quinta-feira 14 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


De Collor a ministro de Lula, posse de Flávio Dino reuniu pelo menos seis políticos na mira do STF

sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 07:00h

Em evento lotado, a posse do ex-ministro da Justiça Flávio Dino como membro do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu autoridades de várias matizes políticas, além de magistrados e até ex-presidente da República. Entre os convidados para a solenidade desta quinta-feira, estavam pelo menos seis alvos de apurações que tramitam na Corte. A …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


“Sempre procurei agregar e tive muita nitidez nas minhas posições”, diz Dino após posse no STF

quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 20:18h

O recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse que tem “muita nitidez” sobre suas posições e que sempre buscou “agregar” e “respeitar as diferenças”. Foi a primeira fala pública de Dino como ministro do Supremo. Para o magistrado, a sua posse na Corte expressou essas características. A …

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Arthur Lira e prefeito de Maceió acusam governador de Alagoas de descumprir decisão do STF

quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 11:19h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e cinco parlamentares aliados em Alagoas pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, a abertura de um inquérito criminal contra o governador do estado, Paulo Dantas (MDB), ligado ao clã Calheiros, rival de Lira no estado. O grupo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Daniel Silveira entra com novo pedido no STF para progressão ao regime semiaberto

quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 14:49h

O ex-deputado federal Daniel Silveira entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para progressão ao regime semiaberto e a concessão do chamado trabalho extramuros. Atualmente, o ex-parlamentar cumpre pena em regime fechado por condenação a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF quebra sigilo bancário e fiscal de André Janones

quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 13:58h

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Polícia Federal e determinou segundo Pepita Ortega, do Blog do Fausto Macedo, a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG) no bojo do inquérito que apura suposta rachadinha em seu gabinete na Câmara. Os investigadores …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Flávio Dino diz que pode disputar eleições após aposentadoria do STF: ‘Invejo quem permanecerá na política’

quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 07:57h

No fim de seu discurso de despedida do Senado, realizado nesta terça-feira (20) Flávio Dino disse que, após sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderá retornar para a política. “Desejo que Deus seja generoso para que, quem sabe, eu esteja presente aqui compartilhando desses momentos com vocês, daqui a algumas décadas”, disse. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro tem novas derrotas no STF ao tentar afastar Moraes de inquérito e ser dispensado de ir à PF

quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 07:05h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu novas derrotas nesta terça-feira (20) em solicitações feitas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes negou novamente um segundo pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ser dispensado do depoimento marcado para a próxima quinta (22), na Polícia …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


OAB acusa ao STF ‘violação de prerrogativas’ de advogado

segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 às 15:46h

Beto Simonetti

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou petições à Procuradoria-Geral da República e ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para, segundo nota, “impedir uma violação às prerrogativas da advocacia”. O caso trata da investigação da Polícia Federal (PF) que apura agressão do empresário Roberto Mantovani ao filho do ministro do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF rejeita denúncia de crime de peculato contra ex-deputado petista e ex-secretária

sábado 17 de fevereiro de 2024 às 13:53h

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) pela suposta prática do crime de peculato contra o ex-deputado federal Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT) e a ex-secretária parlamentar Camila Loures Paschoal. Para Gilmar Mendes, ministro do STF e relator do …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senado recorre da decisão do STF que obriga transporte gratuito no dia das eleições

quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 18:36h

Em um novo ponto de atrito entre o Judiciário e o Legislativo, o Senado Federal recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou ao poder público a oferta gratuita de transporte coletivo no dia de eleição, já a partir de 2024. Para o Senado, a política pública deveria ser formulada pelo próprio Congresso Nacional e não imposta pela Corte. O pedido é …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Criminalista avalia que Bolsonaro será denunciado ao STF

quarta-feira 14 de fevereiro de 2024 às 17:03h

A última edição do programa  Os Três Poderes, da Veja, recebeu o criminalista Celso Vilardi, professor de Direito Penal da FGV. Na avaliação de Vilardi, a ação da Polícia Federal que prendeu quatro bolsonaristas e cumpriu mandados de busca contra diferentes alvos do primeiro escalão do governo passado — incluindo …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Investigação contra Sergio Moro avança no STF

domingo 11 de fevereiro de 2024 às 16:05h

Conduzido por Dias Toffoli no STF, o inquérito contra Sergio Moro (União Brasil-PR) avança segundo Robson Bonin, da Radar, a passos largos. Recentemente, o ministro nomeou um delegado para tocar o caso, que entrou em nova fase. Com a equipe toda montada, é hora de os investigadores recrutados por Toffoli …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


