O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, um aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nas próximas nomeações que fará para desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). De acordo com o colunista, o aliado é o …
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NOTÍCIAS
Valdemar Costa Neto sai em defesa de Bolsonaro: ‘Pessoa correta’
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 12:44hO presidente nacional do PL, partido de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, saiu em defesa do ex-presidente no caso da Operação Venire, deflagrada nesta quarta-feira (3) pela Polícia Federal, que resultou numa busca e apreensão na casa do ex-mandatário. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo …
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Homem de confiança de Bolsonaro, Mauro Cid relatava ser responsável por contas do ex-presidente
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 10:05hO tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) preso em uma operação nesta quarta-feira (3), nos bastidores, é conforme Andréia Sadi, que disse em seu blog que ele é um arquivo vivo dos últimos quatro anos do governo Bolsonaro. Cid admitia a interlocutores, nos bastidores, que …
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Por que o monarca precisa de uma coroação?
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 06:47hA coroação do rei Charles 3º no sábado (6) provavelmente mostrará o tipo de pompa real pela qual os britânicos são famosos. Mas também é uma ocasião profundamente religiosa, repleta de tradições seculares que, para alguns, podem parecer anacrônicas em 2023. O evento mantém hoje o significado que já teve …
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Mulheres foram às urnas em todo o Brasil pela 1ª vez há exatos 90 anos
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 06:36hEm maio de 1890, a jornalista e dramaturga paraibana Josefina Álvares de Azevedo levou a um teatro do Rio de Janeiro uma montagem de “O Voto Feminino”, encenação de um texto assinado por ela. Na peça, de acordo com reportagem de Naief Haddad, da Folha, casais de amigos da elite …
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Tarcísio cria comitê anticorrupção e secretarias terão que criar grupos de integridade
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 06:33hA controladora geral do Estado de São Paulo, Inês dos Santos Coimbra, e os secretários de Justiça, Segurança Pública, Casa Civil e Gestão do governo de Tarcísio de Freitas integram, a partir desta quarta-feira (3), o comitê de combate à corrupção. Criada após pesquisa da Controladoria mostrar que 9 em …
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Novo juiz da Lava Jato anula condenação de Sérgio Cabral imposta por Moro
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 06:19hO juiz Eduardo Appio, novo responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, anulou a condenação imposta em 2017 contra o ex-governador Sérgio Cabral pelo ex-juiz Sergio Moro. O magistrado concordou com pedido da defesa de Cabral para considerar parcial a atuação de Moro, atualmente senador pela União Brasil-PR, com base nas …
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Para Flávio Dino, decisão de Moraes já enquadra big techs
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 06:08hAo determinar que empresas como Google e Meta (dona do Facebook) apresentem o que estão fazendo para conter discursos de ódio na internet, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, está colocando em prática segundo Mariana Carneiro e Julia Lindner, do Estadão, boa parte das sugestões do governo contra a …
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Vereadores repercutem ingresso de Carlos Muniz no PSDB
terça-feira 2 de maio de 2023 às 19:04hO ingresso no PSDB do presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (que deixa o PTB), foi o principal tema tratado pelos vereadores que se pronunciaram na 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, na tarde desta terça-feira (2). Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Isnard Araújo (PL). …
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Cristãos buscam apoio ao PL das Fake News; bancada evangélica é contra
terça-feira 2 de maio de 2023 às 18:21hAntecipando uma reunião de líderes que deve indicar posicionamentos sobre o projeto de lei (PL) das Fake News, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) tenta ganhar apoio à proposta. Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (2), junto a representantes de vertentes evangélicas e católicas, o parlamentar afirmou que uma “vasta …
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‘A lei deve prevalecer sobre o faroeste digital’, diz Flávio Dino sobre o Google
terça-feira 2 de maio de 2023 às 16:56hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (2) que a “lei deve prevalecer sobre o faroeste digital” ao comentar a decisão do Google de remover o link que levava o usuário para um texto contrário ao PL das Fake News, que está em discussão na …
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Salvador vai ter novas Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição
terça-feira 2 de maio de 2023 às 16:03hA Câmara Municipal aprovou em plenário, na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 142/2021, de autoria do vereador André Fraga (PV), que estabelece a criação de Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCC). Tratam-se de vias que serão exclusivas, entre 4h e 5h30, para que atletas do …
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Lula não indica novo chefe e defensores públicos da União veem descaso do governo
terça-feira 2 de maio de 2023 às 15:20hSem chefe desde janeiro, defensores públicos da União apontam descaso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a carreira e reclamam de paralisação no planejamento de longo prazo do órgão. A reportagem é de Thaísa Oliveira e Raquel Lopes, da Folha de S. Pauo. No final do ano …
