A equipe ministerial do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), participou de um curso de gestão e governança pública na manhã desta quinta-feira (27) em Brasília. Dos 22 ministros de Bolsonaro, 18 compareceram às aulas, em um centro educacional na capital. São eles: Onyx Lorenzoni (Casa Civil); general Augusto Heleno (Gabinete …

Parlamentar foi indicado por seu partido para integrar a comissão representativa do Congresso, que atua em caráter de plantão neste período Preso em regime aberto por falsificação de documento público e dispensa indevida de licitação, o deputado Celso Jacob (MDB-RJ) foi indicado por seu partido para integrar a comissão representativa do Congresso, …

As novas placas do Mercosul deveriam ter sido implementadas nesta última quarta-feira (26), em toda a Bahia, no entanto, segundo informações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), o sistema passou por um problema e o processo não pode ser iniciado. Segundo o presidente da Associação dos Fabricantes e Revendedores de Placas, …

Uma servidora técnica em nível superior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) se aposentou com salário integral de R$ 49,7 mil, valor acima do teto constitucional, estipulado em R$ 30,4 mil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Corte nesta quarta-feira (26), assinada pelo presidente do …

Porte de arma é ter autorização para ter em seu poder uma arma de fogo. Para ter o porte é preciso receber uma autorização expressa, que é dada pela Polícia federal. O documento de autorização é válido por 5 anos e permite o porte na residência ou no local de trabalho. No Brasil …

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo …

O advogado e ex-deputado federal pelo Distrito Federal e constituinte, era conhecido pelas suas lutas em defesa dos direitos humanos e foi filiado ao PMDB, PSDB e PT. Luiz Carlos Sigmaringa Seixas morreu nesta terça-feira (25), aos 74 anos, após perder a luta contra a leucemia. Recentemente, Sigmaringa atuou como advogado na …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou nesta última segunda-feira (24) as redes sociais para criticar a autonomia do Federal Reserve Board (FED), o Banco Central norte-americano. Na sua conta no Twitter, ele disse que a instituição desconhece o sentimento de mercado. “O único problema que nossa economia tem é …

Segundo informações publicadas nesta terça-feira (25) no jornal O Globo, há 72 partidos em formação. Os mais novos interessados em garantir sua representação atendem pelos nomes de Partido dos Conservadores, Partido de Educação Brasileira, Partido Nacionalista do Brasil, Partido Popular Brasileiro, Partido das Sete Causas, Partido Social e União Democrática …

Uma das pautas-bomba que devem ser retomadas em 2019 pelo Congresso Nacional é a unificação das polícias civis e militares. A proposta pretende organizar uma força única e desmilitarizada nos estados e no Distrito Federal. A partir de janeiro de 2019, quando o Congresso volta do recesso, a Proposta de …

Ministérios da Economia e da Justiça vão dividir as indicações para o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica Os ministérios da Economia e da Justiça vão dividir a influência sobre o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Depois de estudo na equipe de transição sobre se o órgão ficaria vinculado à …

Em vigor desde 2010, a Lei da Ficha Limpa foi o principal motivo de impugnação de registros de candidaturas nas eleições gerais de 2018, segundo balanço da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). O Ministério Público Eleitoral contestou 2,6 mil registros, o que representa 9,1% dos 29.085 pedidos feitos à Justiça Eleitoral …

Nova estrutura exigirá edição de MP e de decretos A equipe de transição enfrenta uma corrida contra o tempo para formar a estrutura do novo governo, que terá 22 ministérios, com a fusão de pastas e a extinção do Ministério do Trabalho. Segundo informações do Ministério do Planejamento, pasta que passará …

O governador Rui Costa (PT) decidiu suplementar o orçamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo nota no Bocão News, os dois poderes solicitaram valores acima do que efetivamente receberam do governador. Conforme informações publicadas no Diário Oficial do Estado deste fim …

