#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal.
Até a publicação desta reportagem de Lívia Braz e Zildenor Dourado, do portal Brasil 61 — em 17 de outubro — o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como Bahia, Rio Grande do Sul e Tocantins também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente.
Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles:
Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).
As informações foram levantadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira até do FPM. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.
“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”
Veja se sua cidade está na lista:
- ÁGUA BRANCA – PB
- ÁGUA LIMPA – GO
- ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO
- ALFREDO CHAVES – ES
- ALTAMIRA – PA
- APERIBÉ – RJ
- ARACATU – BA
- ARAGUAPAZ – GO
- AREAL – RJ
- ARROIO DO SAL – RS
- BAIXO GUANDU – ES
- BARRA DE SANTA ROSA – PB
- BARRA MANSA – RJ
- BELFORD ROXO – RJ
- CAMBUCI – RJ
- CAMPESTRE DE GOIÁS – GO
- CAMPO DO BRITO – SE
- CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
- CANARANA – MT
- CANDIOTA – RS
- CAPÃO DA CANOA – RS
- CARAPEBUS – RJ
- CARIRA – SE
- CARMO – RJ
- CÍCERO DANTAS – BA
- COLMÉIA – TO
- COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ
- CONCEIÇÃO DA BARRA – ES
- CORDEIRO – RJ
- CORONEL BARROS – RS
- CRISSIUMAL – RS
- CROMÍNIA – GO
- CRUZALTENSE – RS
- CURRAL DE CIMA – PB
- DAVINÓPOLIS – MA
- DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS – TO
- DOIS RIACHOS – AL
- DOVERLÂNDIA – GO
- DUAS BARRAS – RJ
- DUQUE DE CAXIAS – RJ
- ÉRICO CARDOSO – BA
- FILADÉLFIA – TO
- FORMOSO DO ARAGUAIA -TO
- FRANCISCO SANTOS – PI
- GOIÂNIA – GO
- IBIAPINA – CE
- ITABAIANA – SE
- ITABI – SE
- ITAMARAJU – BA
- LAJE – BA
- LARANJEIRAS -SE
- LUÍS DOMINGUES -MA
- LUZIÂNIA – GO
- MALHADOR – SE
- MARILAC – MG
- MONTES CLAROS – MG
- MUCURI – BA
- NAZÁRIO – GO
- NOVA GUARITA – MT
- NOVA OLINDA – PB
- PILAR – PB
- POJUCA – BA
- PRADO – BA
- PROPRIÁ – SE
- ROSÁRIO DO CATETE – SE
- SANTA TEREZINHA – MT
- SANTANA DOS GARROTES – PB
- SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO – RS
- SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA
- SÃO JOÃO DO PIAUÍ – PI
- SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO
- SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA – AM
- SERIDÓ – PB
- TAGUATINGA – TO
- TURVÂNIA – GO
- UBATÃ – BA
- UNIÃO DOS PALMARES – AL
- URUANA – GO
A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis.
Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios
Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.
O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses.
“Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”
O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados.
