O juiz da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Vinicius, determinou a prisão do presidente da Câmara Municipal, vereador Abraão (PDT), pelo crime de falsidade ideológica em documento público. A decisão foi expedida na noite deste sábado (1), após inspeção judicial que constatou uma dedetização irregular no prédio da …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Renan Calheiros comemora sobre mudança do STF: “Hoje não sou réu em nenhuma ação”
sábado 1 de abril de 2023 às 18:22hO senador Renan Calheiros (MDB) comentou neste sábado (1º) a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de desistir de torná-lo réu em ação da Lava Jato. “O STF arquivou mais uma falsa denúncia contra mim. Das 39, 30 já foram para o lixo por falta de provas. Em …
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Seis estados e o DF nunca tiveram um ministro do STF
sábado 1 de abril de 2023 às 17:57hA possível indicação de mais um homem branco para o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu debate segundo Angela Pinho, da Folha, sobre a falta de diversidade na corte. Mas a questão não se restringe a gênero ou cor. Também no recorte regional o tribunal está longe de espelhar as características …
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Curso superior: saiba quem ainda poderá ocupar cela especial após decisão do STF
sábado 1 de abril de 2023 às 16:06hO Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais provisoriamente. Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Morares. O Artigo 295 do Código de Processo Penal (CPP) estabelece em quais condições o …
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Ministro de Lula é derrotado novamente na Justiça para Carlos Bolsonaro
sábado 1 de abril de 2023 às 11:02hO ministro-chefe da Secretaria de Comunicação do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Pimenta, acaba de sofrer mais uma derrota na Justiça contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Em sessão de julgamento desta última sexta-feira (31) conforme a Laísa Dall’Agnol, da coluna Maquiavel, a Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio de …
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Pacheco é visto por ministros do STF como opção para nova vaga na corte
sábado 1 de abril de 2023 às 09:56hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem sido apontado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo Bela Megale, do O Globo, como um bom nome para integrar a corte. A avaliação, porém, é que o melhor momento para uma possível indicação do senador seria a abertura de uma …
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A polêmica decisão do STF sobre a coisa julgada tributária
sábado 1 de abril de 2023 às 07:19hA nova determinação do STF aqueceu o debate entre especialistas e contribuintes, provocando incertezas no ambiente jurídico do país Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) agitou o universo jurídico e trouxe perspectivas distintas sobre um assunto de interesse generalizado. Com base em dois recursos extraordinários, RE 955227 (Tema …
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MPF ‘convida’ procurador que quer arquivar inquérito sobre PCC contra Moro a sair do caso
sexta-feira 31 de março de 2023 às 20:36hA 2.ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal do Ministério Público Federal (MPF) decidiu nesta sexta-feira (31) manter na Procuradoria em Curitiba o inquérito sobre o plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar o senador Sérgio Moro (União-PR). A decisão foi unânime. O colegiado analisou um ofício do …
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Deputada denuncia racismo na Assembleia de São Paulo
sexta-feira 31 de março de 2023 às 18:25hDurante a sessão plenária desta sexta-feira (31) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a deputada estadual Thainara Faria (PT-SP), que é uma mulher negra, denunciou que foi vítima de dois episódios de racismo dentro da própria Casa, onde cumpre seu primeiro mandato. Um deles aconteceu nesta tarde, …
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Favoritos de Lula para vaga no Supremo podem ficar de 28 a 32 anos na Corte
sexta-feira 31 de março de 2023 às 18:12hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisará indicar nas próximas semanas um substituto para o ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado completará 75 anos, idade que o obriga a se aposentar, em 11 de maio, mas anunciou na quinta-feira (30) que irá antecipar sua saída …
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Bolsonaro diz que devolverá 3º kit de joias e indaga se TCU quer algo mais
sexta-feira 31 de março de 2023 às 17:08hUm dia depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) dar um “ultimato” a Jair Bolsonaro e determinar segundo Sérgio Quintella, da coluna Maquiavel, que ele entregue toda e qualquer joia que recebeu de presente da Arábia Saudita, a defesa do ex-presidente enviou uma resposta em que reclama da burocracia …
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Toffoli pede vista e interrompe julgamento de ação sobre Lei das Estatais
sexta-feira 31 de março de 2023 às 16:11hO julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que visa a Lei das Estatais foi interrompido nesta sexta-feira (31) conforme o Blog do Fausto Macedo, por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O caso havia acabado de retornar para julgamento no plenário virtual. O objeto desta ação é uma …
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O que Toffolli diz a candidatos ao STF que vão procurá-lo em busca de apoio
sexta-feira 31 de março de 2023 às 14:51hOs candidatos à próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que buscaram apoio do ministro Dias Toffoli saíram da conversa segundo Bela Megale, do O Globo, com uma ponta de frustração. Nas conversas, o magistrado passou de acordo com a colunista a mensagem de que não será ouvido por Lula …
