A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), expressou revolta com o recente caso de uma mulher que, junto com os filhos, foi vítima de cárcere privado pelo marido durante 28 anos. Como destaca a vereadora, a vítima também …

A 123 Milhas acaba de acionar a 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte com um pedido para que seja autorizada a recuperação judicial da empresa, bem como segundo João Paulo Saconi, do O Globo, a suspensão imediata, por um período inicial de 180 dias, das ações judiciais de cobrança movidas …

Mais um figurão alvo das delações da Odebrecht conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal anular as provas apresentadas pela empreiteira para embasar os relatos de seus executivos. Segundo o colunista João Pedroso de Campos, da revista Veja, trata-se do ex-senador Delcídio do Amaral, que obteve do ministro Dias Toffoli uma …

A Polícia Federal intimou segundo o portal g1, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), a depor no inquérito que apura informações prestadas pelo hacker Walter Delgatti, conhecido com hacker da Vaza Jato. A defesa de Zambelli confirmou ao blog a informação e disse que o depoimento deve ocorrer na semana …

A Justiça do Trabalho alcançou percentual nacional de 49% de juízas contra 51% de juízes na composição dos tribunais, em 2022. De acordo com a pesquisa Justiça em Números, divulgada nesta última segunda-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a maioria dos tribunais trabalhistas superou a média nacional de …

Faltando pouco mais de um mês para a aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a consultar políticos segundo Mariana Muniz e Jeniffer Gularte, do O Globo, sobre os nomes cotados para a vaga, em uma corrida que vem se afunilando …

Quase dois meses após a segurança presidencial ter voltado para os militares do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), policiais federais continuam atuando no entorno de Lula (PT) e da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. Desde 1º de julho, a prerrogativa voltou inteiramente segundo Marianna Holanda e Julia Chaib, da Folhapress, para a pasta comandada …

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), desistiu de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca reestabelecer o pagamento de uma pensão de até R$ 31,1 mil aos ex-governadores da Paraíba e às respectivas viúvas. A decisão foi informada no início da noite desta segunda-feira, 28, à Suprema …

Com o apoio de parlamentares do Partido Republicano, seu partido, o presidente da Câmara dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, começou a traçar estratégias para avançar com um inquérito de impeachment do presidente Joe Biden, democrata. Fontes do partido relatam segundo a CNN, que McCarthy espera iniciar esse processo até o …

O deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) tornou-se réu, nesta última segunda-feira (28), em caso que investiga exportação de madeira ilegal. A denúncia contra ele foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e aceita pela 4ª Vara Federal Criminal do Pará. O ex-presidente do Instituto Brasileiro …

O governo Lula estuda transformar a área de Direitos Digitais numa secretaria no Ministério da Justiça. Os estudos sobre o assunto são conduzidos segundo Guilherme Amado, do portal Metrópoles, na pasta chefiada por Flávio Dino, mas não há previsão para a ideia sair do papel. Hoje, a advogada Estela Aranha …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira (28) a taxação de fundos exclusivos — também conhecidos como fundos dos “super-ricos” — e das chamadas offshores. Segundo ele, as medidas oficializadas pelo Planalto não se tratam de uma “revanche”. A declaração foi feita durante cerimônia no Planalto para a …

As prisões são locais de sofrimento. Mas, em teoria, elas almejam algo além da punição: a regeneração. Nos Estados Unidos, o objetivo de reabilitação de prisioneiros remonta, em parte, à inauguração em 1876 do Reformatório Elmira, no norte do Estado de Nova York. As informações são de J. Nicholas Reid*, …

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chegou à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, por volta das 10h desta segunda-feira (28), para depor novamente sobre as ações do hacker Walter Delgatti Neto, suspeito de invadir sistemas da Justiça. Cid já havia iniciado o …

O Ministério da Justiça enviou segundo o blog de Camila Bomfim, à CPI dos atos do 8 de janeiro, um relatório da Força Nacional sobre a atuação no 8 de janeiro – dia em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. …

