A Desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e figura atuante no combate à violência doméstica, lançou o livro “Dialogando sobre o Direito e a Violência de Gênero: Uma Jornada de Estudos e Orientações Acerca da Lei nº 11.340/2006 e suas Alterações”. …

O Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), marcou presença no 3º Encontro de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça. O evento reuniu autoridades e profissionais do setor jurídico nos dias 12 e 13 de dezembro, no Plenário Desembargador Estênio Cantarino Cardozo, na …

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) formou durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (11),  uma nova lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao quinto constitucional do Ministério Público (MP-BA). Os três nomes escolhidos em votação foram Paulo Gomes Júnior (34 votos), Nivaldo dos Santos Aquino …

Com o avanço da Operação Faroeste, que investiga a venda de decisões judiciais de Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Polícia Federal descobriu conforme reportagem de Rayssa Motta, do jornal O Estado de S. Paulo, que o esquema de negociação de sentenças era tão amplo que atendia grupos rivais …

“É do Supremo a última interpretação do texto constitucional e essa atribuição é um valor e uma conquista da nossa nação que deve ser resguardada e festejada. É uma honra tê-lo aqui”, disse a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, dando as boas-vindas …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) celebraram na última segunda-feira (4) uma parceria estratégica ao firmarem Termos de Cooperação, com o objetivo de agilizar a tramitação de processos trabalhistas, especialmente nos casos de falência e recuperação judicial em tramitação …

“É sempre um prazer recebê-los”, disse a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se referindo à visita da Desembargadora Delma Lôbo, Presidente da Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia (AMAP), na manhã da última quinta-feira (31). O encontro, realizado no Gabinete da Presidência, …

A prefeita eleita de Lauro de Freitas, a Vereadora Débora Régis (União Brasil), fez uma visita institucional à Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, nesta última quarta-feira (23). A Desembargadora e a Prefeita eleita conversaram sobre assuntos ligados ao Município de Lauro de Freitas. …

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a remoção do advogado José Leandro Pinho Gesteira da lista tríplice destinada ao cargo de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) convocou segundo o portal Bahia Notícias, o advogado Fabiano Mota …

O prazo final para as inscrições no Congresso Internacional de Direito Digital na quarta-feira (23). Inteligência artificial, segurança de dados e contratos inteligentes estão entre os temas abordados nessa iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp). O evento é gratuito e aberto …

Há 175 anos, nascia, na rua dos Capitães, Centro Histórico de Salvador, Ruy Barbosa, baiano que marcou a história do Brasil. E, para comemorar o seu nascimento, no dia 5 de novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) exibe, nessa mesma data, o documentário “A voz de Ruy – …

Nesta segunda-feira (14), das 8h às 14h, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza a 2ª edição do projeto “Corrente do Amor”, com a oferta de exames gratuitos para reconhecimento de paternidade. A ação acontece no Fórum das Famílias, no Campo da Pólvora, em Salvador. Na ocasião, serão coletados …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo Desembargador Ângelo Vita, eliminou 6.163 processos de Defesa do Consumidor. Os autos foram relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 05/2024, de 1º de agosto deste ano. Os processos, …

Saiba como o Judiciário baiano vem construindo uma justiça mais célere e mais próxima do cidadão A ‘Revista Eletrônica TJ-BA em Ação’ é o caminho para essa descoberta. Elaborada pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a publicação institucional, que está em sua 20ª …

Com a intenção de reconhecer o trabalho da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o Tribunal de Justiça do Pará entregou a Medalha do Mérito Judiciário à magistrada, que recebeu a honraria das mãos do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Segunda Câmara Cível, concedeu no dia 18 de abril de 2024 (quinta-feira) uma liminar suspendendo os efeitos do registro de sentença de usucapião sobre um imóvel localizado em Feira de Santana, Bahia. A decisão, proferida pelo desembargador Paulo Alberto Nunes …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para disponibilizar internet gratuita à população que busca os serviços do judiciário estadual nas dependências da Justiça Eleitoral baiana. A medida facilitará o acesso dos cidadãos a audiências, consulta a processos …

A Desembargadora Marielza Brandão Franco participou do lançamento do Núcleo de Igualdade Étnica da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), em uma cerimônia realizada no auditório da Escola Superior da DPE/BA, em Salvador, na última quinta-feira (26), quando a estrutura foi apresentada a lideranças indígenas, representantes do sistema de …