STF mantém prisão de Valdemar Costa Neto e aliados de Bolsonaro

sexta-feira 9 de fevereiro de 2024 às 17:04h

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e de outros três detidos durante a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, deflagrada nessa quinta-feira (8). Todos passaram por audiência de custódia nesta sexta-feira (9/2) na Superintendência Regional da Polícia Federal, no …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pacheco volta a defender mandatos para ministros do STF e contra decisões individuais

quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 06:33h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e limitar as decisões individuais (monocráticas) dos magistrados. O senador disse em duas ocasiões, em discursos feitos na segunda (5) e terça-feira (6), que os projetos devem avançar este …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso volta do recesso com contraofensiva ao STF; veja as medidas

domingo 4 de fevereiro de 2024 às 17:57h

As sessões legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal serão retomadas a partir desta semana, na volta do recesso parlamentar – período em que as atividades regimentais dos parlamentares ficam suspensas. No retorno das atividades, projetos que interferem na atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem entrar na pauta em mais uma …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


No Planalto, Collor abraça ministros do STF que o condenaram

sexta-feira 2 de fevereiro de 2024 às 07:30h

O ex-presidente Fernando Collor foi só sorrisos na cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta última quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto. Antes do começo da posse, Collor confraternizou segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, entre ministros do Supremo Tribunal Federal – os mesmos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Os dois ministros do STF ausentes na posse de Lewandowski

quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 16:47h

Muito prestigiada, com a presença de dois ex-presidentes da República, a posse de Ricardo Lewandowski no Palácio do Planalto contou com a ausência de dois ministros do STF: André Mendonça e Edson Fachin. Em seu discurso, o recém-empossado ministro da Justiça fez questão segundo a coluna de Lauro Jardim, do …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF volta do recesso nesta quinta e precisará lidar com pressão do Congresso

quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 06:47h

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso nesta quinta-feira (1º) pressionado pelo Congresso Nacional. A relação, tensionada desde o ano passado, após decisões em série que desagradaram deputados e senadores, voltou a estremecer após as operações da Polícia Federal (PF), autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que levaram a …

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NOTÍCIAS


Congresso retomará atividade com fake news na mira do governo e pressão da oposição ao STF

segunda-feira 29 de janeiro de 2024 às 16:13h

O Congresso Nacional voltará às atividades na próxima segunda-feira (5) com a possibilidade de retorno da discussão do projeto de lei das Fake News, vista como prioritária ao governo, e a oposição querendo ampliar o enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) – uma delas, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pacheco pede ao STF nomes investigados pela ‘Abin paralela’ no governo Bolsonaro

segunda-feira 29 de janeiro de 2024 às 10:50h

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), pedirá ao Supremo Tribunal Federal Federal (STF) os possíveis nomes de parlamentares monitorados no esquema ilegal de espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão de Jair Bolsonaro (PL). A informação foi confirmada nesta segunda-feira (29) pela assessoria de Pacheco. Em …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Após operações contra deputados, Congresso deve acelerar pautas anti-STF

sábado 27 de janeiro de 2024 às 13:05h

Inflamada após as ações da Polícia Federal contra os deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), bolsonaristas e simpatizantes do ex-presidente do Congresso Nacional ameaçam segundo Camila Turtelli, do O Globo, atrapalhar as votações de interesse do governo, além de elevar a pressão para o avanço de pautas …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Grupo de juristas pede ao STF lista com nome de 30 mil espionados pela Abin

sexta-feira 26 de janeiro de 2024 às 16:25h

O Prerrogativas, grupo brasileiro formado por advogados, ativistas políticos e profissionais da área jurídica, enviou uma petição do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25), pedindo que os nomes de todos os alvos da espionagem ilegal supostamente praticada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão Bolsonaro sejam divulgados. O …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF derruba decisão do TJ-BA e desobriga Codeba a pagar IPTU à prefeitura de Salvador

sexta-feira 26 de janeiro de 2024 às 11:34h

Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, reformou sentença do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que obrigava a Companhia das Docas da Bahia (Codeba) a pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao município de Salvador. Sentença do juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública da …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Investigação da PF sobre Abin põe bolsonarismo, Congresso e STF em crise

sexta-feira 26 de janeiro de 2024 às 06:27h

A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (25) mandados de busca e apreensão numa investigação sobre o suposto uso político da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) contra adversários políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O principal alvo da operação é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e pré-candidato à prefeitura do Rio …

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NOTÍCIAS


Em Israel, ministro André Mendonça do STF publica mensagem contra Hamas

quinta-feira 25 de janeiro de 2024 às 16:31h

Durante visita a Israel, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em seu perfil no X (antigo Twitter) uma mensagem contra o grupo extremista Hamas. “Homens, mulheres, bebês, pessoas idosas, ainda sequestradas pelo Hamas”, diz a foto de capa que o ministro atualizou na rede. Mendonça também …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Oposição levará a Pacheco e Lira plano de reação ao STF

quinta-feira 25 de janeiro de 2024 às 16:20h

Deputados e senadores da oposição apresentarão ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) segundo a coluna de Bela Megale, uma lista com propostas de reação às operações policiais feitas com autorização pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida busca coibir a realização de buscas …

