O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse nesta quinta-feira (28) como novo presidente da Corte e pretende fazer mudanças que alcançam as defesas e os votos de ministros. A equação, em estudo e diálogo interno, é que os advogados sejam ouvidos em suas sustentações orais …
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Hacker de 14 anos liderava quadrilha que invadia sistema da polícia e da Justiça
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 08:45hA Polícia Civil da cidade de Bady Bassitt, interior de São Paulo, deteve uma quadrilha hacker de jovens que invadia ilegalmente plataformas e sites de instituições de segurança e de Justiça do País. O principal suspeito de liderar o grupo, que comercializa esses acessos por preços até R$ 1 mil, …
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Justiça só acha R$ 14 na conta de Collor e bloqueia dinheiro da esposa
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 07:57hA Justiça do Trabalho em Alagoas bloqueou segundo Carlos Madeiro, do portal Uol, R$ 455 mil das contas de Caroline Collor de Mello, a esposa de Fernando Collor de Mello. O valor é para garantir o pagamento a uma ex-funcionária da TV que o ex-presidente e ex-senador é sócio majoritário …
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Posse de Barroso na presidência do STF terá apresentação de Maria Bethânia
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 07:25hO ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convidou a grande cantora da MPB, Maria Bethânia, para cantar na sua posse, que acontecerá na quinta-feira (28). O convite foi feito e Betânia deve ir com os seus músicos. Barroso tinha dito aos outros ministros que tinha feito um …
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As pistas de Moraes para enquadrar Bolsonaro como instigador do 8 de janeiro
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 05:36hHá poucos meses, o técnico em saneamento Aécio Pereira sentou-se pela primeira – e única – vez diante da juíza auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, para prestar depoimento sobre seu papel nos atos de vandalismo que tomaram Brasília no dia 8 de janeiro. Primeiro …
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Rosa Weber expõe um STF na vanguarda e um Congresso conservador na despedida da Corte
domingo 24 de setembro de 2023 às 17:26hSabem quando todos brigam e ninguém tem toda razão? É esse o caso da queda de braço entre Supremo e Congresso, em torno de quatro temas de acordo com a colunista Eliane Cantanhêde, do Estadão, que não são partidários nem ideológicos e dizem respeito a toda a sociedade: aborto, porte …
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Governistas ligados a Dino e Messias disputam influência para indicações de Lula ao MPF e STF e ampliam racha
domingo 24 de setembro de 2023 às 16:09hA concorrência interna para tentar influenciar o presidente Lula nas escolhas para as vagas que serão abertas na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou segundo Jeniffer Gularte , da O Globo, o clima de disputa no governo. As fissuras cresceram na última semana, especialmente com o …
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Curso de democracia para réus do 8 de janeiro foi inspirado em programa para militares
domingo 24 de setembro de 2023 às 14:56hOs bolsonaristas que fecharem acordos de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para encerrar as ações penais do 8 de janeiro terão que frequentar de acordo com o Estadão, de um curso sobre a democracia. Serão quatro aulas presenciais, de três horas cada, com o tema ‘Democracia, …
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Próximo a presidir o STF, Barroso se aproxima de Gilmar após histórico de atritos
domingo 24 de setembro de 2023 às 12:58hComo parte dos preparativos para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso tem buscado conselhos dos colegas mais próximos a ele, como a atual ocupante do cargo, Rosa Weber, além de ter se aproximado segundo Mariana Muniz , do O Globo, do decano da Corte, Gilmar Mendes, com quem …
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Disputa por vaga no STF ganha movimentação intensa nos bastidores da Corte
domingo 24 de setembro de 2023 às 10:27hNa medida em que se aproxima a data de aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, que completa a idade-limite de 75 anos no dia 2 de outubro, crescem as articulações de bastidores para influenciar a indicação do substituto pelo presidente Lula da Silva (PT). A movimentação, a maior dos últimos …
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Sucessão na PGR: interina de Augusto Aras assume na quarta dia 27
domingo 24 de setembro de 2023 às 07:12hO mandato de Augusto Aras à frente do comando da Procuradoria-Geral da República se encerra no próximo dia 26 de setembro. Como a indicação do sucessor no cargo, a ser feita pelo presidente Lula, ainda passa por aprovação no Senado, a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos deve assumir interinamente …
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Flávio Bolsonaro entra com representação na AGU contra Gleisi Hoffmann por críticas à Justiça Eleitoral
sábado 23 de setembro de 2023 às 18:40hO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma representação na Advocacia-Geral da União (AGU) contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), pelas críticas dela à Justiça Eleitoral. A postura de Flávio contradiz opiniões e práticas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do parlamentar. Na representação, encaminhada ao ministro da …
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Barroso toma posse nesta semana na presidência do STF; veja perfil
