A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) votou na tarde desta quarta-feira (8) a indicação de Aline Peixoto para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Ela recebeu 40 votos, e Tom 19. Outros 4 parlamentares anularam os votos. Aline é casada com ex-governador do …

Parlamentares da nova legislatura têm um posicionamento mais conservador em relação a pautas relacionadas ao movimento feminista. É o que aponta o estudo Perfil Parlamentar (2023-2026) Sob a Ótica da Agenda Feminista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), com base em análises dos conteúdos das redes sociais dos …

O Ministério Público estadual, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas, participou de uma operação em Alagoinhas que resultou na interdição de seis farmácias e na prisão de uma pessoa em flagrante por comercialização irregular de medicamentos na última quarta-feira, dia 1º. Segundo o promotor de Justiça Dario …

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decidiram, na primeira reunião de trabalho, convocar para prestar esclarecimentos os secretários de Segurança Pública, Marcelo Werner, e de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, além da Defensora Pública Geral, Firmiane Venâncio Souza, sobre a …

Cargos de liderança são desafios para mulheres, já que são dados, em maioria, para homens, seja por consequências históricas em que a desigualdade de gênero é alta, ou por engessamento do mercado de trabalho. No Brasil, por exemplo, a realidade não é diferente: uma pesquisa realizada pela Grant Thornton, empresa …

A eleição de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo alterou não apenas a composição partidária do governo como agora promete mudar, após quase 30 anos, os postos de comando na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O grupo político do PSDB, que já perdeu vagas na Casa, está prestes …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ação civil pública contra a empresa ‘Sem Parar’ em razão de cobranças de serviços não solicitados pelos clientes, dificuldade de cancelamento e contato inadequado com os consumidores, dentre outras irregularidades. Na ação, o MP requer, …

A procuradora-geral de Justiça da Bahia e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Norma Cavalcanti, destacou nesta última terça-feira (7) a importância de todas as mulheres, com o apoio dos homens, lutarem pela ampliação de seus espaços de poder, dentro e …

A Petrobras informou nesta quarta-feira (8) que recebeu ofício do governo sobre a substituição de Carlos Eduardo Turchetto Santos por Efrain Pereira da Cruz como candidato a integrar o conselho de administração da companhia. Efrain é ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ex-diretor presidente da Associação de Reguladores …

Motivo de atritos entre aliados do presidente Lula (PT) na Bahia e de estremecimentos na base petista, a candidatura de Aline Peixoto a um cargo vitalício no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no estado sustentou seu favoritismo segundo matéria de Bernardo Mello , no O Globo, mesmo sob artilharia …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, classificou o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como um dos “grandes defensores” do Estado Democrático de Direito e ressaltou sua amizade com a Justiça Eleitoral. De acordo com Moraes, o senador é um “agregador” e detentor de paciência para …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, condecorou, nesta última terça-feira (7), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil. A condecoração foi concedida a Pacheco pela “defesa da democracia” nos últimos tempos. A medalha é a maior …

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, fez um pronunciamento na noite desta última terça-feira (7), em rede nacional, por ocasião do Dia Internacional das Mulheres, a ser celebrado na próxima quarta-feira (8). Em seu discurso, a ela anunciou algumas medidas do governo contra a violência e a desigualdade sofridas pelas …

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que estavam em fazendas da Suzano na Bahia desde a semana passada começaram a deixar as terras nesta terça-feira (7) após decisões de reintegração de posse, segundo informações do movimento e da fabricante de celulose. O MST disse que as famílias …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) cogita oferecer segundo a coluna Estadão, as comissões de Fiscalização e Controle e de Finanças e Tributação ao PL em troca de entregar a relatoria do orçamento de 2024 para o União Brasil. O PT resiste porque o primeiro colegiado pode …

O deputado federal do PL, Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, participou de um café da manhã, nesta terça-feira (7), com integrantes do governo Lula e parlamentares no Palácio do Planalto. Convocado pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o encontro contou com a presença de deputados eleitos pelo …

Em moção de aplausos, a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) elogiou os órgãos de segurança pública do Governo “pela brilhante atuação junto ao Carnaval de 2023 em todo o Estado da Bahia, especialmente na cidade do Salvador”. No documento que protocolou na Assembleia Legislativa, a parlamentar discorreu sobre a Bahia …

