O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, anunciou na sexta-feira (25) que irá antecipar a sua aposentadoria para o dia 13 de outubro – três semanas antes da data prevista inicialmente para o seu desligamento compulsório da Corte. Especulam-se ao menos nove possíveis substitutos para sua cadeira …

Uma nova versão do aplicativo e-Título, que será disponibilizada nesta quarta-feira (30), permitirá aos usuários justificar de forma on-line a ausência nas Eleições Municipais de 2020, por meio de seus smartphones e tablets. As inovações vêm auxiliar os eleitores que – já tendo baixado e habilitado o aplicativo em seus …

O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br. Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos …

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (29) mandado de busca e apreensão contra o ex-juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Wanderley Gomes. De acordo com o Bahia Notícias, a ação acontece em uma casa de propriedade dele, no condomínio Solaris, bairro de Piatã, em Salvador. A informação …

A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) denunciou a jogadora Carol Solberg ao tribunal com base em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): o 191 -deixar de cumprir o regulamento da competição- e o 258 -assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva …

O vereador Henrique Carballal (PDT) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 213/2020, alterar o nome do logradouro público Estrada São Gonçalo do Retiro. Pela proposição, a via passará a ser denominada Avenida Mãe Aninha. Eugênia Anna Santos (Mãe Aninha) nasceu em Salvador, em 1869. “Filha de africanos, foi …

Dois secretários do governo do Pará foram presos na manhã desta terça-feira (29) em uma investigação sobre supostos desvios de recursos da Saúde. Um assessor do governador Helder Barbalho também foi detido. Foram presos: Parsifal de Jesus Pontes – secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia Antonio de Padua – …

“Nestes locais, o candidato estará eleito, se for o caso, com um único voto. Só teremos outra eleição se todos os votos forem em branco ou nulos”, diz Justiça Eleitoral Segundo o jornal O Tempo, os habitantes de 17 municípios de Minas Gerais já sabem quem vencerá a eleição para …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (29) a Operação S.O.S para desarticular suposta organização criminosa dedicada a desvios de recursos da Saúde, destinados a contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos do Pará, dentre eles os hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo …

A antecipação da aposentadoria do decano Celso de Mello aumentou a pressão de grupos políticos, jurídicos e evangélicos sobre o presidente Jair Bolsonaro, na tentativa de influenciar na indicação da vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o jornal Estado de São Paulo, o chefe do Executivo, no entanto, já …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou nesta segunda-feira (28), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral, na última quinta-feira (24), com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – …

O Tribunal Supremo da Espanha confirmou nesta segunda-feira (28) a condenação a um ano e meio de inabilitação ao presidente da região da Catalunha, o independentista Quim Torra, por desobedecer a ordem da Junta Eleitoral Central que obrigava a retirada das faixas de apoio aos prisioneiros secessionistas dos edifícios públicos …

Normas gerais das eleições municipais de 2020 e da propaganda eleitorais foram debatidas na manhã desta segunda-feira (28) durante reunião que contou com a participação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora Eleitoral Andréa Ariadna Santos Correia. Promovida pela 179ª Zona Eleitoral sob a coordenação do juiz …

O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira (28), o portal lançado pelo …

O Renda Cidadã, o novo programa social do governo, será financiado com o dinheiro de precatório e recursos do Fundeb, o fundo para a educação básica. Os recursos do Fundeb, pela legislação em vigor, ficam fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento da despesas da inflação acima. …

A instituição de ensino superior que promove atraso no início da carreira profissional do estudante deve pagar ao aluno em questão indenização correspondente ao período perdido. Por isso, o juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Caratinga-MG, Alexandre Ferreira, condenou a Fundação Educacional de Caratinga (Funec) a compensar em R$ 231 mil, por danos …

Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020. Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada na sexta-feira (25) …

Os senadores defendem projeto que garanta voto aberto na próxima eleição para presidência da Casa em fevereiro de 2021. O documento já tem 22 assinaturas físicas e virtuais e os parlamentares querem a mudança no regimento do Senado. Conforme a Jovem Pan, o debate surge com a possibilidade de Davi …

Ele recebeu uma multa de R$ 53,2 mil da Justiça Eleitoral A Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 53,2 mil em face do candidato a prefeito de Juazeiro pelo Republicanos, Raffani Stefani Fonseca Souza, após ele divulgar pesquisa não registrada junto ao Tribunal Superior (TSE). A informação foi publicada pelo …

