Nas últimas semanas, a compra de vacinas contra o coronavírus se tornou o principal ponto de tensão entre governadores de Estados e o Palácio do Planalto. No começo da semana, o governo de São Paulo anunciou que iniciaria a vacinação da população contra o novo coronavírus em 25 de janeiro — o …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, recuou de acordo com a Folha de S. Paulo de posição que havia tomado anteriormente e dará andamento a um recurso em que o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, tenta liberar bens que foram bloqueados …

O desembargador eleitoral Baltazar Miranda Saraiva foi empossado, como substituto, à corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia nesta última sexta-feira (11).  Realizada na sede do TRE-BA, a sessão solene deu posse ao cargo para o qual foi eleito com 39 votos, em outubro deste ano. Na cerimônia, o desembargador …

Os mesários convocados que não compareceram ao trabalho no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, no dia 15 de novembro, têm até próxima terça-feira (15) para justificar a sua ausência à Justiça Eleitoral. O prazo está estabelecido no artigo 124 do Código Eleitoral  e consta do Calendário Eleitoral. A justificativa …

Nesta sexta-feira, 11, os democratas Joe Biden e Kamala Harris foram nomeados “Personalidade do Ano” de 2020 pela revista Time. Os dois foram eleitos presidente e vice-presidente dos Estados Unidos, respectivamente, e assumirão a Casa Branca em 20 de janeiro. O título é concedido anualmente à pessoa ou grupo que …

O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, arquivou investigação aberta contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu filho, Luís Cláudio, a partir de delações da Odebrecht. O magistrado apontou em despacho na segunda-feira (7) conforme reportagem do Estado de S. …

A menos de dois meses da eleição que vai renovar a cúpula do Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentará emplacar Rodrigo Pacheco como seu sucessor em 1.º de fevereiro de 2021. Líder do DEM, Pacheco é advogado e está sendo apresentado pelo padrinho como um nome “independente”, …

O Movimento de Juristas Negros e Negras encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil cobrando cota de 30% para negros nos cargos da entidade. A manifestação foi enviada enquanto a OAB se prepara para discutir nesta segunda-feira (14) questões de paridade de gênero e igualdade racial …

A sucessão na Câmara dos Deputados está virando de acordo com a coluna de Merval Pereira, uma briga pessoal entre o deputado Rodrigo Maia e o presidente Bolsonaro, que não quer que Maia continue tendo influência política decisória. Atribui a Maia o fato de ter-se tornado uma espécie de refém …

A Corregedoria Geral da Justiça comunica os candidatos nomeados no Diário da Justiça Eletrônico desta última quinta-feira (10), que as respectivas posses serão feitas mediante agendamento prévio, pelos telefones (71) 3372-5259/1858, no horário das 9h às 15h. A Corregedoria informa que a entrega da documentação exigida, constante em Posse em Cargo …

Entidades que participavam de uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reclamam de uma fala do presidente do STF, Luiz Fux, em que se refere a elas como “inimigas da corte”. A reunião, em novembro, tratava segundo o jornal Folha de S. Paulo, de audiências de custódia virtuais. “Vamos …

A coincidência entre a doação de uma aeronave destinada ao Amapá e a criação de uma diretoria antidrogas gerou mal-estar na Polícia Federal. Modelo Cessna 550, o avião foi apreendido em uma operação em Pernambuco e cedido ao Amapá em setembro, a pedido de Davi Alcolumbre (DEM-AP) conforme reportagem do jornal …

Os impactos ambientais, sociais e econômicos provocados pelas atividades do agronegócio e da mineração na Chapada Diamantina, em especial no município de Piatã (a 558 km de Salvador), foram discutidos na última quarta-feira (9) em reunião virtual promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia. O encontro realizado pela plataforma Zoom …

A secretaria de Segurança Pública da Bahia assinou na tarde desta quinta-feira (10) o “Protocolo do Feminicídio”, um documento para agilizar ações relacionadas à prevenção, investigação e julgamento de autores de violência contra a mulher. A solenidade aconteceu no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O Protocolo de Feminicídio vai apresentar …