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Sucessão no STF: Zanin participa de sabatina informal com integrantes do PT
sexta-feira 31 de março de 2023 às 14:40hO advogado Cristiano Zanin participou de dois jantares com integrantes do PT ao longo desta semana em Brasília para falar discutir uma eventual indicação ao Supremo Tribunal Federal. Durante o encontro, conforme publicou O Antagonista, parlamentares conversaram com Zanin sobre eventuais fragilidades de uma eventual candidatura. A ideia é preparar …
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Alexandre de Moraes nega liberdade a homem que levou Constituição em 8 de janeiro
sexta-feira 31 de março de 2023 às 13:52hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liberdade e manteve a prisão de Marcelo Fernandes Lima, extremistas que levou a réplica da Constituição de dentro do STF durante atos de vandalismo de 8 de janeiro. No pedido, a defesa alegou que o homem …
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Justiça de Ilhéus suspende eleição da Mesa Diretiva da Câmara Municipal realizada em dezembro de 2022
sexta-feira 31 de março de 2023 às 11:35hO juiz Alex Venícius Campos Miranda suspendeu segundo o site Pimenta, a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Ao julgar pedidos provisórios de mandado de segurança do vereador Nino Valverde (Podemos), o titular da Vara da Fazenda Pública acolheu o argumento de que a eleição, realizada …
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MP-BA adere à campanha ‘Bahia Sem Fome’ para combater insegurança alimentar no estado
sexta-feira 31 de março de 2023 às 11:31hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) aderiu à campanha ‘Bahia Sem Fome’, que tem como objetivo combater a insegurança alimentar e nutricional que atinge cerca de 1,8 milhão de pessoas na Bahia. Desde a quarta (29), o MP-BA está com postos de arrecadação de cestas básicas e alimentos não perecíveis. …
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Carta revela detalhes de chantagem de advogado contra juiz Marcelo Bretas
sexta-feira 31 de março de 2023 às 10:47hResponsável pela Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, o juiz Marcelo Bretas vive desde o fim de 2015, quando assumiu o primeiro caso derivado do escândalo de corrupção na Petrobras, diferentes níveis de estresse. Diante do sucesso e dos desdobramentos das investigações, ele foi orientado a suspender a ida a locais …
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STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura
sexta-feira 31 de março de 2023 às 06:45hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (30) pedido para restringir a punição a partidos acusados de fraude à cota de candidaturas femininas nas eleições. De acordo com a lei eleitoral, os partidos e coligações devem destinar mínimo de 30% de vagas para candidaturas de mulheres. Conforme entendimento …
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Ex-presidente da Caixa se torna réu por assédio
sexta-feira 31 de março de 2023 às 06:15hO ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães se tornou réu no caso em que é acusado de assediar funcionárias do banco estatal, informa o site Metrópoles. A Justiça Federal aceitou nesta quinta-feira (30) a denúncia do MPF contra o executivo, que agora passa a responder criminalmente pelos episódios de …
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Especialistas lançam associação internacional de Direito Eleitoral
sexta-feira 31 de março de 2023 às 05:56hEspecialistas de 15 países lançaram a primeira associação internacional de Direito Eleitoral, que no Brasil será representada pela Academia de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Com o objetivo de compartilhar experiências e entendimentos que têm pautado as democracias contemporâneas, foi criada neste mês a Associação Internacional de Direito Eleitoral, com …
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Por que a saída antecipada de Lewandowski é uma boa notícia para Bolsonaro
sexta-feira 31 de março de 2023 às 05:32hO anúncio do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que vai se aposentar no dia 11 de abril, não apenas movimentou a disputa já sangrenta nos bastidores quanto à sucessão pela sua cadeira, como também produziu segundo Malu Gaspar, do O Globo, reflexos em outra Corte onde ele …
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Livro sobre aplicação da lei das federações partidárias é lançado no STF
quinta-feira 30 de março de 2023 às 20:57hA constitucionalidade das federações partidárias, os limites da autonomia dos partidos federados e estudos comparados com a legislação de outros países são alguns dos temas contemplados no livro “Federação de Partidos: coletânea de artigos sobre aplicação da Lei 14.208/2021”, lançado na última quarta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal. A obra, …
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Lewandowski antecipa aposentadoria no STF para 11 de abril, um mês antes do prazo
quinta-feira 30 de março de 2023 às 20:44hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou sua aposentadoria sua aposentadoria da Corte nesta quinta-feira, 20, para o dia 11 de abril, um mês antes da data prevista para o magistrado deixar a toga. Segundo ele, a decisão se deu em razão de compromissos acadêmicos e profissionais. …
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Pedido de recuperação judicial deixa trabalhadores da Itaipava temerosos na Bahia
quinta-feira 30 de março de 2023 às 18:10hCom dívidas do grupo estimada em R$ 4,2 bilhões, o Grupo Petrópolis, dono das cervejas Itaipava, Black Princess e Cacildes, entrou em recuperação judicial na última segunda-feira (27). A empresa tem uma de suas fábricas em Alagoinhas, no interior da Bahia, e os funcionários estão temerosos com o futuro. Inaugurada …
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Presidente do TCM da Bahia convoca sessão para definir lista tríplice de auditores