Futurista, multifuncional e fora do convencional. Essas foram algumas das palavras usadas para caracterizar o laboratório de inovação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) – AxéLab – pelos representantes de outras instituições que conheceram o local, na última sexta-feira (20). O ambiente colorido e funcional despertou brilho nos olhos …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta, participou da cerimônia de posse do juiz Renato Ribeiro Marques da Costa, que foi empossado como desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O evento ocorreu na última quinta-feira (19), no Gabinete da Presidência do TJ-BA. …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulga as listas de candidatos habilitados para a eleição de membros do Comitê Gestor e Orçamentário Regional da Política Estadual de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. O pleito acontece no dia 10 de setembro, das 8h às 18h, por meio do Sistema …

Segundo reportagem de Camila São José, do portal Bahia Notícias, se esgotaram as possibilidades de recurso da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a instauração de processo …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afastado de suas funções após assinar mais de mil processos enquanto estava de licença médica. As assinaturas foram feitas por meio de um servidor que utilizou o token do magistrado e que acabou exonerado. …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adota protocolo em que todos os servidores públicos da Corte devem observar a forma de tratamento, conforme diretrizes de comunicação que promovam “respeito e formalidade protocolar, pautando-se no princípio da urbanidade”, segundo portaria do dia 9 de agosto, expedida pela Secretaria-Geral da Presidência. …

Aprovado em Sessão Plenária, no dia 24 de julho, o Auxílio-Saúde para magistrados e servidores inativos, agora, é realidade. Consolidado pela Resolução nº 08/2024, a conquista reafirma o compromisso assumido pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, durante as negociações do novo Plano …

Quase cinco anos após a primeira fase da Faroeste, a maior operação contra venda de decisões judiciais do Brasil, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) continua conforme José Marques, da Folha de S. Paulo, na mira do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da …

Segundo o portal Bahia Notícias, diante da aposentadoria compulsória, por idade, da desembargadora Ilona Márcia Reis – investigada na Operação Faroeste – nomes já começam a despontar como possíveis favoritos na disputa pela cadeira do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O cargo, agora desocupado, pertence ao quinto constitucional, na …

Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) assinaram na tarde desta última sexta-feira (12) um compromisso com o Conselho Nacional de Justiça para reestruturar a corregedoria do TJ-BA até o dia 1º de setembro. A Corregedoria Nacional fez uma correição extraordinária em Salvador nesta semana. Na inspeção, foi identificada …

Diante da correição extraordinária executada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) esta semana, a Corte deu segundo Camila São José, do portal Bahia Notícias, o prazo de 24 horas para que juízes diretores dos fóruns e servidores que exercem a função de administradores de …

A investigação de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) descobriu recentemente conforme Robson Bonin, da coluna Radar, pesadas histórias na comarca de Porto Seguro e de Trancoso, dois territórios conhecidos por abrigarem endereços praianos da elite do país. Grilagem de terras, corrupção e agiotagem estão na lista de …

O desembargador Jorge Barretto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mediou a quarta e última audiência de tentativa de conciliação entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim. Não se chegou a um consenso e, com isso, o processo seguirá o caminho legal …

Devido ao feriado de Corpus Christi, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário na quinta (30) e nesta sexta-feira (31), tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais. Os serviços essenciais estão garantidos (plantão), com o objetivo de atender às demandas revestidas de caráter de …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou nesta última segunda-feira (20) segundo o portal Bahia Notícias, um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adote medidas urgentes para regularizar e estruturar os trabalhos desenvolvidos pela Corte em todo o estado. Durante inspeção …

A audiência que tentava uma conciliação entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor do Bonfim terminou mais uma vez sem acordo entre as partes. Nesta segunda-feira (13), um segundo encontro buscou uma resolução para o caso. No entanto, segundo informações obtidas pela reportagem de Victor Hernandes, do …

Ela assumirá o posto neste sábado em função de uma viagem do governador Jerônimo Rodrigues ao exterior pelo período de 10 dias A deputada estadual Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa (AL-BA) uma moção de aplausos à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a desembargadora Cynthia Maria …

A Corregedora das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, e o Ouvidor-Geral, Desembargador Lidivaldo Reaiche, realizaram uma reunião com o objetivo de buscar soluções para aprimorar a eficiência do serviço público prestado pelo Judiciário baiano. Os órgãos discutiram a modernização …

