A Polícia Militar e o Ministério Público de São Paulo abriram na manhã desta terça-feira (16) a Operação Munditia no rastro de um grupo criminoso ligado ao PCC e suspeito de inúmeras fraudes em licitação em todo o Estado. As empresas sob suspeita fecharam, com diferentes Prefeituras, contratos públicos que …

Uma nova operação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo nesta terça-feira (16) conforme Adriana Ferraz, da Veja, contra o crime organizado prendeu 14 pessoas de uma quadrilha, sendo três vereadores de cidades do Alto Tietê (Grande São Paulo) e do litoral, suspeita de fraudar licitações com o objetivo de …

A ministra Cármen Lúcia, do STF, cassou na última quinta-feira (11) a decisão da Justiça do Mato Grosso que havia autorizado a apreensão de celulares e computadores de dois jornalistas, investigados pela Polícia Civil em razão da publicação de denúncias contra o governador do estado, Mauro Mendes. Como publicou a …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem na pauta desta terça-feira (16) quatro processos que podem segundo o jornal O Globo, resultar em novos reveses para a Operação Lava-Jato. As análises ocorrem um dia após o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinar o afastamento cautelar de dois juízes …

Com o objetivo de orientar os controladores internos e os responsáveis pela transparência das unidades gestoras sobre a etapa preliminar do Programa Nacional de Transparência Pública (autoavaliação), apresentação da cartilha para orientar cidadãos, gestores e órgãos de controle na fiscalização de portais públicos na Internet, o grupo de trabalho responsável …

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), deflagrou uma operação na manhã desta terça-feira para desarticular um grupo criminoso suspeito de fraudar licitações em todo o estado. Segundo as investigações, a quadrilha seria ligada ao Primeiro Comando da Capital …

A juíza Patrícia Didier de Morais Pereira assumiu oficialmente, na última quinta-feira (11), o cargo de desembargadora substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o biênio de 2024 a 2026. Durante a solenidade, que ocorreu no gabinete da presidência do TRE-BA, a magistrada foi agraciada com a Comenda da …

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria com foco nos financiadores que promoveram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Agentes cumprem mandados de busca e apreensão em oito estados: Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, …

Sob a mira de parlamentares, André de Paula e Luciana Santos, sete ministros do governo Lula serão ouvidos em comissões da Câmara dos Deputados e do Senado nesta semana. Os convites e convocações para esclarecimentos em colegiados do Congresso se tornaram tática recorrente de integrantes da oposição para pressionar integrantes …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manteve favorável ao veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no projeto de lei que proibiu as saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar as famílias. Em nota técnica, divulgada nesta segunda-feira, 15, a OAB informa que …

Após mandar soltar dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha, o juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno, de Mato Grosso, entrou na mira de uma apuração do Conselho Nacional de Justiça. O corregedor Luis Felipe Salomão destacou a repercussão do caso ao abrir o procedimento denominado ‘pedido de …

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Caroline De Toni (PL-SC), pautou para esta semana projetos que pretendem combater ocupações de terras no país e tem como alvo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A pauta está relacionada a ocupações promovidas pela organização …

Ao afastar juízes e desembargadores que atuaram na Operação Lava Jato, o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, antecipou o tom do julgamento desta terça-feira, 16, sobre a correição realizada no berço da investigação. Em um despacho de 22 páginas, ele destacou como a ‘ideia de combate à …

Ocupado entre articulações políticas para tentar ser o próximo presidente do Senado, o comando do principal colegiado da Casa e a destinação de emendas parlamentares para seu estado, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deixou a produção legislativa um pouco de lado. À frente da Comissão de Constituição e Justiça …

O desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), derrubou segundo Nicolas Iory, do O Globo, a decisão liminar da primeira instância que havia determinado o afastamento do ex-ministro Sérgio Machado Rezende do Conselho de Administração da Petrobras. A decisão é provisória e atende a recurso apresentado …

O Ministério Público Federal (MPF) quer impedir a construção de um “bairro planejado” no Quilombo de Quingoma, situado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O empreendimento em questão foi batizado de “JoanesParque – Bairro Planejado”. Para isso, a instituição ingressou com uma ação civil pública contra a …

Em uma tentativa de reconquistar a confiança dos militares, o governo de Lula da Silva (PT) passou a dar respaldo a uma proposta da oposição que garante um patamar mínimo de recursos para a área de Defesa nacional, a exemplo do que já ocorre com Saúde e Educação. Uma Proposta …

Não é obrigatório ter a biometria cadastrada para votar nas eleições 2024. É preciso apenas levar um documento oficial com foto ao local de votação. Apesar de não haver restrição direta, é possível que o eleitor seja impedido de votar se deixou de atender à convocação para revisão do eleitorado …

A audiência que buscava conciliação entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor do Bonfim terminou segundo Victor Hernandes, do Bahia Notícias, sem acordo entre as duas partes, nesta segunda-feira (15), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O ato, que tinha um cunho eminentemente conciliatório, foi realizado …

