A cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo TSE reaproximou, segundo Igor Gadelha, pelo menos momentaneamente, lavajistas e bolsonaristas do Congresso Nacional. Desde que a Justiça Eleitoral confirmou a decisão, na noite da terça-feira (16/5), diversos aliados de primeira hora de Jair Bolsonaro saíram em defesa do ex-procurador. Partido …

O deputado federal pela Bahia, João Leão (PP) em reunião da bancada do Nordeste com a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet, nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, apresentou Emenda ao Projeto de Lei Complementar do novo Marco Fiscal que garante reduzir as desigualdades regionais no Nordeste, Norte …

O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse, nesta quarta-feira (17), que foi vítima de “vingança” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores (PT), por ter sido condenado à perda do mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o ex-procurador da Operação Lava-Jato, ele “ousou …

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta quarta-feira (17) em entrevista ao portal Metrópoles e Rede Globo, que o governo precisa aproveitar o primeiro ano de mandato para aprovar reformas. Ele deu a declaração ao defender a realização de uma reforma tributária em um evento sobre competividade empresarial. A alteração …

Após a cassação por unanimidade do mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), quem assumirá a vaga na Câmara dos Deputados é o seu primeiro suplente Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), que recebeu 11.925 votos nas eleições de 2022. Ele fará 73 anos em outubro e entra na exclusiva ala dos veteranos …

O deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse na noite desta última terça-feira (16) estar indignado com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou seu mandato e afirmou que está em curso no Brasil uma “vingança sem precedentes” contra “agentes da lei que ousaram combater a corrupção”. “344.917 mil vozes paranaenses …

O ex-deputado federal Eduardo Cunha usou as redes sociais, na noite desta terça-feira (16) para se manifestar sobre a cassação da validade do registro de candidatura do deputado federal e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos). “Tchau querido”, escreveu o ex-presidente da Câmara dos Deputados. Cunha foi um dos …

Às 20h26 do dia 20 de novembro de 2015, o então procurador da República e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, foi às suas redes sociais pedir ajuda. “Quer um basta na corrupção e impunidade? Colha assinaturas para que as #10medidas sejam lei, como a #fichalimpa”, escreveu …

Economista e professor da Unifesp esclarece itens que podem ser obstáculos na aprovação de novo arcabouço fiscal A semana começou com a expectativa para que o texto final do arcabouço fiscal, nova regra que substituirá o teto de gastos, seja apresentado para apreciação na Câmara dos Deputados. O governo segue …

Cobrado por integrantes do Congresso para ter mais participação na articulação política do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, pretende ampliar espaço na agenda a parlamentares. Segundo a colunista Jeniffer Gularte , do O Globo, o ministro foi aconselhado a intensificar a atuação após a série de críticas …

Protagonista de uma polêmica após posar para uma foto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que gerou uma reação contundente de correligionários bolsonaristas, o deputado federal Yuri do Paredão (PL-CE), embora integre o partido do ex-mandatário Jair Bolsonaro, tem histórico de proximidade com grupos políticos à …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou em campo e enquadrou segundo a Jovem Pan, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, às vésperas da votação do novo arcabouço fiscal. O mandatário se reuniu nesta última segunda-feira (15) com ministros responsáveis pelas articulações do …

A PEC da Anistia, prevista para votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), contraria bandeiras erguidas pelo PT e pela esquerda, gerando segundo matéria de Paola Ferreira Rosa e Matheus Tupina, da Folha, constrangimento interno no partido e em setores da sociedade civil que apoiaram a candidatura presidencial da …

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana quatro ações com impacto sobre plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. O julgamento foi marcado para quarta-feira (17) após o PL das Fake News — um projeto de lei que cria uma nova regulamentação para o …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) avalia que as três Comissões Parlamentares de Inquérito aprovadas na Casa serão instaladas e terão início nesta quarta-feira (17), informa o Estadão. As CPIs do Movimento dos Sem Terra (MST), das Lojas Americanas e das Apostas Esportivas serão discutidas na reunião de líderes …

