Com a primeira indicação de Luiz Inácio Lula da Silva para o STF praticamente definida para seu advogado, Cristiano Zanin, nomes começam a ser mencionados conforme Fábio Zanini, da Folha, para a vaga que será aberta pela aposentadoria da atual presidente da corte, Rosa Weber, prevista para outubro. Há uma …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Favorito para STF já fez Gilmar Mendes quase chorar
sábado 8 de abril de 2023 às 16:43hO advogado Cristiano Zanin fez o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes chorar conforme Guilherme Amado, do Metrópoles, em 2021 ao elogiar sua própria atuação como advogado de Lula. Pouco antes de proclamar o resultado do julgamento do STF que declarou a suspeição do ex-juiz e senador Sergio Moro …
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STF começa julgamento que pode anular mandatos de deputados
sexta-feira 7 de abril de 2023 às 07:10hAções questionam cálculo das sobras eleitorais; sete parlamentares podem perder o cargo O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta sexta-feira (7) conforme Lavínia Kaucz, do Estadão, ações que questionam o cálculo das sobras eleitorais e podem resultar na anulação dos mandatos de sete deputados federais: Sílvia Waiãpi …
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O que acontece no STF enquanto Lula não indica um ministro ou nome não é aprovado
terça-feira 4 de abril de 2023 às 12:03hA aposentadoria de Ricardo Lewandowski anunciada para a próxima terça-feira,11, vai provocar uma situação incomum, porém não inédita no Supremo Tribunal Federal (STF): a Corte trabalhará com dez ministros, e não 11 como prevê a Constituição. Isso porque, no mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca para …
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O que acontece no STF enquanto Lula não indica um ministro ou nome não é aprovado
terça-feira 4 de abril de 2023 às 08:21hA aposentadoria de Ricardo Lewandowski anunciada para a próxima terça-feira (11), vai provocar uma situação incomum, porém não inédita no Supremo Tribunal Federal (STF): a Corte trabalhará com dez ministros, e não 11 como prevê a Constituição. Isso porque, no mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca …
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STF julga se militar e policial podem criticar superior
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 08:12hO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma norma do Código Penal Militar que proíbe críticas de policiais e militares a superiores hierárquicos. A ação foi movida pelo então PSL (atual União Brasil), em 2017. A sigla alega que a regra fere o direito à liberdade de expressão. O …
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Elite do funcionalismo e advogados mantêm benefício da cela individual mesmo após STF acabar com prisão especial para diplomados
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 06:52hAo acabar com o benefício da cela individual para quem cursou ensino superior, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que esse regime especial de prisão era um privilégio sem justificativa. A decisão foi unânime. O Código Penal dava aos detentos com diploma universitário o direito de cumprir as prisões processuais (quando ainda …
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Barroso: ‘É equivocada a percepção de que o STF é extremamente ativista’
domingo 2 de abril de 2023 às 10:57hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (1º) que a Corte pratique “ativismo judicial” e afirmou que essa percepção é “bastante equivocada”. Segundo ele, o que ocorre é que a Corte tem protagonismo devido à abrangência da Constituição e, consequentemente, dos assuntos que podem …
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Barroso nega que antecipará sua saída do STF
domingo 2 de abril de 2023 às 08:46hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, que exista qualquer plano por parte dele de deixar o cargo de integrante da Suprema Corte antes do período previsto na lei, que é compulsoriamente aos 75 anos de idade. Barroso tem …
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Renan Calheiros comemora sobre mudança do STF: “Hoje não sou réu em nenhuma ação”
sábado 1 de abril de 2023 às 18:22hO senador Renan Calheiros (MDB) comentou neste sábado (1º) a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de desistir de torná-lo réu em ação da Lava Jato. “O STF arquivou mais uma falsa denúncia contra mim. Das 39, 30 já foram para o lixo por falta de provas. Em …
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Seis estados e o DF nunca tiveram um ministro do STF
sábado 1 de abril de 2023 às 17:57hA possível indicação de mais um homem branco para o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu debate segundo Angela Pinho, da Folha, sobre a falta de diversidade na corte. Mas a questão não se restringe a gênero ou cor. Também no recorte regional o tribunal está longe de espelhar as características …
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Curso superior: saiba quem ainda poderá ocupar cela especial após decisão do STF
sábado 1 de abril de 2023 às 16:06hO Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais provisoriamente. Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Morares. O Artigo 295 do Código de Processo Penal (CPP) estabelece em quais condições o …
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Pacheco é visto por ministros do STF como opção para nova vaga na corte
sábado 1 de abril de 2023 às 09:56hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem sido apontado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo Bela Megale, do O Globo, como um bom nome para integrar a corte. A avaliação, porém, é que o melhor momento para uma possível indicação do senador seria a abertura de uma …