quinta-feira 30 de março de 2023 às 17:24hO presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, convocou para a próxima terça-feira (4), sessão plenária extraordinária para aprovação da lista tríplice de auditores que será encaminhada ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para indicação do novo conselheiro. O critério a ser …
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Maioria do STF vota para derrubar prisão especial para quem tem curso superior
quinta-feira 30 de março de 2023 às 16:41hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a previsão de prisão especial antes da condenação definitiva para quem tiver diploma de curso superior . A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas – consiste apenas em ficar em local distinto dos …
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Prefeito de Barra da Estiva é multado por contratar temporários sem processo seletivo
quinta-feira 30 de março de 2023 às 15:45hNa sessão desta quinta-feira (30), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram parcialmente denúncia apresentada contra o prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro, em razão da contratação ilegal de servidores temporários no exercício de 2018. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou o …
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STJ prorroga afastamento de desembargadora da Bahia por mais um ano
quinta-feira 30 de março de 2023 às 13:15hO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, decidiu prorrogar por mais um ano o afastamento da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela está afastada da função desde março de 2020. A magistrada e seu filho, Vasco Rusciolelli, são investigados no âmbito …
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Desembargador Abelardo da Matta será o novo vice-presidente do TRE-BA
quinta-feira 30 de março de 2023 às 11:11hO desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto será o novo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A decisão foi sacramentada em eleição nesta quarta-feira (29) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Abelardo agora assume o posto deixado pelo desembargador Mário Alberto Simões Hirs.
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Polícia Federal deflagra operação contra atos antidemocráticos no Nordeste
quinta-feira 30 de março de 2023 às 09:53hA Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Impávido Colosso, na manhã desta quinta-feira (30) conforme o Na Mira, contra atos antidemocráticos no Ceará. As equipes cumprem 32 mandados de busca e apreensão no Ceará, Maranhão e Rio Grande do Sul. A operação conta com participação de 140 policiais federais e …
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Jatahy Júnior comemora resultado da eleição para o TRE-BA
quinta-feira 30 de março de 2023 às 06:10hO corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Jatahy Júnior, classificou em entrevista a Camila São José, do Bahia Notícias, a eleição para a vaga de desembargador efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), realizada nesta quarta-feira (29) pelo Tribunal Pleno do TJ-BA, como …
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Procuradoria pede a cassação do ministro Renan Filho e do governador de Alagoas
quarta-feira 29 de março de 2023 às 22:47hO Ministério Público Eleitoral em Alagoas pediu nesta última quarta-feira (29) a cassação do diploma de senador de Renan Filho (MDB), hoje titular do Ministério dos Transportes no governo Lula. De acordo com o documento enviado ao TRE-AL (Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas), Renan foi beneficiado pelo uso indevido da …
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TJ-BA emite sentença de R$ 6,5 bilhões para os atingidos pela construção da barragem de Sobradinho
quarta-feira 29 de março de 2023 às 19:01hO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) transitou um processo de reparação para os atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, no município de Santo Sé. Segundo o Rede GN, o montante dos pagamentos ultrapassa R$ 6,5 bilhões e será distribuído entre 164 famílias de Sento Sé, requerentes …
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MPF recomenda ao prefeito de Itaparica devolver R$ 200 mil recebidos do FNDE
quarta-feira 29 de março de 2023 às 18:30hO procurador Fabio Conrado Loula, da Procuradoria da República na Bahia (MPF), recomendou ao prefeito de Itaparica, Zezinho (PTB), que devolva R$ 200.004,30 recebidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A quantia deverá ser atualizada monetariamente com aplicação de juros até a data do efetivo pagamento. O prefeito …
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TCE da Bahia condena ex-prefeito baiano a devolver R$ 87, 5 mil e pagar multa de R$ 4,5 mil
quarta-feira 29 de março de 2023 às 17:20hEm sessão ordinária desta quarta-feira (29), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar a prestação de contas do convênio 251/2014, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Água Fria, decidiu imputar débito de …
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Prefeito de Tanquinho é punido pelo TCM da Bahia por contratação ilegal de servidores
quarta-feira 29 de março de 2023 às 11:55hNa sessão desta quarta-feira (29), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Tanquinho, José Luiz dos Santos, em razão de irregularidades na contratação temporária e direta de servidores, no exercício de 2021. O relator do processo, conselheiro …
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Desembargador Abelardo da Matta é eleito para assumir posto de membro titular do TRE-BA
quarta-feira 29 de março de 2023 às 09:26hO desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto foi eleito para assumir a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE). A eleição aconteceu na manhã desta quarta-feira (29). Abelardo foi eleito com 38 votos, contra 25 de Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.
