O ex-deputado Célio Borja, que foi presidente da Câmara dos Deputados entre fevereiro de 1975 e fevereiro de 1977, morreu nesta terça-feira (28) aos 93 anos. Ele também foi advogado, professor, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado por José Sarney em 1986 e ministro da Justiça no governo Collor …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Senadores protocolam pedido de CPI para apurar corrupção no Ministério da Educação
terça-feira 28 de junho de 2022 às 14:13hOs senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram nesta terça-feira (28) o requerimento de instalação de uma CPI para investigar suspeitas de corrupção no Ministério da Educação. Até o início da tarde, o documento contava com 30 assinaturas, três além das 27 exigidas pelo …
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Ministério da Defesa apresenta lista de militares que irão fiscalizar eleições em outubro
terça-feira 28 de junho de 2022 às 13:25hEm ofício encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 22 de junho, o Ministério da Defesa divulgou segundo Manoela Bonaldo , do Estadão, os nomes dos dez militares que irão fazer parte da fiscalização do sistema eletrônico de votação das eleições de 2022. No documento, o ministro da Defesa, …
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Prefeitura na Bahia assina acordo para não contratar servidores temporários
terça-feira 28 de junho de 2022 às 12:28hA Prefeitura de Cristópolis firmou conforme o Bahia Notícia, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para não realizar mais processos seletivos simplificados para preenchimento de cargos, empregos ou funções temporárias. Segundo o acordo, a contratação temporária de servidores deverá ser obrigatoriamente justificada na existência de “excepcional interesse público transitório”, …
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PL do Autocontrole será apreciado no plenário do Senado
terça-feira 28 de junho de 2022 às 11:23hAgora, o Sindicato dos auditores fiscais federais agropecuários está em contato com senadores para levar o projeto às comissões do Consumidor, Saúde, Constituição e Justiça e outras O polêmico projeto de lei do Executivo, 1.293/2021, conhecido como PL do Autocontrole, porque retira a fiscalização do Estado e permite que as …
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A volta discreta (e ao mesmo tempo radical) de José Genoino à política
terça-feira 28 de junho de 2022 às 10:42hUm dos nomes mais emblemáticos da esquerda brasileira, o ex-guerrilheiro e ex-deputado José Genoino já experimentou o topo do poder, ao presidir nacionalmente o PT entre 2003 e 2005, exatamente quando Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Palácio do Planalto. Também foi um deputado respeitado no Congresso, onde exerceu conforme lembra a coluna …
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Polícia Federal realiza ‘Operação Midas’ em cinco estados sobre venda de ouro sem a devida certificação
terça-feira 28 de junho de 2022 às 09:27hA Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã desta terça-feira (28) para combater a venda ilegal de ouro no Tocantins. Conforme as investigações, pessoas de vários estados estariam comprando ouro de garimpeiros ilegais de Natividade sem a devida certificação e pagando valores menores que o praticado no mercado. Mais de …
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Sem poder concorrer por SP, Moro sugere apoio a Janaina Paschoal ao Senado
terça-feira 28 de junho de 2022 às 06:08hPré-candidatos ao Senado pelo Paraná e por São Paulo, Sergio Moro (União Brasil) e Janaína Paschoal (PRTB) trocaram elogios pelo Twitter nesta última segunda-feira (27). O ex-juiz respondeu um comentário feito pela deputada estadual que sugeria apoiá-lo ao pleito e a elogiou, conforme o UOL publicou. Moro pretendia se candidatar …
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Governo federal revela novo modelo de passaporte com tecnologia antifraude
terça-feira 28 de junho de 2022 às 05:35hOs brasileiros conheceram nesta última segunda-feira (27) os novos modelos da carteira de Identidade e passaporte. O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou as primeiras Carteira de Identidade Nacional (CIN) emitidas pelos estados que participam do projeto-piloto em cerimônia no Palácio do Planalto. Esta é uma iniciativa inédita que garante mais …
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Deltan Dallagnol indica voto em Bolsonaro contra Lula
segunda-feira 27 de junho de 2022 às 18:20hO ex-coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos), que deixou a carreira no Ministério Público Federal (MPF) para concorrer a uma vaga de deputado federal pelo Paraná nas próximas eleições, indicou que, em um segundo turno entre o atual presidente, Jair Bolsonaro, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva …
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Cármen Lúcia manda para PGR decidir se pedirá investigação contra Bolsonaro em caso Milton Ribeiro
segunda-feira 27 de junho de 2022 às 17:45hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu mandar para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido apresentado pelo líder do PT na Câmara para pedir a investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência no caso que resultou na operação da Polícia Federal que prendeu …
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Perícia para avaliar quadro mental de Adélio Bispo em julho
segunda-feira 27 de junho de 2022 às 17:34hA Justiça Federal marcou para o dia 25 de julho a perícia médica para avaliar a periculosidade de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a corrida eleitoral de 2018. A perícia será realizada no dia 25 de julho, na cidade de Campo …
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Sergio Moro tem 30% e lidera disputa para o Senado
segunda-feira 27 de junho de 2022 às 15:14hSegundo colocado no levantamento, o senador Alvaro Dias tem 23% Pesquisa Instituto Real Time Big Data divulgada nesta segunda-feira (27) mostra pela primeira vez conforme a Veja, o ex-juiz Sergio Moro na liderança para a disputa de uma vaga ao Senado pelo Paraná. O ex-ministro da Justiça aparece com 30% …