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A polêmica decisão do STF sobre a coisa julgada tributária
sábado 1 de abril de 2023 às 07:19hA nova determinação do STF aqueceu o debate entre especialistas e contribuintes, provocando incertezas no ambiente jurídico do país Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) agitou o universo jurídico e trouxe perspectivas distintas sobre um assunto de interesse generalizado. Com base em dois recursos extraordinários, RE 955227 (Tema …
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O que Toffolli diz a candidatos ao STF que vão procurá-lo em busca de apoio
sexta-feira 31 de março de 2023 às 14:51hOs candidatos à próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que buscaram apoio do ministro Dias Toffoli saíram da conversa segundo Bela Megale, do O Globo, com uma ponta de frustração. Nas conversas, o magistrado passou de acordo com a colunista a mensagem de que não será ouvido por Lula …
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Sucessão no STF: Zanin participa de sabatina informal com integrantes do PT
sexta-feira 31 de março de 2023 às 14:40hO advogado Cristiano Zanin participou de dois jantares com integrantes do PT ao longo desta semana em Brasília para falar discutir uma eventual indicação ao Supremo Tribunal Federal. Durante o encontro, conforme publicou O Antagonista, parlamentares conversaram com Zanin sobre eventuais fragilidades de uma eventual candidatura. A ideia é preparar …
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STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura
sexta-feira 31 de março de 2023 às 06:45hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (30) pedido para restringir a punição a partidos acusados de fraude à cota de candidaturas femininas nas eleições. De acordo com a lei eleitoral, os partidos e coligações devem destinar mínimo de 30% de vagas para candidaturas de mulheres. Conforme entendimento …
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Livro sobre aplicação da lei das federações partidárias é lançado no STF
quinta-feira 30 de março de 2023 às 20:57hA constitucionalidade das federações partidárias, os limites da autonomia dos partidos federados e estudos comparados com a legislação de outros países são alguns dos temas contemplados no livro “Federação de Partidos: coletânea de artigos sobre aplicação da Lei 14.208/2021”, lançado na última quarta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal. A obra, …
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Lewandowski antecipa aposentadoria no STF para 11 de abril, um mês antes do prazo
quinta-feira 30 de março de 2023 às 20:44hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou sua aposentadoria sua aposentadoria da Corte nesta quinta-feira, 20, para o dia 11 de abril, um mês antes da data prevista para o magistrado deixar a toga. Segundo ele, a decisão se deu em razão de compromissos acadêmicos e profissionais. …
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Maioria do STF vota para derrubar prisão especial para quem tem curso superior
quinta-feira 30 de março de 2023 às 16:41hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a previsão de prisão especial antes da condenação definitiva para quem tiver diploma de curso superior . A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas – consiste apenas em ficar em local distinto dos …
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STJ envia ao STF inquérito sobre compra de respiradores que envolve Rui Costa
terça-feira 28 de março de 2023 às 19:32hO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sigiloso instaurado para investigar possíveis crimes na contratação direta, pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), de uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores hospitalares …
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Aras descarta omissão de Pacheco e defende que STF rejeite CPI do 8 de janeiro
terça-feira 28 de março de 2023 às 17:46hO procurador-geral da República Augusto Aras saiu em defesa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e defendeu nesta terça-feira (28) conforme Rayssa Motta, do Estadão, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o pedido para obrigá-lo a criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos golpistas do …
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STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
terça-feira 28 de março de 2023 às 14:58hO Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta tarde de terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação …
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STF assume caso suspeito de corrupção na Codevasf ligado a deputado do PL
terça-feira 28 de março de 2023 às 07:36hAs investigações sobre corrupção em contratos de pavimentação da estatal Codevasf migraram da Justiça Federal para o Supremo Tribunal Federal (STF) após a Polícia Federal apresentar indícios da ligação do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) com os supostos crimes. Segundo Flávio Ferreira e Mateus Vargas, da Folha, entre as empreiteiras sob suspeita está a …
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PL pagará a Bolsonaro salário de ministro do STF
terça-feira 28 de março de 2023 às 06:30hJair Bolsonaro (PL), cuja volta ao Brasil está prevista para esta quinta-feira (30), receberá o equivalente ao salário de um ministro do STF no seu novo cargo de presidente de honra do PL. A informação foi confirmada nesta segunda (27) pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Os ministros do …
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Favorito ao STF, Zanin organiza agenda para campanha em Brasília
segunda-feira 27 de março de 2023 às 12:45hO advogado Cristiano Zanin Martins, favorito para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima vaga, já montou seu calendário de ponte aérea conforme o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, para passar o mês de abril em campanha em Brasília. Nas próximas semanas, ele deve passar dois ou …
