A cúpula do Senado Federal estaria, segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, em pé de guerra com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, após sua ameaça de boicotar as comissões especiais para analisar medidas provisórias (MPs). Seguindo o que prevê a Constituição, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, determinou a …

Após cancelar a viagem à China e passar o final de semana em repouso no Palácio da Alvorada devido a uma pneumonia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve manter-se em recuperação no início desta semana, apenas com agendas internas. Segundo afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre …

O presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, o republicano Kevin McCarthy, disse, neste domingo (26) conforme Carlos Rydlewski, do Metrópoles, que os parlamentares vão avançar com uma legislação para lidar com as preocupações de segurança nacional em torno do TikTok. A ideia, afirmou McCarthy, no Twitter, é “proteger …

O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Alistamento Militar, que atualmente prevê, para fins de seleção ou regularização, a apresentação de todos os brasileiros no ano em que completarem 18 anos de idade. Pela proposta, …

Acometido por uma “pneumonia leve”, Lula reuniu ministros para articular a agenda do Planalto durante sua visita à China. A viagem, inicialmente marcada para este sábado (25), foi adiada e deve ocorrer no domingo (26) de manhã em razão do quadro clínico do presidente. Antes de embarcar, Lula quer segundo …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/23 estabelece a necessidade de autorização do Congresso Nacional para operações de crédito realizadas por instituições financeiras controladas pela União sempre que o objeto vier a ser executado fora do País. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. (Foto ilustração) “O …

Uma disputa de poder entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados está atrasando o andamento de pautas importantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional. E, se o impasse não se resolver, há o risco de medidas importantes, como a reestruturação do governo e …

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados marcaram para a próxima semana a votação de medidas provisórias. A ideia é analisar as pautas sem que elas passem pelas comissões mistas (Câmara e Senado), como ocorre atualmente, em razão de uma exceção aberta durante a pandemia de Covid-19. A Câmara se …

O Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher vítima de violência doméstica. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). O texto insere novo parágrafo no Código de Processo Penal. Atualmente, …

Em meio ao impasse com Arthur Lira (PP-AL) sobre o rito das medidas provisórias no Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou no inicio dessa tarde de quinta-feira (23) conforme Gustavo Maia, da Veja, que decidiu instalar comissões mistas para analisar as MPs editadas por Lula, revogando o procedimento abreviado adotado durante …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quinta-feira (23) que na semana que vem o Plenário votará 13 medidas provisórias do governo Bolsonaro (da MP 1141/22 à MP 1153/22). As votações ocorrerão de segunda-feira à noite (28) até quinta-feira (30). Quanto às medidas provisórias do governo …

O Novo apresentou uma emenda à Medida Provisória n.º 1.165/2023 nesta última quarta-feira (22) conforme o site O Antagonista, para obrigar o governo a pagar as bolsas do programa Mais Médicos diretamente aos profissionais contratados. A medida visa proibir a contratação de médicos por meio de intermediários ou organismos internacionais, …

Mulher do senador e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro (União Brasil-PR), a deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) também reforçou a segurança pessoal após investigações da Polícia Federal apontarem que o casal estaria entre os alvos de suspeitos que planejavam ataques a servidores públicos e autoridades, incluindo homicídios e …

A equipe econômica está trabalhando numa nova legislação para as parcerias público-privadas (PPP) paralelamente ao novo arcabouço fiscal, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele conversou com jornalistas após retornar de reuniões com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco …

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deverão integrar a comitiva do presidente Lula na viagem à China. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o presidente terá compromissos na China nos dias 28, 29 e 30 deste mês. A programação …

Ao subir à tribuna da Câmara dos Deputados no dia 8 de março com uma peruca e discursar contra mulheres trans, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) expôs uma estratégia recorrente segundo reportagem de Luísa Marzullo, Marlen Couto e Thayssa Rios, do O Globo, entre parlamentares bolsonaristas: atacar a comunidade …

A equipe do Ministério da Fazenda vai apresentar o texto do novo arcabouço fiscal ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda nesta segunda-feira (20), para evitar segundo Andréia Sadi, em seu blog no g1, que o presidente da Câmara seja surpreendido quando o texto chegar à Câmara dos Deputados. …