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Nikolas Ferreira é multado em R$ 30 mil por fake news contra Lula
terça-feira 28 de março de 2023 às 21:27hEm julgamento que reforça a jurisprudência contra a desinformação eleitoral, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou nesta terça-feira (28) decisão que, às vésperas do segundo turno, determinou a retirada de vídeo postado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em uma rede social contra o então candidato à Presidência …
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Entenda o que muda no cálculo das horas extras com a nova decisão da Justiça do Trabalho
terça-feira 28 de março de 2023 às 20:15hO Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. O novo entendimento deverá …
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AL-BA aprova projeto que altera estrutura administrativa do Ministério Público estadual
terça-feira 28 de março de 2023 às 20:02hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na última segunda-feira (27) três projetos de lei e um projeto de lei complementar, todos apoiados por acordo dos líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (UB). Os PLs 24.451 e 24.642 são de autoria do Ministério Público, assim …
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Gilmar detona Moro: “Os combatentes da corrupção gostam muito de dinheiro”
terça-feira 28 de março de 2023 às 19:58hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em entrevista ao programa Reconversa, do advogado Walfrido Warde e do jornalista Reinaldo Azevedo, fez duras críticas ao ex-juiz suspeito Sergio Moro pela atuação que teve na operação de destruição nacional Lava Jato. Referindo-se à empresa americana Alvarez & Marsal, que …
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Juíza condena autor de laudo da queda de helicóptero que matou filho de Alckmin
terça-feira 28 de março de 2023 às 19:35hA Justiça de São Paulo condenou na segunda-feira (27) o perito Hélio Rodrigues Ramaciotti, do Instituto de Criminalística de São Paulo, a três anos de prisão, pelo seu trabalho na elaboração do laudo sobre a queda do helicóptero em que estava o filho do então governador de São Paulo e …
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STJ envia ao STF inquérito sobre compra de respiradores que envolve Rui Costa
terça-feira 28 de março de 2023 às 19:32hO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sigiloso instaurado para investigar possíveis crimes na contratação direta, pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), de uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores hospitalares …
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Tribunal de Contas dos Municípios aponta irregularidades no transporte escolar de Vitória da Conquista
terça-feira 28 de março de 2023 às 19:10hNa sessão desta terça-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram parte das conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Vitória da Conquista que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela prefeitura. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, aplicou …
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Aras descarta omissão de Pacheco e defende que STF rejeite CPI do 8 de janeiro
terça-feira 28 de março de 2023 às 17:46hO procurador-geral da República Augusto Aras saiu em defesa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e defendeu nesta terça-feira (28) conforme Rayssa Motta, do Estadão, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o pedido para obrigá-lo a criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos golpistas do …
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TCU baixa normas de fiscalização federal nas Prefeituras para ‘emendas Pix’
terça-feira 28 de março de 2023 às 15:57hAs emendas Pix, que voltaram a ser pagas pelo governo nesta semana, terão nova regra de fiscalização, segundo acórdão do TCU. A Corte determinou segundo Mariana Carneiro, da coluna Estadão, que as mais de 5.500 Prefeituras terão que prestar informações sobre o uso dessas emendas parlamentares, sob pena de sanções …
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Vereador Carballal diz que vai acionar a Justiça após ataques homofóbicos
terça-feira 28 de março de 2023 às 15:19hApós participar de uma palestra do projeto Mais Infância, no último sábado (25) o vereador de Salvador e também professor de História Henrique Carballal (PDT) disse ter sofrido diversos ataques homofóbicos e xenófobos, registrados em sites de notícias e em redes sociais, como o Instagram e o Twitter. Isso porque …
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STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
terça-feira 28 de março de 2023 às 14:58hO Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta tarde de terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação …
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Juiz é acusado de violência física, sexual e psicológica pela mulher
terça-feira 28 de março de 2023 às 08:58hO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e o Ministério Público do Estado (MP-SP) investigam se o juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, agrediu física, sexual e psicologicamente a própria mulher. O casal está em processo de separação. A vítima deu entrevista …
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MP-BA expede recomendação após empresa em Brumado não apresentar licença ambiental
terça-feira 28 de março de 2023 às 08:37hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, recomendou ao prefeito e ao secretário de Meio Ambiente de Brumado que suspendam todas as licenças de construção de antenas e estações de Rádio Base concedidas à empresa Winity SA. A recomendação estende-se à empresa, …
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Deputado Filipe Barros depõe por duas horas no TSE em ação contra Bolsonaro
terça-feira 28 de março de 2023 às 07:53hO deputado federal Filipe Barros (PL-PR) prestou depoimento por cerca de duas horas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (27). Barros falou na condição de testemunha em uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A oitiva faz parte do processo em que o PDT acusa Bolsonaro de abuso …
