O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Maurício Valeixo, volta de férias nesta quinta-feira (19) e deve continuar no cargo, segundo publicou o jornal O Estado de S. Paulo. O jornal diz que apurou com fontes com conhecimento do assunto. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, já teria dado a Valeixo …
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POLÍTICA
Avança PEC que aumenta recursos do Fundo de Participação dos Estados
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 04:34hA proposta de emenda à Constituição que amplia a fatia dos estados no Orçamento da União, cumpriu sua quinta e última sessão de discussão do primeiro turno nesta última quarta-feira (18). A proposta aumenta de 21,5% para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e …
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AL-BA aprova criação de 400 novos cargos no MP-BA
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 18:34hFoi aprovado nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a transformação de 25 cargos de promotor de Justiça substituto em 280 cargos de assessores no Ministério Público da Bahia (MP-BA). O mesmo projeto (Nº 23.451/2019) também criou 120 novos postos de assessores, totalizando 400 novos cargos no órgão. …
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Após decisão de Barroso, Luis Miranda entrega passaportes à PF
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 17:26hO deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) entregou, na tarde de última terça-feira (17), os dois passaportes – o diplomático de congressista e o de cidadão comum – à Polícia Federal (PF). A medida foi tomada por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre um pedido do …
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Projeto de Lei quer transparência sobre destino das taxas de inscrição de concursos
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 16:37hUm Projeto de Lei (PL) quer dar transparência quanto aos valores arrecadados com as taxas de inscrição em concursos públicos, processos seletivos, vestibulares e nos exames para ingresso nas categorias profissionais, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta que é de autoria da deputada federal Soraya Manato …
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Combate ao trabalho escravo na Bahia é tema de seminário nesta quarta
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 14:57hEntre 2014 e 2019, 238 trabalhadores foram resgatados em situação de trabalho análogo ao escravo no estado. Este dado é da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae-BA), que celebrou dez anos de atuação com um seminário internacional realizado nesta quarta-feira (18), no Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), …
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Reforma tributária: relatório sobre proposta é apresentado na CCJ
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 14:21hO senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (18), seu relatório sobre a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019). A proposta, que prevê a extinção e a unificação de tributos, tem como eixo principal a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens …
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Quando o eleitor deve usar a declaração de residência?
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 13:51hA declaração de residência é um documento que pode ser necessário para que o eleitor seja atendido na Justiça Eleitoral. A declaração ou comprovante de residência serve para confirmar que o eleitor mora no endereço que foi indicado no seu cadastro. O documento é necessário para o eleitor fazer o …
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TRE-BA promove Semana da Inclusão
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 11:34hPropósito é de dar visibilidade ao atendimento personalizado, voltado ao eleitor que possui algum tipo de deficiência permanente ou transitória O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realiza, de 23 a 27 de setembro, a Semana da Inclusão 2019. A abertura da cerimônia está prevista para 9h30, na sede do Tribunal, e …
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Sabatina de Augusto Aras é agendada para a próxima quarta
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 11:31hO senador Eduardo Braga (MDB-AM) leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (18), o relatório à indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do término do mandato de Raquel Dodge. A sabatina do indicado na CCJ foi …
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Ex-prefeito de Camaçari é condenado por financiamento de eventos religiosos
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 10:05hO ex-deputado e ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT) foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pela prática de improbidade administrativa por ter contratado, durante sua gestão – entre 2009 e 2012 -, atrações para a realização de eventos religiosos organizados pelo Conselho de Ministros Evangélicos de Camaçari …
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Entidades discutem execução e estratégias do programa Família Acolhedora
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 09:39hA operacionalização e estratégias do serviço Família Acolhedora foram discutidas e alinhadas na manhã terça-feira (17), durante encontro realizado na Universidade Católica do Salvador (Ucsal), na Federação. Regulamentado pela Lei Municipal 9015/16 e instituído como política pública de Salvador através Fundação Cidade Mãe (FCM), órgão vinculado à Secretaria de Políticas …
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Juízes, advogados e deputados se unem para criar TRF na Bahia
