Após a quebra de sigilo de seu celular e a divulgação dos diálogos com o ex-secretário de Segurança interino do Distrito Federal, o governador afastado Ibaneis Rocha (MDB) vai entrar com um pedido de revogação do afastamento junto ao STF para reassumir o seu mandato. “Vamos pedir”, disse em primeira …

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o pagamento de ‘salário-esposa’ a servidores públicos. A decisão foi unânime. O julgamento terminou segundo Rayssa Motta, do Estadão, nesta semana no plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros registram os votos no sistema, sem necessidade de reunião presencial ou por videoconferência. Documento O ministro Luís …

O PP e o Republicanos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (6) segundo Gustavo Maia, da revista Veja, contra a medida provisória do governo Lula que restabelece o voto de qualidade no Carf, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais. Editada no último dia 12 de janeiro e …

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não sabe segundo Julia Lindner e Mariana Carneiro, do Estadão, como fará para julgar as mais de mil pessoas que passaram por audiência de custódia após os atos de 8 de janeiro – cerca de 700 já foram denunciadas. Se todos os casos permanecerem no Supremo, …

A Esfera Brasil promoveu na noite desta última sexta-feira (3), em Brasília, um jantar em homenagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP- AL), para comemorar sua reeleição na última quarta. O encontro reuniu empresários, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro da Indústria e Comércio, …

Com mais de 250 empresários, conferência de dois dias, organizada pelo Grupo de Líderes Empresariais, acontece em Portugal nesta sexta-feira (3) e sábado (4). Michel Temer, ex-presidente da República do Brasil; Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento; Alexandre de Moraes (remoto), Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, ministros do Supremo Tribunal Federal; e Bruno Dantas, presidente …

Ministros, servidores e terceirizados que trabalham na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) deram as mãos nesta quarta-feira (1/º) conforme publicou Marcos Melo, do Pleno News, e coletivamente “abraçaram” o prédio da corte, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O ato foi capitaneado pelos funcionários como forma de homenagear …

Na manhã desta quarta-feira (1º), Lula participou da abertura do Ano Judiciário, no STF, e fez um discurso. Ao final, o presidente foi aplaudido de pé pelos presentes no plenário do Supremo. Na última sessão de abertura do STF, o ex- presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por não ir. Assista: …

O Procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou em seu discurso na abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), que a vontade da maioria dos eleitores deve ser respeitada. “Democracia, eu te amo, eu te amo, eu te amo”, afirmou o procurador, justificando que “é preciso repetir a frase …

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discursou na abertura do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia a íntegra do discurso: Senhoras e Senhores, Muito obrigado, Presidente Rosa Weber pela oportunidade de compartilhar breves palavras ao representar o Congresso Nacional nesta ocasião tão importante para os trabalhos do Poder Judiciário, para …

O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu o Ano Judicíario de 2023 na manhã desta quarta-feira (1º), com uma sessão solene. A presidente da corte, ministra Rosa Weber, iniciou as atividades com um pronunciamento. Participam da cerimônia autoridades como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura de um inquérito para investigar o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, suspeito de ter destruído documentos com teor golpista. A Petição 10.949 faz referência a uma “possível prática de …

Mesmo considerando pouco provável uma vitória do bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) na disputa pela presidência do Senado, uma conta vem sendo feita reservadamente – com certa apreensão – de acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF): o número de votos …

Acatando medida cautelar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, assinou despacho, na última quinta-feira (26), declarando a suspensão dos efeitos da Decisão Normativa-TCU nº 201/2022, que aprovou os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já tem um nome favorito segundo a colunista Bela Megale, do O globo, para ocupar a próxima vaga da corte que será aberta: Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Colegas de Moraes no próprio STF afirmam …

Tudo indica conforme artigo de Elio Gaspari, na Folha de S. Paulo, que nos próximos meses o Senado votará projetos que mexem com o Supremo Tribunal Federal (STF). No bufê há de tudo, mas um projeto que estabeleça mandatos para os ministros tem boas chances de ser aprovado. Asmodeu está …

Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores Conforme reportagem de Isabella Alonso Panho, do Estadão, sete deputados federais que tomam posse em 1º de fevereiro para a próxima legislatura da Câmara podem …