Em Brasília, há sempre uma resposta simples para perguntas complexas. Quem é o culpado da desarticulação da base governista no Congresso? O ministro Rui Costa. Por que existe na Casa Civil uma fila de quase 200 nomes indicados pelos partidos para cargos nos ministérios? A demora de Rui Costa. Por …

Em meio ao clima de desconfiança mútua entre o Palácio do Planalto e o agronegócio, o governo Lula busca segundo a coluna de Malu Gaspar, uma estratégia para apagar mais um foco de atritos na relação com os ruralistas: a CPI do MST, que deve iniciar os trabalhos até o …

Desde que assumiu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou quase dois decretos por dia passando por restrição ao porte de armas, cancelamento de privatizações de estatais e afrouxamento no Marco Legal do Saneamento, mostra levantamento realizados por Adriana Ferraz, Davi Medeiros e Natália Santos, do Estadão. Ao menos …

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda devem editar ato conjunto segundo o Estadão, para tratar do uso de precatórios pelo governo, como em casos que envolvem o pagamento da compra de imóveis de propriedade da União, Estados ou municípios e de outorgas de concessões, situação que …

A PEC da Anistia, que deve ser aprovada em primeira etapa nesta terça-feira (16) pela Câmara dos Deputados, pode livrar de punição partidos segundo Ranier Bragon, da Folha, que cometeram as mais diversas irregularidades ao longo dos anos, o que inclui uso de verba pública para compra imotivada de quatro toneladas …

Com cem dias completados à frente da Secretaria de Governo (Segov) da Prefeitura, Cacá Leão (PP) avaliou, em entrevista a Guilherme Reis, Mateus Soares e Paulo Roberto Sampaio, do jornal Tribuna da Bahia, positivamente a filiação do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz, ao PSDB.  O ex-deputado federal …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ao deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da PL 2630, o PL das Fake News, propostas para contribuir com o texto discutido no plenário da Câmara dos Deputados. O texto, elaborado pela Comissão Especial de Direito Digital do conselho federal, sugere a …

As sanções diante da possibilidade de não cumprimento das metas fiscais previstas no novo arcabouço do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dão o tom da expectativa para apresentação do texto, que está sendo revisto pelo relator Cláudio Cajado (PP) no Câmara dos Deputados. As mudanças devem ser apresentadas …

O projeto de lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, propõe regras para regulamentar e aumentar a transparência das plataformas digitais – que incluem serviços de mensagens, mecanismos de busca e redes sociais. Esse movimento de cobrar mais responsabilidade das empresas de tecnologia acontece em vários países. O relator …

O ministro Alexandre de Moraes, o presidente da República e a esquerda nacional em peso exigem a aprovação, no Congresso, de uma lei de controles sobre a internet que abre o Brasil para as misérias da censura política. Ficam exaltados, todos os dias, dizendo que não é isso – querem até obrigar que se diga o …

Dez meses após o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do piso salarial da enfermagem, a nova remuneração da categoria segue segundo Bianca Lima e Fernanda Tavares, da GloboNews, repleta de incertezas e ainda não é uma realidade na maior parte do país. O tema – que …

No início da nova legislatura, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu conforme Natália Santos e Isabella Alonso Panho, do Estadão, uma pauta que pode suplantar discussões importantes no Congresso. O caso mais recente se dá no debate sobre a regulação das plataformas digitais e a disseminação de fake news. Enquanto …

O governo federal anunciará, ainda este mês, a retomada de uma série de ações com vistas a promover a redistribuição de terras improdutivas. O anúncio foi feito neste sábado (13), pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em uma feira que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem …

Parlamentares bolsonaristas do PL estão segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, pressionando a cúpula do partido por punição do deputado federal Yury do Paredão (PL-CE), por ter por ter posado com o presidente Lula e membros do governo. Parte da legenda defende a expulsão de Yuru do PL, …

