A pandemia de coronavírus tem afastado mais eleitores das urnas em todo mundo, um cenário que tende se repetir nas eleições municipais brasileiras, marcadas para 15 de novembro, segundo cientistas políticos consultados pela BBC News Brasil. Na França, onde o voto não é obrigatório, apenas quatro em cada dez eleitores …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp anunciam na última sexta-feira (16) o lançamento de um pacote de figurinhas sobre as Eleições Municipais de 2020. A ação incentiva o engajamento dos eleitores no processo eleitoral por meio de ilustrações divertidas e mensagens sobre voto consciente. O pacote Eleições 2020 …

O governador João Doria (PSDB) disse, nesta última sexta-feira (16) durante entrevista coletiva para tratar de ações de recuperação econômica após a pandemia que tinha “vontade de mandar a conta para o ministro” Marco Aurélio de Mello, ao comentar os custos que as polícias do Estado estão tendo no processo …

Na segunda semana de esforço concentrado semipresencial, pelo menos 14 autoridades serão sabatinadas. São dez indicações para cinco agências reguladoras: Aneel, Antaq, ANP, Anac e Anvisa. O senador Humberto Costa (PT-PE) antecipou o rigor com os nomes da Vigilância Sanitária ao citar as autorizações para as futuras vacinas do novo …

No dia 16 de outubro é celebrado o Dia Mundial da Alimentação e, em 2020, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) completa 75 anos de fundação. Na Bahia, a gestão estadual adota uma série de iniciativas em diversas frentes para combater a fome, principalmente entre …

Autores da proposta argumentam que só o debate permite o real conhecimento dos projetos políticos O Projeto de Lei 4912/20 obriga as emissoras de rádio e televisão a organizar e/ou transmitir debates eleitorais, assegurada a participação de todos os candidatos com registro válido. A proposta, dos deputados Luiza Erundina (Psol-SP) …

ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse na quinta-feira (15) que 67 operações conjuntas realizadas este ano em parceria com a Polícia Federal (PF) indicam que houve um prejuízo estimado de R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos. Segundo ele, entre as operações, 29 tiveram iniciativa na própria CGU, …

A libertação do traficante André do Rap pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não serviu apenas para expor a falta de entendimento dos ministros sobre a manutenção da prisão preventiva de criminosos já condenados. Segundo o Estadão, o caso jogou luz em outra prática que vinha sendo adotada por advogados de …

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 destinou pouco mais de R$ 2,1 bilhões do Orçamento da União para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, cerca de R$ 1,28 bilhão custeará as Eleições Municipais de novembro próximo. O tema é abordado em vídeo produzido pelo Núcleo de TV da …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta última sexta-feira (16) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento legitima os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas e equipamentos correlatos nas Eleições 2020. No encerramento da cerimônia, os arquivos dos sistemas foram assinados, por meio de …

O Senado ensaia um movimento para derrubar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias. A ideia segundo o jornal Estado de S. Paulo, é reagir à “canetada” de Barroso e empurrar a discussão …

A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, foi reeleita neste sábado (17), dando ao seu Partido Trabalhlista a maior vitória eleitoral em meio século. Com 95% da apuração concluída, a sigla de centro-esquerda contava com 49% dos votos, muito à frente do Partido Nacional, com 27%, segundo a Comissão Eleitoral. …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido apresentado pela defesa dos empresários Germán e José Efromovich para deixar a prisão domiciliar. Ambos foram detidos e se tornaram réus na Lava Jato por suspeita de corrupção em contratos de construção de navios com a Transpetro. Segundo Fachin, …

Na sessão plenária Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) da última quarta-feira (14),  foi instaurado mais um processo administrativo disciplinar contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso na Operação Faroeste, em novembro de 2019, por venda de sentenças. Conforme lembrou o Bahia Notícias, este foi o quarto processo …

Todo o comando da Câmara Municipal de São Paulo vai responder judicialmente por violação aos princípios administrativos em uma ação civil pública que questiona o pagamento de salários acima do teto constitucional a servidores do Legislativo paulistano. A ação cobra a devolução de ao menos R$ 108 milhões, valor que …

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou mais uma ferramenta para aproximar o cidadão dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral. Por meio do WhatsApp – 71-99602-7777 – a atendente virtual ‘Clara’ facilitará o grande fluxo de solicitações recebidas diariamente pela central de atendimento do órgão. O serviço, que entrou em …

