O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, esteve em reunião com o presidente Lula (PT) na tarde desta terça-feira (21). Ele negou que tenha ocorrido um pedido do petista para baixar o preço dos combustíveis. A redução nos da gasolina transformou-se em uma nova queda de braço entre ministros. “Reunião …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Marina Silva diz apoiar maioria do agronegócio após ser convocada no Congresso
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 06:15hConvocada para depoimento na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rebateu nesta última terça-feira (21) uma série de denúncias do agronegócio, defendeu consensos com o setor e reafirmou as ações do governo para o enfrentamento das mudanças climáticas. A convocação partiu dos …
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Relator da LDO impõe prazo para pagar emendas e planeja sacrificar PAC; entenda
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 05:35hRelator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) esticou a corda com o Palácio do Planalto e confirmou a inclusão em seu parecer de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo Executivo. Ele ainda avalia tirar dinheiro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), …
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‘Dia da Consciência Negra’ é destaque em sessão na Câmara de Salvador
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 18:51hO Dia Nacional da Consciência Negra foi tema de pronunciamentos dos vereadores na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (21), no Plenário Cosme de Farias. A data é celebrada no dia 20 de novembro e foi instituída oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. E faz referência …
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Câmara aprova convite para Silvio Almeida explicar ida de membro do CV a ministério
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 15:17hA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta última segunda-feira (20) um convite para que o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, preste esclarecimentos sobre a visita de Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando Vermelho (CV) no prédio do ministério. Para estar presente em evento …
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Lula participa de cúpula virtual do Brics
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 12:00hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta terça-feira (21), de uma cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), convocada para discutir a situação do conflito na região da Faixa de Gaza. A cúpula desta terça-feira teve caráter extraordinário e será …
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Javier Milei e Alberto Fernández se reúnem para iniciar a transição de governo na Argentina
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 11:40hEm um gesto de civilidade, não visto por aqui no Brasil em 2022, o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, e o atual chefe da Casa Rosada, Alberto Fernández, reuniram-se nesta terça-feira (21) para iniciar a transição de governo. O encontro, que durou pouco mais de uma hora, aconteceu na …
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Após desacreditar meta zero, Lula diz que Haddad deu seriedade ao Ministério da Fazenda
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 10:39hApós ter desacreditado a meta fiscal zero, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em sua avaliação, com o desempenho do ministro à frente da pasta, o mercado está entendendo que o governo “deixou de brincar”. “A seriedade com que o …
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Primeiro Exame Nacional da Magistratura deve ocorrer em março de 2024; entenda
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 08:55hO Exame Nacional da Magistratura, aprovado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve começar a ser aplicado em março de 2024, como requisito prévio para candidatos aos cargos de juiz na Justiça Federal, Estadual, Trabalhista e Militar. Segundo o CNJ, a intenção é “democratizar o acesso à carreira …
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Lula concede a Janja a mais alta condecoração da Ordem do Rio Branco
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 08:25hO presidente Lula (PT) concedeu à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, segundo a Folha de S. Paulo, o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, condecoração dada pelo governo do Brasil para “distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa …
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Relator do PL das offshores divulga parecer sem alterações de mérito
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 07:45hO senador Alessandro Vieira (MDB-SE) divulgou nesta última segunda-feira (20), o relatório do projeto de lei das offshores. O texto não conta com nenhuma alteração de mérito, o que significa que, se for aprovado pelo plenário do Senado, seguirá diretamente à sanção presidencial. A elaboração do texto foi alinhada com …
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‘Se fosse fácil teria resolvido’, diz Zema sobre dívida bilionária de MG
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 07:22hO governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), respondeu às críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), sobre a crise financeira que atinge o Estado há quase uma década. Sem citar o integrante do primeiro escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Zema disse ao …
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Juscelino Filho participa de reuniões com representantes da Huawei e com o vice-ministro de Telecomunicações da China
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 06:31hNo primeiro dia da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23) em Dubai, Emirados Árabes Unidos, o Ministério das Comunicações (MCom) participou de reuniões para discutir a ocupação da faixa de 6 GHz e o espectro para a 6ª geração de sistemas de Telecomunicações Móveis Internacionais (IMT) nesta última segunda-feira (20). A …