A alegação de que o feito tramita em segredo de justiça não é suficiente para impedir a divulgação da informação, uma vez que a obrigação de manter o sigilo não se estende a terceiros, como os jornalistas, mas se restringe aos funcionários públicos. Com esse argumento, a Rede Globo acionou o …

A ‘Coligação que cuida de gente’, resultado da aliança entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), e que tem como candidata a prefeita de Salvador a Major Denice e como candidata a vice a deputada estadual Fabíola Mansur, registrou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o …

A três dias do início das campanhas de 2020, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, reuniu-se com juízes eleitorais, Ministério Público Eleitoral e a corregedoria para discutir sobre os limites sanitários estabelecidos com a pandemia de coronavírus. Na reunião da última quinta-feira (24), o presidente …

Até o fim do seu mandato, em dezembro de 2022, o presidente Jair Bolsonaro terá feito pelo menos 13 nomeações para tribunais superiores. Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, por exemplo, fizeram 32 nomeações cada ao longo de dois mandatos. Já Fernando Henrique Cardoso, em dois mandatos, indicou 12 nomes às cortes superiores. Michel …

O número de candidatos inscritos na Justiça Eleitoral neste ano, como publicamos, bateu o recorde com mais de 542 mil solicitações. O MDB, segundo o TSE, ainda é o campeão em número de candidatos, com mais de 8% dos pedidos de registro. Em seguida aparecem o PSD, com 7,2%, e …

Em artigo na revista Crusoé, Sergio Moro projeta o pós-pandemia na área da segurança pública. É uma análise realista, sem pessimismo ou otimismo, que merece ser lida: “O grande desafio de nosso tempo é a pandemia de Covid-19. É necessário buscar o controle definitivo da doença, mediante vacinação e outras medidas …

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) não vai mais lançar candidato próprio à Prefeitura do Rio. O nome da ex-deputada Cristiane Brasil chegou a ser oficializado, mas o partido desistiu da candidatura na última segunda-feira (21) após a Justiça ter decidido manter a prisão preventiva da política, detida por suspeitas de …

A posse de Luiz Fux na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), seguida de um coquetel para comemorar a chegada do ministro ao posto mais alto do Poder Judiciário, rendeu ao magistrado o primeiro desgaste de sua gestão à frente da corte. Fux chegou, conforme publicou a Folha de São …

Os 523 mil pedidos de registro de candidatura computados até o momento para as eleições municipais de novembro já representam um recorde no número total de candidatos, de postulantes do sexo feminino e, pela primeira vez na história, uma maioria autodeclarada negra (preta ou parda) em relação aos que se …

Entidades do movimento negro, pesquisadores e núcleos afros de partidos políticos defendem mecanismos para fiscalizar a autodeclaração de cor nas eleições municipais de 15 de novembro, após 21 mil candidatos terem “trocado” de cor no registro eleitoral na comparação com o pleito de 2016. A distribuição proporcional de recursos para …

Mesmo com patrimônio superior a R$ 1 milhão, postulantes a prefeituras e câmaras municipais estão na lista de beneficiários das parcelas de R$ 600 distribuídas aos mais vulneráveis em função da pandemia Ao menos 298 candidatos a vereador e prefeito que declararam à Justiça Eleitoral mais de R$ 1 milhão …

Ao lado de sua vice, Fabíola Mansur (PSB), Major Denice Santiago (PT) se reuniram com o governador Rui Costa (PT) para um café da manhã no bairro da Liberdade, na casa em que o governador morou durante a infância, na rua Major Cunha Matos. O ato simbólico dá início à …

Campanha na internet, WhatsApp, comícios, panfletos e mais; tire suas dúvidas agora A campanha eleitoral para as eleições municipais deste ano começam neste domingo (27). Por isso, a partir de hoje, os candidatos podem pedir votos e divulgar o número de urna em todos os veículos, inclusive na internet. O horário …

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) expediu neste último sábado (26) uma recomendação aos diretórios dos partidos sobre a necessidade de que os atos da campanha eleitoral de 2020 no Estado, que começa neste domingo (27) cumpram as normas sanitárias. Candidatos e partidos foram incumbidos de orientar …

O Ministério da Justiça, de André Mendonça, fechou compromisso para que todos as unidades da federação tenham delegacias de Polícia Civil especializadas no combate à corrupção. Segundo a revista Veja, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional será responsável por auxiliar na estruturação das unidades e no …