No último domingo (5) o Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou as provas do sexto concurso público de servidores da Instituição em Salvador. Diferente dos concursos anteriores realizados pelo MP, dessa vez os 17.443 candidatos que realizaram a prova puderam optar para qual região do interior do estado irão concorrer. …

O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) afirmou de acordo com a coluna Maquiavel, que as nomeações para as comissões da Casa devem ser fechadas até está quarta-feira (8). A declaração foi feita a jornalistas após reunião do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegaram a um acordo conforme Malu Gaspar, em sua coluna no jornal O Globo, quanto à disputa pelo comando do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae. A entidade terá …

A Polícia Civil no Distrito Federal realiza na manhã desta terça-feira (7) conforme Blog do Fausto Macedo, a operação Difusão Vermelha, junto da Interpol (Polícia Internacional), para prender em Portugal seis líderes de uma suposta organização criminosa que aplica golpes envolvendo criptomoedas. A corporação já identificou 945 vítimas da quadrilha …

O governo Lula passou a ser pressionado de acordo com Bela Megale, do O Globo, por integrantes do PT, da Polícia Federal e própria Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para trocar o recém nomeado diretor-adjunto do órgão, o delegado federal Alessandro Moretti. A principal insatisfação diz respeito à sua ligação …

Nas últimas semanas muito tem se falado do Chat GPT, especialmente sobre impactos que essa ferramenta pode trazer para o mercado de trabalho e a possibilidade de que seu uso possa reduzir posições de trabalho hoje existentes. Mas o que é essa ferramenta e quais implicações jurídicas decorrerem da sua …

O Ministério Público de Contas junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) enviou segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, uma representação pedindo que o tribunal calcule o prejuízo causado ao erário por delações premiadas celebradas pelo Ministério Público —e se elas podem ser consideradas legais. A solicitação …

A Polícia Federal instaurou inquérito nesta última segunda-feira (6) conforme a Reuters, para investigar o ingresso irregular no país de joias procedentes da Arábia Saudita destinadas ao então presidente Jair Bolsonaro e sua mulher, Michelle. A investigação foi instaurada após a revelação de que o governo Bolsonaro não adotou os …

Conforme Constança Rezende, do jornal Folha de São Paulo,  a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o ministro Alexandre de Moraes visitaram no final da tarde desta segunda-feira (6) a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, onde estão as detidas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro. A governadora interina do Distrito Federal, …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) referendou nesta última segunda-feira (6), por unanimidade, os nomes da ex-primeira-dama Aline Peixoto e do ex-deputado estadual Tom Araújo para concorrer ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A sabatina de Aline ocorreu …

A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra sete suspeitos da prática dos crimes de associação criminosa, estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informação e corrupção ativa e passiva. Letícia Almeida das Neves, Frederico Pereira de Assunção, Marcos Nascimento dos Santos Filho, Paulo Roberto Santos, …

Por se tratar de tratamento off label, sem estudos seguros quanto à eficácia, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou conforfme Tábata Viapiana, do Consultor Jurídico, um pedido da família de uma criança de 5 anos para obrigar uma operadora de plano de saúde …

O elemento água foi o foco dos pronunciamentos de representantes dos blocos de governo e de oposição no Pinga-Fogo da sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (6), no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador. O vereador André Fraga (PV), presidente da Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, …

As mulheres ocuparam apenas 12% dos principais cargos em 33 das maiores organizações multilaterais desde 1945, e mais de um terço desses órgãos, incluindo os quatro grandes bancos de desenvolvimento, nunca foram liderados por uma mulher, apontou um novo estudo divulgado nesta segunda-feira (6), pela Reuters. Cinco dos órgãos tiveram …

Alvo de fritura, inclusive por petistas, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), afirmou nesta segunda-feira (6) em suas redes sociais que está sendo alvo de denúncias injustas e que as diárias recebidas durante finais de semana foram “geradas automaticamente” pelo sistema do governo federal. Há aproximadamente duas semanas, o …

Um dos episódios mais constrangedores da história política do país foi a criação do Partido da Mulher Brasileira. Após obter seu registro perante a Justiça Eleitoral em 29/09/2015, a nova legenda atraiu nos primeiros meses de funcionamento 23 membros do Congresso Nacional. A bancada, porém, tinha apenas duas congressistas. O Partido …

