Preso ontem no Rio, sob a acusação de liderar uma organização criminosa que recebeu mais de R$ 50 milhões de propina, o prefeito afastado Marcelo Crivella disse que é “inocente” e que tem a “consciência tranquila”. Na audiência de custódia segundo a coluna de Bela Megale, que manteve sua prisão, …

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, rebateu segundo a Folha de S. Paulo as críticas à iniciativa do partido de questionar na Justiça a aplicação da Lei da Ficha Limpa e afirmou que a legislação não é infalível, sendo necessário fixar nela prazos definidos de punição. O PDT é …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu na noite desta terça-feira (22) colocar em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). A nove dias de deixar o cargo, Crivella foi preso acusado de chefiar o “QG da Propina” instalado no …

Vice-líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) sugeriu que os presos que recebam indulto de Natal sejam recebidos à bala ao deixarem os presídios. Peninha usou as redes sociais para publicar a imagem de uma pistola Glock 25, onde se lê a mensagem …

A defesa de Marcelo Crivella entrou nesta tarde de terça-feira (22) com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que pede a liberdade do prefeito do Rio de Janeiro. Na peça, segundo a coluna de Bela Megale, os advogados fazem duras críticas à ordem de prisão, classificada …

O subprocurador geral de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Ribeiro Martins, disse que a organização criminosa denunciada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que atuava na Prefeitura do Rio de Janeiro conseguiu arrecadar, pelo menos, R$ 50 milhões em propinas pagas por empresas de fachada, …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública encerra o ano de 2020 contabilizando um número recorde de operações de combate à corrupção feitas pelas polícias federais; e aumento das ações de prevenção e combate à violência, ao tráfico de drogas e ao crime organizado. O balanço detalhado das atividades da …

Um evento virtual, realizado nesta terça-feira (22), com transmissão ao vivo pelo canal SDRBahia no Youtube, marcou simbolicamente a assinatura de Termo de Parceria e Cooperação (TCP) entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Caixa Econômica Federal, para …

Mais de 160 procedimentos relacionados à defesa da moralidade administrativa e proteção do patrimônio público foram instaurados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) desde o início da pandemia do novo coronavírus. Promotores de Justiça com atuação na área estão trabalhando em todo o estado para dar andamento a …

A Polícia Federal deflagra na manhã desta terça-feira (22) em conjunto com a Controladoria Geral da União, a Operação Anóxia, visando combater crimes de fraude a licitação e de desvios de recursos públicos relativos à contratação de empresa especializada na terceirização de mão-de-obra para atender às demandas temporárias da Prefeitura …

Iniciativa foi tomada em conjunto com o coletivo Carreiras de Estado Organizadas (CEO) A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), em conjunto com as entidades integrantes do CEO – Carreiras de Estado Organizadas, propuseram perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia uma Ação Direta de Inconstitucionalidade …

Éden Valadares, de 39 anos, é presidente do PT na Bahia desde dezembro de 2019. Se filiou ao partido em 2001, quando foi diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), coordenador de Políticas para a Juventude no estado em 2007 e assessor do senador Jaques Wagner desde 2011, primeiro na …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério da Economia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) formalizaram termos e condições de acordo que prevê uma linha de crédito de até US$ 1,2 bilhão para o financiamento de projetos de Segurança Pública no país. O documento foi assinado pelo …

Em 2020, a estimativa é que aproximadamente R$ 514 milhões sejam recuperados por ações do Comitê Interinstitucional (Cira) Prisões, realização de oitivas e ajuizamento de medidas cautelares junto ao Poder Judiciário para bloqueio de bens, busca e apreensão, interceptação telefônica e quebra de sigilos bancário e fiscal de investigados por …

Com a apresentação dos votos dos vereadores que pediram vista aos projetos do Executivo que irão a votação em plenário nesta terça-feira (22), às 14h30, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, aprovaram, na manhã desta segunda-feira (21), em reunião conjunta, os …

Em uma sessão extraordinária convocada para a manhã desta segunda-feira (21) os vereadores de São Paulo aprovaram, em primeira votação, um projeto de lei que concede aumento de 46% no salário do prefeito Bruno Covas (PSDB), passando de R$ 24.175,55 para R$ 35.462. O vice-prefeito e os secretários municipais também …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinou, em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), um Memorando de Entendimento. O objetivo é estabelecer um regime de cooperação mútua entre as instituições a fim de desenvolver e ampliar as ações de ensino e adoção de técnicas e …