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Senacon manda Google sinalizar texto sobre PL das Fake News como propaganda e impõe multa milionária
terça-feira 2 de maio de 2023 às 14:26hA Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, determinou nesta terça-feira (2), conforme a Reuters, que o Google sinalize imediatamente como propaganda o texto contrário ao projeto de lei das Fake News que a empresa publicou em sua página principal e que divulgue no mesmo espaço texto …
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Inviolabilidade de deputados e senadores é tema de audiência na Câmara
terça-feira 2 de maio de 2023 às 13:45hA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) a inviolabilidade civil e penal dos parlamentares, por suas opiniões, palavras e votos. O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), que pediu a realização da audiência, ressalta que essa inviolabilidade está assegurada na Constituição. “Essa …
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Israel enfrenta profundas divisões sociais, 75 anos após sua criação
terça-feira 2 de maio de 2023 às 13:18hEm seus 75 anos de existência, Israel passou por grandes transformações sociais ligadas à sua turbulenta história, e atualmente enfrenta divisões cada vez mais profundas. O kibbutz Yiron, no norte, ilustra a evolução do país desde que foi criado, em 14 de maio de 1948, quando os ideais socialistas de …
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Depois de travar ação de interesse do governo, Mendonça recebe Haddad
terça-feira 2 de maio de 2023 às 12:31hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve uma audiência marcada no STF nesta terça-feira (2) com o ministro André Mendonça para tratar da liminar em que ele suspendeu os efeitos do julgamento do STJ sobre os benefícios fiscais do ICMS, na quarta-feira passada. A ação tem efeito de até 47 …
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Governo defende que Google publique “outro lado” sobre PL das Fake News
terça-feira 2 de maio de 2023 às 12:27hO governo federal quer cobrar o Google nesta terça-feira (2) a exibir conteúdo favorável ao PL das Fake News, assim como a plataforma deu destaque à publicação contrária ao texto em sua página inicial. O Ministério da Justiça deve incluir este ponto no anúncio de medidas previsto para esta tarde. …
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Câmara se prepara para votar PL das Fake News diante de oposição das big techs
terça-feira 2 de maio de 2023 às 11:40hA Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta terça-feira um ambicioso projeto de lei para regular as redes sociais no país que conta com apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula e da cúpula do Judiciário, ao mesmo tempo em que mobiliza uma intensa campanha contrária de gigantes …
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Bolsonaro estava de colete à prova de balas em ida à Agrishow
terça-feira 2 de maio de 2023 às 11:21hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou segundo Luísa Marzullo, um colete à prova de balas durante sua visita à Agrishow, maior feira agrícola do país, em Ribeirão Preto (SP). De acordo com apoiadores, trata-se de uma medida de segurança aderida pelo antigo chefe do Executivo principalmente após a facada sofrida durante …
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Parlamentares têm mandato de deputado como vitrine para eleição de 2024
terça-feira 2 de maio de 2023 às 11:03hOs três principais nomes cotados para rivalizar com o candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo se diferenciam em muitos pontos, menos em um: são todos deputados federais. Guilherme Boulos (PSOL), Ricardo Salles (PL) e Tabata Amaral (PSB) têm o mandato como trunfo —tanto para …
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Protestos agitam Paraguai após candidatos derrotados pedirem recontagem
terça-feira 2 de maio de 2023 às 10:00hApoiadores de um candidato de direita que ficou em terceiro lugar nas eleições presidenciais do Paraguai entraram em confronto com a polícia do lado de fora do tribunal eleitoral na segunda-feira, em meio a denúncias de fraude em uma votação que o governista Partido Colorado venceu confortavelmente. A polícia colocou …
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Com receio de perder capital político na CPMI, Lula pode acelerar indicação de Zanin ao STF
terça-feira 2 de maio de 2023 às 09:50hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido aconselhado por auxiliares diretos a acelerar a indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O cálculo político no Planalto segundo Jeniffer Gularte e Mariana Muniz, do O Globo, é que a escolha deve ocorrer antes que o governo …
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Ministros do STF avaliam ação contra PL das Fake News como abuso de poder econômico
terça-feira 2 de maio de 2023 às 08:45hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam segundo o blog de Valdo Cruz, que a ação do Google contra a aprovação do projeto de lei das fake news configura abuso de poder econômico. O texto pode ser votado na Câmara nesta semana. Segundo ministros ouvidos pelo blog, se for confirmado …
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Desembargador alvo de operação da PF por venda de sentença se aposenta
terça-feira 2 de maio de 2023 às 07:30hO desembargador Cândido Ribeiro teve a aposentadoria por invalidez publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). Ele atuava como juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. Ribeiro tornou-se alvo de operação da Polícia Federal, este ano, suspeito de vender sentenças a traficantes internacionais de …
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Relator do PL das Fake News critica “ação suja das big techs”
terça-feira 2 de maio de 2023 às 07:15hO relator do PL das Fake News na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB) reagiu, nesta segunda-feira (1º), à campanha do Google contra o projeto. O buscador está divulgando, em sua página principal, artigos acusando o PL de “piorar a Internet“ e “aumentar confusão sobre o que é verdade”. “Nós tivemos, …
