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quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 06:15h

Marina Silva diz apoiar maioria do agronegócio após ser convocada no Congresso

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Convocada para depoimento na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rebateu nesta última terça-feira (21) uma série de denúncias do agronegócio, defendeu consensos com o setor e reafirmou as ações do governo para o enfrentamento das mudanças climáticas.

A convocação partiu dos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Vitor (PL-MG), que acusam o ministério de “represália aos produtores rurais”, responsáveis por 1/3 do PIB e 28 milhões de empregos diretos.

Nogueira citou dois exemplos: “Para a senhora, nós somos o ‘ogronegócio’, os vilões do campo. Vi recentemente ações absurdas, como ameaçar suspender o Cadastro Ambiental Rural dos produtores. É um escárnio com quem coloca comida na mesa do Brasil e do mundo. Outro absurdo foi o confisco de gado por parte do Ibama, órgão ligado ao seu ministério. Essa ação pode facilmente ser vista como apropriação indébita, ou seja, crime”, disse ele.

Rodolfo Nogueira na reunião da comissão de agricultura
Rodolfo Nogueira: “Para a senhora, nós somos o ogronegócio” – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A lista de “absurdos”, segundo Rodolfo Nogueira, ainda inclui um decreto (11.687/23) que exclui da “lista positiva” do Ministério do Meio Ambiente os imóveis que realizaram supressão legal de vegetação após 2008.

A bancada do agronegócio também critica a portaria do ministério que pode aumentar as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e tornar mais complexo o licenciamento ambiental para o setor. Outra queixa foi a suspensão de novas licenças do Ibama para a caça de javali.

Nas respostas, Marina Silva destacou o foco do ministério no combate a ilegalidades praticadas por uma minoria do setor agropecuário. “Aqueles que defendem queimadas e grilagem não podem ser os porta-vozes do agro brasileiro, porque eles vão trancar as portas e as oportunidades que o Brasil tem de cumprir com a missão de ajudar na segurança alimentar do planeta”, disse ela.

Segundo Marina, o gado confiscado pelo Ibama estava ilegalmente em área protegida da Serra do Cachimbo, no Pará; a hipótese de suspensão do CAR foi citada para casos de incêndios florestais criminosos; e a “lista positiva” do ministério premia os produtores rurais com boas práticas.

A ministra manifestou respeito pelo agronegócio e os esforços de modernização tecnológica, sobretudo por meio da Embrapa. Lembrou ainda ações recentes do governo em apoio ao setor, como o Plano Safra focado na transição para a agricultura de baixo carbono.

“O Brasil é uma potência hídrica, é uma potência florestal, é uma potência ambiental e, talvez por isso, seja uma potência agrícola. É perfeitamente possível ser as três coisas sem destruir mais florestas, pelas vantagens comparativas que temos. Basta usarmos as áreas que já estão abertas e, pelo uso de tecnologia, aumentarmos a produção por ganho de produtividade”, afirmou.

Citando os recentes eventos climáticos extremos no Brasil, Marina Silva fez a defesa enfática das ações do governo em busca de sustentabilidade econômica e socioambiental. A ministra comemorou a redução de 49% no desmatamento da Amazônia entre janeiro e outubro, reforçando o protagonismo que o Brasil espera na COP-28, a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, prevista para o fim deste mês em Dubai, nos Emirados Árabes.

“De janeiro a outubro, evitamos lançar na atmosfera algo em torno de 250 milhões de toneladas de CO2. Isso representa 7% das emissões brasileiras. Vamos para a COP-28 de cabeça erguida, porém, não conformados porque o que queremos é chegar ao desmatamento zero em 2030”, disse ela.

Pedro Lupion participa de reunião de comissão
Lupion apontou “empoderamento excessivo do Conama” – Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Pedro Lupion (PP-PR) criticou “políticas autofágicas” do governo, que, segundo ele, alimentam polêmicas do agronegócio brasileiro com competidores estrangeiros. No entanto, Lupion também reconheceu a “relação cordial” da frente com o Ministério do Meio Ambiente e aposta em convergências.

“Me preocupa muito quando a gente vê o empoderamento excessivo do Conama e um enfraquecimento do nosso Código Florestal. Nessa COP de agora, em Dubai, a própria CNA, que é a maior entidade representativa dos produtores, estará lá. Mas o que precisamos é ter esse diálogo aberto, sem a dificuldade de tratar um e outro como adversário ou inimigo”, afirmou Lupion.

Marina Silva anunciou evento paralelo dos ministérios de Meio Ambiente e da Agricultura, da Confederação Nacional da Agropecuária (CNA), da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, para debater a agropecuária sustentável durante a COP-28.

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