A abertura do ano legislativo e judiciário, no dia 1o de fevereiro, contará segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, com uma operação de segurança máxima para proteger os prédios dos Três Poderes. O esquema organizado terá o padrão da posse presidencial de Lula, em 1o de janeiro, que …

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (25) que o órgão prepara uma ação por dano moral coletivo que terá como alvo participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando prédios na praça dos Três Poderes foram invadidos e depredados por bolsonaristas. A AGU …

Ainda conforme a coluna Bela Megale, do O Globo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) bateu o martelo, na tarde desta segunda-feira (23), na escolha de Marcelo Bessa como seu advogado nas ações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF). — Foi oficialmente fechado hoje que vou atuar na maioria dos …

O poder público deve agir com lealdade, transparência e boa-fé. Sendo assim, não pode modificar condutas de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender os administrados ou frustrar suas legítimas expectativas. Com essa fundamentação, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (23), em liminar, …

Em ação protocolada hoje pela AGU (Advocacia-Geral da União), são detalhados os valores dos prejuízos nas sedes dos Três Poderes. Conforme a AGU, relatórios apontaram conforme publicou Tiago Minervino, do UOL, que: Os danos ao patrimônio público no Palácio do Planalto chegam a pelo menos R$ 7,9 milhões; O Supremo …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou que à Justiça Federal de Minas Gerais dê andamento imediato ao processo penal que apura os responsáveis por crimes no rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG), devido ao risco de prescrição, publicou o tribunal em nota nesta …

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve se reunir na tarde de hoje, às 17h30, com o interventor federal na segurança do Distrito Federal, Ricardo Cappelli. O encontro será na sede do STF e a pauta não foi informada. Na última sexta-feira, 13, Rosa se reuniu …

O STF lançou nesta terça-feira (17) a campanha “Democracia Inabalada” (#DemocraciaInabalada), em resposta aos atos terroristas de 8 de janeiro. Na tarde daquele domingo, o plenário da Corte foi completamente destruído, vidraças foram quebradas, estátuas derrubadas, poltronas arrancadas, móveis despedaçados e obras de arte vandalizadas. Janelas foram pichadas e salas …

Enquanto o marido tenta se desvencilhar da responsabilidade sobre os atos terroristas desencadeados por apoiadores em Brasília, Michelle Bolsonaro entrou na campanha do ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL-RN), para a Presidência do Senado, conforme Plinio Teodoro, da revista Fórum. “Rogério Marinho presidente do senado 2023”, publicou a ex-primeira-dama …

A palavra de ordem é cautela. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia segundo a coluna de Bela Megale, no O Globo, que hoje seria um “erro” determinar a prisão de Jair Bolsonaro (PL). Além disso, os magistrados ouvidos pela coluna não creem que o ministro Alexandre …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja incluído como alvo de um dos inquéritos que apuram os responsáveis pela invasão das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. O pedido foi feito nesta sexta-feira (13). O ministro …

Um vigilante terceirizado do Supremo Tribunal Federal (STF) foi preso por participação nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Josenaldo Batista Alves, de 48 anos, consta na lista dos 1.159 suspeitos encaminhados ao sistema prisional do Distrito Federal, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária. Ele foi detido em …

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça se posicionou contrário conforme o jornal O Globo, à prisão do ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e ao afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, após os atos terroristas ocorridos em Brasília no último …

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou na terça-feira (10) que o Supremo Tribunal Federal precisa apresentar os argumentos que dispôs para afastar do cargo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do mesmo partido. “Independentemente de ele ser do MDB, acho importante que o STF coloque os …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (11), para afastar o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) do cargo. A suspensão de 90 dias foi determinada por Alexandre de Moraes no domingo (8), horas após uma invasão de bolsonaristas às sedes da República. Até o …

As imagens estarrecedoras, divulgadas pelos próprios vândalos, defecando em cima de uma mesa – supostamente do ministro Alexandre de Moraes, durante a destruição do Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo (8) provocou, segundo a revista Fórum, uma busca pela identidade do apoiador de Jair Bolsonaro (PL). Nas redes sociais, …

Minutos após ser informado sobre os ataques terroristas contra as sedes dos Poderes da República na tarde de domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disparou ligações para os ministros de seu governo e do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista, que visitava áreas atingidas por chuvas em Araraquara …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desceu a rampa do Palácio do Planalto, na noite desta segunda-feira, 9, ao lado de governadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares, atravessou a Praça dos Três Poderes e caminhou até a Corte. O ato simbólico em defesa da democracia ocorreu após a invasão do …

