Se por um lado a recente nomeação da deputada Flávia Arruda (PL-DF) para comandar a Secretaria de Governo representou segundo a coluna Poder do jornal Folha, um aceno ao centrão e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por outro o ato acabou por contrariar nomes de peso do Senado. Integrantes …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 2474/20, que permite aos micro e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para atividades essenciais. A medida vale por até 12 meses após o encerramento do período de emergência de saúde …

Apesar da crise fiscal e do aperto nas contas públicas, deputados federais receberão um reembolso maior para despesas com atendimento médico ou assistência de saúde. Conforme matéria do jornal Correio Braziliense, a Câmara dos Deputados aumentou em 170,8% o valor destinado para esse fim. Com isso, o teto, que era …

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, virá à Câmara nesta quarta-feira (31) para falar sobre as prioridades da pasta para este ano. Ele falará aos deputados da Comissão de Educação.

Os novos ministros anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro nesta última segunda-feira (29) provocaram surpresa na bancada baiana, inclusive, em deputados federais da base governista. Ex-vice-líder do governo Bolsonaro, Paulo Azi (DEM) disse em entrevista ao Bahia Notícias ter ficado surpreso com parte das alterações – exceto com a saída de …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/21 permite que estados, municípios e Distrito Federal utilizem até o final do ano, em ações de saúde variadas, sobras de repasses federais que estão paradas nos fundos locais de saúde. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados. Por lei, …

Deputados federais de 10 partidos enviaram carta ao presidente Jair Bolsonaro na qual pediram que o governo informe as medidas que serão adotadas para cumprir as regras fiscais neste ano sem cometer crime de responsabilidade – que pode ser punido com impeachment. Os parlamentares que assinaram a carta são filiados …

A oposição na Câmara Federal, que tem pouco mais de 130 deputados federais, já tem o seu líder. Trata-se do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele já foi presidente da Câmara Federal. Esse cargo vai ser muito importante no atual quadro político de muita turbulência e de ano que antecede as eleições …

A Câmara dos Deputados registrou 112 casos de covid-19 durante o mês de fevereiro. Os números foram fornecidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) a pedido do Congresso em Foco. Os casos de infectados não são mais divulgados pela assessoria de imprensa da Câmara desde o dia 26 de …

Lula se reuniu pela primeira vez com as bancadas do PT na Câmara e no Senado na noite da última quinta-feira (25) depois de ser considerado elegível. O clima segundo o jornalista Lauro Jardim, foi de comemoração, óbvio, pelas recentes vitórias no Supremo. Fora o oba-oba, o ex-presidente disse aos …

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi abandonado pela articulação política do Palácio do Planalto, segundo aliados do chanceler ouvidos pelo jornal Estado de S. Paulo. Na visão desses interlocutores, o chefe da diplomacia bolsonarista acabou exposto de propósito pela base governista nesta quarta-feira, dia 24, ao dar explicações sobre …

Segundo o jornalista Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, Lula marcou uma conversa nesta quinta-feira (25) com as bancadas do PT na Câmara e no Senado. Embora ainda cauteloso à espera do desfecho de seu caso no plenário no STF, o petista deve repetir a linha de seu …

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou nesta quarta-feira (24) a chegada, até a próxima sexta-feira (26), de três voos da China com 1.024 litros de IFA, insumo utilizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na produção de vacinas contra a covid-19. “A partir de hoje, amanhã e depois de …

A presidente da CCJ da Câmara, Bia Kicis (PSL-SP), advertiu deputados de oposição que chamam Jair Bolsonaro de “genocida” por causa das ações diante da pandemia de Covid-19. Durante sessão da CCJ, Kicis disse que parlamentares não podem se referir de forma “injuriosa” a membros do poder Legislativo ou autoridades. “Eu considero …

O presidente Jair Bolsonaro se reúne nesta manhã de quarta-feira (24) com os chefes dos demais Poderes para discutir o enfrentamento à pandemia. Participam do encontro, no Palácio da Alvorada, os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira …

A Câmara dos Deputados gasta segundo o Diário do Poder cerca de R$111 mil com cada deputado todo mês para contratação de até 25 assessores com lotação em Brasília e escritórios políticos nos Estados. Em 2020, foram torrados R$650,3 milhões com 9.467 secretários parlamentares – média de R$1,26 milhão para …

