O ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro não é candidato a nada segundo a coluna Esplanada, diz que quem o conhece de perto, afirma  que é só especulação. O máximo que poderá surgir no cenário em 2022, se convencido, é disputar o Senado pelo Paraná. Está fora de …

O Ministério Público eleitoral oficiou nesta sexta-feira (27) as coligações partidárias e candidatos que disputam o segundo turno das eleições do município de Feira de Santana para que respeitem a proibição de realização de eventos políticos presenciais como comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas e similares. Nos ofícios, a …

Osegundo turno das eleições municipais de 2020 ocorrem neste domingo (29). Os eleitores brasileiros poderão definir os representantes de governo e de prefeitura, com o apoio das Forças Armadas no Apoio Logístico e na Garantia da Votação e Apuração (GVA). A atuação da Marinha, Exército e Aeronáutica é necessária nos …

O governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) foi absolvido na tarde desta sexta-feira (27), pelo Tribunal de Julgamento do seu primeiro processo de impeachment, conforme o Estadãohavia antecipado. Com o desfecho, o chefe do Executivo poderá reassumir o cargo – o que deve acontecer no início da semana …

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro denunciou o prefeito e candidato à reeleição Marcelo Crivella e sua candidata a vice-prefeita Andréa Firmo por difamação eleitoral e propaganda falsa em campanha. A peça enviada ao Tribunal Regional Eleitoral aborda declarações públicas e materiais de campanha, ‘com procedência confirmada’, …

Adélio Bispo, responsável por dar uma facada no presidente Jair Bolsonaro em 2018, deu detalhes das motivações para o ato, dizendo que houve razões políticas e religiosas e ainda afirmou que considera o presidente um impostor. O vídeo com o depoimento de Adélio foi feito pela Polícia Federal e divulgado …

O eleitor que não votou no primeiro turno das eleições municipais, no último dia 15 de novembro, está apto a votar no segundo turno. O pleito ocorrerá em 57 cidades e está marcado para o próximo dia 29 de novembro. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) garante que, como os turnos …

As novas fases da operação Lava-Jato do Rio enfrentam problemas para deslanchar. O motivo segundo o jornal O Globo, é que grandes acordos de delação firmados com a Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo autoridades locais estão parados no gabinete do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, aguardando …

Relatórios internos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que a corte foi alertada para entraves em seu sistema de tecnologia da informação e até para a falta de testes no sistema da totalização de votos, que provocou atraso no primeiro turno das eleições deste ano. Segundo o jornal Folha de …

Empresário relatou pagamentos a vários políticos por meio de caixa dois O fundador e ex-presidente do grupo Qualicorp, José Seripieri Filho, assinou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) conforme a coluna de Bela Megale. Na tratativa, a colunista informa que o empresário relata pagamentos a …

Candidato a prefeito de Feira de Santana, o deputado federal Zé Neto (PT) atacou o adversário Colbert Martins (MDB) e disse que, se eleito, vai “harmonizar” a cidade. Em entrevista ao jornal Tribuna, Zé Neto acusou o atual prefeito e postulante à reeleição de ter uma “gestão desastrosa, envolvida em …

A Polícia Federal realiza a Operação Desertor nesta quinta-feira (26), com objetivo de apurar suposto esquema de corrupção eleitoral, no último pleito, envolvendo candidato ao cargo de vice-prefeito da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. O nome do candidato não foi revelado. A PF detalhou que estão sendo …

Mais de 38 milhões de eleitores voltam às urnas no domingo (29) para eleger os prefeitos das 57 cidades brasileiras em que a disputa será definida no segundo turno. São 18 capitais estaduais e outros 49 municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos obteve a maioria …

Candidato mais votado de Volta Redonda (RJ), Neto (DEM) não sabe se vai assumir o quinto mandato à frente do município. A confirmação da vitória, com 57,20% dos votos, depende do aval da Justiça – ele recorre do indeferimento de sua candidatura. Situações como essa se repetem em outras 112 …

