Os reajustes aprovados neste ano para servidores públicos de cidades paulistas não ultrapassaram 8% nos mesmos municípios em que os aumentos para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores chegaram a até 179%, de acordo com levantamento feito pelo Estadão. Para evitar desgastes em ano eleitoral, vereadores paulistas aprovaram os aumentos significativos …

A Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos solicitou ao governo americano mais informações sobre a suposta “censura” a redes sociais no Brasil. Nesta quarta-feira, 17, um despacho assinado por Jim Jordan, presidente do colegiado, solicita ao Departamento de Estado, órgão ligado à Casa Branca, todas as …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta última sexta-feira (19) que a soberania brasileira está sob um ataque promovido de forma articulada entre mercantilistas estrangeiros ligados às redes sociais e políticos brasileiros extremistas. Alvo de uma série de …

O Brasil teve um prejuízo econômico estimado em R$ 453,5 bilhões em 2022 devido às atividades do chamado “Brasil ilegal”, segundo relatório elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelas federações das indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio (Firjan). O valor é superior ao PIB de um …

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta última sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo Twitter, a pagar R$ 1 bilhão de indenização por danos morais e sociais contra a democracia brasileira. De acordo com órgão, a empresa comandada …

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que o país vai assinar contratos com 20 investidores estrangeiros para exploração de petróleo e gás. O anúncio ocorre um dia depois de os Estados Unidos oficializarem o restabelecimento de sanções ao setor venezuelano. “Neste mês de abril, estão sendo assinados 20 contratos …

Diante do agravamento da crise com o Congresso, o presidente Lula da Silva (PT) decidiu em almoço no Palácio do Planalto com ministros do núcleo político e líderes do governo nesta sexta-feira (19) segundo Sérgio Roxo, do O Globo, que vai marcar, na próxima semana, reuniões com o presidente da …

No rastro de fraudes em licitações sob influência do PCC, que infiltrou uma quadrilha em prefeituras e câmaras municipais do interior e da Grande São Paulo, os investigadores da Operação Muditia, do Ministério Público estadual, grampearam mensagens que revelam a suposta combinação de propina entre o suposto ‘cabeça’ do esquema, …

O deputado estadual Bobô (PCdoB) endereçou indicação à desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, pedindo isenção do pagamento de emolumentos para entidades sem fins lucrativos na Bahia. O não pagamento das custas cartorárias abrangeriam atos de registro de atas, alterações de estatutos e expedições …

Os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastá-los do cargo, por suposto descumprimento de decisões. O ministro Flávio Dino foi sorteado relator do pedido. Thompson Flores e Flores de Lima …

O Ministério Público estadual sediou nesta última quinta-feira (18) o evento de lançamento institucional do projeto de implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos na Bahia. A iniciativa representa a culminação de um processo de entendimento dos órgãos e integrantes do sistema de …

A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou na quarta-feira (17) um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui decisões sigilosas do ministro do Supremo Tribunal …

Isso a que se costumou chamar de pré-campanha não existe. Não está prevista, tampouco regulamentada, na Constituição, na legislação eleitoral, nem em alguma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) faz é dizer aquilo que não configura campanha antecipada, ou seja, aquilo que …

A vereadora de Campinas, em São Paulo, Paolla Miguel (PT), diante das acusações e da instauração de uma Comissão Permanente (CP) pela Câmara Municipal, expressou que se sente injustiçada e alvo de perseguição política. Ela enfatiza que sua contribuição para o evento “Festa Bicuda” foi estritamente limitada à alocação de …

Depois do breve acerto de contas com a Lava-Jato, o Conselho Nacional de Justiça vai focar nas próximas semanas, segundo a coluna de Robson Bonin, da coluna Radar, em um grande escândalo da magistratura. Investigações da Polícia Federal e do próprio órgão revelam um quadro institucionalizado de corrupção ainda vigente …

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, a partir da madrugada desta sexta-feira (19), uma ação que discute se é possível bloquear aplicativos de mensagens — como Whatsapp ou Telegram — por decisões da Justiça. Os ministros retomam o caso no plenário virtual, ambiente eletrônico da Corte, em que …

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2902/21, que autoriza pessoas com deficiência visual a utilizarem tecnologias assistivas, como óculos biópticos com lentes telescópicas, no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os sistemas biópticos combinam os óculos normais com …

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deve votar, na próxima terça-feira (22) pedido de audiência com o bilionário sul-africano Elon Musk. Parlamentares do colegiado desejam que ele preste esclarecimentos sobre “supostos abusos de autoridade perpetrados por agentes públicos brasileiros” contra o X (ex-Twitter), uma das empresas dele. …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques não ouviu a Procuradoria-Geral da República (PGR) ao liberar o bicheiro Rogério de Andrade do monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica. O ministro tomou a decisão de ofício para atender ao pedido da defesa do contraventor e usou o fato …