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, mobilizou nesta segunda-feira (22) um diálogo dos prefeitos baianos com a bancada de senadores e deputados federais do estado. A reunião virtual teve o intuito de comprometer os parlamentares em apoiar a pauta prioritária dos municípios no Congresso Nacional. …

O orçamento de 2021 para a área de saúde, em discussão no Congresso Nacional, retoma valores próximos ao registrado antes da pandemia da Covid-19. De acordo com a Comissão Mista de Orçamento, do Congresso Nacional, o orçamento previsto para 2021 é de R$ 125,8 bilhões. Em 2020, primeiro ano de …

Estão na mira do deputado Bolsonarista: Olívia Santana, Neusa Cadore, Marcelino Galo, Hilton Coelho e Lídice da Mata O clima esquentou nesta última quinta-feira (18), após identificar publicações ofensivas ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, em perfis de redes sociais de quatro deputados estaduais e uma deputada federal, o deputado …

Políticos de várias legendas prestaram solidariedade nas redes sociais pela morte do senador Major Olimpio (PSL-SP) na tarde desta quinta-feira (18). Um dos primeiros a se manifestar foi o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que prestou condolências à família. © Reprodução/Twitter O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) desejou conforto …

A Câmara dos Deputados fez 1 minuto de silêncio, durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (18), pela morte do senador Major Olimpio (PSL-SP), vítima de Covid-19. A homenagem foi feita a pedido do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). “Major Olimpio foi deputado desta Casa de 2015 a 2018, fez uma …

O deputado federal Arthur Maia (DEM-BA) será relator da comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar o projeto da reforma administrativa. A informação foi publicada pelo Bahia Notícias e confirmada ao #Acesse Política pela assessoria do parlamentar. Fernando Monteiro (PP-PE) vai presidir o colegiado. Na condição de relator, …

Ação visa a promover a Identificação Civil Nacional (ICN), um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, …

O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) também foi eleito nesta semana presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para um mandato de um ano. Ao ser eleito, ele disse que gosta de trabalhar em grupo e que sua posição é a de sempre …

Mais cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus presidentes na manhã desta sexta-feira (12), para um mandato de um ano. Assim, todas as 25 comissões estão com seus presidentes eleitos e começam a se reunir na semana que vem para discutir e votar projetos e realizar audiências públicas. …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa cumpriu seu dever com a aprovação da PEC Emergencial e viabilizou a retomada do auxílio emergencial. Os deputados concluíram, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial. No total, foram …

A Câmara Federal começou a definir as presidências das 25 Comissões Permanentes. Da Bahia três nomes de parlamentares estão na direção, sendo Alice Portugal (PCdoB) na Comissão de Cultura, Otto Alencar Filho (PSD) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e o deputado Waldenor Pereira (PT) na Comissão …

A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta quinta-feira (11) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos públicos, a chamada PEC Emergencial. O texto ainda …

De acordo com a proposta, não haverá aumento nas despesas — ao menos num primeiro momento Augusto Aras apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei em que propõe que 141 cargos de técnicos do Ministério Público da União sejam transformados em oito vagas de procuradores e em 164 …

O plenário da Câmara dos Deputados derrubou um dispositivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial que daria mais flexibilidade ao governo na gestão do Orçamento federal. Os parlamentares aprovaram um destaque do PDT que retirava do texto a possibilidade de desvinculação de receitas hoje carimbadas para órgãos, fundos …

Foram definidos nesta quarta-feira (10) os presidentes de 10 comissões temáticas da Câmara dos Deputados. As votações contaram com chapas únicas, conforme definido na véspera entre os líderes partidários, que combinaram quais legendas comandariam cada uma das 25 comissões. Também por decisão dos líderes da Casa, as comissões irão realizar …

Em uma derrota para o governo, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (10) a desvinculação de receitas de impostos a fundos, despesas e órgãos específicos. A decisão desidrata a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial. Em sessão de plenário, os deputados analisam destaques de bancadas de partidos, que …

