Segundo a Folha de S. Paulo, o cronograma para a instalação do novo Tribunal Regional Federal (TRF-6), em Belo Horizonte (MG), gerou uma dúvida entre candidatos a desembargador da nova corte. Como a votação secreta será no dia 1º de agosto, e julho é mês de recesso do Judiciário, perguntam …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma licitação no valor de R$ 3 milhões conforme o Jornal de Brasília, para contratar segurança privada em tempo integral pelos próximos dois anos e meio aos ministros oriundos da advocacia. O montante se soma a outros R$ 47 milhões já previstos para a …

O Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) pediu à Justiça segundo o jornal Estado de S. Paulo, o sequestro de bens do contador João Muniz Leite por suspeita de lavagem de dinheiro do crime organizado. O investigado e sua mulher ganharam 55 vezes em loterias federais somente em 2021, …

“Em nenhum momento da história as mulheres foram tão atacadas na política. Essa violência talvez tenha sido exacerbada porque, agora, a gente realmente começou a incomodar.” (Simone Tebet, senadora e candidata presidencial do MDB, sobre a criação de cota de 30% para no comando da burocracia partidária, que está estacionado …

Belgo Bekaert é uma das empresas que incentiva a contratação de pessoas em situação de refúgio na região de Feira de Santana No dia 20 de junho é celebrado o Dia Mundial do Refugiado, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para homenagear as pessoas que foram obrigadas a …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça admitiu, nesta última quarta-feira (15), conforme Danilo Vital, do ConJur, recurso extraordinário ajuizado pela União e pelo Ministério Público Federal com o objetivo de rediscutir o valor conferido a uma indenização pelo descumprimento de um contrato de venda de árvores a particulares …

Imóveis de luxo, espaçosos e em áreas nobres de Brasília. A necessidade de montar quartéis generais, os famosos “QGs”, para tomar decisões sobre a disputa eleitoral de 2022, aqueceu a procura por esse tipo de residência. Na capital federal, essa busca guarda algumas particularidades, explica Sophia Martins, consultora especialista em mercado imobiliário …

A confirmação das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips gerou repercussão conforme o Estadão, entre os pré-candidatos à Presidência da República entre a noite de quarta-feira (15) e a manhã desta quinta-feira (16) após a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas confirmar que o pescador …

Quando o “potencial” define a ascensão na carreira, as mulheres parecem perder a disputa para os homens. Por quê? No seu livro Lean In: Women, Work and the Will to Lead (Faça acontecer: mulheres, trabalho e a vontade de liderar, na edição em português), a CEO (diretora-executiva) do Facebook Sheryl Sandberg afirma …

Políticos e organizações lamentaram as mortes do indigenista Bruno Pereira, 41 anos, e do jornalista britânico Dom Phillips, 57, e cobraram respostas. A informação de que um suspeito investigado pelo desaparecimento dos dois confessou participação no assassinato foi confirmada nesta quarta-feira (15). Tristeza, revolta, indignação, dor, injustiça, barbárie, atrocidade —essas …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta última quarta-feira (15) a fatia que cada partido vai receber na distribuição dos R$ 4,96 bilhões do fundo eleitoral para a eleição de 2022. O União Brasil, resultado da fusão do DEM com o PSL e que tem o deputado federal Luciano Bivar …

A Polícia Federal localizou nesta quarta-feira (15) partes humanas na área de buscas pelo indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips. Os dois estavam desaparecidos desde o dia 5 na terra indígena Vale do Javari, no Amazonas. A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça, Anderson Torres. “Acabo …

Em meio a audiência pública com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, nesta quarta-feira (15), o deputado José Medeiros (PL) avançou para cima de um de seus colegas, Paulo Teixeira (PT). A ocorrência aconteceu durante discussão sobre pergunta da …

Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, um dos presos por envolvimento no desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, disse que que o crime teve a participação de, ao menos, mais uma pessoa. Em depoimento à Polícia Federal (PF), Amarildo relatou, também, que essa terceira pessoa …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante para um desfecho positivo para os aposentados no processo sobre a Revisão da Vida Toda, desta vez com a anuência dos dois mais novos ministros da Corte, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Ambos concordaram com os pontos trazidos por Alexandre …