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Bolsonaro tenta usar livro de Janones para cassá-lo no TSE
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 05:56hO ex-presidente Jair Bolsonaro está tentando usar o livro “Janonismo cultural: o uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”, a ser lançado nesta quarta-feira (22) em Brasília pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), para reabrir o processo em que o parlamentar é acusado de difundir fake news …
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Presidente do PT instiga militância contra jornalista do jornal ‘O Estado de S. Paulo’
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 17:02hA presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, usou seu perfil no X (ex-Twitter), neste domingo (19) para instigar a militância contra o Estadão e a jornalista Andreza Matais, editora-executiva de Política e chefe da sucursal do jornal em Brasília. Os ataques se devem às reportagens publicadas pelo …
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Após vitória de Milei, preocupação do governo Lula passa a ser Trump em 2024
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 16:55hFontes do Itamaraty e do PT já acenderam o alerta para os próximos movimentos da direita no mundo, após a vitória de Javier Milei na Argentina neste domingo (19). Para integrantes da diplomacia brasileira e do partido ouvidos pelo blog, o atual presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, …
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CGU participa de seminário sobre transparência e controle social
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 15:54hA Controladoria-Geral da União (CGU) participou, em Brasília (DF), do seminário “Transparência em Foco: Controle & Participação Social”, promovido pela Atricon em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). O evento debateu transparência pública e controle social, …
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Marina e Haddad apresentam Plano de Transformação Ecológica a movimentos sociais
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 12:15hA ministra Marina Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniram-se na última sexta-feira (17) com representantes de movimentos sociais e organizações não governamentais para apresentar o Plano de Transformação Ecológica. A iniciativa transversal promoverá desenvolvimento sustentável e guiará a transição econômica do país, destacaram os ministros no auditório …
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Alvo de Lira, atuação de partidos menores no STF gerou de proteção à pandemia ao fim do orçamento secreto; entenda
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 07:03hDefendido publicamente tanto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto pelo cacique do PL, Valdemar Costa Neto, o plano de restringir o acesso de partidos pequenos ao Supremo Tribunal Federal (STF) quando querem derrubar leis deve gerar impactos na dinâmica da Corte e para a sociedade, se for posto em prática. Levantamento …
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STF tem dezenas de processos criminais contra políticos que se arrastam por mais de três anos
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 07:00hQuarenta ações penais e inquéritos cujos alvos são políticos com foro privilegiado se arrastam no Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de mil dias, ou seja, mais de três anos de tramitação, conforme revela levantamento realizado pelo Estadão. Os réus ou investigados são de acordo com reportagem de Weslley Galzo …
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Lula deseja êxito ao novo governo argentino
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 06:13hPresidente brasileiro, no entanto, evitou citar o nome do ultraliberal Javier Milei em mensagem. Bolsonaristas celebram resultado.O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, desejou neste último domingo (19) “boa sorte” e “êxito” ao novo governo argentino, evitando citar diretamente o vencedor da eleição presidencial, o ultraliberal populista Javier …
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Dell quer democratizar Inteligência Artificial
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 06:08hBeneficiada pelo boom da inteligência artificial e pela estabilização da demanda por hardware e produtos de servidor, a Dell Technologies elevou sua previsão de lucro e receita anual. Com base na expectativa de impulso na demanda por seus servidores PowerEdge e designs de IA generativa com a Nvidia, a empresa prevê receita entre US$ 89,5 …
Leia Mais »NORTE DA BAHIA, NOTÍCIAS
FPI-BA finaliza ações em Juazeiro com resgate de mais de 500 animais silvestres, apreensão de uma tonelada de carne imprópria e de 66 quilos de ametista bruta
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 05:59hA 48ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco culminou com uma Audiência Pública realizada na sexta-feira (17), no auditório principal do complexo multieventos da UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, campus Juazeiro. O objetivo principal foi apresentar os resultados do …
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Confira agenda da Assembleia da Legislativa da Bahia nesta penúltima semana de novembro
domingo 19 de novembro de 2023 às 14:55hDepois de uma semana atípica, com um feriado na quarta-feira (15), a Assembleia da Legislativa da Bahia (AL-BA) tem agenda cheia a partir desta segunda-feira (20). Uma das atividades que deve gerar mais repercussão nesta semana, no entanto, não acontecerá dentro da Casa Legislativa, mas sim no posto do pedágio …
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Quem é Raul Araújo que assume corregedoria do TSE e herda 7 ações contra Bolsonaro