Em vídeo publicado em suas redes sociais, o ex-presidente Lula lamentou a morte do ídolo argentino Diego Maradona nesta última quarta-feira (25) e afirmou que o povo não perde apenas um dos melhores jogadores de futebol da história, mas também um grande político. Horas antes, segundo a revista Época, ele …

O prefeito de Cairu, no Baixo Sul baiano, Fernando Brito, se tornou réu em um processo que o acusa de crime ambiental. O acolhimento da denúncia foi feita pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e tornada pública nesta quinta-feira (26). Segundo o Bahia Notícias, Brito …

Segundo informações do Correio do Estado o desempenho de Rodrigo Maia (DEM) na presidência da Câmara dos deputados parece ter fortalecido o seu nome no meio político. ACM Neto, presidente nacional do Democratas, tem Maia como prioridade como candidato à presidência da República em 2022. Recentemente, Neto se aproximou do …

O Ibope divulgou na noite desta última quarta-feira (25), uma pesquisa de intenção de voto para o segundo turno para a Prefeitura do Recife que aponta uma virada de João Campos (PSB), com 43%, sobre a rival e prima, Marília Arraes (PT), com 41%. Confira a pesquisa Ibope para o …

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual da Bahia (MP-BA) pediram à Justiça a intervenção judicial no Hospital Regional de Juazeiro após a deflagração da Operação Metástase, detalhada na terça-feira (25) pelo Bahia Notícias. A informação foi divulgada no site oficial do parquet baiano. O pedido foi feito via ação …

A tendência do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) é decidir que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto interno do próprio Congresso, segundo o Estadão apurou com integrantes da Corte. Essa é a mesma posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral …

As eleições em alguns municípios do Brasil enfrentam neste segundo turno a judicialização. A cidade de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, passa também por um momento inusitado. Segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, os dois candidatos que chegaram ao segundo turno estão enrolados …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou a realização de audiências de custódia por videoconferência. A realização das audiências de custódia virtuais havia sido proibida pelo órgão em julho. O pedido de revogação foi feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O ministro Luiz Fux, ao conduzir a sessão, destacou …

Por três votos a dois, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais à viúva do ex-deputado estadual Antônio Ribas Pinheiro Machado Netto. Machado Netto (eleito pelo Partido Comunista Brasileiro) teve seu mandato cassado em 1948 e, …

Na busca pela reeleição eles distribuíram cestas básicas  A coligação partidária formada por PT, Rede e Solidariedade pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação da chapa do prefeito e candidato à reeleição por Guarulhos, Gustavo Henric Costa (PSD), o Guti. Os três partidos acusam Guti de compra de votos …

O cidadão que não votar neste domingo (29), no segundo turno das eleições municipais, deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser feita separadamente. O voto é obrigatório para pessoas com mais …

Além da Sesab, houve buscas da Polícia Federal em Lauro de Freitas, Salvador, Guanambi e Castro Alves Conforme detalhada reportagem publicada pelo site Bahia Notícias, as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal apontam que a ação que desencadeou quatro prisões preventivas e mandados de busca e apreensão …

No próximo domingo, 29, acontece o segundo turno das eleições 2020 nas cidades com mais de 200 mil habitantes cujo pleito ainda não foi definido. No total, os cidadãos de 57 cidades no País terão que ir às urnas para escolher entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno. Veja aqui …

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, desviou, nesta terça-feira (24) de perguntas sobre o estoque de 6,86 milhões de exames RT-PCR para covid-19 que perdem a validade em dezembro deste ano e janeiro de 2021. Revelado pelo Estadão, o número é superior aos 5 milhões de testes deste tipo já …

Levantamento da AGU revela recuperação bilionária aos cofres da União nos primeiros dez meses desse ano A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta terça-feira, 24, um levantamento que aponta a recuperação, nos primeiros dez meses de 2020, de R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos através de cobranças judiciais e de …

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, assinou o documento oficial para a nomeação de 49 magistrados que passarão a integrar o Poder Judiciário baiano. A valorização do primeiro grau de jurisdição, através da nomeação de novos juízes, foi um compromisso do …