O empresário conhecido como “Eduardo DP”, sócio oculto da Construservice, empreiteira que está no centro de suspeitas de corrupção com verbas da estatal federal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), manteve relações políticas no Maranhão com aliados de Flávio Dino (PSB). A empresa também foi uma das maiores beneficiadas por …

Integrantes do grupo de trabalho que discute a reforma tributária na Câmara dos Deputados vão se reunir nesta segunda-feira (20) com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em uma tentativa de diminuir a resistência em torno das mudanças segundo Fábio Zanini, da Folha, que estão sendo discutidas pelos …

Mesmo depois de ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a governabilidade de Lula (PT) não está garantida. Isso porque, segundo Berenice Leite, da Jovem Pan, o colegiado é composto por 66 membros e para aprovar as propostas de interesse do Executivo …

Senhor do futuro de qualquer pedido de impeachment e da nova roupagem de pagamento de emendas do Orçamento a aliados, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) formalmente de acordo com artigo de Laryssa Borges, e Marcela Mattos, da Veja, ele seria uma carta fora do baralho nas …

Tão logo foi eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, Paulo Alexandre (PSDB-SP) recebeu segundo a coluna de Cláudio Humberto, ligação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para informar que seu nome foi incluído na numerosa comitiva de Lula à China. …

O Projeto de Lei 616/23 prevê a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais das loterias de números em benefício de municípios em estado de calamidade pública. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que a regulamentação da futura lei caberá ao Poder Executivo. Conforme a proposta, …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê que as obras internacionais financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tenham que passar por votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal atingiu 171 assinaturas e foi protocolada no Congresso Nacional. Para debater o dispositivo, o …

A ex-deputada federal Joice Hasselmann voltou ao noticiário de Saúde esta semana ao aparecer com 22 quilos a menos, resultado de um ano e dois meses de reeducação alimentar e atividades físicas constantes. Eleita em 2018 com mais de um milhão de votos, ao colar sua imagem no ex-presidente Jair Bolsonaro …

Após atingir a elite política do país, a Lava Jato completa nove anos com uma extensa lista de arquivamentos em todas as instâncias do Judiciário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) lideram o ranking, respectivamente, com 23 e 19 investigações arquivadas. A …

O chefe da Casa Civil da Presidência da República é, em regra, o ministro mais poderoso de qualquer governo. Cabe a ele, entre outras coisas, definir planos de investimento, firmar parcerias com estados e municípios, coordenar ações com outras pastas. O ex-governador da Bahia Rui Costa, escolhido para ocupar o cargo, …

Segundo Lauro Jardim, em sua coluna no O Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira já bateu o martelo: vai entregar ao PP a relatoria do novo arcabouço fiscal, um dos dois projetos mais importantes deste ano do governo. A decisão já foi comunicada ao líder do partido …

Na medida em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva patina segundo a colunista Clarissa Oliveira, da Veja, para montar uma base consistente no Congresso, aumenta a pressão de partidos e mesmo de parte do governo por uma reforma ministerial. A promessa de uma mudança na Esplanada teria que …

O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais no período de 30 dias que antecede o pleito, até o encerramento da votação. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei das Eleições. O autor da proposta, deputado Rubens Otoni (PT-GO), afirma que o objetivo …

Agentes do mercado e políticos aguardam ansiosos o anúncio prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o chamado “novo arcabouço fiscal”. A expectativa é de que ele seja anunciado até o final deste mês. O nome complicado pode ser traduzido, de forma simples, como um conjunto de regras que …

Líderes partidários do Senado tentam encontrar uma solução para resolver o impasse envolvendo a tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional. Em reunião de líderes na manhã desta quinta-feira (16), algumas dessas alternativas foram discutidas. As informações são de Gabriel Hirabahasi, Giovanna Inoue e Carol Rosito, da CNN A principal …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), elogiou na noite da quarta-feira, 15, o modelo do Banco Central independente. Lira também disse que o momento atual exige um “armistício”, em referência às tensões entre o governo e a autoridade monetária. “Já coloquei publicamente que o modelo do BC …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participam desde o final da manhã desta quinta-feira (16) da posse do novo diretor-geral da parte brasileira da Itaipu Binacional, Enio Verri. O evento ocorre na usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu, Paraná, na fronteira com o Paraguai. O presidente paraguaio, …