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (16), 17 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral de Fortaleza, nas cidades de Fortaleza, São Paulo e Salvador. A operação “Marquetagem” é mais uma fase da Operação Lava Jato Eleitoral que teve início em 2018. A PF informou que, por determinação judicial, não haverá coletivas sobre a operação. Os …

A atividade extracurricular representa uma parcela importante na formação do estudante universitário. Uma oportunidade para atender a este requisito em algumas instituições, e até mesmo para ampliação do próprio currículo, é atuar como mesário voluntário. Nas eleições 2020, não será diferente. Além de dar sua contribuição no processo de escolha …

Derrotado no julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, fez duras críticas ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, a quem chamou de ‘autoritário’ por cassar a liminar que soltou o traficante André do Rap. O decano foi o único voto contra a decisão de Fux, a …

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acolheu o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou ao Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia que se abstenha de deflagrar a greve anunciada ou qualquer outra, a qualquer tempo. Para a hipótese de descumprimento, foi arbitrada …

Lançada há pouco mais de um mês, a nota de R$ 200 teve sua “estreia” em casos de corrupção com a operação da Polícia Federal que flagrou o vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), com dinheiro na cueca. Entre as notas apreendidas na quarta-feira (14) pelos policiais …

Por decisão judicial, mais de 700 famílias residentes no bairro podem perder suas casas  Associação dos Moradores do Tororó está convocando os residentes do bairro e cidadãos de Salvador, a se manifestarem contra a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça, Roberto Maynard Frank. O juiz acatou o pedido de …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que não é possível afirmar, por ora, que os R$ 33,1 mil encontrados na cueca do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), ex-vice-líder do presidente Jair Bolsonaro, seriam provenientes dos crimes em que é investigado. Em manifestação, …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina na próxima quarta-feira (21), em reunião marcada para as 8h, o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os …

Elaboração do Programa Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas é principal meta do Fórum Em um momento histórico, o Governo da Bahia deu mais um passo importante para a atualização da Política sobre Mudança do Clima do Estado, com a posse dos membros do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais …

O Senado recebeu quatro projetos de lei que alteram o dispositivo do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) que permitiu a libertação de um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). Para os parlamentares, o caso mostra que o trecho — incorporado à lei no ano passado — …

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, nesta quinta-feira (15) a segunda fase da Operação Tergiversação que, em junho do ano passado, desarticulou uma organização criminosa acusada de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, organização criminosa e obstrução à Justiça. Segundo a PF, elementos …

Acórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado, que revela um posicionamento baseado em argumentos sobre a aplicação de determinado direito a uma situação de fato e específico. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica esse termo tão utilizado pelos operadores do Direito. No caso da Justiça Eleitoral, esse órgão …

Se confirmado para o STF (Supremo Tribunal Federal) como quer o presidente Jair Bolsonaro, o juiz federal Kassio Nunes Marques será um ministro com algumas características diferentes do padrão da corte. Kassio foi indicado pelo presidente para assumir um posto na mais alta instância do Judiciário na vaga de Celso de …

Com multas que variam de R$ 300 a R$ 4 mil, foi sancionado o projeto que pune quem discriminar membros da comunidade LGBTQIA+ em Salvador. A lei (nº291/17) autoriza também a cassação do alvará de estabelecimentos que praticarem atos preconceituosos. A medida foi apontada pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT) …

O vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), alvo de operação da Polícia Federal nesta última quarta-feira (14) em Boa Vista, escondeu dinheiro na cueca durante a abordagem dos policiais. A investigação, sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, oriundos de emendas …

Pela primeira vez, o número de candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) superou o total de brancos. Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 276 mil candidatos negros vão concorrer nas eleições de 2020, o que representa 49,95% do total. Já as candidaturas brancas representam 48,04%. Para o …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (14), para manter decisão do ministro Luiz Fux, presidente do STF, que determinou que o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), volte para prisão. A sessão …

Sete dos oito presos em uma operação feita contra fraudes fiscais, na Bahia, nesta quarta-feira (14), são da mesma família. De acordo com a polícia, na ação, cerca de 100 carros, duas lanchas, sete motos aquáticas e R$ 70 mil em cédulas, computadores e documentos foram apreendidos. Na capital baiana, …

Mais de um ano após aprovação, lei que pune estabelecimentos que discriminarem pessoas por sua orientação sexual ou identidade de gênero, é regulamentada em Salvador Depois de um ano da aprovação da Lei Teu Nascimento na Câmara de Salvador, o projeto foi finalmente regulamentado pela Prefeitura. De autoria da vereadora …