Em nota conjunta enviada à imprensa nesta quinta-feira (2), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) saíram em defesa dos juízes, desembargadores e servidores do judiciário estadual. O posicionamento das entidades vem após as especulações sobre uma possível intervenção do Conselho Nacional …

Segundo o Bahia Notícias, o ex-desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ivanilton Santos da Silva, está ligado aos novos envolvidos alvos da Operação Mascavado, desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta terça-feira (30) em Salvador. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e …

Na 3ª edição do Workshop Espiritualidade e Justiça, promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), Seção Bahia, temas como “Espiritualização do Direito” e “Humanização da Justiça” ganham destaque. O evento – gratuito e aberto para magistrados, servidores e o público em geral – ocorre na sexta-feira (26) no Auditório …

O Desembargador Jorge Barretto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mediou a audiência de conciliação na tentativa de realizar um acordo entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim, na segunda-feira (15). Ao longo da audiência, o Desembargador ouviu as partes e fez …

A audiência que buscava conciliação entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor do Bonfim terminou segundo Victor Hernandes, do Bahia Notícias, sem acordo entre as duas partes, nesta segunda-feira (15), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O ato, que tinha um cunho eminentemente conciliatório, foi realizado …

A Juíza da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, ganhou o prêmio de melhor tese de doutorado da linha de pesquisa “Filosofia Política, Constitucionalismo e Instituições do Estado”, da pós-graduação stricto sensu em Direito Constitucional, …

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se reuniu com a equipe da prefeitura de Lauro de Freitas, para assinar um acordo de cooperação técnica com o objetivo de reduzir o número de processos fiscais na Comarca da Região Metropolitana de Salvador. Este …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, prioriza a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Assim, já inaugurou 103 Salas de Depoimento Especial em todo o estado. Esses espaços são vitais para garantir um ambiente adequado para o relato …

Os Desembargadores Nilson Soares Castelo Branco e Mário Augusto Albiani Alves Júnior, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram indicados para receber a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar. A honraria será concedida no dia 10 de abril, no Salão de Festas do Clube do Exército, em …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta terça-feira (19) o edital para vaga que será aberta no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com o fim do mandato do desembargador titular, Pedro Rogério Castro Godinho, que se encerra no dia 30 de maio. A vaga será destinada à …

A Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Cynthia Maria Pina Resende, participou da reunião conjunta com as Diretorias da Secretaria de Administração (SEAD), da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), da Secretaria-Geral da Presidência (SGP), da Diretoria de Planejamento Estratégico (DPE), do Núcleo de Licitações (NCL), da Diretoria de Finanças …

Na primeira sessão da gestão da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende como presidente, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu conforme publicou o portal Bahia Notícias, na manhã desta sexta-feira (2), os integrantes eleitos para compor o Órgão Especial, que será responsável pelo julgamento de pautas judicantes, enquanto o …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), participou, na manhã desta quinta-feira (1º), da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. O desembargador Nilson Soares Castelo Branco passou o …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou na manhã desta quinta-feira (1º), a cerimônia de posse da nova presidente da Corte baiana, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende para o biênio 2024-2026. O evento acontece no histórico Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, no Poder Judiciário. Além da presidente, a …

Um ofício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apontou de acordo com Lucas Franco e Fernando Valverde, do A Tarde, que um dos motivos para a rejeição do habeas corpus pedido por Mayana Cerqueira da Silva, esposa do deputado estadual Binho Galinha (Solidariedade), é a suspeita de violência doméstica. …

Em uma cerimônia a ser realizada nesta quinta-feira (1º), às 9h, no histórico Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, passa o bastão para a presidente eleita para o biênio 2024-2026, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. …

Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, reformou sentença do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que obrigava a Companhia das Docas da Bahia (Codeba) a pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao município de Salvador. Sentença do juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública da …

Em sessão realizada nesta quarta-feira (24), a juíza titular da 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, Marielza Brandão Franco, foi escolhida segundo Camila São José e Anderson Ramos, do portal Bahia Notícias, para ser a mais nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela …

Após a aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em dezembro do ano passado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta quarta-feira (24) segundo Camila São José, do Bahia Notícias, a lei que extingue e transforma 163 cargos permanentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). …