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Governo Federal fecha o cerco ao crime organizado e mira combate ao tráfico de drogas em todo o país
segunda-feira 27 de junho de 2022 às 14:46hTeve início, nesta segunda-feira (27), a segunda edição da Operação Narco Brasil de combate ao tráfico de drogas e incineração de entorpecentes. Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a operação é uma parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas …
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Pesquisa RealTime Big Data governo do Paraná: Ratinho Júnior, 42%; Requião, 16%
segunda-feira 27 de junho de 2022 às 14:24hPesquisa TV Record/RealTime Big Data sobre a eleição para o governo do Paraná divulgada nesta segunda-feira (27), mostra o atual governador, Ratinho Júnior (PSD), com 42% das intenções de voto, à frente de Roberto Requião (PT), ex-governador e ex-senador paranaense, com 16%. Foram ouvidos 1.500 eleitores, por telefone, entre os …
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TJ-BA vota proposta de cartório único para todos os serviços nos municípios baianos
segunda-feira 27 de junho de 2022 às 13:48hNa quarta-feira (29) acontece no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a votação de uma pauta muito importante para a população da Bahia. Trata-se da proposta do Cartório Único, o anteprojeto de reestruturação (processo TJADM 2021/09272) do TJ-BA. Caso seja aprovada, a medida propõe que 89% dos municípios …
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Em razão de irregularidades, MP-BA recomenda que Prefeitura de Barreiras suspenda concorrência pública para coleta de lixo
segunda-feira 27 de junho de 2022 às 13:10hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça André Luis Silva Fetal, recomendou ao Município de Barreiras a suspensão da tramitação da concorrência pública n. 005/2022 para contratação de empresa de coleta e transporte de resíduos sólidos de saúde com os serviços de limpeza urbana em …
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Despacho de presidente do Ibama pode custar ao menos R$ 3,6 bilhões à União
segunda-feira 27 de junho de 2022 às 09:52hUm despacho assinado pelo presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, pode fazer com que a União deixe de receber ao menos R$ 3,6 bilhões em multas por infrações ambientais, mostra levantamento exclusivo da Agência Pública. A medida também abre a possibilidade de infratores condenados pedirem de volta o dinheiro já …
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Regulamentação da profissão de gari volta à pauta do Senado
segunda-feira 27 de junho de 2022 às 09:21hA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal marcou reunião deliberativa semipresencial para as 11h desta terça-feira (28), com 11 itens na pauta. Depois de adiamentos, volta ao colegiado o projeto que regulamenta a profissão de agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação das áreas públicas, …
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Show promovido por deputado exige cadastro prévio do público
segunda-feira 27 de junho de 2022 às 07:03hEm uma ação que pode ser questionada na Justiça Eleitoral como campanha eleitoral antecipada, o deputado estadual Alexandre Knoploch (PSC), do Rio de Janeiro, contratou segundo matéria do jornal Estado de São Paulo, o pastor e cantor gospel André Valadão – apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) – para um …
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MPF requer indenização de 4 milhões da União e de emissoras baianas por exposição indevida e incitação à violência
segunda-feira 27 de junho de 2022 às 05:21hAção pretende reparar danos morais e assegurar direitos fundamentais de indivíduos sujeitos à prisão em programas televisivos O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União e as emissoras locais de televisão Aratu, TV Itapoan e Band Bahia por exposição indevida e incitação à violência. Em pedido …
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Governo Federal lança plano nacional de combate às drogas e acolhimento de usuários
domingo 26 de junho de 2022 às 06:56hUma iniciativa inédita do Governo Federal irá estabelecer ações para combater o tráfico de drogas no Brasil e cuidar dos usuários com foco na reinserção social e no tratamento humanizado. É o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), lançado na quarta-feira (22/06), durante a abertura da 24ª Semana Nacional …
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PT pressiona PDT por nome ao governo no Ceará e ameaça aliança com os Gomes
domingo 26 de junho de 2022 às 06:46hSegundo Carlos Madeiro, colunista do UOL, existe um silêncio absoluto em meio de líderes partidários cearenses do PT e PDT que divergem das tratativas e até ameaçam, segundo o colunista, com debandada pela definição de quem será o candidato (ou candidata) a governador. Se o nome escolhido pelo PDT desagradar …
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Lula sugere ‘De volta para o futuro’; Bolsonaro reage: ‘Senhor do Triplex’
sábado 25 de junho de 2022 às 19:19hO presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu com ironia a uma postagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que o petista pede sugestões de filmes para assistir, citando no tuíte três títulos que fazem referência ao retorno dele à presidência. Ao pedido de Lula por sugestões de filmes para assistir sexta-feira à noite, …
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STJ determina que TCU prossiga a investigação contra Deltan Dallagnol e mais quatro procuradores
sábado 25 de junho de 2022 às 18:33hO presidente do Supremo Tribuanl de Justiça (STJ), Humberto Martins cassou segundo a coluna de Lauro Jardim, a decisão da Justiça Federal de Curitiba, que no dia 3 havia suspendido a investigação do TCU sobre as diárias, passagens e gratificações dos integrantes da extinta força-tarefa da Lava-Jato, chefiada pelo ex-procurador …
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As fortunas secretas dos líderes mundiais mais poderosos