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, se disse nesta quarta-feira (15) no Parlamento britânico, que esta “profundamente preocupado” com o que pode ter acontecido com o jornalista britânico Dom Phillips. Foi a primeira vez que o líder britânico falou sobre o desaparecimento de Phillips e do indigenista Bruno Pereira …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Centrão para garantir ao Congresso poder revisor sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) foi rechaçada por juristas que representam entidades importantes no meio. Para as entidades, a tentativa de alterar o texto constitucional viola a independência entres os Poderes, …

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nenhum eleitor que não tenha realizado o cadastramento biométrico será proibido de votar nas eleições deste ano. Isso porque não ter as digitais coletadas, por si só, não é causa de cancelamento do título. Já nos casos em que houve revisão de eleitorado no …

Rosângela Moro, mulher do ex-juiz Sergio Moro, indica que sua possível candidatura à Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo evita concorrência com outro representante da Lava Jato, o ex-procurador Deltan Dallagnol, que vai concorrer a deputado federal pelo Paraná. “Eu acho, intimamente, que ia ser muito legal se …

Com a possibilidade de uma “Comissão de Inquérito da Saúde” e a convocação do secretário municipal de saúde, Décio Martins, para prestar depoimento no plenário da Câmara de Vereadores de Salvador, a estratégia da Prefeitura será segundo o Bahia Notícias, em não enviar responsáveis por pastas locais. O tema também …

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito no início deste mês para apurar uma denúncia de que Alexandre Kalil (PSD), ex-prefeito de Belo Horizonte e pré-candidato ao governo de Minas Gerais, teria recebido doações não registradas de empresários ligados ao setor de transporte público da capital mineira. O canal CNN Brasil, …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou na última segunda-feira (13), após ser questionado pela imprensa, que “vai mandar estudar” dar a graça (perdão) ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido depois de ter a prisão preventiva determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no inquérito das milícias digitais. No …

O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira (15) presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai tomar posse segundo o jornalista Márcio Falcão, da TV Globo, em 16 de agosto e vai comandar as eleições de outubro. O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente. Atual presidente da Corte Eleitoral, …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, mudou o tom em relação a Jair Bolsonaro (PL) na segunda-feira (13), registra Matheus Leitão em sua coluna na Veja. O magistrado não poupou palavras ao dizer que o presidente da República estava espalhando mais uma fake news sobre a …

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9789/18, que inclui o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) entre as fontes de recursos para incentivo à aviação regional, planejada para facilitar o acesso a municípios com potencial turístico – hoje, há 189 considerados prioritários. A aprovação …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta última segunda-feira (13) ao rebater declaração do magistrado sobre o a apuração das eleições em outubro deste ano. Os ataques vieram ao responder a uma pergunta da CNN Brasil sobre fala de Fachin, …

A recente prisão, em Honduras, de Herlinda Bobadilla levantou muitas perguntas sobre quem era essa mulher de 61 anos que teria se tornado a líder de um dos principais cartéis de drogas da América Central. Muito pouco se sabia publicamente sobre “la Chinda”, apesar de ela ser considerada a chefe …

O governador Rui Costa (PT) enviou, na última sexta-feira (10), a Mensagem 5.337/22 destinada ao presidente Adolfo Menezes (PSD). O documento oficial apresenta o projeto de lei que promove alterações no âmbito da Secretária da Fazenda e altera os objetivos da Lei 13.551/16, que autoriza o Estado a contratar operação …

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) emitiu uma recomendação de acordo com o Estadão, para promotores e procuradores de Justiça analisarem contratações de artistas sem licitação pelas prefeituras paulistas. A orientação foi editada pelo procurador-geral de Justiça Estado, Mario Luiz Sarrubbo, e pelo corregedor-geral do Ministério Público de São …

O assessor especial da presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), Jorge Castellucci, representou o presidente da entidade, Zé Cocá (PP), durante a solenidade de assinatura de Termos de Cooperação com representantes de diversas comarcas da Bahia para Regularização Fundiária Urbana (Reurb), realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do …

