O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou em entrevista a Weslley Galzo, do Estadão, que seu seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid tinha “autonomia” para agir. A declaração foi em resposta ao questionamento se o ex-presidente havia pedido para seu subordinado vender joias no exterior e trazer de volta o dinheiro para o País. Mauro …

Situação jurídica de Bolsonaro se agravou, na avaliação de professores de Direito Menos de dois meses depois de ser declarado inelegível por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viu se abrirem, nesta semana, novas crises ligadas a duas grandes investigações que o …

Há pouco mais de um mês no cargo, o advogado, administrador e auditor fiscal Celso Sabino (União Brasil-PA) chegou ao Ministério do Turismo como uma indicação da bancada do partido na Câmara. Deputado federal no segundo mandato, a sua nomeação para o posto no lugar da então ministra, Daniela Carneiro, era vista …

O hacker Walter Delgatti Netto entregou à Polícia Federal nesta sexta-feira (18), em Brasília, um áudio em que uma assessora da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) faria uma promessa de pagamento. Em novo depoimento, ele reiterou tudo o que disse à CPMI do 8 de janeiro na quinta-feira (17) sobre …

Em depoimento à CPI do 8 de Janeiro nesta quinta-feira, o hacker Walter Delgatti Netto acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de organizar uma série de ações que atentam contra as instituições e o processo eleitoral. Na oitiva, ele afirmou ter recebido orientações de Bolsonaro para manipular urnas eletrônicas e para que assumisse a …

O ano era 1958 quando o então técnico da seleção de futebol, Vicente Feola, resolveu indicar numa extensa explanação conforme reportagem da revista IstoÉ e Editora 3, o que deveria ser feito para que o Brasil vencesse a temida União Soviética na Copa do Mundo da Suécia. Garrincha, o ponta-direita …

Depois das revelações bombásticas de ontem na CPMI dos atos do 8 de janeiro, o hacker Walter Delgatti Neto vai prestar novo depoimento à Polícia Federal, nesta sexta-feira (18). Delgatti também deverá fornecer informações sobre os desdobramentos recentes apurados pela PF. Com sua convocação, o hacker conhecido por sua conexão …

A Academia Brasileira de Formação e Pequisa (ABFP), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), deu início ontem a um congresso em celebração aos 20 anos do novo Código Civil. A abertura do encontro contou com a participação do presidente do …

Após a execução da líder quilombola e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho, Maria Bernadete Pacífico, o representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Denildo Rodrigues, disse que a Yalorixá foi assassinada pelo mesmo grupo responsável pelo assassinato do seu filho: Binho. …

Com apoio de deputados governistas ligados ao presidente Lula (PT) e dos partidos do chamado centrão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articula mudanças de olho nas eleições de 2024. As alterações terão como principais alvos as cotas para mulheres e negros e o fundo de dinheiro público destinado …

A líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), Maria Bernadete Pacífico, foi assassinada na noite desta última quinta-feira (17). Criminosos teriam invadido o terreiro da comunidade, feito familiares reféns e executado Mãe Bernadete a tiros. Ela é mãe de …

O tenente-coronel Mauro Cid está preso preventivamente há três meses em uma cela do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília. Por quatro anos, ele serviu como ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, posto que lhe deu acesso como a mais ninguém ao dia a dia do governo e à intimidade …

Nesta última quarta-feira (16), o deputado federal pela Bahia, João Leão (PP), membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), explanou sobre a importância da parceria com as Forças Armadas para a sociedade brasileira. Citou como exemplos sobre os trabalhos com os militares quando foi prefeito de Lauro de …

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado federal pela Bahia, Arthur Oliveira Maia (União Brasil) enviou um pedido de inclusão de Walter Delgatti no programa de proteção à testemunha. O parlamentar acionou os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, além do ministro …

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse, por meio de nota, que o depoimento do hacker Walter Delgatti Neto à CPMI do 8 de Janeiro no qual atribuiu ao ex-presidente a participação em uma conspiração para desacreditar o sistema eleitoral, configura, em tese, crime de calúnia e será alvo de …

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) tentou, nesta quinta-feira (17), desacreditar as declarações do hacker da “Vaza Jato” Walter Delgatti Neto, o Vermelho, à CPMI do 8 de janeiro. Enquanto ele a implicou em um esquema com suposta participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para invadir as urnas eletrônicas, Zambelli reagiu …

