O novo ministro do STF, Flávio Dino, assume o cargo já com uma missão considerada essencial pelo Palácio do Planalto: derrubar as restrições a políticos no comando de empresas públicas impostas pela Lei das Estatais. Dino assumiu o cargo nesta quinta-feira e deve atuar no STF até 2043, quando completa 75 anos e terá …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
De Collor a ministro de Lula, posse de Flávio Dino reuniu pelo menos seis políticos na mira do STF
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 07:00hEm evento lotado, a posse do ex-ministro da Justiça Flávio Dino como membro do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu autoridades de várias matizes políticas, além de magistrados e até ex-presidente da República. Entre os convidados para a solenidade desta quinta-feira, estavam pelo menos seis alvos de apurações que tramitam na Corte. A …
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“Sempre procurei agregar e tive muita nitidez nas minhas posições”, diz Dino após posse no STF
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 20:18hO recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse que tem “muita nitidez” sobre suas posições e que sempre buscou “agregar” e “respeitar as diferenças”. Foi a primeira fala pública de Dino como ministro do Supremo. Para o magistrado, a sua posse na Corte expressou essas características. A …
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Com a posse de Dino, Lula volta a ter quatro indicados no STF; veja quais
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 17:35hCom a posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), sobe para quatro o número de indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na atual composição da Corte. O jurista e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública ocupa a vaga deixada …
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Agora ministro, como Flávio Dino deve decidir sobre temas penais do STF
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 17:22hAliados de primeira hora de Flávio Dino no Judiciário e na política fizeram à colunista Bela Megale, do O Globo, um raio-x sobre o que esperar do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta quinta-feira (22), quando o maranhense tomou posse na corte. Em processos da área …
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Governadores relatam não terem recebido convite para posse de Flávio Dino no STF
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 15:20hNa lista de aproximadamente 400 convidados esperados para a posse do ministro Flavio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, há baixas de peso no grupo de chefes de Executivo estaduais. Os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), Paraná, Ratinho Jr …
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Carla Zambelli é intimada pelo STF um dia após pedir impeachment de Lula; assista
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 14:00hNa noite de quarta-feira, 21 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) intimou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) no plenário da Câmara dos Deputados para apresentar sua defesa em uma ação na qual é ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com o uso de arma de fogo. …
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Arthur Lira e prefeito de Maceió acusam governador de Alagoas de descumprir decisão do STF
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 11:19hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e cinco parlamentares aliados em Alagoas pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, a abertura de um inquérito criminal contra o governador do estado, Paulo Dantas (MDB), ligado ao clã Calheiros, rival de Lira no estado. O grupo …
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Plenário do STF vai decidir sobre devolução do passaporte de Bolsonaro
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 07:11hNa quarta-feira passada (14) a defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu a Alexandre de Moraes a devolução do passaporte apreendido na operação Tempus Veritatis. Moraes pediu, como de praxe, que a PGR se manifeste sobre o tema, o que é previsto para acontecer nos próximos dias. Em seguida, de acordo …
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Daniel Silveira entra com novo pedido no STF para progressão ao regime semiaberto
quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 14:49hO ex-deputado federal Daniel Silveira entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para progressão ao regime semiaberto e a concessão do chamado trabalho extramuros. Atualmente, o ex-parlamentar cumpre pena em regime fechado por condenação a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir …
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STF quebra sigilo bancário e fiscal de André Janones
quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 13:58hO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Polícia Federal e determinou segundo Pepita Ortega, do Blog do Fausto Macedo, a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG) no bojo do inquérito que apura suposta rachadinha em seu gabinete na Câmara. Os investigadores …
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Flávio Dino diz que pode disputar eleições após aposentadoria do STF: ‘Invejo quem permanecerá na política’
quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 07:57hNo fim de seu discurso de despedida do Senado, realizado nesta terça-feira (20) Flávio Dino disse que, após sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderá retornar para a política. “Desejo que Deus seja generoso para que, quem sabe, eu esteja presente aqui compartilhando desses momentos com vocês, daqui a algumas décadas”, disse. …
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Bolsonaro tem novas derrotas no STF ao tentar afastar Moraes de inquérito e ser dispensado de ir à PF
quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 07:05hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu novas derrotas nesta terça-feira (20) em solicitações feitas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes negou novamente um segundo pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ser dispensado do depoimento marcado para a próxima quinta (22), na Polícia …
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OAB acusa ao STF ‘violação de prerrogativas’ de advogado
segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 às 15:46hO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou petições à Procuradoria-Geral da República e ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para, segundo nota, “impedir uma violação às prerrogativas da advocacia”. O caso trata da investigação da Polícia Federal (PF) que apura agressão do empresário Roberto Mantovani ao filho do ministro do …
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STF rejeita denúncia de crime de peculato contra ex-deputado petista e ex-secretária
sábado 17 de fevereiro de 2024 às 13:53hO Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) pela suposta prática do crime de peculato contra o ex-deputado federal Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT) e a ex-secretária parlamentar Camila Loures Paschoal. Para Gilmar Mendes, ministro do STF e relator do …
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STF: Mendonça convoca audiência de conciliação para discutir acordos de leniência da Lava Jato
sexta-feira 16 de fevereiro de 2024 às 14:03hO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência de conciliação para o dia 26 de fevereiro, às 10h, para discutir os acordos de leniência firmados na Lava Jato. A decisão foi tomada no âmbito de ação proposta pelo PSOL, pelo PCdoB e pelo Solidariedade que questiona …
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Senado recorre da decisão do STF que obriga transporte gratuito no dia das eleições
quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 18:36hEm um novo ponto de atrito entre o Judiciário e o Legislativo, o Senado Federal recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou ao poder público a oferta gratuita de transporte coletivo no dia de eleição, já a partir de 2024. Para o Senado, a política pública deveria ser formulada pelo próprio Congresso Nacional e não imposta pela Corte. O pedido é …
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Senador bolsonarista citado em delação pediu impeachment de ministro do STF
quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 13:30hCitado na delação de Mauro Cid como integrante do grupo de “radicais” que defendia uma narrativa de fraude eleitoral e a necessidade de uma ação militar no país após a vitória de Lula, o senador Luis Carlos Heinze (PP-AL) assinou como coautor segundo a coluna de Lauro Jardim, do O …
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Criminalista avalia que Bolsonaro será denunciado ao STF
quarta-feira 14 de fevereiro de 2024 às 17:03hA última edição do programa Os Três Poderes, da Veja, recebeu o criminalista Celso Vilardi, professor de Direito Penal da FGV. Na avaliação de Vilardi, a ação da Polícia Federal que prendeu quatro bolsonaristas e cumpriu mandados de busca contra diferentes alvos do primeiro escalão do governo passado — incluindo …
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Collor é fenômeno de sobrevivência política no banco dos réus do STF
terça-feira 13 de fevereiro de 2024 às 15:04hO ex-presidente Fernando Collor confirmou no fim de semana de Carnaval que é mesmo um fenômeno de sobrevivência política no banco dos réus do Supremo Tribunal Federal. Ganhou mais 90 dias longe da prisão, no mínimo. É fato relevante de acordo com com reportagem de José Casado, da Veja, para …
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Investigação contra Sergio Moro avança no STF
domingo 11 de fevereiro de 2024 às 16:05hConduzido por Dias Toffoli no STF, o inquérito contra Sergio Moro (União Brasil-PR) avança segundo Robson Bonin, da Radar, a passos largos. Recentemente, o ministro nomeou um delegado para tocar o caso, que entrou em nova fase. Com a equipe toda montada, é hora de os investigadores recrutados por Toffoli …
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Ministro do STF curte Carnaval de Salvador ao som de Bell Marques
sexta-feira 9 de fevereiro de 2024 às 18:24hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, está em terras soteropolitanas para curtir o carnaval. Nesta sexta-feira (9), ele foi flagrado em cima do trio de Bell Marques no circuito Dodô (Barra/Ondina). Nunes Marques aproveitou o segundo dia da folia momesca no bloco ‘Vumbora’, que saiu segundo o …
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STF mantém prisão de Valdemar Costa Neto e aliados de Bolsonaro
sexta-feira 9 de fevereiro de 2024 às 17:04hO Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e de outros três detidos durante a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, deflagrada nessa quinta-feira (8). Todos passaram por audiência de custódia nesta sexta-feira (9/2) na Superintendência Regional da Polícia Federal, no …
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Flávio Dino usa discurso no Senado para defender Moraes dias antes de tomar posse no STF
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 18:18hO senador Flávio Dino (PSB-MA), que assumirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do mês, usou seu discurso na tribuna do Senado para defender o ministro Alexandre de Moraes, que será seu colega de STF pelos próximos anos. Dino disse que Moraes é alvo de “ataques pessoais”, …
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Gilmar Mendes comenta sobre PEC que cria mandatos para ministros do STF
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 12:03hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (7) que a Corte não espera que o Senado vote uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria mandatos para ministros do STF. Gilmar defendeu que, antes da análise, o texto deve ser mais debatido. A fala …
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Pacheco volta a defender mandatos para ministros do STF e contra decisões individuais
