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O ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anunciou hoje sua aposentadoria antecipada. Ele tem 70 anos e poderia continuar como integrante da Corte até 2027, quando completa 75 anos.
O anúncio foi feito por Mussi durante a manhã, em sua última sessão na Quinta Turma do STJ.
Essa é mais uma vaga que será indicada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diplomado ontem. Lula deverá receber uma lista de magistrados dos tribunais estaduais para fazer sua escolha na substituição de Mussi.
Nos próximos quatro anos, o novo presidente deverá indicarmais quatro ministros para o STJ, oportunidade para ampliar a participação feminina no tribunal, hoje presidido pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, a terceira mulher a chefiar a Corte desde sua fundação.
Isso porque, dos quatro ministros que se aposentam até 2026, duas são mulheres: Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro de 2024.
Hoje, o STJ tem 33 ministros e somente seis são mulheres. Longe dos holofotes e do noticiário, o STJ tem a atribuição constitucional de julgar crimes cometidos por governadores.
Além do cargo no STJ, duas cadeiras irão vagar no STF (Supremo Tribunal Federal) no próximo ano. O ministro Ricardo Lewandowski se aposentará em maio e Rosa Weber irá encerrar a carreira no Supremo em outubro.
É provável que as indicações de Lula encontrem mais resistência do que as do atual presidente Jair Bolsonaro (PL). Isso porque cabe aos parlamentares aprovar as nomeações ao STF e STJ.
Parte da bancada eleita para a próxima legislatura é bolsonarista, e a expectativa é que senadores como Damares Alves (Republicanos) e Sergio Moro (União Brasil) trabalhem contra os nomes indicados pelo Palácio do Planalto.