Fábio Wajngarten, ex-secretário de comunicação do governo Bolsonaro e atualmente assessor do ex-presidente, reagiu nesta quinta-feira (17) ao depoimento do hacker Walter Delgatti na CPMI do 8 de Janeiro. Ao falar na comissão, Delgatti disse que Bolsonaro teria pedido que ele tentasse violar a segurança das urnas eletrônicas para mostrar …

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), repercutiu os dados divulgados pelo Monitor da Violência do portal g1, nesta quinta-feira (17). O índice nacional apontou uma queda de 4,4% nos assassinatos no estado que, apesar disso, segue líder em mortes violentas no país. Jerônimo Rodrigues reconheceu que os grupos criminosos …

A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (17) mandado de busca e apreensão em Mossoró, no Rio Grande do Norte, contra suspeito de ter ameaçado o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O alvo da operação se auto intitulava integrante da Al-Qaeda e disse que explodiria uma bomba em nome do …

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Freire Moreira, ajuizou uma ação de execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Casa Nova. Na ação, ajuizada no último dia 11, a promotora cobra que o Município cumpra as cláusulas que …

Está próxima de um desfecho a ação penal por calúnia movida no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Luís Roberto Barroso, membro do STF, contra segundo João Pedroso de Campos, da Veja, o senador Magno Malta (PL-ES). Barroso informou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, enfim ter concordado com …

Equilíbrio fiscal, modernização do fisco, combate à sonegação e qualidade do gasto público. Estes são alguns dos marcos dos 128 anos de história da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), celebrados nesta quarta-feira (16). Os investimentos em tecnologia e infraestrutura têm sido focos do trabalho da Sefaz nos …

A Polícia Federal abriu uma operação na manhã desta quinta-feira (17) na mira de um homem autointitulado “integrante da Al-Qaeda” que ameaçou de morte o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O suspeito xingou o ministro nas redes sociais, o ameaçou de morte e ainda “externou a …

Presidente nacional do Republicanos e vice-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal por São Paulo, Marcos Pereira  protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (16) para derrubar um inquérito que o investiga com base nas delações premidas da Odebrecht. A apuração foi aberta em 2017 e …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), da 20ª e 25ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, realizará na próxima segunda-feira (21) um curso de formação para os profissionais dos municípios de Serra …

O hacker Walter Delgatti Netto revelou que a invasão que ele fez dos sistemas internos (intranet) do Judiciário brasileiro tinha como objetivo desmoralizar esse Poder da República. Delgatti participa de oitiva nesta quinta-feira (17) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro. …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última terça-feira (15), segundo a Veja, que sejam enviados à Polícia Federal os autos de uma investigação contra o deputado André Janones (Avante-MG) por “suposta prática de desvio de recursos públicos federais”. O despacho de Fux atende a manifestação …

Segundo Jerônimo Rodrigues (PT), durante em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (17) durante inauguração do Hospital 2 de julho, a ordem para as forças policias no estado é de “não matar”.  De acordo com o gestor, a orientação principal para as forças policiais é prender e levar os executores …

O hacker Walter Delgatti Neto, ligado à deputada Carla Zambelli (PL-SP), presta depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, que investiga atos e omissões durante os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, nesta quinta-feira (17). No dia anterior à oitiva, Delgatti conseguiu no STF um habeas corpus que lhe …

O Senado definiu que a sessão temática que fará com todos os governadores para discutir a reforma tributária será realizada na próxima quinta-feira (24) às 10 horas (de Brasília). O assunto foi debatido em reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com líderes partidários nesta quinta-feira. Serão convidados os …

Em sessão ordinária desta última quarta-feira (16), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) desaprovou, à unanimidade, as prestações de contas do convênio TCE/001551/2020, relativas aos recursos públicos estaduais repassados por meio do Plano de Ação nº 057/2015, celebrado entre a extinta Secretaria de Justiça, Direitos Humanos …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro Vargas Leal, firmou acordo com a Companhia Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro (SAAE) para realização de concurso público. No acordo, o SAAE se comprometeu a nomear os candidatos aprovados no último concurso até …

O hacker Walter Delgatti Neto, ligado à deputada Carla Zambelli (PL-SP), presta depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, que investiga atos e omissões durante os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, nesta quinta-feira, 17. No dia anterior à oitiva, Delgatti conseguiu no STF um habeas corpus que lhe …