A disputa pela prefeitura do Recife continua a provocar desentendimentos entre partidos de esquerda, com acusações de práticas espúrias por ambos os lados. Nos últimos dias, dissidências de PDT e PCdoB, legendas que apoiam João Campos (PSB), reforçaram a campanha de Marília Arraes (PT). Já o candidato do PSB investe …

Após ser acusado de estuprar uma modelo de 22 anos, o senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO) pediu para ser submetido a um exame de corpo de delito e a um teste toxicológico. Em nota, a defesa do parlamentar afirma que também solicitou acesso às imagens da casa noturna em que …

Conforme a Portaria nº 245/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Desembargador Mário Albiani Júnior, do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), segue compondo o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. “Grata surpresa de ser mantido no Comitê …

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na Bahia, até a manhã desta-segunda-feira (23), 145.422 eleitores haviam justificado ausência no primeiro turno das Eleições Municipais 2020, através do e-Título, representando 1,33% dos cidadãos aptos a votar no estado. Com 10.893.320 eleitores, a Bahia fica atrás apenas do Rio …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Ana Patrícia Vieira Chaves Melo, recomendou que o prefeito municipal de Conde e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente criem e operacionalizem o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMAS) do município. A promotora recomendou que seja …

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 345/20 susta os efeitos da Portaria 2.005/20 do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta projetos de irrigação no País e prevê a cobrança de tarifas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, a definição de prazos e uma taxa …

Mais uma alternativa para renegociar e parcelar dívidas com instituições financeiras. É o que a plataforma Consumidor.gov.br oferece aos cidadãos até o fim deste mês. Os devedores poderão solicitar a renegociação até o dia 29 de novembro. Em razão da Covid-19, os pedidos serão feitos na modalidade virtual. “A Secretaria Nacional de …

O Projeto de Lei 2755/20 determina que a pavimentação de vias urbanas deverá ser precedida da implantação de redes de drenagem de águas pluviais e de calçadas, quando for tecnicamente viável. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), a proposta também estabelece que …

O Conselho Nacional de Justiça deve julgar nesta terça-feira (24) uma revisão disciplinar apresentada pelo juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, punido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo com a pena de censura por “atuação com viés ideológico” e por “soltar muito”. O relator do caso é …

Levantamento A TARDE/Potencial Pesquisa indica um empate técnico entre os candidatos Zé Raimundo (PT) e Herzem Gusmão (MDB) na disputa do segundo turno em Vitória da Conquista. O petista está ligeiramente à frente na corrida para a prefeitura do município, com 40% das intenções de voto, enquanto que o emedebista …

A Polícia Federal e a Receita deflagraram na manhã desta segunda-feira (23) a Operação Enterprise contra a lavagem de dinheiro do tráfico internacional de cocaína. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, cerca de 670 policiais federais e mais 30 servidores da Receita Federal cumprem 149 mandados de busca e …

A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União assinaram um termo que define os ritos e os canais de comunicação institucional para troca de informações derivadas de acordos de colaboração premiada firmados pela PF e acordos de leniência firmados pela CGU. O protocolo é fruto de um acordo de …

O democrata Joe Biden, apontado nas projeções da imprensa como vencedor das eleição presidencial dos Estados Unidos, anunciará na próxima terça-feira, 24, os primeiros integrantes da equipe que comporá seu governo, anunciou neste domingo aquele que será seu chefe de gabinete na Casa Branca, Ron Klain. “Vocês verão os primeiros …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu no Twitter que os colegas sejam pressionados a colocar a análise do uso de voto impresso no Brasil como pauta prioritária no Congresso. “Vale pressionar todos os parlamentares para tratarmos essa pauta como prioritária. Isso pode ser conversado com os candidatos à presidência …

A investigação sobre ataques à Justiça Eleitoral no domingo de eleição, que corre no Ministério Público Federal (MPF), foi transferida para a Procuradoria-Geral da República (PGR) porque os supostos crimes não estariam restritos ao campo eleitoral e porque parlamentares bolsonaristas, detentores de foro privilegiado, foram listados como propagadores da campanha de desinformação …