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 06:33hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e limitar as decisões individuais (monocráticas) dos magistrados. O senador disse em duas ocasiões, em discursos feitos na segunda (5) e terça-feira (6), que os projetos devem avançar este …
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Votação no STF pode mexer no mandato de 49 deputados e gera atrito com Arthur Lira
segunda-feira 5 de fevereiro de 2024 às 10:10hUm novo ponto de atrito entre a Câmara dos Deputado e o Supremo Tribunal Federal (STF) está crescendo nos bastidores e terá na quinta-feira (8) uma data importante na escalada de um possível conflito, conforme registra Lauro Jardim, do O Globo. Está na pauta do dia 8 do Supremo o …
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Congresso volta do recesso com contraofensiva ao STF; veja as medidas
domingo 4 de fevereiro de 2024 às 17:57hAs sessões legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal serão retomadas a partir desta semana, na volta do recesso parlamentar – período em que as atividades regimentais dos parlamentares ficam suspensas. No retorno das atividades, projetos que interferem na atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem entrar na pauta em mais uma …
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Bolsonaro diz a aliados que STF não tem ‘bala de prata’ contra ele
sexta-feira 2 de fevereiro de 2024 às 13:59hAlvo de múltiplas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro (PL) estaria segundo o colunista Robson Bonin, da Veja, tranquilo. Em conversas com aliados, disse segundo a coluna Radar, que, por mais que a Polícia Federal procure, “não há bala de prata” contra ele no Supremo. As investigações são …
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No Planalto, Collor abraça ministros do STF que o condenaram
sexta-feira 2 de fevereiro de 2024 às 07:30hO ex-presidente Fernando Collor foi só sorrisos na cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta última quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto. Antes do começo da posse, Collor confraternizou segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, entre ministros do Supremo Tribunal Federal – os mesmos …
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Os dois ministros do STF ausentes na posse de Lewandowski
quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 16:47hMuito prestigiada, com a presença de dois ex-presidentes da República, a posse de Ricardo Lewandowski no Palácio do Planalto contou com a ausência de dois ministros do STF: André Mendonça e Edson Fachin. Em seu discurso, o recém-empossado ministro da Justiça fez questão segundo a coluna de Lauro Jardim, do …
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‘Instituições funcionam na mais plena normalidade’, diz Barroso no STF
quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 15:30hPresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luis Roberto Barroso discursou no inicio da tarde desta quinta-feira (1º) na abertura dos trabalhos da Corte no ano e exaltou a volta da normalidade democrática no país, após um período turbulento de atrito entre os poderes registrado na gestão de Jair …
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Flávio Dino quer apresentar cinco projetos como senador antes de assumir vaga no STF
quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 11:26hO ex-ministro da Justiça Flávio Dino afirmou nesta quinta-feira (1º) que pretende apresentar cinco propostas legislativas no Senado. Eleito senador em 2022, ele retomará o mandato nesta semana, após deixar o cargo de ministro e às vésperas de assumir uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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STF volta do recesso nesta quinta e precisará lidar com pressão do Congresso
quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 06:47hO Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso nesta quinta-feira (1º) pressionado pelo Congresso Nacional. A relação, tensionada desde o ano passado, após decisões em série que desagradaram deputados e senadores, voltou a estremecer após as operações da Polícia Federal (PF), autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que levaram a …
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Rodrigo Pacheco pede ao STF lista de congressistas alvos da Abin paralela
quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 06:23hO presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitou ao STF a lista de congressistas que tenham sido alvo de monitoramento ilegal da Abin no governo Bolsonaro. “Caso comprovado o monitoramento ilegal de Deputados Federais e Senadores da República, as ações constituem também afronta às …
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Congresso retomará atividade com fake news na mira do governo e pressão da oposição ao STF
segunda-feira 29 de janeiro de 2024 às 16:13hO Congresso Nacional voltará às atividades na próxima segunda-feira (5) com a possibilidade de retorno da discussão do projeto de lei das Fake News, vista como prioritária ao governo, e a oposição querendo ampliar o enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) – uma delas, …
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Pacheco pede ao STF nomes investigados pela ‘Abin paralela’ no governo Bolsonaro
segunda-feira 29 de janeiro de 2024 às 10:50hO presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), pedirá ao Supremo Tribunal Federal Federal (STF) os possíveis nomes de parlamentares monitorados no esquema ilegal de espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão de Jair Bolsonaro (PL). A informação foi confirmada nesta segunda-feira (29) pela assessoria de Pacheco. Em …
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Nova regra reduz pedidos de vista em 42% no STF, mas ações ainda aguardam julgamento há 8 anos