domingo 19 de novembro de 2023 às 10:08hO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo toma posse nesta terça-feira como corregedor-geral da Corte, cargo que antes era ocupado por Benedito Gonçalves. Conhecido por seus posicionamentos mais conservadores, Araújo ficará na função até 2025 e herdará sete processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dois referentes ao atual chefe do …
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CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre
domingo 19 de novembro de 2023 às 06:58hComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou 353 proposições legislativas ao longo do primeiro semestre deste ano, das quais 349 são projetos de lei (PLs) ou projetos de decreto legislativo (PDLs), além de quatro propostas de emenda à Constituição (PECs). O colegiado também …
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Veja as cinco razões que podem tirar votos de Massa e de Milei
sábado 18 de novembro de 2023 às 17:56hComo toda eleição polarizada, a votação presidencial na Argentina deve sofrer grande influência segundo Roberto Lameirinhas, do jornal Valor, da rejeição despertada tanto pelo candidato governista e ministro da Economia, Sergio Massa, da Unión por la Pátria (UxP), quanto pelo oposicionista de extrema-direita, Javier Milei, do La Libertad Avanza (LLA). …
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As semelhanças e diferenças entre Milei, Trump e Bolsonaro
sábado 18 de novembro de 2023 às 17:04hDesde que Javier Milei chocou a Argentina com sua vitória inesperada nas eleições primárias de agosto, analistas e jornais ao redor do mundo passaram a salientar os pontos em comum entre a trajetória do economista que disputa o segundo turno das eleições presidenciais neste domingo (19) e a de outros …
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“Fruto do compromisso de todos os membros e servidores”, diz presidente do TCM da Bahia após tribunal conquistar “Ouro” em Transparência Pública
sábado 18 de novembro de 2023 às 16:52hO Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o “Selo Ouro” em Transparência Pública, no “Radar Nacional da Transparência Pública” – ferramenta criada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil- Atricon, que coleta informações e analisa o nível de transparência dos …
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Fundo de Participação dos Municípios: Cidades baianas estão impedidas de receber o recurso
sábado 18 de novembro de 2023 às 12:10hUma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. Até a publicação desta reportagem de Lívia Braz …
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Parlamentares estaduais irão protestar contra serviços prestados pela ViaBahia
sábado 18 de novembro de 2023 às 09:54hSuprapartidariamente, um grupo de 28 deputados estará na praça do pedágio de Simões Filho a partir das 9h, desta próxima terça-feira (21) protestando contra a qualidade dos serviços prestados pela concessionária ViaBahia, que administra, além da BR-324, a BR-116 (Rio-Bahia), as mais importantes rodovias do estado. O movimento convocará motoristas …
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Celebração pelos 80 anos do Palácio da Fazenda é marcada por assinaturas de acordos
sábado 18 de novembro de 2023 às 08:24hO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promoveu, na quinta-feira (16), solenidade para celebrar os 80 anos do Palácio da Fazenda, prédio histórico localizado no Rio de Janeiro, construído para abrigar o Ministério da Fazenda, quando o Rio de Janeiro era a capital do país. Atualmente, …
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OAB e Defensoria se indispõem com atos de Alexandre de Moraes
sábado 18 de novembro de 2023 às 08:13hEntidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública da União se indispuseram nos últimos meses com Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por recusas segundo registra José Marques, da Folhapress, do ministro em atender a pedidos que consideram fundamentais para a ampla defesa …
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Lula recebe credenciais de 13 novos embaixadores
sábado 18 de novembro de 2023 às 07:52hEm cerimônias reservadas, o presidente Lula da Silva (PT) recebeu nesta sexta-feira (17) as credenciais de 13 novos embaixadores que atuarão no Brasil. Iniciadas por volta das 14h, no Palácio do Planalto, as cerimônias foram encerradas no fim da tarde. Tradicionalmente, um embaixador assume o posto após a entrega de …
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Bancos públicos federais contribuirão com R$ 1,7 trilhões em crédito para os programas do PPA 2024-2027
sábado 18 de novembro de 2023 às 06:17hO Ministério do Planejamento e Orçamento informou que os cinco bancos públicos federais – Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES, BNB e Basa, contribuirão com um volume de crédito de R$ 1,7 trilhão para o financiamento de programas da União no período de quatro anos vigência do Plano Plurianual …
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Programa de benefícios para bons motoristas cadastra parceiros
sábado 18 de novembro de 2023 às 06:05hO programa Parceiros do Bom Condutor iniciou nesta última sexta-feira (17), em todo o Brasil, o cadastro de órgãos e entidades públicos e empresas privadas que tenham interesse em oferecer benefícios a motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). A portaria que possibilita a premiação da boa conduta …
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Mulheres em carreiras de Estado discutem ações afirmativas para a equidade de gênero
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 19:26hPela primeira vez, mulheres de carreiras estratégicas do serviço público federal brasileiro promoveram o 1º Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado para um debate sobre a representação feminina no serviço público e construção de uma agenda de paridade de gênero na Administração Pública. O evento teve apoio e …
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Ministro Fux acata ação do PV contra a anistia de multa de Bolsonaro
