quarta-feira 25 de dezembro de 2024
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Governador nomeia Ronaldo Nascimento como novo conselheiro do TCM da Bahia

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 09:19h

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) nomeou, nesta sexta-feira (28), Ronaldo Nascimento de Sant’anna como novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). A decisão foi determinada após a lista tríplice dos auditores e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Na lista tríplice constavam conforme o bahia.ba. o nome …

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CNJ pune com censura juiz que mandou advogado calar a boca

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 08:50h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade segundo o ConJur, aplicar pena de censura ao juiz Nilo Marques Martins Júnior, titular da Vara Criminal e de Precatórios Criminais da Comarca de Ubá (MG), por ter mandado o advogado Hygor José Feital Burato “calar a boca” duas vezes durante …

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Desembargador Abelardo Matta toma posse no TRE-BA

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 07:39h

O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto tomou posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia foi realizada nesta última quinta-feira (27), na sede do órgão, em Salvador. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu, com 38 votos, o desembargador para a vaga destinada …

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STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:57h

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado na quarta-feira (19). Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar …

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STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:13h

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Atualmente, o valor é de R$ R$ 2.424. O pagamento do salário dos agentes foi definido com base na Lei Federal …

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STJ anula condenação de Lira por improbidade

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:02h

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma condenação por improbidade administrativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A decisão é o último dia 13 de abril, diz O Globo. As irregularidades pelas quais Lira foi condenado ocorreram na época em que ele …

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TCM da Bahia altera parecer sobre contas da Prefeitura de Barra

quinta-feira 27 de abril de 2023 às 18:40h

Na sessão plenária desta quinta-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram recursos ordinários movidos pelo prefeito de Barra, Artur Silva Filho (PP), e pela ex-prefeita de Ituberá, Iramar Braga de Souza Costa, alterando os pareceres de rejeição para aprovação com ressalvas das contas referentes …

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Nova lei modifica cargos do Ministério Público da União

quinta-feira 27 de abril de 2023 às 15:52h

Entrou em vigor nesta quinta-feira (27) a Lei 14.561/23, que transforma cargos de analista e de técnico do Ministério Público da União em cargos de subprocuradores, de procuradores regionais e em cargos em comissão. A nova norma é oriunda do Projeto de Lei 3006/22, da Procuradoria-Geral da República, aprovado pela …

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Lula perde ação contra Luciano Hang que chamou presidente de ‘cachaceiro’

quinta-feira 27 de abril de 2023 às 15:31h

O presidente Lula (PT) perdeu nesta última quarta-feira (26) uma ação por danos morais contra o empresário Luciano Hang, dono das lojas de departamento Havan. Entre 2019 e 2020, o empresário patrocinou a divulgação de mensagens pejorativas contra o petista, que circularam pelas praias de Santa Catarina em faixas atreladas …

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TCE da Bahia parabeniza conselheira Carolina Matos por 10 anos de atuação

quarta-feira 26 de abril de 2023 às 16:41h

Em um evento marcado por várias homenagens e muita emoção, amigos, familiares, titulares de várias instituições, conselheiros, servidores e terceirizados dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) parabenizaram a conselheira Carolina Matos, nesta última terça-feira (25), pelos dez anos completados …

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Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil e multa de R$ 1 milhão por dia

quarta-feira 26 de abril de 2023 às 15:47h

A Justiça Federal determinou nesta quarta a suspensão temporária do aplicativo Telegram por não cumprir decisões judiciais. A decisão acata pedido da Polícia Federal, que não recebeu todos os dados relativos a grupos neonazistas que se reúnem na plataforma. Além do bloqueio das atividades, a plataforma terá de pagar 1 …

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Operação desarticula esquema responsável por sonegar milhões em impostos na Bahia

quarta-feira 26 de abril de 2023 às 07:36h

A Força-Tarefa de combate à sonegação Fiscal no Estado da Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) a ‘Operação Parapitinga’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista, que teria sonegado pelo menos R$ 3,5 milhões em impostos. Estão sendo cumpridos nove …

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Ex-prefeito de Ruy Barbosa é condenado a devolver meio milhão ao erário estadual

terça-feira 25 de abril de 2023 às 15:35h

Devido às graves irregularidades constatadas na execução do convênio 132/2014 (Processo TCE/008658/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura de Ruy Barbosa, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (25), condenou o ex-prefeito …

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Máfia das Apostas: quem é e como atua empresário apontado pelo MP como líder de esquema no futebol

segunda-feira 24 de abril de 2023 às 18:19h

Um dos três presos na segunda fase da operação Penalidade Máxima, realizada semana passada, é coforne reportagem de Andreia Bahia, do Estadão, o empresário Bruno Lopez de Moura, considerado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) o líder de uma organização criminosa que supostamente manipulava resultados de jogos do Campeonato Brasileiro das Séries A e B para favorecer apostadores nos …