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STF assume caso suspeito de corrupção na Codevasf ligado a deputado do PL
terça-feira 28 de março de 2023 às 07:36hAs investigações sobre corrupção em contratos de pavimentação da estatal Codevasf migraram da Justiça Federal para o Supremo Tribunal Federal (STF) após a Polícia Federal apresentar indícios da ligação do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) com os supostos crimes. Segundo Flávio Ferreira e Mateus Vargas, da Folha, entre as empreiteiras sob suspeita está a …
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OAB realiza Congresso sobre Cannabis medicinal
terça-feira 28 de março de 2023 às 07:02hA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza, nesta quarta-feira (29), o III Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal. O evento acontece na sede do Conselho Federal da entidade, em Brasília, e terá segundo Bela Megale, do O Globo, autoridades como os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …
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Um tribunal sem juízes, mas com 130 funcionários
terça-feira 28 de março de 2023 às 06:43hReportagem publicada no jornal O Globo mostra que, desde outubro, cerca de 130 servidores foram instalados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, para auxiliar o trabalho dos 16 desembargadores que assumiriam as vagas abertas a partir de uma lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021. …
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Ex-advogado da Odebrecht depõe na PF e implica Moro e Deltan
segunda-feira 27 de março de 2023 às 18:46hO advogado Rodrigo Tacla Duran está sendo ouvido na tarde desta segunda-feira (27) pela Polícia Federal e seu depoimento terá acusações segundo a coluna Maquiavel, que irão comprometer a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, em especial o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol. Ex-colaborador da Odebrecht …
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Favorito ao STF, Zanin organiza agenda para campanha em Brasília
segunda-feira 27 de março de 2023 às 12:45hO advogado Cristiano Zanin Martins, favorito para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima vaga, já montou seu calendário de ponte aérea conforme o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, para passar o mês de abril em campanha em Brasília. Nas próximas semanas, ele deve passar dois ou …
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Conselho do MPF vai investigar procurador que vendeu aulas sobre aprovação em concursos públicos
segunda-feira 27 de março de 2023 às 12:07hO Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) vai apurar a conduta do procurador da República Anderson Rocha Paiva, que vendeu aulas para aprovação de candidatos em concursos públicos. Os conselheiros decidiram, por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar para analisar o caso. O g1 tentou contato com o procurador, …
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MP-BA aciona pede que Justiça condene ex-prefeita a devolver R$ 35 mil aos cofres públicos
segunda-feira 27 de março de 2023 às 08:39hO Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a ex-prefeita de Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino (PSD), em razão de danos causados aos cofres públicos do município. O objetivo da ação, explica o promotor de justiça Dinalmari Mendonça Messias, é garantir o ressarcimento do erário. Ele solicita à Justiça …
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Delegado da Polícia Federal é exonerado por corrupção ao facilitar registro de armas
segunda-feira 27 de março de 2023 às 07:45hDelegado da Polícia Federal, David Sérvulo Campos foi demitido segundo a coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles, pelo ministro Flávio Dino por corrupção. O policial foi alvo de apuração interna após suspeita de receber propina para liberar aquisição e registro de armas de fogo. A investigação foi iniciada em 2015. …
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Justiça da Bahia bloqueia R$ 2,5 milhões da Prefeitura de Uruçuca
segunda-feira 27 de março de 2023 às 07:28hO núcleo de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), bloqueou recursos da Prefeitura de Uruçuca na ordem de R$2,5 milhões para pagamento de precatórios, fruto segundo João Matheus, do Políticos do Sul, de manobras para elevar o valor de indenizações. As ações trabalhistas, na sua maioria, …
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Nunes Marques libera ações contra decretos de arma de Bolsonaro
segunda-feira 27 de março de 2023 às 06:47hO ministro Kassio Nunes Marques liberou um processo relacionado a vários decretos de armas editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, diz a Folha. As ações estavam travadas em seu gabinete desde setembro de 2021, após pedido de vista do magistrado. Os processos questionam, entre outras coisas, as medidas de marcação e …
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Jantares, lançamentos de livros e visitas: vaga no STF exige de candidatos agenda social intensa
segunda-feira 27 de março de 2023 às 05:11hJantares com nomes influentes do meio jurídico, convescotes com autoridades e conversas ao pé de ouvido com senadores. Além de idade mínima de 35 anos, reputação ilibada e notório saber jurídico, interessados numa vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam ter bons relacionamentos em Brasília para fazer campanha …
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Proposta de mandato para ministro do STF é ‘cavalo de troia’, diz Gilmar Mendes
domingo 26 de março de 2023 às 17:03hO decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ficou emocionado ao se deparar com escombros da Corte após os atos golpistas de 8 de janeiro. “Foi como se tivessem invadido a minha própria casa”, disse o ministro que há mais de duas décadas integra a cúpula do Judiciário. O …