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 19:00hO PV acionou o STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.511) contra a anistia de multas administrativas aplicadas pelo descumprimento de regras sanitárias durante a pandemia da Covid-19, concedida pelo governador Tarcísio de Freitas, que na prática livram Bolsonaro em cerca de 1 milhão de reais. Em seu …
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Abertas inscrições para capacitação de professores nos EUA
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 17:58hEstão abertas as inscrições para o Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos ( PDPI ). O Edital nº 32/2023 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com a oferta 270 vagas, consta do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 16. O prazo para apresentação das candidaturas …
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Favoritismo de Gonet pavimenta caminho de indicação de Messias para o STF
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 15:58hA informação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a indicar o subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) produziu reflexos sobre outra corrida, mais embaralhada e imprevisível, diz a colunista Malu Gaspar, do O Globo: a disputa pela vaga aberta …
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Dilma vai discursar na ONU
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 13:56hNa próxima segunda-feira (20), a ex-presidente do Brasil e atual presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff, vai participar de reunião no Conselho de Segurança da ONU. A petista impeachmada por crime de responsabilidade vai discursar por videoconferência. A pauta do encontro em que Dilma participará é o …
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Lula reserva sexta-feira para compromissos diplomáticos; confira agenda
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 10:00hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reservou a agenda desta sexta-feira (17) para uma série de compromissos diplomáticos. Primeiro, ele participa remotamente da segunda cúpula virtual Vozes do Sul Global, às 10h. Depois, receberá as cartas credenciais de 13 embaixadores estrangeiros no Brasil. A apresentação das cartas credenciais …
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Ibram e SPU assinam Acordo para criação de Centro Nacional de Memória
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 07:49hO Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura, e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e Inovação, assinaram, nesta quinta-feira (16), um Acordo de Cooperação Técnica para a criação de um Centro de Memórias do Patrimônio Imobiliário da União no Palácio da …
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Dino diz que se desmoraliza se demitir assessores que receberam ONG ligada a Comando Vermelho
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 06:25hO ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta última quinta-feira (16) que não irá demitir os secretários do ministério que realizaram audiências com a mulher do líder do Comando Vermelho (CV) na sede da pasta. Segundo o ministro, uma demissão dos seus subordinados ocasionaria uma desmoralização na sua imagem. “Os …
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Ministério das Comunicações participa da Conferência Mundial de Radiocomunicações em Dubai
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 05:46hO Ministério das Comunicações (MCom) participa da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23) , que será realizada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 20 de novembro a 15 de dezembro de 2023. Além da presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, técnicos …
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MEC integra comissão do Novo PAC com foco na formação profissional
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 19:13hO Governo Federal lançou nesta semana mais uma ação transversal para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social ; gerar emprego e renda ; e reduzir as desigualdades no Brasil, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Coordenada pela Casa Civil e pelo Ministério do Trabalho e …
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O fim do climão entre André Mendonça e Tarcísio de Freitas
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 17:30hApós muitos “bombeiros” entrarem em cena, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se reaproximaram. Depois de dois meses sem se falar, os dois se encontraram pessoalmente, pela primeira vez, na semana passada, em Brasília, e acertaram os ponteiros. …
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Começou a contagem regressiva para a 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 13:02hA 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária foi lançada, na terça-feira (14), no Empório da Agricultura Familiar, localizado no Mercado do Rio Vermelho, em Salvador. Esta edição, que acontece de 13 a 17 de dezembro, promete ser a maior e mais rica de todas, trazendo produtos de …
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Só 2 a cada 5 vagas de cotas para juiz negro são preenchidas
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 06:54hOito anos após a instituição de cotas em concursos para juiz, só 2 em cada 5 vagas reservadas a negros foram preenchidas nos Tribunais de Justiça dos estados —e nenhuma nos Tribunais Regionais Federais. Segundo reportagem de Angela Pinho, da Folhapress, essa situação deixa o Judiciário ainda mais longe da equidade …
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Edital para contratação de obras da Fiol 2 na Bahia deve ser publicado nesta 5ª-feira
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 19:58hA Infra S.A. deve publicar nesta quinta-feira (16) segundo o Estadão, no Diário Oficial da União, o edital para contração de obras em um lote do trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste, a Fiol 2, na Bahia. O edital contempla a execução de obras em 140 quilômetros de extensão …