Até adversários costumam dizer, em tom de elogio, que o presidente Lula é um “animal político”, capaz de transformar rivais em aliados, reconstruir pontes e reescrever histórias. Ministro-chefe da Casa Civil e coordenador da campanha à reeleição de Jair Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) contou antes da eleição do ano passado que recusou um …

Líder do maior bloco na Câmara dos Deputados, Felipe Carreras (PSB-PE) diz que o governo precisa melhorar sua relação com o Congresso Nacional e cobra maior participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na articulação política. Em entrevista à Danielle Brant e João Gabriel, da Folha, Carreras afirma que o blocão …

Na semana passada, o plenário da Câmara dos Deputados derrubou trechos de decretos de Lula que tentavam mudar o marco do saneamento. A derrota governista deflagrou segundo Robson Bonin, da Veja, uma longa troca de acusações dentro da base do governo e escancarou uma crise na articulação política de Lula …

A liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados indicou Rubens Pereira Júnior (PT-MA) como membro titular da CPMI do 8 de janeiro, nesta quinta-feira (11). Ele será o coordenador das ações do PT pela Câmara na comissão. Reconhecido por seu perfil técnico e conhecimento jurídico, Rubens Jr. …

Informações divulgadas pelo governo federal no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, enviada em abril ao Congresso Nacional, mostram conforme Alexandro Martello, do portal g1, que o Executivo conta com a reforma tributária para ajudar no ajuste das contas públicas. “Ao simplificar e modernizar o sistema tributário …

Cinco anos antes de o MST (Movimento de Trabalhadores Sem Terra) ser fundado, em 1984, João Pedro Stedile já participava de invasões de terra —que ele define como ocupação— em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Ele tinha 25 anos. “Eu era mais machista, mais ignorante”, afirma o principal líder da organização. “Eu mudei junto …

O plenário do Senado aprovou nesta última quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas. A proposta estabelece novos parâmetros para incorporar melhor os custos de produção, em especial a depreciação de máquinas e equipamentos usados. A matéria segue para …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (11) mais uma fase da Operação Lesa Pátria. É a 11.ª etapa da investigação, que busca identificar todos os envolvidos nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Segundo Blog do Fausto Macedo, os policias federais fazem buscas em 22 endereços em três …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta última quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas os crimes praticados em nome ou em favor de grupos organizados. O projeto de lei (PL) 3.283/2021 não precisa passar pelo plenário da Casa e pode seguir …

O plenário do Senado aprovou nesta última quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou a …

Um encontro realizado na tarde desta última quarta-feira (10) em Brasília fortaleceu, segundo Davi Lemos, do Política Livre, a unidade do PP da Bahia em torno da eleição do deputado federal Mário Negromonte Júnior como presidente da sigla. A reunião realizada com a executiva partidária contou com a presença do …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentará nesta quinta-feira (11) a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. O decreto será assinado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, a partir das 18h, ao lado da ministra Margareth Menezes. Após passar pela Câmara dos Deputados, o …

Corte entendeu que medida é inconstitucional por desvio de finalidade. Só os ministros André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, foram contra anulação.O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (10/05) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. …

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quarta-feira, após reunião do integrantes do PSB, que os partidos com participação no governo têm a responsabilidade de dar sustentação política a ele no Congresso Nacional. A petista também admitiu que a legenda que preside cometeu uma “falha” ao não se …

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para audiência pública com os ministros da Casa Civil, Rui Costa e, das Cidades, Jader Filho, sobre os decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que alteram o Marco do Saneamento Básico. O REQ …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na semana que vem ações que tratam da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos publicados em suas plataformas. Uma dessas ações, que questiona trecho do marco civil da internet, é apontada por especialistas, parlamentares e ministros como uma oportunidade de a Corte estabelecer …