O Poder Judiciário deverá ter procedimentos padronizados, efetivos e humanizados para tratar os casos de assédio moral, sexual ou discriminação preconceito que ocorrerem em suas unidades. As diretrizes foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, como medidas de aperfeiçoamento para a prevenção e o enfrentamento do …

Duas a cada mil empresas em atividade no país encerraram o primeiro semestre em recuperação judicial. São, ao todo de acordo com Joice Bacelo, do jornal Valor, 3.823 – de uma base de 2,1 milhões de matrizes de pequeno, médio e grande portes. O setor de cana-de-açúcar lidera em quantidade de …

Mesmo após o desfecho da reforma, com a acomodação de Progressistas (PP) e Republicanos em ministérios e no segundo escalão, a percepção no governo é de que remanescerão focos de turbulência na Câmara dos Deputados, embora a expectativa seja de períodos mais longos de estabilidade. O presidente Luiz Inácio Lula …

Coordenadores de bancadas estaduais com risco de perder representantes na Câmara contestam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre redefinição do número de deputados de cada unidade da federação. Por unanimidade, a Corte entendeu ser necessária uma redivisão de acordo com o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto …

“Você precisa de pessoas como eu, para que você possa apontar seus dedos e dizer: ‘Esse é o cara mau’”, dizia Tony Montana, o mafioso vivido por Al Pacino, no clássico de Brian de Palma Scarface. Em Atibaia (SP), na sala do sítio em que Frederick Wassef escondia o ex-policial …

A relação deles nasceu do mundo obscuro onde os serviços secretos estatais russos se misturam com o submundo do crime. Enquanto a companhia militar Wagner, de Yevgeny Prigozhin, se transformava numa das estruturas mais influentes da Rússia, Vladimir Putin tornou-se cada vez mais dependente dos sucessos do grupo nos campos …

Milhares de norte-americanos comemoraram neste sábado o 60º aniversário da Marcha para Washington, marcante evento do movimento por direitos civis nos Estados Unidos da América (EUA) nos anos 1960, no qual Martin Luther King Jr. fez seu potente discurso “Eu tenho um sonho”. A marcha de 1963 levou mais de …

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, entrou na fila de espera por um transplante de coração após seu quadro de insuficiência cardíaca se agravar. Aos 73 anos, ele está internado desde o dia 5 de agosto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Além de Faustão, mais de 65 mil brasileiros estão …

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados criaram um caminho alternativo para evitar estender a desoneração da folha de pagamentos para os municípios. Os prefeitos vêm pressionando os deputados para aprovar o benefício, cujo custo varia de R$ 7,2 bilhões a R$ 11 bilhões …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve, na noite desta sexta-feira (25), em Salvador, com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para conversar sobre ações voltadas para garantias de direitos das comunidades …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira a retomada do julgamento sobre o marco temporal – tese que prevê a necessidade de ocupação de uma área até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, para que ela possa …

Há ministros no STF, e não se está falando daqueles que foram nomeados por Jair Bolsonaro, que veem com maus olhos a eventual prisão do ex-presidente da República. Não porque tenham alguma simpatia por ele, pelo contrário, mas por entenderem que a prisão feriria mais uma vez a institucionalidade da …

Em evento organizado para divulgar suas “novas diretrizes e valores”, o PSDB resgatou e reabilitou nesta quinta-feira (24) o deputado federal Aécio Neves (MG), ex-presidente nacional da legenda. Aécio teve papel de destaque na reunião partidária, diz Cristiane Agostine, do jornal Valor, discursou e foi defendido pelo presidente nacional da …

Na última quarta-feira, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, fez um périplo em Brasília pelos três principais órgãos envolvidos nas investigações sobre o 8 de janeiro: a CPMI dos atos golpistas, o Ministério da Justiça e a direção-geral da Polícia Federal. Depois de cada visita, Múcio declarou que seu …