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar a denúncia de injúria racial do meia Gerson, do Flamengo. O jogador acusa o meia Ramírez, do Bahia, de lhe dizer ‘cala a boca negro’ durante a vitória rubro-negra por 4 a 3 sobre o Tricolor, no último domingo. A investigação segundo O …

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia contra envolvidos no esquema criminoso criado para regularizar terras na região oeste da Bahia, por meio da compra de decisões judiciais. Desta vez, foram denunciadas oito pessoas investigadas no âmbito da Operação Faroeste, sendo que parte delas já responde a processo no …

O MPF denunciou novamente a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, e outras sete pessoas na Operação Faroeste conforme a revista Veja — que investiga um suposto esquema criminoso criado para regularizar terras na região oeste do estado por meio da compra de …

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.110, que altera a descrição, contida no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21). Originária do PL 2.810/2020, do …

O vice-governador João Leão não está disposto a fazer com que o PP recue na candidatura à Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O braço direito do governador Rui Costa (PT) afirmou, em entrevista ao jornal Tribuna, que não vai interferir na escolha do nome que vai suceder o …

Magistrados de cortes superiores avaliam que a decisão de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter os trabalhos no recesso do Judiciário pode, segundo a coluna de Bela Megale, abrir brecha para que despachos proferidos por eles nesse período sejam contestados ou, até mesmo, anulados. Alguns integrantes do …

Policiais federais escalados para cumprir as nova fases da Operação Faroeste na segunda-feira (14) passada encontraram um carro com placa adulterada que era utilizado pela desembargadora presa Ilona Márcia Reis. De acordo com relatório da PF, a equipe de agentes enviada para efetuar busca e apreensão em um imóvel ligado …

Em meio à série de especulações sobre o futuro chefe da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o juiz federal aposentado Ricardo Mandarino é o mais novo nome na bolsa de apostas conforme publicou a coluna Satélite do jornal Correio. Ex-delegado em Salvador nos anos 1970 e juiz nas varas federais …

​A eleição para presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro, pode marcar uma guinada na forma como o Congresso conduz as pautas de costumes, como armas e minorias, e também um flerte com políticas econômicas mais desenvolvimentistas, em contraste com a austeridade fiscal pregada pelo ministro Paulo Guedes. O …

O novo coordenador da Operação Greenfield, procurador Celso Três, enviou um ofício à Procuradoria Geral da República (PGR) sugerindo o envio à Polícia Federal (PF) das apurações de competência da força-tarefa. O ofício, que foi divulgado pelo jornal “O Globo”, foi confirmado pela TV Globo. O procurador também sugere aos …

Para alcançar resultados inéditos que impressionaram o Brasil e o mundo a Operação Lava Jato e a Justiça Federal se aproveitaram de um longo aprendizado em relação às ferramentas legais e processuais de combate à corrupção, mas também operaram em uma zona cinzenta que dá margem a questionamentos quanto ao …

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) firmaram, na última terça-feira (15), termo de cooperação técnica, para que os juizados especiais da Corte tenham acesso aos dados de condutores e veículos cadastrados no órgão de trânsito. O documento, com validade de cinco anos, …

Os colegiados de direito público do Superior Tribunal de Justiça produziram o total de 111.096 julgamentos ao longo de 2020. A marca não considera as decisões sobre temas de direito público proferidas pela presidência e vice-presidência do STJ, que registraram outras 49.320 decisões. Na 1ª Seção, o total de julgamentos chegou …

A desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi presa preventivamente pela Polícia Federal (PF) na manhã deste domingo (20) conforme informou o Bahia Notícias. Alvo de mandado de prisão temporária nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), ela estava em …

Alvo de mandados de busca e apreensão nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), o advogado Arthur Gabriel Ramos Barata Lima foi exonerado de um cargo na Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). Barata Lima é filho da desembargadora do …

Para definir seu “candidato independente” à presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia se fixou em dois nomes… governistas. Ambos são filiados a partidos de apoio ao governo Jair Bolsonaro no Congresso: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (MDB-SP). A jogada de Maia é clara e esperta segundo a coluna …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apure “eventual responsabilidade funcional” do juiz da Lava-Jato do Rio, Marcelo Bretas, acusando-o de se recusar a cumprir uma ordem do STF. Segundo o O Globo, o caso envolve a investigação contra o …