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 06:46hJunto a OAB-BA todos eles pressionam o Congresso Nacional pela criação do TRF no estado baiano A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), juízes federais e 100% da bancada baiana no Congresso nacional se juntaram em prol de um assunto: a criação de Tribunais Regionais Federais (TRF’s), inclusive …
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Deputado quer transporte intermunicipal gratuito para pais de crianças com microcefalia
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 06:27hO deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei que garante gratuidade no transporte coletivo intermunicipal aos pais de crianças com microcefalia durante o tratamento médico. O objetivo é garantir que os pais levem seus filhos para fazer tratamento nos centro …
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Oposição na AL-BA assina acordo para votar projeto que substitui cargos no MP-BA
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 18:23hA bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) assinou nesta terça-feira (17) uma dispensa de formalidades para votar o Projeto de Lei 23.451/2019, encaminhado pelo Ministério Público estadual (MP-BA). A assinatura ocorreu durante reunião da bancada com a chefe do MP-BA, Ediene Lousado, no gabinete da Liderança da Minoria. …
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Senado rejeita nova lei dos partidos, mas garante fundão
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 18:17hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acaba de anunciar que a Casa rejeitará, na íntegra, o projeto de lei que propõe a flexibilização das regras eleitorais e partidárias. O projeto havia sido incluído pelo próprio Alcolumbre como o primeiro item da pauta de votação de hoje no plenário do Senado, mas …
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Prefeito e vice de Brumado têm mandatos cassados
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 17:27hO prefeito e o vice de Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Eduardo Vasconcelos e Édio da Silva Pereira, foram cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. De acordo com sentença desta terça-feira (17) emitida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, …
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Roberto Carlos apresenta PL que obriga presidiário a pagar por tornozeleira eletrônica
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 17:05hProjeto de Lei de autoria do deputado e vice-líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Roberto Carlos (PDT), pretende tornar obrigatório que os presos paguem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes do seu reparo. De acordo com o parlamentar, é sabido que o uso da tornozeleira …
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Rodrigo Maia afirma ser contra aumento de verba para fundo eleitoral
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 16:39hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu que o valor utilizado no fundo eleitoral da campanha de 2018 seja mantido para as eleições do ano que vem devido à dificuldade fiscal enfrentada pelo País. Segundo ele, o ideal é manter o valor corrigido pela inflação, o que deve …
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Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS deixa a prisão em Curitiba
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 16:34hDepois de três anos preso em Curitiba, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro foi solto nesta quarta-feira (17). Segundo informações da jornalista Bela Megale, Léo Pinheiro ficará em prisão domiciliar, em São Paulo, e será monitorado por tornozeleira eletrônica. O empreiteiro chegou a ser preso duas vezes pela Lava-Jato. A …
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AL-BA aprova reajuste para servidores; leia mais
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 16:21hO projeto do governador Rui Costa para alteração da estrutura de salários dos servidores de nível médio e técnico que recebem abaixo do valor do salário-mínimo atual, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (17). O diretor do Sindsefaz, Davi Marcos entende que a aprovação sana uma injustiça …
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Senador Romário é condenado a pagar R$ 420 mil por atraso no aluguel de casa
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 16:18hO juiz substituto da 7ª Vara Cível de Brasília, Luciano dos Santos Mendes, condenou o senador Romário de Souza Faria (Podemos-RJ) e os dois fiadores a pagarem contas vencidas de alugueis imobiliários à empresa Fashion Park Empreendimentos Imobiliários. A empresa ressalta que o período de atraso do pagamento seria de …
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Câmara de Vereadores terá posto de cadastramento biométrico
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 16:04hA população de Salvador vai contar com mais um posto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para realizar o cadastramento biométrico. Na segunda-feira (16), o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (SD), esteve com o presidente da Corte Eleitoral baiana, desembargador Jatahy Fonseca, para firmar uma parceria a …
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Prefeito de Sítio do Mato é condenado à perda do cargo por autopromoção
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 15:50hA pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou, no dia 27 de agosto, o prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, conhecido como Alfredinho, à perda do cargo por improbidade administrativa. O prefeito realizou autopromoção em 2017, ao fixar sua fotografia pessoal em um posto …
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Alcolumbre retira da pauta projeto que muda Lei Eleitoral e aumenta o Fundo