A reforma tributária, que pode ser votada até o meio do ano na Câmara dos Deputados, recebeu apoio de governadores durante o LIDE Brazil Investment Forum, nesta terça-feira (9) em Nova York. A relação dos estados com a reforma sempre foi turbulenta, sobretudo por temores de perdas de arrecadação com …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), participa nesta terça-feira (9) em Nova York, de um debate sobre oportunidades para o Brasil, reformas e desenvolvimento econômico do país, no LIDE Brazil Investment Forum. O evento é organizado pelo LIDE, empresa do ex-prefeito e ex-governador de São Paulo João …

Conforme reportagem de Júlia Portela e Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro (PL) em operação que investiga o envolvimento do ex-mandatário em suposto esquema de fraude nos cartões de vacina …

A decisão de Lula (PT) de enviar ao Congresso dois decretos alterando o marco legal do saneamento, o que o levou a sofrer a primeira derrota expressiva na Câmara dos Deputados, foi considerada desastrosa segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, por ministros do próprio governo. Pelo menos três …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (8) que o projeto de lei que tenta regulamentar a atividade de plataformas digitais para impedir a disseminação das chamadas fake news está longe de uma solução que permita sua votação na Casa. Favorável à aprovação do projeto …

A privatização da Eletrobras, em junho do ano passado, foi um sucesso. Com a garantia de que a empresa passaria a ser gerida com a lógica privada, o que significaria principalmente o fim das indicações políticas na direção, os investidores, pessoas jurídicas e físicas, se animaram a colocar seu dinheiro na …

De acordo com o coordenador do GT da reforma tributária no Congresso Nacional, deputado Reginaldo Lopes (PT), a proposta deve ter três alíquotas diferentes para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado para unificar os tributos indiretos. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar detalhou …

O ministro das Relações Exteriores da China, Qin Gang, disse nesta segunda-feira que é imperativo estabilizar as relações sino-americanas depois que uma série de “palavras e ações errôneas” congelaram novamente os laços. Qin, em uma reunião em Pequim com o embaixador dos Estados Unidos, Nicholas Burns, enfatizou especialmente que os …

Arthur Lira (PP-AL) vem acumulando feitos inéditos. Após se reeleger para o terceiro mandato como o deputado federal mais votado de Alagoas, ele alcançou a reeleição no comando da Câmara dos Deputados atingindo uma marca recorde – levou 464 dos 513 votos, relembra Marcela Mattos, da Veja. Dentro do Congresso, …

Quando o governo de Justin Trudeau, o primeiro-ministro progressista do Canadá, criou o chamado “Ato de Notícias Online”, em junho de 2022, a divulgada intenção do projeto de lei era dar aos veículos de imprensa do país uma remuneração toda vez que alguém clicasse em algum link jornalístico indicado em …

Relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP), parlamentar eleito pela Bahia, admite que pode incluir no seu parecer a sugestão de bloqueios de despesas do governo obrigatórios. Mas, conforme Carlos Estênio Brasilino e Augusto Tenório, do Metrópoles, assim como prevê o texto elaborado pela equipe do ministro …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão de duas investigações da Polícia Federal sobre eventual recebimento de propina por parte do ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel, em Alagoas, Benedito de Lira (PP). A decisão de suspender as apurações contra o pai …

A polícia paraguaia prendeu nesta última sexta-feira (5) o político de oposição Paraguayo Cubas, terceiro candidato presidencial mais votado nas eleições do último final de semana, após protestos de seus apoiadores em frente ao tribunal eleitoral exigindo uma recontagem de votos. Líder da região leste do país que se declara …

O governo deve injetar 1,3 bilhão de reais ainda este ano na Eletronuclear como forma de recompor o orçamento da estatal para viabilizar a retomada da obra da usina nuclear Angra 3, disse nessa sexta-feira (5) a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Segundo ela, a …

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (10) o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para prestar informações sobre o saneamento básico no Brasil. O ministro foi convidado pelo colegiado, o que não torna a presença dele obrigatória. A reunião será realizada no plenário 7, às …

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD) criticou, nesta sexta-feira (5), a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados sobre as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “No Brasil, quando se quer chegar a lugar algum, se cria uma …

