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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adota protocolo em que todos os servidores públicos da Corte devem observar a forma de tratamento, conforme diretrizes de comunicação que promovam “respeito e formalidade protocolar, pautando-se no princípio da urbanidade”, segundo portaria do dia 9 de agosto, expedida pela Secretaria-Geral da Presidência.
As regras estabelecidas valem para o tratamento a juízes, desembargadores e demais membros do judiciário, seja por comunicação oral ou escrita.
Dessa forma, o tribunal determina que a maneira de tratamento e comunicação deve ser adequada à função pública exercida, seguindo as diretrizes da Linguagem Simples. Autoridades judiciárias, como desembargadores e juízes, deverão ser tratadas como “A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Desembargador(a)” e “A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Juiz(íza)”. De acordo com o TJ-BA, essa designação formal garante o “respeito pela distinção do cargo” e está de acordo com o Manual de Redação Oficial.
Quanto aos demais agentes públicos, o pronome de tratamento a ser utilizado deverá ser “Senhor(a)”, independentemente do nível hierárquico, da natureza do cargo, da função ou da ocasião.