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 15:06hDiante da pressão, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM) retirou nesta terça-feira (17) da pauta de votação do plenário o projeto de lei que altera regras eleitorais, aumenta o fundão e amplia o uso de recursos públicos até para bancar advogados de dirigentes partidários enrolados com a Justiça. …
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Relator aceita mudar trecho polêmico, mas insiste em margem para fundo eleitoral
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 14:30hRelator do projeto que beneficia partidos políticos, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) aceitou alterar pelo menos dois trechos polêmicos da proposta, entre eles um que abriria margem para o caixa dois em campanhas eleitorais. Ele ainda admitiu que a votação do texto poderá ser feita na quarta-feira (18), na Comissão …
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Temer chama impeachment de ‘golpe’ e vira alvo nas redes
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 13:09hA entrevista que o ex-presidente Michel Temer concedeu ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta última segunda-feira (16) é o assunto mais comentado no Twitter na manhã desta terça-feira (17). O nome do ex-presidente é o primeiro termo entre os dez mais citados da rede social, enquanto a expressão “foi golpe”, fazendo …
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Associação Comercial da Bahia envia carta aos senadores baianos
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 12:04hA Associação Comercial da Bahia (ACB) encaminhou uma carta aos senadores baianos apoiando a indicação do subprocurador-geral da República (MPF), Augusto Aras, à Procuradoria Geral da República (PGR). Aras deve passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Após esse rito, a indicação será …
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Deputados do PT baiano apresentam queixas-crimes contra a Lava Jato
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 10:35hO senador Jaques Wagner e parlamentares baianos do PT na Câmara dos Deputados ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com mais duas queixas-crime voltadas a apurar supostas ilegalidades praticadas durante as apurações da Lava Jato. Conforme publicou o jornal Correio nesta terça-feira (17), a primeira pede abertura de investigação criminal …
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Juiz rejeita denúncia contra Lula e Frei Chico por ‘mesada’ da Odebrecht
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 09:33hO juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Os dois eram acusados de corrupção passiva pelo recebimento …
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Senadora critica pressa para votar reforma partidária
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 07:03hA presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), criticou nesta última segunda-feira (16), a pressa da Casa para votar a reforma partidária. Senadores favoráveis ao projeto estão articulando uma possível sessão extraordinária da CCJ para apreciar a admissibilidade nesta terça-feira (17) pela manhã, e se …
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Ex-presidente Michel Temer diz que jamais apoiou o afastamento de Dilma da presidência
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 06:57hO ex-presidente Michel Temer afirmou, em entrevista ao programa Roda Viva nesta última segunda-feira (16), que jamais apoiou o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República. A petista foi afastada do cargo em 2016. “Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe. Aliás, muito recentemente, o jornal Folha detectou …
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PGJ debate projetos institucionais com o deputado federal Antônio Brito
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 04:52hA procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recebeu nesta última segunda-feira (16) a visita do deputado federal Antônio Brito e do superintendente da Fundação José Silveira, Carlos Dumet. Durante o encontro, foram debatidos temas de interesse institucional e a PGJ apresentou ao parlamentar projetos para construção do prédio anexo à sede …
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Geraldo Jr. realiza dupla homenagem ao superintendente do MP-BA na CMS
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 04:49hA Câmara Municipal prestou dupla homenagem ao superintendente de Gestão Administrativa do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Frederico Wellington Soares, em sessão solene na noite desta última segunda-feira (16). A outorga da Medalha Thomé de Souza e do Título de Cidadão de Salvador ao cearense foi uma iniciativa do presidente …
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Eduardo Braga entrega relatório sobre indicação de Augusto Aras à PGR
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 04:36hO senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou nesta última segunda-feira (16) relatório sobre a escolha Augusto Aras para procurador-geral da República. Para o relator, Aras cumpriu todas as exigências técnicas e legais necessárias à indicação ao cargo. Entre elas, o compromisso apresentado ao Colégio de Líderes e declarado em carta entregue …
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Biometria já cadastrou 106 milhões de eleitores no País
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 18:50hO cadastramento biométrico dos eleitores alcançou, nesta segunda-feira (16), 106,5 milhões de registros, o que equivale a 72,53% do total de 146,8 milhões de pessoas que compõem o eleitorado brasileiro. A biometria é uma solução tecnológica utilizada pela Justiça Eleitoral que possibilita identificar o cidadão, de maneira confiável e segura, …
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Por que a CPI da Lava Toga divide bolsonaristas?