sábado 23 de setembro de 2023 às 18:17hO ministro Luís Roberto Barroso toma posse nesta quinta-feira (28) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto deste ano, Barroso foi eleito para o cargo, para um mandato de dois anos. Assumirá a vice-presidência do tribunal o ministro Edson Fachin. Barroso sucederá à ministra Rosa Weber, que estava no cargo …
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Eduardo Cunha, Garotinho, Maluf: mudança na lei eleitoral pode antecipar fim da inelegibilidade de políticos de peso
sábado 23 de setembro de 2023 às 17:47hAprovada a toque de caixa pela Câmara, a minirreforma eleitoral poderá antecipar o retorno às urnas de políticos notórios que saíram de cena após serem condenados à inelegibilidade. Entre os possíveis beneficiados estão o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, pai de uma das autoras do projeto, a deputada Dani Cunha …
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Ruralistas, evangélicos e bancada da bala se unem no Congresso para enfrentar STF
sábado 23 de setembro de 2023 às 10:47hA ameaça da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e obstruir votações no Congresso enquanto o marco temporal das terras indígenas não for aprovado no Senado conta agora de acordo com Vera Rosa, do Estão, com o apoio das bancadas evangélica e da bala. …
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TCM aponta superfaturamento de R$ 67 milhões em obras sem licitação da Prefeitura de SP
sábado 23 de setembro de 2023 às 10:25hO Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) apontou um superfaturamento de R$ 67,1 milhões em 18 obras emergenciais contratadas pela gestão Ricardo Nunes (MDB), entre 2021 e 2022. Essa categoria de obra dispensa licitação e tem sido cada vez mais frequente na capital. De acordo com o …
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Michelle Bolsonaro ataca Rosa Weber sobre aborto: ‘Legado de morte’
sábado 23 de setembro de 2023 às 10:13hApós Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votar nesta sexta-feira (22) pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se manifestou. Ela usou os stories, do Instagram, para atacar a ministra, atrelando o nome dela ao que chama de “legado de morte por sentença judicial”. …
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CNJ decide investigar Moro ao destinar R$ 2,1 bilhões recuperados de corruptos à Petrobras
sábado 23 de setembro de 2023 às 09:52hNesta última sexta-feira (22), o corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de um reclamação disciplinar contra o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) parar investigar supostos “graves” indícios de violações praticadas na Lava Jato. A juíza federal Gabriela Hardt, que também gerenciou a Lava Jato. …
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“Convite honroso”, diz Flávio Dino sobre possível indicação ao STF
sábado 23 de setembro de 2023 às 09:42hO ministro da Justiça, Flávio Dino, voltou a afirmar que não existe conversa com o presidente Lula sobre sua possível indicação para a cadeira de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal. Durante agenda no Santuário Nacional de Aparecida, nesta última sexta-feira (22), Dino afirmou, porém, que a eventual indicação seria …
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TSE forma maioria para negar recurso de Bolsonaro contra condenação que o tornou inelegível
sábado 23 de setembro de 2023 às 08:58hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta última sexta-feira (22) para rejeitar o recurso em que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contesta a decisão que o tornou inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Na madrugada de sexta-feira, …
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Bolsonaro fez 93% dos empréstimos consignados do Auxílio Brasil na reta final da eleição
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 15:11hAuditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou de acordo com Fabio Murakawa, do jornal Valor, que 93% dos empréstimos consignados a beneficiários do Auxílio Brasil (programa rebatizado de Bolsa Família pelo atual governo) foram feitos entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Esse tipo de crédito foi anunciado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) …
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30% dos réus por tráfico no Brasil afirmam portar droga para uso pessoal
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 14:47hAnálise feita em aproximadamente cinco mil processos por tráfico de drogas mostra que cerca de 30% dos réus acionados em tribunais estaduais de Justiça afirmaram portar as substâncias para uso pessoal. A pesquisa lançada pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e …
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Gleisi Hoffman diz ter sido mal compreendida em fala sobre a Justiça Eleitoral
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 14:30hA presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, disse ter sido mal compreendida sobre uma fala em que criticou a Justiça Eleitoral e sugeriu que “algo estaria errado” no fato de o Brasil ser o único país a ter esse sistema constituído. Em um evento no Recife, nesta sexta-feira …
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TJ-BA reconhece omissão inconstitucional do Estado em não instituir benefício especial em favor de servidores públicos estaduais
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 13:45hPor unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão do Estado da Bahia em função da ausência de instituição e disciplina do que se logrou denominar Benefício Especial – ou forma de compensação equivalente – em favor …