O número de assassinatos caiu em 4,4% na Bahia no primeiro semestre de 2023. Apesar disto, o estado ainda lidera o ranking nacional de mortes violentas, contabilizadas pelo Monitor da Violência do portal g1 – índice de homicídios baseado em informações oficiais dos estados e o Distrito Federal. O dado …

O ministro Edosn Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) que o hacker Walter Delgatti poderá ficar em silêncio no depoimento que prestará amanhã na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de janeiro. A decisão do ministro foi motivada por um habeas …

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (17), uma nova fase da Operação Lesa Pátria. Agentes estão nas ruas para cumprir dez mandados de prisão e outros 16 de busca e apreensão contra pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu segundo Rayssa Motta e Fausto Macedo, do Estadão, que as provas obtidas contra o ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, na Operação Lava Jato são nulas e barrou o depoimento de testemunhas brasileiras a autoridades peruanas. Toffoli mandou o Ministério da Justiça …

O Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, nesta última quarta-feira (16), um Termo de Cooperação Técnica para um Plano de Ação de Enfrentamento ao Trabalho Escravo. O foco é a prevenção e repressão a esse tipo de crime. O ato ocorreu no Centro Administrativo, em …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai aceitar que partidos políticos registrem candidaturas femininas fictícias com o objetivo de cumprir as cotas de gênero. A afirmação é da ministra substituta Edilene Lobo, que participou do programa Repórter Brasil, da TV Brasil, nesta última quarta-feira (16). “A justiça eleitoral está vigilante. …

As comissões de Fiscalização e Controle (CFFC), e de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovaram nesta quarta-feira (16) convites para ouvir o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o apagão que atingiu, na terça (15), 25 estados e o Distrito Federal. Com o convite, o ministro não …

O hacker Walter Delgatti reafirmou em depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (16) que recebeu dinheiro da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para invadir qualquer sistema do poder Judiciário. Ele disse que o valor foi de R$ 40 mil. A informação é do advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira, que falou …

O advogado criminalista Cezar Roberto Bittencourt, novo responsável pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid, disse em uma entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (16), que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um “grande injustiçado” na investigação da Polícia Federal (PF) sobre um esquema de venda ilegal de …

“Nossa ambição é que o Plano de Transformação Ecológica brasileiro seja o mais ambicioso, pelo menos entre os países em desenvolvimento”, diz um dos arquitetos do plano verde brasileiro, Rafael Ramalho Dubeux, assessor especial do ministro da Fazenda Fernando Haddad eme entrevista a Daniela Chiaretti, do jornal Valor. “Não é …

Vice-líder do governo Lula (PT) no Congresso Nacional, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) defende segundo Igor Gadelha, do portal Metrópoles, que já há elementos para a Justiça determinar uma prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias. O parlamentar fez uma longa transmissão em suas redes sociais sobre …

A noite da última terça-feira (15) foi especial para o coronel de Infantaria André Sodré Lira Brandão, comandante da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx). Isso porque o militar foi condecorado com a Medalha Thomé de Souza, uma das mais importantes honrarias da Câmara Municipal de Salvador, …

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu que a sessão desta terça-feira (15) fosse encerrada após três horas e 20 minutos de trabalho, alegando fadiga. Na ocasião, ele disse aos colegas que não estava “aguentando mais”, após julgar três processos consecutivos. O pedido foi …

A pressão de movimentos da sociedade civil para a escolha de uma mulher como substituta da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) tem como enredo uma histórica sub-representação feminina nos espaços de poder do Judiciário brasileiro. Levantamento feito pela plataforma Justa, obtido pelo jornal O Globo, revela o …

Novo advogado de Mauro Cid, Cezar Bittencourt assumiu a defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro nesta terça e já saiu dando declarações que indicam um novo caminho na estratégia do militar, preso e investigado por diferentes crimes. No lugar de responsável por todas as coisas investigadas no STF, …

Sob muitos aplausos do público, Domingas Leonor da Silva, a Dona Domingas, fundadora do tradicional Grupo Flor Ribeirinha e mestra de cultura popular, fez o seu clamor. “Existe muita burocracia. Tem muitos coitadinhos que não sabem fazer projeto. E isso dificulta. Quero pedir encarecidamente: facilita um pouco mais para o …