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Sindicatos comemoram mudança de regra para comércio em feriados; oposição critica
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 19:05hO Ministério do Trabalho revogou uma portaria editada em novembro de 2021, que permitia que trabalhadores de uma série de atividades do comércio trabalhassem aos feriados sem a necessidade de previsão de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Com a nova regra, publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União …
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Encontro debate desafios para igualdade de gênero na política
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 16:22hA participação das mulheres na política foi tema de um evento realizado nesta última terça-feira (14) no Palácio do Planalto, que contou com a presença das ex-presidentas Michelle Bachelet, do Chile, e da Costa Rica, Laura Chinchilla, e da ex-primeira-ministra do Senegal, Aminata Touré. Organizado pela ministra das Mulheres, Cida …
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Governo da Bahia dialoga com a Suíça sobre projetos de mobilidade, energia e inovação
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 08:52hO governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu, na tarde desta última terça-feira (14), com o embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri, e com o embaixador da Suíça em Portugal, Markus Alexander Antonietti, para dialogar sobre parcerias e projetos para a Bahia em 2024. Entre os temas prioritários discutidos pelas …
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Crises na segurança, recados do Senado e reuniões da ‘dama do tráfico’ fazem Dino perder fôlego na corrida ao STF
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 06:15hAs crises de segurança que atingem estados como Rio e Bahia, os sinais emitidos pelo Senado e o recente episódio em que a mulher do chefe de uma das maiores facções criminosas do país foi recebida na sede do Ministério da Justiça enfraqueceram o nome do chefe da pasta, Flávio …
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BNDES emite nota esclarecendo devoluções de recursos ao Tesouro Nacional
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 05:43hO Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta última terça-feira (14) que a instituição e o Tribunal de Contas da União (TCU) têm estabelecido uma relação colaborativa para aprimorar os processos do Banco, garantindo lisura e transparência. Os recursos de R$ 440,8 bilhões captados junto ao Tesouro …
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AL-BA figura no top 10 dos Legislativos estaduais em ranking de transparência
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 20:20hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) obteve a sétima colocação entre 20 Legislativos estaduais avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Tribunal de Contas …
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Post de Cappelli provoca nova faísca na guerra entre Flávio Dino e PT pelo STF
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 20:11hUma publicação do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, no X (ex-Twitter) nesta terça-feira (14) colocou integrantes do PT em polvorosa em meio à disputa pela vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). “Como dizia meu professor Dinaldo, ‘qualquer recém nascido com mais de 5 kg do interior da Patagônia’ sabe o …
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Câmara de Salvador aprova subsídio de Bruno Reis ao serviço de transporte público
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 17:20hA Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade, com uma emenda modificativa, o Projeto de Lei nº 294/2023, que autoriza a concessão de subsídio orçamentário, por tempo e valor máximos determinados, ao serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial complementar. A …
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Ministros alinham propostas para produção sustentável e combate ao desmatamento
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 17:08hO ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nesta terça-feira (14) para alinhar as propostas que poderão ser trabalhadas em conjunto pelas pastas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28), que …
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UPB lança manifesto pela sanção urgente do projeto que desonera a folha dos municípios e de 17 setores da economia
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 16:14hA União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou na última segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração …
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Ives Gandra sobre ministros do STF: “Voltem a ser relevantes”
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 14:33hO jurista e professor Ives Gandra revelou, nesta terça-feira (14), que é a favor segundo o Estadão, de um prazo para o Congresso Nacional editar lei quando o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que há omissão de deputados e senadores sobre exigências constitucionais. Há dois instrumentos para o STF declarar …
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Sala de secretário que recebeu integrante do CV fica no mesmo andar que gabinete de Flávio Dino
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 11:04hA sala do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fica no mesmo andar do local onde um de seus secretários recebeu Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando Vermelho conhecida como a “dama do tráfico amazonense”. O encontro com o secretário de Assuntos Legislativos, Elias Vaz, ocorreu no dia 19 …
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TCM da Bahia prioriza trabalho em ações que impactam na vida das pessoas
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 09:56hO presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, afirmou nesta última segunda-feira (13), que o órgão – como deve ocorrer com os demais tribunais de contas do país – foca suas atividades fiscalizatórias nas ações públicas que tenham maior impacto na vida …