A semana de 28 de agosto a 1º de setembro na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) começará com um ato em defesa da Universidade Federal do Nordeste da Bahia, programado para segunda-feira (28), a partir das 9h30, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. O evento é organizado pela Bancada do PT …

A revolta entre os movimentos sociais e apoiadores de Lula com os recentes votos de Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) escolhido em junho pelo presidente da República, desencadeou um movimento de pressão no campo da esquerda para tentar tentar influenciar a escolha do próximo ministro e impedir a escolha de …

O ex-governador de São Paulo Márcio França tem trabalhado para se manter no Ministério dos Portos e Aeroportos, cobiçado na reforma ministerial que deve atender o PP e o Republicanos com espaços na Esplanada. Segundo o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, Márcio França, que é do PSB, se mostrou …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu nesta quinta-feira (25) segundo  Mariana Muniz , do O Globo, investimentos do Judiciário em segurança digital e em tecnologia da informação para prevenir, combater e responsabilizar ataques eletrônicos a sistemas e dados de instituições. O ministro falou na abertura …

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que o ex-deputado Roberto Jefferson vá a júri popular por quatro tentativas de homicídio com dolo eventual e seja condenado pelos crimes. As alegações finais do MP foram apresentadas na segunda-feira (21). A defesa de Jefferson ainda não entregou suas alegações. Os …

A Casa da Mulher Brasileira foi apresentada em uma audiência pública que uniu pela primeira vez o poder público e a sociedade civil para debater o equipamento, na última quarta-feira (23), no auditório do Edifício Bahia Center. A atividade foi organizada pela Procuradoria da Mulher Câmara Municipal de Salvador, coordenada …

As Comissões de Constituição e Justiça e de Redação Final; de Finanças, Orçamento e Fiscalização; e de Educação, Esporte e Lazer da Câmara de Salvador, irão se reunir na próxima segunda-feira (28), às 13h30, na Sala das Comissões Vereador Antônio Lima, no Paço Municipal, para deliberar sobre o Projeto de …

Um homem de 53 anos foi preso, nesta sexta-feira (25), em Salvador, por estupro de vulnerável, suspeito de abusar sexualmente de uma criança, filmar o crime e compartilhar o conteúdo nas redes sociais. Segundo a Polícia Federal, equipamentos foram apreendidos durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na …

A família Bolsonaro está atenta às movimentações do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, mas mantém no radar segundo a coluna de Bela Megale, outros antigos aliados que estão na mira da Polícia Federal. Um deles, de acordo com a colunista do O Globo, é o ex-ministro da Justiça e ex-secretário …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem indicado a aliados que não tem pretensão de reconduzir o procurador-geral Augusto Aras ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em conversas com os poucos auxiliares com quem trata sobre o tema, Lula não demonstra disposição de mantê-lo no cargo por mais dois anos, embora …

Uma semana após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a quebra de sigilo bancário de Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente apresentou os extratos da conta dele ao órgão, na noite desta última quinta-feira (24). Os dados são referentes aos quatro anos em que o político esteve …

O processo por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Átila do Congo (Patriota) será julgado coletivamente egundo Henrique Brinco, do jornal Tribuna da Bahia, por todos os sete membros do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Salvador. Na semana passada, o vereador Téo Senna (PSDB) entregou ao corregedor …

O presidente nacional do PSDB e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, tem sido pressionado segundo nota de Lauriberto Pompeu, do O Globo, por um grupo de correligionários para que o partido seja mais contundente na oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Embora o governador …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instalou nesta última quinta-feira (24) a Comissão de Reforma do Código Civil. O colegiado terá 34 membros e terá como objetivo apresentar, em até 180 dias, uma proposta para atualizar a lei. A comissão será presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior …

Após Aécio Neves ser ovacionado nesta quinta-feira (24) no evento “Diálogos Tucanos”, promovido pelo PSDB para discutir a renovação da sigla, cresce a aposta no partido de o deputado vai, em breve, suplantar Eduardo Leite. Na visão segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, de alguns dos tucanos presentes no encontro, Aécio deve, em breve, …

