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Ação contra José Ronaldo foi mantido em segredo de Justiça

Foto: Reprodução
quinta-feira 22 de novembro de 2018 às 04:27h

O juiz Gustavo Hungria, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou a suspensão do segredo de justiça que mantinha sob sigilo processo contra o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, a secretária de saúde do Município de Feira de Santana, Denise Mascarenhas, além de duas cooperativas médicas. Todos são acusados pelo Ministério Público estadual (MP-BA) de contratar profissionais de saúde, sem qualquer processo seletivo.

Segundo publicado no site Bahia na Política, o processo foi mantido em sigilo em função do período eleitoral. O ex-prefeito José Ronaldo disputou as eleições de 2018 ao cargo de governador.

Além de suspender o segredo de justiça, o magistrado também determinou a notificação dos réus para que se manifestem no processo no prazo de alguns dias. O mesmo prazo foi oferecido para as cooperativas denunciadas pelo MP, Coofsaúde e Coopersade.

Na ação, o promotor de Justiça, Tiago de Almeida Quadros, requer a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber qualquer benefício, por um prazo de 3 anos. A ação tramita com o número 0508713-50.2017.8.05.0080.

As investigações tiveram início a partir de denúncia anônima. Segundo o MP, o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho teria inaugurado a Unidade de Pronto Atendimento (UPA da Mangabeira), utilizando profissionais contratados diretamente, sem qualquer processo seletivo. A inauguração ocorreu no ano de 2014.

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