sábado 25 de junho de 2022 às 18:03hUma lista da Forbes de 2022 revelou que Elon Musk, CEO da Tesla e outra tantas companhias, é o homem mais rico do mundo. No entanto, líderes mundiais talvez escondam fortunas ainda maiores com valores inimagináveis. Os ativos totais (patrimônios) desses líderes ainda não foram totalmente revelados, mas aqui apresentamos …
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Governo inclui subsídio ao transporte de idosos e ao etanol no pacote de ‘bondades’
sábado 25 de junho de 2022 às 10:53hDepois que o governo federal decidiu lançar um pacote de bondades a cem dias da eleição que inclui a elevação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, o “Pix Caminhoneiro” de R$ 1 mil e a ampliação do vale-gás, o custo fiscal das medidas teve um salto e …
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Prefeitura de Eunápolis diz que festa de São João injeta milhões de reais na economia da cidade e vai gerar 5 mil empregos diretos
sexta-feira 24 de junho de 2022 às 16:21hFesta tradicional de Eunápolis, o Pedrão terá início no dia 29 de junho e segue até o dia 03 de julho. A festa foi amplamente divulgada desde maio e o Ministério Público da Bahia ingressou com uma representação somente no dia 21 de junho. Com relação à representação do Ministério …
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Joe Biden condena nova lei para aborto do Supremo dos EUA: “mulheres serão obrigadas a ter filhos de estupradores”
sexta-feira 24 de junho de 2022 às 14:08hO presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se manifestou contra a decisão da Suprema Corte de derrubar o dispositivo que permitia o aborto legal. O chefe da Casa Branca defendeu a criação de uma lei para garantir esse direito. Nesta sexta-feira (24), Biden convocou protestos pacíficos e pediu que os …
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Arthur Lira libera votação remota na Câmara nas segundas e sextas
sexta-feira 24 de junho de 2022 às 13:11hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), liberou aos deputados a possibilidade de votação remota nas segundas e sextas-feiras, em meio à proximidade com o período eleitoral e à ofensiva do governo e do Congresso para aprovar projetos de lei que reduzam os preços dos combustíveis. Os parlamentares também puderam …
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Revista divulga as cartas escritas por Adélio na prisão que falam sobre Bolsonaro e Lula
sexta-feira 24 de junho de 2022 às 08:14hA maçonaria domina a Justiça, desvia dinheiro público para se manter e, por meio de seus ritos e da prática de hipnose, controla as emoções das pessoas. O chá do Santo Daime revigora o corpo dos adeptos dessa sociedade secreta, enquanto psiquiatras e agentes penitenciários integrantes do grupo não aceitam …
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Ampliação do limite do Simples avança na Câmara
sexta-feira 24 de junho de 2022 às 06:41hUm acordo quanto ao PLP 108/2021, que amplia os limites para enquadramento de empresas no Simples Nacional, avançou na Câmara dos Deputados. O texto corrige pelo IPCA os valores máximos para enquadramento no regime tributário. Para ter o benefício de redução da alíquota, o faturamento máximo de um micro empreendedor individual (MEI) passará de …
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PoderData: cresce rejeição a Bolsonaro entre evangélicos, de 32% para 39%
sexta-feira 24 de junho de 2022 às 05:10hPesquisa PoderData divulgada nesta última quinta-feira (23) mostra conforme o Estadão, que 39% dos eleitores que se declaram evangélicos reprovam o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). O levantamento indica que o chefe do Executivo perdeu força entre essa parcela da população. Na rodada anterior, divulgada na primeira quinzena deste …
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MP-BA recomenda medidas para garantir proibição à ‘guerra de espadas’ em Senhor do Bonfim
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 18:16hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu nesta quinta-feira (23) recomendação à Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícias Civil, Militar e Rodoviárias estadual e federal de Senhor de Bonfim para que adotem medidas que proíbam, evitem e coíbam a fabricação, transporte, comercialização e, principalmente, utilização de espadas juninas na …
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Comissão aprova projeto que estende Lei de Acesso à Informação aos estados e municípios
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 17:36hAtualmente, as exigências da LAI são válidas apenas para as autoridades federais de monitoramento A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 560/22, que estabelece deveres e competências para as autoridades de monitoramento de informações na administração pública dos estados, …
Leia Mais »ARTIGO, NOTÍCIAS
Sérgio Moro, Tarcísio de Freitas e o Domicílio Eleitoral
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 17:02hNas últimas semanas dois julgamentos movimentaram o xadrez político nacional. No primeiro, houve a negativa de transferência de domicílio eleitoral do ex-Juiz Sérgio Moro, sempre ligado ao Estado do Paraná, mas que pretendia se candidatar pelo Estado de São Paulo. No segundo, foi mantida a transferência do domicílio eleitoral do …
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Com apoio de senadores, sindicato dos auditores agropecuários quer levar PL do Autocontrole ao plenário
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 14:23hE já está em contato com várias entidades para ampliar a discussão sobre o projeto, por meio de audiências públicas em várias comissões, como a do Consumidor, de Saúde e outras Mesmo com a aprovação do Projeto de Lei do Autocontrole (por 9 a 2), hoje (23), na Comissão de …
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Deputado apresenta na AL-BA projeto que assegura passe livre estudantil intermunicipal
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 12:43hProjeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol) assegura para estudantes matriculados em instituições de ensino técnico e superior, públicas ou privadas, e que residam em município distinto daquele que estuda, o direito ao passe livre estudantil intermunicipal. Define-se passe livre estudantil …