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump se entregou em uma prisão no estado da Geórgia nesta quinta-feira (24). Ele ficará detido brevemente por ter sido acusado de tentar alterar o resultado das eleições presidenciais de 2020. O ex-chefe de Estado pode ser obrigado a tirar uma “mug shot”, a …

O Escritório da Promotoria Americana, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, divulgou nesta última quarta-feira (23) segundo o Estadão, um comunicado que informa a prisão do advogado brasileiro Romero Cabral da Costa Neto, de 33 anos, em Washington. Ele foi indiciado por três transações de insider trading (uso de …

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) afirmou que parte da Polícia Federal, sob o comando do Ministro da Justiça, Flávio Dino, não está agindo como deveria. Segundo o parlamentar, a PF não entregou à CPMI do 8 de janeiro todas as imagens das invasões. “A Polícia Federal não tem que …

Uma sessão especial realizada no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), marcou o início das comemorações pela passagem do Dia do Soldado, festejado anualmente em 25 de agosto. A data é uma referência ao nascimento do marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, …

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), afirmou nesta quinta-feira (24) que o pacote de medidas saneadoras da equipe econômica pode ultrapassar em 2024 os R$ 150 bilhões de receitas extras previstas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para cumprir a meta de déficit zero no ano que …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) no processo sobre porte de drogas. Com isso, a conclusão do caso será adiada. A Corte tem, até o momento, quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal: Gilmar Mendes Luís Roberto …

O vereador e jurista Edvaldo Brito (PSD) participa nesta quinta-feira (24), em Brasília, da instalação da Comissão de Juristas que vai elaborar um anteprojeto de lei de atualização e reforma do Código Civil, instituído em 2002. Brito foi convidado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para ser um dos …

Foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, longe dos olhos do público e da TV Justiça, um julgamento simbólico. Tratava-se de decidir se os juízes, incluindo os próprios ministros do STF, são obrigados a se declarar impedidos de julgar casos de clientes dos escritórios de advocacia de seus …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou na quarta-feira (23) a convocação dos sócios-administradores da 123milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira. O colegiado irá ouvir os empresários sobre a suspensão de pacotes de viagens já pagos pelos consumidores, anunciada pela agência na semana …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (24) que deve se reunir ainda nesta semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para definir as próximas matérias que devem ser votadas pelas duas Casas. Mais cedo, Pacheco recebeu o ministro-chefe da Secretaria de Relações …

Nos corredores de Brasília, comenta-se que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará de acordo com Eduardo Gayer e Roseann Kennedy, da coluna Estadão, um gesto político de reconciliação com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se escolher o desembargador Carlos von Adamek para uma …

Em viagem a São Paulo, o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) criticou a corrupção na política durante participação em evento sobre o liberalismo nesta última quarta-feira (23), conforme Ana Gabriela Oliveira Lima, da Folhapress. Sem se referir a nenhum líder político especificamente, Zema afirmou em discurso que entrou na …

O governo do ditador Daniel Ortega cancelou nesta última quarta-feira (23) o estatuto jurídico da Associação Companhia de Jesus da Nicarágua, cujos membros são conhecidos como jesuítas, e ordenou a expropriação dos seus bens, que incluem uma universidade e duas escolas privadas. A dissolução da Associação Companhia de Jesus da …

A Câmara dos Deputados instalou nesta última quarta-feira (23) grupo de trabalho que elaborará uma minirreforma eleitoral para valer já na disputa municipal do próximo ano. O colegiado foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e já realizou sua primeira reunião. Filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, …

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou nesta última quarta-feira (23) em Brasília, que enviou ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir os nomes dos militares das Forças Armadas que teriam se reunido com o hacker Walter Delgatti Netto. A informação foi dada …

O superintendente da Polícia Federal (PF) na Bahia, Flavio Marcio Albergaria Silva, rejeitou pedido da CPI do MST que queria proteção segundo Levy Teles, do Estadão, para fazer diligências em Prado (BA) e Porto Seguro (BA) nesta quinta-feira e sexta-feira (24) e (25), diz Levy Teles. Silva argumenta que o …