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Depoimento de Bolsonaro à PF: o que pode ligar ex-presidente aos crimes de 8/1

segunda-feira 24 de abril de 2023 às 17:02h

 Polícia Federal vai ouvir nesta próxima quarta-feira (26) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como parte da investigação sobre quem foram os mentores intelectuais das invasões de 8 de janeiro ao Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Palácio do Planalto. O inquérito tramita no STF e o relator, ministro Alexandre de …

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TRE-BA inicia trabalho de auditorias do TSE e CNJ

segunda-feira 24 de abril de 2023 às 10:16h

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, nesta semana, as reuniões de abertura da Auditoria Integrada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de Gestão Patrimonial e da Auditoria Coordenada do CNJ – Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ). As atividades fazem parte do calendário do Plano Anual de Auditoria …

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Ação que minou Lava-Jato tem destino incerto após aposentadoria de Lewandowski

domingo 23 de abril de 2023 às 08:52h

Usado para rever decisões da Operação Lava-Jato, um processo em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tem futuro incerto segundo matéria de Daniel Gullino, do O Globo, após a aposentadoria do seu relator, o ministro Ricardo Lewandowski. Com base nesses autos, pedidos de anulação de ações penais aguardam para serem …

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Governo deixa de tratar impeachment de Dilma como golpe em registros oficiais após ação na Justiça

domingo 23 de abril de 2023 às 08:11h

Depois de ter sido acionado na Justiça pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), o governo Lula atualizou textos em sites oficiais dizendo que Dilma Rousseff foi cassada. Antes, os textos oficiais se referiam ao impeachment como golpe, como lembra Mariana Carneiro, do Estadão. Sampaio vê o ato do governo como redução …

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Veja o que fez e por onde passou Gonçalves Dias no Planalto no dia da invasão, segundo o circuito interno

domingo 23 de abril de 2023 às 07:56h

As imagens do circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro registram diversos momentos da atuação do general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), durante a invasão promovida por golpistas. A invasão do Planalto ganhou nova repercussão nos últimos dias ao ser divulgado um …

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Lula, Alcolumbre e a indicação para o STF

domingo 23 de abril de 2023 às 07:46h

Até a última quinta-feira (20), o Planalto não havia procurado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atual presidente da CCJ do Senado, a fim de sinalizar uma data para a indicação do futuro ministro do STF escolhido por Lula para substituir Ricardo Lewandowski — que, tudo indica, deve ser o advogado Cristiano …

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GSI envia a Moraes lista de servidores que aparecem em imagens internas do Planalto durante invasão

sexta-feira 21 de abril de 2023 às 19:39h

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista com 10 servidores que aparecem em imagens de circuito interno dentro do Palácio do Planalto durante a invasão golpista de 8 de janeiro. Moraes é relator de investigações sobre os atos …

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Deputada Olívia Santana se pronuncia sobre memes com sua imagem

sexta-feira 21 de abril de 2023 às 17:20h

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) veio a público para se manifestar contra os memes que surgiram com sua imagem na internet. Recentemente, conforme o Conexão Política, um vídeo viralizou onde a parlamentar aparece fazendo a letra “L”., em referência a Lula. Nas imagens, a deputada baiana chora e demonstra …

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Bolsonaro tem vitória em ação no TSE sobre campanha de 2022

sexta-feira 21 de abril de 2023 às 16:03h

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve uma vitória nesta quinta durante o julgamento de uma representação apresentada contra ele no TSE, durante a campanha eleitoral de 2022. O plenário do tribunal decidiu, por unanimidade, que a ação é improcedente. O processo trata da divulgação de uma carreata que teve a participação …

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Coronel Cid disse que joias iriam para acervo pessoal de Bolsonaro, afirma assessor à PF

sexta-feira 21 de abril de 2023 às 06:38h

O ex-assessor da Presidência da República Cleiton Henrique Holzschuk disse à Polícia Federal ter sido informado pelo tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid que as joias enviadas pela Arábia Saudita – e retidas na alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos – iriam para o “acervo pessoal” do então …

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Polícia Federal marca para esta sexta-feira o depoimento do general Gonçalves Dias, ex-GSI

quinta-feira 20 de abril de 2023 às 18:58h

A Polícia Federal marcou para esta sexta-feira (21) o depoimento do general Gonçalves Dias, que se demitiu na quarta (19) do comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Dias pediu demissão após ser divulgado um vídeo que mostra o general circulando entre invasores do Palácio do …

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Nordeste concentra quase metade dos ônibus fiscalizados no 2º turno

quinta-feira 20 de abril de 2023 às 18:47h

A Controladoria-Geral da União (CGU) retirou o sigilo, e os dados divulgados sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia 30 de outubro do ano passado, data do segundo turno das eleições, mostram concentração “atípica” de operações na Região Nordeste. De acordo com uma tabela apresentada pelo ministro da Justiça …

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OAB apresenta manifestação e reacende discussões acerca da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

quinta-feira 20 de abril de 2023 às 15:33h

Causa de controvérsias e insegurança jurídica, volta ao palco o debate acerca da equiparação entre empresas estrangeiras e empresas brasileiras controladas por estrangeiros para fins de aplicação (ou não) das restrições e limites legais existentes para a aquisição e arrendamento de imóveis rurais, estabelecidas em especial nas Lei nº 5.709/1971 …