Postulante à vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Município (TCM), a ex-primeira-dama, Aline Peixoto, se emocionou durante a sabatina que ocorreu nesta manhã de segunda-feira (6), em sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os deputados aprovam na CCJ relatório …

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) ironizou o líder da maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg (PT), nesta segunda-feira (6), após o petista afirmar segundo Jamile Amine, do bahia.ba, que “não existe inscrição de bloco independente” na sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a …

Chegará o dia em que nunca mais ouviremos de que no Brasil uma mulher carrega sequelas gravíssimas ou morre por causa da violência doméstica. Que é ‘apagada’ em praça pública por ser transgênero. Desvalorizada no mercado de trabalho. Abandonada pelo marido e sem amparo financeiro para cuidar dos filhos. Importunada …

O MPF acionou a Justiça na última sexta-feira (3) para pedir que o novo juiz da Lava-Jato no Paraná, Eduardo Appio, seja declarado suspeito para comandar os casos da operação na 13ª Vara Federal de Curitiba. Assinada pela procuradora Carolina Bonfadini de Sá, a peça tem dez páginas e cita …

Nos dois primeiros meses do ano, as dez Prefeituras-Bairro de Salvador atingiram, juntas, a marca de 100 mil atendimentos. As estruturas, coordenadas pela Secretaria Geral de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, têm como intuito descentralizar os serviços da administração municipal, tornando a Prefeitura mais próxima dos cidadãos. O titular da pasta, …

Após o Novo relaxar algumas diretrizes de seu estatuto, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, indicou segundo Bernardo Mello , do O Globo, que permanecerá no partido. Ele era cortejado pelo PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre as principais mudanças engendradas pela direção do Novo, a mais recente …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mobilizou seus ministérios para que apresentem ações para o mês da Mulher. Para dar um peso político à data, o petista pretende fazer uma grande cerimônia nesta quarta-feira, dia 8 de março, no Palácio do Planalto. De acordo com integrantes do governo, são mais …

O secretário-geral, António Guterres, abriu neste último domingo (5) a 5ª. Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos, LDC5. O evento acontece até 9 de março em Doha, Catar. O chefe da ONU pediu auxílio internacional para extrair o máximo potencial do grupo de 46 nações mais vulneráveis …

Funcionários de ferrovias e estudantes convocaram manifestação contra o governo, acusado de negligência que culminou com acidente com 57 mortos e dezenas de feridos. Governo e operadora ferroviária falam em erro humano.Confrontos violentos ocorreram neste último domingo (5) entre a polícia e manifestantes em frente ao Parlamento grego, em Atenas, …

Ex-secretário de Comunicação durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten afirmou neste domingo (5) que vai sugerir a criação da “fundação Bolsonaro” ou de um museu para expor os presentes que o ex-presidente ganhou ao longo do mandato. Ex-secretário de Comunicação durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), …

Ministro retorna ao Brasil para encontro com Lula nesta segunda-feira que definirá permanência na pasta; em nota, líderes da legenda no Congresso dizem que ‘não faltaram acusações a membros petistas na história recente do País’ Ao retornar ao Brasil, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, demonstrou a aliados segundo Levy …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) – por meio de parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) e o Sindjufe-BA – promove, nesta próxima quarta-feira (8), a “Roda de Conversa: Lugar de mulher é onde ela quiser”. O evento está marcado para 13h30 e ocorrerá no auditório …

Ex-presidente discursa em conferência que reúne conservadores americanos. À DW, Bannon critica a saída de Bolsonaro do Brasil pouco antes da posse de Lula e diz que recomendou a sua permanência no país.Três meses após ter deixado o Brasil para não ter que passar a faixa presidencial, Jair Bolsonaro finalmente …

A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) quer garantir a isenção do pagamento aos motoristas que moram em localidades próximas aos postos de pedágio urbano, onde não existem vias alternativas. Projeto de lei apresentado por ela, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), estabelece que, para usufruir do benefício, o proprietário …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei que dispõe sobre a remuneração dos professores indígenas. A proposta, que altera a Lei nº 12.046, de 4 de janeiro de 2011, tem como objetivo reestruturar os subsídios dos servidores da carreira de Professor Indígena, …

Eleitores de seis municípios vão às urnas neste domingo (5) para escolher novos prefeitos em eleições suplementares. Os mandatários eleitos deverão ficar no cargo até dezembro de 2024. Esse tipo de eleição ocorre quando há a anulação de mais da metade dos votos concedidos ao candidato ao Executivo, no caso, …

