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Em nova tentativa de distensionar a relação com as Forças Armadas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, enviou um ofício para o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, para dizer que as sugestões dos militares de mudanças no sistema eleitoral serão consideradas para as eleições pós-2022.
O documento foi encaminhado na sexta-feira (17) e divulgado neste domingo (19) pelo TSE.
Durante as eleições de outubro, quem estará à frente da corte eleitoral será o ministro Alexandre de Moraes, que assume o posto a partir de 16 de agosto.
“Como é do conhecimento de Vossa Excelência, a grande maioria das sugestões apresentadas no âmbito da Comissão foram acolhidas, a indicar o compromisso público desta Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo plural não apenas com os parceiros institucionais, mas também com a sociedade civil”, escreveu Fachin.
“Nessa quadra, impende assinalar que, embora algumas sugestões não tenham sido acolhidas para esse ciclo eleitoral, serão consideradas para uma nova análise objetivando os próximos pleitos”, completou.
O ofício de Fachin é uma resposta ao pedido do ministro Paulo Sérgio para o agendamento de uma reunião entre equipes técnicas do TSE e das Forças Armadas.
Segundo o general, o encontro serviria para “dirimir eventuais divergências técnicas” no debate sobre as eleições.
Na resposta, Fachin disse que as dúvidas poderão ser tiradas durante reunião da CTE (Comissão de Transparência Eleitoral), da qual fazem parte técnicos das Forças Armadas e do TSE. A próxima audiência será na segunda-feira (20).
O presidente do TSE afirmou que espera contar com a presença do general Heber Portella, representante da Defesa no CTE.
“Renovo o reconhecimento deste Tribunal não apenas pela contribuição das Forças Armadas no âmbito da Comissão, mas sobretudo pelo valioso suporte operacional e logístico prestado por elas em todas as últimas eleições”, concluiu.
As Forças Armadas foram convidadas pelo ex-presidente do TSE Luís Roberto Barroso para integrar a CTE em meio às insinuações golpistas e ataques ao sistema eleitoral feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Desde o fim de 2021, os militares fizeram mais de 80 questionamentos ao TSE, além de sete sugestões de mudanças nas regras das eleições.
As recomendações foram rechaçadas pela Corte Eleitoral, em maio. Os técnicos do TSE apontaram erros em cálculos e confusões de conceitos utilizados pelos militares.
Após a rejeição das propostas, a relação entre o Ministério da Defesa e o TSE piorou. Além de ataques de Bolsonaro, o ministro Paulo Sérgio enviou documento ao TSE dizendo que as Forças Armadas se sentem desprestigiadas nas discussões.
“Até o momento, não houve a discussão técnica mencionada, não por parte das Forças Armadas, mas pelo TSE ter sinalizado que não pretende aprofundar a discussão”, disse Paulo Sérgio, em 10 de junho.
Para evitar o aprofundamento da crise, Edson Fachin mudou o discurso na segunda-feira (13) e disse que defende o “necessário diálogo institucional” como meio para fortalecer a democracia.