A proposta de reforma tributária deve prever um sistema de pagamento para diminuir a sonegação de impostos e fraudes no País. O chamado split payment possibilita que o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será criado com a reforma para fundir tributos atuais, seja pago já no momento da …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite dessa última quarta-feira (15) em entrevista à GloboNews, que é contra uma parte da Lei das Estatais. A legislação impede a indicação de membros de partidos políticos ou participantes de campanhas eleitorais para cargos de direção em empresas …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou na noite da quarta-feira, 15, que se distanciou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em meio a divergências sobre a tramitação das medidas provisórias. “Não tenho nada contra o Pacheco, não estou de mal, mas estamos conversando pouco”, disse …

O presidente Lula irá à China na última semana deste mês. No dia 28, está previsto um encontro entre o petista e o presidente chinês, Xi Jinping. Deputados convidados: Artur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar Brasil/China Carlos Zarattini (PT-SP), vice-presidente da Frente …

O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou ofício à Petrobras no qual apresentou, de forma suplementar, três indicações ao Conselho de Administração da companhia, disse a empresa nesta última quarta-feira (15). Os indicados são Renato Campos Galuppo, advogado que foi assessor jurídico na Câmara dos Deputados até 2021, Anelize …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enfrentou o Senado e sinalizou nesta quarta-feira (15) uma mudança constitucional para chegar segundo Victoria Azevedo, Thaísa Oliveira e Cézar Feitoza, da Folha, a um acordo sobre a retomada do funcionamento das comissões mistas responsáveis por analisar as MPs (medidas provisórias). …

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu a deputada Luizianne Lins (PT-CE) para presidente, com mandato de um ano. Hoje, a parlamentar integra missão oficial junto à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, e por isso não compareceu à reunião. A …

A Câmara dos Deputados definiu nesta quarta-feira (15) seus membros para as 30 comissões da Casa. O deputado federal João Leão (PP/BA) foi designado para as comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). “Estou feliz por …

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados, defendeu nesta última terça-feira (14) que a proposta inclua uma espécie de “cashback” nos setores de saúde e educação, com devolução de impostos para pessoas de baixa renda. O parlamentar também já …

A bancada ruralista se reuniu segundo a Jovem Pan, para chegar a um acordo e unificar os três requerimentos que circulavam na Câmara dos Deputados com o objetivo de recolher assinaturas para instalação de uma CPI do Movimento Sem Terra. As recentes ocupações, registradas na semana passada e na última …

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) rebateu nesta quarta-feira, 14, os argumentos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para justificar não ter aberto uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Pacheco disse ao STF que não …

Após semanas de negociações, líderes da Câmara dos Deputados fecharam acordo, nesta terça-feira (14) conforme Victor Fuzeira e Sandy Mendes, do Metrópoles, para o comando das comissões permanentes da Casa pelos próximos dois anos. O principal embate era entre as bancadas do PL e do União Brasil pela relatoria do …

O Projeto de Lei 481/23 cria a política nacional de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Também poderão ser distribuídos remédios que associam o canabidiol com outras substâncias canabinoides, como o tetrahidrocanabino. Todos os medicamentos, …

Agora na oposição e em enfrentamento direto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a bancada da bala está dividida, conforme registra Levy Teles, do Estadão. Dois deputados pleiteiam assumir o comando da Frente Parlamentar da Segurança Pública e trocam farpas entre si enquanto o governo avança com …

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) confirmou nesta terça-feira ter utilizado um sistema capaz de monitorar a localização de qualquer pessoa por meio do número de telefone celular. Como revelou o jornal a, a agência operou a ferramenta secreta durante os três primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro. O …

Durante os três primeiros anos do governo Bolsonaro, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) operou um sistema secreto de monitoramento da localização de cidadãos em todo o território nacional, segundo documentos obtidos pelo GLOBO e relatos de servidores. A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, monitorar os passos de até …

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta última segunda-feira (13) que o governo federal está trabalhando na elaboração de um projeto de lei (PL) para regulamentar a difusão de conteúdo pelas redes sociais. Segundo o ministro, quando o projeto ficar pronto, será apresentado ao presidente …