Distantes desde dezembro do ano passado, Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro estão dando um jeito de manter a relação, que supostamente teria passado por crises depois da eleição de Lula (PT). Na sexta-feira (3) Michelle publicou em seu perfil do Instagram um print de uma vídeo chamada que fez com o marido. …

O ex-presidente Jair Bolsonaro atuou pessoalmente para tentar liberar o conjunto de joias e relógio de diamantes avaliado em 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões) trazidos ao Brasil de forma ilegal para ele. Ele também acionou três ministérios para forçar a liberação dos itens. Como revelou o …

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) pediu neste sábado (4) conforme o Broadcast/Estadão, que o Ministério Público Federal (MPF) investigue a tentativa do governo Jair Bolsonaro (PL) de trazer para o País um conjunto de joias de diamantes avaliado em R$ 16,5 milhões. O caso foi revelado ontem pelo Estadão. A …

A Proposta de Emenda Constitucional que propõe o fim do foro por prerrogativa de função, chamado popularmente de foro privilegiado, está parada há 4 anos na Câmara dos Deputados. O texto prevê a extinção do foro em caso de crimes comuns, o que retira a competência do Supremo Tribunal Federal …

Elektra, que ocupa o alto escalão da facção, também ja foi apontada pela polícia como “Marcola de saia” Considerada uma das mais perigosas lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC), Suliane Abitabile Arantes, de 34 anos, mais conhecida como Elektra, foi presa pela Polícia Militar nesta sexta-feira (3), na Zona …

Apesar de muito melhor até agora, o governo Lula está tendo segundo a coluna de Matheus Leitão, da revista Veja, três pontos de contatos com a gestão Bolsonaro que são alarmantes. Primeiro, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, ligada a milicianos, foi absolvida rapidamente pelo presidente. Não dá para aceitar …

As joias da ex- primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, estavam prestes a ser incluídas em um leilão da Receita Federal após a tentativa frustrada do ex-presidente de recuperar os itens, de acordo com o jornal “O Estado de São Paulo”. …

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirma que a invasão do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) nas fazendas da Suzano Celulose, no sul da Bahia, foi um caso isolado. Ele diz ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai proteger a propriedade privada. “O Ministério do …

Na tarde daquela sexta-feira de novembro de 2019, Lula se preparava para deixar a cela de 25 metros quadrados onde havia passado 580 dias. No espaço transformado em prisão para abrigar o ex-presidente, o advogado Cristiano Zanin se dirigiu a ele na última conversa que tiveram dentro do prédio da Polícia Federal, …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse nesta última sexta-feira (3) que a Polícia Federal pode pedir ao Judiciário providências de cooperação jurídica internacional caso Bolsonaro não compareça para prestar depoimento nos inquéritos em que é investigado. Bolsonaro está em Orlando, no estado norte-americano da Flórida, …

Primeira mulher nordestina à frente da instituição, a vereadora licenciada de Salvador firmou o compromisso de “refundar” o país por meio da cultura Na noite da última quinta-feira (2) conforme Bárbara Luz, do blog Vermelho, tomou posse a nova presidente da Fundação Nacional de Artes, a Funarte, Maria Marighella. Pela …

A Casa Branca anunciou nesta quinta-feira uma nova estratégia de segurança digital, no mais recente esforço do governo dos Estados Unidos para reforçar suas defesas online em meio a um aumento constante de crimes digitais e de ações de hackers direcionados ao país. A estratégia, que visa orientar políticas futuras, …

O Superior Tribunal de Justiça condenou por unanimidade, na última quarta-feira (1º), o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do TJ do Paraná, a 4 meses e 20 dias de detenção, em regime inicial aberto, pela prática do crime de lesão corporal. Por maioria, a Corte Especial decidiu pela suspensão …

Ao mesmo tempo que procura um indicado para a vaga que será aberta em maio no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente Lula terá que escolher no primeiro semestre outros dois nomes para ocupar cadeiras de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao menos …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª promotoria de Justiça do Consumidor, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa ‘Produtos de limpeza 6R a marca da limpeza’, localizada em Salvador, para suspender, imediatamente, a fabricação, fracionamento e reembalagem de produtos químicos, até que …