Ministério Público de Minas Gerais denunciou os empresários Camilo Cola Filho e Sidnei Piva de Jesus, por fraudes tributárias praticadas pelo Grupo Itapemirim. Fundada pelo pai de Cola Filho, já falecido, a empresa entrou em recuperação judicial em 2016, com uma dívida de 1 bilhão de reais. No ano seguinte, …

A 7ª Marcha das Margaridas foi aberta oficialmente na noite desta terça-feira (15), evento que reúne mais de 100 mil mulheres do campo, da floresta, das águas e cidades na capital federal. A abertura teve a presença de representantes dos movimentos sindicais e de ministros do governo federal. O presidente Luiz Inácio …

O ministro da Justiça, Flavio Dino, disse ao blog da Andreia Sadi, que vai enviar nesta quarta-feira (16) à Polícia Federal um ofício pedindo investigação preliminar sobre o apagão que atingiu consumidores de 25 estados e do Distrito Federal na terça-feira. A partir desta investigação, a PF decidirá se será …

Uma falha no sistema elétrico nacional provocou um apagão que atingiu 25 Estados e o Distrito Federal nesta terça-feira (15). Segundo estimativa do próprio governo, afetou um terço dos consumidores brasileiros. O blackout, que durou cerca de seis horas em algumas cidades, foi mais intenso no Norte e Nordeste. Apenas …

A pouco mais de um ano das eleições municipais e com a PEC da anistia aos partidos políticos avançando no Congresso Nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a fechar ainda mais o cerco segundo  Luísa Martins e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, em relação ao cumprimento da cota …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faria de acordo com  Zeca Ferreira, do Estadão, nesta última terça-feira (15) um depósito judicial no valor de R$ 1 milhão. A quantia servirá para garantir a quitação da dívida que o capitão reformado tem com a Secretaria Estadual da Saúde (SES) de São Paulo. …

Em meio a tensões com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no fim da tarde desta última terça-feira (15). O ministro disse que pretende aproveitar a reunião de líderes remarcada para a …

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentará nesta quarta-feira (16), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o cronograma de votação da proposta. No documento, Braga prevê apresentar o parecer da proposta em 28 de setembro. O relator também projeta a votação, na CCJ, em 4 de outubro. Depois disso, a reforma tributária …

A postura de parlamentares de oposição durante o depoimento do fotojornalista da agência Reuters Adriano Machado provocou indignação na Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e em outras outras cinco entidades. Machado foi convocado a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro na condição de testemunha, …

A Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Município (PGMS) anunciaram nesta última segunda-feira (14) medidas de atendimento preferencial para advogados. A decisão ocorreu durante encontro entre a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, o procurador-geral do Município, Eduardo Porto, e a presidente da Ordem dos Advogados do …

Os professores da rede estadual de ensino de Salvador e de diversas cidades do interior como Guanambi, Jeremoabo, Eunápolis, Motugabá, Serrinha, Irecê, Ibirapuã, Teixeira de Freitas, Conceição do Coité, Barra da Estiva, Valentes, Santo Estevão e Feira de Santana protestaram nesta tarde de terça-feira (15) na Assembleia Legislativa da Bahia …

Presidente da CPI do 8 de janeiro, o deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil) disse nesta terça-feira (15) que não deve inserir nas apurações da comissão as suspeitas de desvio de joias entregues por autoridades estrangeiras ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Não consigo enxergar nenhum nexo de causalidade …

Nesta última segunda-feira (14) data em que se celebra o Dia Nacional sobre a Paternidade Responsável, o Ministério Público estadual deu início ao mutirão de serviços gratuitos no estacionamento E do Shopping da Bahia. No local, estão sendo oferecidos serviços de reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordos de alimentos …

A programação da 7ª Marcha das Margaridas, realizada nesta terça (15) e quarta-feira (16) em Brasília, contará com diversas atividades que estarão concentradas no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. As trabalhadoras rurais estão acampadas desde o fim de semana no local. Em torno do lema da edição de …

Mais de 100 mil mulheres brasileiras do campo, da floresta, das águas e das cidades, além de representantes de 33 países, são esperadas nesta terça (15) e quarta-feira em Brasília, na 7ª Marcha das Margaridas. O evento, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), federações e sindicatos filiados …

A justiça da Geórgia indiciou nesta última segunda-feira (14) o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que está em campanha para retornar à Casa Branca, e outras 18 pessoas por supostamente tentarem alterar o resultado das eleições de 2020 neste estado. Essa é a quarta acusação contra o ex-presidente, atualmente …

