terça-feira 16 de agosto de 2022
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeito de Cícero Dantas é punido pelo pagamento irregular à empresa

terça-feira 19 de outubro de 2021 às 16:06h

Na sessão desta terça-feira (19), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Cícero Dantas, Ricardo Almeida Nunes da Silva, em razão de irregularidade no pagamento realizado à empresa “Ascoseba – Associação de Coleta Seletiva”, no mês …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Arthur Lira defende votação de nova composição do Conselho do Ministério Público

terça-feira 19 de outubro de 2021 às 09:27h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista à revista Veja que todos os seis pedidos de representantes do Ministério Público foram atendidos em acordo para votar, nesta terça-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeito de Cuiabá é afastado do cargo pela Justiça

terça-feira 19 de outubro de 2021 às 09:04h

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) foi afastado da função nesta terça-feira (19) por ordem da Justiça, decorrente de investigação sobre improbidade administrativa e ilegalidades na Secretaria Municipal de Saúde. O chefe de gabinete da prefeitura, Antônio Monreal Neto, foi preso temporariamente. Em nota, o prefeito Emanuel Pinheiro informou …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério da Saúde garante ao STF que país terá vacinação completa contra covid-19

terça-feira 19 de outubro de 2021 às 07:21h

O Ministério da Saúde afirmou na segunda-feira (18) que vai garantir o esquema vacinal completo contra a covid-19 para a Bahia e os demais estados do país. A garantia foi dada durante audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Adversários de Moro no STF preparam artilharia contra sua candidatura, revela colunista

segunda-feira 18 de outubro de 2021 às 07:57h

A movimentação de Sergio Moro rumo a uma cada vez mais provável candidatura ao Palácio do Planalto em 2022 não tem passado despercebida no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ex-juiz e ex-ministro acompanha segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, alguns nada desprezíveis adversários — talvez inimigos seja …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE julga caso que servirá de marco para políticos que espalham fake news sobre urnas

segunda-feira 18 de outubro de 2021 às 05:40h

Está previsto para esta terça (19) julgamento que deve firmar jurisprudência sobre as consequências da propagação de suspeitas infundadas sobre o processo eleitoral. O TSE julgará pela primeira vez um caso do tipo, que pode resultar na cassação do mandato de um parlamentar bolsonarista que usou redes sociais para veicular …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Brasileiro é condenado por invasão ao Capitólio dos EUA

domingo 17 de outubro de 2021 às 16:26h

A Justiça dos Estados Unidos condenou um brasileiro por participar da invasão ao Capitólio, sede do Parlamento norte-americano, em janeiro deste ano. Eliel Rosa ficará 1 ano em liberdade condicional e terá segundo o Pleno News, que prestar 100 horas de serviço comunitário, além de pagar multa de pouco mais …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PEC do CNMP é maior crise do Ministério Público desde 1988, diz Mario Bonsaglia

domingo 17 de outubro de 2021 às 15:28h

A tentativa do Congresso de aprovar a proposta que prevê mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é apontada pelo subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia como a “maior crise” já vivida pelo órgão desde a promulgação da Constituição, em 1988. Membro do Ministério Público Federal (MPF) desde 1991, ele afirma que a Proposta …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Operação Faroeste: delação de desembargadora abre novas frentes de investigação

domingo 17 de outubro de 2021 às 15:12h

O acordo de delação premiada fechado pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli e seu filho, o advogado Vasco Rusciolelli, deve abrir 30 novas frentes de investigação e abastecer quatro inquéritos e duas ações penais da Operação Faroeste, diz a revista Crusoé. Homologado em junho pelo ministro Og Fernandes, do STJ, o acordo implica 68 pessoas, entre desembargadores, juízes …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministra Damares Alves vira alvo do MPF por gastar pouco do orçamento bilionário

domingo 17 de outubro de 2021 às 10:29h

Ministério Público Federal abriu inquérito conforme a coluna de Lauro Jardim, para investigar a baixa execução do orçamento de alguns bilhões de reais de Damares Alves, no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), e o impacto nas políticas públicas. A Secretaria de Políticas Nacionais para Mulheres, por exemplo, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Irmã de Toffoli é inocentada em investigação

domingo 17 de outubro de 2021 às 06:23h

O Ministério Público de São Paulo arquivou em definitivo um inquérito aberto no ano passado conforme a revista Veja, contra servidores do Tribunal de Contas da capital por supostas irregularidades em cargos e remunerações. Entre os envolvidos, está segundo a publicação, a irmã do ministro do STF Dias Toffoli, Maria …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


EUA querem que Suprema Corte derrube lei antiaborto do Texas

sábado 16 de outubro de 2021 às 09:45h

O porta-voz do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Anthony Coley, anunciou nesta sexta-feira (15) que o governo do país solicitará que a Corte Suprema bloqueie a lei antiaborto aprovada no Texas, uma das mais restritivas impostas no território, enquanto ainda há debate no Judiciário sobre o tema. Há uma …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Conselho do MP julgou o dobro de processos que o CNJ desde 2005, dizem ex-conselheiros

sexta-feira 15 de outubro de 2021 às 15:31h

Levantamento elaborado por ex-integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aponta que o órgão julgou, desde sua criação, o dobro de processos analisados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – instituição correspondente e que fiscaliza a magistratura. Os números foram levantados para rebater parte dos argumentos favoráveis à proposta …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SUL DA BAHIA


Liminar suspende licitação pela Prefeitura de Porto Seguro

sexta-feira 15 de outubro de 2021 às 09:53h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) ratificaram, na sessão da última  quinta-feira (14), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), e que determinou a imediata suspensão de processo licitatório realizado para a prestação de serviços de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Os bastidores do cessar-fogo do STF com Bolsonaro

sexta-feira 15 de outubro de 2021 às 06:36h

Um mês depois dos atos de 7 de setembro, conselheiros de Michel Temer e colegas de Alexandre de Moraes, no STF, narram versões parecidas da sigilosa conversa que selou o cessar-fogo entre a Corte e Jair Bolsonaro. Ao topar “dar um tempo” nas decisões contra Bolsonaro e seus filhos, Moraes …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes manda Polícia Federal fazer perícia nas contas do PTB

quinta-feira 14 de outubro de 2021 às 18:55h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize uma devassa nas contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A decisão ocorre após o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio acusar a vice-presidente da sigla, Graciela Nienov, de abuso de poder econômico por usar indevidamente os …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Desembargador Gesivaldo Britto é aposentado do TJ-BA

quinta-feira 14 de outubro de 2021 às 08:08h

O desembargador Gesivaldo Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aposentado pelo critério de idade, por ter completado 75 anos. Segundo o Bahia Notícias, Gesivaldo é réu na Operação Faroeste, por venda de sentenças envolvendo terras no oeste baiano. Desde 19 de novembro de 2019, o desembargador …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE condena prefeito baiano devolver R$ 87 mil ao erário estadual

quarta-feira 13 de outubro de 2021 às 18:27h

Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 002/2010 (Processo TCE/001705/2018), firmado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) com a Prefeitura Municipal de Pintadas, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta quarta-feira (13), imputar débito de R$ …

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