Após decisão da Justiça Federal, o Palácio do Planalto foi obrigado a retirar do ar postagens das redes sociais que chamavam o governo de “governo Lula”. Segundo ação apresentada pelo deputado estadual Felipe Camozzato (Novo-RS), a promoção do presidente nos canais institucionais é proibida pela Constituição Federal. “A legislação é …

Para Antônio Fernando Oliveira, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a conduta do governo dará o exemplo para impedir “truculência” de agentes, além de uma série de medidas que estão sendo implementadas pela gestão atual. Em entrevista à coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, Oliveira diz que provavelmente a PRF …

Filha de escravos, a professora e jornalista Antonieta de Barros foi a primeira mulher preta eleita no país. Em 1934 — primeira eleição em que mulheres puderam votar e serem votadas para o Executivo e Legislativo no Brasil —, assumiu o mandato de deputada estadual em Santa Catarina. Na política, …

Um tribunal de Belarus condenou nesta sexta-feira (3) o ativista pró-democracia Ales Bialiatski, um dos vencedores do Prêmio Nobel da Paz de 2022, a 10 anos de prisão, informou sua organização de defesa dos direitos humanos. A ONG Viasna afirmou que outros dois ativistas julgados ao lado de Bialiatski, Valentin …

A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não definiu os comandantes de ao menos 194 órgãos vinculados ao governo federal passados dois meses da posse. Entre os departamentos, estão secretarias de ministérios, empresas estatais, companhias, agências, diretorias, entre outros. As informações foram coletadas pela Consultoria Ética …

Uma das prioridades da nova Agência Brasileira de Inteligência (Abin) será a de identificar e monitorar grupos extremistas nas redes sociais para se antecipar a ataques à democracia, como os ocorridos no dia 8 de janeiro. Os financiadores de grupos de disseminação do discurso de ódio vão merecer atenção especial …

Arthur Antunes Coimbra, ou simplesmente Zico, o maior ídolo da história do Flamengo, completa 70 anos nesta sexta-feira (3). O que mais pode ser dito sobre esse jogador, que em 1981 foi escolhido como o melhor do mundo pelo Diário 16 (jornal da Espanha) e pela revista Guerin Sportivo (Itália), jogando …

O Congresso retomou os trabalhos em meio a uma queda de braço entre os presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pelo rito das Medidas Provisórias (MPs). Ao menos 20 delas aguardam para ser debatidas e votadas nos próximos meses, enquanto os dois travam uma disputa por …

Superintendência de Assuntos Parlamentares (SAP) da Assembleia Legislativa da Bahia apresentou nesta quinta-feira (2) uma nova dinâmica de trabalho entre a Secretaria Geral das Comissões e os gabinetes da AL-BA, que estão na 20ª Legislatura com 25 novos parlamentares. Gestores públicos, técnicos da área de tecnologia, assessores das comissões permanentes, …

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) publicou nesta quinta-feira (2), em sua conta no Twitter, uma nova versão da apresentação de PowerPoint feita pela Lava-Jato contra o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na época da denúncia do caso do tríplex. Ao resgatar a imagem, o que ele …

A defesa do senador Sergio Moro (União-PR) deu uma resposta dura e recheada de ironias conforme a colunista Bela Megale, do O Globo, pela ação movida pelo PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, contra o ex-juiz. A legenda tenta cassar o mandato de Moro e o acusa de abuso de …

O Parlamento finlandês começa nesta última terça-feira (28) a discutir o projeto de lei de adesão à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), embora ainda não tenha o sinal verde necessário da Turquia e da Hungria. A Finlândia, onde a primeira-ministra Sanna Marin disputará eleições legislativas de 2 de …

Marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira (8), o mês de março levará ao centro do debate no Senado uma série de projetos que buscam assegurar os direitos e a proteção das mulheres. A bancada feminina da Casa apresentou na última reunião de líderes, que ocorreu na …

O Podemos decidiu indicar o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para ser membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o colegiado mais importante da Câmara. Pelo acordo que está sendo construído entre os partidos da Casa, o presidente da CCJ tende a ser conforme Wilson Lima, do O …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na terça-feira (28) que um total de 13,4 milhões de eleitores brasileiros apresentaram justificativa de não-comparecimento nas eleições do ano passado. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7 milhões de justificativas. O prazo …