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 18:38hA criação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar a atuação de tribunais superiores, apelidada de “CPI da Lava Toga”, tem dividido os apoiadores do governo de Jair Bolsonaro. Movimentos de direita defendem a iniciativa, mas os filhos do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), têm atuado para barrar …
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Com votação no dia 24, Senado conclui discussão da reforma
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 17:08hO Senado conclui, nesta segunda-feira (16) a série de discussões da reforma da Previdência no plenário. Com isso, o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), já pode emitir um parecer sobre as emendas que foram apresentadas após o texto sair da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O primeiro turno …
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Município que pagar serviços da União e dos Estados poderá ser ressarcido
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 15:04hA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que obriga a União e os Estados a ressarcirem os Municípios pelas despesas arcadas para garantir a prestação de serviços públicos federais e estaduais. A proposta, aprovada na última quarta-feira (11) tramitará em caráter …
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Em poucos anos, Brasil recebe 100 mil pedidos de refúgios de venezuelanos
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 12:17hDados do Ministério da Justiça mostram que o Brasil já recebeu quase 100 000 pedidos de refúgio de venezuelanos nos últimos sete anos. Segundo a revista Veja, somente entre janeiro e abril de 2019, última atualização do sistema do governo, foram 18.948 pedidos de refúgio de venezuelanos, 2.616 de refugiados …
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10 nomes influentes no governo Bolsonaro (e que pouca gente conhece)
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 11:17hSergio Moro já era uma celebridade muito antes de aceitar o convite para ser ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Marcos Pontes, então, conhecera a fama na metade da década passada, quando foi o primeiro brasileiro a se tornar astronauta. Outros nomes que formam o atual governo …
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Relatório sobre novo PGR e aumento do fundo eleitoral devem abrir semana no Senado
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 10:56hO senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve apresentar, para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seu relatório sobre a indicação de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República nesta terça-feira (17). Mesma data em que se encerra o mandato de Raquel Dodge à frente do Ministério Público Federal. Braga …
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Órgãos do Judiciário têm que cortar até estagiários
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 10:05hO governo federal não poderá mais socorrer outros Poderes devido ao limite de gastos O limite de gastos vai ficar menor para alguns órgãos do Judiciário, do Legislativo e para a Defensoria Pública da União em 2020. A partir do ano que vem, essas áreas não poderão mais contar com uma …
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Prefeitura de Alagoinhas esclarece informações veiculadas sobre a Saúde municipal
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 09:57hA Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), esclarece sobre as informações da matéria veiculada pelo jornal A Tarde, na edição de domingo, 15 de setembro.Com o seguinte título “População sofre com a falta de UPA’s em Alagoinhas”, a notícia já assume uma premissa equivocada de …
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Secretário Walter Pinheiro e sua amizade com Dias Toffóli
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 06:56hO prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), disse, de acordo com publicação de Levi Vasconcelos no jornal A Tarde, que os tempos em que Walter Pinheiro, hoje secretário de Planejamento do Estado, foi deputado federal e senador, quando dividiu o apartamento com Dias Toffóli, hoje presidente do STF, …
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“O homem é forte”, diz Moro após visitar Bolsonaro no hospital
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 06:16hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, visitou o presidente Jair Bolsonaro na tarde deste domingo (15). Internado há uma semana no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, o pesselista se recupera de cirurgia para corrigir uma hérnia incisional. O ex-juiz diz que teve conversa agradável com …
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Sérgio Moro visita Bolsonaro no hospital
domingo 15 de setembro de 2019 às 18:20hO ministro Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, visitou nesse domingo (15) o presidente Jair Bolsonaro no hospital em São Paulo onde ele se recupera de uma cirurgia de hérnia. O ministro saiu sem falar com os jornalistas que fazem plantão no local. Não há previsão de alta do presidente, …
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Senadora confirma a jornal que sairá do PSL e entrará no Podemos
domingo 15 de setembro de 2019 às 18:17hSob a vista de um quadro de Jesus, de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida e de uma escultura de um Cristo crucificado – nas paredes de seu gabinete -, a senadora de primeiro mandato Selma Arruda (MT), juíza aposentada também conhecida como “Moro de saias”, disse ao jornal Estado …
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Pedidos de refúgio no Brasil podem ser feitos apenas pela internet
domingo 15 de setembro de 2019 às 17:08hO Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe, a partir deste domingo (15), exclusivamente pela internet todos os pedidos de refúgio no Brasil. Os interessados deverão acessar o site do Sisconare para obter o serviço. O sistema eletrônico substitui os formulários de papel em todo o território nacional e vai …
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No Congresso, militares perdem poder e evangélicos se fortalecem, diz jornal
domingo 15 de setembro de 2019 às 16:32hBolsonaro abriu mais espaço na sua agenda a encontros com representantes dos evangélicos que representam 29% dos brasileiros Decorada com móveis de época e um enorme tapete de parede do paisagista Burle Marx, a sala Brasília é a maior e mais simbólica do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. …
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TRF4 nega recursos para blindar R$ 43 milhões de delatora da Lava Jato
domingo 15 de setembro de 2019 às 13:42hO Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou dois recursos ajuizados pela Fazenda Nacional da União que buscavam resguardar R$ 43.871.155,59 sequestrados judicialmente da doleira Nelma Mitsue Penasso Kodama, condenada em ação penal na Operação Lava Jato. A União buscava assegurar a recuperação da sonegação fiscal praticada por ela ou …
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‘Exijo respeito aos meus valores’, dispara Rui em carta após manifestação do PT
