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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques foi empossado, nesta quinta-feira (25), como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma sessão, a ministra do STF Cármen Lúcia foi eleita e empossada para o cargo de vice-presidente do TSE.
Ambos foram empossados pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que permanece no cargo.
As mudanças na Corte acontecem a partir da aposentadoria, em abril deste ano, do ministro Ricardo Lewandowski, que era membro efetivo e vice-presidente do TSE.
Para a vaga de membro efetivo, Nunes recebeu nove votos, André Mendonça, um. Nesse tipo de votação, é praxe que o substituto seja referendado como titular. Também é tradição que ele não vote em si mesmo.
O ministro Nunes Marques era substituto no TSE desde agosto de 2021, e já havia assumido o lugar deixado por Lewandowski, mas ainda não como titular. O regimento interno do TSE estabelece que, na falta de um integrante titular, “será convocado o respectivo substituto, segundo a ordem de antiguidade no Tribunal”.
A eleição de Cármen Lúcia aconteceu imediatamente após a posse de Nunes Marques, em uma eleição com urna eletrônica. O boletim de urna indicou que a ministra recebeu seis votos para o cargo, e o ministro Nunes Marques, um voto.