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em 1º turno, a proposta de emenda à Constituição 186/19, chamada também de PEC Emergencial. O texto ainda precisa ser aprovado em 2º turno, novamente por três quintos dos deputados, antes de ser promulgado pelas Mesas da Câmara e do Senado. Foram 341 …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que as eleições para o comando das comissões permanentes da Casa devem ocorrer a partir de amanhã. Segundo Lira, as eleições serão remotas, de dez em dez, em horários não conflitantes com as votações do Plenário. Ao todo, são 25 …

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última segunda-feira (8), MP (medida provisória) que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O limite passou de 35% para 40% do valor do benefício. Segundo o Poder360, o prazo para as novas contratações, …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz a Lava-Jato, em quatro processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão monocrática de Fachin gerou repercussão imediata de dezenas de políticos …

O protagonismo no Legislativo tende a ficar com a Câmara na semana que se inicia. A Casa deve decidir quais partidos ficarão com as presidências de quais comissões e, principalmente, votar a PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial. O projeto já passou pelo Senado. A tendência é que a Câmara …

A cúpula da Câmara dos Deputados atua para aprovar nesta semana, em plenário, o mesmo texto da PEC Emergencial aprovado pelo Senado. A votação da proposta, que cria as bases para uma nova rodada do auxílio emergencial, está prevista para está próxima quarta-feira (10). Com a articulação, a direção da …

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza uma nova rodada do auxílio pode enfrentar mais dificuldades na Câmara do que no Senado. Aprovado nesta semana em dois dias pelos senadores, o texto já sofre resistência por parte de deputados até mesmo da base do governo. Eles …

Mais de 10 milhões de senhas de e-mails de brasileiros foram expostas na internet em um vazamento global de 3,2 bilhões ocorrido no começo de fevereiro. Entre as credenciais brasileiras estão mais de 70 mil senhas da administração pública, como de e-mails da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal …

A Câmara dos Deputados buscou nesta última quinta-feira (5) a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para discutir mudanças no sistema eleitoral. O objetivo de parte dos aliados do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é instituir o distritão (vencem os mais votados para o Legislativo, independentemente …

No baixo clero desde a denúncia de Joesley Batista, o tucano mede os passos no Congresso O deputado federal e ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) está segundo a coluna Esplanada grudado ao telefone há dias articulando, com muita conversa e seu jeito conciliador, para ser eleito presidente da Comissão de Relações …

Na semana em que o país bate recorde de mortes por Covid-19, deputados federais continuam desrespeitando as regras da própria Câmara e circulam sem máscaras na Casa conforme publicou o jornal O Globo. Aliada de Jair Bolsonaro, Caroline de Toni (PSL-SC) só coloca a proteção quando é cobrada ou quando …

Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (4), em segundo turno, a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/2019). O texto prevê R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para pagamento do auxílio emergencial neste ano e regras de contenção fiscal. Com a conclusão da apreciação pelo Senado, a PEC …

A maioria dos cidadãos baianos aprovam a forma como o governador do estado, Rui Costa (PT), está enfrentando a pandemia de Covid-19. Medidas mais restritivas, como suspender as aulas presenciais e implementar um toque de recolher e um lockdown, também são apoiadas pela maior parte da população da Bahia para combater a …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), fez um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que ele ajude na aprovação da possibilidade dos estados comprarem vacinas contra a Covid-19 e aplicarem o imunizante na população. “Em nome do povo da Bahia que está desesperado atrás …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última terça-feira (2) a medida provisória (MP) que libera R$ 2,5 bilhões para o Brasil aderir ao Covax Facility, programa coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para impulsionar o desenvolvimento e garantir a compra de vacinas contra a Covid-19. O texto …

De olho nas movimentações da Câmara dos Deputados para alterar as leis eleitorais, o Ministério Público Eleitoral decidiu criar um grupo de trabalho para discutir o tema e se posicionar conforme O Globo, sobre as mudanças pretendidas pelos deputados. A criação de um grupo de trabalho sobre reforma eleitoral foi um …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o texto-base do projeto que autoriza União, estados e municípios a assumirem responsabilidade por possíveis efeitos adversos de vacinas adquiridas contra a Covid-19. Além disso, deputados abriram nova brecha legal para que os entes da federação adquiram vacinas em caso de omissão …

A Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados atendeu, ao longo de todo o ano de 2020, apenas 70 ocorrências nas dependências da Casa. Os dados, obtidos pelo Poder360 via LAI (Lei de Acesso à Informação), revelam uma queda de 60% no total de casos atendidos em relação a 2019. A queda é natural, dado …

Levantamento revela que quase 71% dos brasileiros consideram positiva a troca das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Apenas 19,5% consideram negativa a substituição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) por Arthur Lira (PP-AL) e de Davi Alcolumbre (DEM-AP) por Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Outros 9,7% preferiram não opinar. A …

O mês de fevereiro deu sinais de que o Brasil está no pior momento da pandemia, com recorde de mortes por covid-19 (1.582 registradas no dia 25), recorde de desempregados (13,4 milhões), lentidão na vacinação, sobrecarga no sistema de saúde e novos decretos de lockdown. Ainda assim, conforme reportagem do …

A Câmara dos Deputados deve votar nesta sexta-feira (26) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para a imunidade parlamentar e para a prisão de deputados e senadores. A votação foi adiada na noite da quinta (25). A sessão para retomar a análise do texto está …

O presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara dos Deputados, nesta última quarta-feira (24),  um projeto de lei para privatizar os Correios. As informações são de O Globo. O presidente negou que o pedido de  privatização tenha relação com a crise na Petrobras, causada após a troca de comando da estatal. …

A Câmara dos Deputados deu aval nesta última quarta-feira (24), por 304 votos a 154, à tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para a imunidade parlamentar e a prisão de deputados e senadores. Os deputados não analisaram segundo  G1 o mérito (conteúdo) do …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse por meio de suas redes sociais que não é “a favor nem contra qualquer solução legislativa específica sobre a proteção do mandato”, que, em sua opinião, não protege o parlamentar, mas a democracia.  “Sou a favor, sim, que o Congresso …

Líderes partidários começaram, nesta última terça-feira (23), a recolher assinaturas para protocolar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as possibilidades de punições, inclusive prisões, a deputados e senadores e que prevê que parlamentares presos fiquem sob custódia de sua respectiva Casa até que o plenário decida sobre …

Em sessão extraordinária virtual, na tarde desta última terça-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o programa de antecipação de aposentadoria para os funcionários do quadro permanente da Casa, renovou decreto de calamidade pública, em função da pandemia, de alguns municípios baianos, e iniciou a votação do projeto …

Apesar das anunciadas medidas e portarias com restrições de acesso à Câmara dos Deputados, um intenso movimento de prefeitos nesta terça-feira (23) conforme publicou a revista Veja, alarmou servidores e seguranças da Casa Do lado de fora, extensas filas nas entradas dos anexos que levam aos gabinetes e corredores. No …

O parlamentar estaria sendo cotado para disputar o Senado em 2022 Um acordo entre lideranças na Câmara dos Deputados tenta eleger, conforme o BNews, Paulo Azi (DEM) como o próximo presidente do Conselho de Ética da Casa. A fonte consultada pelo portal afirma que o poder do colegiado deve continuar …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta segunda-feira (22) um calendário de votações na Casa no primeiro trimestre. Entre as propostas a serem votadas até o fim de março estão a reforma administrativa, as propostas de emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo e …

Em mais um capítulo da queda de braço entre políticos e Receita Federal, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, então presidentes da Câmara e do Senado, pediram ao Ministério da Economia, em dezembro conforme o jornal O Globo, “providências urgentes” sobre procedimentos fiscais abertos contra candidatos por omissão em transações de …

Partidos que entraram na zona de perigo após os resultados na eleição de 2020 desconversam em público sobre eventuais fusões, que, segundo o jornal Folha de S. Paulo, já foram tidas por dirigentes e analistas como inevitáveis nos próximos anos para siglas que quiserem sobreviver. Controvertida dentro das próprias legendas, …

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Juscelino Filho (DEM-MA), pautou para esta terça-feira (23) conforme a CNN, o início da análise do caso da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do marido Anderson do Carmo, em 2019. A representação contra a deputada só chegou …

Assim como a pandemia do coronavírus impulsionou pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro também o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), foi alvo de peças que apontaram crimes de responsabilidade no combate à doença. A maior parte deles, conforme o jornal Folha de S. Paulo, porém, foi apresentada justamente …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou conforme o portal Uol nesta última sexta-feira (19) que a decisão de se manter o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) preso vai mudar o comportamento dos deputados no plenário da Casa. “O fato fora da curva que aconteceu hoje será um marco de …