Conforme prevê o calendário eleitoral, a partir desta quarta-feira (9), os cartórios eleitorais de todo o país voltam a atender os cidadãos para serviços diversos, como tirar a primeira via do título, transferir seu local de votação e emitir certidões de quitação eleitoral. Os serviços serão oferecidos pela internet, uma …

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, deu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República informar a destinação de todos os recursos pagos por empresas que fecharam acordo de leniência na Lava Jato e em outros casos de corrupção. A determinação segundo O Antagonista, ocorre depois que …

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, tranquilizou os parlamentares quanto ao cumprimento das metas fiscais do estado durante a apresentação do desempenho das finanças do Governo do Estado da Bahia no 2º quadrimestre de 2020, realizada em audiência pública, na manhã desta última quarta-feira (9), pela Comissão de Finanças, …

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última quarta-feira (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar …

A paralisação da reforma agrária fez gerar ações diretas de movimentos de luta pela terra como o Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contraf), nesta quarta-feira (9), em Brasília. Primeiro, os movimentos protocolizaram na justiça brasileira uma Ação …

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a equiparação do teto salarial de juízes estaduais e federal, o que eleva a remuneração máxima dos magistrados dos estados. Os ministros ratificaram decisão de 2007 segundo a Folha de S. Paulo, que julgou inconstitucional a imposição de um subteto equivalente a 90,25% do limite dos …

Os prefeitos de Pindobaçu e Filadélfia foram orientados pelo Ministério Público estadual a impedir a realização de eventos que gerem aglomerações, em desconformidade com as normas sanitárias. A recomendação foi expedida hoje, dia 9, pela promotora de Justiça Renata Aguiar, também aos organizadores de eventos. Segundo o documento, decreto estadual …

O ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública e ex-juiz federal, Sergio Moro, assinou um parecer favorável ao bilionário israelense Benjamin Steinmetz. O trabalho marca sua estreia no setor privado. De acordo com a coluna de Fausto Macedo no Estado de S. Paulo, Steinmetz já foi investigado por suspeita por corrupção …

A Polícia Federal encontrou na casa do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), na manhã desta quarta-feira (9), cerca de R$ 2 milhões em dinheiro vivo. O escritório do parlamentar também foi alvo de buscas e no local agentes da PF encontraram outra quantidade de dinheiro ainda não contabilizado. O deputado …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou que efetuou nesta quarta-feira (9) a compra de 19,8 milhões de seringas e agulhas para vacinação contra a Covid-19 na Bahia. O anúncio foi feito durante a inauguração de uma Unidade Básica de Saúde, na cidade de Candeias, região metropolitana de Salvador. A …

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), requereu nesta segunda-feira (7) a manutenção da prisão preventiva de três acusados na Operação Inventário – Carlos Alberto Almeida de Aragão, João Carlos Santos Novaes e Marco Aurélio Fortuna Dorea. A operação, que …

O Governo Federal segue realizando ações nas mais diversas áreas e mesmo em plena pandemia, a gestão Bolsonaro não poupa esforços para conquistar avanços vitais para o Brasil. Desta vez destaque para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que viabilizou uma parceria com a Organização Internacional de Polícia …

Traficantes e assaltantes conhecidos, mas também milicianos, pistoleiros e bicheiros compõem a Lista de Procurados Nacional, mantida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) dentro das estratégias de combate ao crime organizado. São 24 fichados, sendo que seis deles estão presos atualmente. Porém, esses não são os únicos criminosos procurados …

Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) aprovou 11 ações a serem implementadas no próximo ano para combater esses crimes. Entre as ações aprovadas estão a criação de mecanismos para o compartilhamento de bancos de dados entre as estatais responsáveis pela detecção e repressão à corrupção, …

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que está em Salvador, disse em entrevista ao Bnews na manhã desta terça-feira (8), que espera ver o pré-candidato à presidência em 2022, Ciro Gomes, condenado judicialmente por tê-la chamado de “bandida nazifascista” em junho deste ano. Para ela, o pedetista …