O desembargador federal Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, estreou nesta terça-feira nas redes sociais — mecanismo de comunicação tão apreciado pelos apoiadores do presidente, e um dos locais onde o jurista mais tem “apanhado” do círculo bolsonarista. Segundo a coluna Radar da revista …

Pelo menos 3.737 candidatos registraram doações para a própria campanha em valor superior ao patrimônio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quase todos esses candidatos (97%) declaram não ter qualquer patrimônio apesar de terem colocado dinheiro na própria campanha. O levantamento publicado pelo G1 mostra ainda que as diferenças entre autodoação e patrimônio chegam …

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (14) a Operação Fake Adress, com o objetivo de investigar transferências de domicílio eleitoral suspeitas, devido ao uso de comprovantes de endereços falsificados. De acordo com os investigadores, há pelo menos 75 casos suspeitos identificado pela 188ª Zona Eleitoral de Pinhais, no Paraná …

O desembargador Baltazar Miranda foi eleito juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela classe dos desembargadores, com 39 votos. Segundo o Bahia Notícias, a eleição ocorreu na manhã desta quarta-feira (14), no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O desembargador foi o único candidato …

Dos quase 50 mil candidatos a prefeito e vereador na Bahia, 105 deles já renunciaram e 34 foram indeferidos pela Justiça Eleitoral, até a última segunda-feira (12). Dentre os candidatos indeferidos, 80% foram por falta de documentação e 4% por abuso de poder e Lei da Ficha Limpa.

O crescimento da participação de mulheres e negros nas eleições deste ano não se reflete de forma expressiva em um ponto crucial, a corrida pelo comando das 95 maiores cidades do país, que concentram 40% da população brasileira e onde os partidos mantiveram a tendência de indicar homens brancos para …

Se a internet foi determinante em eleições passadas, no pleito municipal de 2020 ela ganha protagonismo diante das dificuldades impostas pela pandemia à política do corpo a corpo com o eleitor. Conforme a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, os comícios, passeatas e eventos devem evitar aglomerações e riscos à …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (14) uma operação que tem como alvo uma organização criminosa que acumulou R$ 75 milhões em dívidas tributárias junto ao fisco baiano. A operação Hidra …

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro defendeu nesta última terça-feira (13) que o Congresso Nacional volte a se debruçar sobre projetos de lei que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Segundo o ex-juiz da Lava Jato, a soltura de um dos líderes do …

A vereadora Ireuda Silva (Republicanos), vice-presidente da Comissão da Reparação da Câmara Municipal de Salvador, voltou a destacar a importância do Projeto de Indicação nº PIN-289/2018, aprovado na Câmara Municipal de Salvador. A proposição indica ao governador Rui Costa (PT) a implantação de uma Delegacia Especializada no Combate a Crimes …

A soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, acusado de chefiar operações do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Baixada Santista, por determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou reação imediata, em razão da periculosidade do preso, um dos principais narcotraficantes do país, agora …

Em sessão ordinária semipresencial por meio de videoconferência a partir do Plenário Cosme de Farias, na manhã desta terça-feira (13), os vereadores aprovaram duas proposições da Ordem do Dia e adiaram a votação dos projetos de lei de Hélio Ferreira (PCdoB) e Marcos Mendes (PSOL), que aguardam pareceres de comissões …

Confira os principais nomes que dominavam a política no Brasil há oito anos e o que aconteceu com cada um deles Nesta excelente reportagem da Folha de S. Paulo, os leitores irão relembrar como foi a década. Foi até menos de uma década, mas que década, viu. Se em outubro …

Por meio de nota encaminhada à imprensa, a Via Bahia, concessionária responsável pela BR-324, evitou rebater as declarações do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que disse que a empresa de pedágio arrecadou “90% dos recursos previstos no plano de negócio” e “execução de apenas 30% das obras” acordadas. A empresa …

Apenas dois dos 15 deputados que formaram o grupo de trabalho que analisou o pacote anticrime na Câmara votaram contra o dispositivo que culminou na soltura do traficante André do Rap, no último sábado (10). Deputados Capitão Augusto (PL-SP) e Adriana Ventura (Novo-SP) foram os únicos que se manifestaram contra …

A Suprema Corte decidiu, por unanimidade, que as leis estaduais que proíbem a infidelidade partidária no Colégio Eleitoral, que elege o presidente e vice-presidente dos EUA, são constitucionais. Os delegados são obrigados a votar para o candidato que ganhou a eleição em seus respectivos estados. A Corte rejeitou o argumento …