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Geddel Vieira vai receber indenização por danos morais
terça-feira 2 de maio de 2023 às 06:49hO Superior Tribunal de Justiça (STF) determinou que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) receba uma indenização por danos morais de R$ 28,5 mil de um cidadão que promoveu ofensas pessoais ao emedebista durante um voo. O episódio aconteceu em agosto de 2016. Na ocasião, Edmilson Dias Ferreira agrediu Geddel com xingamentos …
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O temor do ‘métier política’ com os planos de Lula de indicar Zanin para o STF
terça-feira 2 de maio de 2023 às 06:10hOs auxiliares mais próximos de Luiz Inácio Lula da Silva garantem que ele já decidiu nomear seu advogado Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Ainda assim, segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, existem dúvidas e muita preocupação sobre a escolha do …
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PL das Fake News: entenda como ficam as redes sociais na proposta apresentada
terça-feira 2 de maio de 2023 às 05:57hCom apoio do governo Lula, críticas da oposição e forte resistência das big techs, projeto prevê regulação das plataformas digitais, pela primeira vez no País A Câmara marcou para esta terça-feira (2) a votação do PL das Fake News, proposta que pela primeira vez pretende estabelecer uma regulação para plataformas …
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Randolfe pede ao Cade abertura de inquérito sobre possível infração cometida pelo Google
terça-feira 2 de maio de 2023 às 05:45hO líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou nesta última segunda-feira (1º) ter solicitado abertura de inquérito administrativo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar possível infração contra ordem econômica por abuso de posição dominante praticada pelo Google. “Além das providências já anunciadas pelo Ministro …
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Lira cogita adiar votação do PL das Fake News devido ao risco de derrota
terça-feira 2 de maio de 2023 às 05:29hA votação do PL das Fake News na Câmara dos Deputados, prevista para esta terça-feira (2), pode ser adiada diante das chances de o texto ser rejeitado pelo plenário. Nesta terça, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conversará com os líderes dos partidos para tomar uma decisão. O relator do texto, Orlando Silva …
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Réu por chamar Lira de ‘ladrão’, Renan tenta levar processo ao STF
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 20:33hA interminável briga entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ganhou recentemente segundo a coluna Maquiavel, um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). Renan entrou com uma ação no Supremo na última quinta-feira (27) para que seja enviado à Corte …
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Com racha na Câmara, PL libera deputados para votarem com Lula
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 20:28hEm meio a acenos de quase um terço da bancada do PL ao presidente Lula, a cúpula nacional do partido decidiu liberar os parlamentares para que votem alinhados à base do governo. Segundo Luísa Marzullo, do O Globo, o acordo foi costurado junto à executiva nacional do PL, dirigida pelo …
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Governo manda apurar se Google comete ‘práticas abusivas’ com ofensiva contra PL das Fake News
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 20:10hEm meio a uma ofensiva da Google contra o PL das Fake News, o governo decidiu segundo Dimitrius Dantas , do jornal O Globo, apurar se a empresa está usando práticas abusivas no seu posicionamento contra o projeto. Nesta segunda-feira, o ministro da Justiça publicou nas suas redes sociais que …
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Google aumenta pressão contra PL das Fake News e põe artigo contra projeto na página inicial
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 20:03hO Google intensificou a campanha contra o Projeto de Lei das Fake News, na véspera do dia marcado para a votação na Câmara, nesta terça-feira (2). A empresa encaixou o link para um artigo contra a medida na página inicial da plataforma. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio …
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O temor de Bolsonaro sobre a candidatura de Flávio à prefeitura do Rio
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 18:04hJair Bolsonaro tem concordado em discutir a candidatura de seu filho Flávio à prefeitura do Rio de Janeiro em 2024, mas segundo Bela Megale, do O Globo, o ex-presidente não se destaca entre os maiores entusiastas da empreitada. Bolsonaro diz para “ir testando” o nome do senador nas pesquisas do …
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Michelle Bolsonaro prestigia Nikolas Ferreira e vai ao casamento do deputado
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 15:05hA ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro publicou fotos do casamento do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), realizado no último domingo (30) em uma fazenda no interior do Espírito Santo. Presidente do PL Mulher, Michelle foi à cerimônia acompanhada da filha mais velha, Letícia Firmo, e publicou imagens do casal e da celebração. Michelle ainda postou …
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Santa Catarina vira principal bastião do bolsonarismo após derrota nacional
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 08:19hAliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm encontrado abrigo em Santa Catarina, onde quase 70% dos eleitores votaram no ex-mandatário na disputa levada ao segundo turno com o então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Santa Catarina teve uma eleição para governo do estado pulverizada, em que cinco …
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CLT faz 80 anos: o que mudou no Brasil da informalidade e aplicativos