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Carla Zambelli presta depoimento à PF sobre suposta contratação de hacker para invasão de sistema do Judiciário
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 09:39hInvestigada por supostamente participar de um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deverá prestar depoimento à Polícia Federal, em Brasília, a partir das 14h desta terça-feira. A parlamentar já negou ter cometido qualquer crime. No início de agosto, …
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Esposa de suposto líder do Comando Vermelho participou de evento do governo Lula contra tortura
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 08:00hEsposa de um dos supostos líderes do Comando Vermelho no Amazonas, Luciane Barbosa Farias esteve no 4º Encontro Nacional dos Comitês de Prevenção e Combate à Tortura e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos em Brasília. O evento, realizado nos últimos dias 6 e …
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MP da Bahia é nota máxima em ranking de transparência
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 20:12hO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) alcançou nota máxima no ranking de transparência estabelecido por meio de pesquisa realizada pelos Tribunais de Contas (TCs). A pesquisa foi feita em 8.045 portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos TCs, MPs e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: …
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Após receber ‘dama do tráfico’, ministério prepara portaria para filtrar visitas
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 19:36hO Ministério da Justiça e Segurança Pública prepara uma portaria para endurecer as regras de visita ao Palácio da Justiça, a sede da pasta, após o Estadão revelar que membros do ministério receberam uma integrante do Comando Vermelho. O texto está em preparação e deve ser publicado na terça-feira (14) …
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FPI-BA apresenta balanço da primeira semana da operação na região de Juazeiro
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 18:57hIntegrantes da Fiscalização Preventiva Integrada da Bahia (FPI-BA), programa de proteção ao Rio São Francisco e seus povos, se reuniram neste sábado (11) para apresentar internamente o balanço das ações que estão sendo realizadas desde a semana passada em Juazeiro, Norte da Bahia. Esta é a 48ª etapa da operação, …
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Vereadores debatem subsídio para o serviço de transporte público
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 17:49hA chegada à Câmara do projeto de lei do Executivo que trata do subsídio orçamentário ao serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial e o aumento da tarifa do transporte público, que passou de R$ 4,90 para R$ 5,20, foram os …
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Estados e municípios devem apresentar demandas para alfabetização
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 16:15hO governo federal divulgou as regras para que as redes públicas de educação básica dos estados, Distrito Federal e municípios possam apresentar as demandas por ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A medida, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), possibilitará apoio técnico e financeiro do Ministério …
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Cade e CGU firmam acordo para aumentar eficiência na investigação de cartéis
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 15:44hUma parceria que possibilitará uma atuação integrada e mais eficiência nas investigações relacionadas a cartéis. Esse foi o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Controladoria-Geral da União (CGU) na sexta-feira (10/11). O termo foi assinado pelo presidente do …
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Esposa de líder do CV também esteve no Ministério dos Direitos Humanos
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 11:49hAlém do Ministério da Justiça e Seguranca Pública, Luciene Barbosa, esposa de um dos principais líderes do Comando Vermelho no Amazonas, também esteve segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, uma reunião no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do governo Lula este ano. Em maio, ela foi recebida na …
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Embrapa inicia construção de nova unidade de pesquisa
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 11:25hO ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lança nesta segunda-feira (13) a pedra fundamental que marca o início das obras para instalação da nova sede da Embrapa Alimentos e Territórios em Maceió (AL), uma das 43 unidades de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a estatal Embrapa. A …
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Encontro na UPB discute precatórios municipais
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 11:10hAutoridades baianas, entre elas, desembargadores, conselheiros de contas, prefeitos e servidores de quase todos os municípios participaram do Encontro Baiano de Precatórios de Dívidas Municipais. A iniciativa, inédita no Brasil, é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) …
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Ministério de Minas e Energia abre consulta pública sobre cenários de excedentes energéticos
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 10:47hO Ministério de Minas e Energia abriu nesta segunda-feira (13) Consulta Pública para avaliação de proposta que permite a redução de inflexibilidade de usinas termelétricas com Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs). O objetivo é reduzir custos e ampliar a flexibilidade operativa no Sistema Interligado Nacional …
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Quais são as grandes guerras em curso no mundo — e por que algumas chamam menos atenção?