O número de candidatos inscritos na Justiça Eleitoral bateu neste ano o recorde visto em 2016: são mais de 517.786 solicitações, segundo atualização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 14h28. É a maior quantidade de candidatos em eleições no Brasil. Desse número, porém conforme o G1, nem todos foram deferidos. …

Representantes da região Nordeste formalizaram na última quarta-feira (23) a criação da Rede Nordeste do Meio Ambiente, instância de governança que tem o objetivo de elaborar programas e projetos em escala regional para beneficiar todos os nove estados da região em relação à sustentabilidade socioambiental. A decisão foi apresentada durante …

A Câmara Municipal de Salvador realizou audiência pública virtual, na tarde de quinta-feira (24), convocada e dirigida pelo vereador Marcos Mendes (PSOL), presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável e membro da Comissão de Direitos Humanos da Casa, com o tema “Sustentabilidade e Direito a Cidade – Cidadania e a População …

Os governos estaduais deflagraram uma articulação junto ao Congresso Nacional para incluir na reforma tributária dois fundos bilionários de compensação para os Estados e municípios. A estratégia é tentar contornar a resistência da equipe econômica a esses repasses, que somariam R$ 485 bilhões em dez anos. O impasse é considerado …

O Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar o aplicativo STJ CPE Mobile, para celular e tablet, que permite peticionar eletronicamente, visualizar e gerenciar de maneira personalizada arquivos e peças processuais, consultar processos e fazer pesquisas de jurisprudência, entre outros serviços que antes só eram acessados por meio da plataforma web da Central …

Para garantir mais proteção aos consumidores brasileiros, o Governo Federal aderiu à plataforma internacional de denúncias de fraudes e golpes relacionados ao comércio eletrônico, a Econsumer. O acordo foi firmado, nesta última sexta-feira (25), em uma cerimônia virtual, entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça …

A partir desse domingo (27), candidatos já poderão fazer comícios, carreatas e propaganda na internet. Horário eleitoral na TV e no rádio só começa no dia 9 de outubro O prazo para partidos apresentarem o pedido de registro das candidaturas nas eleições de 2020 termina às 19h deste sábado (26). …

A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral de Justiça de Rondônia deflagraram nesta sexta-feira (25) a Operação Reciclagem para prender preventivamente quatro prefeitos e um ex-deputado por supostos crimes contra a Administração Pública. Segundo a corporação, os políticos foram filmados recebendo ‘centenas de milhares de reais sendo distribuídos em dinheiro vivo’. …

Em carta enviada nesta sexta-feira (25) aos ministros do Supremo Tribunal Federal, setoriais afros de seis partidos políticos sugerem aos ministros da corte a adoção de regulamentação da cota racial eleitoral com o objetivo de evitar fraudes e um possível efeito reverso de dificultar a participação de negros na política. …

O jornalista Felipe Recondo diz que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, irá se aposentar no próximo dia 13 de outubro. Segundo informações do jornalista Felipe Recondo, o pedido já foi oficializado e encaminhado à Presidência da República. Celso de Mello fará 75 anos no próximo …

O principal suspeito de matar o candidato a vereador Cássio Remis dos Santos (PSDB), de 37 anos, tinha posse de arma de fogo. A informação foi repassada nesta sexta-feira (25) pelos delegados responsáveis pelo caso que chocou a cidade de Patrocínio, no Triângulo Mineiro. “Ele tinha posse de arma. Era …

Proposta em 2008 para os associados ABRASEL na Bahia, empresários serão restituídos por impostos indevidos desde 2003 com atualização pela taxa Selic Uma boa notícia para os restaurantes que sofrem com os efeitos da pandemia. Com o objetivo de recuperar créditos fiscais relativos à retirada do ICMS indevidamente incluído na …

Dois anos após uma eleição marcada pela disseminação de fake news e em meio à pandemia do novo coronavírus, que deve levar a campanha para a internet, candidatos à Prefeitura de São Paulo preparam suas equipes jurídicas para vasculhar redes sociais em busca de postagens que possam gerar processos na …

O médico Carlos Alberto Chaves é o novo secretário de Saúde do Rio. Ex-diretor de hospitais estaduais e da central de regulação de leitos, ele já havia demonstrado interesse no cargo quando chegou, em um carro de aplicativo, na manhã desta sexta-feira, para o encontro com o governador em exercício …

O governo federal decidiu autorizar a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do país. Portaria publicada nesta última quinta-feira (24) em edição extra do “Diário Oficial da União” revogou uma anterior que restringia voos internacionais em 6 estados. Pela nova portaria, a entrada de estrangeiros por …