domingo 15 de setembro de 2019 às 12:22hDepois de causar mal-estar no PT por causa de declarações polêmicas em entrevista à Veja, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), divulgou uma nota no Facebook em que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diz que tem “história de vida” dentro do Partido dos Trabalhadores. Rui …
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Bancadas temáticas perdem força no Congresso, diz jornal
domingo 15 de setembro de 2019 às 08:28hElas já foram fortes e capazes de acelerar ou brecar a tramitação de projetos, a depender de seus interesses no Congresso. Hoje, com exceção de três frentes, a maioria das bancadas temáticas perdeu força no Congresso, e algumas até desapareceram. Na lista dos que sumiram estão colegiados formados por representantes …
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Prefeitura leva serviços e iluminação em LED para o bairro de Pau da Lima
domingo 15 de setembro de 2019 às 08:14hBruno Reis autorizou a implantação de lâmpadas em LED em 1.211 pontos de 178 ruas com investimento de R$ 2,1 milhões Facilitar o acesso da população aos serviços públicos essenciais e garantir a participação da comunidade na gestão pública. Esse é o objetivo do programa Tô na Área, que levou …
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Confira a agenda da semana na Assembleia Legislativa
domingo 15 de setembro de 2019 às 05:34hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem uma movimentada agenda para esta semana. O Projeto de Lei 23.427, que altera vencimentos de algumas categorias funcionais, vai a plenário com apreciação lastreada em acordo de líderes. As comissões técnicas, por sua vez, têm dezenas de pareceres a ser votados sobre matérias …
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Encontro de prefeitos apresenta regras para dinamizar repasses aos municípios
sábado 14 de setembro de 2019 às 17:52hFoi apresentada a Plataforma +Brasil, ferramenta do Governo Federal que integra e centraliza a operacionalização de convênios e contratos Conhecer a legislação e as regras de repasse de recursos é o primeiro passo para viabilizar as transferências do Governo Federal. Com o objetivo de trazer conhecimento sobre o assunto, incluindo …
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Sessão especial na AL-BA comemora Dia Estadual da Consciência Humana
sábado 14 de setembro de 2019 às 16:31hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou uma sessão especial nesta última sexta-feira (13) em comemoração ao Dia Estadual da Consciência Humana. Proponente do evento, o deputado Paulo Câmara (PSDB) destacou a importância da data, incluída no calendário baiano no ano passado, como forma de provocar reflexões a respeito do …
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Recebeu um e-mail sobre o cancelamento do seu título? É falso!
sábado 14 de setembro de 2019 às 16:13hFrequentemente, eleitores entram em contato com a Justiça Eleitoral relatando terem recebido mensagens de e-mail ou via aplicativos de smartphones informando que seus títulos de eleitor seriam cancelados. Esses comunicados pedem que o eleitor atualize a sua situação cadastral por meio de um link de origem duvidosa. Contudo, essas mensagens são falsas e, provavelmente, …
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Senador baiano tenta derrubar portaria que aumentou isenção do Etanol americano
sábado 14 de setembro de 2019 às 15:46hO senador baiano Angelo Coronel (PSD) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL n° 618, de 2019) sustando a Portaria do Governo Federal que aumentou as alíquotas de importação de etanol dos Estados Unidos. A Portaria nº 547, de 31 de agosto de 2019, editada pela Secretaria Especial de Comércio Exterior …
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Comissões da Câmara de Salvador debatem projeto do SUAS
sábado 14 de setembro de 2019 às 10:08hA Câmara Municipal de Salvador, através das comissões de Finanças e Orçamento, de Assistência Social e do Direito das Pessoas com Deficiência, promoverá audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir o projeto de lei, do Executivo, sobre a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município. O evento, …
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Cacá Leão irá retirar assinatura de requerimento da ‘CPI da Lava Jato’
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 18:30hO deputado federal Cacá Leão (PP) declarou que irá retirar o nome do requerimento para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Operação Lava Jato. “Não assino CPI e não seria essa que eu assinaria”, disse o deputado que declarou não ter o conhecimento do pedido em …
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Preso na Papuda, Hacker ‘Vermelho’ vira amigo de Geddel, diz jornal
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 18:00hA tarde de 20 de agosto, uma terça-feira, foi de comemoração no Bloco F do Complexo Penitenciário da Papuda. Tudo porque o hacker Walter Delgatti Neto, acusado de acessar conversas em celulares das principais autoridades da República, tinha acabado de se matricular numa instituição de ensino particular de Brasília. Conhecido …
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17 baianos assinam para instalação CPI da Lava Jato; veja os nomes
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 16:04hO requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Operação Lava Jato já tem o número de assinaturas necessárias para instalação. Ao todo, 175 parlamentares assinaram o documento até o momento, entre eles, 17 baianos. O requerimento para investigar possíveis ilegalidades na relação entre agentes públicos …
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Augusto Aras já seria o novo PGR por contar com 60 votos no Senado
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 15:51hPessoas próximas ao baiano Augusto Aras, indicado por Jair Bolsonaro para ocupar a PGR, calculam que ele terá pelo menos 60 votos no plenário do Senado. O sucessor de Raquel Dodge precisa de apenas 41 apoios para ser confirmado na procuradoria-geral conforme publicou a coluna Radar da revista Veja. Na …
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Polícia Federal mira prefeitos por desvios na merenda
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 15:35hA Polícia Federal (PF) indiciou 96 pessoas, entre prefeitos, empresários e servidores públicos, por fraudes em licitações de merenda, uniforme e material escolar. Os indiciamentos foram apresentados no âmbito da Operação Prato Feito, deflagrada em maio de 2018 para investigar cinco organizações criminosas que atuaram em pelo menos trinta municípios …
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PGJ em exercício reúne-se com deputado Sandro Régis
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 15:30hA procuradora-geral de Justiça em exercício, Sara Mandra Rusciolelli, reuniu-se nesta última quinta-feira (12) com o deputado estadual Sandro Régis (DEM). Durante o encontro, a PGJ em exercício e o integrante da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia debateram projetos de interesse institucional.