O PT deixou as eleições municipais de 2020 sem ter conquistado nenhuma capital, algo que nunca havia acontecido desde a redemocratização. Apesar do resultado, o partido diz não avaliar que houve uma derrota. “O resultado eleitoral certamente ficou aquém das expectativas, mas nada justifica a leitura derrotista que tentam impor …

O criminalista Rodrigo Sánchez Rios, que defende o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, afirmou que nenhum investigado tem a opção de deixar de prestar depoimento. A manifestação foi divulgada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinar que não cabe ao presidente Jair Bolsonaro desistir de depor …

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) deve adotar as medidas necessárias para fornecer água potável de maneira regular, adequada, eficiente e contínua aos consumidores ligados à rede de abastecimento do município de Paripiranga. Foi a determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que acatou recurso impetrado pelo …

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do prefeito de Candeias, Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, da secretária de saúde do município, Soraia Matos Cabral, do então superintendente de gestão Marcelo de Jesus Cerqueira, além da empresa Manupa Comércio e seus representantes, …

A Força Aérea Brasileira implantou o Núcleo do Centro de Defesa Cibernética da Aeronáutica (NuCDCAER). O objetivo é proporcionar maior segurança ao Sistema de Controle e Defesa do Espaço Aéreo e às Atividades Espaciais. No contexto das novas ameaças aos recursos tecnológicos, é importante ampliar o Poder Aeroespacial. Com 100 …

O procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, se posicionou contra o pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima para parcelar a multa de R$ 1,6 milhão relativa ao caso do bunker, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como condição para autorizá-lo a cumprir pena em regime semiaberto. Em manifestação ao …

Segundo o MP-BA, uma operação deflagrada nesta terça-feira (8) em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, pela força-tarefa de combate aos crimes contra a ordem tributária, investiga uma empresa do segmento de supermercados suspeita de sonegar aos cofres públicos mais de R$ 4 milhões em ICMS. Denominada ‘Operação Reforma’, …

A reviravolta no placar que levou o (Supremo Tribunal Federal (STF) a evitar um atropelo à Constituição ao barrar a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso enfraqueceu o DEM, que hoje comanda Câmara e Senado, e deu projeção ao MDB. Para a maioria dos ministros do Supremo, a …

A assessoria do ex-presidente Lula contestou o método de apuração do livro “A Organização”, recém-lançado pela jornalista Malu Gaspar. A obra revela bastidores dos sucessivos escândalos de corrupção da Odebrecht, casos que orbitaram sobretudo o Partido dos Trabalhadores. A empreiteira baiana foi apenas uma das centenas de empresas que financiaram …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), surpreendeu políticos que estavam acordados no fim da noite do domingo (6). A expectativa ao Estadão era a de que a Corte desse aval à recondução, …

Com dois carros de som, o grupo caminhou até o gramado em frente ao Congresso Nacional. Não houve divulgação oficial do número de participantes. A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) discursou durante o evento e colocou dúvidas sobre a credibilidade da urna eletrônica, embora não tenha havido qualquer evidência de …

Atenção, governadores enrolados no Superior Tribunal de Justiça por suspeitas de corrupção em contratos da pandemia de coronavírus. Augusto Aras, o chefe da PGR, revelou a interlocutores recentemente segundo a coluna Radar da revista Veja, que não há, nos planos da procuradoria, novos pedidos de afastamento contra chefes de Executivos …

Documentos sobre um vasto esquema de extração e transporte ilegal de madeira da Amazônia apontam suspeitas sobre 61 madeireiras. As fraudes eram garantidas por propina, referida pelos investigados por 20 nomes distintos, como “melancia”, “guaraná”, “calmante” e “baba”. O jornal Folha de S. Paulo obteve os principais documentos da Operação …

Depois de abandonar a magistratura para assumir um cargo político dentro do governo do presidente Jair Bolsonaro, a atitude do ex-juiz federal Sergio Moro foi amplamente criticada. Afinal, conforme o jornal Correio Braziliense, havia sido ele o responsável pela ordem de prisão que deixou um dos maiores líderes políticos do …