Para o deputado federal Felix Mendonça Jr. (PDT), que é o coordenador da bancada baiana na Câmara dos Deputados, manter uma pessoa que já foi condenada pela justiça, mesmo que em primeira instância, não condiz com o que Jair Bolsonaro (PSL) pregou na campanha. Isso porque, mesmo condenado em primeira …

A fim de barrar os movimentos das duas principais bancadas na Câmara, PT e PSL, um grupo formado por oito partidos articula a formação de um blocão parlamentar para ocupar as principais comissões da Casa, publicou neste sábado (22) o jornal Valor Econômico. A ideia, segundo publicação, seria um revezamento …

O presidente Michel Temerafirmou nesta sexta-feira (21) que deixará o governo com a consciência “absolutamente tranquila” por ter produzido “muito” pelo Brasil. Temer deu a declaração ao participar de uma cerimônia em Foz do Iguaçu (PR) com o presidente do Paraguai, Mario Abdo. Segundo Temer, esta pode ter sido a última …

Segundo a revista Veja, a semana foi boa para Jean Wyllys. Ele viu os deputados federais Alexandre Frota e Carla Zambelli condenados pela Justiça por espalharem fake news envolvendo seu nome – uma frase falsa em defesa da pedofilia. Além disso, Marcelo Valle Silveira Mello, criador de um fórum dedicado a …

Embora alguns integrantes do governo Jair Bolsonaro considerem delicada a situação do advogado Ricardo Salles, indicado como ministro do Meio Ambiente, a decisão do presidente eleito é mantê-lo no cargo. Salles (Novo) foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa. Cabe recurso. O entendimento de Bolsonaro, de acordo com interlocutores, …

Agentes da Corregedoria da Polícia Militar (PM) encontraram nesta sexta-feira (21) cerca de 70 euros, 36 dólares, 6.000 pesos colombianos e 25 ienes na cela do governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, preso no Unidade Prisional da Corporação (UP PMERJ) da Polícia Militar, em Niterói. O dinheiro que soma aproximadamente 500 reais …

Na última segunda-feira (17), logo após já ter sua diplomação questionada pelo Ministério Público, ele diplomado em cerimônia em Salvador. Mesmo assim, o vereador e agora deputado estadual eleito, Pastor Tom (Patriota), afirmou que confia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O pastor afirmou ao Bahia na Política que está adotando …

Osmar Terra, que ficará à frente da Cidadania, quer impor novas regras para o consumo de álcool no país O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), que será ministro da Cidadania no governo Jair Bolsonaro, quer impor novas regras para o consumo de bebida alcoólica no Brasil. Em entrevista ao jornal …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá barrar a lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pra vaga de juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A lista foi eleita na última quarta-feira (19), em sessão plenária do TJ-BA. Dos três nomes, dois são de filhos de …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito para investigar a nomeação de um cantor como secretário de Turismo, Esportes e Lazer do município de Teodoro Sampaio, no interior da Bahia. O cantor de arrocha Silvanno Salles é o nomeado. Segundo publicação no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira (20), …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou, nesta última quarta-feira (19) o presidente Michel Temer, no caso do inquérito dos Portos. Além de Temer, outras cinco pessoas foram denunciadas por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A Secretaria de Comunicação Social da presidência informou que Temer vai provar …

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Eleitoral a cassação do diploma do deputado eleito Emerson Petriv (Pros-PR), conhecido como Boca Aberta. Em manifestação enviada nesta quarta-feira (19), a procuradora regional eleitoral Eloisa Helena Machado disse que, por ter sido cassado como vereador em 2017, Boca Aberta estaria inelegível. De …

A Polícia Federal apreendeu R$ 300 mil em dinheiro no apartamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD) na manhã desta quarta-feira (19). Imóveis do político e do irmão dele, Renato Kassab, são alvos de mandados de busca expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As ações …

O documento em que requereu ao STF (Supremo Tribunal Federal) buscas em imóveis do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações) e de seu irmão, Renato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o político continuou recebendo mesada da JBS mesmo depois de assumir o ministério no governo de Michel Temer …