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 06:52hNo dia 1º de maio de 2013, o estádio do Vasco da Gama, no Rio de Janeiro, recebeu autoridades da Justiça do Trabalho, sindicalistas e dirigentes do time para comemorar o aniversário de 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Durante anos, se acreditou que Getúlio Vargas …
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Santiago Peña, de 44 anos, vence eleições no Paraguai
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 06:43hO economista Santiago Peña, de 44 anos, do Partido Colorado, foi eleito presidente do Paraguai neste último domingo (30). Ele assumirá o cargo no dia 15 de agosto, e o mandato é de cinco anos. Com 99,89 % das urnas apuradas, o resultado é o seguinte: Santiago Peña: 42,74 % …
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Cotado para ser relator da CPI do MST, Ricardo Salles já defendeu tratar sem-terras à bala
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 06:39hCotado para relator da CPI que irá investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Câmara, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) tem um histórico de confrontos com o grupo e de ligação com ruralistas. Ex-ministro do governo Bolsonaro, Salles também é alvo segundo Guilherme Caetano e Ivan Martínez-Vargas, …
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Governo Lula escala Alckmin para atrair líderes evangélicos
domingo 30 de abril de 2023 às 11:49hDiante da resistência de evangélicos à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo decidiu escalar o vice-presidente, Geraldo Alckmin, para tentar se aproximar do segmento. De acordo com aliados, a ideia é que o vice participe de eventos e cumpra uma agenda regular de encontros com lideranças religiosas. Pesquisas …
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Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS
sábado 29 de abril de 2023 às 17:06hA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera e amplia as possibilidades de saque, pelo trabalhador, na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto altera a Lei 8.036/90, que trata do FGTS. O relator …
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TJ-BA funciona em Regime de Plantão extraordinário no Dia Do Trabalhador
sábado 29 de abril de 2023 às 16:34hDevido ao feriado do Dia do Trabalhador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de plantão extraordinário na segunda-feira (1), tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais. Os prazos estão suspensos, até o retorno do expediente forense, na terça-feira (2). Segundo o TJ-BA, neste regime, são admitidos …
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Por causa do irmão, desembargador não pode relatar ‘lava jato’
sábado 29 de abril de 2023 às 15:34hA atribuição da relatoria dos casos envolvendo a finada “lava jato” na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao desembargador Loraci Flores levantou questões sobre suspeição ou impedimento. Tanto dele, pelo fato de seu irmão ter atuado, como delegado da Polícia Federal, em investigações da “lava jato”, …
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Todas capitais terão uma ‘Casa da Mulher Brasileira’
sábado 29 de abril de 2023 às 14:11hO Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres anunciaram nesta semana parceria para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira. Todas as capitais do país, além de alguns municípios do interior, vão receber pelo menos uma instituição do tipo, que concentra serviços especializados e multidisciplinares, …
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Mais de 3 mil hectares de caatinga desmatados são embargados na Bahia
sábado 29 de abril de 2023 às 09:51hO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou nesta sexta-feira (28), que embargou 3.380 hectares de caatinga desmatados ilegalmente na região da bacia do rio São Francisco, na Bahia. Segundo o órgão, a área é equivalente a 3,3 mil campos de futebol. O embargo foi …
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Relator Angelo Coronel alega não saber sobre mudanças no texto PL das Fake News
sábado 29 de abril de 2023 às 08:30hO senador pela Bahia Angelo Coronoel (PSD), relator do texto do Projeto de Lei das Fake News no Senado, disse ao portal Metrópoles, que não participou das discussões sobre mudanças que ocorreram no texto na Câmara dos Deputados. Sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a matéria ganhou celeridade …
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Aras compara Bolsonaro a Trump e Clinton ao defender indulto a Daniel Silveira
sábado 29 de abril de 2023 às 07:12hO procurador-geral da República, Augusto Aras, comparou o indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) com casos nos quais os ex-presidentes dos Estados Unidos Donald Trump e Bill Clinton concederam perdão a pessoas próximas. O procurador-geral também defendeu que a clemência soberana é um ato político do presidente da República e deve ser preservado. …
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Dono da Odebrecht diz que conflito com filho Marcelo foi instigado por Sergio Moro
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 19:18hNo tempo da Lava Jato, o empresário Emílio Odebrecht e o filho Marcelo, preso em 2015, entraram em rota de colisão. Marcelo, que chefiava o grupo desde 2009, se opôs aos termos do acordo de delação costurado pelo pai. Na guerra familiar, ele discordou ainda do tratamento que recebia da …
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EUA confiscam carga de petróleo do Irã em navio-tanque, dizem fontes
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 18:48hOs Estados Unidos confiscaram segundo a Reuters petróleo iraniano em um navio-tanque no mar nos últimos dias em uma operação de execução de sanções, disseram três fontes, e dias depois o Irã apreendeu outro navio-tanque carregado de petróleo em retaliação, segundo uma empresa de segurança marítima. Como os mercados de …
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Em decisão, Alexandre Moraes fala em enviar Anderson Torres para hospital penitenciário