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, estão reunidos na sede da Corte. O encontro consta da agenda pública de Fux e foi confirmado ao pelo Estadão e por fontes do Palácio do Planalto. A visita de Bolsonaro ao Supremo ocorre na esteira …

Entre eles estão prefeitos, vereadores de Salvador e Lauro de Freitas, ex-deputado; confira os nomes Conforme levantamento do site Poder 360 junto ao portal do TSE, ao menos 53 candidatos que concorrem a cargos nas eleições de 2020 no Brasil declararam ser donos de aviões, helicópteros, ultraleves e aeronaves de …

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou na última semana o balanço da operação de fiscalização de preços de produtos da construção. No total, o órgão notificou 63 estabelecimentos comerciais e fornecedores para que apresentem justificativa ao aumento dos preços. Nas últimas semanas, denúncias e reclamações foram …

Por causa da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da …

Atenção! Tentar ser uma figura pública automaticamente autoriza que sua vida pregressa seja vasculhada pelos eleitores e pela imprensa. Quer dizer, era assim até bem pouco tempo. No entanto, está cada vez mais difícil lidar com esse papel. Depois do advento das fake news e da naturalização delas no ambiente …

Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em setembro e também impõe sanções para envio de SMS e outros usos de dados pessoais sem autorização do usuário Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de …

Humberto Martins, novo presidente do STJ, deixou o cargo anterior, de corregedor nacional de Justiça, no CNJ, com uma herança pesada para sua sucessora, ministro Maria Thereza de Assis Moura. A cifra segundo a revista Época, inclui processos disciplinares, averiguações e sindicâncias, entre outros.

Além da capital baiana, apenas Feira de Santana e Vitória da Conquista reúnem condições para realização de segundo turno no Estado. Pela legislação eleitoral, um segundo escrutínio só pode ocorrer em municípios com mais de 200 mil eleitores, quando o primeiro colocado não obtiver mais da metade dos votos válidos …

O relator do Pacote Anticrime no grupo de trabalho da Câmara, o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) afirmou que vai apresentar, nesta terça-feira (13), pedido de impeachment do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao Senado Federal por causa da decisão de soltar o traficante André de Oliveira Macedo, …

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2015, vedar as doações eleitorais por empresas, o financiamento de campanha no Brasil passou a ser feito preponderantemente com recursos públicos, por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), apelidado de Fundo Eleitoral. Neste ano, o Congresso decidiu destinar …

Deputados federais pretendem usar o caso da soltura do traficante André Oliveira Macedo, o “André do Rap”, para pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a pautar logo a PEC que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. O discurso é de que, se proposta já tivesse sido …

A semana política terminou com a notícia de que o MDB fez um convite ao presidente Jair Bolsonaro para que ele se filiasse ao partido. A informação foi dada inicialmente pelo jornalista Gerson Camarotti, da TV Globo, na sexta-feira (9). O convite teria sido feito pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). …

Após a impugnação de candidatura apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, o jurídico do deputado estadual Jânio Natal (Podemos), candidato a prefeito de Porto Seguro, apresentou defesa perante o processo que será apreciado pela 122ª Zona Eleitoral do município. Conforme o A Gazeta, a peça acusação é apontada como “litigância de …

De olho na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), candidatos a prefeito e vereador têm utilizado o cercadinho do Palácio da Alvorada para fazer fotos e vídeos que são utilizados em suas campanhas, relativizando o discurso oficial do chefe do Executivo de não participar das disputas municipais. Conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, …

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB no Senado e relator da indicação de Kassio Nunes ao Supremo Tribunal Federal, anunciou, neste último domingo (11), ter testado positivo para a Covid-19. O senador afirmou à CNN que mantém a entrega do relatório para quarta-feira (14). “Vou entregar o relatório …

Uma série de erros de digitação ‘transformou’ alguns candidatos das eleições municipais deste ano nos mais novos bilionários do Brasil, pelo menos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os concorrentes aos cargos de vereador e prefeito de nove cidades distintas viram seus patrimônios hipervalorizar nas declarações de bens para a campanha eleitoral …

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, “adentrou no campo da hipocrisia” ao suspender a soltura de André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um importante chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital). Conforme o jornal Folha de S. …

A Polícia Civil de São Paulo está em operação para recaptar André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, após a revogação da liminar de soltura expedida neste sábado, 10. Ele já é considerado foragido da Justiça após não ser encontrado nos endereços que citou quando deixou a prisão. …

