JUSTIÇA

Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) estaria vivendo um romance com uma ex-modelo, de acordo com o colunista Leo Dias, do site Metrópole. O novo casal, segundo o jornalista, está sendo o assunto do momento nos corredores da mais alta Corte do Judiciário brasileiro. “Os dois são amigos de …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista à revista Veja que todos os seis pedidos de representantes do Ministério Público foram atendidos em acordo para votar, nesta terça-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério …

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) foi afastado da função nesta terça-feira (19) por ordem da Justiça, decorrente de investigação sobre improbidade administrativa e ilegalidades na Secretaria Municipal de Saúde. O chefe de gabinete da prefeitura, Antônio Monreal Neto, foi preso temporariamente. Em nota, o prefeito Emanuel Pinheiro informou …

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta última segunda-feira (18), pela demissão do procurador da República no Paraná Diogo Castor de Mattos, responsável por um outdoor em homenagem à Lava-Jato. Instalado em março de 2019, em uma via de acesso ao Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, o painel …

O Ministério da Saúde afirmou na segunda-feira (18) que vai garantir o esquema vacinal completo contra a covid-19 para a Bahia e os demais estados do país. A garantia foi dada durante audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator …

A movimentação de Sergio Moro rumo a uma cada vez mais provável candidatura ao Palácio do Planalto em 2022 não tem passado despercebida no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ex-juiz e ex-ministro acompanha segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, alguns nada desprezíveis adversários — talvez inimigos seja …

O impasse sobre a indicação de André Mendonça para o STF e a reta final da CPI da Covid travaram uma negociação que estava avançada entre senadores e Planalto, diz a coluna de Lauro Jardim: a ida de Raimundo Carreiro, ministro do TCU, para a Embaixada em Portugal e a …

Está previsto para esta terça (19) julgamento que deve firmar jurisprudência sobre as consequências da propagação de suspeitas infundadas sobre o processo eleitoral. O TSE julgará pela primeira vez um caso do tipo, que pode resultar na cassação do mandato de um parlamentar bolsonarista que usou redes sociais para veicular …

A Justiça dos Estados Unidos condenou um brasileiro por participar da invasão ao Capitólio, sede do Parlamento norte-americano, em janeiro deste ano. Eliel Rosa ficará 1 ano em liberdade condicional e terá segundo o Pleno News, que prestar 100 horas de serviço comunitário, além de pagar multa de pouco mais …

A tentativa do Congresso de aprovar a proposta que prevê mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é apontada pelo subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia como a “maior crise” já vivida pelo órgão desde a promulgação da Constituição, em 1988. Membro do Ministério Público Federal (MPF) desde 1991, ele afirma que a Proposta …

O acordo de delação premiada fechado pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli e seu filho, o advogado Vasco Rusciolelli, deve abrir 30 novas frentes de investigação e abastecer quatro inquéritos e duas ações penais da Operação Faroeste, diz a revista Crusoé. Homologado em junho pelo ministro Og Fernandes, do STJ, o acordo implica 68 pessoas, entre desembargadores, juízes …

O delegado da Polícia Civil de Sergipe, Marcelo Hercos, morreu na madrugada deste domingo (17), no Hospital São Lucas, em Aracaju, capital sergipana. A informação é da rádio Sociedade Online. Ele estava internado desde o dia 21 setembro após ter sido baleado por bandidos durante uma abordagem policial. Hercos tinha 42 …

Uma jovem, de 21 anos, morreu segundo o G1 Bahia, após ser atingida por tiros na madrugada deste domingo (17) em um apartamento no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. De acordo com o portal, um advogado, acusado pelo crime, foi preso em flagrante. Segundo a Polícia Civil, a jovem, …

Ministério Público Federal abriu inquérito conforme a coluna de Lauro Jardim, para investigar a baixa execução do orçamento de alguns bilhões de reais de Damares Alves, no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), e o impacto nas políticas públicas. A Secretaria de Políticas Nacionais para Mulheres, por exemplo, …