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 18:26hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou o Secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal avaliar se o local onde Anderson Torres está preso em Brasília possui as condições necessárias para garantir a saúde do ex-ministro da Justiça. Ainda, pede que seja feita uma análise para …
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Como suposto espião colocou Brasil entre disputa de Rússia e EUA
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 11:30hQuando agentes da Polícia Federal prenderam o russo Sergey Vladimirovich Cherkasov no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), em abril de 2022, eles não imaginavam que aquele homem branco de cabelos claros com documentos falsos e que dizia ser brasileiro apesar do forte sotaque estrangeiro poderia colocar o país em uma …
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Lula homologa 6 terras indígenas após suspensão no governo Bolsonaro
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 11:02hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira a homologação de seis terras indígenas em seis Estados, cumprindo uma promessa de campanha de reverter a política de seu antecessor Jair Bolsonaro, que congelou a criação de novas reservas. Foram as primeiras terras indígenas (TI) a serem efetivamente reconhecidas …
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Plataformas digitais têm revés inédito com avanço do PL das Fake News
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 09:15hAinda em meio aos desdobramentos políticos do quebra-quebra golpista de 8 de janeiro, em grande parte insuflado e organizado via redes sociais e aplicativos de mensagens, veio de um dos prédios invadidos e depredados pela horda de vândalos um passo importante para, enfim, colocar alguma ordem no caótico ambiente da …
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CNJ pune com censura juiz que mandou advogado calar a boca
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 08:50hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade segundo o ConJur, aplicar pena de censura ao juiz Nilo Marques Martins Júnior, titular da Vara Criminal e de Precatórios Criminais da Comarca de Ubá (MG), por ter mandado o advogado Hygor José Feital Burato “calar a boca” duas vezes durante …
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Bolsonaro e invasões do MST afastam governo Lula da Agrishow, maior evento agro do País
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 08:04hDesde sua edição inaugural, em 1994, a Agrishow, maior evento do agronegócio na América Latina, deverá ser aberta pela primeira vez sem a presença de um representante do governo federal. O ministro da Agricultura e Abastecimento, Carlos Fávaro, afirmou conforme José Maria Tomazela, do Estadão, que foi “desconvidado” da abertura …
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Carlos Muniz participa da posse do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto no TRE-BA
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 07:50hO presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB), participou nesta última quinta-feira (27), da posse do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O ato ocorreu na sede da corte, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e foi conduzido …
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Desembargador Abelardo Matta toma posse no TRE-BA
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 07:39hO desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto tomou posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia foi realizada nesta última quinta-feira (27), na sede do órgão, em Salvador. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu, com 38 votos, o desembargador para a vaga destinada …
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Relator retira do projeto das Fake News criação de entidade que fiscalizaria big techs
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 07:27hO relator do projeto das Fake News na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), entregou a proposta de lei aos deputados na noite desta última quinta-feira (27) e retirou do texto a criação de uma entidade autônoma de fiscalização das plataformas digitais. A agência de fiscalização era um dos pontos de maior …
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Caixa pagará R$ 10 milhões por casos de assédio de ex-presidente
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 07:03hA Caixa Econômica Federal terá de pagar R$ 10 milhões para encerrar o processo relativo aos casos de assédio cometidos na gestão do ex-presidente Pedro Guimarães. A Justiça do Trabalho homologou, nesta última quinta-feira (27), acordo entre o banco e o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal. Segundo …
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STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:57hA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado na quarta-feira (19). Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar …
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Sem filiação de Muniz, Patriota deve permanecer sob comando de Alexandre Marques e estuda caminhos para 2024
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:47hA permanência do presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Muniz, no partido que pode surgir da fusão do PTB e do Patriota não deve ocorrer, diz Maurício Leiro, do Bahia Notícias. A informação foi confirmada pelo presidente estadual, Alexandre Marques, que ressaltou que o partido segue estudando os próximos passos. …
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AL-BA: Adolfo Menezes atende Procuradoria e arquiva CPI do MST
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:18hO parecer exarado pelo chefe da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa, Graciliano Bomfim, considerou como inconstitucional o requerimento que solicitava a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), iniciativa do deputado Leandro de Jesus (PL) e subscrita por outros 28 parlamentares para investigar as invasões e ações do Movimento …