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Facebook é condenado a indenizar 8 milhões de brasileiros
domingo 26 de março de 2023 às 13:57hA Justiça condenou o Facebook a indenizar 8 milhões de usuários brasileiros em R$ 500 cada um por conta de um vazamento de dados ocorrido em 2021. Além disso, a empresa terá que pagar R$72 milhões em danos morais coletivos e os valores vão para o Fundo Estadual de Direitos …
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Justiça expulsa proprietário de apartamento que ameaçou síndico de morte e moradoras de estupro
domingo 26 de março de 2023 às 09:02hO juiz da 3ª Vara Cível de Praia Grande, Sergio Castresi de Souza Castro, proibiu o proprietário de um apartamento de residir no condomínio, por causa de comportamentos antissociais. Carlos Roberto Falcone ainda tem o direito de vender ou alugar o imóvel que possui no Complexo dos Edifícios Aramacá, Arauana …
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Planalto calcula o custo de indicar advogado de Lula, Cristiano Zanin, ao STF
domingo 26 de março de 2023 às 08:44hA cerca de um mês da aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, o Palácio do Planalto tem convicção de que o custo político da eventual indicação à Corte de Cristiano Zanin, advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será maior do que a do outro …
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Ibama anula despacho que barrava cobrança de R$ 29 bilhões em multas
sábado 25 de março de 2023 às 17:25hO Ibama anulou o entendimento do despacho assinado durante o governo Jair Bolsonaro que barrou a cobrança de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais sob o argumento de prescrição. No ano passado, o ex-presidente do Ibama Eduardo Bim considerou essas penalidades inválidas por interpretar que determinados despachos nos processos não …
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Libertar Marcola é questão de honra para facção que planejou atentado contra Moro
sábado 25 de março de 2023 às 17:02hUma das hipóteses da Polícia Federal para explicar a motivação do plano da maior facção criminosa do país de sequestrar o senador Sergio Moro (União-PR) e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya é segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que fosse uma vingança por medidas que ajudaram a desarticular a cúpula …
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Ministro do STF suspende reintegração de posse na Bahia
sábado 25 de março de 2023 às 10:21hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta última sexta-feira (24) duas reintegrações de posse de áreas reivindicadas por indígenas da etnia pataxó na Bahia. A decisão do ministro abrange duas fazendas que estão ocupadas pelos indígenas. Os imóveis rurais estão localizados em Itamaraju e Prado. O …
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Ricardo Lewandowski planeja antecipar a saída do STF para abril
sábado 25 de março de 2023 às 10:09hO ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski planeja antecipar sua saída da Corte para abril. Segundo interlocutores, ele tem dito que não ficará até o último dia. O ministro pode ficar no cargo até 11 de maio, quando faz 75 anos e deve deixar a Corte em função da …
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Empresário preso em Salvador suspeito de pornografia infantil se passava por policial federal
sábado 25 de março de 2023 às 09:03hA informação foi confirmada pela PF na sexta-feira (24). O empresário preso por suspeita de comprar imagens de pornografia infantil, fingia ser policial federal (PF). De acordo com as investigações, o homem exibia o símbolo da corporação no perfil de uma rede social. A PF alegou não ter mais detalhes …
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MP-BA aciona ex-prefeita de Itagimirim por danos causados ao erário
sábado 25 de março de 2023 às 08:52hO Ministério Público da Bahia ajuizou ação civil pública contra a ex-prefeita de Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino, em razão de danos causados aos cofres públicos do Município. O objetivo da ação, explica o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, é garantir o ressarcimento do erário. Ele solicita à Justiça …
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MPF e MP-BA pedem suspensão imediata de operação de complexo eólico na Bahia
sábado 25 de março de 2023 às 07:45hA construção de um complexo eólico no município de Canudos, na região do sertão do São Francisco, é alvo de denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Ministério Público Federal (MPF). Os órgãos ajuizaram ação conjunta pedindo a imediata suspensão de licenciamentos ambientais e o funcionamento do empreendimento instalado …
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Vereador vai acionar MP-BA e TCM sobre bitributação no Loteamento Marisol
sexta-feira 24 de março de 2023 às 17:47hO vereador André Fraga (PV) vai acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios para tratar da bitributação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no Loteamento Marisol, no bairro de Stella Maris. A decisão foi tomada, na quarta-feira (22), durante reunião organizada pelo …
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STJ dá cinco dias para jogador Robinho entregar passaporte
sexta-feira 24 de março de 2023 às 16:07hA coluna Radar publicou a intenção da defesa de Robinho de que o jogador entregue o passaporte ao STJ. Nesta sexta-feira (24), o ministro Francisco Falcão deu cinco dias para o atleta entregar o documento. Condenado por estupro na Itália, Robinho apresentou, segundo o relator, indícios de tentar driblar a …
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Oposição aciona Lula no STF por acusação contra Sergio Moro
sexta-feira 24 de março de 2023 às 16:04hO deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou ofício segundo Ramiro Brites, da Veja, à presidente do STF, Rosa Weber, sobre entrevistas recentes de Lula em que se refere ao senador Sergio Moro (União Brasil-PR). De acordo com a denúncia, houve “intenção de estimular outras pessoas que cometam crime contra a integridade …