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), elogiou a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, que suspendeu a liminar do também ministro Marco Aurélio Mello que havia mandado soltar presos que estivessem cumprindo pena provisoriamente, antes de esgotados todos os recursos na Justiça. “Parabéns ao presidente …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, suspendeu na noite desta quarta-feira (19) os efeitos da decisão de seu colega, o ministro Marco Aurélio Mello, que mais cedo havia mandado soltar presos que estivessem cumprindo pena provisoriamente, antes de esgotados todos os recursos na Justiça. Toffoli atendeu …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, suspendeu na noite desta quarta-feira (19) os efeitos da decisão de seu colega, o ministro Marco Aurélio Mello, que mais cedo havia mandado soltar presos que estivessem cumprindo pena provisoriamente, antes de esgotados todos os recursos na Justiça. Toffoli atendeu …

O ex-prefeito do município de Ubatã, Edson Neves da Silva, teve a indisponibilidade dos seus bens decretada pela Justiça. A determinação atende a pedido apresentado pelo Ministério Público do Estado da Bahia em ação civil pública movida pelo promotor de Justiça Thomás Brito com o objetivo de assegurar o ressarcimento …

Em pronunciamento nas redes sociais nesta terça-feira (18), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) criticou a Folha de S.Paulo e voltou a negar que vá retirar imagens sacras do Palácio do Alvorada. Reportagem publicada na segunda (17) mostrou que funcionários do Planalto afirmaram que a mudança ocorreria a pedido da …

A Polícia Civil de Goiás encontrou armas na casa do médium João de Deus em Abadiânia (GO), durante buscas realizadas na tarde desta terça-feira (18). Além do armamento, os policiais encontraram grande quantia de dinheiro. Todo o material foi levado para perícia. Nesta quarta-feira (19) a Polícia Civil deverá divulgar detalhes da …

A força-tarefa da Lava Jato entrou na Justiça nesta última terça-feira (18) com um processo de improbidade administrativa contra MDB, PSB e cinco políticos, dois deles mortos (dos quais o alvo da ação são seus espólios). A ação cobra dos denunciados um total de R$ 3,45 bilhões. O processo é …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (18) na última reunião do ano, o pagamento de auxílio-moradia a magistrados. O benefício no valor de 4.377,73 reais, contudo, foi limitado pelo CNJ e não alcançará toda a magistratura do país, como previa uma decisão liminar tomada em 2014 pelo …

O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou nesta terça-feira (18) que o policial militar Fabrício Queiroz é quem deve explicações sobre o relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras). O órgão identificou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 -o …

Justiça Federal de Osasco condenou o deputado federal do PSL, Alexandre Frota, a multa de mais de R$ 295 mil por injúria e difamação contra o também deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Frota atribuiu publicamente a Wyllys uma fala sobre pedofilia que não havia sido dita pela deputado do PSOL. Frota …

O Ministério Público do Rio abriu 22 procedimentos de investigação criminal com base no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentações atípicas em contas de pelo menos 20 assessores de deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Entre os investigados está o policial militar Fabricio …

Cerimônia de diplomação ocorreu nesta última segunda-feira (17) no Teatro Castro Alves (TCA) O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) diplomou 137 políticos baianos eleitos em outubro passado, entre eles o governador reeleito, Rui Costa (PT), o vice João Leão (PP) e os senadores Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD). Além …

Posse do governador e vice reeleitos será no dia 1° de janeiro; senadores e deputados assumem mandato em 1° de fevereiro A cerimônia de diplomação do governador Rui Costa (PT), além dos senadores e deputados federais e estaduais, eleitos em outubro, foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) …

Com apenas dez funcionários registrados hoje, o PSL nacional terá verba multiplicada mais de dez vezes a partir do próximo ano e pode assumir a condição de partido mais rico do país. A expressiva votação para a Câmara, que lastreia a divisão do fundo partidário na próxima legislatura, fará o …