A escritora Roseana Murray, de 73 anos, teve alta do Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira (18) depois de ficar internada por 13 dias. Ela foi homenageada pela equipe da unidade de saúde. Ela foi atacada por três …

O Ministério Público estadual ajuizou na última quarta-feira (17), ação civil pública contra a Coelba em razão da má prestação do serviço de energia elétrica no Município de Teixeira de Freitas. Segundo o promotor de Justiça João Batista de Madeiro Neto, autor da ação, os dados técnicos informados pela Agência …

Segundo Daniela Pereira, do portal BNews, a juíza Elke Figueiredo Schuster Gordilho, responsável pelas decisões envolvendo o caso do deputado estadual Binho Galinha (Patriota) foi transferida da comarca de Feira de Santana para Salvador. De acordo com informações do próprio Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a transferência ocorreu por critério de …

O movimento indígena está insatisfeito com o governo petista e busca pressionar o presidente Lula a avançar nas políticas públicas de proteção aos povos indígenas. A organização do Acampamento Terra Livre (ATL), um dos principais eventos do movimento em Brasília, decidiu não convidar o presidente para o evento deste ano, …

No domingo (21), feriado de Tiradentes, o Parque da Cidade, no Itaigara, receberá o projeto Prefeitura-Bairro Vai até Você. A ação vai acontecer das 10h às 17h, oferecendo à população diversos serviços e uma programação com atrações culturais. A iniciativa é uma parceria com o Exército Brasileiro. Na ocasião, serão …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quinta-feira (18), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no …

A decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ordenar a retirada da tornozeleira eletrônica do contraventor Rogério Andrade, por meio de um despacho sigiloso de terça-feira (16), causou espanto em outros integrantes da Corte. O contraventor foi preso em 2022, por ordem da Justiça do …

Rachas e insatisfações na base de Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) têm afetado o dia a dia da Casa e acabaram travando até mesmo projetos considerados de consenso. As insatisfações vão desde a falta de atenção do governo às demandas dos parlamentares até assuntos internos, como …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou na última quarta-feira (17) as vistorias nos camarotes e nas estruturas dos postos de saúde no circuito da Avenida Presidente Dutra montados para a Micareta de Feira de Santana. Foram inspecionados camarotes privados, institucionais e o de acessibilidade, além de palcos, estrutura de …

Marcada para este domingo (21) a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Rio de Janeiro tem confirmadas as presenças do governador do Estado, Cláudio Castro (PL), do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), pré-candidato prefeito do Rio, e de parlamentares que também estiveram no ato de fevereiro em São …

Andrade foi preso em flagrante em agosto por determinação da 1ª Vara Especializada em Crime Organizado, a pedido do Ministério Público do Rio O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica e revogou o recolhimento noturno domiciliar que era imposto a Rogério …

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas e acessórios relacionados às suas crenças. Com a decisão, os acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação individual. A questão foi definida no julgamento de …

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será enviada ao Congresso para assegurar o direito dos advogados às sustentações orais – momento em que a defesa expõe seus argumentos antes do julgamento. O texto passa por …

O Planalto passou as últimas 48 horas soprando fósforos riscados por Arthur Lira (PP-AL), diz Josias de Souza em seu artigo no UOL. Mas, ainda conforme o colunista, o pavio que pode produzir a próxima explosão dentro dos cofres que Fernando Haddad já não consegue controlar foi aceso não pelo …

A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou nesta última quarta-feira (17) um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) …

A ofensiva contra o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário da Câmara ainda não encontra eco no Senado de acordo com a Folhapress, onde a tramitação das propostas deve ser mais lenta que o ritmo imposto pelos deputados. Interlocutores …

O governo de São Paulo planeja utilizar inteligência artificial, como o ChatGPT, para a elaboração de aulas digitais ofertadas aos alunos da rede pública de ensino. O governador Tarcísio de Freitas disse que a ferramenta será um “facilitador” na produção das aulas, e negou que irá substituir o papel do …

O senador Sérgio Moro (União) rebateu, nesta última quarta-feira (17), um post do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) feito no X, antigo Twitter, no qual o deputado afirmava que o ex-ministro da Justiça terá que “explicar o inexplicável” sobre acusações de suposto desvio de dinheiro público. Moro respondeu à mensagem …

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas e acessórios relacionados às suas crenças. Com a decisão, os acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação individual. A questão foi definida no julgamento de um …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional por tempo de serviço nos salários de agentes públicos das carreiras jurídicas. A medida prevê um aumento de 5% do salário a cada cinco …

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 foi encaminhado pelo Governo Federal na segunda-feira (15/4) ao Congresso Nacional. Entre outros parâmetros, o texto estabelece equilíbrio no resultado primário do próximo ano (déficit zero); salário mínimo de R$ 1.502,00 e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2,80%. Os …