Conforme Edson Rossi da revista IstoÉ, existe uma equação a ser respondida urgentemente no Brasil. O que a Geração Z (nascidos entre 1997 e 2012) quer do trabalho? Apesar de o recorte geracional trazer de uma criança de 10 anos a um jovem adulto de 25, o tema será melhor …

Nas eleições para deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador, os eleitos não são necessariamente aqueles que tiveram mais votos. Essa situação pode gerar confusão entre os eleitores em relação ao destino de seu voto na urna. O que acontece com o meu voto? Eu posso acabar elegendo outro …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detalhou, neste último domingo (12) de acordo com o jornal Valor, as etapas de auditoria dos sistemas que serão utilizados nas eleições deste ano, com cronograma de atuação, e definiu as entidades fiscalizadoras do processo de votação. As informações foram enviadas pelo presidente da Corte, …

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) afirmou neste domingo (12) ter encontrado uma nova embarcação na mesma região em que são realizadas as buscas pelo indigenista Bruno Araújo Pereira e pelo jornalista inglês Dom Phillips. Os dois estão desaparecidos desde 5 de junho na região da …

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz titular da Lava Jato, Sérgio Moro, repercutiu as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. “Palavras fortes do Ministro Fux. Todo o roubo ou o saque dos cofres públicos está sendo infelizmente esquecido. A crise é acima de tudo moral”, escreveu …

“É uma história tão antiga quanto o tempo — dois amantes injustamente separados. Mas embora o romance do rei Pedro 1º e Inês De Castro comece com nuances de Romeu e Julieta, termina de forma bem mais macabra — imagine a história de amor de Shakespeare com um final de filme …

O Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu processo administrativo nesta semana segundo a coluna Radar, contra a Coca-Cola Indústrias e a Brasal Refrigerantes, responsáveis pela marca no Distrito Federal, para apurar falhas — não se trata de falha no produto, mas …

A tumultuada tentativa de filiar Jair Bolsonaro ao Patriota, no ano passado, fez com que o então presidente do partido, Adilson Barroso, fosse afastado do cargo, acusado de ter agido sem consultar os correligionários e sem respeitar o estatuto da legenda. Mas o empenho de Barroso em filiar a família Bolsonaro não …

“O Agente Administrativo, nesta parte apoio da Polícia Federal, ele tem um papel muito importante dentro do órgão. Ele quem dá o subsídio para que o polícia federal chegue lá na ponta (em uma operação) e cumpra o seu papel e o papel do órgão”, informa agente da PF Um …

“Historicamente as demandas privadas são superiores às demandas registradas no SUS. Isso é uma coisa natural. As pessoas quem pagam têm um acesso ao Judiciário maior do que as pessoas que não pagam, informa o portal R7. O paciente normal do SUS tem menos sensação de direitos”, explica o médico …

Pesquisa Genial/Quaest divulgada na última quarta-feira (8) aponta conforme publicou o Estadão, que 35% dos eleitores ainda consideram mudar o voto até a data das eleições, enquanto 64% dizem já ter a sua preferência definitiva; 1% não sabe ou não soube responder. A maioria dos eleitores que ainda não definiram …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou seu discurso na Cúpula das Américas, nesta sexta-feira (10), para prestar contas do que o Brasil está fazendo nas buscas pelo jornalista britânico Dom Philips e o indigenista brasileiro Bruno Pereira, que estão desaparecidos na floresta amazônica. De acordo com o presidente, desde que …

O pré-candidato ao Governo da Bahia pelo PSOL, o professor Kleber Rosa, durante sabatina à TV Câmara, ressaltou que os pré-candidatos ao Palácio de Ondina, ACM Neto (UB), Jerônimo Rodrigues (PT) e João Roma (PL), defendem uma “modernização conservadora” que consiste em modernizar o Estado sem alterar a estrutura hierárquica …