A médica Natália Schincariol, ex-mulher de Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Lula da Silva (PL), fez uma publicação no Instagram afirmando que vem sofrendo machismo nas redes sociais. Ela acusa o ex-companheiro de violência “verbal, psicológica e moral”. Luís Cláudio nega as acusações. No post, ela afirma …

Durante a Semana do Jovem Eleitor, campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada entre os dias 18 e 22 de março deste ano, 83.622 jovens de 15 a 17 anos emitiram o título eleitoral para as eleições municipais de 2024. Há quatro anos, foram registrados pouco mais de 20 mil …

Inelegível e impedido pela Justiça de falar com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o general da reserva Walter Braga Netto, que foi ministro da Casa Civil e da Defesa, vem cumprindo uma agenda de viagens pelo país, com o objetivo de fortalecer o PL nas eleições municipais. Nas últimas semanas, …

O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, que tem 11 fazendas no município de Barão de Melgaço, em Mato Grosso, é acusado de desmatar parte do Pantanal para plantar capim e fazer pasto para boi. As propriedades dele vão ser administradas por uma empresa escolhida pela justiça até que terminem as investigações …

A ala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alinhada ao ministro Alexandre de Moraes tem sinalizado nos bastidores a intenção de votar pela cassação do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), alvo de uma ação que apura conforme Malu Gaspar, do O Globo, abuso de poder econômico em sua campanha de 2022. …

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da Justiça Federal de São Paulo, que afastou Pietro Mendes do cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A ação foi movida …

ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou neste domingo, 14, o que chamou de “modelo de negócio” que se vale do engajamento motivado “por ódio, desinformação deliberada e teorias conspiratórias”. O ministro condenou o funcionamento das redes sociais ao ser questionado sobre o embate entre o …

Ao longo dos dois dias de evento, foram discutidos temas como construção da reputação das defensorias, Inteligência Artificial, inclusão de pessoas com deficiência e contratação de empresas de publicidade. As assessorias de comunicação de 21 defensorias públicas do país estiveram reunidas em Salvador, nos dias 11 e 12 de abril, …

Extremamente discreta na Casa Branca e ainda mais reservada publicamente desde que deixou Washington, a ex-primeira-dama dos Estados Unidos Melania Trump estaria voltando lentamente ao cenário político ao lado de seu marido, Donald Trump. Sua participação em dois comícios recentes está alimentando essas especulações. A ex-modelo, distante e enigmática, estava …

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) seguiu um curioso ritual durante o julgamento das ações que pediam sua cassação do TRE do Paraná. Moro, como se sabe, venceu a batalha na Justiça Eleitoral paranaense e agora se prepara para uma nova guerra contra PT e PL no TSE, em Brasília. …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi agraciado neste último sábado (12) com os títulos de cidadão paraibano e pessoense. O evento ocorreu na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) Em seu pronunciamento, expressou preocupação com a ‘situação em Brasília’ em referência às pessoas presas pelos atos golpistas de janeiro de 2023. …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a recondução do ministro André Mendonça para o cargo de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação foi realizada na sessão plenária da última quarta-feira (10). O ministro André Mendonça agradeceu os votos recebidos, disse estar muito honrado com a …

A ampliação do foro privilegiado para julgar políticos, que já tem maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF), tem enfrentado resistência por parte dos parlamentares, que antes preferiam ser julgados pela Suprema Corte e agora querem evitá-la. O julgamento foi suspenso na sexta-feira (11) pelo ministro André Mendonça, que pediu mais prazo para análise. …

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT) disse ao Política Livre, que está confiante na vitória do pré-candidato Antônio Rosalvo (PT). De acordo com a gestora do município, a chapa, formada ainda pela presidente da Câmara Municipal, Naide Brito (PT), como pré-candidata a vice, é “imbatível”. ‘Nós não …

O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, suspendeu uma resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mudou as regras de vestimenta para entrada na sede da Corte. Procurado pela reportagem do Estadão, o Superior Tribunal de …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou a Justiça contra a União devido às falas do presidente Lula da Silva (PT) no caso dos móveis do Palácio da Alvorada. Segundo Marianna Holand, da Folhapress, o documento foi protocolado na quarta-feira (10) no Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da …

O ex-governador e ex-prefeito de São Paulo João Doria teve recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ter que pagar cerca de R$ 103 mil de indenização aos músicos Marisa Monte e Arnaldo Antunes por danos morais e materiais pelo uso indevido de uma música. O episódio ocorreu …

Investigado, preso, cassado, condenado, depois absolvido, derrotado nas eleições de 2022, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, quer voltar a ocupar uma cadeira no plenário em 2026. Mesmo sem mandato, ele se mantém ativo nos bastidores de Brasília, em articulação de projetos de lei e estratégias para políticos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades. Seis dos 11 integrantes da Corte já votaram pela manutenção do foro especial mesmo após o fim da função pública de um investigado, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele. …

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado nesta sexta-feira (12) conforme Angela Pinho, da Folha de S. Paulo, para o cargo de professor titular da USP em um concurso que teve uma novidade relevante para ele. Não era a faculdade, de que Moraes foi aluno e …