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STF tem maioria para manter direitos políticos de Dilma após impeachment
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 11:55hO Supremo Tribunal Federal (STF) já possui uma maioria formada para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment de 2016, que resultou na sua destituição do cargo. Atualmente, o placar está em 6 a 0 em favor de Dilma, e todos os ministros …
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STF julga ações contra jornalistas que divulgaram ‘supersalários’ de juízes e promotores no Paraná
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 09:47hO Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir desta sexta (22) e até a próxima sexta(29) no plenário virtual, uma reclamação movida pelo jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, para anular dezenas de ações de indenização movidas por juízes e promotores do Paraná após reportagens que divulgaram ‘supersalários’ no Tribunal …
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Justiça Eleitoral: entenda o que é e por que existe a instituição criticada pela presidente do PT
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 08:52hA Justiça Eleitoral (JE), cuja existência foi questionada pela presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann (PR), na última quarta-feira (20), é a instância do Judiciário responsável por organizar todas as etapas do processo eleitoral brasileiro, desde o alistamento dos eleitores até a diplomação dos políticos eleitos. O …
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STF retoma o julgamento de ações que discutem regras para autorização de cursos de Medicina
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 08:27hO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (22) o julgamento de ações que discutem a aplicação de regras para a autorização de abertura de cursos de Medicina. As informações são de Fernanda Vivas, da TV Globo. Os ministros decidem, no plenário virtual, se referendam a determinação do ministro Gilmar …
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Eduardo Paes pede que Justiça penhore bens de Lindbergh Farias e do Psol
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 07:47hEduardo Paes pede na Justiça que seja feita uma penhora online nas contas de Lindbergh Farias, do diretório regional do PSOL e de Célio Viana, ex-funcionário da Comlurb. A informação é do colunista Ancelmo Gois, do O Globo. A penhora é para o pagamento de R$ 27.169,72 em custos judiciais, …
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STF mantém condenação e manda ex-ministro Joaquim Barbosa pagar R$ 20 mil a jornalista
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 07:42hO ministro Joaquim Barbosa, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), terá que pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais ao jornalista Felipe Recondo, fundador e diretor de conteúdo do site Jota. O último pedido do ministro para tentar reverter a condenação transitou em julgado nesta quinta-feira (21) no STF. Isso …
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Ministério libera policial federal que atuou como carcereiro de Lula para assumir cargo na Presidência
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 07:31hO agente da Polícia Federal Paulo Rocha Gonçalves Júnior, que atuou como carcereiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em parte do período no qual ele esteve preso em Curitiba, foi liberado do cargo na corporação, nesta última quinta-feira (20), para poder ocupar um posto na Presidência da …
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Rosa Weber vota para descriminalizar aborto até a 12ª semana de gestação
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 06:30hA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto em mulheres com até 12 semanas de gestação. Após a posição da ministra, o ministro Luís Roberto Barroso pediu segundo Márcio Falcão, da TV Globo, que o caso seja julgado no …
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As prioridades de Roberto Barroso ao assumir a presidência do STF
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 06:22hCom uma vida acadêmica ativa, o ministro Luís Roberto Barroso terminou o plano de gestão e seu discurso de posse durante o encontro anual de juízes de Supremas Cortes, nesta semana, na Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Ao assumir a presidência do STF na próxima quinta-feira (28), Barroso apresentará …
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TSE cassa trës vereadores do MDB em município baiano
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 06:05hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, em julgamento ocorrido nesta última quinta-feira (21), três vereadores da cidade de Itarantim, cidade a cerca de 166 km de Salvador. A denúncia é que o MDB usou candidaturas femininas fictícias para o cargo, burlando a cota de gênero nas Eleições de 2020. Os …
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Bolsonaro nega que tenha participado de reunião sobre golpe com cúpula do Exército
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 05:56hA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta última quinta-feira (21) que o político, enquanto chefe do Executivo, tenha participado de uma reunião com a cúpula do Exército para avaliar a possibilidade de um golpe de Estado. A manifestação ocorre após vir a tona trecho da delação premiada do …
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