É dia de festa em Dias D’Ávila, na Bahia, cidade a 56 quilômetros de Salvador. Para celebrar o aniversário de emancipação do município, a prefeita inaugura um ginásio de esportes com placar eletrônico e assina ordens de serviço para a construção de outras três obras: uma praça, um posto de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a regra conforme o jornal Valor, que zerava os votos já proferidos em julgamentos virtuais interrompidos pelo chamado “pedido de destaque”, utilizado por ministros para tirar um caso do plenário virtual e levá-lo à sessão presencial. Na prática, a decisão limita os votos dos …

Na manhã desta última quinta-feira (9), a Polícia Civil de São Paulo realizou, uma operação para investigar uma suposta ligação do vereador Senival Moura (PT) com o crime organizado, o Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo a Polícia, o grupo teria participação no transporte público urbano cidade de São Paulo. …

A Procuradoria-Geral da República acionou a Polícia Federal conforme a Folha de S. Paulo, para abrir uma investigação contra ao menos três brasileiros que abordaram o chefe do órgão, Augusto Aras, durante suas férias em Paris. Um vídeo publicado em redes sociais mostra Aras atravessando a rua e sendo cobrado …

A regulamentação da profissão de salva-vidas e as condições de trabalho na Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar) foram tema da audiência pública realizada na manhã da última quarta-feira (8). A atividade, no Centro de Cultura da Câmara, foi presidida pelo vereador e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador, Augusto Vasconcelos …

O Ministério da Educação (MEC) vai preparar professores para facilitar o acolhimento de estudantes imigrantes e refugiados nas escolas. Para tanto, lançou nesta quinta-feira (9) um curso de capacitação que vai proporcionar ao docente a oportunidade de conhecer e aprofundar conhecimentos em relação à inserção destes grupos no ambiente escolar …

A Assembleia Legislativa (AL-BA) sediará, entre quinta (9) e sexta-feira (10), o I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia. O encontro será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e reunirá juristas, especialistas e pesquisadores do direito eleitoral que farão palestras ao longo dos seis painéis …

A nova forma de contratação de médicos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) tem gerado conforme reportagem do Bahia Notícias, diversas problemas aos profissionais. Mas, segundo o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), além de prejudicial a prática seria ilegal. O grupo indica que a …

Após ser forçado a desistir de sua pré-candidatura à Presidência, o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB), estaria agora avaliando disputar uma vaga de deputado federal pelo Estado de São Paulo. De acordo com o jornal Valor Econômico, o anúncio será feito nos próximos dias. O tucano voltou recentemente …

A Câmara Municipal de Feira de Santana, aprovou nesta última quarta-feira (8), a realocação de R$ 1,1 milhão da Secretaria de Prevenção à Violência para a realização de festas juninas no município. O secretario de Cultura de Feira de Santana, Jairo Carneiro Filho, disse que acredita que o Município consiga …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em entrevista ao canal CNN, que espera uma maior aproximação com o governo norte-americano após a reunião bilateral que terá com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, nesta quinta-feira (9) no final da tarde. “Eu espero da reunião uma reaproximação dos Estados Unidos …

O Ministério Público estadual (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a execução dos contratos para realização dos festejos juninos em Jequié. Em nota, o MP-BA informou que a gestão municipal terá ainda que esclarecer informações de gastos para a Justiça devido a uma ação popular com pedido de tutela …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 39 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a admissibilidade da PEC 163/12, que proíbe a concessão de aposentadoria a magistrados como medida disciplinar. O objetivo é acabar com a pena de aposentadoria compulsória …

Sergio Moro não teve permissão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para ser candidato em São Paulo, mas Rosângela, sua mulher, concorrerá a uma cadeira de deputada federal pelo estado. Ela, assim como o marido, é filiada ao União Brasil. Segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, a decisão …

Em um aceno aos setores mais conservadores da sociedade e potenciais aliados ao centro, a prévia do plano de governo da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), suaviza propostas controversas já defendidas pelo próprio petista e seus aliados. Assuntos como …

Frente às últimas decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF), vistas como “políticas”, senadores governistas e até da oposição – antes contrária – conversam segundo a coluna Esplanada, para ressuscitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 35) que altera a forma de indicação de ministros da Corte Suprema. O …