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 07:46hO mundo vem se tornando um lugar mais violento do que no começo deste século e deve chegar ao fim de 2023 com pelo menos oito grandes guerras, além de dezenas de conflitos armados em busca de territórios ou governos, alertam pesquisadores na reportagem de Ricardo Senra, da BBC News …
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Ministério da Justiça recebeu mulher de líder do Comando Vermelho para duas reuniões
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 06:46hAssessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, receberam dentro do prédio do ministério segundo reportagem de André Shalders e Tácio Lorran, do jornal O Estado de S. Paulo, uma integrante do Comando Vermelho duas vezes neste ano. Conhecida como “dama do tráfico amazonense”, Luciane Barbosa Farias esteve em audiências com …
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Deputado pela Bahia viveu tortura e drama familiar e pulsa contradições, diz jornal
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 06:01hEm um voo de rotina entre Salvador e Brasília, um homem negro de camisa social e gravata ergue uma Bíblia com a mão direita e faz orações em voz alta dentro do avião. Recosta-se na poltrona e dorme até o procedimento de pouso, quando repete o ritual, descreve na reportagem …
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Reforma tributária vai sair mais cara do que governo previa; analistas comentam
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 05:53hComo acontece em toda reforma que fazemos em casa, o custo das novas regras tributárias também sairá maior do que o orçado inicialmente. Com uma alíquota média estimada em 27,5% (ante aos 25% previstos) as investidas do Congresso Nacional na proposta desenhada por Bernard Appy, secretário do Ministério da Fazenda, começam a ser …
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Governador entrega reforma de mercado e inaugura obras em Itacaré
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 04:54h0 governador Jerônimo Rodrigues (PT) visitou neste domingo (12), a cidade de Itacaré, no sul da Bahia. Dentre os compromissos, ele entregou a reforma do mercado municipal. Além da obra civil, foram feitas intervenções hidráulica e elétrica, pintura, pavimentação, calçamento de ruas de acesso ao mercado e 54 boxes: 14 …
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Ricardo Cappelli vira curinga do governo e opção do PSB para as eleições de 2026
domingo 12 de novembro de 2023 às 15:40hEra fim da manhã da última terça-feira (7) quando tocou o celular do ministro da Defesa, José Múcio. “Ministro, a reunião foi muito ruim, viu?”, disse do outro lado da linha, sem meias-palavras, Ricardo Cappelli. O secretário-executivo do Ministério da Justiça resumia o resultado de um encontro do comitê que …
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De Genoino a José Dirceu: petistas condenados no mensalão voltam ao palco político
domingo 12 de novembro de 2023 às 07:56hDezoito anos depois do primeiro grande escândalo de corrupção que atingiu o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, petistas condenados pelo mensalão estão de volta ao palco político e, seja aconselhando nomes ligados ao Executivo ou em articulações eleitorais, intensificaram suas atuações nos bastidores. Embora sem o mesmo …
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Lula e ministros derrapam na defesa de Dilma e fazem críticas indiretas
domingo 12 de novembro de 2023 às 07:09hO presidente Lula (PT) e ministros têm derrapado segundo Matheus Teixeira, da Folha de S. Paulo, na defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e focado as duas primeiras gestões petistas para defender o legado deixado pelo partido nos 14 anos à frente do Executivo brasileiro. O mandatário e integrantes do …
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PT promove embate entre Haddad e Gleisi para discutir rumos da economia
sábado 11 de novembro de 2023 às 08:13hCom opiniões distintas sobre o rumo da política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-RS), presidente do Partido dos Trabalhadores, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participarão segundo Rayanderson Guerra, do Estadão, de uma mesa de debate no próximo mês …
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Lula nomeia três novos ministros do STJ
sábado 11 de novembro de 2023 às 06:56hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará …
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Risco de descontrole das contas públicas sob Lula ameaça crescimento econômico
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 16:37hO economista e ex-ministro Roberto Campos, avô do atual presidente do Banco Central, é o autor de uma frase que, sob diversos aspectos, sintetiza uma triste sina brasileira: “O Brasil nunca perde a oportunidade de perder oportunidades”. A velha máxima mais uma vez provou a sua validade. Poucas vezes o país …
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Forças Armadas são solução no combate ao crime organizado?