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CURIOSIDADES, DESTAQUE, NOTÍCIAS


O que é o FirstMile, software usado pela Abin para monitorar jornalistas e ministros do STF

quinta-feira 25 de janeiro de 2024 às 13:17h

O possível uso de um software de espionagem por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) está sendo investigado pela Polícia Federal (PF). Segundo investigação, a ferramenta teria sido utilizada de maneira ilegal por agentes da Abin durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para rastrear e monitorar dados de geolocalização de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do STF elogia comandante do Exército: ‘Contribui para pacificação do País’

quarta-feira 24 de janeiro de 2024 às 06:50h

Durante cerimônia de assinatura de uma parceria entre Exército brasileiro e Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso elogiou segundo Alex Braga, do Estadão, a atuação do comandante da corporação, general Tomás Paiva. Para o presidente da Corte, o militar está colaborando para a “pacificação do País”. “Estamos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rio Real: Após decisão do STF, ex-prefeito Orlando do Banco deve continuar inelegível

quarta-feira 17 de janeiro de 2024 às 18:17h

O ex-prefeito de Rio Real, Orlando do Banco, deve permanecer inelegível após decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirmou entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos. O ex-prefeito Orlando teve as contas da sua gestão reprovadas pelo Tribunal de Contas do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘É perigoso governo recorrer ao STF contra decisões do Congresso’, diz especialista

quarta-feira 17 de janeiro de 2024 às 16:31h

O consultor político e diretor-executivo da Action Consultoria, João Henrique Hummel, avalia que a estratégia do governo Lula de contar com o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter derrotas no Congresso é “perigosa”. Em entrevista ao Broadcast Político, o especialista diz que o presidente Lula da Silva (PT) tem muita …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Sergio Moro diz não temer inquérito aberto pelo STF: ‘Fantasias confusas de um criminoso’

segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 19:51h

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou que “não teme qualquer investigação” após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a abertura de inquérito para investigar o parlamentar pela suspeita de irregularidades cometidas quando ele era juiz federal, incluindo na Operação Lava-Jato. Em postagem na rede social X …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF abre inquérito contra Sergio Moro sobre suposta fraude em delação

segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 10:02h

Após pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli determinou segundo o blog da Daniela Lima, a abertura de inquérito na Corte contra Sergio Moro e procuradores que atuaram num acordo de delação premiada considerado o “embrião” da Lava Jato. Procurado, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro do STF descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha

sábado 13 de janeiro de 2024 às 12:53h

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada pelo partido Novo contra a medida provisória (MP) editada pelo governo federal sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores produtivos. Fachin entendeu que não há urgência …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministros do STF são avisados de que Lewandowski substituirá Dino; veja o que falta para o anúncio

quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 06:17h

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já foram avisados pelo Palácio do Planalto segundo a colunista Vera Rosa, do Estadão, de que o ex-presidente da Corte Ricardo Lewandowski será o novo titular da Justiça, substituindo Flávio Dino, que vai assumir uma vaga na Corte. O anúncio ainda não foi feito …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Jejum pela nação’, abusos do STF e mais: como bolsonaristas reagiram ao ato do 8/1

segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 19:47h

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiram nesta segunda-feira ao evento Democracia Inabalada, organizado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva após um ano dos ataques golpistas de 8 de janeiro. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), por exemplo, compartilhou um provérbio bíblico na rede social X (antigo Twitter) e afirmou que passaria o dia …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira e Pacheco articulam para 2024 votações que contrariam o governo e o STF; saiba mais

sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 05:42h

No último ano à frente da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) articulam para emplacar projetos com potencial de gerar atrito com o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos entram em 2024 com metas estabelecidas: o mineiro defende a criação de mandatos para ministros da Corte, o …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Lira abre 2024 com recado ao STF, fala em regulação de redes e exploração de terras; assista

quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 17:57h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) voltou a afirmar que cabe ao Congresso Nacional o papel de legislar no País. Em entrevista à TV Câmara, divulgada nesta terça-feira (2) Lira afirmou que quando os parlamentares decidem não legislar sobre determinado tema isso não abre margem para que outro Poder …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘A democracia é intocável, o STF não permitirá impunidade’, avisa Alexandre de Moraes

quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 17:39h

Quase um ano depois da invasão e depredação da sede dos poderes em Brasília, em 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já concluiu 30 julgamentos culminando na condenação dos primeiros acusados por atos golpistas e deve encerrar outras 29 ações penais na primeira semana de fevereiro, na volta do recesso. …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Partido político alerta STF sobre risco de crise na CBF tirar Brasil da Olimpíada, revela colunista

quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 16:32h

Autor de uma ação no Supremo Tribunal Federal que pede a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF, o PCdoB apresentou ao ministro Gilmar Mendes na última terça-feira (2) uma alegação de urgência ao caso. O partido afirmou segundo Guilherme Amado, colunista do Metrópoles, que, se mantida a intervenção na CBF, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo confia em Pacheco e STF para manter veto de emendas aprovado pelo Congresso

terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 15:51h

Com parlamentares desmobilizados na “ressaca” do Ano Novo, o presidente Lula da Silva (PT) impôs segundo Eduardo Gayer, do Estadão, um novo freio ao avanço do Congresso sobre o Orçamento, ao vetar nesta terça-feira (2), primeiro dia útil do ano, o calendário de execução de emendas parlamentares. A medida era …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF mantém afastamento de prefeito e vice cassados por compra de votos

quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 20:52h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manteve o afastamento do prefeito e da vice-prefeita do município de Dom Expedito Lopes, localizado a 295 quilômetros ao sul de Teresina, no Piauí. Eles haviam sido cassados pela Justiça Eleitoral do Piauí e condenados por compra de votos nas eleições de 2020. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O movimentado recesso do STF em Brasília

terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 19:56h

Em recesso desde o último dia 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de acordo com a coluna Radar, ao menos cinco ministros atuando na Corte, repetindo um fenômeno visto em outros períodos de descanso no tribunal, em que magistrados preferiram trabalhar a deixar todas as demandas nas mãos do …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A investida junto ao STF para tentar reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro

terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 06:15h

Advogados e políticos alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com trânsito no Supremo Tribunal Federal (STF) aumentaram, no último mês segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, as investidas junto aos ministros da corte. O objetivo é tentar reverter, até 2026, a inelegibilidade do ex-presidente decretada pelo Tribunal …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF decide que piso salarial da enfermagem deve ser regional e por negociação coletiva

quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:33h

A instituição de um piso salarial da enfermagem, que se refere aos profissionais com vínculos empregatício pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), deve ocorrer de maneira regionalizada, por meio de negociação coletiva nas diferentes bases territoriais com as suas devidas datas bases. Assim decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF recebe propostas de uso de inteligência artificial para agilizar serviços

terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 17:23h

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na última segunda-feira (18) os protótipos de soluções de inteligência artificial que permitem o resumo de processos judiciais, preservando suas informações principais. As propostas são fruto do chamamento público, lançado no mês passado. Conforme o edital, o desenvolvimento e a demonstração dos protótipos não …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jantar de Lula com ministros do STF consolida ‘governo compartilhado’, diz coluna

terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 16:41h

O jantar desta terça-feira (19) de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) com Lula (PT), na residência do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, tem o significado de celebração do “governo compartilhado”, que, segundo Cláudio Humberto, do Diário do Poder, em previsão constitucional, ocorre na prática. Essa aliança se …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Nenhum tribunal é capaz de conter’ autoritarismo, diz Barroso no balanço do STF

terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 14:57h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (19) que “nenhum tribunal é capaz de impedir o avanço autoritário sozinho” e ressaltou o papel da sociedade civil, da classe política e da imprensa. — Nenhum tribunal é capaz de impedir o avanço autoritário sozinho. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senador propõe que ministros do STF sejam indicados pelo Senado

terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 10:01h

Um projeto de resolução apresentado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) pretende modificar a forma como são indicados os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o nome é definido pelo presidente da República e passa por deliberação no Senado. Rogério, no entanto, pretende retirar o poder das mãos do chefe do Executivo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula terá reunião ministerial na semana, almoço com comandantes das Forças Armadas e jantar com ministros do STF

segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:45h

Antes de tirar uns dias de descanso no ano novo, o presidente Lula da Silva (PT) terá uma semana intensa de trabalho, com uma grande reunião ministerial de balanço de governo, a posse do novo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, nesta segunda-feira, e confraternizações em Brasília. Na terça-feira, a previsão …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Maioria dos Ministros do STF votam a favor da retirada de fake news em período eleitoral

segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 13:37h

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, em sessão virtual, a favor da constitucionalidade de uma ação que questiona trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que busca agilizar a retirada de fake news das redes sociais no período eleitoral. Os magistrados seguiram o entendimento do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Reforma tributária: Auditores estaduais e municipais poderão receber salário igual a de ministros do STF

sábado 16 de dezembro de 2023 às 09:34h

A Câmara dos Deputados aprovou por 324 votos a 142 uma emenda do MDB à reforma tributária que permite que os auditores dos Fiscos estaduais e municipais tenham o mesmo teto salarial dos servidores da União – ou seja, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje equivalente a R$ 41 mil. O salário dependerá de leis …

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