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A estratégia de Zanin para encarar Sergio Moro no Senado, se for indicado ao STF
segunda-feira 27 de março de 2023 às 07:10hFavorito para ocupar a próxima vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin tem sido questionado sobre como lidará com Sergio Moro (União Brasil-PR) no Senado. Conforme a coluna de Bela Megale, no O Globo, o ex-juiz e hoje senador se articulará para que o advogado de Lula encare uma sabatina “rigorosa” …
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Jantares, lançamentos de livros e visitas: vaga no STF exige de candidatos agenda social intensa
segunda-feira 27 de março de 2023 às 05:11hJantares com nomes influentes do meio jurídico, convescotes com autoridades e conversas ao pé de ouvido com senadores. Além de idade mínima de 35 anos, reputação ilibada e notório saber jurídico, interessados numa vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam ter bons relacionamentos em Brasília para fazer campanha …
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Proposta de mandato para ministro do STF é ‘cavalo de troia’, diz Gilmar Mendes
domingo 26 de março de 2023 às 17:03hO decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ficou emocionado ao se deparar com escombros da Corte após os atos golpistas de 8 de janeiro. “Foi como se tivessem invadido a minha própria casa”, disse o ministro que há mais de duas décadas integra a cúpula do Judiciário. O …
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Planalto calcula o custo de indicar advogado de Lula, Cristiano Zanin, ao STF
domingo 26 de março de 2023 às 08:44hA cerca de um mês da aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, o Palácio do Planalto tem convicção de que o custo político da eventual indicação à Corte de Cristiano Zanin, advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será maior do que a do outro …
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Ministro do STF suspende reintegração de posse na Bahia
sábado 25 de março de 2023 às 10:21hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta última sexta-feira (24) duas reintegrações de posse de áreas reivindicadas por indígenas da etnia pataxó na Bahia. A decisão do ministro abrange duas fazendas que estão ocupadas pelos indígenas. Os imóveis rurais estão localizados em Itamaraju e Prado. O …
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Ricardo Lewandowski planeja antecipar a saída do STF para abril
sábado 25 de março de 2023 às 10:09hO ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski planeja antecipar sua saída da Corte para abril. Segundo interlocutores, ele tem dito que não ficará até o último dia. O ministro pode ficar no cargo até 11 de maio, quando faz 75 anos e deve deixar a Corte em função da …
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Oposição aciona Lula no STF por acusação contra Sergio Moro
sexta-feira 24 de março de 2023 às 16:04hO deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou ofício segundo Ramiro Brites, da Veja, à presidente do STF, Rosa Weber, sobre entrevistas recentes de Lula em que se refere ao senador Sergio Moro (União Brasil-PR). De acordo com a denúncia, houve “intenção de estimular outras pessoas que cometam crime contra a integridade …
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Ministros do STF veem Lula ‘fora do tom’ e acreditam que não há quem fale ‘de igual para igual’ com ele
sexta-feira 24 de março de 2023 às 13:01hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificaram como “fora do tom” as últimas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo guerra aberta com o Banco Central e atacando o hoje senador Sergio Moro. Magistrados disseram ao blog que o problema do chefe do Executivo Federal é que não …
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Lula e Lewandowski voltam a conversar sobre vaga no STF
sexta-feira 24 de março de 2023 às 07:40hLula e Ricardo Lewandowski tiveram um bate-papo nesta semana, durante a agenda sobre Fernando de Noronha em Pernambuco. Segundo a coluna Radar, o ministro avisou ao presidente que sai do STF em abril e que queria reforçar a indicação do jurista Manoel Carlos, doutor e pós-doutor em Direito Constitucional pela …
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O plano de Moro caso Lula indique Cristiano Zanin para o STF
quinta-feira 23 de março de 2023 às 08:54hO senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem de acordo com a coluna de Bela Megale, do O Globo, uma estratégia definida, caso o presidente Lula decida indicar seu advogado, Cristiano Zanin, para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Se a indicação se concretizar, Moro vai se articular diretamente junto …
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Corrida por vaga no STF expõe racha entre advogado e compadre de Lula, em meio a disputa por cifras milionárias
quinta-feira 23 de março de 2023 às 06:34hUm dos principais cotados para assumir em maio a vaga do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin enfrenta um impasse familiar que criou embaraços em sua campanha para chegar à Corte. Rompido desde o ano passado com seu sogro, o também advogado Roberto Teixeira, Zanin viu a crise da …
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Preso por planejar atentado a Moro foi solto por ministro do STF em 2020
quarta-feira 22 de março de 2023 às 18:25hUm dos criminosos presos pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (22) na operação que desbaratou o plano da maior facção criminosa do país de atentar contra autoridades como Sérgio Moro (União Brasil-PR) deixou a prisão em abril de 2020, após uma condenação por tráfico de drogas, por uma liminar expedida …