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu o retorno “imediato” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Brasil, em prazo não superior a 72 horas. Em requerimento enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o senador afirma que é “inegável” a participação ativa e responsabilidade do ex-chefe do …

Atos promovidos por radicais bolsonaristas deixaram rastros de destruição nas sedes dos três Poderes da Repúblic Os ataques promovidos em Brasília neste domingo, 8, por radicais bolsonaristas deixaram rastros de destruição nas sedes dos três Poderes da República. De cadeiras arremessadas da rampa do Palácio do Planalto a uma completa destruição do Salão Nobre do Supremo Tribunal …

A invasão bolsonarista do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, neste último domingo (8), além de um rastro de destruição, deixará também conforme Leonardo Sakamoto, do UOL, boletins de ocorrência por roubo de patrimônio. Ironicamente, parte dos terroristas cantava “Lula ladrão, seu lugar é na …

O reajuste salarial de 18% concedido a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano passado gera efeito cascata nas remunerações do alto escalão dos funcionalismos federal e estadual. Carreiras com salário atrelado ao valor pago aos magistrados, como boa parte das carreiras jurídicas, e quem tem vencimento …

Fetiche petista nestes dias, a suposta prisão de Jair Bolsonaro é um assunto segundo a coluna Radar, na Veja, o que mais dividiria os ministros no STF. A avaliação de acordo com a revista, é de que o tema precisaria fatalmente ser analisado no plenário da Corte, com a devida …

A presença da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Moura, nas cerimônias de posse de ministros de Lula (PT) na última semana foi lida por integrantes de tribunais superiores conforme a coluna Painel, da Folha, como uma indicação de que ela deve entrar na disputa por uma …

Embora Jair Bolsonaro (PL) tenha perdido as eleições presidenciais, o bolsonarismo segue firme e forte, espalhado por praticamente todos os segmentos da sociedade. Inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ex-presidente tem mais de um informante segundo Daniel Cesar, do IG, para repassar informações privilegiadas e avisá-lo rapidamente em …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal (STF), foi hostilizado por passageiros no aeroporto de Miami, nos Estados Unidos, nesta última segunda-feira (2). Um vídeo que circula nas redes sociais mostra passageiros gritando “sai do voo” e “pede para sair”. Outros gritaram segundo Renato Alves, do O Tempo, “lixo” …

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou segundo Matheus Teixeira, da Folha, que a relação entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o governo federal deve melhorar com a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à chefia do Executivo. O magistrado também evitou confirmar se ficará no …

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados vai protocolar, nesta segunda (2), uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). Na ação, os parlamentares solicitam também a quebra de sigilo telefônico e telemático, busca e …

Os julgamentos do marco temporal na demarcação de terras indígenas e da descriminalização do aborto serão colocados em pauta pela presidente do STF, Rosa Weber, neste ano, informa  Beatriz Bulla, do Estado de S. Paulo. A ministra, que se aposentará em outubro, não quis reabrir os debates dos dois casos …

Alvo constante dos bolsonaristas radicais que pedem golpe militar e o fechamento do STF, Alexandre de Moraes implementou uma resolução de fim de ano: mudou segundo a coluna de Lauro Jardim, o número de celular que usava.  

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição. Pela decisão, tomada no dia 16 de dezembro deste ano, em casos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a proibição de acumulação dos benefícios. O caso julgado envolve a viúva de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa fechada ao público, uma emenda ao seu regimento interno que impõe um prazo para a devolução de pedidos de vista (mais tempo para análise de processos) e que também restringe as decisões individuais dos ministros. A mudança, pautada pela presidente da …

Aliados de primeira hora de Lula afirmam segundo Bela Megale, que, apesar dos diversos nomes que estão na praça como possíveis indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF), a escolha de Lula estaria hoje entre duas opções. Cristiano Zanin desponta como favorito. O advogado conduziu a defesa do presidente eleito na …

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última quinta-feira (22) pedindo esclarecimentos sobre o alcance de um dos pontos decisão da Corte sobre o orçamento secreto. O orçamento secreto é como ficaram conhecidas as emendas de relator – recursos da União que são direcionados pelo …