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STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:13hPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Atualmente, o valor é de R$ R$ 2.424. O pagamento do salário dos agentes foi definido com base na Lei Federal …
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STJ anula condenação de Lira por improbidade
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:02hO ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma condenação por improbidade administrativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A decisão é o último dia 13 de abril, diz O Globo. As irregularidades pelas quais Lira foi condenado ocorreram na época em que ele …
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Marcelo Odebrecht trabalha em hospital por 2 anos e conquista a liberdade
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 05:56hMarcelo Odebrecht, um dos homens mais ricos do Brasil, que foi condenado na Operação Lava Jato, passou os dois últimos anos prestando serviços à comunidade no setor administrativo do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo. Há três meses, o ex-presidente da empreiteira Odebrecht terminou de cumprir a pena …
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Aos 80 anos, funcionário é readmitido em banco na Bahia; entenda
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 17:56hUm idoso de 80 anos foi readmitido para o trabalho em um banco de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, 59 anos após ser preso pela ditadura militar. Em 1964, Osmar Ferreira passou conforme reportagem da Rede Bahia, 12 dias sob tortura, e foi demitido do serviço pela …
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Prefeitura de Piatã se compromete com MP-BA a criar sistema de tratamento de esgoto
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 16:38hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro Santiago, firmou na última quarta-feira (19) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Piatã, para a regularização do sistema de esgoto da cidade. Conforme o termo, o Município se comprometeu a …
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ICMS COMBUSTÍVEIS LC 192/2022
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 15:47hA incidência do ICMS- Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços- sobre os combustíveis, sempre foi muito discutida, contudo, com a edição da Lei Complementar nº 192/2022 que definiu o regime de monofásico para cobrar o ICMS sobre determinados combustíveis e, posteriormente regulamentada pelo Convênio ICMS nº 199/2022, tornou-se …
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Lula perde ação contra Luciano Hang que chamou presidente de ‘cachaceiro’
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 15:31hO presidente Lula (PT) perdeu nesta última quarta-feira (26) uma ação por danos morais contra o empresário Luciano Hang, dono das lojas de departamento Havan. Entre 2019 e 2020, o empresário patrocinou a divulgação de mensagens pejorativas contra o petista, que circularam pelas praias de Santa Catarina em faixas atreladas …
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Prefeitura na Bahia é denunciada por irregularidades em concurso público
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 13:53hO prefeito do município de Filadélfia, nordeste baiano, Lourivaldo Pereira Maia, conhecido como Louro Maia, 83 anos, é acusado segundo MP-BA, de beneficiar 35 pessoas em um concurso público realizado na cidade. Está é a quinta vez que Louro Maia comanda a prefeitura. De acordo com a denúncia, pelo menos …
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CNJ abre processo contra juiz acusado de venda de sentenças
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 11:01hAfastando a possibilidade de prescrição do caso, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a abertura de processo administrativo contra o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, da 5ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande. Ele é acusado de venda de sentenças. A decisão foi tomada na 6ª Sessão …
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CCJ da Câmara dos Deputados articula anistiar partidos com gastos irregulares
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 10:37hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (2) segundo Carolina Brígido, do Uol, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que anistia partidos políticos de qualquer tipo de falha nas prestações de contas anuais e eleitorais até a data da promulgação da …
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Padilha diz que decisão do STJ é ‘conquista importante’ para governo
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 09:33hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, avaliou como “conquista importante” a autorização da cobrança de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na avaliação dele, a decisão reforça a capacidade do governo em recuperar o orçamento público. “Tivemos uma conquista importante hoje …
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Plenário da Assembleia Legislativa aprova 30 projetos de autoria dos parlamentares
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 08:49hO plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta última quarta-feira (26) nada menos do que 30 proposições foram aprovadas. Detalhe: quase todas por unanimidade. O processo de votação foi fruto de um acordo de lideranças que vem sendo gestado desde a semana passada para a apreciação de iniciativas …
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Rachado, União Brasil fica sem diretórios municipais e ‘some’ em metade das capitais; entenda
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 08:21hEm meio a uma rebelião interna com ameaça de debandada, o União Brasil estaria segundo matéria de Lauriberto Pompeu, do jornal O globo, sem diretórios municipais em 13 das 26 capitais nas quais haverá disputa por prefeituras em 2024 — não há eleição em Brasília. Integrantes do União tentam chegar a acordos para …