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Forças de Segurança intensificam ações durante festas juninas na Bahia
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 10:26hPara oferecer mais segurança e rapidez no atendimento à população baiana durante os festejos juninos, as forças de segurança intensificaram as iniciativas preventivas e ostensivas nas rodovias estaduais e nas principais cidades do interior onde espera-se um aumento no fluxo de pessoas. O Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) iniciou, …
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Procurador que agrediu a chefe é preso em São Paulo
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 10:16hO procurador Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira (23), em São Paulo. A justiça havia determinado a detenção dele na quarta (22), por ter espancado a chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39, durante expediente na prefeitura. A prisão preventiva do procurador …
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Saiba como fazer o passaporte sem ter o título de eleitor
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 10:04hOlá, Sophia. Acabei de completar 18 anos, mas não fiz o título e perdi o prazo para fazer. O problema é que eu ganhei uma bolsa para estudar fora do país e fui fazer o agendamento do passaporte, mas o site disse que eu só posso finalizar o meu pedido …
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Prefeitura de Itiúba se compromete a acabar com cargos comissionados e fazer concurso
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 09:32hA Prefeitura de Itiúba se comprometeu a, no prazo de cinco meses, encaminhar para o legislativo projeto de lei para extinção dos cargos comissionados irregulares existentes na estrutura do Município. O acordo, firmado ontem, dia 22, junto ao promotor de Justiça Igor Clóvis Miranda, prevê a realização de um concurso …
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Advogado consegue mudar o nome no STJ por causa de 3 homônimos criminosos
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 09:15hLucas Moraes Martins é o nome de um advogado criminal e professor universitário de Belo Horizonte. Conforme matéria do poral g1, Lucas Moraes Martins também é o nome de um homem que responde a processos criminais no Rio Grande do Sul. Há ainda um terceiro Lucas. Lucas de Moraes Martins. …
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MPF recomenda hospital a fazer aborto em menina estuprada em Santa Catarina
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 06:57hNesta última quarta-feira (22), o Ministério Público Federal (MPF) recomentou segundo o portal g1, ao Hospital Universitário (HU) de Florianópolis que faça o aborto para a menina de 11 anos, grávida após estupro, independente de tempo gestacional ou autorização judicial. O hospital deve encaminhar informações sobre o acatamento da recomendação …
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Arthur Lira reúne Bolsonaro, Moraes, governistas e oposição em jantar para Gilmar
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 06:50hUm jantar realizado na Residência Oficial da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (22) reuniu segundo a Folha de S. Paulo e portal Metrópoles, integrantes dos três Poderes, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado, relator de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Polícia Civil pede prisão de homem que agrediu procuradora em SP
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 16:31hA Polícia Civil pediu nesta quarta-feira (22) conforme a Globo News, a prisão de Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, que espancou brutalmente sua chefe, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, procuradora-geral de Registro, no interior de São Paulo. “A agressão do procurador de Registro a uma colega …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Como a tecnologia e as novas políticas estão acabando com o lobby dos cartórios
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 15:51hAs inovações tecnológicas sempre foram um fator fundamental às transformações que marcam a evolução do sistema capitalista, o qual é caracterizado por uma sucessiva disputa concorrencial entre o velho, caracterizado pelos modelos dinâmicos, e o novo, cuja pauta é a inovação. Nesse contexto, toma lugar o processo da destruição criativa: …
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Deputado federal pela Bahia quer modificar lei e vedar homenagens racistas
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 15:10hProjeto veda as homenagens a monumentos públicos com nomes de pessoas que participaram da escravidão negra e indígena, do preconceito por raça, cor e orientação sexual, do fascismo, do nazismo e do neonazismo e de defensores da ditadura militar brasileira. Proibir homenagens a monumentos públicos com nome de pessoas que …
Leia Mais »INSS, NOTÍCIAS
Aposentados e pensionistas: INSS vai pagar R$ 1,56 bi em benefícios atrasados
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 13:30hNesta semana, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,86 bilhão em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desse total, R$ 1,56 bilhão são para quitar dívidas previdenciárias e assistenciais de 63.522 processos de aposentados e pensionistas. De acordo com O Globo, o pagamento desses atrasados é …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Devido a fraude, TSE anula votos de vereadores de município na Bahia eleitos em 2020
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 13:16hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou todos os votos de quatro vereadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), eleitos em 2020 na cidade de Uauá, norte da Bahia, por fraude à cota de gênero com candidaturas de ‘laranjas’. A decisão foi proferida na noite de terça-feira (21). O g1 entrou em …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SAÚDE