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Lauro de Freitas ganhará novo Fórum de justiça
sexta-feira 24 de março de 2023 às 15:31hO município de Lauro de Freitas ganhará um novo Fórum de Justiça. O espaço, que vai proporcionar mais conforto, segurança e acessibilidade aos munícipes, será implantado em um terreno no Centro da cidade, onde funcionava o antigo Retran. A novidade foi anunciada na tarde da última quinta-feira (23), em reunião …
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Ministros do STF veem Lula ‘fora do tom’ e acreditam que não há quem fale ‘de igual para igual’ com ele
sexta-feira 24 de março de 2023 às 13:01hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificaram como “fora do tom” as últimas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo guerra aberta com o Banco Central e atacando o hoje senador Sergio Moro. Magistrados disseram ao blog que o problema do chefe do Executivo Federal é que não …
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Policial Militar é presa suspeita de manter cuidador em cárcere em Salvador
sexta-feira 24 de março de 2023 às 10:36hUm homem de 59 anos foi resgatado de cárcere privado e denunciou ter sofrido agressões da patroa, uma tenente da Polícia Militar, que atua em Salvador, na noite de quinta-feira (23), no bairro de Brotas, na capital baiana. Conforme a Polícia Civil, a mulher foi presa em flagrante. Segundo a vítima, …
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Defesa de Bolsonaro entrega joias em Brasília
sexta-feira 24 de março de 2023 às 09:24hA defesa de Jair Bolsonaro (PL) entregou as joias dadas por autoridades sauditas a uma comitiva brasileira e que ficaram com o ex-presidente. A entrega foi feita numa agência da Caixa Econômica Federal de Brasília pelo advogado do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno. Os itens, da marca suíça de diamantes Chopard …
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Lula e Lewandowski voltam a conversar sobre vaga no STF
sexta-feira 24 de março de 2023 às 07:40hLula e Ricardo Lewandowski tiveram um bate-papo nesta semana, durante a agenda sobre Fernando de Noronha em Pernambuco. Segundo a coluna Radar, o ministro avisou ao presidente que sai do STF em abril e que queria reforçar a indicação do jurista Manoel Carlos, doutor e pós-doutor em Direito Constitucional pela …
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Saiba quem são os 15 presos da facção PCC que planejavam matar Moro e autoridades
sexta-feira 24 de março de 2023 às 07:12hNovos detalhes das investigações que deram origem à Operação Sequaz, deflagrada na quarta-feira contra integrantes de uma facção criminosa que planejavam ataques a autoridades, foram conhecidos na tarde desta quinta-feira. A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, decidiu divulgar sua decisão e o relatório policial a respeito …
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Associação dos Juízes Federais repudia Lula por deboche a Moro
sexta-feira 24 de março de 2023 às 06:43hA Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) repudiou o presidente Lula (PT) por ter debochado do fato de o senador Sergio Moro (União Brasil) ter sido alvo de um plano de sequestro do PCC. O presidente riu da denúncia e alegou tratar-se de uma “armação” de Moro, durante coletiva …
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Patrão pode descontar salário de trabalhador por atraso ou falta em dia de greve?
quinta-feira 23 de março de 2023 às 18:12hA greve instaurada nesta quinta-feira (23) no Metrô de São Paulo gera a dúvida se a empresa pode descontar o salário do profissional em caso de falta ou atraso. Para o advogado trabalhista Danilo Schettini entrevistado por Johnny Negreiros, do portal R7, a lei trabalhista abre margem para a decisão …
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Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher
quinta-feira 23 de março de 2023 às 17:04hO Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher vítima de violência doméstica. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). O texto insere novo parágrafo no Código de Processo Penal. Atualmente, …
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AGU destaca 27 advogados públicos para atuar em causas ambientais
quinta-feira 23 de março de 2023 às 10:31hA Advocacia-Geral da União instituiu o AGU-Recupera, grupo estratégico ambiental que terá como finalidade adotar medidas jurídicas de proteção dos biomas e do patrimônio cultural brasileiros. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23). Ao todo, 27 advogados públicos – dos quais …
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O plano de Moro caso Lula indique Cristiano Zanin para o STF
quinta-feira 23 de março de 2023 às 08:54hO senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem de acordo com a coluna de Bela Megale, do O Globo, uma estratégia definida, caso o presidente Lula decida indicar seu advogado, Cristiano Zanin, para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Se a indicação se concretizar, Moro vai se articular diretamente junto …
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Corrida por vaga no STF expõe racha entre advogado e compadre de Lula, em meio a disputa por cifras milionárias
quinta-feira 23 de março de 2023 às 06:34hUm dos principais cotados para assumir em maio a vaga do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin enfrenta um impasse familiar que criou embaraços em sua campanha para chegar à Corte. Rompido desde o ano passado com seu sogro, o também advogado Roberto Teixeira, Zanin viu a crise da …
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Bruno Dantas é cotado para o Supremo Tribunal Federal
quinta-feira 23 de março de 2023 às 06:17hO presidente do TCU, baiano Bruno Dantas, 45 anos, está sendo especulado como nome para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com mandato de quase dois anos ainda no TCU, não deu sinais de que vá à disputa pelo cargo de ministro.