O atual presidente da República, Michel Temer (MDB), concedeu entrevista ao programa Poder em Foco, no SBT, durante a madrugada desta segunda (17). Durante sua fala, Temer chegou a classificar seu mandato como ‘semiparlamentarista’. “Eu fiz um governo semiparlamentarista e trouxe o Congresso para governar comigo, algo que no passado …

Os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (CSMP), exercício 2018/2020, foram eleitos na última sexta-feira (14). Procuradores e promotores de Justiça da capital e interior do estado elegeram os nove procuradores de Justiça que formarão a nova composição. No total, foram computados 263 votos. …

As denúncias de que ex-assessores do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) alimentariam uma espécie de “caixa obscuro” por meio de um homem de confiança da família ecoam na imprensa, porém não reverberam com a mesma frequência no meio político. Mesmo os adversários do clã evitam tratar diretamente do eventual repasse …

Os eleitos deputados estaduais e federais, senadores, governador e vice-governador em outubro, serão diplomados nesta segunda-feira (17). Os eleitos para mandatos na Bahia recebem da Justiça Eleitoral seus diplomas de eleitos, confirmando que estão aptos à assumirem seus mandados em 2019. O governador reeleito Rui Costa (PT), o vice-governador João …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve votar nesta segunda-feira (17) mais projetos enviados para a Casa pelo Executivo, isso as pressas antes de entrar em recesso parlamentar. Entre as matérias está a proposta que reduz e extingue gratificações de professores da rede estadual. O projeto teve a urgência aprovada na última …

A líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), defendeu, por meio de sua conta no Twitter, a aprovação de uma PEC que torna o crime de estupro imprescritível. Simone relacionou a proposta com as denúncias contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, acusado de uma …

O delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, informou que estão sendo apurados, paralelamente às denúncias de abuso sexual contra o médium João de Deus, indícios de fraudes, extorsão e possíveis crimes correlatos. Ele revelou também que já havia três apurações abertas contra o líder espírita antes de os …

Franco e Gianfranco Macri, respectivamente pai e irmão do presidente argentino, Mauricio Macri, foram convocados pela justiça argentina a prestar depoimento na próxima quarta-feira (13) sobre a suposta participação em um escândalo de corrupção conhecido como “cadernos da corrupção” entre empresários e funcionários dos governos de Néstor e Cristina Kirchner …

O médium João Teixeira de Faria, 76, conhecido como João de Deus, se entregou à polícia e foi preso neste domingo (16). O encontro dele com as autoridades ocorreu na encruzilhada de uma estrada de terra no município de Abadiânia, às margens da BR 060. A negociação foi feita entre …

É o segundo atrito que vai a público em duas semanas. Na outra ocasião, alguém do partido vazou conversas entre a deputada eleita Joice Hasselmann (SP) e o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) O PSL continua em pé de guerra. Mesmo depois de o presidente eleito, Jair Bolsonaro, ter dado bronca …

O ex-juiz e futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse lamentar o fato de ter sido o autor da sentença que condenou o ex-presidente Lula. “Da minha parte nada tenho contra o ex-presidente. Acho até lamentável que eu, infelizmente, tenha sido o autor da decisão que condenou uma figura pública …

A empresa OAS repassava, segundo delatores, cerca de R$ 200 milhões em propina todo ano até se tornar alvo da Lava Jato em 2014, segundo ex-funcionários do departamento responsável pelo caixa dois e distribuição de dinheiro ilegal da empreiteira. Oito desses executivos, que trabalhavam numa área denominada Controladoria, assinaram acordo …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à também ex-presidente Dilma Rousseff que tenha forças para “resistir atacando e não se defendendo” em carta pelo seu aniversário. No documento, postado pela própria Dilma em seu perfil no Twitter, Lula afirmou que está preparado para enfrentar o futuro ministro da …

Um gestor baiano revelou à imprensa que, apesar de lamentar a prisão do aliado Geddel Vieira Lima, o ex-ministro estaria pagando pelo que fez. O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB-BA) afirmou que lamenta que ele esteja preso, mas ele está pagando o que ele fez. Gusmão disse …