Nos dois maiores colégios eleitorais do interior do estado, cerca de 677 mil eleitores são aguardados para a escolha dos novos prefeitos; protocolos de segurança serão mantidos por conta da pandemia de Covid-19 O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está realizando os últimos ajustes para o segundo turno das Eleições …

Por Marcelo Aith/ConJur Nas eleições do último dia 15, grande parte dos municípios do Brasil definiu seus futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, mas em alguns deles os eleitos estão a enfrentar batalhas judiciais para a confirmação das respectivas candidaturas, com o afastamento de eventuais inelegibilidades. Os munícipes dessas cidades estão apreensivos …

Cinco anos após se inscrever, Martha Halfeld de Mendonça Schmidt assumirá vaga no ano que vem No final de 2015, a juíza Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, da 3.ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, em Minas Gerais, cruzou com o que ela chamou de um “golpe de sorte”: navegando pelo …

No final de 2015, a juíza Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, da 3.ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, em Minas Gerais, cruzou com o que ela chamou de um “golpe de sorte”: navegando pelo Facebook, deparou-se com o anúncio de quatro vagas no Tribunal de Apelações da Organização …

Na primeira noite de dezembro do ano passado, quando aglomerações ainda não eram um risco para a saúde pública, cerca de mil pessoas lotaram a Ópera de Arame, palco mais conhecido de Curitiba. Elas estavam no local para a gravação do especial de fim de ano do cantor Roberto Carlos, …

O ex-presidente Nicolas Sarkozy será julgado nesta segunda-feira (23) em Paris por corrupção e tráfico de influência no chamado “caso das escutas”, tornando-se assim o primeiro ex-chefe de Estado a ser julgado por essa razão em 60 anos. O ex-presidente de direita (2007-2012) de 65 anos, que nega as acusações, …

Ator e empresário, Malvino Salvador, 44 anos, se equilibra, a um só tempo, entre as angústias de quem compõe uma classe pouco estimada pelo governo federal e de quem sofre os efeitos de uma pandemia sobre a economia. “O que eu venho percebendo é uma tentativa de vilipendiar a cultura. Não …

Em entrevista ao jornal Folha S. Paulo, o presidente  nacional do Progressistas, partido que teve um dos melhores resultados nas eleições municipais de 2020, o senador Ciro Nogueira (PI), um dos líderes do chamado centrão, avalia que o pleito significou “a volta da boa política” e que o eleitor preferiu …

Mais de oito meses de pandemia não foram suficientes para impedir o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª. Região (TRT5-BA) a registrar uma produtividade de mais de R$ 1,5 bilhão em pagamentos. O valor representa segundo o jornal A Tarde, o total liberado em alvarás para as partes com processos …

O Projeto de Lei 1998/20 prevê a telemedicina em todo o País. O Conselho Federal de Medicina poderá regulamentar os procedimentos mínimos para a prática. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Telemedicina, pelo texto, é a transmissão segura de dados e informações médicas, por meio de texto, …

O jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD) será homenageado com a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa pela unanimidade do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. “Essa comenda é para mim motivo de muita felicidade e a expressão maior do reconhecimento profissional”, agradeceu. A data de entrega …

“Tchau, querida”. Esse é o nome de um dos capítulos do livro “Os dias mais intensos – Uma história pessoal de Sergio Moro”, escrito pela esposa do ex-juiz, Rosangela Moro. Nas páginas, ela conta os bastidores do dia em que seu marido, então juiz da Lava-Jato, tirou o sigilo de …

Apesar de ganhar nas urnas, quatro prefeitos eleitos ainda esperam o julgamento de recursos na Justiça Eleitoral e provavelmente não tomarão posse. É o caso de Firmino Alves, Santa Cruz Cabrália, Uruçuca e Brejolândia. Nesta última cidade, Edezio Bastos (DEM) foi eleito, mas está enquadrado na Lei da Ficha Limpa …