O Ministério Público de São Paulo arquivou em definitivo um inquérito aberto no ano passado conforme a revista Veja, contra servidores do Tribunal de Contas da capital por supostas irregularidades em cargos e remunerações. Entre os envolvidos, está segundo a publicação, a irmã do ministro do STF Dias Toffoli, Maria …

Devido ao abuso do direito à liberdade de expressão, o 5º Grupo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o general da reserva Paulo Chagas a indenizar em R$ 25 mil o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, após ofendê-lo nas redes sociais. …

O porta-voz do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Anthony Coley, anunciou nesta sexta-feira (15) que o governo do país solicitará que a Corte Suprema bloqueie a lei antiaborto aprovada no Texas, uma das mais restritivas impostas no território, enquanto ainda há debate no Judiciário sobre o tema. Há uma …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) pedido para investigar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O motivo é a demora do presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) em agendar uma data para a sabatina de André Mendonça, o ex-AGU …

Com o propósito de debater e compartilhar boas práticas e soluções de tecnologia aplicadas às atividades de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) deu início, na quinta-feira (14), às 10h00, ao 4º Encontro Técnico de Governança e de Tecnologia da Informação (TI) dos Tribunais …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) ratificaram, na sessão da última  quinta-feira (14), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), e que determinou a imediata suspensão de processo licitatório realizado para a prestação de serviços de …

Depois de Davi Alcolumbre (DEM-AP) sequestrar a indicação de André Mendonça ao STF — num movimento que beneficia nomes do centrão contra o lobby evangélico –, Bolsonaro segundo a coluna Radar passou a se referir a Alcolumbre, não pelo nome, mas por um adjetivo: “Ingrato”.

Um mês depois dos atos de 7 de setembro, conselheiros de Michel Temer e colegas de Alexandre de Moraes, no STF, narram versões parecidas da sigilosa conversa que selou o cessar-fogo entre a Corte e Jair Bolsonaro. Ao topar “dar um tempo” nas decisões contra Bolsonaro e seus filhos, Moraes …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize uma devassa nas contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A decisão ocorre após o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio acusar a vice-presidente da sigla, Graciela Nienov, de abuso de poder econômico por usar indevidamente os …

O canal do YouTube Terça Livre e o perfil pessoal no Instagram do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos estão fora do ar desde terça-feira (12). Segundo a revista IstoÉ, as contas foram suspensas por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no inquérito que apura …

Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) menteve nesta quinta-feira (14) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que determinou a inelegibilidade do ex-governador fluminense Luiz Fernando Pezão por abuso de poder político e econômico nas eleições 2014. A decisão o torna inelegível …

O relatório da proposta de emenda constitucional (PEC) dos precatórios apresentado na semana passada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) coloca sem alarde uma regra polêmica para a emissão de dívida decorrente de sentenças judiciais. O texto não só limita o valor dos próximos anos a ser pago dentro do teto …

O desembargador Gesivaldo Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aposentado pelo critério de idade, por ter completado 75 anos. Segundo o Bahia Notícias, Gesivaldo é réu na Operação Faroeste, por venda de sentenças envolvendo terras no oeste baiano. Desde 19 de novembro de 2019, o desembargador …

Para os que têm cobrado que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste publicamente contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), em discussão na Câmara, auxiliares do PGR têm uma resposta na ponta da língua: segundo a …

Alvo da artilharia de integrantes do próprio governo Bolsonaro, André Mendonça segue aguardando a sabatina para aprovar seu nome para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a coluna de Bela Megale, entre ministros de Bolsonaro e integrantes do Palácio do Planalto é dada como certa a rejeição do nome de …

Em campanha para ser ministro do STF justamente no momento em que lutava para, pelo menos, ser reconduzido ao comando da PGR, Augusto Aras passou um tempo no comando do órgão sem produzir grandes ações de impacto. Nada de grandes acordos de delação ou de manifestações que provocassem marola nas …