segunda-feira 29 de janeiro de 2024 às 10:26hAprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como forma de reduzir o número de processos parados, a norma que estabeleceu um prazo máximo para os chamados pedidos de vista diminuiu em 42% a quantidade de ações suspensas por ministros da Corte. Atualmente, segundo Daniel Gullino e Mariana Muniz, do O Globo, …
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Após operações contra deputados, Congresso deve acelerar pautas anti-STF
sábado 27 de janeiro de 2024 às 13:05hInflamada após as ações da Polícia Federal contra os deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), bolsonaristas e simpatizantes do ex-presidente do Congresso Nacional ameaçam segundo Camila Turtelli, do O Globo, atrapalhar as votações de interesse do governo, além de elevar a pressão para o avanço de pautas …
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Ministra do STF manda senador explicar gasto de R$ 4 mil em posto de gasolina em um dia
sábado 27 de janeiro de 2024 às 08:19hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o senador Alexandre Luiz Giordano (MDB-SP) a prestar esclarecimentos sobre um suposto uso indevido de verba indenizatória no exercício de atividade parlamentar em postos de gasolina. O senador tem 15 dias para dizer como gastou cerca de R$ 4 mil …
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Grupo de juristas pede ao STF lista com nome de 30 mil espionados pela Abin
sexta-feira 26 de janeiro de 2024 às 16:25hO Prerrogativas, grupo brasileiro formado por advogados, ativistas políticos e profissionais da área jurídica, enviou uma petição do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25), pedindo que os nomes de todos os alvos da espionagem ilegal supostamente praticada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão Bolsonaro sejam divulgados. O …
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STF derruba decisão do TJ-BA e desobriga Codeba a pagar IPTU à prefeitura de Salvador
sexta-feira 26 de janeiro de 2024 às 11:34hDecisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, reformou sentença do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que obrigava a Companhia das Docas da Bahia (Codeba) a pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao município de Salvador. Sentença do juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública da …
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Investigação da PF sobre Abin põe bolsonarismo, Congresso e STF em crise
sexta-feira 26 de janeiro de 2024 às 06:27hA Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (25) mandados de busca e apreensão numa investigação sobre o suposto uso político da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) contra adversários políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O principal alvo da operação é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e pré-candidato à prefeitura do Rio …
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Em Israel, ministro André Mendonça do STF publica mensagem contra Hamas
quinta-feira 25 de janeiro de 2024 às 16:31hDurante visita a Israel, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em seu perfil no X (antigo Twitter) uma mensagem contra o grupo extremista Hamas. “Homens, mulheres, bebês, pessoas idosas, ainda sequestradas pelo Hamas”, diz a foto de capa que o ministro atualizou na rede. Mendonça também …
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Oposição levará a Pacheco e Lira plano de reação ao STF
quinta-feira 25 de janeiro de 2024 às 16:20hDeputados e senadores da oposição apresentarão ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) segundo a coluna de Bela Megale, uma lista com propostas de reação às operações policiais feitas com autorização pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida busca coibir a realização de buscas …
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O que é o FirstMile, software usado pela Abin para monitorar jornalistas e ministros do STF
quinta-feira 25 de janeiro de 2024 às 13:17hO possível uso de um software de espionagem por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) está sendo investigado pela Polícia Federal (PF). Segundo investigação, a ferramenta teria sido utilizada de maneira ilegal por agentes da Abin durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para rastrear e monitorar dados de geolocalização de …
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Para Temer, Congresso e STF devem buscar harmonia na volta do recesso
quarta-feira 24 de janeiro de 2024 às 18:43hDepois de um ano marcado por desencontros nas discussões de temas importantes para o país, como a descriminalização das drogas e o marco temporal, Legislativo e Judiciário voltarão ao trabalho na próxima semana com agendas que podem devolver o duelo entre os poderes ao noticiário nacional. O Senado, comandado por …
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Presidente do STF elogia comandante do Exército: ‘Contribui para pacificação do País’
quarta-feira 24 de janeiro de 2024 às 06:50hDurante cerimônia de assinatura de uma parceria entre Exército brasileiro e Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso elogiou segundo Alex Braga, do Estadão, a atuação do comandante da corporação, general Tomás Paiva. Para o presidente da Corte, o militar está colaborando para a “pacificação do País”. “Estamos …
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STF me usa de bode expiatório para dar recado ao Congresso, diz Carlos Jordy
sábado 20 de janeiro de 2024 às 12:28hO deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) diz ver a operação de busca e apreensão contra ele como uma maneira de transformá-lo em bode expiatório e dar um recado do STF (Supremo Tribunal Federal) ao Congresso Nacional. Jordy é líder da oposição na Câmara e foi alvo da Polícia Federal no …
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Rio Real: Após decisão do STF, ex-prefeito Orlando do Banco deve continuar inelegível
quarta-feira 17 de janeiro de 2024 às 18:17hO ex-prefeito de Rio Real, Orlando do Banco, deve permanecer inelegível após decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirmou entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos. O ex-prefeito Orlando teve as contas da sua gestão reprovadas pelo Tribunal de Contas do …
