sexta-feira 6 de dezembro de 2024
Fotos: Divulgação
Home / HOMENAGEM / Presidente do TJ-BA recebe Medalha do Mérito Judiciário da Justiça do Pará
sexta-feira 4 de outubro de 2024 às 09:26h

Presidente do TJ-BA recebe Medalha do Mérito Judiciário da Justiça do Pará

HOMENAGEM, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Com a intenção de reconhecer o trabalho da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o Tribunal de Justiça do Pará entregou a Medalha do Mérito Judiciário à magistrada, que recebeu a honraria das mãos do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell.

A homenagem foi entregue, nesta última quinta-feira (3), durante o XII Encontro do Conselho de Presidentes de Justiça do Brasil (Consepre). Outros Presidentes dos Tribunais foram, também, honrados.

Instituída pela Resolução nº 8 de 1º de junho de 2005, a comenda reconhece personalidades, autoridades e instituições civis e militares, nacionais ou estrangeiras, civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, por terem contribuído para o engrandecimento do Estado do Pará e, particularmente, do Poder Judiciário, bem como pela excepcional compostura profissional, técnica e ética no desempenho de suas funções.

Graus

A Ordem do Mérito Judiciário Paraense é composta por cinco graus: Grã-Cruz, Grande Oficial(a), Comendador(a), Oficial(a) e Cavaleiro(a).

A Grã-Cruz é outorgada a presidente e ex-presidente da República, chefes de Estados estrangeiros, vice-presidente da República, presidente do Senado Federal, presidente da Câmara dos Deputados, presidentes e membros dos Tribunais Superiores, ministros de Estado, governadores dos Estados da União, presidentes de Assembleias Legislativas, almirantes de Esquadra, generais de Exército e tenentes-brigadeiros do Ar.

A Grande Oficial é outorgada a senadores, deputados federais, embaixadores, vice-governadores dos Estados, presidentes e membros dos Tribunais de Justiças Estaduais, prefeitos de capitais, arcebispos, reitores de Universidades, procuradores-gerais, secretários especiais de Estado, presidentes de Tribunais Regionais, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, vice-almirantes, generais de Divisão, majores-brigadeiros e outras autoridades de igual graduação.

A Comendador é outorgada a deputados estaduais, secretários executivos de Estado, presidente de Câmaras de Vereadores de capitais, professores universitários, membros dos Tribunais de Contas e dos Tribunais Regionais Federal, Trabalho e Eleitoral, procuradores de Justiça, procuradores do Estado, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, bispos, contra-almirantes, generais de brigadas, brigadeiros do ar, e outras autoridades de igual graduação.

A Oficial é outorgada a vereadores da capital, prefeitos municipais, monsenhores e prelados, juízes de Direito, promotores de Justiça, cientistas, intelectuais, funcionários de nível superior do serviço público federal, estadual, municipal e autárquico, oficiais superiores das Forças Armadas e auxiliares, bem como outras autoridades de igual graduação.

A Cavaleiro é outorgada aos demais funcionários do serviço público federal, estadual, municipal e oficiais intermediários e subalternos, bem como outras autoridades de igual graduação.

Consepre

Realizado até este sábado (5), o evento visa compartilhar boas práticas, estabelecer estratégias conjuntas e abordar assuntos de interesse comum aos membros do Poder Judiciário, como pagamento de precatórios, inovação, precedentes qualificados, judicialização da saúde pública, entre outros.

Veja também

Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação de programa nacional de incentivo à produção de abacaxi

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!