Mais de R$ 7,6 milhões serão destinados a projetos e ações de proteção ao meio ambiente, além de geração de emprego e renda na região de Jacobina. Os valores foram pactuados em acordos judiciais firmados entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), as empresas Jacobina Mineração e Comércio Ltda e …

Justiça Eleitoral determinou que sejam excluídas todas postagens nas redes sociais com explícita campanha eleitoral antecipada Conforme publicou o Bnews nesta sexta-feira (25), a Justiça Eleitoral da Bahia determinou que a pré-candidata à Prefeitura de Monte Santo, Silvania Matos (PSB), retire conteúdo com explícita campanha eleitoral antecipada das páginas oficiais …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram, nesta última quinta-feira (24), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, a relação dos gestores públicos baianos …

O INSS informou ontem que já realizou o reagendamento dos 8 mil segurados que, mesmo com horário marcado para perícia médica, deixaram de ser atendidos após a reabertura parcial das agências. Os segurados que tiveram hora marcada, mas não receberem a ligação, não estão com telefone atualizado nos cadastros do …

Presidente do PTB em Salvador, o vereador Carlos Muniz afirmou em entrevista ao Bahia Notícias que não descarta deixar a legenda no ano que vem. O partido passa por uma crise institucional na Bahia, após o presidente nacional petebista, Roberto Jefferson, determinar a anulação do apoio da sigla ao candidato …

Por 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (24) confirmar uma decisão do ministro Edson Fachin, que determinou na semana passada a retirada da Força Nacional de Segurança dos municípios de Prado e Mucuri, localizados no sul da Bahia. A determinação de Fachin atendeu ao …

A representação de mulheres na Câmara dos Deputados cresceu 50% na última eleição, mas, mesmo assim, o Brasil ainda está longe de um equilíbrio entre gêneros nos Poderes. Estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pela ONU Mulheres mostra o que o País registra os …

Após acordo, briga com os Gradin virou crédito dentro da recuperação judicial, em valor não revelado Acaba de ser encerrado um dos maiores litígios empresariais do país. As famílias Odebrecht e Gradin entraram em acordo, após uma discussão totalmente privada, para pacificar as relações e encerrar as pendências financeiras que …

Lei das Eleições “impõe às emissoras de rádio e TV, como concessionárias de serviço público, absoluta imparcialidade no processo eleitoral A Rádio 104,9 FM, do município de Itamari, foi orientada pelo Ministério Público estadual a evitar anúncios de candidaturas e referências, elogios e agradecimentos pessoais a partidos políticos ou candidatos …

Cerca de 147,9 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas nos próximos dia 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro para escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todo o Brasil, segundo informações da Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme o TSE, o Brasil já …

Já está nas mãos dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista com 7.554 gestores e ex-gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas, devido a irregularidades insanáveis no Brasil. As informações foram repassadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e serão usadas pela Justiça …

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), se aliou ao deputado de oposição Carlos Zarattini (PT-SP) para defender um projeto que abranda a Lei de Improbidade Administrativa. A medida é vista no Congresso como uma nova forma de diminuir os poderes de procuradores, na esteira da reação contra a Operação Lava Jato, …

O papel do Poder Legislativo estadual é fundamental para o bom funcionamento da sociedade. Dentro deste contexto, os deputados estaduais são os protagonistas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), especialmente, nas sessões que definem rumos vitais nas vidas dos baianos. O deputado Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos …

O Senado Federal aprovou nesta semana 32 indicados para chefiar embaixadas brasileiras mundo afora. Além disso, foram aprovados dois nomes para representar o país em organismos internacionais. Nesta quarta-feira (23), foram 24 indicações aprovadas. Na terça-feira (22), os senadores já haviam aprovado outras 10 indicações da área diplomática. As embaixadas que tiveram os …

A Assembleia Legislativa do Rio encaminhou o afastamento do governador Wilson Witzel (PSC) na tarde desta última quarta-feira (23) e deu abertura ao processo contra ele por crime de responsabilidade. Atualmente, Witzel está temporariamente afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Ele já foi denunciado duas vezes pelo Ministério …

II Fórum de Meio Ambiente e Economia Azul iniciou hoje (23) e segue até sexta (25) com mais de 6 mil inscritos Com o objetivo de debater a conservação, preservação e sustentabilidade dos ambientes costeiro e marinho, e a recuperação econômica pós-pandemia, os Governos da Bahia e de Portugal se …