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira grupo de trabalho composto por 13 deputados para fazer uma minirreforma eleitoral. A intenção segundo Raphael Di Cunto, do jornal Valor, é levar um projeto de lei direto ao plenário da Câmara e depois enviar ao Senado para valer a tempo da eleição …

A Câmara dos Deputados deu o primeiro passo para a aprovação do projeto de lei que permite o pagamento retroativo a funcionários públicos dos benefícios congelados durante a pandemia de Covid-19. Na terça-feira (22), segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, a Comissão de Administração e Serviço Público aprovou o relatório do deputado Reimont (PT-RJ) do projeto …

O plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediou, na tarde desta quarta-feira (23), uma reunião de parlamentares com representantes do Ministério da Igualdade Racial. O encontro ocorre no âmbito da primeira edição da Caravana Federativa do Governo Federal, que traz técnicos e assessores de mais de 30 ministérios para …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (23) os nomes que serão encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele escolha três novos ministros da corte. Em uma sessão tensa, em que houve até recontagem de votos, os atuais integrantes do tribunal formaram duas listas, uma tríplice para a …

Apesar de Jair Bolsonaro ter se tornado inelegível por oito anos por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avançam na Corte Eleitoral outras três ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente e do seu entorno. Eles respondem segundo o Estadão, por suposto abuso de poder político e econômico durante a …

A Facs Serviços Educacionais LTDA, responsável por manter a Universidade Salvador (Unifacs), se comprometeu com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) a alertar o consumidor quanto ao regramento da sua política de ofertas de bolsas de estudos, descontos e outros benefícios que incidam no valor da mensalidade, especialmente quando a …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, condenou nesta quarta-feira (23) o assassinato da ialorixá e líder quilombola Bernadete Pacífico, morta na última quinta-feira no Quilombo Pitanga de Palmares, na cidade de Simões Filhos, região metropolitana de Salvador, onde ela morava. A ministra falou no início da sessão …

Ainda sem partido, o ex-prefeito de Salvador João Henrique Barradas Carneiro promete conforme entrevista a Camila Vieira, do portal bahia.ba, voltar ao cenário político em 2024. Ao bahia.ba, o economista afirmou que já está tomada a decisão de disputar uma das 41 cadeiras da Câmara Municipal (CMS) no próximo. Na …

Segundo Isabela Camargo, da GloboNews, o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, convidou o Ministro da Justiça, Flávio Dino, para almoçar nesta quarta-feira (23). O encontro ocorre um dia depois da Polícia Federal (PF) negar acesso ao Ministério da Defesa a informações sigilosas. O ofício é assinado pelo delegado Luiz …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e outras seis pessoas foram intimadas pela Polícia Federal para depor em conjunto no dia 31 de agosto sobre o caso das joias. Qualquer tentativa de algum deles para combinar depoimentos poderá levar a um pedido de prisão, segundo fontes da …

Os integrantes do STJ estão votando nesta quarta-feira (23) a lista quádrupla que será encaminhada ao presidente Lula para a indicação dos dois novos integrantes da Corte. A apuração não terminou, mas até agora três desembargadores já foram escolhidos, entre eles Elton Martinez Carvalho Leme, do Tribunal de Justiça do …

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) projeto que atualiza o Código Penal Militar, cujo texto original fora editado durante a ditadura militar. Entre as mudanças está artigo que deixa de qualificar como crime militar a violência doméstica e sexual cometida contra mulheres. Com essa alteração, militares acusados desses crimes responderão …

Após uma acirrada campanha, que se arrastou ao longo de todo o primeiro semestre, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) define, nesta quarta-feira, os nomes dos desembargadores e dos advogados que concorrerão às três vagas de ministro abertas na corte. Os integrantes do tribunal formarão duas listas — uma tríplice para …