Mais de 400 mil pessoas que tiveram perdas no rendimento das cadernetas de poupança entre 1987 e 1991, causadas pelos planos econômicos dos governos de José Sarney (1985-1990) e de Fernando Collor de Mello (1990-1992), têm mais uma chance de reaver o dinheiro perdido. Foi prorrogado pela segunda vez, por …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto que reajusta em 18% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação, o texto segue para o Senado. O projeto estabelece um aumento escalonado em três parcelas. Ao final dessas parcelas, em fevereiro de 2025, o …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotarão segundo o portal Metrópoles, uma linha de ação caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) tente convocar as Forças Armadas. De acordo com o portal, o presidente passou a cogitar invocar o artigo 142 da Constituição por parcialidade de Alexandre de Moraes à …

De acordo com o GLOBO, líderes do Congresso Nacional e aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fecharam um acordo para dividir entre o novo governo e os parlamentares os R$ 19,4 bilhões que seriam destinados ao orçamento secreto (chamado tecnicamente de emendas de relator) em 2023, …

O ministro Ricardo Lewandowski ganhou pontos segundo a coluna Estadão na escolha de seu sucessor no STF – ele se aposenta em maio. Embora o advogado Cristiano Zanin sonhe com a vaga, o ministro tem trabalhado pelo ex-secretário do STF Manoel Carlos de Almeida Neto.  

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse a petistas há alguns dias segundo Mariana Carneiro, do Estadão, que havia boas chances de o STF retirar o Bolsa Família do teto de gastos por liminar, como decidiu Gilmar Mendes.  

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), perguntou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre qual teria sido o papel de Lula, nos bastidores, referente ao julgamento que tornou o orçamento secreto inconstitucional. Segundo Bela Megale, do O Globo, as respostas dos magistrados são similares. Eles têm …

Petistas estão tentando acalmar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após as recentes decisões do STF que barraram as emendas de relator e abriram caminho para o Bolsa Família fora do teto de gastos. De acordo com Igor Gadelha, do Metrópoles, os aliados de Lula montaram uma …

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (19) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o orçamento secreto inaugura uma “nova etapa” de relacionamento do governo com o Legislativo. Mais cedo, nesta segunda-feira mesmo, conforme  Alexandro Martello, do g1 , o STF declarou inconstitucional o …

O vereador de Vitória, Armandinho Fontoura (Podemos), foi preso na última quinta-feira (15), por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por supostamente usar suas redes sociais para “atacar” a Corte. De acordo com Moraes, ele fazia parte de acordo com o Gazeta Brasil, de uma …

Arthur Lira convocou para hoje à tarde uma reunião com alguns líderes de partido para discutir os caminhos que ele e seus aliados vão seguir a partir de agora. Lira foi apanhado de surpresa segundo Lauro Jardim, no Globo, com duas decisões que lhe retiraram boa parte do seu poder …

Parlamentares criticaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar o estouro do teto de gastos, retirando as despesas do Bolsa Família, hoje Auxílio Brasil, do limite, e permitindo que o benefício seja pago por meio da abertura de crédito extraordinário. Gilmar atendeu a um …

Lula terá duas vagas de acordo com o colunista Lauro Jardim, para nomear em seu mandato para o Supremo Tribunal Federal (STF)— a de Ricardo Lewandowski, em maio, e a de Rosa Weber, em outubro, certo? Talvez não. No petismo, já se conta como muito provável que esse número suba …

O STF concluirá, segunda-feira (19), o julgamento sobre a validade do Orçamento Secreto. Por enquanto, cinco ministros já votaram para derrubar. Para que caia, mais um voto é necessário diz Ancelmo Gois, do O Globo, e faltam dois ministros: Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. A expectativa é de que a …

Ricardo Lewandowski disse que o Supremo irá considerar, no julgamento da legalidade do chamado Orçamento Secreto, a resolução que dá mais transparência à destinação de recursos das emendas aprovada nesta última sexta-feira (16) pelo Congresso. Segundo o ministro, que vai dar seu o voto sobre o assunto na retomada do …

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral acaba de obter no STF o direito segundo o Agenda do Poder, de deixar o presídio e ficar em regime de prisão domiciliar. A decisão foi tomada por 3 votos a 2, na segunda turma do STF. O voto decisivo foi dado …

Com 5 votos pela derrubada do orçamento secreto e 4 votos para liberar mediante regras de transparência, a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o tema foi suspensa no início da noite desta quinta-feira (15). O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (19). A pausa no julgamento foi …