MPF recomenda que planos de saúde cubram tratamento de pessoas com autismo
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 12:03hO Ministério Público Federal (MPF) enviou, na segunda-feira (20) conforme o Estadão, para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recomendação para que os planos de saúde privados ofereçam o tratamento integral para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os segurados devem ter, segundo o MPF, a cobertura …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE lança canal para alerta de desinformações sobre eleições em plataformas
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 07:37hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, lançou na sessão desta última terça-feira (21) o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos poderão comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral …
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Deputado federal aciona CNJ contra juíza que mandou criança manter gravidez
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 07:06hO deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou nesta última terça-feira (21) conforme Weudson Ribeiro, do UOL, pedidos para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investiguem a conduta da juíza Joanna Zimmer e da promotora do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) …
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Mais de 350 juízes receberam acima de R$ 100 mil em ao menos um mês deste ano
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 05:56hPelo menos 353 juízes receberam mais de R$ 100 mil em pelo menos um mês ao longo de 2022. As informações estão no portal mantido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com os pagamentos feitos aos 17,9 mil juízes, desembargadores e ministros de cortes superiores do Judiciário. Nem todos os …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE decide que partidos coligados podem apresentar mais de um candidato ao Senado
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 05:36hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta última terça-feira (21), que partidos políticos podem apresentar candidatos ao Senado de forma independente. Além disso, segundo o entendimento do TSE, partidos que compõem a mesma coligação na disputa por um governo estadual podem apresentar mais de um candidato a senador. Por unanimidade, …
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Juíza que induziu menina estuprada de 11 anos a evitar aborto é promovida e deixa caso
terça-feira 21 de junho de 2022 às 17:17hA juíza Joana Ribeiro Zimmer já deixou o caso em que atuou para induzir uma menina de 11 anos grávida após um estupro a não realizar o procedimento de aborto. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ela foi promovida pelo Órgão Especial da instituição para a …
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Arali Duarte é empossada desembargadora eleitoral do TRE-BA
terça-feira 21 de junho de 2022 às 17:01hMagistrada irá compor a Corte Eleitoral baiana durante o biênio 2022/2024 Em cerimônia realizada na manhã da última segunda-feira (20), a Juíza Federal Arali Maciel Duarte foi empossada como desembargadora eleitoral do TRE da Bahia. A magistrada irá compor a Corte Eleitoral baiana até 2024. A cerimônia de posse, realizada …
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Comissão na Câmara dos Deputados aprova autorização para municípios inadimplentes manterem convênios com a União
terça-feira 21 de junho de 2022 às 16:17hA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que assegura a municípios com menos de 50 mil habitantes que ultrapassarem os limites de despesa com pessoal ou de dívida consolidada o direito de manter a assinatura de convênios e instrumentos similares com …
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Corregedoria Geral do Poder Judiciário da Bahia e UPB firmam termo de cooperação técnica
terça-feira 21 de junho de 2022 às 14:33hRepresentes da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniram com o corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e a juíza Indira Fábia dos Santos Meireles, responsável pelo Núcleo Extrajudicial do PJBA, nesta segunda-feira (20), na sede o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para tratar de pautas comuns às …
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MPE, TCE e TCM vão orientar prefeitos da Bahia sobre gastos com festas
terça-feira 21 de junho de 2022 às 14:05hCom o objetivo de reforçar as ações de parceria na fiscalização dos recursos públicos gastos com os festejos juninos, os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/Ba), Marcus Presidio e Plínio Carneiro Filho, respectivamente, reuniram-se, na tarde da última …
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Ministério da Defesa e PF dizem ao TSE que terão equipes para fiscalizar eleições
terça-feira 21 de junho de 2022 às 12:55hOs ministros da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, enviaram ofícios ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, em que dizem que as Forças Armadas e a Polícia Federal terão equipes para fiscalizar e auditar o sistema eletrônico de votação. …
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‘Uma coisa tão feia’, diz Sarney contra projeto aprovado na Câmara
terça-feira 21 de junho de 2022 às 12:52hO ex-presidente José Sarney entrou em campo nos últimos dias segundo a Veja, para defender que o Senado engavete uma insanidade cometida pela Câmara dos Deputados. No início do mês, sem alarde, os deputados aprovaram uma lei que autoriza a penhora de bens de família dos brasileiros quando estes forem …
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TRE nega ação contra Tarcísio por propaganda antecipada
terça-feira 21 de junho de 2022 às 12:01hO Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou de acordo com o Pleno News, uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o ex-ministro e pré-candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A legenda o acusava de propaganda eleitoral antecipada, mas a Corte julgou a ação improcedente. …