Segundo o colunista Guilherme Aamdo, do portal Metrópoles, Jair Bolsonaro (PL) teve uma reunião secreta com o então presidente da Petrobras, Caio Mário Paes de Andrade, dois dias antes de a empresa anunciar a primeira redução no preço da gasolina em 2022. O encontro não aparece nas agendas públicas da …

A ex-corregedora nacional de Justiça, ministra aposentada do STJ Eliana Calmon, disse conforme a Folha de S. Paulo, que o Supremo Tribunal Federal cometeu um “grande sacrilégio” ao derrubar o impedimento de juízes nos processos que têm como partes clientes do escritório de advocacia de cônjuge ou parente. “Estou muito …

Enquanto a Polícia Federal (PF) avança nas investigações de caráter criminal em torno da venda ilegal de joias, o cerco contra o ex-presidente Jair Bolsonaro também se fecha na seara eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara-se segundo Luísa Martins , do Valor, para julgar, até o fim deste ano, …

Florianópolis chegou à liderança do Ranking de Competitividade dos Municípios em 2023. Isso significa que a capital catarinense é a cidade com a maior capacidade de fornecer serviços públicos de qualidade no Brasil. O estudo realizado pelo Centro de Liderança Política (CLP), em parceria com a Gove e a Seall, …

A Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (22), por maioria, com quatro emendas, o Projeto de Lei nº 189/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto a instituições financeiras em processo de chamada pública específico, com ou sem garantia da União, até o valor de R$ …

Aos 91 anos, o advogado e ex-deputado federal Bernardo Cabral receberá neste ano a maior honraria da OAB. Trata-se da Medalha Rui Barbosa, entregue pela Ordem apenas uma vez a cada três anos a profissionais que prestaram contribuições significativas à advocacia e ao Estado Democrático de Direito. Cabral foi presidente …

O ex-governador do Paraná Roberto Requião (PT) tenta na Justiça receber de forma vitalícia uma pensão de R$ 43 mil por ter ocupado o cargo. Ele exerceu três mandatos, o último encerrado em 2010, portanto, já não é mais governador há 13 anos. O petista recorreu ao Supremo na última …

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22) o projeto que altera o Código Penal Militar. Com a relatoria do senador General Mourão (Republicanos-RS), o texto atualiza a lei voltada para as Forças Armadas sancionada em 1969 durante a ditadura. O texto vai agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula …

A Fundação Cidade Mãe (FCM) realizou na tarde da última segunda-feira (21) o workshop 28 Anos Acolhendo Histórias, em alusão ao aniversário da entidade, celebrado neste mês de agosto. O evento contou com a presença do prefeito Bruno Reis (União Brasil), da presidente da FCM, Isabela Argolo, e de representantes …

O chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público estadual, promotor de Justiça Pedro Maia, foi homenageado na ultima sexta-feira (18) com a medalha do mérito da Segurança Pública, por “relevante contribuição para o engrandecimento da Segurança Pública do Estado da Bahia”. A concessão da honraria é um …

Nas 49 páginas da sentença que condena o hacker Walter Delgatti — reveladas por Robson Bonin, da coluna Radar em primeira mão na última segunda-feira (21) — a mais de 20 anos de prisão, o juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal de Brasília, é didático ao desmontar as supostas boas …

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou nesta terça-feira (22) que a prefeitura de Feira de Santana regularize os atendimentos prestados em todas as unidades de saúde do Município de Feira de Santana e mantenha a regularidade dos serviços, sobretudo aqueles submetidos à gestão compartilhada com o setor …

Iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Comitê de Prevenção de Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens de Salvador formaliza a retomada oficial das atividades na próxima sexta-feira, dia 25, em audiência pública a ser realizada das 09h às 12h no auditório da sede do MP-BA no …

Em um movimento para amarrar a aliança com o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos), único gestor da Baixada Fluminense que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, o PT vem acumulando gestos segundo Bernardo Mello, do O Globo, que incluem distribuição de verbas, cargos e a promessa de uma …