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Lula nomeia novo desembargador substituto do TRE-BA

quinta-feira 20 de abril de 2023 às 14:03h

O advogado Danilo Costa Luz foi nomeado como novo desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nomeação do novo magistrado foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (20). Danilo foi indicado pelo Pleno do Tribunal de …

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Alexandre de Moraes dá 48 horas para Polícia Federal ouvir general Gonçalves Dias

quinta-feira 20 de abril de 2023 às 11:02h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal ouça o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Marco Edson Gonçalves Dias, em até 48 horas, informa Celimar de Meneses, do Metrópoles. Moraes expediu a decisão no âmbito do inquérito do STF …

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Justiça suspende decisão do TCU e reabilita Guido Mantega para exercer qualquer função no serviço público

quinta-feira 20 de abril de 2023 às 08:16h

O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia inabilitado o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para ocupar funções no serviço público por um período de oito anos. Cabe recurso. …

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CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais

quinta-feira 20 de abril de 2023 às 06:29h

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta última quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A decisão foi motivada por um questionamento feito pelo deputado federal Kim …

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Osni Cardoso é acionado na Justiça para ressarcir cofres públicos em mais de R$ 19 milhões

quarta-feira 19 de abril de 2023 às 08:50h

O Ministério Público eda Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha, pediu que a Justiça condene o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo, a ressarcir R$19.122.263,16 aos cofres municipais. O dano ao erário teria ocorrido no exercício de 2016, violando normas da Lei de Responsabilidade …

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Moro x Gilmar: entenda principais pontos da denúncia e próximos passos do caso

quarta-feira 19 de abril de 2023 às 07:45h

Ao denunciar o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), a Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que ele caluniou o ministro Gilmar Mendes por dar a entender conforme Rayssa Motta, do Estadão, que o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) venderia decisões judiciais. “Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas …

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CGU aponta falhas de gestão, fiscalização e atrasos da Funai em licenciamentos ambientais

quarta-feira 19 de abril de 2023 às 06:08h

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta conforme a TV Globo e g1, atrasos, falhas de gestão e problemas de fiscalização por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) em processos relacionados a licenciamentos de obras que afetam comunidades e terras indígenas. O documento da CGU se tornou público neste …

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Sergio Moro tem reunião com a presidente do STF

quarta-feira 19 de abril de 2023 às 05:42h

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) se reuniu na noite desta última terça-feira (18) com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, na sede da corte. O encontro foi fechado à imprensa. O parlamentar deve ter abordo a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra ele …

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Bolsonaro apresenta queixa-crime contra Janones por injúria e calúnia

terça-feira 18 de abril de 2023 às 19:52h

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Patriota-MG) por injúria e calúnia, publicou  Daniel Gullino, do O Globo. Bolsonaro questiona declarações em que o parlamentar o responsabilizou por mortes na pandemia de Covid-19 e o chamou de “ladrão de …

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Prefeitura de Caetanos está impedida de exercer atividade de licenciamento ambiental

terça-feira 18 de abril de 2023 às 16:31h

A Justiça determinou a suspensão imediata das atividades de licenciamento ambiental da Prefeitura de Caetanos. A decisão atende a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Karina Cherubini, que registrou a incapacidade do Município para realização das ações …

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UPB acompanha no TCM defesa de prefeitura na contratação de bandas para festejos juninos

terça-feira 18 de abril de 2023 às 14:56h

A contratação e atrações para os festejos juninos nos municípios baianos foi discutida nesta terça-feira (18), em reunião da União dos Municípios da Bahia com Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e equipe jurídica da Prefeitura de Jaborandi. O município do oeste baiano teve a contratação do cantor …

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Contas da Prefeitura de Itabuna são rejeitadas

terça-feira 18 de abril de 2023 às 12:37h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta terça-feira (18), emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de quatro prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de …

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Repercussão de denúncia contra Moro tem desabafo de Eduardo Cunha e queixa de Deltan sobre ‘alinhamento’ da PGR com Lula

terça-feira 18 de abril de 2023 às 06:32h

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que mirou o senador Sergio Moro (União-SP) — acusado de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a quem teria acusado de vender habeas corpus em um vídeo que viralizou — repercutiu segundo a coluna Sonar, tanto à esquerda e à direita …

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Cármen Lúcia é escolhida relatora de pedido de prisão contra Moro

terça-feira 18 de abril de 2023 às 06:02h

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definida nesta última segunda-feira (17) como a relatora do pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por “manifestação caluniosa”, após o parlamentar sugerir que o decano Gilmar Mendes realizasse suposta …

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PGR desiste de arquivamento e denuncia Kajuru por calúnia contra ministro Gilmar Mendes

segunda-feira 17 de abril de 2023 às 18:54h

A Procuradoria Geral da República desistiu nesta segunda-feira (17) do pedido para arquivar um inquérito aberto para apurar supostas ofensas feitas pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ao ministro Gilmar Mendes, feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) e denunciou o senador por crime de calúnia. O caso envolve três declarações de …

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