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Possíveis rivais, Moro e Alvaro Dias selam pacto de não agressão, revela colunista
terça-feira 21 de junho de 2022 às 09:34hPossíveis rivais nas eleições deste ano no Paraná, o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) e o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) selaram um pacto conforme Igor Gadelha, em sua coluna no Metrópoles, para uma não agressão durante a pré-campanha. O acordo foi selado durante uma conversa recente entre os dois, após …
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Ministro afirmou que político que duvida do eleitorado desonra a democracia
terça-feira 21 de junho de 2022 às 08:56hNo centro das tensões entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as Forças Armadas, a Comissão de Transparência Eleitoral reuniu nesta última segunda-feira (20) conforme o Estado de S. Paulo, seus 17 membros para avaliar o resultado das ações do grupo, em seus nove meses de existência, e organizar as …
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Concursos: confira as vagas desta semana de 5 órgãos públicos
terça-feira 21 de junho de 2022 às 08:24hPara quem está de olho em uma vaga em um concurso público, diversos órgãos têm processos abertos para mais de 16 mil vagas pelo país inteiro com salários que podem bater até R$28.883,98. As oportunidades são para 160 certames e há vagas para preenchimento imediato e cadastro reserva. Confira abaixo …
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Nova versão de programa do PT mantém promessa de revogação de teto de gastos, diz coluna
terça-feira 21 de junho de 2022 às 07:45hA nova versão das diretrizes do programa de governo do PT mantém a promessa conforme a coluna de Julia Duailibi, no g1, na revogação do teto de gastos e ameniza o discurso em relação à reforma trabalhista do governo Temer. O blog obteve a íntegra do documento, intitulado “Diretrizes par …
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Oposição cobra devolução de pensão especial recebida por Eduardo Leite
terça-feira 21 de junho de 2022 às 07:31hConforme a revista Veja, apenas poucas horas após o anúncio de que Eduardo Leite (PSDB) vai abrir mão da pensão especial que recebe como ex-governador do Rio Grande do Sul, deputados estaduais do Novo declararam que vão brigar na Justiça para que o tucano devolva os valores já recebidos. Os …
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Ministros do STF atuam para barrar proposta que anula decisões do tribunal
terça-feira 21 de junho de 2022 às 07:19hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) entraram em campo conforme a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, para barrar o avanço da controversa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende garantir ao Congresso o poder de anular decisões não-unânimes da Corte. A equipe da coluna apurou que pelo …
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Projeto do 14ª salário do INSS sofre mudança e deve ficar para 2023
terça-feira 21 de junho de 2022 às 07:05hA proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual, o chamado 14º salário, aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em caráter excepcional até 2023 não deve ser aprovada neste ano. Após receber parecer favorável na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da …
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Os 1400 anos do exílio que marca o início do islã
terça-feira 21 de junho de 2022 às 06:57hReligiões precisam de mitos fundadores. No caso do islã, este marco é a chamada hégira — a migração do profeta Maomé (571-632) e seus seguidores da cidade de Meca para Medina, ambas na atual Arábia Saudita. O trajeto, de cerca de 500 quilômetros, foi vencido em 12 dias. Maomé, ou …
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CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis
terça-feira 21 de junho de 2022 às 05:58hA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, de autoria do Senado, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. A PEC prevê que as fontes …
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CCJ da Câmara aprova inclusão de piso da enfermagem na Constituição
terça-feira 21 de junho de 2022 às 05:45hA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última segunda-feira (20) a admissibilidade da proposta que determina que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. De …
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Defesa diz que Forças Armadas indicarão representantes para fiscalizar sistema de votação
terça-feira 21 de junho de 2022 às 05:39hO ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou nesta última segunda-feira (20) conforme a CNN, um novo ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informando que as Forças Armadas indicarão uma equipe técnica para participar do processo de fiscalização do sistema eletrônico de votação. No documento, endereçado ao ministro Edson Fachin, …
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Ministérios dizem que PF e militares atuarão na fiscalização de urnas eletrônicas
terça-feira 21 de junho de 2022 às 05:16hO ministro da Justiça, Anderson Torres, enviou um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, em que diz que a Polícia Federal deve participar da “fiscalização e auditoria” das urnas eletrônicas nas eleições deste ano, com o objetivo de “resguardar o Estado democrático de Direito”. O …
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Incra diz que pagou R$ 147 milhões a mais ao desapropriar gleba dos Dallagnol
segunda-feira 20 de junho de 2022 às 20:00hPai, tios e primos do ex-procurador da Lava Jato estão entre os donos de 17 fazendas investigadas pela autarquia; cálculo leva em conta as sobreposições de terras e questiona a divisão dos imóveis, em meio à ocupação por posseiros e ao desmatamento Por Leonardo Fuhrmann e Alceu Luís Castilho O Instituto Nacional de …
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Eleições 2022: faça o download gratuito do e-Título