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‘É perigoso governo recorrer ao STF contra decisões do Congresso’, diz especialista
quarta-feira 17 de janeiro de 2024 às 16:31hO consultor político e diretor-executivo da Action Consultoria, João Henrique Hummel, avalia que a estratégia do governo Lula de contar com o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter derrotas no Congresso é “perigosa”. Em entrevista ao Broadcast Político, o especialista diz que o presidente Lula da Silva (PT) tem muita …
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Lewandowski escolhe ex-secretário-geral do STF como número 2 do Ministério da Justiça
quarta-feira 17 de janeiro de 2024 às 15:37hRicardo Lewandowski comunicou nos últimos dias ao governo Lula a indicação do advogado e professor Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-secretário-geral do TSE e do STF, para o cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública — hoje ocupado por Ricardo Cappelli. Junto com a escolha de Ana …
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Sergio Moro diz não temer inquérito aberto pelo STF: ‘Fantasias confusas de um criminoso’
segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 19:51hO senador Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou que “não teme qualquer investigação” após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a abertura de inquérito para investigar o parlamentar pela suspeita de irregularidades cometidas quando ele era juiz federal, incluindo na Operação Lava-Jato. Em postagem na rede social X …
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STF abre inquérito contra Sergio Moro sobre suposta fraude em delação
segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 10:02hApós pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli determinou segundo o blog da Daniela Lima, a abertura de inquérito na Corte contra Sergio Moro e procuradores que atuaram num acordo de delação premiada considerado o “embrião” da Lava Jato. Procurado, …
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Lewandowski tem histórico de votos favoráveis a petistas no STF
domingo 14 de janeiro de 2024 às 08:24hO novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, colecionou decisões favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT nos 17 anos que ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a Corte por Lula em 2006, Lewandowski teve entendimentos que beneficiaram investigados no …
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Dirceu diz que foi ‘incriminado’ na Lava Jato para atingir Lula e pede ao STF suspeição de Moro
sábado 13 de janeiro de 2024 às 15:23hO ex-ministro José Dirceu, que comandou a Casa Civil no primeiro mandato no presidente Lula da Silva (PT), pegou carona em um processo do petista no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular duas condenações na Operação Lava Jato. A defesa do ex-ministro pede que o STF reconheça que, assim …
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Ministro do STF descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
sábado 13 de janeiro de 2024 às 12:53hO vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada pelo partido Novo contra a medida provisória (MP) editada pelo governo federal sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores produtivos. Fachin entendeu que não há urgência …
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Odebrecht ‘pega carona’ em ação da J&F e pede ao STF suspensão de multa com Lava-Jato
sábado 13 de janeiro de 2024 às 11:38hA antiga Odebrecht e atual Novonor quer “pegar carona” em uma ação do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, para suspender o pagamento do acordo de leniência de R$ 3,8 bilhões firmado pela empreiteira com a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. As informações são de Rafael Moraes Moura, …
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Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça
quinta-feira 11 de janeiro de 2024 às 17:45hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta quinta-feira (11) a confirmação do nome do ex-ministro da Corte Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Mais cedo, o nome de Lewandowski foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o atual ministro, …
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Lewandowski não é o primeiro a deixar STF e assumir ministério; veja quem foram os outros
quinta-feira 11 de janeiro de 2024 às 14:15hO ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, 75 anos, teve o nome anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro da Justiça e Segurança Pública nesta quinta-feira (11) no lugar de Flávio Dino. A decisão de aceitar o cargo não é comum entre os …
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STF vai julgar em fevereiro recurso de Collor contra condenação da Lava-Jato
quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 15:58hO Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar em fevereiro um recurso apresentado pelo ex-presidente Fernando Collor contra a decisão que o condenou a oito anos e 10 meses de prisão. Essa é uma das últimas etapas do processo, e caso o recurso seja negado, pode segundo Daniel Gullino, do O …
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Ministros do STF são avisados de que Lewandowski substituirá Dino; veja o que falta para o anúncio
quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 06:17hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) já foram avisados pelo Palácio do Planalto segundo a colunista Vera Rosa, do Estadão, de que o ex-presidente da Corte Ricardo Lewandowski será o novo titular da Justiça, substituindo Flávio Dino, que vai assumir uma vaga na Corte. O anúncio ainda não foi feito …
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STF intima Bolsonaro e Janones a se manifestarem em ação sobre calúnia; entenda
terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 18:31hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal André Janones (Avante-MG) para se manifestarem, em 20 dias, sobre o interesse em realizar uma audiência de conciliação em uma ação em que Janones é acusado de calúnia e injúria contra …
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Evento do 8 de janeiro mostra Lula e STF com discursos alinhados, mas Congresso dividido
terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 07:01hO ato que nesta última segunda-feira (8) marcou um ano dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes, em Brasília, mostrou um discurso alinhado entre o governo Lula (PT) e a maior parte dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Por outro lado, evidenciou o racha político existente hoje no …
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‘Jejum pela nação’, abusos do STF e mais: como bolsonaristas reagiram ao ato do 8/1
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 19:47hApoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiram nesta segunda-feira ao evento Democracia Inabalada, organizado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva após um ano dos ataques golpistas de 8 de janeiro. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), por exemplo, compartilhou um provérbio bíblico na rede social X (antigo Twitter) e afirmou que passaria o dia …
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Rodrigo Pacheco vai priorizar discussão sobre mandatos no STF na volta do recesso
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 16:51hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu segundo a revista Veja, que será sua prioridade, em fevereiro, retomar a discussão sobre a criação de mandato no STF. O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na …
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Lula e presidentes do Congresso e do STF lembram um ano do 8 de janeiro
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 15:27hO Congresso Nacional sedia nesta segunda-feira (8) o ato “Democracia Inabalada”, que marca um ano dos atos do 8 de janeiro. Segundo a organização do ato, cerca de 500 pessoas devem participar do evento, entre as quais o presidente da República, Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo …
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Barroso lembra fala de “falsos patriotas” em evento no STF que relembra o 8 de janeiro
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 14:39hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado como um “espetáculo de horror” promovido por “falsos patriotas que não respeitam os símbolos da Pátria”. Nas palavras de Barroso, “falsos religiosos que não cultivam o bem, a paz e o amor. …
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Lira e Pacheco articulam para 2024 votações que contrariam o governo e o STF; saiba mais
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 05:42hNo último ano à frente da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) articulam para emplacar projetos com potencial de gerar atrito com o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos entram em 2024 com metas estabelecidas: o mineiro defende a criação de mandatos para ministros da Corte, o …
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Marco temporal tem nova briga no STF com 8 partidos e Gilmar Mendes relator
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 14:08hPromulgada na última semana do ano passado, a lei do marco temporal das terras indígenas deverá ser alvo de disputa no STF em 2024. O que aconteceu O Supremo Tribunal Federal já recebeu duas ações contra e uma a favor da lei. Os processos foram movidos dias depois de ter entrado em vigor a …
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Bope terá câmeras corporais obrigatórias a partir do dia 8 após decisão do STF
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 11:32hA partir da próxima segunda-feira (8), o uso de câmeras corporais será obrigatório para todos os policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope). A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorre após a morte de três homens durante uma operação do Bope na semana passada. A ação ocorreu no Complexo …
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Lira abre 2024 com recado ao STF, fala em regulação de redes e exploração de terras; assista
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 17:57hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) voltou a afirmar que cabe ao Congresso Nacional o papel de legislar no País. Em entrevista à TV Câmara, divulgada nesta terça-feira (2) Lira afirmou que quando os parlamentares decidem não legislar sobre determinado tema isso não abre margem para que outro Poder …
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‘A democracia é intocável, o STF não permitirá impunidade’, avisa Alexandre de Moraes
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 17:39hQuase um ano depois da invasão e depredação da sede dos poderes em Brasília, em 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já concluiu 30 julgamentos culminando na condenação dos primeiros acusados por atos golpistas e deve encerrar outras 29 ações penais na primeira semana de fevereiro, na volta do recesso. …
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Partido político alerta STF sobre risco de crise na CBF tirar Brasil da Olimpíada, revela colunista
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 16:32hAutor de uma ação no Supremo Tribunal Federal que pede a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF, o PCdoB apresentou ao ministro Gilmar Mendes na última terça-feira (2) uma alegação de urgência ao caso. O partido afirmou segundo Guilherme Amado, colunista do Metrópoles, que, se mantida a intervenção na CBF, …
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Governo confia em Pacheco e STF para manter veto de emendas aprovado pelo Congresso
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 15:51hCom parlamentares desmobilizados na “ressaca” do Ano Novo, o presidente Lula da Silva (PT) impôs segundo Eduardo Gayer, do Estadão, um novo freio ao avanço do Congresso sobre o Orçamento, ao vetar nesta terça-feira (2), primeiro dia útil do ano, o calendário de execução de emendas parlamentares. A medida era …