Segundo o deputado estadual Capitão Alden, se fosse feito um retrospecto da Bahia em 2020, infelizmente, as lembranças não seriam das melhores, isso sem citar o novo coronavírus. Alden afirma que o estado protagonizou os piores indicadores regionais e nacionais em diversos levantamentos, além de terminar o ano com um …

Conforme o jornal Estado de S. Paulo, a Associação dos Servidores do Supremo Tribunal Federal (Astrife) e a Associação de Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal (ASSTJ) manifestaram apoio à indicação do advogado Mário Nunes Maia à uma vaga no Conselho Nacional de Justiça …

O Conselho Nacional de Justiça deve apurar a conduta do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e responsável pela “lava jato” no estado. As informações são da TV Globo. De acordo com a decisão, Bretas se recusou a cumprir determinação de Gilmar Mendes para …

A Polícia Federal prendeu na terça-feira (15), um delegado da própria instituição em Santarém (PA) conforme a Folha de S. Paulo. Alexandro Cristian dos Santos Dutra é acusado de vender informações a donos de garimpo da região do rio Tapajós, a maior área de mineração ilegal de ouro do país. …

O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Davi Gallo, descartou ontem a possibilidade de assumir a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Ontem, surgiu a especulação de que o integrante do MP-BA poderia ser o novo titular da pasta após a exoneração de Maurício Barbosa. “Não fui procurado por ninguém …

Foram empossados nesta sexta-feira (18) em sessão solene do Colégio dos Procuradores de Justiça, os nove membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2020-2022. A sessão foi presidida pela procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti. Tomaram posse os procuradores de Justiça Zuval Gonçalves …

A Odebrecht anunciou nesta sexta-feira (18) que passará a se chamar Novonor, conforme o grupo tenta se afastar dos escândalos de corrupção pelos quais ficou marcada seus últimos anos. A companhia afirmou que a troca de nome é o “ponto culminante” da transformação que passou nos últimos cinco anos, em …

“A violência racial destrói vidas, dilacera famílias e impede que o Brasil alcance patamares civilizatórios modernos e prósperos”. É com esta convicção que a deputada Olívia Santana (PCdoB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para criar o Selo Antirracista. O selo tem como objetivo destacar as …

Rejeição acontece na mesma semana em que o Ministério Público Estadual recomendar a revogação de contrato para compra de panetones e queijos O prefeito de Fernando Antônio da Silva Pereira (Tato) do PSD, teve as contas de 2019 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município, em sessão realizada nesta quinta-feira …

Os delegados da Polícia Civil lançaram uma ofensiva para reaver o controle das ferramentas de interceptações telefônicas e telemáticas (emails, mensagens e dados), hoje concentradas no núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP). De acordo com a coluna Satélite do jornal Correio, uma pressão ocorre no rastro das …

A sentença de um juiz da 61ª zona eleitoral na Paraíba viralizou nas redes sociais. Na decisão, o magistrado Euler Paulo de Moura Jansen repreende o candidato ao cargo de vereador da cidade de Bayeux Advanilton dos Santos Amarante (PTB), após ele pedir a recontagem dos votos que recebeu nas …

A sentença de um juiz da 61ª zona eleitoral na Paraíba viralizou nas redes sociais. Na decisão, o magistrado Euler Paulo de Moura Jansen repreende o candidato ao cargo de vereador da cidade de Bayeux Advanilton dos Santos Amarante (PTB), após ele pedir a recontagem dos votos que recebeu nas …

Conforme publicou a coluna Satélite do jornal Correio, com diversos diálogos gravados pelo principal delator da Faroeste, o advogado Júlio César Cavalcanti, os áudios expõem a existência de conflitos entre dois novos alvos da operação, os irmãos Rui e Arthur Barata, filhos da desembargadora afastada Lígia Ramos Cunha e apontados …

Na mesma semana em que abriu duas novas fases da Operação Faroeste, o Ministério Público Federal (MPF) acionou conforme a coluna Estadão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo mais uma vez a manutenção das prisões preventivas de seis investigados sob suspeita de participação no suposto esquema de venda de …

O decreto assinado pelo governador João Doria (PSDB), visando frear a pandemia, havia sido suspensa pelo Tribunal de Justiça. O presidente do Supremo, Luiz Fux, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado para suspender a liminar em favor da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), que conseguiu na Justiça uma decisão provisória liberando …

Os candidatos a prefeito e vereador em todo país gastaram mais de R$ 2,8 bilhões com a campanha eleitoral de 2020. Com as restrições por conta da pandemia, a despesa total representa uma redução de 20% quando comparada com os gastos da campanha de 2016, cerca de R$ 3,5 bilhões, …