segunda-feira 20 de junho de 2022 às 18:49hVocê conhece o e-Título, aplicativo que oferece diversas facilidades ao eleitor e permite o acesso rápido e fácil à Justiça Eleitoral via celular ou tablet? Pois é, ele pode ser baixado em qualquer plataforma (Android e iOS) e está disponível para download na Google Play e na Apple Store. Mais do …
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Polícia Federal prende importador que usava Correios para trazer armas
segunda-feira 20 de junho de 2022 às 18:09hUma operação da Polícia Federal (PF) resultou na prisão de um homem que importava peças de armas de fogo via postal. O criminoso foi capturado nesta segunda-feira (20) com a ajuda da Receita Federal e dos Correios, que era utilizado para a compra do material. Foram cumpridos dois mandados de …
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Eduardo Leite desiste do benefício no Rio Grande do Sul após ser criticado por pensão
segunda-feira 20 de junho de 2022 às 17:50hAlvo de críticas de adversários por receber uma pensão destinada a ex-governadores, Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (20) que vai abrir mão do benefício. As informações são da revista Veja. O subsídio foi questionado na Justiça por deputados estaduais do Novo no Rio Grande do Sul, que alegaram que …
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Registros irregulares de deputados inflam número de negros na Câmara, revela jornal
segunda-feira 20 de junho de 2022 às 17:41hConforme a Folha de S. Paulo, os registros irregulares na identificação racial de políticos inflaram de maneira artificial a quantidade de negros entre os 513 membros da Câmara dos Deputados. Segundo dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram eleitos 124 deputados negros em 2018, classificação que inclui pretos e …
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TJ-BA anuncia novas regras para cumprimento de ordens de soltura no estado
segunda-feira 20 de junho de 2022 às 17:23hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou novas regras para o cumprimento de ordens de soltura. As medidas começam nesta segunda-feira (20). De acordo com o TJ-BA, as alterações são baseadas no Ato Conjunto nº 01/2022, que regulamenta o cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Poder Judiciário do …
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IBGE inicia coleta de informações, que marca início do Censo 2022
segunda-feira 20 de junho de 2022 às 13:44hO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dá início nesta segunda-feira (20) à coleta de informações da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, que marca o início das operações urbanas do Censo Demográfico 2022. Nessa etapa de pesquisa urbanística, 22.745 agentes censitários vão às ruas para coletar dados sobre …
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Líderes internacionais parabenizam Gustavo Petro por vitória na Colômbia
segunda-feira 20 de junho de 2022 às 13:11hUE diz que resultado é “inquestionável”. EUA elogiam eleições “livres e justas”. Governantes latino-americanos de esquerda festejam triunfo de ex-guerrilheiro.Lideranças internacionais parabenizaram o economista, ex-guerrilheiro e ex-prefeito de Bogotá Gustavo Petro por sua vitória neste domingo no segundo turno da eleição presidencial na Colômbia. Ele derrotou o ultradireitista Rodolfo Hernández …
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TSE: Mulheres de 45 a 59 anos com ensino médio são maioria entre eleitores em 2022
segunda-feira 20 de junho de 2022 às 10:19hDe acordo com dados do TSE, há 8,6 milhões mais eleitoras do que eleitores, o que evidencia o peso do voto feminino no Brasil Mulher com ensino médio e de 45 a 59 anos é o perfil da maior parte dos eleitores aptos a votar nas eleições de 2022, segundo …
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Saiba como funciona o divórcio online
segunda-feira 20 de junho de 2022 às 09:48hNo ano passado, com as restrições do segundo ano da pandemia de covid-19, a convivência de muitos casais foi colocada à prova, e os cartórios brasileiros registraram mais de 80 mil divórcios extrajudiciais. Mas 2021 foi também o primeiro ano completo em que o ato oficial de separação pôde ser …
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Que fim levou o manual anticorrupção do PT
segunda-feira 20 de junho de 2022 às 08:05hSegundo a coluna de Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles, no início de 2019, quando havia acabado de ser derrotado nas urnas e o ex-presidente Lula ainda estava na cadeia, o PT contratou um escritório de advocacia para elaborar um “programa de combate ostensivo à corrupção”. O objetivo era estabelecer regras …
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TSE promove reunião da Comissão de Transparência Eleitoral nesta segunda
segunda-feira 20 de junho de 2022 às 07:53hEm meio à polêmica com a Justiça Eleitoral e pela recente cobrança do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, por prestígio às Forças Armadas, o TSE promove na tarde desta segunda-feira (20) uma reunião conjunta da Comissão e do Observatório de Transparência Eleitoral. Convocado no último dia 9, o encontro …
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Otto comenta o rompimento do vice-governador João Leão e do deputado Marcelo Nilo
segunda-feira 20 de junho de 2022 às 06:34hO senador Otto Alencar (PSD) comentou em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, sobre o rompimento do vice-governador João Leão (PP) e do deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) com o grupo político do governador Rui Costa (PT) na pré-campanha ao Governo do Estado. Tribuna – Qual é a sua visão …
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Augusto Aras diz que volta para Brasília com ‘disposição para defender Amazônia’
segunda-feira 20 de junho de 2022 às 06:18hO procurador-geral da República, Augusto Aras, esteve no Amazonas neste último domingo (19) para acompanhar os desdobramentos do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do repórter britânico Dom Phillips. Aras viajou para Tabatinga, onde fica a sede do Ministério Público Federal (MPF) mais próxima ao local do crime e com …