O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino anunciou nesta segunda-feira (14) a demissão de três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos – homem de 38 anos que morreu asfixiado no camburão de uma viatura da PRF transformada em câmara de gás em Sergipe. …

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) atribuiu, antes da operação da Polícia Federal sobre negociação de joias, a uma alegada “burocracia” do Tribunal de Contas da União (TCU) de acordo com Marcelo Rocha, da Folha, sobre a “delonga” na entrega de presentes recebidos pelo ex-presidente de autoridades estrangeiras. No dia 30 de março, ocasião em …

Os pronunciamentos na Tribuna Popular em defesa da Petrobras, por Elizabete Sacramento, e pedindo mais acessibilidade em Salvador, por Marcelo Zig, repercutiram positivamente entre os vereadores na sessão ordinária desta segunda-feira (14). Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Isnard Araújo (PL). De acordo com Elizabete Sacramento, coordenadora Geral do Sindicato …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu segundo o Gazeta Brasil, prisão domiciliar a um homem apontado pela Polícia Civil como chefe de uma das maiores organizações criminosas do Rio Grande do Sul menos de duas semanas após ele ser capturado. Na 1ª vez que ganhou o benefício, Marizan de …

O Ministério Público  da Bahia (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça Robert de Moura Carneiro e Jessica Camille Goulart, recomendou às administrações municipais de Piritiba e Amargosa que não concedam alvarás de funcionamento e de utilização de aparelho sonoro e sanitário aos estabelecimentos comerciais que não atendam às legislações …

Um ano depois do silêncio e do tratamento protocolar que sempre marcaram o estilo da ministra Rosa Weber à frente do Supremo Tribunal Federal, o tribunal se prepara para empossar, em 28 de setembro, um novo presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, cuja maneira de se relacionar com diferentes interlocutores, …

O Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEE-BA), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), lança nesta terça-feira (15), a edição extraordinária da Conferência de Educação da Bahia 2023 (Coeed BA 2023). Com o tema ‘Plano Nacional de Educação 2024- 2034: Política de Estado, Direito à Educação, …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve no município de Iaçu, na região da Chapada Diamantina, na manhã desta segunda-feira (14), para entregar novas obras do Governo do Estado. Durante a visita à cidade, o governador inaugurou mais uma nova e moderna unidade conjugada da Segurança Pública. Na ocasião, a comitiva …

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que o plano de mobilidade urbana das cidades contemple áreas em vias públicas destinadas a parklets. Parklets são pequenos espaços de lazer construídos ao longo das vagas de estacionamento em ruas e avenidas. Criados nos Estados Unidos, esses …

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Daniela de Almeida, ajuizou ação de cumprimento de tutela de urgência contra o Município de Brumado para que seja regularizado o atendimento multiprofissional a crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No documento, o MP requer que a …

O vereador André Fraga (PV) é um dos 15 membros convidados a participar da comissão que vai elaborar as instruções técnicas referentes à Lei 9.663/2023, que autoriza a distribuição de cannabis medicinal no Sistema Único de Saúde (SUS), em Salvador. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Município. A …

A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre os dias 23 e 25 de agosto, atendimento itinerante gratuito no município Cachoeira, distante 120 km de Salvadorl. A ação acontecerá no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), localizado ao lado do posto de saúde da cidade. O serviço estará …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) teve início em maio deste ano, na Câmara dos Deputados. Congressistas da oposição pretendiam usar o colegiado como estratégia para enfraquecer o governo, mas, na última semana, tiveram seus objetivos frustrados. Após uma série de …

Assessoria no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), festa em mansão no Lago Sul, em Brasília, com advogada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), uso de carrão em nome de empresário bolsonarista e longas estadias em um hotel vizinho do Palácio do Alvorada. A vida de luxo foi também cenário para …

O vereador Paulo Carqueija (PSD) foi eleito presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Sem adversário, ele recebeu segundo o blog de Pimenta, 18 votos. Como faltaram à sessão extraordinária que aconteceu na sexta-feira (11), os vereadores Ivo Evangelista (Republicanos) e Vinícius Alcântara (Cidadania) não votaram. Um dos 19 parlamentares …

Na agenda política desta semana estão marcados os depoimentos do Walter Delgatti Neto, preso por invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, e de João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na …