Na sessão desda última sexta-feira (19) em que o futuro do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) começou a ser decidido, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) aproveitou para dar um recado aos pares: “Quero frisar, a partir de hoje, essa mesa será rigorosíssima com qualquer tipo de adjetivação inadequada no …

Após a Câmara dos Deputados manter preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a formação de uma comissão multipartidária por “esclarecimento de até onde vai o alcance” da imunidade parlamentar. A afirmação foi feita por Lira durante entrevista à CNN. Segundo ele, a situação de Silveira foi …

Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prendê-lo é necessária para defender o regime democrático “O Supremo Tribunal Federal tomou essa decisão após reiterados ataques desse parlamentar e também de outros. Permitir esse tipo de ataque sem nenhum tipo de consequência faz com …

Neste momento a Câmara dos Deputados inicia a sessão remota onde decidirá contra ou a favor da prisão do deputado Federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Assista:

O deputado federal Igor Kannário (Democratas) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para assegurar que empregados nos serviços de limpeza urbana tenham condições dignas para realizarem suas refeições. A proposta prevê uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever que o local destinado para …

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) convenceu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a autorizar sua viagem do Rio, onde está preso, para Brasília para fazer no plenário a sua defesa oral durante a votação que definirá se será solto ou terá a prisão mantida. No entanto, o ministro …

A Câmara dos Deputados decide nesta sexta-feira o destino do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em flagrante desde terça-feira (16) após insultar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com discurso de ódio. A sessão, marcada para começar às 17h, tem o objetivo de apreciar a medida cautelar do STF …

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB) irá elaborar um relatório pedindo a manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira. Ele foi escolhido relator na noite desta quinta-feira e terá menos de 24 horas para elaborar o texto que será apreciado pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (19) às 17 horas. …

O destino de Daniel Silveira (PSL-RJ) está selado. De acordo com a percepção de quase todos os líderes partidários na Câmara dos Deputados, a prisão do deputado bolsonarista será mantida na votação em plenário desta quinta-feira (18). A informação foi publicada pelo jornalista Lauro Jardim em sua coluna no O Globo. O …

Deputados ligados à cúpula da Câmara que tentam costurar um acordo para tirar Daniel Silveira (PSL-RJ) da prisão enviaram um recado ao parlamentar, que segue detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio desde a noite de terça-feira após insultar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em vídeo. Silveira deixaria a prisão em …

Deputados da bancada da Bahia na Câmara apostam que, caso o governo Jair Bolsonaro, demore muito a apresentar uma proposta para estender o auxílio emergencial, o Congresso tomará a dianteira e fechará rapidamente acordo para aprovar a retomada do benefício. Segundo a coluna Satélite, na avaliação de parlamentares ouvidos pelo …

A legitimidade da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Morais, na terça-feira (16) não é consenso entre parlamentares baianos. Silveira, um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ameaçou, através de vídeo postado em redes sociais, magistrados do Supremo e …

Seis partidos apresentaram nesta última quarta-feira (17) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados uma representação na qual pediram a cassação do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. O documento segundo o G1 é assinado por PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede. Suspenso …

O plenário da Câmara dos Deputados pode decidir nesta quinta-feira (18) se mantém ou revoga a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Após reunião da mesa diretora na tarde desta quarta (17), o G1 ouviu de deputados participantes do encontro diferentes versões sobre a votação pelo plenário da Câmara. O …

Durante a sessão do STF que terminou no meio da tarde e confirmou por unanimidade a prisão do deputado Daniel Silveira, o ministro Marco Aurélio Mello passou um recado à Câmara. Disse, em referência a decisão que a Câmara terá que tomar se mantém o deputado preso: — Mantenho o …

Deputados que integram a cúpula da Câmara dos Deputados passaram a noite de ontem discutindo a prisão do deputado Daniel Silveira por determinação do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares avaliam que a prisão poderá abrir precedentes, mas temem também afronta à Corte. De acordo com a …

