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sábado 18 de novembro de 2023 às 08:24h

Celebração pelos 80 anos do Palácio da Fazenda é marcada por assinaturas de acordos

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promoveu, na quinta-feira (16), solenidade para celebrar os 80 anos do Palácio da Fazenda, prédio histórico localizado no Rio de Janeiro, construído para abrigar o Ministério da Fazenda, quando o Rio de Janeiro era a capital do país. Atualmente, o prédio histórico, localizado na Avenida Antônio Carlos, no Centro da capital carioca, abriga 17 órgãos e entidades da Administração Pública Federal e, a partir de agora, mais dois órgãos compartilharão o espaço – o IBGE e o Ministério da Saúde. Com essa mudança, a estimativa é de que serão economizados R$27 milhões por ano.

O Palácio da Fazenda faz parte do patrimônio da União, ocupa um quarteirão inteiro e possui 14 andares e 102 mil m² de área construída – em 1985, foi considerado o maior prédio da América Latina em área construída. O prédio foi tombado em 28 de dezembro de 2006 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (Iphan) por uma portaria assinada pelo então Ministro da Cultura, Gilberto Gil.

A solenidade contou com a presença da diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães; da secretária adjunta da Secretaria de Serviços Compartilhados do MGI, Isabella Gebrim; da superintendente regional de administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio de Janeiro, Angela Carnaval; e do secretário da Secretaria de Patrimônio da União, Lúcio Andrade. Outras autoridades de órgãos federais também prestigiaram o evento, como a diretora executiva do IBGE, Flávia Vinhaes; a presidenta do Instituto Brasileiro de Museus, Fernanda Castro; a procuradora regional da Fazenda Nacional na 2ª região, Alcina dos Santos Alves; o superintendente de patrimônio da união no Estado do Rio de Janeiro, Pedro Paulo da Silveira, entre outros.

Na comemoração dessa quinta-feira foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Brasileiro de Museus que vai permitir a implantação do Centro de Memórias do Patrimônio Imobiliário da União no Palácio da Fazenda para abrigar o acervo documental histórico mantido pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União).

Entre os importantes acordos entre os órgãos do MGI que permitirão a racionalização e otimização da utilização do prédio, está o Protocolo de Intenções com o Arquivo Nacional, que vai servir de base para a elaboração e execução de plano de trabalho para realocação e centralização dos acervos documentais mantidos pelos órgãos e entidades do MGI, permitindo a racionalização das despesas, a segurança da informação e o melhor uso dos espaços físicos do Palácio da Fazenda.

Já o Acordo de Cooperação Técnica com o IBGE será usado para organizar a catalogação, produção, disponibilização e publicação de dados e estudos sobre os bens da União e recuperação e disseminação de documentos históricos de interesse público e intercâmbio de plataformas de dados e geoinformação.

“Estamos muito otimistas com esse acordo de cooperação e esperamos que gere bons resultados para ambos os órgãos, com benefícios para toda a sociedade”, comemorou Flávia Vinhaes, diretora executiva do IBGE.

A medida de racionalização dos espaços de órgãos do MGI do Palácio da Fazenda permitirá a liberação de áreas para outros órgãos e entidades públicas federais, como parte do programa “Racionaliza”.

“Estou muito feliz de estar aqui. Esse programa é muito importante porque quando a gente compartilha, temos ganho de escala e redução de custos. Dessa forma, podemos otimizar os processos e ter uma administração pública mais eficiente. Com a racionalização do espaço, conseguimos oferecer a prestação de serviços conjuntos e a centralização das atividades, beneficiando a população e os servidores”, celebra Isabella Gebrim, secretária substituta da secretaria de serviços compartilhados do MGI.

Além do pronunciamento de autoridades e a apresentação de um vídeo contando a história do Palácio, logo após a solenidade houve uma apresentação da Orquestra Sinfônica Juvenil Carioca, no Salão Nobre do Palácio.

Histórico

O Palácio da Fazenda, patrimônio da União, ocupa um quarteirão inteiro e possui 14 andares e 102 mil m² de área construída – em 1985, foi considerado o maior prédio da América Latina em área construída. O prédio foi tombado em 28 de dezembro de 2006 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (Iphan) por uma portaria assinada pelo então Ministro da Cultura, Gilberto Gil.

Com fachada recentemente restaurada, o Palácio foi inaugurado em 10 de novembro de 1943 para servir como sede do Ministério da Fazenda e do Tribunal de Contas da União (TCU). Depois, se tornou sede de órgãos vinculados ao MF e outros, que deixaram de integrar a pasta.

O edifício é considerado um marco na era do presidente Getúlio Vargas (1882-1954). Possui arquitetura eclética, porém caracterizada predominantemente pelo estilo neoclássico e misturas de elementos art-deco. As colunas monumentais se sobressaem na fachada com 9,5 metros de altura com características greco-romano. A fachada traz ainda figuras em alto relevo com o tema “Principais fontes de renda do País”, que representam várias das atividades da economia brasileira, como a indústria e o comércio.

O prédio conta ainda com painéis que retratam as regiões do Brasil. Entre os elementos das obras que ornamentam o edifício estão mosaicos cerâmicos de tema indígena do artista Paulo Werneck; e esculturas fundidas em cerâmica vidrada, também com referências aos povos originários, executadas por H. Leão Velloso.

Outros destaques são a Biblioteca e o Museu, com documentos e objetos raros que contam a história da administração fazendária do Brasil. As prateleiras da biblioteca guardam 150 mil obras em 1.200 m2, e estão entre elas as anotações do primeiro empréstimo externo, realizado com banqueiros ingleses em 1824, no valor de três milhões de libras esterlinas. Essa operação marcou o reconhecimento do Brasil na Europa como uma nação independente de Portugal.

O acervo conta ainda com a Coleção de Leis do Brasil, editada com a chegada da Família Real, em 1808 e a primeira edição do Diário Oficial da União, de 1862. Estão lá também os documentos de instituições extintas, como a Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), do Instituto Brasileiro do Café (IBC) e da Superintendência Nacional do Abastecimento (Sunab).

Uma das curiosidades sobre o prédio é que ele vem atraindo interesse de produções audiovisuais para servir como como cenário para filmes, em decorrência da beleza arquitetônica diversa do conjunto.

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