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Valdemar aprova escolha de Zanin para o STF
quarta-feira 22 de março de 2023 às 08:46hO presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não quer segundo a coluna de Mariana Carneiro, no Estadão, que os senadores do seu partido se posicionem contra a eventual indicação de Cristiano Zanin ao STF. Apesar de ser da oposição, Valdemar disse a aliados que a sigla não deve “atrapalhar” o …
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Câmara aprova urgência de projeto que facilita soltura de condenados por STF e STJ
quarta-feira 22 de março de 2023 às 08:29hA Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) a urgência para o projeto de lei 3.453/21, que prevê adotar a decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penais ou processuais penais quando houver empate, informa a Agência Câmara. Conforme publicou O Antagonista, a proposta do deputado …
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Ministro do STF compara restrição da Lei das Estatais a regras do BC
quarta-feira 22 de março de 2023 às 06:48hUm ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) faz uma comparação sobre a quarentena imposta a políticos pela Lei das Estatais. Segundo ele não faz sentido manter a restrição para empresas estatais, se, no caso da presidência do Banco Central, o escolhido pode sair diretamente do mercado financeiro para o posto. O assunto está …
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Lula concorda em debater fixação de mandato para ministros do STF
quarta-feira 22 de março de 2023 às 06:39hLula se mostrou nesta última terça-feira (21) conforme o Agenda do Poder, disposto a debater uma mudança na Constituição para determinar um período de mandato para ministros do STF. Hoje, a troca só ocorre com a aposentadoria aos 75 anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontem …
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Como Lula usará a viagem à China para medir o termômetro dos cotados para o STF
terça-feira 21 de março de 2023 às 10:43hO presidente Lula sinalizou a aliados que pretende usar a viagem à China para testar os nomes de cotados que podem assumir a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira estará vaga com a saída do ministro Ricardo Lewandowski. O magistrado deve adiantar sua aposentadoria para o fim de abril. Integrantes …
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Lira mede forças com Alcolumbre em ação no STF que pode tirar mandato de deputados
segunda-feira 20 de março de 2023 às 06:18hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mede forças segundo Daniel Weterman, do Estadão, com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) em um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode tirar o mandato de deputados federais e mudar a composição da Câmara. O processo questiona a distribuição de vagas no Legislativo …
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Juízas do trabalho lançam abaixo-assinado em defesa de mulheres no STF
domingo 19 de março de 2023 às 07:01hUma comissão de juízas do trabalho lançou na última sexta-feira (17) um abaixo-assinado em defesa da indicação de duas mulheres para ocupar as próximas vagas de ministros que serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF), de preferência uma negra e uma da carreira trabalhista. Presidente da Comissão Anamatra Mulheres, criada pela …
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O fator Lira na escolha do futuro ministro do STF
sábado 18 de março de 2023 às 16:39hSenhor do futuro de qualquer pedido de impeachment e da nova roupagem de pagamento de emendas do Orçamento a aliados, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) formalmente de acordo com artigo de Laryssa Borges, e Marcela Mattos, da Veja, ele seria uma carta fora do baralho nas …
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Zanin se destaca na disputa ao STF e é alvo de cabos eleitorais dos rivais
sábado 18 de março de 2023 às 14:50hConforme reportagem de João Pedroso de Campos, da Veja, a primeira das indicações ao Supremo Tribunal Federal que Luiz Inácio Lula da Silva fará em seu terceiro mandato tem sido cercada de expectativa e simbolismo, diante do histórico recente do petista, alvo de processos e condenações judiciais. Preso e relegado ao ostracismo, sua …
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Partido aciona STF contra decisão que permitiu indicação de políticos para estatais
sábado 18 de março de 2023 às 13:32hO partido Novo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reconsideração da decisão do ministro Ricardo Lewandowski que abriu caminho para a indicação de políticos para estatais. A decisão de Lewandowski foi tomada na última quinta-feira a pedido do PCdoB e anulou trechos da Lei das Estatais que proibiam a …
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André Mendonça reage após ser ‘atropelado’ por Lewandowski no STF
sexta-feira 17 de março de 2023 às 07:19hO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta última quinta-feira (16) segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, sua resposta ao ministro Ricardo Lewandowski, menos de quatro horas depois de ser “atropelado” pelo colega na análise de uma ação que contesta as restrições a políticos no …
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O veto que Lula já fez entre os cotados para o STF
sexta-feira 17 de março de 2023 às 07:10hNas poucas e reservadas conversas que o presidente Lula (PT) tem tido sobre seu indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente deixou claro que já tem um veto. O petista não escolherá nenhum advogado que atuou na operação Lava-Jato e negociou acordo de delação premiada no âmbito da operação. …
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STF fixa tese sobre incidência do Funrural sobre receita bruta