Os políticos eleitos nas Eleições Municipais 2020, em Salvador, foram diplomados, nesta última quinta-feira (17), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia, foi transmitida ao vivo e conduzida pelo presidente do órgão, desembargador Jatahy Júnior, e contou com a participação dos membros da Corte Eleitoral e outras autoridades. …

O prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quinta-feira (17), quando também foram habilitados ao exercício do mandato os vereadores da capital baiana para a legislatura 2021-2024. Em isolamento doméstico desde que testou positivo para a Covid-19, Bruno Reis participou da …

O governo de São Paulo conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que restabelece imediatamente a proibição de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e lojas de conveniência depois de 20h. Na segunda-feira (14) o Tribunal de Justiça de São Paulo havia suspendido temporariamente parte do decreto assinado pelo governador …

Foram inauguradas as novas instalações do Instituto Nacional de Criminalística (INC), resultado da finalização das obras do Centro Nacional de Difusão de Ciências Forenses da Polícia Federal, em Brasília (DF). O novo espaço passou a contar com laboratórios mais amplos para exames periciais e com novas salas de treinamento para …

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça e ex-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, falou em entrevista ao programa Isso é Bahia, da rádio A Tarde FM, sobre sua experiência na corregedoria e o combate contra corrupção no meio jurídico do estado, como exemplo os desdobramentos da Operação Faroeste. De …

O prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis (DEM), não irá participar da cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito de novembro devido ao diagnosticado com Covid-19. A diplomação será realizada na tarde desta quinta-feira (17), às 17h, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A assessoria de comunicação de Bruno …

Maior bancada do Senado, com 13 cadeiras, o MDB decidiu, em reunião nesta quarta-feira, 16, lançar um candidato único à presidência da Casa, em eleição que será disputada em fevereiro de 2021. Segundo a Jovem Pan, o partido já havia sinalizado que não abriria mão de ter um postulante à …

Os candidatos e candidatas eleitos em Salvador para a Prefeitura e a Câmara de Vereadores nas Eleições Municipais de 2020 serão diplomados nesta quinta-feira (17), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A cerimônia ocorrerá a partir das 17h, na sala de sessões do órgão. Por conta da pandemia …

As comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Salvador iniciaram, na manhã de quarta-feira (16), a discussão de importantes projetos do Executivo em tramitação na Casa, incluindo a reforma administrativa. Devido a pedido coletivo de vista, a votação dos pareceres será em nova …

A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Vitória da Conquista será a primeira a ter sede construída com recursos próprios da Instituição. Edital de licitação com este objetivo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria – Concorrência Pública nº 01/2020. O município, localizado no Sudoeste …

A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge se manifestou nesta última quarta-feira (16) sobre as mensagens divulgadas nas novas fases da Operação Faroeste indicando que ela foi presenteada com um colar por dois investigados. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o diálogo em questão foi encontrado pela Polícia Federal no celular …

Na semana em que a Câmara dos Deputados se prepara para votar mudanças no regramento para atividades de advocacia, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se uniram para subscrever uma nota contra o projeto de lei pautado em …

Agentes da Polícia Federal e prepostos da Controladoria-Geral da União (CGU) amanheceram segundo a Rede GN nesta quarta-feira (16) na sede da Secretaria Municipal de Saúde que funciona no Águas Center e no prédio dos Correios onde estão as secretarias de Fazenda e Finanças do município. A Prefeitura de Juazeiro, …

Com o objetivo de auxiliar o trabalho dos usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Corte Eleitoral disponibiliza a ferramenta Consulta Pública Unificada. O serviço possibilita o acesso aos processos públicos autuados no PJe do Tribunal, respeitando eventuais registros de sigilo e o artigo 2º da …

Uma operação contra esquema de sonegação fiscal com prejuízos superiores a R$ 50 milhões aos cofres públicos foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (16) para cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, sendo um em Santo Antônio de Jesus e dez em Salvador. São investigados empresários do setor atacadista …

Além da delação do advogado Júlio César Cavalcanti, dados da movimentação de dinheiro rastreada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foram considerados cruciais para a nova fase da Faroeste, deflagrada na segunda-feira (14). Conforme a coluna Satélite do jornal Correio, investigadores destacados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para …

Nesta última terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de novas eleições para a Prefeitura do município de Itatiaia (RJ), com data a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Até a diplomação do novo prefeito, quem assumirá provisoriamente a chefia do Executivo …