Com os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes prestes a completar mil dias, nesta terça-feira (8), novas pistas surgem conforme o jornal O Globo na montagem do intrincado quebra-cabeças em que se transformou o caso. Uma das novas peças pode levar ao responsável pela clonagem …

A empresa chinesa Sinovac, desenvolvedora da vacina Coronavac para a Covid-19 que será produzida no Brasil em parceria com o Instituto Butantan, esteve envolvida em casos de suborno ao governo chinês. A informação foi revelada nesta sexta-feira (4) pelo jornal americano Washington Post. De acordo com documentos de tribunais da …

A reeleição de Edvaldo Nogueira (PDT), 59, como prefeito da capital Aracaju (SE) e de Raquel Lyra (PSDB), 42, em Caruaru (PE), tem um ponto em comum com a eleição de Arão Jovino (PSD), 28, na pequena Ascurra, município catarinense onde vivem cerca de 8.000 pessoas. Todos integram grupos de qualificação …

Para Fernando Haddad (PT), 57 anos, o centro não foi o grande vitorioso em 2020. Em longa entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, ele vê um deslocamento do eleitorado para a direita e para a extrema direita e não crava uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). …

O ex-policial militar Mizael Bispo de Souza se entregou neste sábado (5) conforme o Estado de S. Paulo, para voltar ao regime de reclusão após perder o direito de cumprir pena em domicílio. Ele foi condenado, em 2010, a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da advogada …

Se por um lado impõem-se o combate à desinformação, ou às fake news, e o desestímulo às condutas ofensivas aos direitos da personalidade do sujeito envolvido numa notícia, por outro deve-se prestigiar a liberdade de informação, pressuposto fundamental, basilar, de uma sociedade democrática. Com base nesse entendimento, segundo  ConJur, a juíza Adriana Genin Fiore Basso, …

As investigações que fazem parte da Operação Vetus — iniciativa do Ministério da Justiça para combater crimes contra idosos Policiais Civis da 76ª DP (Niterói), por meio da Delegacia de Proteção a Terceira Idade (DEAPTI), prenderam na tarde dessa sexta-feira, em um sítio da Zona Rural de Magé, na Baixada …

Marcelo Marinho de Noronha responde por crimes de tráfico ilícito e uso Indevido de drogas, e por associação para a produção e tráfico O delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, Marcelo Marinho de Noronha, foi preso em flagrante, neste sábado (5), pelos crimes de tráfico ilícito e uso indevido …

Ele foi apontado pela revista Forbes, como a 43ª pessoa mais rica do Brasil, com uma fortuna estimada em US$ 1 bilhão ou mais de R$ 5 bilhões Aos 76 anos e o mais novo de sete irmãos, Elie Horn, nascido na Síria, ainda carrega as cicatrizes do trauma vivido aos 8 …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) destaca que todos os candidatos, eleitos e não eleitos, e todos os órgãos dos partidos políticos, municipais e estaduais, deverão encaminhar suas prestações de contas de campanha à Justiça Eleitoral, por meio da Internet, até o próximo dia (15/12), utilizando-se do Sistema de Prestação …

A Associação os Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) oficializou aos Tribunais de Contas uma recomendação para que as regras de transição administrativa nos municípios sejam estritamente observadas. O documento pede que os presidentes das Cortes alertem aos jurisdicionados sobre a necessidade de absoluta transparência das informações, para que os …

Conforme pesquisa divulgada nesta sexta-feira (4). A administração do presidente Jair Bolsonaro tem aprovação de 50,2% dos eleitores brasileiros, segundo levantamento realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, De acordo com a pesquisa, 45,3% dos entrevistados desaprovam o atual governo; 4,5% não souberam ou não opinaram. Apesar de a maioria dos entrevistados …

Ampliação do atendimento socioassistencial na Bahia para trabalhadores que foram resgatados em condições análogas à escravidão foi defendida pelo deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) nesta sexta-feira (4). O parlamentar comentou o Projeto de Ação Integrada (PAI), que identificou o perfil socioeconômico e profissional de duas dezenas de trabalhadores resgatados na …