quarta-feira 15 de março de 2023 às 18:48hO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (15) conforme Lavínia Kaucz, do Estadão, a tese de repercussão geral do julgamento sobre a incidência do Funrural (contribuição previdenciária do agro) sobre a receita bruta dos produtores. Aprovada por unanimidade, a tese definiu que é constitucional a contribuição social a cargo …
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Mandatos fixos para ministros do STF dividem candidatos a integrar a Corte
quarta-feira 15 de março de 2023 às 07:56hA fixação de mandatos para ministros do STF divide opiniões dos favoritos a suceder a Ricardo Lewandowski na Corte. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, já disse a interlocutores segundo Gustavo Côrtes, do Estadão, que vê méritos no atual modelo – em que os ministros permanecem até os 75 anos – como forma …
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Médico deve respeitar sigilo e não pode denunciar paciente por aborto, decide STF
quarta-feira 15 de março de 2023 às 06:55hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última terça-feira (14) que médicos não podem denunciar pacientes por abortos clandestinos. No Brasil, o aborto legal é permitido apenas em casos exepcionais, como de violência sexual e se a gestação oferecer risco à vida da mãe, até a 20.ª semana de …
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STF suspende processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht
quarta-feira 15 de março de 2023 às 06:43hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta última terça-feira (14) a suspensão de cinco processos baseados em provas da Operação Lava Jato que foram anuladas pela Corte. As ações penais envolvem o ex-senador Edison Lobão, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro da Silva, o advogado Rodrigo …
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Petroleiras acionam STF contra novo imposto de exportação de Lula
terça-feira 14 de março de 2023 às 15:19hO Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal entidade do setor petroquímico do país, protocolou no início da tarde desta terça-feira (14) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual questiona a cobrança do imposto de exportação para o petróleo. A medida foi anunciada …
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Rodrigo Pacheco diz ao STF que não é possível abrir CPI do 8 de janeiro
terça-feira 14 de março de 2023 às 12:08hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou contra o mandado de segurança feito pela senadora Soraya Thronicke (União-MS) no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos atos golpistas do 8 de janeiro. Os advogados da Casa que assinam o texto argumentam que o requerimento da congressista foi …
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Mandato para ministros do STF une partidos governistas e de oposição
terça-feira 14 de março de 2023 às 06:52hA proposta de criar mandatos a membros de tribunais superiores, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF), tem ganhado força entre integrantes das principais Cortes do país e já une dirigentes de partidos de oposição e de siglas da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como publicou Bianca …
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Sergio Moro se prepara para confrontar Zanin no Senado que busca vaga no STF
terça-feira 14 de março de 2023 às 06:15hSérgio Moro (União-PR) aciona aliados segundo Mariana Carneiro, do Estadão, para confrontar Cristiano Zanin, caso ele seja indicado para o STF. Zanin defendeu Lula na Lava Jato e Moro vai ocupar uma vaga na CCJ, que sabatina ministros da Corte.
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Proposta de criar mandatos no STF ganha força na Corte e no Congresso
segunda-feira 13 de março de 2023 às 10:18hA proposta de impor mandatos a membros de tribunais superiores, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF), tem ganhado força entre integrantes das principais Cortes do país e no Parlamento. Pelo menos quatro ministros do Supremo se dizem segundo matéria de Mariana Muniz e Jan Niklas, no O Globo, que são …
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STF nega ação contra Bolsonaro por “sabotagem” na pandemia
segunda-feira 13 de março de 2023 às 07:33hNove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra uma queixa-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusando-o de sabotagem no combate à pandemia. A ação foi movida pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 que reclama da forma como o então chefe do Executivo tratou a …
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Ex-juiz da Lava-Jato, Moro critica Lula por possível indicação de advogado ao STF
segunda-feira 13 de março de 2023 às 06:40hEx-juiz da Lava-Jato e atualmente senador pelo Paraná, Sergio Moro (União Brasil-PR) usou as redes sociais neste último domingo para cobrar “impessoalidade” do presidente Lula (PT) em meio à possível indicação do advogado Cristiano Zanin a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin, que defendeu Lula nos processos julgados …
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Juscelino Kubitschek também quis indicar seu advogado para o STF
domingo 12 de março de 2023 às 19:25hO presidente Lula não é o primeiro segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, a estudar a indicação de seu advogado pessoal, Cristiano Zanin Martins, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em 1956, durante o governo de Juscelino Kubitschek, o seu advogado, Heráclito Sobral Pinto, foi convidado para o STF …
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STF tem quase 30 julgamentos da Lava Jato paralisados por seus próprios ministros