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Pauta criminal, relação com o Congresso e fator Flávio Dino: o que esperar do STF em 2024
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 13:11hOs processos e investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília ocuparam boa parte da agenda do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2023. Em um esforço para oferecer uma resposta rápida aos vândalos, os ministros se dedicaram conforme reportagem de Rayssa Motta, do Estadão, …
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STF proíbe promoção de servidores sem concurso público em Tribunal de Contas
sábado 30 de dezembro de 2023 às 14:55hO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou segundo Alex Braga, do jornal O estado de S. Paulo, trechos de três leis do Estado do Amazonas que aceitavam a ascensão no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) de servidores de funções de nível fundamental e médio para funções de nível …
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STF mantém afastamento de prefeito e vice cassados por compra de votos
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 20:52hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manteve o afastamento do prefeito e da vice-prefeita do município de Dom Expedito Lopes, localizado a 295 quilômetros ao sul de Teresina, no Piauí. Eles haviam sido cassados pela Justiça Eleitoral do Piauí e condenados por compra de votos nas eleições de 2020. …
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PL, PP e o Republicanos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 15:38hO PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em …
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Cláudio Castro tenta derrubar no STF investigações contra ele no STJ
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 17:25hO governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), tenta discretamente no Supremo Tribunal Federal há meses segundo colunista Guilherme Amado, enterrar duas investigações que o miram no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Em agosto, a defesa de Castro apresentou um habeas corpus solicitando o trancamento de dois inquéritos em …
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STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 05:56hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que levou à retirada do dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no …
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O movimentado recesso do STF em Brasília
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 19:56hEm recesso desde o último dia 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de acordo com a coluna Radar, ao menos cinco ministros atuando na Corte, repetindo um fenômeno visto em outros períodos de descanso no tribunal, em que magistrados preferiram trabalhar a deixar todas as demandas nas mãos do …
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A investida junto ao STF para tentar reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 06:15hAdvogados e políticos alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com trânsito no Supremo Tribunal Federal (STF) aumentaram, no último mês segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, as investidas junto aos ministros da corte. O objetivo é tentar reverter, até 2026, a inelegibilidade do ex-presidente decretada pelo Tribunal …
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Recesso do STF: ministros estão de plantão e Toffoli trabalha em ação de Lula contra Lava Jato
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 07:36hO Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em recesso na quarta-feira (20) e deve retornar ao funcionamento normal só a partir de 1º de fevereiro, quando voltam a contar os prazos processuais dos julgamentos da Corte. Até 6 de janeiro não haverá nem expediente, mas ministros se revezam em esquema de …
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Barroso diz que vai pautar descriminalização da maconha no STF
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 16:03hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, antecipou que o processo sobre a despenalização pela posse de maconha estará na pauta de julgamento da Corte no ano que vem. Por outro lado, a ação que trata da descriminalização do aborto ficará mais uma vez de fora do …
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STF decide que piso salarial da enfermagem deve ser regional e por negociação coletiva
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:33hA instituição de um piso salarial da enfermagem, que se refere aos profissionais com vínculos empregatício pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), deve ocorrer de maneira regionalizada, por meio de negociação coletiva nas diferentes bases territoriais com as suas devidas datas bases. Assim decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal …
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Lula diz que Dino deixará ministério da Justiça em janeiro: ‘Espero que ele seja um comunista do bem no STF’
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 10:20hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (20) segundo Alice Cravo, do O Globo, que espera que o ministro da Justiça e Flávio Dino seja um “comunista do bem” no Supremo Tribunal Federal. Segundo indicado por Lula no seu terceiro mandato, Dino vai tomar posse no dia …
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Lula se reúne em jantar com ministros do STF, incluindo indicado de Bolsonaro
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:04hO presidente Lula da Silva (PT) participou na noite desta última terça-feira (19) de um jantar com oito dos atuais dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de Flávio Dino, futuro integrante da corte. O evento foi realizado na casa do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em um bairro nobre …