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Crise no União Brasil pode abrir espaço para o Republicanos no governo Lula
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 07:38hNascido da fusão do PSL com o DEM, em 2021, o União Brasil elegeu 59 deputados no ano passado e se tornou uma peça-chave na articulação do governo federal, que entregou três ministérios à legenda em uma tentativa de formar uma base sólida na Câmara. Mas, segundo Pedro Venceslau, do …
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Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bilhões após julgamento
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 07:36hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou segundo o Estadão, o envio de uma medida provisória (MP) para reforçar a arrecadação em até R$ 90 bilhões após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar a cobrança de impostos federais sobre incentivos fiscais concedidos a estados. O ministro …
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O aviso de Jaques Wagner à oposição sobre a CPMI do 8 de Janeiro
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 06:36hDepois que a divulgação de novas imagens mostrando a atuação do GSI durante a invasão ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro tornou a criação da CPMI dos Atos Golpistas irreversível, o foco do governo Lula passou a ser assegurar a maioria das 32 vagas para deputados e senadores …
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Planalto escala dois times para formar tropa de choque na CPI do 8 de janeiro
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 06:27hO Palácio do Planato montou segundo Jeniffer Gularte, do O Globo, a estratégia de formar dois grupos com missões distintas entre a sua base de apoio dentro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Com expectativa de ter pouco mais de 20 parlamentares entre os 32 …
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Telegram sai do ar no Brasil após não entregar à PF dados de participantes de grupos sob investigação
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 06:20hO Telegram deixou de enviar e receber mensagens no Brasil nesta última quarta-feira (26). O aplicativo ficou indisponível depois de uma ordem da Justiça para as operadoras Vivo, Claro, Tim e Oi, além de Google e Apple, que têm lojas de aplicativos. A decisão foi tomada porque o Telegram não …
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CNJ fará mutirão para registrar 2,7 milhões de pessoas sem documento
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 06:01hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um esforço concentrado para emitir registro civil a mais de 2,7 milhões de pessoas que não têm nenhum documento, segundo informações do Censo 2022. Na semana de 8 a 12 de maio, o órgão promove um mutirão em todas as unidades da federação. …
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Flávio Bolsonaro quer convocar Lula e quebrar sigilo telefônico do presidente em 8/1
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 20:21hO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defende conforme Marianna Holanda, da Folha, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja convocado para a CPI mista que apura os ataques golpistas de 8 de janeiro, e que o colegiado quebre o sigilo telefônico do mandatário. Ele disse que há mais …
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Comissão da AL-BA aprova parecer que proíbe corte de energia e água por falta de pagamento
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 20:05hA Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho aprovou na manhã desta quarta-feira (26) parecer favorável do deputado Fabrício Falcão (PCdoB) ao PL 17.119/2008. Autora da proposição, Fátima Nunes (PT) festejou a aprovação da matéria e manifestou a esperança de vê-la ir à votação em plenário. “É uma …
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PF prende seis por contrabando de diamante e ouro que movimentou R$ 30 milhões
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 19:47hEm meados de 2020, a Polícia Federal começou a investigar uma organização criminosa especializada no contrabando de metais e pedras preciosas, especialmente ouro e diamantes brutos. Com o avanço das investigações, a PF chegou segundo Blog do Fausto Macedo, a oito suspeitos de envolvimento no esquema e identificou movimentações que …
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Equipes da Prefeitura de Salvador e do Ministério da Mulher vistoriam obras da Casa da Mulher Brasileira
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 19:33hIntegrantes da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) da Prefeitura de Salvador e do Ministério da Mulher do Governo Federal vistoriaram nesta quarta-feira (26) as obras da Casa da Mulher Brasileira, que está sendo construída na Avenida Tancredo Neves. Com quase 70% da obra concluída, o equipamento …
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Vamos defender nossa tese, diz Haddad sobre benefícios tributários
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 19:10hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que a pasta está confiante na tese que apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sobre alcance de descontos na cobrança do ICMS, cujo impacto aos cofres federais pode chegar a 88 bilhões de reais por ano, e que …
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Criada a CPI mista para investigar o ataque às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 18:04hO presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, criou nesta quarta-feira (26) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro. A criação se deu com a leitura, no Plenário do Congresso, do requerimento apresentado pelo deputado …
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STJ julga tributação de ganhos com Selic ao reaver depósitos judiciais