Carlos Pires Oliveira Dias, ex-conselheiro da administração da construtora Camargo Corrêa, declarou ao Estadão, que o método usado nas condenações de empresas na Operação Lava “destruiu” as corporações. A Camargo Corrêa, que passou a se chamar Mover, foi uma das empresas citadas no escândalo de corrupção da força-tarefa, que investigou …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com ação na Justiça para pedir que o Terminal Marítimo de Madre de Deus, cidade na Região Metropolitana de Salvador, seja interditado para reparação das instalações. No mesmo documento, o MP-BA pediu que a Justiça determine o pagamento de uma multa de R$ …

Segundo o jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o ex-juiz Sergio Moro não é o único político que mudou seu domicílio eleitoral neste ano em busca de um cenário favorável para o pleito de outubro. Outros pré-candidatos conhecidos – de direita e da esquerda – também trocaram seus estados para …

O projeto de lei proposto pelo vereador Edvaldo Britto (PSD) que busca que o município readéque sua legislação tributária na cobrança do ITIV aos entendimentos recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) parece se encaminhar para um entendimento. Em entrevista ao Bahia Notícias, o líder do governo na Câmara Municipal …

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a terceira etapa da ‘Operação Inventário’, batizada de “Turandot”, para cumprimento de oito mandados de prisão preventiva decretados pela 1ª Vara Criminal de Paulo Afonso. A “Turandot” …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou à oposição nesta terça-feira (7) conforme o jornal Valor, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para zerar os impostos sobre diesel e gás de cozinha só será oficialmente apresentada após o Congresso …

Especialista explica a importância de grandes empresas do ramo tecnológico na luta contra as Fake News nas eleições Recentemente o Spotify firmou um acordo com o Tribunal da Justiça Eleitoral (TSE) para combater Fake News nas eleições de 2022. No acordo, há um entendimento de que a produção e a …

Com o processo de privatização da Eletrobras perto de ser concluído, o PT já traça planos para tentar retomar o controle estatal da maior elétrica da América Latina no caso de uma vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas eleições, disseram membros do partido à Reuters. Mas o …

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 1.035/22, que prevê a criação de vagas de estacionamento reservadas para os advogados, no exercício da profissão, nas instalações dos fóruns, dos estabelecimentos penais, das unidades das polícias Civil, Militar e Federal e das guardas municipais. O projeto de lei altera o Estatuto …

Nos preparativos para as eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tem agido preventivamente na capacitação de políticos, assessores parlamentares e interessados no pleito eleitoral. Através do projeto Jornadas Eleitorais 2022, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia …

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou um requerimento na Comissão de Cultura da Câmara segundo a Folha, para que seja realizada uma audiência pública a respeito das formas de financiamento público de atividades artísticas no Brasil. A ideia do parlamentar é dar especial atenção ao caso das contratações de músicos …

Os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Educação foram as pastas com o maior volume de recursos contingenciados (bloqueados) no Orçamento de 2022, informou hoje (6) à tarde o Ministério da Economia. Os números constam do detalhamento do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre, …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) garantiu nesta segunda-feira (6) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, ficará no governo no caso de reeleição, mas admitiu que há pressão pela troca do ministro. “Com toda certeza sim. Depende dele. Eu vejo ele às vezes cansado, que é natural, é um ministro …

Em nota divulgada nas redes sociais, a prefeita de Teolândia, Rosa Baitinga (PP), lamentou o cancelamento da 16ª edição da Festa da Banana, com festejos entre 4 e 13 de junho – evento que incluía a participação do cantor Gusttavo Lima. “A prefeita ressalta que lutou com todas as forças …

A hipótese de dar reajuste salarial diferenciado, apenas para algumas categorias do funcionalismo público, está descartada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a coluna Painel, da Folha, a avaliação é que privilegiar forças de segurança, por exemplo, geraria uma insatisfação no conjunto dos servidores que seria perigosa no …

O vereador Paulo Magalhães Jr (UB) negou que haja o apoio imediato da bancada governista na Câmara Municipal de Salvador ao projeto de lei que prevê a alteração na cobrança do Imposto sobre Transmissão Intervivos (ITIV). O bloco, liderado por ele, estaria disposto a discutir melhor a proposição, de autoria …