A indefinição sobre a legalidade do Orçamento secreto, cujo julgamento continua nesta quarta-feira no Supremo, levou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a adiar a votação da PEC da Transição, que libera recursos para o aumento do Bolsa Família, e tem impactado também na formação do futuro governo Lula. Enquanto …

Para o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), o jantar oferecido pelo advogado Antônio de Almeida Castro, o Kakay, para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a presença de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) é uma falta de decoro. “Essa reunião mostra claramente a parcialidade dos árbitros …

Segundo Jairo Costa Junior, da coluna Satélite, o adiamento do veredito do Supremo sobre a validade da polêmica eleição para o terceiro mandado consecutivo do vice-governador eleito Geraldo Júnior (MDB) na presidência da Câmara de Vereadores, após o ministro Nunes Marques retirar nesta última terça-feira (13) o tema da pauta …

O ex-governador Sérgio Cabral sofreu nesta última terça-feira (13) de acordo com a Folha, uma derrota na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), mas ainda pode ser solto. Os ministros formaram maioria para considerar o ex-juiz Sérgio Moro competente para atuar no processo em que o ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado pela acusação …

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) enviou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, um ofício alertando para a possibilidade de aumento da inflação caso o grupo de trabalho criado para revisar os critérios de apuração das perdas de arrecadação com ICMS decida excluir a gasolina do teto do …

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu conforme o Pleno News, que o Supremo Tribunal Federal (STF) promova o indiciamento da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, no âmbito do chamado inquérito dos atos antidemocráticos. Na ação, o congressista também quer que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) desocupem o Palácio da Alvorada. Na argumentação de …

O  Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos do Estado da Bahia de 12% para 14%. A ação foi movida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra o art. 4° da Lei nº 14.031, do Estado da …

Governadores eleitos e reeleitos se reuniram nesta última segunda-feira (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais. Durante a reunião, 15 governadores defenderam que a Corte julgue no …

Com a possibilidade de o ministro Ricardo Lewandowski antecipar sua aposentadoria na Suprema Corte, o nome do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto tem ganho força para o posto. Ex-secretário-geral do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o jurista é professor da Universidade de São …

Ministro do STF, André Mendonça irritou bolsonaristas segundo Paulo Cappelli, no Metrópoles, após votar pela soltura de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio preso preventivamente pela Lava Jato. “Surreal”, escreveu o deputado federal Luiz Lima, aliado de Bolsonaro e filiado ao mesmo partido, o PL. “O crime e o cheque em …

O Supremo adiou a decisão sobre a legalidade do orçamento secreto e isso embola a votação da PEC da Transição na Câmara. Deputados dizem  segundo o jornal Estado de S. Paulo, que querem esperar pela Corte antes de decidir se votam ou não em favor da PEC, embora a proposta …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento segundo o jornal Correio, de proibir a recondução ilimitada para cargos de mesas diretoras de casas legislativas e, com isso, a eleição para a direção da Câmara Municipal de Salvador deve mesmo ser barrada, com a realização de novo pleito …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (8) de acordo com Manoel Ventura, do O Globo, que o julgamento do orçamento secreto e a aprovação da “PEC da Transição” são “coisas independentes”. Ele afirmou ainda que a expectativa é de que a Câmara aprove a Proposta de …

O PL de Jair Bolsonaro formalizou na última terça-feira (6) a candidatura de Rogério Marinho a presidente do Senado. Eleito pelo Rio Grande do Norte, o futuro senador alimenta os sonhos do bolsonarismo de que, uma vez eleito chefe do Legislativo, permita ao presidente derrotado nas urnas promover segundo a …

Cercado de expectativas por parte do Congresso e do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do orçamento secreto foi interrompido ontem e só deve ser retomado na quarta-feira da semana que vem. Com isso, parlamentares ganharam mais …

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta sexta-feira (9) o julgamento de dois processos que podem levar à revogação do último mandado de prisão em vigor contra o ex-governador Sérgio Cabral, único acusado ainda em regime fechado em razão das apurações da Lava Jato. Os ministros vão …

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta última quarta-feira (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. Com o resultado do julgamento, a Corte definiu que só cabe uma reeleição para a direção do Legislativo estadual. O caso começou a ser analisado em março deste …