O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu a possibilidade de um depoimento por escrito do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. O parecer foi enviado em recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal …

Nesta última quarta-feira (23), o ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para julgamento no plenário virtual, o recurso pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que Jair Bolsonaro tenha o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre a suposta interferência política na Polícia Federal (PF) …

Em razão da pandemia do novo coronavírus, as eleições municipais deste ano, mudaram de data. O primeiro turno vai acontecer no dia 15 de novembro, e o segundo, no dia 29 do mesmo mês. Quase todo o calendário eleitoral também foi modificado, como por exemplo o prazo para registro de candidaturas, que vai …

Com base nas atas das convenções partidárias aponta que as 26 capitais do país têm, ao todo, 24.133 candidatos a vereador aprovados pelos partidos para a disputa eleitoral deste ano, conforme levantamento feito pelo G1. As siglas precisam registrar as candidaturas até este sábado (26). O número de candidatos ainda …

Em sessão ordinária semipresencial por meio de videoconferência na manhã desta quarta-feira (23), a partir do Plenário Cosme de Farias, os vereadores aprovaram a regulamentação da Lei Aldir Blanc na capital baiana e a prorrogação do auxílio Salvador por Todos, em função da continuidade dos impactos econômicos provocados pela pandemia …

Em um ano e nove meses, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi do céu ao inferno. Novato na política, o ex-bombeiro militar surfou na onda da negação da política e se elegeu com 71% dos votos no segundo turno de 2018. Rompeu um ciclo político de décadas no Estado e …

O debate sobre o meio ambiente dominou a primeira sessão semipresencial realizada no Plenário em seis meses, desde o início da pandemia de covid-19. Nesta última terça-feira (22), enquanto os senadores votavam indicações de autoridades, a preservação dos biomas da Amazônia e do Pantanal foi tratada por senadores de diversos …

A seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) apresentou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) uma proposta para retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário no estado, com medidas de prevenção a Covid-19. O documento é assinado pelo presidente da OAB-BA, Fabrício Castro e foi direcionado ao presidente do …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) começou a divulgar na última segunda-feira (21) dados sobre o primeiro ano de gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, à frente do Ministério Público Federal (MPF). Desde setembro de 2019, quando Aras foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foram abertas …

A cidade de Itabuna, no Sul da Bahia, que tem próximo de 160 mil eleitores, terá uma disputa para prefeito com muitos nomes. São 11 concorrentes. Por não ter mais de 200 mil eleitores, Itabuna não tem segundo turno. Na frente nos cenários em pesquisa, o pré-candidato Capitão Azevedo. O …

Para não ferir a segurança jurídica nem afrontar uma resolução publicada em 2017, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral usou uma solução processual para anular totalmente os votos comprados nas eleições para deputado no Acre, em 2018. Na noite de terça-feira (22), a corte analisou a condenação do Tribunal Regional Eleitoral …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, publicou na segunda-feira (21), a Resolução nº 30/20, que regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral baiana no contexto da pandemia de coronavírus. A norma traz orientações sobre o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais em relação aos …

O presidente Jair Bolsonaro manteve o tom hostil adotado no discurso feito nesta última terça-feira (22) na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas e retomou as críticas à imprensa em encontro com apoiadores no final da tarde de ontem. “Se a mídia está criticando é porque o discurso foi bom”, …

Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o plenário aprovou o nome da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura como nova corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na sabatina, ela defendeu uma definição sobre a quarentena de juízes que …

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, integrantes da força-tarefa previdenciária, deflagra na manhã desta quarta-feira (23), a Operação Contrassenha, que visa desarticular esquema de fraudes executadas em detrimento da Previdência Social, protagonizadas por servidor público federal lotado na …

Segundo reportagem do jornal Folha, foi só depois de fazer a convenção que definiu seus candidatos à eleição municipal deste ano, o PSOL de Itaperuna (RJ) percebeu que pretendia lançar um percentual maior de mulheres à Câmara Municipal do que o permitido pela legislação eleitoral. Seriam quatro candidatos pela legenda …

Cármem Lúcia está com Covid-19. A informação é do jornalista Guilherme Amado, da Revista Época. Segundo a reportagem, a ministra teria testado positivo na semana passada e está de repouso em casa, em Minas Gerais. Ela estaria com febre, mas sem outro sintoma mais grave. Nesta  última terça-feira (22), ela …