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PT-PR), saiu em defesa do presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL): “Tem gente entendendo o que ele diz como ameaça, acham que ele está riscando a faca”, afirma. “Na verdade, ele está fazendo alertas importantes. E, portanto, ajudando o governo”, …

O ex-ministro Eliseu Padilha morreu nesta última segunda-feira (13) aos 77 anos em Porto Alegre. Ele fazia tratamento contra um câncer de estômago descoberto havia um mês e estava internado em um hospital da capital gaúcha. Padilha foi ministro nas gestões de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de Dilma Rousseff (PT) e de Michel Temer (MDB). Neste …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) descartou nesta segunda-feira (13) conforme o jornal O Globo, durante reunião do diretório do PL fluminense, a possibilidade de que o general Walter Braga Netto, seu ex-ministro e ex-candidato a vice, concorra à prefeitura do Rio em 2024. A candidatura de Braga Netto vinha sendo …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), defendeu nesta segunda-feira (13) a adoção de medidas conjuntas entre municípios, estados e União para resolver os problemas do transporte público no Brasil, principalmente nas grandes e médias cidades. A declaração ocorreu em Brasília durante a 84ª Reunião Geral da Frente Nacional …

Além de enfrentar a oposição de bolsonaristas, o projeto de lei que cria medidas de combate à disseminação de mentiras e discurso de ódio na internet divide o governo Lula. De um lado, conforme reportagem de Guilherme Caetano , do O Globo, está o ministro da Justiça, Flávio Dino, com …

Vitorioso na maioria das quedas de braço travadas com o Palácio do Planalto nos primeiros dois meses de governo Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atua para manter o controle sobre estatais e por maior influência sobre o andamento de matérias no Congresso. A força de Lira, reeleito com …

O deputado federal Pedro Paulo Carvalho (PSD-RJ) apresentou esta semana na Câmara dos Deputados um projeto de lei, informalmente intitulado “Lei Joias da Arábia” para regulamentar o recebimento de presentes por autoridades brasileiras. A medida vem uma semana depois da descoberta, pelo Estadão, do caso das joias dadas pelo governo …

O enviado da ONU à Líbia, Abdoulaye Bathily, disse neste sábado (11) conforme a Reuters, que, se houver um roteiro claro e leis eleitorais até junho, eleições nacionais podem ser realizadas antes do fim do ano no país. Um processo político para resolver mais de uma década de conflito na …

O parlamentar assume o lugar do almirante Anatalício Risden Junior, indicado de Bolsonaro, que teve a exoneração publicada no mesmo ato. O deputado federal Enio Verri (PT) foi nomeado diretor-geral de Itaipu Binacional na edição extra de sexta-feira (10) do Diário Oficial da União. A publicação ocorre pouco mais de um …

A reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Lula (PT), esta semana, na casa do ministro Paulo Pimenta (Comunicação Social), foi armada segundo a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, por lulistas para aparar as arestas em torno da fala de …

Depois de ter feito parte da base do governo Jair Bolsonaro (PL) e ter apoiado a derrotada candidatura à reeleição, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), criticou o então aliado por ter partido do Brasil após perder para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pereira afirmou em entrevista à Folha que Bolsonaro se …

O presidente Lula (PT) convidou segundo o blog de Julia Duailibi, no g1, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, para integrarem a comitiva que viajará à China no final de março. De acordo com informações do blog, Pacheco foi …

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, defendeu nesta sexta-feira (10) o deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG), que fez um discurso transfóbico no plenário da Câmara no Dia Internacional da Mulher. Em sua estreia no Twitter, o dirigente partidário disse que o parlamentar tem o apoio da Direção Nacional …

A frota de carros de luxo do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que por determinação da Vara Federal responsável pelos processos da Lava-Jato deverá ser entregue à Justiça, é avaliada segundo o jornal O Globo, em meio milhão de reais. Ao todo, o ex-deputado federal possui seis veículos, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu segundo o colunista Igor Gadelha, com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) no início desta semana, para tentar negociar um “meio-termo” para o rito de tramitação das medidas provisórias (MPs) no Congresso. No dia 7 de fevereiro, o presidente …