Um impasse entre o governo e a oposição adiou para a próxima quarta-feira (8) a eleição dos presidentes das 14 comissões temáticas do Senado. Prejudicados pela recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o comando da Casa, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentam garantir, por acordo, o controle de pelo menos …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a construção de uma proposta de regulamentação das redes sociais em parceria com as empresas para envio ao Congresso Nacional, onde o assunto é atualmente debatido. “Não tenho dúvidas de que, se não for algo construído em conjunto e, …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determine o afastamento do juiz Eduardo Fernando Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde é relator dos processos da Operação Lava-Jato. Flávio afirma que Appio teria demonstrado “afinidade ideológica” com presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas …

O VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas acontece entre esta quarta (1º) e sexta-feira (3), em Salvador, no Hotel Deville Prime, em Itapuã. Durante o evento, haverá homenagens ao centenário de falecimento de Ruy Barbosa, o patrono oficial dos Tribunais de Contas do Brasil que morreu em 1º …

O ex-presidente Michel Temer disse que o afastamento de Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro, já era esperado e confirmação o tranquilizou. O que aconteceu: Temer publicou nota oficial, criticando os métodos do magistrado. Ele também se disse constitucionalista e que a decisão “em nada surpreendeu”; …

O empresário Paulo Marinho, ex-aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse ao blog da  Andréia Sadi, que “já sabia que estava sendo bisbilhotado” pelo governo Bolsonaro. Marinho teve o sigilo quebrado em 2019 pelo então chefe de inteligência da Receita Federal, Ricardo Feitosa, e atingiram, além de Marinho, o ex-procurador-geral …

O ministro do STF Alexandre de Moraes negou nesta quarta-feira (1º) um pedido de revogação da prisão preventiva de Anderson Torres. O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro está detido desde 14 de janeiro por suposta omissão nos atos terroristas promovidos por …

Na terça-feira (28), em uma fala no Planalto, Lula citou segundo a coluna Radar, a chacina num bar de Sinop, em Mato Grosso, dizendo que “os psicopatas estão soltos por aí”. Na próxima sexta, o presidente vai justamente cumprir agenda no estado, só que a 700 quilômetros do local das …

O restaurante Antique Bistrô e o Bahia Café Hotel, que ficam no Santo Antônio Além do Carmo e no Pelourinho, respectivamente, assumiram com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) o compromisso de não voltar a cometer nenhuma das irregularidades detectadas pela Vigilância Sanitária (Visa) nos seus estabelecimentos. Dentre os problemas …

O falecimento do ex-deputado e jurista Roque Aras deixou causou consternação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com seis deputados protocolando, na Mesa Diretora, moções de pesar pela perda do advogado formado pela Universidade Católica do Salvador. Ele faleceu nesta última terça-feira (28), aos 91 anos. Natural do município de …

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que foi coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, criticou nesta última terça-feira (28) a decisão do Conselho Nacional de Justica (CNJ) de afastar o juiz Marcelo Bretas, registra o Blog do Fausto Macedo. Bretas é titular da 7.ª Vara Federal Criminal …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última terça-feira (28) uma medida que torna automática, após 30 dias, a inclusão em pauta de uma ação que tenha sido alvo de pedido de vista por parte de algum dos ministros. A mudança foi por meio de uma alteração no regimento interno …

Em discursos no Senado, campanhas políticas, jornais e livros, político deixou sua marca na sociedade brasileira como polemista liberal Quando Rui Barbosa morreu, a Gazeta de Notícias, do Rio não economizou na metáfora, diz Wilson Tosta, do Estadão. “Apagou-se o sol!”, trombeteou na sua primeira página em 2 de março …

Em conversas com pessoas de seu círculo próximo, Michelle Bolsonaro tem defendido conforme registra Bela Megale, em sua coluna, que Jair Bolsonaro permaneça mais tempo nos Estados Unidos. Ele está no país há dois meses. A avaliação da ex-primeira-dama, que está no Brasil desde o fim de janeiro, é que …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta última terça-feira (28), conforme Alice Gravo, do jornal O Globo, que o Brasil pode usar instrumentos jurídicos e de cooperação internacional para ouvir Jair Bolsonaro nos Estados Unidos. Caso o ex-presidente não retorne, o pedido poderia ser feito pela …

