Lula homologa 6 terras indígenas após suspensão no governo Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira a homologação de seis terras indígenas em seis Estados, cumprindo uma promessa de campanha de reverter a política de seu antecessor Jair Bolsonaro, que congelou a criação de novas reservas.

Foram as primeiras terras indígenas (TI) a serem efetivamente reconhecidas pelo Estado desde 2016, já que um reconhecimento de 2018 foi anulado posteriormente pela Justiça.

Foram homologadas as TIs Arara do Rio Amônia (Acre), com população de 434 pessoas; Kariri-Xocó (Alagoas), com população de 2.300 pessoas; Rio dos Índios (Rio Grande do Sul), com população de 143 pessoas; Tremembé da Barra do Muna (Ceará), com população de 580 pessoas; Uneiuxi (Amazonas), com população de 249 pessoas, e Avá-Canoeiro (Goiás), com população de nove pessoas.

Lula fez o anúncio como parte da reunião anual em Brasília de representantes de um milhão de indígenas brasileiros, chamada Acampamento Terra Livre, um evento de cinco dias com música, dança e comida em tendas montadas na esplanada gramada da capital federal.

Líderes indígenas pediram que ele acelerasse o reconhecimento de cerca de 300 territórios indígenas que foram mapeados, mas esperaram anos para serem formalmente reconhecidos.

Bolsonaro, apoiado pelo setor agrícola do Brasil e seu poderoso lobby, prometeu publicamente nunca permitir “mais um centímetro” de terra para reservas, dizendo que os indígenas tinham terra demais para tão poucas pessoas.

Cerca de 300 diferentes povos indígenas vivem em 730 territórios que consideram terras ancestrais, principalmente na floresta amazônica, mas apenas 434 foram oficialmente reconhecidos.

Representantes do setor agrícola no Congresso estão atualmente pedindo a aprovação de uma legislação que estabeleça uma data limite para as reservas que não foram ocupadas na época em que a atual Constituição foi promulgada em 1988.

O prazo, que deixaria dezenas de milhares de indígenas sem a proteção de obter oficialmente suas terras, também está sendo debatido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve se pronunciar em julho.

Sem proteção do Estado, as comunidades indígenas correm o risco de invasões de madeireiros ilegais e garimpeiros que tiveram um impulso sob o governo de Bolsonaro, que queria permitir a agricultura comercial e a mineração mesmo em reservas reconhecidas.

Bolsonaro destruiu a Fundação Nacional do Índio (Funai), agência governamental de assuntos indígenas, que começou a trabalhar para interesses não indígenas em conflitos de terra, disseram antropólogos e líderes comunitários.

Lula criou um Ministério dos Povos Indígenas em seu primeiro dia de mandato em janeiro e nomeou Sônia Guajajara, líder da organização indígena Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), para chefiá-lo.