A Procuradoria Geral da República (PGR) informou, nesta sexta-feira (14), que denunciou o deputado federal Jutahy Júnior (PSDB) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto “caixa 3” na campanha eleitoral de 2010, segundo o G1. O parlamentar tentou o Senado neste ano, mas não foi eleito. O caixa 2 é quando um …

Uma denúncia foi registrada na Bahia contra o médium João de Deus, que nos últimos dias vem sendo acusado por dezenas de mulheres de abusos sexuais ocorridos durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, onde João de Deus atende, na cidade de Abadiânia, em Goiás. A ocorrência na Bahia …

Ele estava foragido desde o ano de 2017, quando o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia, requereu a sua prisão. O empresário e …

Chegou ao fim a greve dos professores municipais de Itabuna, que já durava mais de 60 dias. A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional da Bahia (TRT5-BA) julgou nesta última quinta-feira (13), no auditório do Pleno, a ação que tratava da paralisação. De acordo com o TRT5, o dissídio …

Segundo corporação, italiano está em ‘local incerto e não sabido’; Ministro Fux autorizou prisão e abriu caminho para que o ex-ativista seja extraditado Alvo de um mandado de prisão determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fuz, o ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti é considerado foragido pela Polícia Federal (PF). Condenado …

Condenado esta semana por assédio sexual, o ex-secretário de Justiça e Direito Humanos da Bahia e promotor de Justiça do Estado, Almiro Sena ainda recebe seu salário. “Conforme a lei, enquanto estiver em disponibilidade, o promotor tem direito a receber um mínimo correspondente a um terço dos seus vencimentos. A condenação …

Os mais de 200 delegados da Bahia que haviam entregue os cargos essa semana voltaram atrás nesta sexta-feira (14). A decisão foi tomada em assembleia realizada hoje pela manhã no sindicato da categoria, em Piatã, e contou com representantes da capital e do interior. Na última terça-feira (11) cerca de …

A prisão preventiva do médium João de Deus foi decretada nesta sexta-feira (14) pela Justiça de Goiás. O líder religioso foi denunciado por centenas de mulheres por praticar abusos sexuais durante tratamentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). A informação foi confirmada  pelo secretário de Segurança …

Agentes federais americanos que atuam nos consulados dos Estados Unidos no Rio de Janeiro e Recife reuniram-se com a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia nesta semana. Eles apresentaram à chefe do MP baiano uma proposta de cooperação técnica, que objetiva o …

Paulo Hartung (ex-MDB), governador do Espírito Santo, comeu “um saco de sal grosso”, mas pôde atestar, antes de encerrar sua gestão e a carreira política neste ano, que “as recompensas não tardam para quem se desvia dos atalhos das facilidades ilusórias e enganadoras”. É assim que ele descreve a travessia …

José Dirceu deu uma longa entrevista à BBC Brasil, publicada nesta última quarta-feira (12). Condenado a 41 anos de prisão no âmbito da Lava Jato, mas em liberdade desde junho, quando a Segunda Turma do STF o concedeu um habeas corpus, o ex-ministro da Casa Civil no governo Lula (2003-2005) falou …

A empresa Bom Negócio Atividades de Internet (OLX) foi acionada nesta última terça-feira (11) pelo Ministério Público estadual para que seja compelida pela Justiça a rever os termos e condições gerais de uso em seus contratos, removendo, dentre outras, cláusulas abusivas, nas quais “se exime de responsabilidades e aplica modificações …

Responsável por investigar as denúncias de abuso sexual de João de Deus, a força-tarefa do  Ministério Público de Goiás pediu a prisão do médium, segundo o jornal O Globo. Conforme a publicação, o pedido foi protocolado no fórum de Abadiânia. O processo vai correr em segredo de Justiça.