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Ministro do STJ será homenageado pelo TRE-BA
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 13:11hO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca será homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia de outorga ocorrerá no próximo dia 26 de setembro, uma quinta-feira, às 17 horas, na sede do Regional, localizada no …
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Sergio Moro prepara Lei igual a “Rouanet” para a segurança pública
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 12:53hCom orçamento bloqueado e aumento de gastos em operações da Força Nacional e do Exército, o governo pretende apelar à iniciativa privada para tocar programas de combate à criminalidade. O Ministério da Justiça prepara medida provisória para criar o que vem sendo chamado de “Lei Rouanet da Segurança Pública”, com …
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Você sabe o que é transfuguismo partidário?
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 11:07h“Transfuguismo partidário” é a mudança de partido de um candidato eleito para nova agremiação política, sem justo motivo. É uma das formas de manifestação da infidelidade partidária. Segundo o TSE, o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo do candidato em …
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Desembargadora Carmem Lúcia será empossada nesta segunda-feira no TRE-BA
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 10:05hA desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro será empossada, na tarde desta segunda-feira (16), para seu segundo biênio como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia ocorrerá na Sala de Sessões do Eleitoral baiano, com início previsto para 15h. A desembargadora foi reconduzida para ocupar vaga no …
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Deputado oferece R$ 10 mil a quem matar suspeito de assassinato; entenda
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 06:21hA declaração do parlamentar foi transmitida ao vivo pela TV da Assembleia durante a discussão de projeto O deputado Capitão Assumção (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na tarde da ima últquarta-feira (11) conforme publicou o jornal Folha de SP. O deputado ofereceu R$ 10 mil …
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Davi Alcolumbre recebe a Frente Nacional dos Prefeitos
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 06:02hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu, nesta última quinta-feira (12), a diretoria-executiva da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Sobre a reforma da Previdência nos municípios, Alcolumbre informou aos dirigentes que a votação da proposta de Emenda à Constituição, a PEC Paralela, pode ocorrer até o final de outubro. A …
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Operação do Ministério Público da Bahia apreende dinheiro e prende 38 envolvidos com corrupção no Brasil
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 05:31hUma operação nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro deflagrada pelo Ministério Público nesta última quinta-feira (12) resultou em 38 prisões e na apreensão cerca de R$ 650 mil em dinheiro, de 11 mil litros de combustíveis clandestinos e de farta prova documental, equipamentos eletrônicos e armas …
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Aprovado projeto que irá ressarcir municípios que bancarem serviços da União e dos estados
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 04:53hA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga a União e os estados a ressarcirem os municípios pelas despesas arcadas para garantir a prestação de serviços públicos federais e estaduais. O texto aprovado é o substitutivo do deputado …
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Três empresários são presos durante “Operação Avati”
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 04:46hTrês empresários e um caseiro foram presos na manhã desta última quinta-feira (12) durante a “Operação Avati”. As prisões foram efetuadas nos estados da Bahia e Alagoas, onde também foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias …
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Nelson Leal apoia a inclusão de estados na reforma da Previdência
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 18:51hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal, se reuniu em Brasília nesta última quarta-feira (11), com a senadora Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). O principal tema do encontro foi a tramitação da …
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Deputado: Impossível acabar foro sem garantia a políticos
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 18:46hAutor da proposta que cria uma espécie de “salvaguarda” a políticos caso o fim do foro privilegiado seja aprovado no Congresso, o deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) afirma que a medida é um “mal menor”. “É absolutamente impossível aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) do Foro sem a …
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TRE-BA comemora ampliação de participação feminina na Corte Eleitoral
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 18:31hFoi preciso mais de meio século até que a primeira mulher ingressasse na Corte Eleitoral da Bahia. Quando a juíza federal Eliana Calmon tomou posse, em 1983, o pleno do TRE-BA tinha 51 anos de atuação exclusiva de homens. De lá para cá, a presença feminina vem se consolidando em …
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Deputado baiano busca solução para pagamento dos precatórios do Fundef
