segunda-feira 2 de dezembro de 2024
a Defensora-Geral do Estado, Firmiane Venâncio, fala no púlpito durante o evento de lançamento do Núcleo de Igualdade Étnica; a Desembargadora Marielza Brandão está sentada ao lado de outras autoridades - Foto: Divulgação
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domingo 29 de setembro de 2024 às 11:22h

Desembargadora representa o TJ-BA em lançamento na Defensoria Pública do Estado

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A Desembargadora Marielza Brandão Franco participou do lançamento do Núcleo de Igualdade Étnica da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), em uma cerimônia realizada no auditório da Escola Superior da DPE/BA, em Salvador, na última quinta-feira (26), quando a estrutura foi apresentada a lideranças indígenas, representantes do sistema de justiça e de entes municipais, estaduais e federais.

De acordo com a DPE-BA, além da defesa judicial, o Núcleo de Igualdade Étnica será responsável por fomentar uma política institucional de atuação e promover articulações com os movimentos sociais, as defensorias públicas e demais entes de garantia de direitos.

A nova unidade vai atuar em todo o estado, inclusive nas comarcas que não possuem sede da Defensoria, na defesa dos direitos e dos interesses dos povos indígenas e de outros grupos étnicos. Será composta por seis defensores, assistente social, psicólogo, antropólogo, analistas técnicos e estagiários, todos coordenados pela Defensora Aléssia Tuxá.

O Censo IBGE 2022 apontou a Bahia com a segunda maior população indígena do país (229.103 pessoas), atrás apenas do Amazonas.

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