O juiz federal Marcelo Bretas, que foi afastado do cargo nesta terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é alvo de três reclamações disciplinares no órgão. Esses procedimentos apuram possíveis irregularidades que Bretas teria cometido na condução da Lava-Jato do Rio, como negociação de penas, e uma suposta atuação …

Deputados de oposição fizeram um ato no Senado nesta terça-feira (28) de acordo com Gabriela Vinhal, do Uol, em defesa dos presos por terem participado dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes dos três Poderes, em Brasília. Com cartazes em que se liam “Justiça aos …

A proposta, assinada hoje pela governadora Celina Leão (PP-DF), deve beneficiar cerca de 20 mil funcionários das polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros. O impacto anual, segundo estimativa do governo do DF, é de R$ 1,4 bilhão. As propostas serão submetidas ao aval do governo Lula. O …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (28) afastar o juiz Marcelo Bretas da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio. Ele é o responsável pelos processos derivados da extinta Operação Lava Jato em tramitação no Rio de Janeiro. O placar foi de 11 votos a 3. Os conselheiros …

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, de que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar os militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro, foi elogiada de acordo com a coluna de Bela Megale, no O Globo, pelo futuro presidente Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli Parente Camelo. Ele …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi questionado nesta terça-feira (28) de acordo com Gustavo Maia, da coluna Radar, se o governo Lula trabalha com algum prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retorne ao Brasil e se poderia haver um pedido de extradição para o …

Depois do resgate de mais de 200 trabalhadores em um alojamento em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, submetidos a trabalho análogo à escravidão durante a colheita da uva para uma empresa, a Oliveira e Santana, que prestava serviço para vinícolas como a Aurora, a Cooperativa Garibaldi e a …

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) avisou segundo Levy Teles, do Estadão, que discursos ‘injuriosos’ poderão resultar em abertura de processo contra parlamentares no Conselho de Ética; veja exemplos Empossados há apenas um mês, deputados da nova composição da Câmara têm trocado farpas e xingamentos em discursos tensos …

Dias antes de ser nomeado comandante do Exército pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva fez uma palestra no Comando Militar do Sudeste em que afirmou que uma tentativa de golpe resultaria em “sangue na rua” e transformaria o Brasil em um pária internacional. No mesmo discurso, ele …

Preocupado com o impacto que uma alta nos preços de combustíveis pode ter sobre a popularidade do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta encontrar uma saída alternativa a volta dos impostos sobre gasolina e etanol, que estava prevista para quarta-feira (1º). O corte total de …

Cinco pessoas ligadas à família e ao gabinete do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), permanecem nomeadas em cargos federais em Alagoas após dois meses do governo Lula (PT). A manutenção de apadrinhados do círculo mais próximo de Lira ocorre conforme Bernardo Mello e Sérgio Roxo, do jornal O Globo, …

O relator do projeto de lei das fake news, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), apoia conforme Patrícia Campos Mello, da Folha, uma flexibilização do Marco Civil da Internet que determine punição das plataformas por conteúdos antidemocráticos, em linha com a proposta do governo Lula (PT) para a regulação do setor. Mas Orlando defende …

Para efeitos de comparação, a maioria dos deputados têm patrimônio entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões. Segundo reportagem de Caio Matos, do Congresso em Foco, apenas 24 parlamentares têm patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 100 milhões, enquanto somente Eunício e Jadyel Alencar (PV-PI), com um patrimônio …

O fortalecimento da assistência social, das secretarias municipais de desenvolvimento social e dos conselheiros tutelares, com melhores condições de trabalho e mais recursos, é uma pauta municipalista de grande importância e fundamental para salvaguardar os direitos das crianças e adolescentes, contingente populacional que em sua maioria vive no interior do …

O ministro do STF Alexandre de Moraes estabeleceu que o STF é o responsável por processar e julgar integrantes das Forças Armadas e policiais militares envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Além disso, o magistrado também determinou a abertura de inquérito para apurar a conduta dos militares. A …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) abrigou na manhã desta segunda-feira (27) a reunião ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), que teve como pontos de pauta a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Ministério Público …

Um comboio de ônibus chegou nesta segunda-feira (27) ao município de Feira de Santana trazendo a maior parte dos trabalhadores baianos resgatados na semana passada em situação análoga à de escravos no município gaúcho de Bento Gonçalves. Eles fazem parte de um grupo de 194 resgatados em operação conjunta do …