“Feira de Santana pode ficar absolutamente tranquila, porque não há nada que possa cassar minha candidatura, ela está plenamente regular e legal”, garante o prefeito Colbert Martins (MDB), candidato à reeleição, a respeito do pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral. Colbert Martins explicou que o episódio, ocorrido em …

A esposa do ex-ministro Sergio Moro perdeu a cabeça com bolsonaristas que a atacaram na madrugada deste último sábado  Conforme o Correio Braziliense, a esposa do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, Rosângela Moro perdeu a cabeça na madrugada deste sábado (10) ao discutir com seguidores bolsonaristas no Instagram. Rosângela foi …

O Ministério Público Eleitoral da Bahia emitiu parecer pelo indeferimento do registro de candidatura de Colbert Martins da Silva Filho (MDB), que disputa a Prefeitura de Feira de Santana. A decisão, segundo publicou o Bahia Notícias, tem por base a ausência de quitação eleitoral, amparada na inexistência de uma multa …

A proibição de que empresas financiem as campanhas eleitorais, decisão que acaba de completar cinco anos, não eliminou a influência do poder econômico nas disputas, embora tenha restringido o seu alcance. Segundo a Folha de S. Paulo, deixaram a arena eleitoral grandes bancos, empreiteiras e outras gigantes nacionais, mas fundadores …

O Ministério Público Eleitoral em Porto Seguro impugnou o pedido de registro do atual deputado estadual Jânio Natal (PL), que pretende concorrer ao cargo de prefeito da cidade ao sul da Bahia. Na impugnação, assinada pela promotora Lair Faria Azevedo, o MPE alega que Jânio Natal estaria inelegível pois não …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, suspendeu uma decisão do ministro da Corte Marco Aurélio Mello e determinou o retorno imediato à prisão de André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um importante chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital). Macedo, 43 anos, deixou a …

Com cada vez mais ascendência sobre o pai, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem influenciado nomeações recentes feitas por Jair Bolsonaro, sobretudo no campo jurídico, e gerado insatisfação entre aliados do presidente, cujas sugestões têm sido ignoradas. De acordo com a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, além da indicação do …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares suspendendo dispositivos de leis do Pará, Pernambuco, Rondônia e Amazonas que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades não listadas na Constituição Federal. As normas estaduais beneficiam membros da Procuradoria-Geral do Estados, integrantes da Defensoria Pública – …

Apesar de inconsistências encontradas no currículo de Kassio Marques, das suspeitas envolvendo sua dissertação de mestrado e da pressão de alas do bolsonarismo contra sua indicação, senadores dão como favas contadas a aprovação do desembargador para o Supremo Tribunal Federal (STF). O Estadão apurou o posicionamento de todos os 27 …

Após as eleições, que suspenderam debates sobre programas sociais e medidas para a retomada da atividade, o ministro Paulo Guedes (Economia) deve insistir segundo a Folha de S. Paulo, em propostas estudadas pela pasta já vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O pacote defendido por Guedes ainda inclui reduzir …

A campanha para as eleições municipais de 2020 começou no dia 27 de setembro, mobilizando um contingente de mais de 550 mil candidatos, entre postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador, distribuídos entre as 5.570 cidades brasileiras. Financiar uma campanha pode ser difícil, sobretudo para os iniciantes, que precisam se afastar das suas …

A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa quer incluir os atuais servidores públicos e os membros de Poderes no plano de modernização do Estado sugerido pelo Poder Executivo. O grupo apresentou na quinta-feira (8) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, uma série de medidas que devem ser incluídas no debate …

Cristiane Brasil, filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, continuará presa. A Justiça do Rio de Janeiro negou um novo pedido para que a prisão dela ao menos fosse relaxada. Segundo a juíza Simone Ferraz, da 26ª Vara Criminal do TJRJ, apesar da defesa da ex-deputada alegar que ela …

O tiro esportivo é uma modalidade que vem ganhando adeptos em todo o mundo e no Brasil essa realidade não é diferente. Na Bahia, o deputado estadual Capitão Alden (PSL), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, é um grande apreciador da modalidade …

A deputada federal Flordelis fez uma transmissão ao vivo nas redes sociais na tarde de quinta-feira (8), após ter se apresentado na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro para botar uma tornozeleira eletrônica. No vídeo, citando passagens bíblicas, Flordelis agradece àqueles que a defendem da acusação de …

Os próximos ministros do Supremo Tribunal Federal poderão ter mandatos limitado a 10 anos, sendo escolhidos a partir de uma lista tríplice. Atualmente eles possuem mandatos até completarem 75 anos de idade. É o que estabelece uma proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2015) que tramita na Comissão de Constituição …