Nas suas sete décadas de vida pública, somadas a uma intensa vida acadêmica, Fernando Henrique Cardoso* viu um pouco de tudo na história do País. Ao passar adiante o poder em 2003 – depois de oito anos como presidente -, a inflação havia sido domada, as contas estavam em ordem …

O PSDB escolheu nesta última terça-feira (15) o líder do partido na Câmara para 2021. Será o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), aliadíssimo de Aécio Neves, também parlamentar. Castro está no seu quarto mandato como deputado federal. Seu pai, Danilo de Castro, foi secretário nas duas gestões de Aécio no …

Denominada de “Grande Família”, a operação é realizada pela força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal Uma operação contra um esquema de sonegação fiscal com prejuízos superiores a R$ 50 milhões aos cofres públicos foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (16) para cumprimento de 11 mandados …

A organização criminosa que teria sido criada por desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), junto com os filhos permitiu que os integrantes do esquema vivenciassem uma vida de ostentação e luxo conforme reportagem do Bahia Notícias. Ela foi presa temporariamente na segunda-feira (14), em mais uma fase da …

O magistrado considerou que houve abuso de poder O juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, da 341ª Zona Eleitoral de Embu das Artes, cassou a chapa do prefeito reeleito, Ney Santos, e de seu vice, Hugo Prado, determinando ainda a suspensão da diplomação da dupla. O magistrado considerou que Ney e …

Levantamento da XP também aponta como seria o confronto nas urnas do atual presidente contra Moro, Lula e Haddad O site ‘O Antagonista’ divulgou resultado de pesquisa encomendada pela corretora de valores XP Investimentos em relação a possíveis cenários na eleição presidencial de 2022. Entre aqueles apontados no momento como …

As suspeitas que recaem sobre as desembargadoras Lígia Cunha e Ilona Reis, alvos de mandados de prisão temporária nas fases da Operação Faroeste abertas nesta segunda, 14, são detalhadas em representação de 201 páginas enviada pela Procuradoria-Geral da República ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, relator da …

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a ex-procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, apresenta conforme reportagem do site Bahia Notícias, indícios de como ela teria tentado interferir em outros órgãos e poderes para beneficiar amigos. Ediene foi um dos alvos das 6ª e 7ª fases da …

O relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, informa que Maurício Barbosa, agora e-secretário de Segurança Pública da Bahia, teve entre as primeiras evidências de que Barbosa estaria no esquema através das ligações do celular do chefe da SSP para o falso cônsul Adailton Maturino, …

A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou conforme nota publicada pela coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, que o juiz Marcelo Bretas cumpra imediatamente uma decisão do Supremo: remeter processo contra Alexandre Baldy, secretário de Transportes de São Paulo, à Justiça Eleitoral de Goiás. Trata-se …

Nesta terça-feira (15)  o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, convocou juízes de segundo grau para substituir os três desembargadores afastados, na segunda-feira (14), pela Operação Faroeste, da Polícia Federal. A convocação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). O juiz José Luiz Pessoa …

O advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira contou, em delação premiada, que a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, presa nesta última segunda-feira (14) na Operação Faroeste, recebeu, em 2016, R$ 300 mil, para garantir a um produtor rural a posse de um terreno no oeste da Bahia. O dinheiro, segundo …

O deputado petista Paulo Pimenta, protocolou na PGR uma representação contra quatro ministros do governo Bolsonaro: Eduardo Pazuello (Saúde), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública), Braga Netto (Casa Civil) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura). Na peça segundo o jornal O Globo, Pimenta afirma no Brasil a entrada de estrangeiros, em plena …

A desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia, agiu para destruir evidências que a incriminassem na Operação Faroeste, que apura um esquema criminoso de venda de sentenças em meio à disputa de terras no Oeste baiano. É o que aponta relatório do Ministério Público Federal …

Agora afastado da Secretaria de Segurança pública da Bahia, Maurício Barbosa seria preso na mais recente fase da Operação Faroeste. Conforme o Bnews, o Ministério Público Federal chegou a pedir a prisão de Barbosa, mas o pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Og Fernandes do STJ. O ministro justificou …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a deflagração das primeiras fases da Operação Faroeste não interrompeu a “corrupção sistêmica” no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas diminuiu a “concorrência” entre desembargadores investigados. A operação apura um suposto esquema de venda de sentenças …