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta sexta-feira (5) que notificou os líderes da Câmara dos Deputados e do Senado para que indiquem os membros da CPMI dos Atos de 8 de Janeiro. A definição ocorreu após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encaminhar a lista …

O início da semana parecia promissor para Jair Bolsonaro. Na segunda-feira 1º, o ex-­presidente foi recebido por uma multidão em Ribeirão Preto (SP), onde participou de uma feira do agronegócio, setor que ainda é uma de suas principais bases de apoio. Na terça-feira 2, uma aliança entre grandes empresas de tecnologia, …

O secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o atual texto do Projeto de Lei (PL) 2630, de 2020, promova a censura na internet. Para Brant, a proposta do Congresso Nacional aprovar a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, regulamentando os serviços prestados por …

Monitoramento Genial/Quaest divulgado nesta última quinta-feira (4) aponta que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) é o parlamentar mais popular da Câmara nas redes sociais. O ranking de popularidade digital é dominado pela oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva. Só um governista, o deputado federal André Janones (Avante-MG), …

Parlamentares que integram a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados fizeram um apelo à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, em defesa da nomeação da ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro para uma vaga efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ofício foi enviado também a outros magistrados do STF. Atualmente, …

Em meio às discussões sobre o PL das Fake News na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou um projeto de lei segundo O Antagonista, para regulamentar o uso da inteligência artificial no país. A proposta cria um marco regulatório para o uso da tecnologia e …

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A ideia é assegurar cuidados em saúde mental a partir da integração e da articulação de diversos serviços públicos. Por recomenda …

Na confusão da última quarta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se ausentou do plenário. Segundo Míriam Leitão, ele estava indo à Justiça, onde haveria uma audiência de conciliação entre ele e o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Lira acusa Renan de calúnia e difamação. Num dia …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que alteraram as regras do Marco Legal do Saneamento Básico. O texto foi aprovado com 295 votos a favor e …

Não há no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualquer movimento para taxar as exportações agropecuárias, mas isso não significa que o setor possa deixar de estar “vigilante” neste tema, disse o ministro de Agricultura, Carlos Fávaro, nesta quarta-feira (3), à Reuters. Essa vigilância é importante porque o …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, um aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nas próximas nomeações que fará para desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). De acordo com o colunista, o aliado é o …

Em maio de 1890, a jornalista e dramaturga paraibana Josefina Álvares de Azevedo levou a um teatro do Rio de Janeiro uma montagem de “O Voto Feminino”, encenação de um texto assinado por ela. Na peça, de acordo com reportagem de Naief Haddad, da Folha, casais de amigos da elite …

Após o início da Ordem do Dia da sessão deliberativa, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das fake news (PL 2630/20), pediu a retirada de pauta do projeto a fim de consolidar novas sugestões de deputados ao texto. “Não tivemos tempo útil para examinar todas as sugestões, por …

De autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), o PL 2630 das Fake News nasceu com o objetivo principal de criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet com normas e mecanismos de transparência para as plataformas digitais no sentido de combater a disseminação de notícias falsas. Após intenso “vaivém” de versões do texto, …

A Câmara dos Deputados avalia votar nesta terça-feira (2) um amplo — e controverso — projeto de lei que busca reforçar a regulamentação e fiscalização sobre plataformas digitais, como redes sociais, aplicativos de trocas de mensagens e ferramentas de busca. Popularmente conhecida como PL das Fake News ou PL 2630, …

A federação PSDB-Cidadania decidiu votar contra o PL das Fake News, projeto que está na pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados desta semana. A decisão foi tomada após conversas entre lideranças dos dois partidos nos últimos dias. As duas legendas somam, juntas, 18 deputados federais. Líder da …

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, determinou nesta terça-feira (2), conforme a Reuters, que o Google sinalize imediatamente como propaganda o texto contrário ao projeto de lei das Fake News que a empresa publicou em sua página principal e que divulgue no mesmo espaço texto …