Segundo a coluna Satélite do jornal Correio, os três magistrados baianos presos pela Operação Faroeste custaram ao menos R$ 1,09 milhão em salários e benefícios pagos pelo Poder Judiciário desde que foram levados à cadeia, sob acusação de envolvimento no esquema de vendas de sentenças no Tribunal de Justiça do …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior cassou decisão liminar proferida em agosto que concedia prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Mizael Bispo de Souza, condenado pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima, em 2010. Na nova decisão, que atendeu a pedido do Ministério Público Federal, o ministro considerou que, embora …

O Ministério Público de Goiás poderá exigir, por meio de ação civil pública, que uma seguradora específica informe o Detran goiano quando houver o pagamento de indenização total por veiculado sinistrado, e que o órgão de trânsito inclua essa informação no no Certificado de Registro do Veículo. Segundo o ConJur, …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública firmou parceria com a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) para disponibilizar 75 cursos à distância aos profissionais que integram o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Os cursos, nos idiomas inglês, francês, espanhol e árabe, serão ministrados por meio da plataforma da …

O presidente Jair Bolsonaro bateu o martelo no nome que pretende indicar para disputar uma vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Segundo a coluna de Bela Megale, o escolhido foi o advogado Rodrigo Mudrovitsch. Mudrovitsch já atuou em grandes casos da Lava-Jato, como …

O salário do ex-juiz no novo emprego seria de R$ 1,7 milhão por ano O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz Sérgio Moro começou a semana, no domingo (29/11), anunciando uma nova carreira e poderá terminá-la se despedindo do novo emprego diante de uma notificação da OAB/SP. Segundo …

Na última terça-feira (1º), ocorreu uma coletiva de imprensa promovida pelo juiz eleitoral do município de Luís Eduardo Magalhães, Flávio Ferrari, para informar sobre a sua saída da Zona Eleitoral 205, passando para ser juiz na cidade de Macaúbas, situada na microrregião de Boquira, no Centro-Sul Baiano. Na coletiva, segundo …

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta quarta-feira (2), foi aberta com um minuto de silêncio em pesar pela morte de Clarice Ferreira, mãe do presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB). A homenagem foi solicitada pelo vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM), líder do prefeito ACM …

R$ 100 reais num envelope, R$ 70 em outro. Em troca da grana recebida secretamente, Lucas prometeu votar em dois candidatos diferentes para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, no Rio. “Vou negar R$ 170 em época de pandemia?”, justifica o rapaz de 20 anos, cujo nome foi modificado …

O banco Itaú foi acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em ação civil pública ajuizada na segunda-feira (30) pela promotora de Justiça Joseane Suzart, de praticar oferta enganosa, cobrar por serviços não solicitados, desrespeitar o direito à informação dos consumidores e cobrar taxas abusivas. Segundo a ação, o banco …

Dois ex-gerentes da Petrobras e outros três representantes das empresas Akyzo, Liderrol e Andrade Gutierrez foram condenados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato. Segundo o portal G1, a sentença do juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, é …

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), vai executar uma nova meta estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A nova proposta (2020/2021) contemplará 75 novos municípios com compra e doação simultânea de alimentos advindos da agricultura familiar. As orientações …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciou processo de repasse de R$ 755 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) aos estados e ao Distrito Federal para investimentos na área. Com isso, chega-se ao montante de R$ 1,2 bilhão transferido via FNSP em 2020, o maior valor da …

O promotor baiano João Paulo Schoucair é apontado como favorito na disputa pela indicação à vaga do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservada a integrantes do MP nos estados. Coordenador do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP da Bahia, Schoucair atua simultaneamente no gabinete do chefe …

Segundo a coluna Satélite do jornal Correio, o Ministério Público Federal (MPF) vai deflagrar nos próximos dias a sexta fase da Operação Faroeste, com foco exclusivo em filhos de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Todos os principais alvos são suspeitos de tráfico de influência dentro do esquema …