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Lei das Estatais: Lewandowski nega recurso de partido contra indicações políticas
quinta-feira 23 de março de 2023 às 06:01hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 22, um pedido do Partido Novo para reconsiderar a decisão que suspendeu trechos da Lei das Estatais e abriu caminho para indicações políticas em empresas públicas. Lewandowski justificou que o partido não está habilitado para apresentar recursos no …
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Preso por planejar atentado a Moro foi solto por ministro do STF em 2020
quarta-feira 22 de março de 2023 às 18:25hUm dos criminosos presos pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (22) na operação que desbaratou o plano da maior facção criminosa do país de atentar contra autoridades como Sérgio Moro (União Brasil-PR) deixou a prisão em abril de 2020, após uma condenação por tráfico de drogas, por uma liminar expedida …
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Prefeito de Boquira sofre representação ao MP-BA pela contratação irregular de médico
quarta-feira 22 de março de 2023 às 17:41hOs conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios acataram, na sessão desta quarta-feira (22), denúncia formulada contra o prefeito de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva, em razão do cometimento de irregularidades na contratação – por inexigibilidade de licitação – da empresa “Orion Saúde e Participações”, no …
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MP-BA recebe mais de 500 equipamentos doados pela Receita Federal
quarta-feira 22 de março de 2023 às 17:20hMais de 500 equipamentos apreendidos pela Receita Federal foram doados ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) na manhã desta quarta-feira (22). O ato de entrega das mercadorias foi realizado na sede da Superintendência da Receita na Bahia, na Avenida Paralela, com a presença da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e …
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TCU determina que Bolsonaro entregue joias sauditas à Caixa e armas dos Emirados à PF
quarta-feira 22 de março de 2023 às 17:15hO Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (22) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregue à Caixa Econômica Federal, em um prazo de cinco dias úteis, as joias enviadas a ele pela Arábia Saudita por meio de uma comitiva brasileira que visitou o país, e que entregue …
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Dino critica politização de ameaças a Moro nas redes: ‘mau-caratismo’
quarta-feira 22 de março de 2023 às 16:01hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, criticou nesta quarta-feira (22) conforme Ramiro Brites, da Veja, sobre publicações na internet que sugerem participação do presidente Lula no plano de assassinar o senador, Sergio Moro. O tuiteiro mais ilustre a insinuar uma relação entre o petista e a perseguição …
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Timing de frase infeliz de Lula sobre Moro esquenta teorias da conspiração
quarta-feira 22 de março de 2023 às 13:50hConforme lembra Leonardo Sakamoto, em sua coluna no Uol, o timing não poderia ter sido pior para o presidente Lula. Um dia após ele afirmar que queria “foder esse Moro” quando estava preso na carceragem da Polícia Federal por conta de uma condenação da Lava Jato, uma ação da PF, …
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Saiba quem é o promotor alvo do PCC
quarta-feira 22 de março de 2023 às 13:44hUm dos alvos do grupo suspeito de planejar atentados contra autoridades e servidores públicos, o promotor de Justiça Lincoln Gakiya foi responsável pela maior investigação sobre o PCC (Primeiro Comando da Capital), a maior facção criminosa do Brasil. A investigação que descobriu os planos do grupo começou após ameaças a …
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Ministério Público assina acordos com bar e hotel de Salvador para assegurar cumprimento de normas de segurança
quarta-feira 22 de março de 2023 às 12:02hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Hype Bar e o Hotel Aram Yami, localizados em Salvador, para que os estabelecimentos continuem assegurando o cumprimento das normas de segurança. Segundo a promotora …
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Dino detalha operação contra facção que planejava matar Moro e outras autoridades
quarta-feira 22 de março de 2023 às 11:59hO ministro da Justiça, Flávio Dino, detalhou nesta quarta-feira (22) a operação da Polícia Federal para prender integrantes da facção que planejava ataques contra o senador Sergio Moro (União Brasil), contra o promotor Linconln Gakiya e contra outras autoridades. De acordo com o ministro, embora a operação tenha sido iniciada …
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