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 14:45hCom GLO, Lula envia militares para atuar contra o crime organizado. Medida é vista com ceticismo por especialistas em segurança pública.Em resposta à recente escalada da violência no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), dando aos militares …
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Modificações da reforma tributária aumentam tensão sobre o IVA
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 13:41hA reforma tributária, que agora aguarda nova análise da Câmara dos Deputados após modificações do Senado, propõe uma reestruturação significativa do sistema fiscal com a introdução do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). No entanto, um ponto crítico é a definição da alíquota do novo IVA. Inicialmente estimada em 27,5% …
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Cacá Leão fala sobre as eleições 2024 em Lauro de Freitas
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 12:33hO secretário de Salvador e ex-deputado federal Cacá Leão (PP) afirmou em entrevista a Raul Aguilar, do site OFFNews, que sob a gestão Moema Gramacho (PT), Lauro de Freitas vive um dos seus piores momentos. “Quem vive em Lauro de Freitas, quem acompanha a cidade, sabe do que eu tô …
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Em carta, primeira-dama da Turquia fala em carnificina em Gaza e violação não vista desde 2ª Guerra Mundial
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 11:45hNum apelo enfático, a primeira-dama da Turquia, Emine Erdogan, pediu apoio da presidência do Brasil contra o que ela chamou de “carnificina” de palestinos em Gaza, em violações ao direito internacional não vistas desde a “a segunda guerra mundial”. O documento, ao qual o blog teve acesso, foi enviado ao …
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Governo cria rede para promover integração de migrantes no país
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 10:57hO Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou os termos para a adesão de municípios à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, para municípios interessados em participar do processo de promover a integração de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil. A portaria está publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União. …
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Pacheco despacha para a Presidência nomes de três indicados ao STJ
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 10:51hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou à Presidência da República na noite desta última quinta-feira (9) os três nomes aprovados pela Casa para assumirem vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três indicados pelo governo que tiveram a chancela do Senado segundo Camila Turtelli, do O …
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Nordeste recebe investimento australiano de US$ 5 bilhões em hidrogênio verde
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 09:00hO presidente Lula da Silva, recebeu nesta última quinta-feira (9), o investidor australiano Andrew Forrest. Presidente da Fortescue, ele está fazendo um investimento de 5 bilhões de dólares em um projeto voltado para hidrogênio verde no Porto de Pecen, no Ceará. “Quero ser um pioneiro da indústria verde no Brasil”, …
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Lula e Bolsonaro protagonizam um teatro judicial no Supremo
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 08:52hSegundo o colunista Josias de Souza, do portal Uol, se o enredo da política brasileira fosse um romance do Século 19, certos insultos só seriam lavados com sangue. Mas Bolsonaro e Lula resolvem suas diferenças na arena do Supremo Tribunal Federal com uma teatralidade que insulta a inteligência da plateia. …
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AGU reafirma compromisso com soluções jurídicas que aprimorem ambiente de negócios
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 07:43hAdjunto do advogado-geral da União, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho reiterou nesta quinta-feira () que a Advocacia-Geral da União está comprometida em encontrar soluções jurídicas que aprimorem o ambiente de negócios no país. As declarações foram feitas durante participação na mesa de abertura do IX Seminário CARF de Direito Tributário …
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Ministério da Microempresa está paralisado por briga no PSB; entenda
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 07:37hDois meses após ser formalmente criada num movimento para acomodar o Centrão, a 38ª pasta do governo do presidente Lula da Silva (PT) ainda está praticamente inativa, diz Sérgio Roxo, no jornal O Globo. . Dos quatro postos centrais na hierarquia interna do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da …
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Movimentos de Alexandre de Moraes para silenciar advogados provocam crise com OAB, diz jornal
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:52hA relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se esgarçou. Três iniciativas, duas delas, segundo reportagem de Weslley Galzo, do jornal O Estado de S. Paulo, do ministro Alexandre de Moraes, foram classificadas como tentativa de silenciar advogados e …
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“Guerra contra terrorismo tem regras”, diz Macron sobre Gaza
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:24hPresidente francês organizou conferência para reagir à crise humanitária na região e pressionar por um cessar-fogo, mas evento terminou sem consenso sobre o tema. Brasil, que endossa apelo, falou em “genocídio”.Falando em uma conferência humanitária sediada em Paris para discutir a situação na Faixa de Gaza em meio à guerra …
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Fusão entre Patriota e PTB bane Roberto Jefferson da sigla que ele integrou por 40 anos
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:16hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (9) a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o PTB e o Patriota, ambos de orientação política à direita. A nova sigla não contará com o ex-deputado Roberto Jefferson, filiado há quatro décadas ao PTB, que ele …
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Congresso aprova crédito de R$ 15,2 bilhões para compensar perdas de arrecadação de estados e municípios
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 20:49hO Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, além de remanejar recursos entre ministérios. Os parlamentares ressaltaram a urgência de aprovar a proposta neste final de ano, quando muitos …
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