Os advogados do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), apresentaram nesta última segunda-feira (30) a defesa do cliente para o Tribunal Misto que julga o processo de impeachment. Com 100 páginas, o ofício apresenta uma lista com 21 nomes de testemunhas de defesa a serem intimadas. A …

A Polícia Federal deve passar por uma reestruturação no próximo ano. O órgão planeja transformar uma diretoria em três: uma de combate à corrupção, outra antidrogas e uma terceira contra crimes fazendários. A PF também deve segundo o jornal Folha de S. Paulo ter um outro novo cargo, de um …

O estado do Rio de Janeiro tem nove candidatos a prefeitos que venceram no primeiro e no segundo turnos das eleições, mas ainda não foram declarados eleitos porque suas candidaturas estão sub judice, aguardando decisão na Justiça Eleitoral. Esses municípios terão que esperar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conhecer os novos prefeitos. O …

Os aliados de Jair Bolsonaro amanheceram acelerados nos grupos de WhatsApp por causa da notícia do novo emprego de Sergio Moro. Na noite deste último domingo (29), a consultoria americana de gestão de empresas Alvarez & Marsal anunciou a contratação do ex-ministro da Justiça como sócio-diretor. Sete meses depois de …

Hackers invadiram o Google Meets — um dos sistemas usados pela Faculdade de Direito da USP para aulas remotas —, nesta segunda-feira (30) conforme informou o ConJur, e interromperam aula do ministro Ricardo Lewandowski para pós-graduandos. O ataque ocorreu quando o ministro fazia uma exposição inicial. Os invasores postaram citações …

A viabilidade de eleições rápidas, seguras e com o mínimo possível de disseminação da covid-19 entre os eleitores foram os principais objetivos da Justiça Eleitoral em 2020, e eles foram alcançados, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Em entrevista coletiva na noite de domingo (29), …

A estreia da cota racial nas eleições municipais, aliadas à já existente cota de gênero, não conseguiu mudar de forma significativa o cenário nas grandes cidades brasileiras: prevaleceu a eleição de homens brancos para os 94 municípios com mais de 200 mil habitantes, incluídos aí 24 capitais. Os resultados do segundo …

Os resultados já confirmados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turnos de 2020 criaram um clube de quatro partidos que governarão maior parte da população e as maiores economias. De acordo com a CNN, são as legendas que também estão entre as que mais elegeram prefeitos. PSDB, DEM, …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (29) que a abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais foi maior que o desejável pela Justiça Eleitoral. Durante a apresentação do balanço das eleições, Barroso afirmou que a pandemia da covid-19 fez com que …

O MPF vai investigar cadastro e recebimento do auxílio emergencial por foragidos da Justiça. Apurações internas do governo identificaram pelo menos 27 mil casos suspeitos. Pelo país, pessoas já foram presas conforme o Jornal Nacional, após serem identificadas como foragidas depois de requisitarem o benefício.

Um mesário foi afastado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na manhã deste domingo (29), na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, após publicar uma foto, em rede social digital, com apologia política, de dentro da seção, enquanto trabalhava no segundo turno das eleições municipais. Conforme o …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que até as 15h35 deste domingo (29) tinham sido substituídas 583 das 145.255 urnas eletrônicas reservadas para a votação nas 57 cidades (18 capitais e outros 39 municípios) onde há segundo turno das eleições municipais. As 583 urnas substituídas correspondem, segundo o TSE, a 0,40% do total …

Jair Bolsonaro não esquece Sergio Moro, que saiu do Ministério da Justiça em abril após divergências sobre o comando da Polícia Federal. O presidente classifica segundo a coluna Radar a passagem do ex-juiz pelo seu governo como o “maior equívoco político que cometeu”.