Ao conversar com repórteres do lado de fora de uma escola no Tennessee, nos Estados Unidos, o governador Bill Lee afirmou na segunda-feira (6) que vai assinar projetos de leis aprovados na Câmara dos Deputados que restringem apresentações de drag queens em público e proíbem tratamentos para jovens transgêneros. Curiosamente, …

Com a aprovação, nesta última quinta-feira (9) por parte do PSB para que o partido possa integrar uma federação com PDT e Solidariedade, a composição entre as legendas fica cada vez mais próxima. Formalmente, as duas outras siglas que devem incluir o grupo ainda não decidiram por iniciar as conversas …

O juiz Eduardo Appio, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, determinou segundo Rayssa Motta e Fausto Macedo, do Estadão, que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, entregue seis carros de luxo confiscados na Operação Lava Jato. A frota inclui dois Porsche Cayenne, um Ford Fusion, um Ford …

Senadores dão aval à proposta de Macron que eleva de 62 para 64 anos idade mínima para se aposentar no país. Projeto de reforma da Previdência é alvo de protestos.O Senado da França aprovou nesta última quinta-feira (9) o aumento da idade para aposentadoria de 62 para 64 anos, como …

O vereador André Fraga (PV) comemorou a sanção da lei que autoriza a distribuição gratuita de cannabis medicinal no Sistema Único de Saúde (SUS), em Salvador. O Projeto de Lei nº 172/2021 aprovado no plenário do Legislativo Municipal foi sancionado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) na terça-feira (7), dando …

Parlamentar usou a tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher para ironizar o feminismo e criticar “homens que se sentem mulheres” e tentam “roubar” seu lugar no mundo No Dia Internacional da Mulher, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou a tribuna para criticar o feminismo e “homens que …

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, viajará para o Estado da Pensilvânia nesta quinta-feira (9) conforme a Reuters, para apresentar um plano orçamentário federal repleto de propostas de gastos e impostos mais altos para os ricos que formarão uma plataforma para sua esperada candidatura à reeleição em 2024. O …

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PT-PR), disse ao UOL Entrevista nesta quinta-feira (9) que não vê problemas na indicação de políticos de outros partidos, como o União Brasil, para cargos no governo Lula (PT). Não trataria apenas do União, a formação do governo ainda está em …

O ex-deputado federal Leonardo Picciani (MDB-RJ) será o novo secretário de Saneamento do Ministério das Cidades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sua nomeação saiu no Diário Oficial da União desta última quarta-feira (8). Picciani é presidente do diretório estadual do Rio de Janeiro do MDB, tentou se eleger no ano …

Prevista nas duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, a instituição de um sistema de cashback (devolução) de impostos para os mais pobres deve ser regulamentada por lei complementar. A afirmação é do secretário especial do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, que participou nessa quarta-feira (8) de …

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta última quarta-feira (8), uma sessão solene. Várias parlamentares discursaram no plenário da Casa para homenagear outras mulheres, enumerar as conquistas e, sobretudo, tratar de desafios para garantir diversos direitos das mulheres brasileiras. A procuradora da …

Arthur Lira (PP-AL) repreendeu o bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) por ter usado uma peruca e feito um discurso dizendo “hoje eu me sinto mulher” no plenário da Casa nesta última quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher. No discurso, Nikolas disse que seu nome era “deputada Nikole”, afirmou que a peruca …

O Ibovespa fechou em alta nesta quarta-feira (8), com a chance de anúncio de um arcabouço fiscal para o país neste mês servindo como argumento para compras, enquanto o noticiário corporativo corroborou o tom, com as ações da Gol disparando após resultado operacional mais forte do que as expectativas. Índice …

O presidente Luis Inácio Lula da Silva deve apresentar neste Dia Internacional da Mulher (8/3) uma proposta de lei para garantir a equiparação de salários de homens e mulheres que fazem trabalhos idênticos. Já existe na legislação brasileira a determinação de que homens e mulheres que realizam o mesmo trabalho …

Parlamentares da nova legislatura têm um posicionamento mais conservador em relação a pautas relacionadas ao movimento feminista. É o que aponta o estudo Perfil Parlamentar (2023-2026) Sob a Ótica da Agenda Feminista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), com base em análises dos conteúdos das redes sociais dos …

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o envio de um projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. O texto prevê medidas para que empresas tenham mais transparência remuneratória e para …

