MP-BA orienta prefeitos na Bahia a impedir eventos com aglomeração superior a 200 pessoas

Os prefeitos de Pindobaçu e Filadélfia foram orientados pelo Ministério Público estadual a impedir a realização de eventos que gerem aglomerações, em desconformidade com as normas sanitárias. A recomendação foi expedida hoje, dia 9, pela promotora de Justiça Renata Aguiar, também aos organizadores de eventos. Segundo o documento, decreto estadual suspendeu na Bahia, até o dia 17 de dezembro, a realização de shows e festas, públicas ou privadas, e limitou a 200 convidados o número máximo de pessoas em outros eventos realizados em espaço privativo e em equipamentos públicos.

Os organizadores foram orientados a cumprir as medidas previstas no do protocolo geral de retorno das atividades do governo do Estado, que estabelece a limitação de pessoas por evento. Conforme a promotora de Justiça, a recomendação considera as “inúmeras denúncias de aglomeração de populares em eventos religiosos, políticos, esportivos e de lazer, tais como procissões, vaquejadas, passeatas, carreatas, comícios eleitorais e raves, bem como a proximidade das festividades de natal e réveillon, opondo-se frontalmente às determinações de isolamento social das autoridades sanitárias, justificadas e amplamente divulgadas”.