Foram sancionadas pela Presidência da República as Lei 14.102 e 14.103, com créditos suplementares ao Orçamento que somam 4,078 bilhões em benefício de diversos ministérios e órgãos públicos. Elas foram publicadas no Diário Oficial da União nesta última sexta-feira (20). A Lei 14.103 é originária do Projeto de Lei do Congresso …

Subiu o preço das ações do Carrefour no fechamento da Bolsa de Valores de São Paulo. O motivo, segundo analistas do mercado financeiro: os maiores fornecedores de produtos da rede de supermercados não reagiram ao assassinato de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, negro, espancado até morrer por dois seguranças …

Das 173 mil mulheres aptas a disputar o cargo de vereador no domingo passado, 6.372 tiveram apenas um ou nenhum voto, segundo levantamento do Estadão. A ausência de votos e o fato de nem a candidata ter votado nela mesma provocaram suspeitas de que essas mulheres tenham sido usadas como …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em discurso na reunião de cúpula do G20 realizada neste sábado (21), que “há tentativas de importar” para o Brasil “tensões” raciais que são “alheias à nossa história.” A declaração do presidente ocorre em meio a protestos contra o racismo em várias cidades do país …

O governo Jair Bolsonaro anunciou nesta última sexta-feira (20) que o Ministério do Turismo vai assumir temporariamente a Cinemateca Brasileira, em São Paulo, enquanto se define contrato de gestão com uma entidade sem fins lucrativos que fará sua gestão. Em nota à imprensa, o Ministério do Turismo informou que Bolsonaro …

A aposentada da Justiça do Trabalho Cassia Amorim, depois de seis meses de quarentena restrita para se proteger do novo coronavírus, começa, aos poucos, a voltar a sair e consumir. Ao salão preferido, ela tem ido sempre desde outubro, mas a viagem para ver o filho e os netos que …

Segundo reportagem do ConJur, a vítima da “política de segurança” do Carrefour não é apenas João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, e sua família, mas toda a sociedade brasileira. Como ocorre nos crimes ambientais, a irresponsabilidade empresarial prejudica o país inteiro. Esse é o raciocínio do constitucionalista Lenio Streck e …

A invasão hacker ao sistema informatizado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), há duas semanas, fez com que sumissem dados e informações de alunos que realizam cursos online na Corte. Os estudantes, em sua maioria advogados, tiveram as notas de provas bloqueadas pelo invasor e todo o registro de atividades …

Depois de quase dez anos, o Tribunal de Contas da União decidiu punir um ex-secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça responsável pela assinatura de um contrato de 86 milhões de reais entre o órgão e a empresa de informática Oracle. O contrato tinha segundo a revista Veja, como objetivo a …

Abílio Diniz, o terceiro maior acionista do Carrefour global (dono de 10% das ações com direito a voto) e integrante do conselho de administração da empresa na França, acaba de se pronunciar sobre o assassinato de João Alberto Freitas ocorrido ontem dentro de uma filial do Carrefour em Porto Alegre. …

Irregularidades serão enviadas para TREs e MP que podem impugnar eleitos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça …

O Dia Nacional da Consciência Negra foi celebrado nesta sexta-feira (20) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) fez uma breve análise sobre o processo eleitoral para marcar a data. Dos 43 vereadores eleitos em Salvador (BA), no último domingo (15), 13 são pretos e 17 são indicados como …

O empresário Luis Frias comprou a participação de Fernanda Diamant, viúva de Otavio Frias Filho, na holding Folha Participações, dona da “Folha de S. Paulo”. Torna-se, assim, o acionista majoritário da holding e, portanto, do jornal. Segundo a coluna de Lauro Jardim, ele passa a deter 58,8% do grupo. O …

Líder negro e herói da pátria brasileira, Zumbi dos Palmares foi lembrado pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, ao pedir a taxação das grandes fortunas para financiar fundo de promoção da igualdade racial no Brasil. Assunção diz que o Estado não pode …