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 18:29hA fim de propor uma solução para pagamento da dívida da União com os Municípios brasileiros pelo cálculo equivocado do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o deputado federal baiano João Carlos Bacelar (PL) esteve na sede da Confederação Nacional de …
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Saiba como se dá a escolha de candidatos para as eleições municipais
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 11:36hEleições Municipais de 2020 pode ter mais de meio milhão de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, em todos os 5.568 municípios do Brasil A Justiça Eleitoral e os partidos políticos já estão em plena preparação para as Eleições Municipais de 2020. Essa antecipação se justifica pelo tamanho …
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Operação Injusta Causa: advogados e desembargadores utilizavam o WhatsApp para vender decisões judiciais
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 09:45hDocumentos publicados nesta quinta-feira (12) revelam que os suspeitos de operar um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desbaratado nesta última quarta pela Operação Injusta Causa, cobravam em torno de 7% sobre o valor da ação para interferir em julgamentos realizados …
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Polícia cumpre mandados contra sonegação fiscal em municípios do Oeste da Bahia
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 08:55hMandados de busca e apreensão são cumpridos em Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto Uma operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) na Bahia em combate à sonegação fiscal. Cerca de 20 mandados de busca e apreensão são cumpridos nos municípios de Luís Eduardo …
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Pressionado, Alcolumbre cancela votação sobre fundo eleitoral
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 07:03hApós pressão de parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a votação do projeto que abre brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral nas eleições municipais em 2020. Com isso, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem antes de passar no plenário. …
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Câmara de Salvador mantém 12 vetos do prefeito e aprova o Projeto Teu Nascimento
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 05:11hEm dia histórico, com votação de vários projetos polêmicos, a Câmara Municipal de Salvador votou e aprovou, em sessão na tarde desta última quarta-feira (11), os 12 votos do prefeito ACM Neto a projetos de iniciativa de vereadores; o Projeto Teu Nascimento (PL 292/17), de autoria da vereadora Aladilce Souza …
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Ex-prefeito de Amargosa é condenado a 4 anos de prisão
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 05:03hA Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Amargosa, Valmir Almeida Sampaio, o ex-secretário de Administração e Finanças do município, Joaci Nunes Amaral, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da cidade, Jonas Ribeiro dos Santos, pela prática de fraude contra licitação. Os condenados, além de cumprirem pena de …
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TSE confirma lista tríplice para vaga de juiz efetivo no TRE-BA
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 17:49hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão plenária desta terça-feira (10), a lista tríplice para o preenchimento de vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na classe dos advogados. A relação é composta por Vicente Oliva Buratto, Henrique Gonçalves Trindade e Ailton Barbosa de Assis …
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MP investiga Carlos Bolsonaro por suspeita de funcionários ‘fantasmas’, diz jornal
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 16:46hO vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC) é investigado em dois procedimentos do Ministério Público do Rio (MP-RJ) por suspeitas de ter mantido funcionários ‘fantasmas’ em seu gabinete na Câmara Municipal. As denúncias de supostas irregularidades no escritório do filho ’02’ do presidente Jair Bolsonaro começaram a ser publicadas pela imprensa depois que o …
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Em busca de apoio, Aras se reúne com petistas no Senado
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 16:12hIndicado para ser o novo chefe da PGR, Augusto Aras, veja na foto, reuniu-se nesta quarta-feira (11) com senadores da bancada do PT para pedir o apoio da oposição a Jair Bolsonaro ao seu nome. Na foto, Jean Paul Prates (PT-RN) e Humberto Costa e os outros quatro senadores da …
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TRE-BA: 15 mil eleitores foram atendidos pelo Mutirão da Biometria
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 14:01hSegundo o TRE-BA, o “Mutirão da Biometria” já atendeu mais de 15 mil eleitores desde que foi implantado, em agosto deste ano. O mutirão já beneficiou dez cidades baianas que estão na nova fase da biometria no estado. O objetivo é facilitar o acesso do cidadão ao serviço de recadastramento, …
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Maia critica mudança na “regra de ouro” e defende reforma administrativa
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 13:16hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a aprovação de eventuais mudanças na regra de ouro é uma demonstração de que o Estado brasileiro está falido. Para ele, a discussão pode abrir espaço para a flexibilização do teto de gastos. Maia já se posicionou contrário ao …
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Aprovada na CCJ livre escolha de oficina por clientes de seguradoras