A partir de 16 de agosto, dia em que começa a propaganda eleitoral das Eleições 2024, eleitoras e eleitores de mais de 5,5 mil municípios do país terão a oportunidade de conferir as propostas das candidatas e dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O Tribunal Superior Eleitoral …

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Carolina Matos, apresentou, nesta quinta-feira (11.04), na Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Projeto “Educação é da Nossa Conta” para a nova gestão, assumida pelo desembargador Jatahy Júnior. A conselheira …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na madrugada desta sexta-feira (12) com o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para ampliar o alcance do foro especial de autoridades. Ao votar pela manutenção da prerrogativa de foro, nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão …

A Petrobras informou no período da noite da quinta-feira (11) que vai recorrer da decisão judicial que suspende o presidente do seu Conselho de Administração, Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia. O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal …

Integrantes do Congresso Nacional creem que derrubarão sem maiores problemas o veto parcial do presidente Lula da Silva ao projeto de lei que proíbe as saídas temporárias dos presos, as “saidinhas”. Ao vetar a proposta, Lula permitiu que presos tenham direito a deixar a prisão em datas comemorativas para visitar …

Aliados do governo ouvidos pelo Estadão/Broadcast avaliam que as críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foram motivadas pelo enfraquecimento da candidatura do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), à sucessão na Casa, após o plenário manter a prisão de Chiquinho Brazão. Já entre os deputados …

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi denunciado por violência doméstica, no dia 2 de abril, pela ex-mulher Ana Rachel Targino Queiroz Velloso Ribeiro, como revelou o colunista Lauro Jardim, do O Globo. A ex-companheira do parlamentar, que relata episódios de violência física, psicológica e patrimonial, chegou a solicitar à …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) lançou, na manhã desta última quinta-feira (11), a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, iniciativa do deputado estadual Vitor Bonfim (PV) através do Requerimento nº 10.330/2023, aprovado na Casa do Povo com a anuência de mais de quarenta parlamentares. “Conseguimos um apoio maciço …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o foro privilegiado para deputados federais e senadores nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O placar de seis votos foi atingido com o voto do …

O presidente Lula da Silva (PT) vetou parcialmente nesta última quinta-feira (11) o projeto que acaba com a saída temporária de presos, que havia sido aprovado pelo Congresso. O presidente derrubou o principal trecho do texto e manteve as “saidinhas” para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas, …

Em sessão ordinária na última quarta-feira (10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 072/2021 firmado entre a extinta Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e o Município de Candeias “em razão do uso do …

O presidente Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei aprovado pelo Congresso que restringe a saída temporária de presos, a chamada “saidinha”, mas vetou o trecho que proibia a liberação de detentos para visitas a familiares em datas como Natal, Ano Novo e Páscoa. “Por …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se referiu ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha segundo Gabriel Sabóia e Lauriberto Pompeu, do O Globo, como “um incompetente” e seu “desafeto pessoal”, nesta quinta-feira. As declarações foram dadas durante evento no Paraná, enquanto respondia sobre a votação desta …

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo assumiu a defesa do empresário e influenciador fitness Renato Cariani, réu por tráfico de drogas. O advogado de Dilma Rousseff no processo que terminou com o impeachment da ex-presidente, em 2016, contou à coluna de Marcela Rahal, da Veja, por que decidiu defendê-lo …

Apesar de apoiar a reeleição do prefeito Bruno Reis (União Brasil) em Salvador, o PP decidiu fazer parte da base de apoio ao pré-candidato do PT à Prefeitura de Feira de Santana, o deputado federal Zé Neto. Em mensagem escrita em seu perfil no Instagram, o presidente da legenda na …

O ministro João Otávio de Noronha da 4º turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) afirmou em sessão na terça-feira, 9, que o processo estabelecido na fila de adoção no Brasil não é democrática e se assemelha ao “comunismo”. A declaração foi dada durante discussões sobre um habeas corpus solicitado …

O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) afirmou nesta quinta-feira (11) em entrevista ao podcast Estadão Notícias, que seu encontro na semana passada com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi “acalorado” e que tudo o que disse o decano da Corte “teve a sua resposta”. Na última …

Pré-candidato à Presidência da Câmara, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) reuniu conforme Iander Porcella do Broadcast, a cúpula do poder em sua festa de aniversário na noite desta quarta-feira (10) em Brasília. Desde seus adversários na disputa pelo comando da Casa legislativa até ministros do governo Lula e magistrados do …

Nesta quarta-feira (10), o deputado federal (PL-MG), Nikolas Ferreira, se manifestou após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizar a abertura de um inquérito contra ele. O parlamentar usou as redes sociais para comentar o caso. – Hoje sou eu, amanhã é você – destacou Nikolas. Fux …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do Ministério da Justiça e autorizou a abertura de um inquérito para investigar se o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime de injúria ao chamar o presidente Lula da Silva (PT) de ladrão. “A suspeita de prática …

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) promoveu nesta última quarta-feira (10) a primeira juíza com base nas novas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para viabilizar a igualdade de gênero na segunda instância. Por 16 votos a 8, Maria de Fátima dos Santos Gomes foi escolhida para …