O promotor de Justiça Almiro Sena foi condenado a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção por assédio sexual contra servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado. A penalidade foi aplicada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia em sessão plenária nesta quarta-feira (12). …

Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por 3 votos a 2, uma denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo suposto recebimento de R$ 41,5 milhões de empreiteiras contratadas pela Petrobras para a construção da refinaria de Abreu e …

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou os procedimentos contra 11 magistrados que se manifestaram nas redes sociais durante o período eleitoral. O ministro Humberto Martins informou que o Supremo Tribunal Federal deverá julgar mandado de segurança que discute a manutenção do Provimento nº 71 da Corregedoria Nacional de …

Em votação relâmpago, comissão especial da Câmara aprovou nesta última terça-feira (11) proposta que extingue o foro especial por prerrogativa de função em caso de crimes comuns. Aprovado pelo Senado em maio do ano passado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) segue para análise do plenário da Câmara. Com …

O governador Rui Costa (PT) está em Brasília e deve participar de uma reunião com o futuro ministro da Segurança Pública, Sérgio Moro. O encontro deve acontecer na sede do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O encontro é organizado pelos governadores eleitos do Distrito Federal, Ibaneis …

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) protocolou na última segunda-feira (10) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo em território baiano. De acordo …

O alvo da Operação Ross, da Polícia Federal, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um pronunciamento nesta última terça-feira (11) em que afirmou que não é possível que a versão de delatores se sobreponha ao que, segundo ele, são os fatos. Aécio chamou jornalistas no Senado e disse que a ação da …

A operação Ross, que cumpriu nesta última terça-feira (11) mandados de busca e apreensão em imóveis ligados ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), à irmã dele, Andréa Neves, ao deputado Paulinho da Força (SD-SP) e a empresas que teriam emitido notas frias investiga suposta propina de R$ 128 milhões paga pela JBS para o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a criação de nove cargos de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Segundo o G1, a ministra Rosa Weber confirmou uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu a Corte baiana de realizar nomeações de desembargador e respectivos cargos …

Presidente do Banco Central na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministro da Fazenda de Michel Temer, Meirelles  foi candidato à Presidência neste ano e obteve pouco mais de 1% dos votos válidos na disputa. Dizem que por isso, o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB) vai anunciar …

O PT ajuizou duas novas ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a chapa de Jair Bolsonaro (PSL) e Hamilton Mourão (PRTB). O partido, derrotado na eleição, requer a cassação do registro ou da diplomação do presidente e do vice eleitos. Bolsonaro e Mourão foram diplomados no TSE na tarde …

Equipes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em imóveis do senador Aécio Neves (PSDB) e da irmã dele, Andréa Neves, no Rio e em Minas Gerais. A defesa do tucano, em nota, considerou a medida “desnecessária” . A …

Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) produzido em desdobramento da Operação Lava Jato no Rio indicou movimentação financeira atípica de um ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), que é filho de Jair Bolsonaro e senador eleito. O ex-assessor parlamentar e policial militar Fabrício José Carlos …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai apurar a licitação da prefeitura de Salvador que encerrou com a vitória da empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia para o fornecimento de merenda escolar para os alunos matriculados na rede pública. Segundo publicou o Bahia Notícias, o MP-BA vai investigar o caso após …

A escritura pública de doação de terreno para construção da sede própria do Ministério Público do Estado da Bahia em Camaçari foi assinada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e o prefeito Antônio Elinaldo Araújo da Silva nesta segunda-feira (10). A doação, feita pelo Município, possibilitará a construção da sede …

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região derrubou a decisão da Justiça Federal que impedia o acordo entre as empresas Boeing e Embraer.  A liminar foi concedida nesta segunda-feira (10). Em julho deste ano, as duas empresas assinaram um acordo de intenções para formar uma joint venture de aviação comercial, avaliada em 4,75 bilhões de dólares. …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou um grupo de trabalho com o objetivo de estudar medidas para assegurar que a participação feminina seja sempre preservada no tribunal. A iniciativa se dá apenas dois meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicar a Resolução 255/2018, que instituiu a Política …