O advogado Charlesman da Costa Silvano, de 37 anos, assessor jurídico da prefeitura de Alexânia, em Goiás, foi assassinado a tiros no último sábado (12). Ele era primo de Allysson Silva Lima, prefeito da cidade, que fica próxima à capital Goiânia. Conforme a Polícia Civil, Silvano teria sido atraído para …

De perfil discreto, o advogado-geral da União, Jorge Messias, tornou-se um dos homens de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e entrou segundo Sérgio Roxo e Jeniffer Gularte, do O Globo, na lista de cotados para assumir a próxima vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal …

Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar um homem que perdeu um compromisso de trabalho, devido ao cancelamento de um voo sem justificativa. A sentença foi proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, no estado do Maranhão, e teve como parte …

Por meio de ofício à Abin e aos Ministério Públicos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) levantou a “ficha corrida” dos 57 desembargadores candidatos às três vagas de ministros da Corte. Esse pente-fino funciona segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, como um filtro para eliminar eventuais postulantes …

A área técnica do TCU recomendou ao tribunal — e os ministros, por maioria, acolheram segundo a coluna Radar — o arquivamento da investigação contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por supostos pagamentos irregulares durante a quarentena do ex-juiz da Lava-Jato depois de deixar o comando do Ministério da Justiça e …

Os relógios marcavam 14h02 quando o avião presidencial decolou da Base Aérea de Brasília. A dois dias do fim do mandato, Jair Bolsonaro (PL) deixava o país rumo a Orlando, nos EUA. Era seu último ato como chefe do Executivo. O capitão não deu satisfações sobre o abandono do cargo. …

A frente ampla de nove partidos formada para dar governabilidade ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tende a protagonizar embates e criar problemas para o Palácio do Planalto nas eleições do ano que vem. O heterogêneo matiz ideológico do governo deve colocar ministros em palanques opostos nos pleitos municipais de …

Eleitoras e eleitores podem consultar e pagar débitos com a Justiça Eleitoral sem sair de casa, seja em decorrência de ausência às urnas ou aos trabalhos. Uma das formas é pela página do Autoatendimento Eleitoral – Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outra opção é por meio do …

Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola e as reuniões ordinárias das comissões temáticas, a próxima semana, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), será bem movimentada, com previsão de sessões especiais, audiências públicas, atos e atividades para público externo, agendadas no plenarinho, salas das comissões e no Auditório Jornalista …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a investigação sobre o desvio e venda de presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixasse o Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Procuradoria, o caso deveria ser enviado para a Justiça Federal de Guarulhos. O que aconteceu A PGR ao ser intimada defendeu o declínio …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última sexta-feira (11) que o montante destinado ao Fundo Partidário será de 1,226 bilhão de reais em 2024 – ano em que haverá eleições municipais –, um pouco maior que o valor reservado para este ano (1,185 milhão de reais). O Fundo Partidário …

A Justiça Eleitoral baiana recebeu, na última terça-feira (8), mil urnas eletrônicas modelo 2022. Os equipamentos foram entregues no Centro de Apoio Técnico (CAT) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Porto Seco Pirajá, local onde ficam armazenadas. Este é o 1º lote das mais de 15 mil urnas que …

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) encaminhou um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro da Justiça, Flávio Dino, pedindo intervenção federal para conter o aumento da criminalidade no estado. O …

A Polícia Federal deflagrou nesta última sexta-feira (11) uma operação nesta contra pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas militares, suspeitos de participarem de um esquema de venda ilegal de presentes recebidos por Bolsonaro durante compromissos oficiais. O dinheiro obtido com a venda, diz a PF, seria destinado a …

A Justiça de São Paulo condenou o senador Randolfe Rodrigues (sem partido), líder do governo no Congresso, a pagar segundo Rayssa Motta, do Estadão, R$ 30 mil de indenização ao empresário Otávio Fakhoury por chamá-lo de criminoso. A declaração foi dada em uma entrevista concedida em novembro de 2021, em …

A operação da Polícia Federal (PF) desta sexta-feira (11) identificou segundo Cesar Tralli, da TV Globo, que existem mais joias que foram recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro na presidência da República que foram vendidas ilegalmente pelo esquema comandado pelos militares do Exército Mauro Lourena Cid …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ganhou, na manhã desta sexta-feira (11), uma cara diferente, com a presença maciça de jovens e estudantes de diferentes lugares da Bahia. O motivo que levou esse público que não costuma frequentar tanto o Parlamento foi um só: a realização da sessão especial em …