domingo 12 de março de 2023 às 17:28hQuase nove anos após o início da operação Lava Jato, cerca de 30 julgamentos da operação sob relatoria do ministro Edson Fachin estão paralisados no Supremo Tribunal Federal (STF) devido a pedidos de vista (mais tempo para análise) de ministros. A contabilidade mais recente, feita pelo gabinete do ministro em …
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André Mendonça será relator de notícias-crime contra Nikolas Ferreira no STF
sábado 11 de março de 2023 às 19:48hSegundo Raul Holderf Nascimento, do Conexão Política, o ministro André Mendonça será o relator das notícias-crimes contra Nikolas Ferreira por declarações proferidas no plenário da Câmara no Dia da Mulher. Os autos de três petições protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) já foram distribuídos ao ministro. Ao subir na tribuna, …
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Apelo por indicação de mulher para vaga de Lewandowski no STF cresce; Lula resiste
sábado 11 de março de 2023 às 14:32hAliados de Lula avaliam que há mais chance de advogado do petista ser aprovado na primeira indicação, em maio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende segundo Weslley Galzo, do Estadão, levar em consideração a questão de gênero na escolha do indicado para a vaga de ministro do …
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DPU pede ao STF expropriação de imóveis usados em trabalho escravo
sábado 11 de março de 2023 às 11:15hA Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta quinta-feira (9) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a expropriação de terras e o confisco de bens de empresas flagradas utilizando trabalhadores em condições análogas à escravidão. No mandado de injunção protocolado no Supremo, o órgão defende que a …
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STF pode ter indicação inédita de uma ministra negra
sábado 11 de março de 2023 às 06:53hA movimentação crescente de diferentes setores da sociedade pela indicação inédita de uma ministra negra para o STF (Supremo Tribunal Federal) tem a cautela como fator comum. A preocupação vem segundo Géssica Brandino e Priscila Camazano, da Folha, de um histórico de ofensivas contra mulheres, especialmente as negras, para ocupar …
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Ministros do STF mostram apoio a Moraes na condução dos inquéritos do 8 de janeiro
quinta-feira 9 de março de 2023 às 17:02hOs ministros André Mendonça, Gilmar Mendes e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstraram apoio ao ministro Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Eles se manifestaram no início da sessão plenária de hoje, quando Moraes, fez um balanço das ações …
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Oposição fica sem comando de comissões e estuda acionar o STF contra Pacheco
quinta-feira 9 de março de 2023 às 08:07hA oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A possibilidade, discutida nos bastidores, ganhou contornos reais na tarde desta quarta-feira, 8, após a escolha dos presidentes das 14 comissões da Casa. Os …
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Rodrigo Pacheco inclui mandato para ministros do STF em prioridades do ano
sábado 4 de março de 2023 às 10:15hDurante reunião de líderes do Senado, na última terça (28), o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) listou as prioridades segundo o Estadão, para votação na Casa neste ano. Chamou a atenção dos presentes a inclusão de proposta que cria mandato com validade para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a …
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De outsider a homem forte de Lula — a trajetória de Cristiano Zanin até o favoritismo ao STF
sábado 4 de março de 2023 às 09:11hNa tarde daquela sexta-feira de novembro de 2019, Lula se preparava para deixar a cela de 25 metros quadrados onde havia passado 580 dias. No espaço transformado em prisão para abrigar o ex-presidente, o advogado Cristiano Zanin se dirigiu a ele na última conversa que tiveram dentro do prédio da Polícia Federal, …
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Lula terá 21 nomes para cargos no Judiciário nos próximos meses além do STF; saiba quais
sexta-feira 3 de março de 2023 às 15:27hAo mesmo tempo que procura um indicado para a vaga que será aberta em maio no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente Lula terá que escolher no primeiro semestre outros dois nomes para ocupar cadeiras de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao menos …
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‘Escolha será pessoal’, diz Lula sobre vaga no STF descartando lista tríplice da PGR
sexta-feira 3 de março de 2023 às 13:17hCom a possibilidade de nomear ao menos dois novos ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, em entrevista à BandNews, que pode indicar Cristiano Zanin Martins, advogado que cuidou de seus processos criminais, a uma delas. O presidente disse …
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Lista não é critério para PGR e Zanin tem mérito para STF, diz petista
sexta-feira 3 de março de 2023 às 06:19hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou escolher o próximo procurador-geral com base em uma lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Segundo o chefe do Executivo, a escolha será pessoal. Sobre os nomes que poderá indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF), o petista afirmou …
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Disputa pela vaga de Ricardo Lewandowski no STF se torna mais acirrada
quinta-feira 2 de março de 2023 às 07:15hA dois meses da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a corrida pela cadeira que ficará vazia no STF (Supremo Tribunal Federal) se intensificou em Brasília. Nos últimos dias, ministros do governo e auxiliares próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm recebido para conversas mais candidatos à vaga. Segundo …