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Amazonas protocolaram, na Justiça Federal, um pedido de condenação à União, ao governo do Amazonas e à prefeitura de Manaus pela falta de oxigênio na cidade em 2021, quando foi registrado um aumento de casos de covid-19. A ação atribui …

O ato convocado para o próximo domingo (21), em Copacabana (RJ), em apoio a Jair Bolsonaro (PL) terá como objetivo retrucar a ideia de envolvimento dele com a “minuta do golpe” –que embasa uma das linhas de investigação da PF (Polícia Federal) contra o ex-presidente. Para aliados, o episódio recente que pôs …

Um dirigente do União Brasil na cidade de Suzano está foragido desde terça-feira (16) após ser alvo de mandado de prisão em uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Dario Reisinger Ferreira é suspeito de integrar um grupo supostamente ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que estaria …

A bronca que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu no corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, que afastou da função por liminar dois juízes e dois desembargadores da Lava-Jato, foi vista por interlocutores do presidente do Supremo como uma resposta ao que ele chama de …

Ipirá está prestes a se tornar a capital da produção de calçados e artefatos de couro. Projeto de lei nesse sentido, apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira, após um acordo assinado entre os líderes …

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas foi aprovada pelo Senado Federal nesta terça-feira. Especialistas ouvidos pelo jornal O Globo, apontam que a votação representa um novo degrau de acirramento da tensão entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a descriminalização …

O Desembargador Jorge Barretto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mediou a audiência de conciliação na tentativa de realizar um acordo entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim, na segunda-feira (15). Ao longo da audiência, o Desembargador ouviu as partes e fez …

O nome do falecido traficante colombiano Pablo Escobar não pode ser registrado como marca comercial na União Europeia, decidiu o Tribunal de Justiça da UE nesta quarta-feira (17), depois que seu irmão tentou fazer uma reivindicação. O tribunal confirmou a decisão do escritório de propriedade intelectual da UE (EUIPO) que …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) assinaram na tarde da última terça-feira (16) portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os …

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, foi à Câmara dos Deputados pedir apoio dos parlamentares para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o aumento gradual do percentual do orçamento de 1,2% para 2% do PIB destinado pelo governo às Forças Armadas. Atualmente, o orçamento …

Único representante do PSB na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Sílvio Humberto pediu “cuidado” ao próprio partido com o ingresso de Igor Kannário nas fileiras da legenda. O ex-parlamentar federal teve a filiação registrada no último sábado (6), data limite da janela partidária, mas desde então a agremiação tem …

O aumento dos atritos entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) preocupa o Palácio do Planalto e a própria Corte. A apreensão, segundo a colunista Vera Rosa, do Estadão, vai muito além das críticas do empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que chamou o ministro do …

Os três deputados que foram sorteados no Conselho de Ética da Câmara para relatar o processo disciplinar que pode cassar o mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) se recusaram a serem relatores do caso. Os deputados Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) foram sorteados …

O Senado aprovou em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga. A proposta foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. A proposta recebeu 53 votos favoráveis e 9 contrários. Uma PEC precisa passar …

A primeira reunião ordinária de 2024 do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), discutiu nesta terça-feira (16) o tema ‘Gerenciamento de crise no sistema prisional’. O tema foi apresentado pelo promotor de Justiça Edmundo Reis, que …

O presidente Lula da Silva (PT) inicia nesta terça-feira (16) sua segunda visita à Colômbia neste mandato, onde se reunirá com o homólogo Gustavo Petro, com quem o brasileiro compartilha uma série de visões e interesses. Os dois buscam colocar seus países na vanguarda da preservação ambiental, especialmente no combate …

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal e mais influente entidade da classe, se aliou nesta terça-feira (16) à rede de protestos contra a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, que decretou o afastamento cautelar da juíza Gabriela Hardt de suas funções. Gabriela foi substituta do …

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participa de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira, 16, para prestar esclarecimentos sobre a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN) e a contratação de empresa administrada por laranjas para a realização de obras na unidade prisional, …

Durante os trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta última segunda-feira (15), o deputado Samuel Júnior (Republicanos) cobrou apoio dos colegas parlamentares à médica Natália Schincariol, que acusou Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Lula da Silva (PT), de violência física, verbal, psicológica e moral. Segundo Samuel, …

O funcionário público aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gerson Luís Marinho Pereira, pai de criação do Secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, morreu na manhã desta terça-feira (16), após uma luta contra um cancer. Werner lamentou a perda em suas redes sociais: “Amor Eterno e Graditão! Sempre …

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, disse nesta segunda-feira (15) que seu país exigirá que o Equador entregue ao México o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas, preso após ser capturado durante uma invasão à embaixada mexicana em Quito, para que ele possa partir para o asilo. A exigência será feita durante uma …