Os crimes relacionados aos roubos de celulares e cartões de crédito têm crescido à medida que o Pix ganha espaço na economia popular. Em caso de roubo ou furto, o banco é responsável por indenizar o cliente e devolver a ele o dinheiro roubado da sua conta? Para Guilherme Klafke, …

Uma proposta assinada por quase 30 senadores está causando profundo mal-estar entre diplomatas brasileiros e especialistas em política externa do país. Segundo Jamil Chade, colunista do UOL, o senador Davi Alcolumbre (UB-AP) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 34/2021 que, se aprovada, permitirá que políticos chefiem embaixadas do Brasil …

A prefeitura da cidade baiana de Teolândia ironizou neste domingo (5), nas redes sociais, o vaivém de liberações e cancelamentos da Festa da Banana e afirmou que a apresentação do cantor Gusttavo Lima vai ocorrer na nesta noite. Em publicação no Facebook, a organização do evento afirmou que está “mais …

O WhatsApp é a ferramenta mais utilizada para o atendimento virtual nos tribunais brasileiros, aponta pesquisa do Centro de Pesquisas Judiciárias da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Foram ouvidos 1.859 juízes e juízas entre 8 de fevereiro e 8 de março, com o objetivo de avaliar a transformação digital da prestação jurisdicional no Brasil …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que autorizava a realização da “Festa da Banana”, na cidade de Teolândia, no baixo-sul da Bahia, e contaria com o cantor Gusttavo Lima entre as atrações principais. A ordem foi publicada neste domingo (5), assinada pelo presidente do órgão, o ministro …

Em um modelo inédito no Brasil, as eleições deste ano irão contar com a união de partidos por meio da federação partidária. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou até a última terça-feira (31), fim do prazo definido, a aliança de três grupos partidários: PT, PCdoB e PV; PSOL e Rede …

O domingo (5) está sendo de eleições para três municípios brasileiros: Itapemirim, no Espírito Santo; Porto Belo e Presidente Castello Branco, em Santa Catarina. Os eleitores desses municípios escolherem hoje, em eleições suplementares, quem serão seus prefeitos e vice-prefeitos. O novo pleito se deve a uma determinação da legislação, prevista …

Após a polêmica envolvendo shows sertanejos bancados por prefeituras e a Lei Rouanet, que teve início após uma crítica de Zé Neto à tatuagem íntima da cantora Anitta, a cantora comentou o caso. No trecho de uma entrevista divulgado nesse sábado (4) no Jornal Nacional, a Poderosa disse que já …

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) propôs ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) auxílio no exame de prestação de contas de candidatos nas próximas eleições. A ideia foi levada pelo presidente da entidade, Cezar Miola, ao ministro Edson Fachin, que comanda a corte eleitoral, em reunião …

Apesar de estar disponível para inspeção desde 4 de outubro na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o chamado código-fonte da urna eletrônica não foi alvo até o momento de análise do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. O código-fonte é um conjunto de linhas de programação que dão as instruções de funcionamento para …

A Associação Comercial da Bahia (ACB), através de nota, apoiou o Projeto de Lei nº 58/2022, que tem por objetivo alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Transmissão InterVivos (ITIV) em Salvador. Segundo o jornal A Tarde, a entidade aponta que a proposta está embasada na decisão do Superior …

Adversários de Deltan Dallagnol devem dar no início de agosto segundo a Folha de São Paulo, o primeiro passo formal da tentativa de barrar a eleição do ex-coordenador da Lava Jato para o Congresso. Partidos prometem impugnar o pedido de registro de candidatura de Dallagnol, que deve tentar uma vaga …

O deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD-PR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (3) contra a decisão do ministro Nunes Marques que salvou o mandato de Fernando Francischini (União Brasil-PR). Bazana era suplente e assumiu o cargo com a cassação do bolsonarista no ano passado. Com a reviravolta …

A identificação dos brasileiros com o espectro ideológico de esquerda cresceu e alcança hoje 49% da população, segundo o Datafolha. O percentual, que abrange ideias sobre comportamento, valores e economia, é o mais alto da série histórica para a pesquisa, iniciada em 2013. De 2017, quando foi realizado o levantamento anterior, para …