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) sentou na cadeira de primeiro vice-presidente da Câmara há menos de quinze dias e já provocou segundo a revista Veja, a ira de bolsonaristas, que estão em lua-de-mel com a troca de comando da Casa, após a vitória de Arthur Lira (PP-AL) e a saída do desafeto Rodrigo …

A medida provisória que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à vacinação contra a Covid-19 é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (18), com sessão marcada para as 10 horas. A MP 1026/21 dispensa a licitação e prevê regras mais flexíveis para …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) contra a retomada das sessões presenciais na Câmara dos Deputados após um ano de videoconferências. No pedido levado ao Supremo, Frota ressaltou riscos à saúde dos parlamentares, servidores e seus familiares com a retomada das …

Após o período do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma as votações em plenário com destaque para a análise de uma medida provisória (MP 1.026/2021) que facilita a compra de vacinas e insumos para a imunização contra a covid-19. A votação da MP está prevista para uma sessão na manhã …

A Câmara dos Deputados criou grupo de trabalho para discutir um novo código eleitoral e para sistematizar um código de processo eleitoral. O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelas pelo próprio Código Eleitoral, além …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avisou a líderes partidários que criará em breve duas comissões para discutir mudanças na lei eleitoral. Um dos pontos que devem entrar em debate é a flexibilização da cláusula de barreira, que ameaça diversas legendas na eleição de 2022. A criação …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou nesta última quarta-feira (10) requerimento que travava a tramitação do novo marco do setor elétrico, aprovado em março de 2020 pela Comissão de Infraestrutura do Senado. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado pela comissão em …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que concede autonomia ao Banco Central. A principal mudança trazida pelo o PLP 19, que foi aprovado ainda seguirá para sanção presidencial, é o mandato fixo de quatro anos para o presidente e os diretores da instituição, que …

Desde a eleição presencial para a Mesa Diretora, a Câmara dos Deputados registrou 27 casos de covid-19 entre seus trabalhadores. O número foi contabilizado pelo Departamento Médico da Casa entre 1º e 9 de fevereiro deste ano. O pleito interno que levou Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara e …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) requerimento de urgência para o projeto de lei complementar que estabelece a autonomia do Banco Central. Na prática, essa aprovação acelera a tramitação do projeto, que pode ser analisado diretamente em plenário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou o texto …

A Câmara dos Deputados deve votar entre estas terça (9) e quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. O tema é discutido desde 1991 conforme o G1, e o projeto em análise na Câmara já foi aprovado pelo Senado. Segundo o relator, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), …

A proposta do parlamentar insere dispositivos na Lei de Acesso à Informação O Projeto de Lei 204/21 prevê que o cidadão terá direito de obter informações relativas à remuneração, completa e discriminada, de todos os agentes públicos, com identificação nominal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta insere …

Preocupado com o racha no PSDB apresentado na eleição da Câmara dos Deputados, quando boa parte do partido apoiou o candidato de Jair Bolsonaro à presidência da Casa, o governador João Doria (SP) decidiu apresentar um ultimato à cúpula tucana. Em jantar na noite desta segunda-feira (8) no Palácio dos …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (dia 8) que vai enviar amanhã o projeto da reforma administrativa à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A reforma muda regras para a contratação de servidores públicos. “Estarei encaminhando amanhã para a CCJ a reforma administrativa como o primeiro pontapé …

Está na pauta desta semana da Câmara dos Deputados o projeto de lei de Felipe Carreras (PSB-PE) que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Segundo a coluna Radar, texto, que permite aos empresários do setor refinanciar os débitos com o governo, tem o apoio de mais …

O ano foi de pandemia, mas, apesar das recomendações de distanciamento social, teve deputado federal que gastou até R$ 347 mil em despesas de transporte, como fretamento de jatinho, aluguel de carro, combustível e passagens aéreas. Levantamento feito pelo Estadão mostra que 12 parlamentares ainda aumentaram esse tipo de pagamento …

Na última quarta-feira (3), na sede do PSDB em Salvador, o candidato a prefeito de Paulo Afonso, Mario Galinho, se filiou na legenda. O evento contou com a presença do presidente estadual da sigla, deputado federal Adolfo Viana, além dos deputados estaduais Tiago Correia e Paulo Câmara. Na última eleição …