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‘Supremo acabou perdendo força e legitimidade’, diz Moro
segunda-feira 20 de junho de 2022 às 06:09hEx-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro iniciou o ano de 2022 como um celebrado pré-candidato à Presidência pelo Podemos. Nos últimos meses, no entanto, trocou de partido, perdeu a posição de presidenciável em sua nova legenda, o União Brasil, e ainda sofreu derrota da Justiça Eleitoral conforme o jornal O …
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Entenda por que Minas Gerais é o espelho do Brasil na eleição presidencial
segunda-feira 20 de junho de 2022 às 05:20hNenhum outro estado reflete tão bem os resultados das eleições presidenciais no Brasil quanto Minas Gerais. A cada pleito, a “patriazinha” de Guimarães Rosa se mostra, de fato, uma pequena síntese do país. Segundo a Folha, desde a redemocratização, todos os eleitos também triunfaram nas urnas mineiras: de Fernando Collor …
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Fachin diz a Defesa que sugestões de militares serão avaliadas depois de 2022
domingo 19 de junho de 2022 às 19:55hEm nova tentativa de distensionar a relação com as Forças Armadas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, enviou um ofício para o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, para dizer que as sugestões dos militares de mudanças no sistema eleitoral serão consideradas para as eleições pós-2022. …
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Bolsonaro diz que ministro do STF ajudou Lula
domingo 19 de junho de 2022 às 10:50hO presidente Jair Bolsonaro (PL) aproveitou um evento evangélico em Manaus (AM), neste último sábado (18), para fazer segundo o Valor, uma nova ofensiva contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Num aceno ao seu eleitorado mais radicalizado, Bolsonaro enumerou críticas e ironias contra …
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STF evita há 6 anos e meio julgamento sobre uso de banheiro por transexuais
domingo 19 de junho de 2022 às 10:32hEmbora tenha tomado decisões importantes para garantir direitos à comunidade LGBTI+, o STF paralisou há seis anos e meio segundo a jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, um processo que vai determinar como será o uso de banheiros públicos por transexuais no Brasil. O julgamento foi interrompido por um …
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Presidente do Peru é interrogado em investigação de suposta corrupção
domingo 19 de junho de 2022 às 10:19hO presidente do Peru, Pedro Castillo, foi na sexta-feira (17) à sede do Ministério Público para ser interrogado pelo procurador geral do país, Pablo Sánchez, como parte da investigação preliminar de um suposto caso de corrupção no atual governo. “A fim de esclarecer as denúncias e especulações contra mim, hoje …
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“Esse é o Lula, sempre do lado do crime”
domingo 19 de junho de 2022 às 08:11hPré-candidato à Presidência, Luiz Felipe D’ávila (Novo), se manifestou neste último sábado (18) sobre a declaração dada por Lula durante discurso em Maceió. Como mostramos, o petista afirmou ter atuado em 1998 para libertar os sequestradores de Abílio Diniz. D’ávila é genro do empresário. “Desde de 1989, o PT negava …
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Ofensa, discriminação e abuso de poder puxam condenações por fake news; entenda
domingo 19 de junho de 2022 às 06:39hCom exceção do direito eleitoral, não há na legislação brasileira previsão de punição ou mesmo definição para o que se convencionou chamar de fake news. Isso não quer dizer, contudo, que ao divulgar informações falsas não se possa estar cometendo um crime ou outro tipo de ato ilícito. Quando os alvos …
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PL para pagamento de 14º salário dos aposentados anda na Câmara dos Deputados
domingo 19 de junho de 2022 às 06:26hO projeto de lei que determina o pagamento excepcional de um 14º benefício a aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a caminhar na Câmara dos Deputados. Com parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), que poderia ser votado …
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Bolsonaro vai focar para conquistar o eleitorado feminino
sábado 18 de junho de 2022 às 13:17hO presidente Jair Bolsonaro (PL) vai focar para conquistar o eleitorado feminino. Conforme a Veja, ele atualmente recebe apenas 22% dos votos, menos da metade que os 50% de Lula (PT). Pesquisa Genial/Quaest com recortes exclusivos feitos para revista, que embasa reportagem especial da edição desta semana, mostra agora que …
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Polícia Federal prende 3º suspeito das mortes de Bruno Pereira e Dom Philips
sábado 18 de junho de 2022 às 11:49hA Polícia Federal informou na manhã deste sábado (18) que Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, se entregou na Delegacia de Polícia de Atalaia do Norte, região do Vale do Javari, oeste do Amazonas. Ele é o terceiro suspeito de envolvimento nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira …
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O que esperar dos mandatos coletivos nas eleições 2022?
sábado 18 de junho de 2022 às 09:16hCentenas das chamadas candidaturas coletivas deverão disputar vagas no Legislativo neste ano, ligadas sobretudo à esquerda e representando minorias. Apesar de dificuldades, grupos já eleitos destacam avanços. Segundo Luciano Dias, da DW Brasil, apesar de a legislação brasileira ainda não regulamentar os chamados mandatos coletivos, nos quais um representante eleito para …
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MPF aciona União, ANTT e ViaBahia para realização de obras emergenciais na BR-324
sábado 18 de junho de 2022 às 08:46hÓrgão vai à Justiça Federal para garantir a segurança dos usuários da rodovia entre Terra Nova e Amélia Rodrigues na Bahia O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública na Justiça Federal, na última segunda-feira (6), contra a União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a ViaBahia …
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