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 12:40hUma emenda ao projeto, do relator, senador Lasier Martins, estende o direito ao terceiro envolvido no acidente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), Projeto de Lei da Câmara (PLC) 179/2017, que garante aos clientes das seguradoras de veículos o direito de livre escolha da oficina …
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TRE-BA apresenta aos partidos políticos novo sistema de filiação partidária
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 11:03hO novo sistema será utilizado em todo o território nacional e estará disponível 24 horas O novo Sistema de Filiação Partidária (Filia) será apresentado oficialmente pela Secretaria Judiciária (SJU) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aos representantes dos partidos políticos nesta sexta-feira (13), às 9h, na sala de sessões …
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Comissão da AL-BA aprova projeto de cadastro único para cirurgias ginecológicas
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 10:11hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na sessão desta terça-feira (10), projeto de lei de autoria do deputado Alan Sanches (DEM) que prevê a criação de um cadastro único para a realização de cirurgias de patologias ginecológicas. A proposta recebeu uma emenda …
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TSE nega ação de perda de mandato de vereador por infidelidade partidária
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 09:51hNa sessão desta última terça-feira (10), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar provimento a um recurso especial para julgar improcedente a ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária do vereador do município de Belo Horizonte Elves Rodrigues Côrtes (PHS). Em setembro de 2018, …
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Alvos da Polícia Federal na Bahia são desembargadores, diz site
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 09:12hPelo menos quatro desembargadores podem ter sido alvos da Polícia Federal, em Operação Injusta Causa, deflagrada na manhã desta quarta-feira (11), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), no bairro de Nazaré, em Salvador. Conforme publicou o site Bahia Notícias, os desembargadores Norberto Frerichs, Adna Aguiar, …
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Polícia Federal cumpre mandados em operação na Bahia
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 08:29hA Polícia Federal deflagrou a Operação Injusta Causa na manhã desta quarta-feira (11) e cumpre 11 mandados de busca e apreensão. A ação busca desarticular possível esquema criminoso identificado no estado da Bahia, voltado à venda de decisões judiciais e tráfico de influência. A ação envolve cerca de 50 policiais …
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Deputado diz desconhecer suposta inclusão fraudulenta de seu nome em inquérito
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 06:45hO deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), conhecido como Hélio Negão, afirmou nesta última terça-feira (10) não ter conhecimento sobre a suposta inclusão fraudulenta de um homônimo seu em inquérito sobre crime previdenciário. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, determinou hoje que o caso seja investigado pela Polícia Federal …
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Indicado à PGR, Augusto Aras se reúne com líderes do Senado e visita gabinetes
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 05:03hO subprocurador-geral da República, Augusto Brandão Aras, indicado por Jair Bolsonaro para assumir o cargo de procurador-geral da República, participou nesta última terça-feira (10) da reunião de líderes partidários a convite de Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Aras também conversou com diversos outros senadores em visitas que fez aos gabinetes. …
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Parecer da Previdência reduz economia em R$ 56,8 bilhões, diz Rogério Marinho
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 04:56hO secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira (10) que o impacto fiscal da reforma da Previdência aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será de R$ 876,7 bilhões em uma década. O texto que saiu da Câmara previa uma economia de R$ 933,5 bilhões. …
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Lula vai falar com Conselho de Direitos Humanos
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 18:34hA juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúna com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos. O pedido foi feito pelo próprio órgão, em julho, alegando que recebeu denúncias de violação dos direitos humanos. O despacho da magistrada foi assinado na …
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MPF pede a juiz Bretas que dinheiro de 72 delatores seja dividido; entenda
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 18:03hUm documento assinado pela força-tarefa da Lava Jato no Rio e destinado ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, propõe a divisão meio a meio, entre o Estado e a União, do dinheiro ressarcido por 72 delatores que confessaram participação em crimes e pagaram multas. Esses colaboradores detalharam …
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Virada Sustentável aporta em Salvador em novembro
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 17:14hReunir projetos artísticos, culturais, sociais e ambientais em prol de uma sustentabilidade para além do meio ambiente. Ocupar a cidade com uma programação inteiramente gratuita, agregando coletivos, artistas, “oficineiros”, empreendedores, escolas, universidades, organizações sociais, iniciativa pública e privada. Com apoio da Prefeitura, a Virada Sustentável aporta em Salvador em novembro, …
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