Nomes foram definidos em convenção partidária e candidaturas serão registradas na Justiça Eleitoral até o dia 26 de setembro Veja os nomes definidos em convenção de candidatos à Prefeitura de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, nas eleições de 2020, em ordem alfabética. Conforme o G1, as …

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou um edital nesta segunda-feira (22) a fim de estabelecer parcerias com empresas que desenvolvam um sistema de votação online que possa ser usado pelo celular e sem sair de casa. O objetivo da corte eleitoral é buscar formas de reduzir o contingente de abstenções …

A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza foi ouvida nesta terça-feira (22) pelo corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), em seu apartamento funcional em Brasília. O depoimento começou pouco depois das 11h e durou 1h40. A oitiva faz parte da defesa da deputada no processo disciplinar …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, comparou nesta terça-feira (22) que o momento atual do pais a um “mar de tormenta”, sem especificar a qual setor se referia. As palavras foram ditas em um discurso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comanda. É …

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na 75ª Assembleia-Geral das Nações Unidas repercutiu entre a classe política brasileira. Parlamentares governistas e de oposição vieram a público comentar pontos abordados pelo presidente, como a questão dos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. Governistas viram na fala do presidente uma defesa consistente …

Os indicados para o cargo de ministros do Superior Tribunal Militar foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta terça-feira (22). Leonardo Puntel, Celso Nazareth e Carlos Oliveira receberam 22 votos favoráveis, cada um, em uma sabatina rápida. Os nomes seguirão para votação no …

Em coletiva na última sexta-feira (18) o prefeito ACM Neto (DEM) informou que não há previsão que uma mudança da sede da prefeitura aconteça ainda na atual administração. “A gente conseguiu uma suspensão da execução daquela decisão, o que nos permitiu continuar lá”, afirmou o prefeito. Segundo ele, a suspensão …

A concorrência será de mais de trinta candidatos disputando uma vaga para vereador na capital baiana Finalizado o prazo das convenções partidárias na última quarta-feira, 16, as siglas decidiram lançar pelo menos 1.382 candidatos às 43 vagas da Câmara Municipal de Salvador, conforme levantamento publicado pelo jornal A Tarde que …

A defesa do ex-presidente Lula segue tentando acessar a íntegra do acordo de leniência da Odebrecht. Na semana passada, os advogados enviaram um novo pedido à 13ª Vara Federal de Curitiba, no qual afirmam que, mesmo após a segunda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, há documentos …

Em reunião virtual com candidatos do PSB à Câmara Municipal, a Major Denice, candidata à Prefeitura de Salvador da ‘Coligação que cuida de gente’ (PT-PSB), afirmou que a aliança entre os dois partidos, firmada na última semana, é razão de felicidade para ela e fortalecerá as 108 candidaturas envolvidas. O …

Grupo é denunciado por prática de crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, estelionato, fraude processual e uso de documento falso O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), denunciou nessa segunda-feira (21) sete …

Em reunião extraordinária, conjunta, as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, Cultura e Planejamento Urbano e Meio Ambiente  apreciaram os pareceres dos relatores sobre três projetos do Executivo que tramitam na Câmara Municipal: o PLE nº 211/2020, que regulamenta em Salvador a Lei Aldir Blanc, prevendo benefícios para …

Ministérios Públicos estaduais de 17 estados deram início nesta segunda-feira, dia 21, à quarta edição da ‘Operação Mata Atlântica em Pé’, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. A operação conta com a participação e o apoio de diversas …

Ao chancelar o maior ataque à advocacia já registrado no país, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ordenou buscas na casa de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o que não poderia ter feito, segundo especialistas consultados. O alvo do mandado …

Deputada é acusada pelo Ministério Público do RJ de ser a mandante do assassinato do marido Durante debate virtual sobre violência contra mulheres na política, na sexta-feira (18), a deputada Flordelis (PSD-RJ) afirmou estar sofrendo perseguição política pelo fato de ser deputada federal e pediu o apoio das colegas da …

Na reta final para registro de candidaturas, com a conclusão das convenções, acordos de gabinete costurados por caciques partidários consolidam intervenções nacionais de última hora na escolha de nomes para a disputa nas capitais e cidades de pequeno e médio porte. Segundo a Folha, o principal combustível é a eleição …

A transparência dos partidos políticos ainda é um desafio no país. Apesar de avanços recentes, como a adoção do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), em 2018, entidades que atuam na proposição de reformas e regras de transparência no Brasil avaliam que a legislação ainda é insuficiente e que …