No dia 1º de fevereiro, às 9h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, vai passar o bastão do comando da Corte para a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A nova presidente do TJ-BA ocupará …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Secretaria Judiciária (SEJUD), finalizou a digitalização dos 86 livros que contém os termos de posse de desembargadores, juízes e, servidores (exclusivamente os ocupantes de cargos comissionados e os que atuam na área administrativa), além de juízes leigos e conciliadores dos …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), tem trabalhado para proporcionar, cada vez mais, tecnologia, conexão e acessibilidade aos jurisdicionados. Com o apoio do Presidente do Judiciário, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, 239 unidades, que representam 92% do total, foram atendidas com novas instalações de …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembarcador Nilson Soares Castelo Branco, ao lado dos desembargadores Jatahy Júnior, Corregedor das Comarcas do Interior (CCI), e Cássio Miranda, Presidente da Comissão de Memória do TJBA, juntos compuseram a comitiva e realizaram visita institucional à Comarca de Castro Alves-BA, além …

Com o objetivo de fazer uma retrospectiva das ações desenvolvidas no ano de 2023, bem como alçar novos projetos para o ciclo que se aproxima, o Núcleo Socioambiental (NSA) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou uma reunião com magistrados e servidores. O encontro, conduzido pela desembargadora Maria de …

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) e a Comissão de Depósitos Judiciais implantam, em parceria com o Banco Regional de Brasília (BRB), o pagamento de precatórios via Pix, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), órgão presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco. A inovação no …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira, 14, uma proposta de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. O texto, assinado pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Poder Judiciário na Bahia, sugere segundo Lula Bonfim, do …

O desembargador Paulo Chenaud foi escolhido com 38 votos para a vaga de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta última quarta-feira (13). Chenaud vai ocupar a vaga de Raimundo Sérgio Cafezeiro, que concluiu o segundo período na Corte. Além de Chenaud, a desembargadora Carmen Lúcia também …

A Prefeitura firmou uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para aperfeiçoar procedimentos e técnicas na execução fiscal em Salvador. O acordo foi celebrado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) na …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu, nesta quarta-feira (22), os nomes para compor a lista tríplice para preencher a vaga da classe de advogado para o cargo de desembargador no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Com 34 votos, o mais votado segundo o portal Bahia Notícias, foi o advogado …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou os editais de inscrição para as posições de desembargador titular e substituto, referentes às três cadeiras que ficarão disponíveis no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O primeiro edital de acordo com Henrique Brinco, do jornal Tribuna, é direcionado à vaga de …

Em sessão ordinária desta última quinta-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com ressalvas e expedição de recomendações, a prestação de contas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), relativa ao exercício de 2021. As ressalvas foram impostas devido às irregularidades apontadas no …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou, em prol da sociedade soteropolitana, a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador, no Fórum das Famílias. A solenidade ocorreu no Auditório Arx Tourinho e contou com as presenças de magistrados, servidores e …

Em sessão solene realizada nesta última terça-feira (7), na Câmara Municipal de Salvador, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, foi agraciado com a Medalha Thomé de Souza. O autor da honraria é o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB). Em …

A inscrição dos candidatos que concorrerão a um cargo na nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encerrou, às 18h, desta segunda-feira (30). O portal Bahia Notícias publicou aos nomes dos candidatos ao pleito, previsto para acontecer no dia 16 de novembro. A relação que segue abaixo …

O Tribunal de Justiça da Bahia acatou um recurso de apelação interposto pelo Ministério Público estadual e condenou dois fiscais do Município de Porto Seguro pelo crime de corrupção passiva. O recurso foi de autoria da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro em atuação conjunta com o Grupo de …

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de processo disciplinar contra o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Lima concedeu a ordem de prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder Bonde do Maluco (BDM), que é investigado por …

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão do Estado da Bahia em função da ausência de instituição e disciplina do que se logrou denominar Benefício Especial – ou forma de compensação equivalente – em favor …

O juiz afastado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Soares Caymmi, soltou o verbo em entrevista a Salvador FM nesta última terça-feira (19), após decisão da Corte sob alegação de que o magistrado extrapolou os limites da liberdade de expressão ao comentar o caso da publicação do edital …

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, recebeu, na tarde desta última segunda-feira (18), na sede da entidade municipalista, o juiz assessor especial da presidência do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Sadraque Oliveira Rios. …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mudou o regime de aquisição de automóveis depois de cinco anos. Agora, em novo contrato assinado com a Localiza, os veículos destinados ao uso dos 70 desembargadores e da mesa diretora serão locados e não mais comprados diretamente pela Corte. Com a mudança, …