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região negou nesta última terça-feira (7) conforme informou Pepita Ortega, do Estadão, recurso do Ministério Público Federal contra a decisão que absolveu o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os outros dez …

Apesar das reformas realizadas nos últimos anos para aumentar a participação feminina na política, as mulheres brasileiras permanecem distantes dos lugares em que são tomadas as decisões em prol da democracia. No país que ocupa a lista dos parlamentos federais com menos mulheres no mundo, aquelas que persistem na esfera …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse conforme o Estadão, que seguirá trabalhando para levar as pautas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ao Plenário da Camara. “Vamos fazer política da pacificação. Vamos prezar pela segurança jurídica e previsibilidade no campo”, disse Lira na noite desta última …

Apesar de ainda serem minoria em movimentos políticos e em cargos no Executivo e no Legislativo, como mostra o Portal Mulheres, do TSE, são muitos os exemplos femininos de superação na luta pela igualdade de gênero nesse meio O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém, desde 2019, uma página …

Desde 1934, quando Carlota Pereira de Queirós tomou posse como a primeira mulher deputada federal no Brasil, passaram-se quase 90 anos. De lá pra cá, conforme reportagem de Elisa Clavery, TV Globo , o avanço na participação feminina no Congresso ainda é tímido. Em 2022, foi eleita a maior representação histórica …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, condecorou, nesta última terça-feira (7), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil. A condecoração foi concedida a Pacheco pela “defesa da democracia” nos últimos tempos. A medalha é a maior …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) cogita oferecer segundo a coluna Estadão, as comissões de Fiscalização e Controle e de Finanças e Tributação ao PL em troca de entregar a relatoria do orçamento de 2024 para o União Brasil. O PT resiste porque o primeiro colegiado pode …

Vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá afirmou segundo Paulo Cappelli, do Metrópoles, que as divergências de Gleisi Hoffmann em relação a Fernando Haddad são uma “posição pessoal dela” e não retratam a vontade do partido. Nos últimos dias, Gleisi, que preside o PT, contestou a política econômica do ministro da …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegaram a um acordo conforme Malu Gaspar, em sua coluna no jornal O Globo, quanto à disputa pelo comando do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae. A entidade terá …

O Projeto de Lei 188/23, do deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), proíbe que a União, os estados e os municípios vinculem o pagamento de gratificação aos servidores da carreira fiscal ao aumento da arrecadação de multas tributárias. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Para o deputado Joaldo, esse tipo …

Conforme entrevista aos jornalistas Gabriel Lopes e Leonardo Almeida, do Bahia Notícias, o secretário e ex-deputado federal Cacá Leão (PP) falou sobre sua forte ligação com Lauro de Freitas, principalmente por conta de seu pai, João Leão (PP), que foi prefeito do município entre 1989 e 1993 e considerado o …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne com parlamentares para tratar sobre Reforma Tributária nesta segunda-feira (6), ao final da tarde. A agenda precede o encontro de líderes da Câmara dos Deputados, prevista para as 19h. Constam, entre os confirmados, o coordenador do Grupo de Trabalho da reforma na …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avalia que o governo do presidente Lula (PT) ainda não tem base consistente no Congresso Nacional para votar matérias como uma Proposta de Emenda Constitucional. O parlamentar participa de Reunião da Associação Comercial de São Paulo nesta segunda-feira (6). “Teremos tempo …

Ministro retorna ao Brasil para encontro com Lula nesta segunda-feira que definirá permanência na pasta; em nota, líderes da legenda no Congresso dizem que ‘não faltaram acusações a membros petistas na história recente do País’ Ao retornar ao Brasil, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, demonstrou a aliados segundo Levy …

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) pediu neste sábado (4) conforme o Broadcast/Estadão, que o Ministério Público Federal (MPF) investigue a tentativa do governo Jair Bolsonaro (PL) de trazer para o País um conjunto de joias de diamantes avaliado em R$ 16,5 milhões. O caso foi revelado ontem pelo Estadão. A …

A Proposta de Emenda Constitucional que propõe o fim do foro por prerrogativa de função, chamado popularmente de foro privilegiado, está parada há 4 anos na Câmara dos Deputados. O texto prevê a extinção do foro em caso de crimes comuns, o que retira a competência do Supremo Tribunal Federal …