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PEC coloca a Câmara Federal no processo de indicação dos Magistrados do STF
quarta-feira 1 de março de 2023 às 12:16hNa segunda-feira (27) primeiro dia dos trabalhos legislativos após o carnaval, o deputado federal Thiago Flores (MDB) protocolou na Câmara Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera os artigos 49, 51, 84 e 101, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para estabelecer novos critérios …
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STF julgará militares envolvidos no 8 de janeiro, decide Alexandre de Moraes
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 19:43hO ministro do STF Alexandre de Moraes estabeleceu que o STF é o responsável por processar e julgar integrantes das Forças Armadas e policiais militares envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Além disso, o magistrado também determinou a abertura de inquérito para apurar a conduta dos militares. A …
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Possível indicação de Zanin ao STF preocupa delatados pela Odebrecht
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 19:31hA possível indicação de Cristiano Zanin para a próxima vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) tem deixado apreensivos advogados de delatados pela Odebrecht. A reclamação que anulou o uso dos softwares Drousys e MyWebDay como elementos de prova, suspendendo duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é de autoria de Zanin. A decisão teve 23 pedidos de extensão …
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Deputado quer derrubar decisão do STF sobre apreensão de CNH de devedores
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 18:44hO deputado bolsonarista Coronel Chrisóstomo (PL-RO) quer derrubar decisão do STF que permite a apreensão da Carteira Nacional da Habilitação (CNH) e do passaporte para assegurar decisões sobre o pagamento de dívidas. Na última sexta-feira (24), Chrisóstomo protocolou projeto de lei que, caso aprovado, impede juízes de determinar a apreensão …
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PGR pede ao STF para manter Anderson Torres preso
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 18:23hA PGR pediu ao STF que mantenha o ex-ministro da Justiça Anderson Torres preso. Ele está sob prisão preventiva em um batalhão da PM desde 14 de janeiro, investigado por omissão como secretário de Segurança Pública do DF no 8/1. A Procuradoria afirmou que os argumentos da defesa para o …
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Lista com 15 nomeações de Lula para STJ e tribunais mobiliza ministros do STF
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 06:30hAo mesmo tempo que procura um indicado para a vaga que será aberta em maio no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente Lula terá conforme Mariana Muniz , do O Globo, que escolher no primeiro semestre outros dois nomes para ocupar cadeiras de …
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Deputado desafia STF e diz que pregar golpe é um direito
domingo 26 de fevereiro de 2023 às 16:52hIgnorância sobre o conteúdo da Constituição; falsa simetria entre igrejas e sindicatos (embora ele negue fazer o que precisamente faz); intolerância religiosa e cultural; desumanização da mulher, transformando-a numa mera bolsa reprodutiva… Não há tese reacionária ou estúpida em que não tenha incidido o deputado federal Eli Borges (PL-TO), falando em …
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Lewandowski deve formalizar em março aposentadoria do STF
domingo 26 de fevereiro de 2023 às 14:35hCom a proximidade de sua aposentadoria, prevista para maio, o ministro do STF Ricardo Lewandowski deve formalizar a comunicação sobre a sua saída até o dia 10 de março. A partir daí, conforme Julia Lindner, do Estadão, o magistrado sairá da lista de distribuição de novos casos e, no período de 60 …
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A mudança de prioridades de Lula na sua escolha para o STF
sábado 25 de fevereiro de 2023 às 06:57hEm conversas sobre sua escolha para os indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Lula deixa claro a interlocutores segundo Bela Megale, do O Globo, que mudou as prioridades que vão norteá-lo em relação a escolhas anteriores. Nas gestões Lula 1 e 2, entre 2003 e 2010, o apoio político que os …
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STF facilita acesso a informações de usuários para subsidiar investigações criminais
sexta-feira 24 de fevereiro de 2023 às 07:38hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (23) que autoridades e órgãos de investigação podem requisitar informações diretamente a provedores de internet e plataformas de redes sociais sediados no exterior, sem necessidade de passar pela Justiça estrangeira. A votação foi unânime. Os ministros concluíram de acordo com Blog …
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Aceno político ao STF não foi traição a Bolsonaro, diz Carla Zambelli
sexta-feira 24 de fevereiro de 2023 às 05:58hEm entrevista ao canal CNN Brasil nesta última quinta-feira (23), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) admitiu que fez um aceno político ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas que esse gesto não pode ser equiparado a uma traição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A deputada havia concedido anteriormente uma entrevista, …
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STF decide que autoridades podem pedir dados diretamente a big techs
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 19:28hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade de votos, que autoridades brasileiras podem requisitar dados sigilosos de usuários diretamente a representantes no país de grandes empresas de tecnologia, como Facebook e Google. Em julgamento finalizado no final da tarde desta quinta-feira (23), os ministros analisaram se esses …