Um pedido de autorização legislativa para a contratação de crédito da ordem de R$400 milhões passou a tramitar na sessão desta última segunda-feira (21) em urgência, o que permite que a proposição originária do governo possa ser votada definitivamente após um prazo de 72 horas. O requerimento de regime especial …

Dois integrantes da cúpula do União Brasil estão travando uma batalha: o deputado Luciano Bivar (PE), atual presidente da legenda, e o ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do partido, ACM Neto. O embate teve início após Bivar fazer uma intervenção no diretório do Amazonas e convocar, unilateralmente, a convenção estadual para tentar eleger lideranças locais …

Na reta final da acirrada disputa por três vagas em aberto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um grupo influente de ministros se reuniu na semana passada em Brasília segundo  Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura, do O Globo, para discutir as candidaturas com mais chances e combinar seus votos na …

O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta última segunda-feira (21) que para se chegar a um consenso na reforma tributária em tramitação na Casa, depois de passar pela Câmara dos Deputados, cada uma das partes envolvidas tem que ceder um pouco. Segundo o parlamentar, se todos quiserem …

A desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, que figurou na lista de viúvas de ex-governadores com direito a vultosas pensões, desistiu nesta segunda-feira (21) da ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar a receber o benefício de R$ 31,1 mil, mesmo ganhando em média R$ 62,5 mil do Tribunal de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua às zeladorias urbanas e …

A Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc) fará, nesta próxima quinta-feira (24) segundo a coluna de Bela Megale, um jantar em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. O evento acontece no Rio de Janeiro e não inclui políticos na lista. Cerca de 30 pessoas estarão presentes. …

Os cancelamentos de pacotes de viagens da 123 Milhas que viraram alvos de investigações dos Ministérios da Justiça e do Turismo serão apurados de acordo com a coluna de Lauro Jardim, também na Câmara. Deputados sugerem, inclusive, segundo o colunista, a instalação de uma CPI específica para investigar o caso. …

O deputado estadual Luciano Araujo (Solidariedade) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de indicação ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) solicitando isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativo que estejam cadastrados como microempreendedores individuais (MEI). Em entrevista ao programa Isso é …

Enquanto Augusto Aras faz os últimos movimentos para tentar a recondução no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), a disputa pelo o cargo se afunila cada vez mais em três nomes: o vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gonet e os subprocuradores-gerais Antônio Carlos Bigonha e Mario Bonsaglia. O trio atua para driblar a falta …

A informação de que o tenente-coronel Mauro Cid vai confessar ter vendido nos Estados Unidos o Rolex recebido de presente da Arabia Saudita, por ordem de Jair Bolsonaro, colocou o mundo político em polvorosa. Muita gente passou a achar segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que o ex-presidente pode ser preso …

O ex-deputado Heraldo Rocha (União Brasil), que teve cinco mandatos na Assembleia Legislativa (1991-2011), avaliou em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, que ACM Neto, de seu partido, não foi derrotado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), nas eleições de 2022. Segundo ele, o ex-prefeito de Salvador “perdeu para o sistema”. …

Três ex-governadores da Paraíba e quatro viúvas de ex-governadores do Estado entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para voltarem a receber uma pensão de até R$ 31,1 mil. O benefício foi suspenso segundo Tácio Lorran, do Estadão, em maio de 2020, após decisão da própria Corte entender que o pagamento era inconstitucional. …

O governo da Bahia está revisando todos os protocolos de proteção de defensores de direitos humanos, após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, Mãe Bernadete. A mãe de santo e liderança quilombola foi morta na última quinta-feira (17) dentro de casa no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município Simões Filho, região …

Morto em 2006, ele segue bem visto por mais de um terço dos chilenos – e sua figura reaparece como “imaginação nostálgica” em momentos de crise, como alta da criminalidade ou agitação social. O caso chileno é singular: o país pôs fim a uma ditadura de 17 anos por meio …