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 17:54hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a julgar nesta quarta-feira (26) se, ao recuperar um depósito judicial, o contribuinte deve pagar tributos sobre os juros incidentes no valor do depósito, que é corrigido pela taxa Selic. No mesmo tema, os ministros analisam a incidência de tributos sobre os …
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As ligações entre Bolsonaro e os ataques de 8 de janeiro segundo o MPF
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 17:11hO ex-presidente Jair Bolsonaro disse à Polícia Federal nesta quarta-feira (26) que compartilhou por engano no dia 10 de janeiro um vídeo que questionava a lisura da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2022. Ele prestou depoimento porque é investigado como possível autor intelectual dos …
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TCE da Bahia parabeniza conselheira Carolina Matos por 10 anos de atuação
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 16:41hEm um evento marcado por várias homenagens e muita emoção, amigos, familiares, titulares de várias instituições, conselheiros, servidores e terceirizados dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) parabenizaram a conselheira Carolina Matos, nesta última terça-feira (25), pelos dez anos completados …
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Bolsonaro nega à PF envolvimento em ataques de 8/1 e que fez “postagem acidental”
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 12:48hA defesa de Jair Bolsonaro disse que o ex-presidente negou em depoimento na manhã desta quarta-feira (26) à Polícia Federal qualquer tipo de envolvimento nos atos que levaram à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro, e que fez uma “postagem acidental” …
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Ministro diz que governo brasileiro buscará Thiago Brennand ‘com brevidade’
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 10:53hO ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (26) que o governo brasileiro buscará o empresário Thiago Brennand nos Emirados Árabes Unidos “com brevidade”. No Brasil, Brennand é acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça. O empresário e herdeiro foi preso em Abu Dhabi no último dia 17 …
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Prefeito que se casou com adolescente exonera sogra e tia da esposa
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 10:36hO prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, 65, (sem partido), que se casou com uma adolescente de 16 anos, exonerou segundo Stella Borges, do Uol, a sogra e a tia da esposa depois que o Ministério Público anunciou que investiga suspeitas de nepotismo. O que aconteceu A exoneração de Marilene Rode …
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Lula se confunde e pede que caminhos diplomáticos em guerra Rússia-Ucrânia não sejam fechados
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 10:30hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repetiu mais uma vez nesta quarta-feira (26) que o Brasil condena a invasão da Ucrânia pela Rússia, ao mesmo tempo, provavelmente, se confundindo, ele também pediu que os caminhos diplomáticos que possam levar a negociações de paz não sejam fechados. Em discurso …
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Obstrução de partidos adia votação da PEC da Anistia na CCJ da Câmara dos Deputados
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 09:46hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou para esta quarta-feira (26) conforme Levy Teles, do Estadão, a votação pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos políticos após obstrução de legendas como o Podemos, o PSOL e o Novo, contra a medida, e …
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Ex-ministro Ricardo Salles é favorito para assumir relatoria da CPI do MST
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 07:56hMaior partido do Congresso, o PL deve ganhar um “prêmio de consolação” para ficar de fora do comando da CPMI dos Ataques Golpistas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende emplacar um deputado de seu grupo no colegiado que vai investigar os atos de 8 de janeiro. Ao mesmo …
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Bolsonaro depõe à PF pela segunda vez em menos de um mês; entenda o motivo
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 07:41hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai prestar depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (26) pela segunda vez em menos de um mês. Depois de falar sobre o caso das joias dadas pela Arábia Saudita, no início de abril, Bolsonaro agora será ouvido pela suspeita de incitação aos atos de 8 de …
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Operação desarticula esquema responsável por sonegar milhões em impostos na Bahia
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 07:36hA Força-Tarefa de combate à sonegação Fiscal no Estado da Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) a ‘Operação Parapitinga’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista, que teria sonegado pelo menos R$ 3,5 milhões em impostos. Estão sendo cumpridos nove …
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Jorge Viana terá que explicar no Congresso mudança no estatuto da Apex que o livrou de saber inglês
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 07:06hComissões da Câmara dos Deputados e do Senado vão convidar o presidente da Apex-Brasil, Jorge Viana (PT-AC), para esclarecer o porquê de ter se atuado para abolir trecho do estatuto interno da agência que exigia a fluência em inglês para os cargos de direção executiva do órgão. Conforme revelou o Estadão, Viana …
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Deputado da Bahia é o favorito para comandar CPMI dos atos de 8 de janeiro
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 06:45hCom a anuência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil) é o mais cotado para presidir a CPMI dos atos de 8 de janeiro. Maia já foi relator da reforma administrativa na Câmara e tem uma boa ligação com outros integrantes …
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