O governo federal quer cobrar o Google nesta terça-feira (2) a exibir conteúdo favorável ao PL das Fake News, assim como a plataforma deu destaque à publicação contrária ao texto em sua página inicial. O Ministério da Justiça deve incluir este ponto no anúncio de medidas previsto para esta tarde. …

Líderes da Câmara dos Deputados ouvidos pelo canal CNN Brasil, avaliam que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), só deve colocar o projeto de lei das Fake News (PL 2630) em votação no plenário nesta terça-feira (2) se tiver votos suficientes para garantir a aprovação. De acordo com essas …

A votação do PL das Fake News na Câmara dos Deputados, prevista para esta terça-feira (2), pode ser adiada diante das chances de o texto ser rejeitado pelo plenário. Nesta terça, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conversará com os líderes dos partidos para tomar uma decisão. O relator do texto, Orlando Silva …

A interminável briga entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ganhou recentemente segundo a coluna Maquiavel, um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). Renan entrou com uma ação no Supremo na última quinta-feira (27) para que seja enviado à Corte …

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu nesta segunda-feira (1º) conforme a Reuters, que o presidente da Câmara dos Deputados, Kevin McCarthy, tire da mesa a possibilidade de um default sem precedentes da dívida norte-americana, alertando que isso resultaria em taxas disparadas de cartões de crédito e hipotecas. “A …

Empresa sugere que seja criado uma reserva ‘de inovação para o jornalismo’; relator vê proposta como ‘diversionismo’ O Google propôs criar um “fundo de inovação para o jornalismo”, como alternativa ao modelo de remuneração jornalística previsto no Projeto de Lei das Fake News, que tramita em regime de urgência na …

A bancada evangélica do Congresso Nacional vai anunciar, nesta terça-feira (2) que é contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) das Fake News. A informação foi divulgada pela coluna Guilherme Amado, do Metrópoles. Alguns parlamentares chegaram a se reunir com o relator do projeto, Orlando Silva, do PCdoB de …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz, ingressou na última sexta-feira (28) no PSDB, partido presidido na Bahia pelo deputado federal Adolfo Viana. Segundo destacou, a escolha pelo PSDB foi feita devido à autonomia dada pela executiva estadual para que ele assuma as negociações relacionadas à eleição …

Na manhã deste domingo (30), o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) concedeu uma entrevista à TV 247, para falar sobre o Projeto de Lei 2630/20, mais conhecido como PL das “Fake News”. Relator da proposição, o deputado afirmou que o debate sobre a internet está acontecendo no mundo inteiro e …

Integrante na lista de despejo encaminhada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o senador Dr. Hiram (PP-RR) acredita conforme entrevista neste domingo (30) a Iara Lemo, do Congresso eme Foco, em um acordo para evitar a expulsão dos parlamentares dos …

A Frente Parlamentar Evangélica montou uma ofensiva contra o projeto de lei das fake News com o objetivo de derrubar o projeto no plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira. O grupo já conseguiu uma primeira vitória neste último sábado (29), conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, …

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou neste sábado (29) que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai anunciar no mês de maio um plano emergencial para a reforma agrária no País, que será “maior do que foram os planos da primeira gestão” do petista. A …

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera e amplia as possibilidades de saque, pelo trabalhador, na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto altera a Lei 8.036/90, que trata do FGTS. O relator …

O senador pela Bahia Angelo Coronoel (PSD), relator do texto do Projeto de Lei das Fake News no Senado, disse ao portal Metrópoles, que não participou das discussões sobre mudanças que ocorreram no texto na Câmara dos Deputados. Sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a matéria ganhou celeridade …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques está segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, usando um dreno nas sessões presenciais de que participa na corte para auxiliá-lo no tratamento de um problema intestinal. O magistrado já foi internado mais de uma vez em hospitais por causa de uma …

A versão final do PL das Fake News, que deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (2), contou com a colaboração de especialistas como Ricardo Campos, professor assistente na Goethe Universität Frankfurt am Main, na Alemanha, e diretor do instituto LGPD, voltado a estudos sobre políticas públicas para …