O ministro disse que tem 41 anos de magistratura e que não olha para a história do réu na hora de julgá-lo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello se defendeu nesta sexta-feira, 9, após ter dado mais um habeas corpus a André de Oliveira Macedo, o André do Rap, …

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder da maioria no Senado, será relator da indicação de Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que será aberta com a aposentadoria do decano Celso de Mello. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS), …

O Ministério Público Eleitoral emitiu na quinta-feira (8) parecer favorável ao registro da candidatura a prefeita de Eunápolis a Cordélia Torres (DEM). A decisão vem confirmar que não há nenhum impedimento à participação de Cordélia no pleito 2020. No parecer assinado pelo Juiz Eleitoral, Rafael Henrique Andreazzi o MPE se …

O defensor público federal Jovino Bento Júnior, que dias atrás entrou na Justiça com uma ação contra o Magazine Luiza por causa do seu programa de estagiários exclusivo para negros, pode ser enquadrado na lei de abuso de autoridade. O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), entidade com sede no Rio …

 “A prefeita que vai continuar fazendo as obras, mas que vai pensar primeiro nas pessoas” A Major Denice Santiago (PT), candidata da ‘Coligação que Cuida de Gente’ (PT-PSB) à Prefeitura de Salvador, usou seu tempo no horário político obrigatório, que estreou na TV e naa rádios nesta sexta-feira (8), para …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou aos gerentes das agências bancárias da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Itaú, Mercantil e Unibanco, situados nas áreas de abrangência da 27ª e 28º Zonas Eleitorais dos municípios de Itabuna, Itapé e Jussari, que não se recusem a abrir contas …

Os recursos do Fundo Partidário não podem ser penhorados, mesmo em ações de cobrança de dívida por propaganda eleitoral. Esse foi o entendimento fixado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao acolher recurso dos diretórios do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no …

Mais de 10 milhões de baianos estão aptos a votar no dia 15 de novembro para escolher os novos prefeitos e os novos vereadores, conforme os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Corte, houve um aumento na comparação com o pleito de 2016. Se há quatro anos 10.570.085 …

O chefe de gabinete do presidente Jair Bolsonaro, Pedro César Nunes de Sousa, está cotado para o comando da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ). Bolsonaro quer um nome de extrema confiança para o órgão, considerado um dos mais importantes da Esplanada. É a SAJ que certifica a conformidade legal de …

A divulgação na televisão e no rádio dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, o chamado horário eleitoral gratuito, começa nesta sexta-feira (9) e tem exibição até 12 de novembro, quando faltarem três dias para a realização do primeiro turno. Conforme as regras aprovadas nos últimos anos, …

A deputada estadual Neusa Cadore (PT) se solidarizou com o Movimento de Policiais Antifascismo e, em especial, com o pesquisador em segurança pública, Alex Agra Ramos. A petista apresentou uma moção na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na qual lembrou que, segundo matéria veiculada pelo site UOL, o Ministério da …

A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) se apresentou nesta quinta-feira (8) em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, para colocação da tornozeleira eletrônica, conforme determinação da Justiça. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária confirmou o uso do aparelho. “Flordelis dos Santos de Souza esteve, …

Proibição alcançará cônjuges e parentes até o terceiro grau O Projeto de Lei 715/20 proíbe nepotismo nos partidos políticos ao vedar a contratação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive dos fundadores e dos dirigentes. O texto em tramitação na …

O Projeto de Lei 645/20 tipifica como crime a conduta de quem cause pânico ao dizer estar contaminado por doença contagiosa, sabendo não estar, de forma a ameaçar a paz pública. A pena prevista é detenção de oito meses a um ano e seis meses, ou multa. A proposta é …

Em sua última sessão como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou a favor de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento presencial à Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que investiga a suposta interferência do chefe do Executivo na corporação. Os ministros analisam, nesta …

Michel Prado, o “Diabão da Praia Grande”, acusou o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, de ter provocado sua expulsão da legenda motivado por preconceito devido sua aparência. Prado é candidato a vereador pelo PTB na Praia Grande, município no litoral de São Paulo, e se diz injustiçado. “Estou sendo injustiçado, …

A Praça da Inglaterra, no bairro do Comércio, ganha mais um elemento que ressalta um aspecto da cultura de Salvador que tem inspiração na Índia, a mais de 15 mil km de distância: a promoção da paz. A estátua conhecida como “Gandhi Andante”, em referência ao líder pacifista indiano Mahatma …