metrópoles, …
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Vaccari, José Dirceu e Eduardo Cunha: relembre as condenações da Lava Jato anuladas pela Justiça
sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 14:54hO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na última quarta-feira (10) as condenações do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Eles haviam sido denunciados pela Operação Lava Jato pelo suposto recebimento de caixa dois para o PT nas eleições …
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Centrão de Lira quer derrubar veto de Lula e blindar dinheiro das apostas do Esporte
sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 06:29hO Centrão, grupo liderado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer derrubar segundo Daniel Weterman, do Estadão, um veto do presidente Lula da Silva (PT) e blindar o dinheiro das apostas esportivas no Ministério do Esporte, comandado por André Fufuca (PP). Uma regra incluída na Lei de Diretrizes …
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Governo Lula gera insatisfação de parlamentares após endurecer repasses
sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 06:10hO governo do presidente Lula da Silva (PT) mudou critérios, nos últimos dias de 2023, para repassar recursos do Orçamento apadrinhados por parlamentares na área da saúde, o que travou transferências para municípios previstos para o final do ano e abriu novo flanco de descontentamento com o Congresso Nacional. O Ministério …
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Sonho da energia verde vira pesadelo para alguns na Caatinga
quinta-feira 11 de janeiro de 2024 às 16:45hParques eólicos e solares colocam o Brasil entre os líderes globais dessas fontes renováveis, mas levam também transtorno a moradores e desmatamento. A DW foi ao Seridó checar esses conflitos. Olhando para a escuridão pela janela da pequena casa, uma moradora do sertão do Rio Grande do Norte lamenta o …
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Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março
quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 06:38hO ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva …
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Rodrigo Pacheco sinaliza que Congresso insistirá em desoneração
terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 14:25hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou nesta terça-feira (9) que o Congresso deve insistir na prorrogação da desoneração da folha. Com isso, esse trecho da medida provisória (MP) enviada pelo governo pode ser devolvido. “Acho difícil ter uma decisão de revogação de desoneração, já que esse tema já …
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Bolsonarista do MDB no Rio é ‘carta na manga’ em negociação com PL por Nunes em 2024
terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 11:58hCom o objetivo de garantir o apoio do PL à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo, o MDB vai usar segundo, Carolina Linhares e Italo Nogueira, da Folhapress, a pré-candidatura do deputado federal bolsonarista Otoni de Paula (MDB-RJ) à Prefeitura do Rio de Janeiro como uma carta …
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Pacheco e líderes devem discutir MP da reoneração em reunião no Senado
terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 06:26hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve reunir nesta terça-feira (9), logo mais às 9h, líderes de bancadas na Casa para discutir a MP de Lula que promove a reoneração gradual da folha a partir de abril, na contramão da decisão do Congresso de derrubar veto do petista e …
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‘Jejum pela nação’, abusos do STF e mais: como bolsonaristas reagiram ao ato do 8/1
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 19:47hApoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiram nesta segunda-feira ao evento Democracia Inabalada, organizado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva após um ano dos ataques golpistas de 8 de janeiro. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), por exemplo, compartilhou um provérbio bíblico na rede social X (antigo Twitter) e afirmou que passaria o dia …
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PT gasta R$ 100 mil para Gleisi cumprir agenda em quatro cidades de jatinho
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 08:44hO PT gastou segundo a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, cerca de R$ 100 mil para alugar um jatinho particular que transportou a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, e outros petistas a duas cidades do interior de Minas Gerais e a Brasília em maio de 2023. À …
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Arthur Lira cancela presença em solenidade de aniversário do 8 de Janeiro
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 06:01hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou sua presença na solenidade desta segunda (8) no Congresso Nacional para marcar o primeiro aniversário dos ataques à praça dos Três Poderes. O motivo são problemas de saúde na família, informa a coluna Painel, de Fábio Zanini, na Folha de …
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Lula, Arthur Lira, André Fufuca e outros políticos lamentam morte de Zagallo
sábado 6 de janeiro de 2024 às 10:05hO presidente Lula da Silva (PT) lamentou neste sábado (6) a morte do ex-jogador e ex-técnico de futebol Mário Jorge Lobo Zagallo. Em texto publicado na rede social X (antigo Twitter), o presidente disse que Zagallo era um “exemplo de brasileiro”. Veja a íntegra do texto abaixo: “Mario Jorge Lobo …
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TSE vai debater de pesquisas a propaganda para as eleições de 2024
sábado 6 de janeiro de 2024 às 08:50hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta última sexta-feira (5) minutas de resoluções para as eleições de 2024, com propostas de mudanças para propaganda eleitoral, divulgação de pesquisas, auditoria das urnas e prestação de contas, entre outros temas. As minutas serão discutidas em audiências públicas marcadas para os dias 23, …
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Ano de 2023 foi orientado à reconstrução da política externa brasileira
sábado 6 de janeiro de 2024 às 07:06hCom um início de ano marcado pela situação de isolamento global e pelo desmonte em relação à diplomacia multilateral, 2023 foi orientado à reconstrução da política externa brasileira. Em quase todos os temas nos quais o Brasil havia sido protagonista no cenário global – como mudança do clima, desenvolvimento sustentável, …
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Zambelli diz que ato no 8 de janeiro é ‘coisa ridícula’ e que irá ignorá-lo
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 15:20hA deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) diz ter decidido segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folhapress, ignorar o ato que marcará o aniversário de um ano dos ataques golpistas de 8 janeiro, programado para a próxima segunda-feira (8). Vocal opositora do governo Lula na Câmara dos Deputados e também nas …
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Ex-assessor de Ronaldo Carletto é autuado por suspeita de fraude; saiba mais
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 06:27hSegundo matéria de Mauricio Leiro e Gabriel Lopes, do portal Bahia Notícias, Carlos Walter Zeferino Pinheiro, ex-assessor do presidente do Avante na Bahia e ex-deputado federal, Ronaldo Carletto, foi autuado pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) nesta última quarta-feira (3). Na justificativa para a notificação, o órgão …
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Lira abre 2024 com recado ao STF, fala em regulação de redes e exploração de terras; assista
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 17:57hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) voltou a afirmar que cabe ao Congresso Nacional o papel de legislar no País. Em entrevista à TV Câmara, divulgada nesta terça-feira (2) Lira afirmou que quando os parlamentares decidem não legislar sobre determinado tema isso não abre margem para que outro Poder …
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