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Em seu 1º projeto no Senado, Mourão mira decisão do STF
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 06:13hEm seu primeiro projeto de lei no Senado Federal, o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) mira uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode obrigar o pagamento retroativo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). No projeto, Mourão quer conforme Igor Gadelha, do Metrópoles, a “remissão de créditos tributários …
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STF retira Censo 2022 de critério para repasses às Prefeituras
terça-feira 21 de fevereiro de 2023 às 19:56hO plenário do STF referendou, por unanimidade, a liminar do ministro Ricardo Lewandowski e retirou os dados do Censo 2022 dos critérios para o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. A determinação da Suprema Corte atende à representação do PCdoB, que argumenta de forma contrária à decisão normativa do …
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Proposta de mandato de 8 anos para ministros do STF ganha força no Senado
segunda-feira 20 de fevereiro de 2023 às 09:52hAs discussões no Senado sobre a possibilidade de se estabelecer um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam força com o início do ano legislativo e o tema já tem o aval segundo Augusto Fernandes, do R7, do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ser analisado. Atualmente, …
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Ministros do STF que terão peso na escolha de Lula para seu indicado na corte
segunda-feira 20 de fevereiro de 2023 às 09:34hLula já fala abertamente conforme a colunista Bela Megale, do O Globo, que a opinião do ministro Ricardo Lewandowski terá peso na sua escolha para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), até mesmo por ser ele quem vai deixar o tribunal. A opinião de outro magistrado da corte, …
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Proposta de mandato de 8 anos para ministros do STF ganha força no Senado
segunda-feira 20 de fevereiro de 2023 às 06:25hAs discussões no Senado sobre a possibilidade de se estabelecer um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam força com o início do ano legislativo e o tema já tem o aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ser analisado. Atualmente, quem é indicado para ocupar …
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Vaga de Lewandowski no STF: os prós e contras dos cotados e os bastidores da disputa pela indicação de Lula
domingo 19 de fevereiro de 2023 às 07:58hA iminente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá em maio, deu a largada na disputa pela primeira nomeação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará para a Corte desde a sua volta ao Palácio do Planalto. Dois advogados despontam como favoritos na corrida: Cristiano Zanin, que representa o …
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STF anula decisão e Carlos Bolsonaro vira réu em ação de partido
sábado 18 de fevereiro de 2023 às 10:30hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em favor do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A Justiça fluminense inocentou Carlos de uma ação por difamação protocolada pelo Psol. Gilmar anulou as decisões que rejeitaram a queixa-crime e determinou …
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Inadimplente pode perder CNH, passaporte e ser barrado em concurso, decide STF
quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 às 06:57hPessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de serem impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 10, ser constitucional …
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Bolsonaro ficará inelegível, mas não deve ser preso, dizem ministros do STF e do STJ
quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 às 06:38hA possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é tratada conforme a colunista Mônica Bergamo, da Folha, como uma certeza por magistrados de cortes superiores de Brasília. Já a hipótese de ele ser condenado e preso nos próximos quatro anos é considerada praticamente impossível. …
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CNJ afasta do cargo juíza que atacou ministros do STF
terça-feira 14 de fevereiro de 2023 às 19:24hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira, o afastamento temporário da juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e a abertura de dois processos administrativos disciplinares. As decisões foram tomadas por unanimidade em dois procedimentos diferentes: um sobre publicações políticas da magistrada em …
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Jantar reúne ministros do STF e aliados de Lula, Temer e Bolsonaro
segunda-feira 13 de fevereiro de 2023 às 17:26hUm jantar em São Paulo na última sexta-feira (10/2) reuniu ministros do STF e aliados do presidente Lula e dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). As informações são de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. O encontro aconteceu na casa do advogado Fábio Tofic, para homenagear Marco Aurélio …
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Quem são os candidatos a conselheiro de Lula para dezenas de indicações este ano ao STF, STJ, TRFs e TREs?
segunda-feira 13 de fevereiro de 2023 às 08:44hDentro da equipe de Lula, existe uma disputa em torno de quem será o conselheiro do presidente na escolha de nomes para o Judiciário. Neste ano, o petista escolherá dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), três do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dezenas de desembargadores para os TRFs …
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