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STF recebe propostas de uso de inteligência artificial para agilizar serviços
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 17:23hO Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na última segunda-feira (18) os protótipos de soluções de inteligência artificial que permitem o resumo de processos judiciais, preservando suas informações principais. As propostas são fruto do chamamento público, lançado no mês passado. Conforme o edital, o desenvolvimento e a demonstração dos protótipos não …
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Jantar de Lula com ministros do STF consolida ‘governo compartilhado’, diz coluna
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 16:41hO jantar desta terça-feira (19) de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) com Lula (PT), na residência do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, tem o significado de celebração do “governo compartilhado”, que, segundo Cláudio Humberto, do Diário do Poder, em previsão constitucional, ocorre na prática. Essa aliança se …
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‘Nenhum tribunal é capaz de conter’ autoritarismo, diz Barroso no balanço do STF
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 14:57hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (19) que “nenhum tribunal é capaz de impedir o avanço autoritário sozinho” e ressaltou o papel da sociedade civil, da classe política e da imprensa. — Nenhum tribunal é capaz de impedir o avanço autoritário sozinho. …
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Senador propõe que ministros do STF sejam indicados pelo Senado
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 10:01hUm projeto de resolução apresentado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) pretende modificar a forma como são indicados os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o nome é definido pelo presidente da República e passa por deliberação no Senado. Rogério, no entanto, pretende retirar o poder das mãos do chefe do Executivo …
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Lula almoça com militares e janta com ministros do STF em confraternização de alianças
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 07:34hO presidente Lula da Silva (PT) participará, nesta terça-feira (19) de duas confraternizações de fim de ano que, após todas as crises vividas nos últimos tempos, se revestem de um simbolismo especial. O primeiro compromisso será um almoço com a cúpula das Forças Armadas e o segundo, um jantar com …
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Lula se aproxima do STF para compensar dificuldades no Congresso, diz cientista político
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 21:28hProfessor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pesquisador da Casa de Rui Barbosa, Christian Lynch defende, em entrevista a Marlen Couto, do jornal O Globo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desenha, no atual mandato, um …
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Lula terá reunião ministerial na semana, almoço com comandantes das Forças Armadas e jantar com ministros do STF
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:45hAntes de tirar uns dias de descanso no ano novo, o presidente Lula da Silva (PT) terá uma semana intensa de trabalho, com uma grande reunião ministerial de balanço de governo, a posse do novo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, nesta segunda-feira, e confraternizações em Brasília. Na terça-feira, a previsão …
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Maioria dos Ministros do STF votam a favor da retirada de fake news em período eleitoral
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 13:37hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, em sessão virtual, a favor da constitucionalidade de uma ação que questiona trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que busca agilizar a retirada de fake news das redes sociais no período eleitoral. Os magistrados seguiram o entendimento do …
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STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira
domingo 17 de dezembro de 2023 às 18:42hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste último sábado (16) para rejeitar uma denúncia contra o senador e ex-ministro Ciro Nogueira (PP-PI) no âmbito da operação Lava-Jato. Segundo reportage de Luísa Marzull, do O Glob0, o presidente nacional do PP foi acusado de receber R$ 7,3 milhões em propina via …
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Reforma tributária: Auditores estaduais e municipais poderão receber salário igual a de ministros do STF
sábado 16 de dezembro de 2023 às 09:34hA Câmara dos Deputados aprovou por 324 votos a 142 uma emenda do MDB à reforma tributária que permite que os auditores dos Fiscos estaduais e municipais tenham o mesmo teto salarial dos servidores da União – ou seja, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje equivalente a R$ 41 mil. O salário dependerá de leis …
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“Sérgio Moro enganou os seus eleitores”, diz Alexande Aleluia sobre Dino no STF
sábado 16 de dezembro de 2023 às 07:35hO vereador Alexandre Aleluia (PL) criticou nesta última sexta-feira (15) em entrevista a Yuri Abreu e Márcia Moreira, do portal Salvador FM, o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) que apoiou Flávio Dino na votação secreta que chancelou a ida do ministro de Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Os …
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A lição que bolsonaristas tiraram da aprovação de Flávio Dino para o STF
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 14:53hOs bolsonaristas do Senado tiraram uma difícil lição da aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), diz Malu Gaspar, do O Globo: hoje eles não conseguem reunir votos suficientes para o impeachment de integrantes do tribunal, uma de suas principais bandeiras na guerra com o Judiciário. Aliados …
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