“Obrigado por não desistirem”, disse o piloto Josilei Albino de Freitas, 51 anos, que estava no helicóptero que desapareceu no Amapá na quarta-feira (16), informa o Estadão. A aeronave caiu na mata fechada e só foi encontrada neste último sábado (19) próxima ao Rio Iratapuru, cerca de 70 quilômetros do …

Na eleição nacional de 2022, saíram do bolso dos contribuintes nada menos que 6 bilhões de reais para custear as despesas da gigantesca máquina partidária brasileira. Com nada menos que trinta partidos registrados na Justiça Eleitoral, a maioria sobrevivendo apenas de dinheiro público, informa reportagem de Valmar Hupsel Filho, da …

Lideranças públicas femininas têm até 35% menos chances de se envolver em casos de corrupção do que as masculinas, enquanto líderes negros propõem três vezes mais leis e políticas públicas dedicadas à inclusão do que os não negros, diz reportagem de Paola Ferreira Rosa, da Folha de S. Paulo. Os dados são de um levantamento …

O clima na cúpula do União Brasil, que já não era bom, de acordo com Gustavo Maia, da revista Veja, degringolou para guerra aberta entre o Secretário-geral ACM Neto e o presidente Luciano Bivar. Decisões individuais de Bivar, sem consultar a cúpula, foram o estopim. Há, no momento, uma guerra …

Uma reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues e autoridades estaduais, na tarde deste sábado (19), discutiu o andamento das investigações do assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, a mãe Bernadete, ocorrido na última quinta-feira (17) no Quilombo Pitanga das Palmeiras, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Na …

O PSB e o PSOL protocolaram representações no Conselho de Ética da Câmara para que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) perca o mandato, em razão das denúncias feitas pelo hacker Walter Delgatti Neto. As duas representações foram encaminhadas à Mesa da Câmara, que precisam despachar os casos ao Conselho de …

Integrantes dos governos Federal e Estadual se reuniram, na manhã desta sexta-feira (18), na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado, em Salvador, para estabelecer medidas conjuntas a serem tomadas diante da morte da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, ocorrida nessa quinta-feira (17), em Simões Filho. Além de atualizar …

Segundo Cesar Tralli, apresentador da TV Globo e da GloboNews, após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar a cooperação internacional junto ao FBI, a Polícia Federal (PF) encaminhou o pedido aos Estados Unidos para ajudar na investigação no caso da venda ilegal de joias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Caso …

Investigadores da Polícia Federal (PF) ouvidos pela reportagem afirmaram que o novo depoimento dado pelo hacker Walter Delgatti nesta sexta-feira (18) trouxe algumas pistas sobre como comprovar suas alegações, mas que elas são frágeis. As informações são de Cesar Tralli, do jornal, G1. A PF convocou Delgatti a depor novamente …

A semana de 21 a 25 de agosto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) começará com uma palestra que marcará o encerramento do ciclo de comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. A palestrante será a pós-doutora em educação Mabel Freitas, que falará sobre o papel das mulheres …

O alto comissário ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, destacou ao Conselho de Segurança que a “crescente militarização” na Coreia do Norte impulsiona a violação dos direitos humanos no país. Na sessão da quinta-feira (16), ele afirmou que o trabalho forçado “sustenta o aparato militar do Estado e sua …

Uma comitiva do Governo do Estado esteve, na tarde desta sexta-feira (18), no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, para acompanhar o trabalho realizado pelas Polícias Militar e Civil da Bahia, que estão desde a noite de quinta-feira (17) atuando nas investigações do assassinato da líder quilombola e ialorixá …

Autoridades de diversos órgãos e seus auxiliares gastaram ao menos R$ 1 milhão em passagens aéreas com dinheiro público para participar do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, que reuniu integrantes dos três Poderes em Portugal. O evento aconteceu de 26 a 28 de junho e foi organizado pelo IDP (Instituto Brasileiro …

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). O anúncio foi feito na quinta-feira (17) durante evento da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa, em São Paulo. Segundo Pacheco, o …