Em ao menos seis anos de maior exposição, desde que o marido assumiu a condução de processos da Lava Jato em Curitiba, a advogada Rosangela Wolff Moro, 46 anos, não é afeita a entrevistas. Suas declarações com viés político ou opinativo, chegando a provocar brigas com o marido, Sergio Moro, …

Mais de 1,1 milhão de recifenses vão às urnas neste domingo (29) escolher não só quem comandará o município pelos próximos quatro anos, mas também tomar lado em uma briga de família. Empatados em pesquisas de intenção de voto às vésperas da eleição, os primos João Campos (PSB) e Marília …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou por volta das 9h o segundo boletim deste domingo (29), segundo turno das eleições municipais, com ocorrências de crimes pelo país. De acordo com o documento, dez eleitores foram presos ou conduzidos a delegacias devido a crimes relacionados às eleições. Foi registrado ainda um …

Em pronunciamento realizado na noite deste sábado (28), o presidente do Tribunal Eleitoral Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, voltou a pedir para a que a população vote com segurança, use máscara e mantenha o distanciamento social nas eleições municipais. Como no pronunciamento feito na véspera do primeiro turno, Barroso, que também é …

O segundo turno das eleições municipais acontece neste domingo (29) em 18 capitais e em 39 municípios com mais de 200 mil eleitores. No total, 38,2 milhões de pessoas (26% do eleitorado nacional) estão aptas a votar. O horário vai das 7h às 17h. É recomendável consultar o local de …

Se o eleitor não comparece às urnas, é necessário justificar o voto. Após apresentar o motivo que levou à ausência e um documento que explique a falta, o motivo é analisado por um juiz eleitoral, que pode aceitar ou não a explicação. A justificativa, então conforme matéria do Estado de S. Paulo, …

Manuela D’Ávila (PCdoB) e Sebastião Melo (MDB) chegam à eleição para a Prefeitura de Porto Alegre em empate técnico, com a candidata comunista numericamente à frente com 51% dos votos válidos, apontou pesquisa Ibope divulgada neste sábado (28). Segundo o jornal O Globo, o resultado marca uma mudança nos rumos …

Fazendo um balanço do último pleito, creio que os candidatos desatentos com relação à necessidade de realizar uma campanha digital e estruturada pagaram um preço alto. Para muitos, a fatura foi não terem logrado êxito nas urnas. Pois, no mundo pré-covid 19, a campanha era realizada na “perna”, de porta …

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado sobre a eleição no Recife aponta para um cenário imprevisível no segundo turno. Um dia antes da votação, os primos João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) aparecem cada um com 50% dos votos válidos, um empate técnico e numérico. A margem de erro é …

Atenção, eleitor! O site do Tribunal Superior Eleitoral passa por manutenção preventiva para garantir o pleno funcionamento no dia de votação do segundo turno, neste domingo (29). Por isso, alguns serviços como consulta ao local de votação e emissão de certidões poderão ficar instáveis de 16:30 às 19:30 neste sábado …

Dezenas de milhares de franceses saíram às ruas neste sábado para protestar contra um projeto de lei sobre segurança, considerado uma mordaça por seus críticos, em um país abalado por um novo caso de violência policial que deixou o governo sob pressão. As manifestações contra o texto – que restringiria …

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) chamou de “tentativa boçal” o depoimento à PF do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, que revelou que ministro palacianos reconhecem a ligação do filho ’03’ do presidente Jair Bolsonaro. Conforme o Estadão, o ex-juiz da Lava Jato disse ainda que após deixar o governo acusando o …

A Polícia Federal prendeu, em uma ação conjunta com a polícia portuguesa, um hacker suspeito de invadir os sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a apuração do primeiro turno das eleições, no dia 15 de novembro. O ataque teria sido o motivo da lentidão na divulgação dos resultados. Segundo …

Uma representação protocolada na sexta-feira (27) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acusa conforme a colunista Bela Megale no jornal O Globo, o corregedor do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Bernardo Garcez, de apologia ao nazismo. Garcez se reuniu com Jair Bolsonaro na semana passada e concorre ao cargo …

Os eleitores de 57 municípios brasileiros voltarão às urnas amanhã para escolher os novos prefeitos. Como no primeiro turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) organizou um plano de segurança sanitária para evitar aglomerações nas seções eleitorais e distribuir melhor o fluxo de eleitores nas seções eleitorais nesta segunda etapa de …