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta sexta-feira (11) pelo Governo Federal, incluiu um eixo inédito: Inclusão Digital e Conectividade, para o qual estão previstos quase R＄ 28 bilhões em investimentos. Esses recursos irão promover um salto na inclusão digital, na qualidade da conexão à internet, no …

Segunod Natália Santos, do Estadão, o advogado Frederick Wassef recomprou, nos Estados Unidos, o relógio da marca Rolex recebido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em viagem oficial, segundo as investigações que resultaram na operação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (11). O objeto foi vendido pelo general Mauro César Lourena Cid, …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) inaugurou nesta última quinta-feira (10) a sede da Corregedoria Administrativa no CAB, órgão criado com a finalidade de orientar o desenvolvimento na carreira dos servidores. A inauguração foi realizada pela procuradora geral de Justiça Norma Cavalcanti. “A corregedoria administrativa estava no nosso projeto de …

Recém empossado ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, fez sua primeira manifestação no Plenário da Corte máxima nesta quinta-feira (10) no julgamento sobre a figura do juiz de garantias. Para ele, que defendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o modelo de um juiz responsável somente pela condução …

O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, o deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil), afirmou que todas as provas serão apresentadas e garantiu uma eventual intervenção do Governo Federal. A declaração foi dada durante o programa Prós e Contras, da Jovem Pan News, nesta última quinta-feira (10). …

Uma plateia calorosa lotou o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para homenagear a deputada estadual Maria del Carmen (PT), que recebeu, sob intensos aplausos, a Comenda 2 de Julho em sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (10). Proposta pela deputada Fátima Nunes (PT), líder da bancada do …

O presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), convocou uma reunião conjunta devolutiva das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), para a próxima segunda-feira (14), às 13h30, na Sala das Comissões Antônio Lima, no Paço Municipal. No encontro, os vereadores devem …

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (10) o julgamento das ações que questionam a criação do juiz das garantias. A análise será retomada na próxima semana. O caso foi interrompido com 2 votos a 1 pela obrigatoriedade de criação da figura: o relator, ministro Luiz Fux, defendeu que …

Uma pesquisa da Genial-Quaest, divulgada nesta quinta-feira (10), mostra segundo Francisco Artur, do Correio Braziliense, que 40% dos deputados acreditam que a ideia de o governo cumprir acordos e distribuir emendas parlamentares faz com que os congressistas apoiem a agenda do Executivo. Para o levantamento “O que pensam os deputados …

O Ministério Público (MP) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quinta-feira (10), de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a cassação da aposentadoria do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, preso na Operação Constituição Cidadã. Silvinei se aposentou voluntariamente em dezembro do …

Com o intuito de alinhar ações para apresentar aos municípios baianos o Projeto Vídeo-Polícia Itinerante foi realizada na última quarta-feira (9), uma reunião entre o corpo técnico da União dos Municípios da Bahia (UPB), a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), representantes do Banco do Brasil, Federação do Comércio …

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo compensação aos servidores da segurança pública que efetuarem prisão em flagrante de criminosos durante suas folgas. Pela proposta, o servidor poderá escolher ressarcimento no valor equivalente ao dia trabalhado; ou concessão de dia de folga, na quantidade de …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o integrante do governo Lula com melhor avaliação dos deputados, de acordo com pesquisa Genial/Quaest feita entre 13 de junho e 6 de agosto com uma amostra de 185 integrantes da Câmara (36% do total). Haddad teve o trabalho considerado positivo por 52% dos …

O presidente Adolfo Menezes (PSD) anunciou nesta última quarta-feira (9), durante a sessão plenária, um acordo de lideranças que permitiu a apreciação de 32 projetos, incluindo o reajuste de 4% para os servidores do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Justiça (TJ), retroativo a 1º de fevereiro. Um projeto …

A avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é positiva para 35% dos deputados, regular para 30% e negativa para 33%, afirma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (10). O levantamento ouviu 185 deputados em amostra proporcional por região do País e partidos. Não sabem ou não responderam …

No dia em que foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou segundo  Isadora Peron, do jornal Valor, que o Brasil precisa viver uma “fase de pacificação” e defendeu que, na democracia, não há lugar para a “intolerância”. A eleição para o cargo ocorreu …

O Ministério Público estadual, em atuação conjunta com a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (Subseções de Senhor do Bonfim e de Campo Formoso), recomendou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) que apresente cronograma das ações necessárias para que os custodiados no Município de Senhor do …