quinta-feira 28 de março de 2024
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JUSTIÇA

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Sob Barroso, STF pode ter novo intervalo entre apresentação da defesa e votos dos ministros

segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 08:57h

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse nesta quinta-feira (28) como novo presidente da Corte e pretende fazer mudanças que alcançam as defesas e os votos de ministros. A equação, em estudo e diálogo interno, é que os advogados sejam ouvidos em suas sustentações orais …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Governistas ligados a Dino e Messias disputam influência para indicações de Lula ao MPF e STF e ampliam racha

domingo 24 de setembro de 2023 às 16:09h

A concorrência interna para tentar influenciar o presidente Lula nas escolhas para as vagas que serão abertas na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou segundo Jeniffer Gularte , da O Globo, o clima de disputa no governo. As fissuras cresceram na última semana, especialmente com o …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Próximo a presidir o STF, Barroso se aproxima de Gilmar após histórico de atritos

domingo 24 de setembro de 2023 às 12:58h

Como parte dos preparativos para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso tem buscado conselhos dos colegas mais próximos a ele, como a atual ocupante do cargo, Rosa Weber, além de ter se aproximado segundo Mariana Muniz , do O Globo, do decano da Corte, Gilmar Mendes, com quem …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Flávio Bolsonaro entra com representação na AGU contra Gleisi Hoffmann por críticas à Justiça Eleitoral

sábado 23 de setembro de 2023 às 18:40h

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma representação na Advocacia-Geral da União (AGU) contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), pelas críticas dela à Justiça Eleitoral. A postura de Flávio contradiz opiniões e práticas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do parlamentar. Na representação, encaminhada ao ministro da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Eduardo Cunha, Garotinho, Maluf: mudança na lei eleitoral pode antecipar fim da inelegibilidade de políticos de peso

sábado 23 de setembro de 2023 às 17:47h

Aprovada a toque de caixa pela Câmara, a minirreforma eleitoral poderá antecipar o retorno às urnas de políticos notórios que saíram de cena após serem condenados à inelegibilidade. Entre os possíveis beneficiados estão o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, pai de uma das autoras do projeto, a deputada Dani Cunha …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Michelle Bolsonaro ataca Rosa Weber sobre aborto: ‘Legado de morte’

sábado 23 de setembro de 2023 às 10:13h

Após Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votar nesta sexta-feira (22) pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se manifestou. Ela usou os stories, do Instagram, para atacar a ministra, atrelando o nome dela ao que chama de “legado de morte por sentença judicial”. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CNJ decide investigar Moro ao destinar R$ 2,1 bilhões recuperados de corruptos à Petrobras

sábado 23 de setembro de 2023 às 09:52h

Nesta última sexta-feira (22), o corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de um reclamação disciplinar contra o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) parar investigar supostos “graves” indícios de violações praticadas na Lava Jato. A juíza federal Gabriela Hardt, que também gerenciou a Lava Jato. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE forma maioria para negar recurso de Bolsonaro contra condenação que o tornou inelegível

sábado 23 de setembro de 2023 às 08:58h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta última sexta-feira (22) para rejeitar o recurso em que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contesta a decisão que o tornou inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Na madrugada de sexta-feira, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro fez 93% dos empréstimos consignados do Auxílio Brasil na reta final da eleição

sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 15:11h

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou de acordo com Fabio Murakawa, do jornal Valor, que 93% dos empréstimos consignados a beneficiários do Auxílio Brasil (programa rebatizado de Bolsa Família pelo atual governo) foram feitos entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Esse tipo de crédito foi anunciado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA reconhece omissão inconstitucional do Estado em não instituir benefício especial em favor de servidores públicos estaduais

sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 13:45h

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão do Estado da Bahia em função da ausência de instituição e disciplina do que se logrou denominar Benefício Especial – ou forma de compensação equivalente – em favor …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF julga ações contra jornalistas que divulgaram ‘supersalários’ de juízes e promotores no Paraná

sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 09:47h

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir desta sexta (22) e até a próxima sexta(29) no plenário virtual, uma reclamação movida pelo jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, para anular dezenas de ações de indenização movidas por juízes e promotores do Paraná após reportagens que divulgaram ‘supersalários’ no Tribunal …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça Eleitoral: entenda o que é e por que existe a instituição criticada pela presidente do PT

sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 08:52h

A Justiça Eleitoral (JE), cuja existência foi questionada pela presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann (PR), na última quarta-feira (20), é a instância do Judiciário responsável por organizar todas as etapas do processo eleitoral brasileiro, desde o alistamento dos eleitores até a diplomação dos políticos eleitos. O …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SAÚDE


STF retoma o julgamento de ações que discutem regras para autorização de cursos de Medicina

sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 08:27h

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (22) o julgamento de ações que discutem a aplicação de regras para a autorização de abertura de cursos de Medicina. As informações são de Fernanda Vivas, da TV Globo. Os ministros decidem, no plenário virtual, se referendam a determinação do ministro Gilmar …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF mantém condenação e manda ex-ministro Joaquim Barbosa pagar R$ 20 mil a jornalista

sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 07:42h

O ministro Joaquim Barbosa, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), terá que pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais ao jornalista Felipe Recondo, fundador e diretor de conteúdo do site Jota. O último pedido do ministro para tentar reverter a condenação transitou em julgado nesta quinta-feira (21) no STF. Isso …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE cassa trës vereadores do MDB em município baiano

sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 06:05h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, em julgamento ocorrido nesta última quinta-feira (21), três vereadores da cidade de Itarantim, cidade a cerca de 166 km de Salvador. A denúncia é que o MDB usou candidaturas femininas fictícias para o cargo, burlando a cota de gênero nas Eleições de 2020. Os …

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