O senador Paulo Paim (PT), negro e eleito pelo Rio Grande do Sul, chamou o Carrefour para explicar no Senado a morte de João Alberto Silveira de Freitas, homem negro de 40 anos, morto ontem por seguranças de uma loja da rede em Porto Alegre. Segundo o jornal O Globo, …

No dia 24 de setembro, pouco depois do fim das convenções partidárias que definiram as chapas das eleições municipais, o candidato a vereador Cássio Remis (PSDB) foi morto em Patrocínio (MG) com cinco tiros, à luz do dia, filmado por câmeras de segurança. O assassinato marcou a abertura da campanha …

Os ataques cibernéticos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último domingo, quando houve o primeiro turno das disputas municipais, teriam partido de um hacker português em prisão domiciliar. Uma das linhas de investigação indica a possibilidade de envolvimento de extremistas ligados a núcleos bolsonaristas. O jornal Estado de S. Paulo …

Sete meses depois de Sergio Moro deixar o comando do Ministério da Justiça e se ver transformado em inimigo declarado do governo Bolsonaro, Rosangela Wolff Moro, casada há 21 anos com o ex-juiz da Lava-Jato, mostra as cartas sobre o que viveu nos bastidores do poder de Brasília. Às vésperas de …

A análise da lista de votação dos candidatos a vereador em todo o Brasil que declararam gasto de verba pública de campanha superior a R$ 10 mil mostra que, dos 100 concorrentes que obtiveram o pior desempenho, 81 são mulheres —dos 19 homens, 16 são negros. Os dados destoam claramente …

Decisão foi tomada pela Justiça do AP e busca evitar eventual interferência na apuração dos motivos da crise de energia no estado. Para o governo, decisão não resolve o problema. O governo federal recorreu nesta última quinta-feira (19) da decisão da Justiça Federal do Amapá que afastou os diretores da …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira (19) que o combate ao comércio ilegal de madeira no Brasil depende de colaboração internacional envolvendo outros países, sobretudo europeus, já que o continente é considerado destino de grande parte do contrabando do produto. A declaração foi dada durante live semanal transmitida pelas …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, marcar a eleição municipal em Macapá para os dias 6 de dezembro, em primeiro turno, e 20 de dezembro, em segundo turno, se houver. As informações são da Agência Brasil. Macapá é a única cidade brasileira que não …

A relatoria determinou, ainda, que seja dado conhecimento à Promotoria de Justiça Na sessão desta quinta-feira (19), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada pelo Conselho Municipal de Saúde de Aratuípe contra o prefeito do município, Antônio Miranda Silva Júnior, e …

O Supremo Tribunal Federal tem competência exclusiva para processar e julgar originariamente todas as ações ajuizadas contra decisões do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Foi o entendimento segundo o ConJur que reiterou o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao determinar a remessa imediata à …

A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual. Com base nesse entendimento, o juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da …

Uma briga foi registrada no início da tarde do último domingo (15) em um local de votação em Nova Olinda, no norte do Tocantins. A informação é de que um vereador candidato à reeleição e um funcionário da Justiça Eleitoral se desentenderam no pátio da escola Estadual Dr. Hélio de …

Xingado de “vagabundo” e qualificado de “viado” por um Marcello Crivella (assista ao vídeo) descontrolado num evento de campanha anteontem no Rio de Janeiro, João Doria acaba de responder o ataque do prefeito carioca. Para Doria, Crivella “encerra seu ciclo de forma melancólica.” Postou Doria agora no Twitter: — Lamento …

Candidatos e partidos que continuam na disputa no segundo turno das Eleições 2020 devem ficar atentos às regras e aos limites para doações eleitorais. O assunto é normatizado pela Resolução TSE nº 23.607/2019, que reúne os dispositivos da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº …

Empresa detém posse legítima da Mina Emma e Mina Lais, situadas em Corumbá (MS), e repudia posicionamento de CEO de empresa de Eike Batista Apesar de deter legalmente a posse legítima de toda a lavra minerária da Mina Lais (objeto de concessão nº 004.084/58) e da Mina Emma (objeto de …