Segundo a Procuradoria-Geral da República, as desembargadoras Lígia Cunha e Ilona Reis, assumiram posição de destaque em atividades criminosas investigadas na Operação Faroeste – apuração sobre esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia – após a deflagração das primeiras fases ostensivas da investigação, quando ‘a concorrência …

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta segunda-feira (14) mas uma fase da Operação Faroeste, confira abaixo quem foram os alvos nesta fase após as decisões do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Busca e apreensão Amanda Santiago Andrade Sousa Arthur Gabriel Ramos Barata Lima Diego Freitas …

A desembargadora Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), alvo de um mandado de prisão temporária em nova fase da Operação Faroeste nesta segunda-feira (14), construiu sua carreira no Ministério Público da Bahia (MP-BA) e foi indicada pelo ex-governador e atual senador Jaques Wagner (PT) ao cargo. Ilona Márcia Reis estava …

Segundo o presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Almeida Trindade, a administração do Poder Judiciário tem, como dever fundamental, “prestar todo e qualquer apoio, a fim de que qualquer fato, envolvendo magistrados e servidores, seja esclarecido e apurado. A transparência tem sido o pilar dessa gestão do Tribunal de Justiça”. O …

A lei federal que determina o pagamento de um piso salarial para professores não é cumprida em 252 das 645 prefeituras paulistas – ou 39% das cidades do Estado. As informações são de um levantamento inédito feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a que o …

Ao determinar a deflagração da sexta e da sétima fases da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, classificou como ‘providência imperiosa’ o afastamento dos desembargadores Ivanilton Santos da Silva, Lígia Maria …

O governo do Estado se pronunciou através de nota da secretaria da Comunicação, sobre a nova fase da Operação Faroeste que atingiu em cheio a alta cúpula da secretaria da Segurança Pública da Bahia. De acordo com o texto, emitido no início da tarde desta segunda-feira (14), o Estado afirma que …

Até as 23h59 desta terça-feira (15) candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições Municipais de 2020 e seus respectivos partidos políticos devem fazer suas prestações de contas eleitorais pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

O Ministério da Saúde divulgou na tarde deste último domingo (13) um vídeo em que o secretário-executivo da pasta, coronel Elcio Franco, faz críticas ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e diz que o tucano brinca com “a esperança de milhares de brasileiros” ao prometer a vacinação da …

O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, está entre os alvos da nova fase da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta segunda-feira (14), por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes. Inicialmente, Barbosa ficará afastado do cargo por 180 dias. Além de Maurício, …

As desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram alvos de mandados de prisão temporária em nova fase da Operação Faroeste deflagrada na manhã desta segunda-feira (14). As magistradas são alvos de operações simultâneas da Polícia Federal que investiga venda …

Conforme reportagem da coluna Estadão, as dificuldades financeiras que levam 252 Prefeituras paulistas a não pagar o piso salarial para seus professores tendem a se agravar em 2021, inclusive para aquelas que cumpriam a lei sobre a remuneração mínima. O repasse federal na área vai cair 8%. Uma portaria do …

O atendimento ao eleitorado baiano e a emissão da certidão de quitação eleitoral, foram retomados exclusivamente pela internet. A coleta de dados biométricos, assim como o atendimento presencial, segue suspenso, em função da pandemia. É possível, sem sair de casa, realizar alistamento (primeiro título), transferência de município, revisão para alteração …

Um dia após a Justiça Federal determinar o afastamento dos cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia investigados pela Operação Injusta Causa por suspeita de venda de sentenças, a presidente do TRT5, Dalila Andrade, cortou conforme o jornal Correio, todas as regalias destinadas aos magistrados enquanto durar a …

Vitória da Conquista irá receber a 2ª Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Interditos e a 2ª Vara da Fazenda Pública. A medida foi anunciada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na quinta-feira (10). A conquista é fruto de pleitos realizados pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, juntamente …

Presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson prepara seu partido segundo a coluna Estadão para ser uma alternativa ao Aliança pelo Brasil, sigla lançada ano passado para abrigar o presidente Jair Bolsonaro e que enfrenta dificuldade para sair do papel. Concluída a ‘bolsonarização’ do partido, o PTB teria chance …

Parecia que seria mais uma viagem de trabalho: passar duas semanas em Teerã e voltar a Estocolmo. Quatro anos depois, Vida Mehran-nia ainda se arrepende de não ter se “despedido adequadamente” do marido. Conforme reportagem da BBC, Ahmadreza Djalali foi convocado em 2016 pelas autoridades do Irã. Lá, ele apresentaria …