Apresentar modelos de referência na implantação da Regularização Fundiária Urbana foi a tônica do evento “REURB – Estratégias para bons resultados”. O encontro realizado nesta quinta-feira (31), no Tribunal de Justiça da Bahia teve o objetivo de apresentar casos práticos, com vistas à superação de entraves à regularização fundiária, e …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve, na noite desta sexta-feira (25), em Salvador, com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para conversar sobre ações voltadas para garantias de direitos das comunidades …

Um encontro intitulado “Tratativas sobre o Processo de Pagamento” foi promovido, nesta terça-feira (1), pela Coordenação de Liquidação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), com a participação de servidores da entidade, juntamente com servidores da Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia (Secom). O projeto objetivou …

Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recurso interposto pelo governo do estado e manteve a condenação para pagamento de R$ 100 mil, em danos morais, aos pais de um detento morto dentro de unidade prisional na cidade de Eunápolis, na Costa do Descobrimento. …

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer que a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) adote medidas ético-profissionais contra um advogado. Segundo o site Bahia Notícias, a solicitação consta na decisão que indeferiu incidente de suspeição cível suscitado pelo jurista contra um desembargador – relator …

A denúncia menciona “ostentação autopromocional e marketing político” do recorrente ao utilizar as suas fotos nos carnês do IPTU Segundo Eduardo Velozo Fuccia, do ConJur, quando o chefe do Poder Executivo municipal se apropria de um bem público, sem que tenha a devida autorização e em detrimento do interesse público, …

A convite do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, os Juízes Corregedores dos Cartórios Integrados da capital e do interior participaram de uma reunião híbrida, com o intuito de alinhar as iniciativas a serem empreendidas nas unidades integradas, tendo em vista as determinações e as recomendações expedidas pelo Conselho Nacional …

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou o Fórum José Carlito Carneiro Dourado, na cidade de Lapão, Presidente do TJ-BA inaugura Fórum na região da Chapada Diamantina, cerca de 490km de Salvador. É o primeiro Fórum todo projetado e construído na atual gestão, em mais uma ação de valorização …

O prefeito Quinho, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), participou na última sexta-feira (5) da assinatura da ordem de serviço para a construção do Fórum da Comarca Belo Campo. O ato ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e a autorização para o início das …

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, nomeou nesta quinta-feira (4) mais 85 novos candidatos aprovados em concurso público para Juiz Substituto, regido pelo edital 01/2018, zerando o cadastro reserva.  O Diário da Justiça Eletrônico de hoje traz a relação com todos os …

Devido ao feriado do Dia do Trabalhador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de plantão extraordinário na segunda-feira (1), tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais. Os prazos estão suspensos, até o retorno do expediente forense, na terça-feira (2). Segundo o TJ-BA, neste regime, são admitidos …

A vereadora de Muritiba, Perla Santana (Avante), teve o processo de cassação pela Câmara Municipal da cidade anulado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão, publicada nesta segunda-feira (17) foi tomada pelo relator do caso no Tribunal, o desembargador Adonias Aguiar Bastos, que acolheu um recurso movido pela …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ofertará segundo  Camila São José, do Bahia Notícias, 1.028 vagas de cadastro reserva para juízes leigos e conciliadores. O edital de abertura do concurso público foi publicado no Diário Eletrônico de Justiça desta segunda-feira (17). O processo seletivo será executado pela Fundação Getúlio …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou abertura de processo seletivo para preenchimento de vagas imediatas e cadastro reserva para cargos de analista e técnico judiciário. As inscrições começarão às 10h desta terça-feira (11) e seguirão até às 14h do dia 10 de maio. A função de analista é destinada …

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) transitou um processo de reparação para os atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, no município de Santo Sé. Segundo o Rede GN, o montante dos pagamentos ultrapassa R$ 6,5 bilhões e será distribuído entre 164 famílias de Sento Sé, requerentes …

O Tribunal de Justiça (TJ-BA), por meio do Núcleo de Precatórios, repassou R$ 769.063.566,69 em precatórios ao longo do ano passado. O pagamento é feito exclusivamente por ordem cronológica de protocolamento no sistema PJe 2º Grau, em que o processo tramita, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De …