O acidente que ocorreu nesta manhã de quarta-feira (18) com um carro de uma garagem na Graça, em Salvador, teve como vítima fatal o advogado Jorge Lima. Segundo os bombeiros, o carro caiu e uma altura de cinco metros. Em um texto publicado no seu site, a Ordem dos Advogados …

Candidata derrotada pede anulação dos votos de uma seção eleitoral que deixou de apresentar o Boletim de Urna, documento indispensável para a validação do resultado da votação; pedido foi feito após alerta da própria Justiça Eleitoral Vencida por uma diferença de 8 votos, a eleição para a prefeitura de Água …

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o secretário de saúde da cidade de Guanambi por estelionato e falsificação em um projeto para tratamento de glaucoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Três médicos também foram denunciados pelos mesmos crimes, além de lesão corporal. O portal G1 informa que tentou falar …

Segundo candidato à Prefeitura de São Paulo mais votado nas eleições de 2020, Guilherme Castro Boulos vai disputar com Bruno Covas (PSDB), no próximo dia 29, a condução da cidade mais importante do país. Em sua segunda eleição – foi candidato à Presidência da República no pleito que elegeu Jair …

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, tem alegado que a demora na entrega de equipamentos por parte da empresa Oracle, em razão da pandemia de Covid-19, impediu a realização de testes prévios no sistema de apuração das eleições municipais, levando ao atraso na divulgação dos …

Um caso que começou a ser discutido em órgão fracionário do Supremo Tribunal Federal deve ter seu embargo julgado por ele ou deve ser remetido ao Plenário? O questionamento foi apresentado em questão de ordem pelo presidente da 2ª Turma do STF, ministro Gilmar Mendes, nesta última terça-feira (17). Gilmar …

O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva se recusou a comentar as declarações sobre ele publicadas no novo livro do ex-presidente dos EUA Barack Obama. Lula foi procurado pela reportagem por meio de seu instituto. A resposta, recebida via assessoria de imprensa, foi a de que o ex-presidente não …

Candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo, Levy Fidelix (PRTB), protocolou na noite de segunda-feira (16) um pedido para que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cancele as eleições até que sejam esclarecidos os ataques cibernéticos aos sistemas da Justiça Eleitoral. Sem apresentar provas, Fidelix levantou dúvidas a respeito a idoneidade …

Passado o primeiro turno das Eleições Municipais 2020, o presidente do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, avalia o “Dia E” como mais um momento de vitória da Justiça Eleitoral e da Democracia. Em mensagem endereçada a todos os envolvidos no pleito, ele destacou a eficiência na prestação …

Contrato de R$ 26,2 milhões foi firmado em março. TSE diz que covid atrasou a entrega do equipamento, impedindo que ele fosse preparado corretamente O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não realizou licitação para contratar o “supercomputador” cujo desempenho causou atraso na apuração das eleições municipais de domingo (15). O contrato …

A Polícia Federal (PF) recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a centralização da divulgação dos votos em Brasília, na sede da Corte, alegando que a medida melhoraria “consideravelmente a segurança operacional” e teria o “potencial de continuar com um desempenho satisfatório”. A informação consta em relatório da PF, de outubro …

No ano de estreia da regra que obriga os partidos políticos a distribuir de forma proporcional a verba pública de campanha entre os candidatos brancos e negros, os pretos e pardos tiveram um avanço na eleição para prefeitos, mas o desempenho ainda está longe de refletir o retrato da população …

Os Ministérios Públicos estadual e Federal do Estado da Bahia ajuizaram, no último dia 13, ação civil pública na qual solicita que a Justiça suspenda, em decisão liminar, a licença de instalação do Complexo Portuário da Bahia Terminais S.A., empreendimento localizado na Baía de Aratu, no município de Candeias. As …

O prefeito de Passa Quatro, a 438 km de BH, Antônio Claret Mota Esteves (PV), que morreu no sábado (14) na véspera das Eleições, foi reeleito, neste último domingo (15), com 60,8% dos votos válidos. Segundo a direção do PV local, o partido já havia substituído a liderança da chapa por …