Na reta final dos trabalhos deste ano, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal incluíram na pauta de votação projetos que agravam a pena para quem praticar maus-tratos contra animais. A medida é em reação ao episódio do cachorro que morreu após aparecer ferido no estacionamento de um supermercado …

Advogados contam que empresário recebeu ameaças por telefone em sua casa em São Paulo e Salvador no dia seguinte à audiência A defesa do empresário Joesley Batista, dono da JBS, solicitou que a Polícia Federal instaure um inquérito para investigar ameaças que o executivo afirma ter sofrido ao longo da …

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), é um órgão federal criado no âmbito do Ministério da Fazenda, foi instituído pela Lei 9.613, de 1998, e atua eminentemente na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O plenário é composto: pelo presidente do Coaf, nomeado pelo …

O acordo entre o governador Rui Costa (PT) e a base aliada, no qual selou o apoio ao nome do deputado estadual Nelson Leal (PP) à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ainda pode render problemas ao governador na composição da Mesa Diretora, podendo afetar, inclusive a matemática feita …

Solenidade será aberta às 16h pela presidente do TSE; cerca de 700 pessoas foram convidadas para o evento O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomará, a partir das 16h desta segunda-feira (10), Jair Bolsonaro como presidente da República para cumprir mandato de 2019 a 2022. A cerimônia de diplomação do presidente …

Indicado pelo futuro ministro da Justiça Sérgio Moro para o comando da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última sexta-feira (9), o atual superintendente da unidade do Paraná, Adriano Furtado, e a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) concordam que uma das demandas mais urgentes da corporação é a de pessoal. A …

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira (sem partido), que não acate o aumento de 26,67% da tarifa de ônibus aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte Público. A recomendação foi encaminhada pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa, que também requisitou à Prefeitura a …

Reunidos no Palácio da Alvorada, Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional aprovaram por unanimidade a medida Integrantes do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, vinculados à Presidência da República, se reuniram neste último sábado (8), no Palácio da Alvorada, para discutir a intervenção federal …

Uma ação simultânea de fiscalização realizada pelo programa ‘Saúde+Educação – Transformando o Novo Milênio’ e pela Rede de Controle de Gestão Pública, da qual faz parte o Ministério Público estadual, em 33 unidades de saúde e de ensino estaduais e municipais de oito municípios da Bahia, encontrou irregularidades como ausência …

Mesmo após o governo atender a uma reivindicação da categoria e modificar a PEC do teto salarial do Estado, o Sindicato dos Fazendários da Bahia (Sindsefaz) promete manter a mobilização na próxima semana na Assembleia Legislativa, contra outras propostas do Executivo, como o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos …

A distribuição de alvarás de soltura e mandados de prisão passa a ser feita em um novo fluxo na Comarca de Salvador. Desde última segunda-feira (3), os alvarás devem ser concluídos no mesmo dia de sua emissão e as intimações, em um prazo máximo de 48 horas. “Tivemos algumas reuniões …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá desativar comarcas de entrância inicial. A proposta ainda tramita na Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do TJ. O pedido de desativação foi feito pelo próprio presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto. O texto tramita com a numeração TJ-ADM-2018/65027 e …

Para tentar reverter a compra de veículos de luxo pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador uma ação popular contra o presidente do órgão, desembargador Gesivaldo Nascimento Brito, desde julho. Segundo o jornal Correio, no próximo dia 21, está …

A ex-prefeita do município de Campo Alegre de Lourdes no extremo norte da Bahia, teve sua ex-gertora Delaneide Borges Diasfoi acusada pelo Ministério Público estadual de improbidade administrativa por uma série de irregularidades cometidas por ela durante o exercício financeiro de 2016. Em ação civil pública ajuizada na última quarta-feira …

Fabricio Queiroz, que teve ‘movimentação atípica’ de R$ 1,2 milhão detectada pelo Coaf, recebeu dinheiro de servidores que atuaram no gabinete do deputado Sete servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que passaram pelo gabinete do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) fizeram transferências bancárias para uma …