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Deltan Dallagnol é alvo de uma ação no TSE que pede a perda de seu mandato - Foto: Reuters
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quarta-feira 17 de maio de 2023 às 09:00h

A estratégia de Deltan Dallagnol para tentar salvar o mandato após cassação no TSE

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Derrotado por um placar de 7 a 0 no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado federal agora cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) já traçou segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, uma estratégia jurídica para tentar a todo custo salvar o mandato, após ser considerado inelegível em razão da Lei da Ficha Limpa.

O placar unânime a favor da cassação surpreendeu tanto aliados quanto adversários de Deltan, que avaliavam que o ex-coordenador da Lava-Jato em Curitiba poderia ganhar algum apoio no plenário após o Ministério Público Eleitoral ter se manifestado contra a condenação.

Segundo a equipe da coluna apurou, Deltan pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos do julgamento desta terça-feira, mas dentro da Corte uma reviravolta é considerada “quase impossível”.

É o mesmo caminho que fizeram outros parlamentares que também foram derrotados no TSE, como os deputados bolsonaristas Fernando Francischini e Valdevan Noventa. Guinadas jurídicas como essas, entanto, são exceção, não a regra.

Nos dois casos, o ministro Kassio Nunes Marques suspendeu com uma canetada as condenações impostas pelo plenário do TSE. Depois, a Segunda Turma do STF derrubou as liminares de Kassio, provocando uma nova reviravolta e mantendo as punições que haviam sido colocadas pela Corte Eleitoral.

Melhor sorte teve o então deputado distrital José Gomes (PP), que ficou amparado no cargo por uma liminar do ministro Dias Toffoli, após ser cassado por unanimidade pelo TSE por abuso de poder econômico.

A estratégia de Deltan de acionar o Supremo envolve riscos e novos desgastes políticos, além de um outro fator, imponderável: o algoritmo responsável pela distribuição dos processos que chegam diariamente à Corte.

Aliados de Deltan torcem para que o recurso caia nas mãos de algum ministro da Primeira Turma, onde figuram ministros mais simpáticos à Lava-Jato: Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

Se o caso parar nas mãos de um magistrado da Segunda Turma, uma reviravolta é considerada virtualmente impossível, já que o colegiado reúne ministros magistrados críticos à operação, como Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

“É cara ou coroa”, resume um interlocutor de Deltan. Mas dentro do Supremo, parece pouco provável alguma luz no fim do túnel para o ex-chefe da Lava-Jato em Curitiba.

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