A cidade do Salvador recebe no dia 15 de setembro, no Fiesta Hotel, das 9h às 13h, o Encontro Baiano dos Municípios Produtores de Energias Renováveis. O evento reunirá a sociedade civil, administração pública, especialistas, ambientalistas e empresários do setor. A iniciativa é da Comissão Especial de Estudos para Transição …
Leia Mais »Resultados da pesquisa para:Câmara dos Deputados
DESTAQUE, NOTÍCIAS
Fernando Haddad diz que PIB cresce em ritmo ‘3 vezes superior’ ao esperado
sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 13:30hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), comentou os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, divulgado nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A economia brasileira cresceu 0,9% no 2º trimestre de 2023, acima das expectativas do mercado financeiro, de 0,3%. Em relação ao …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Entenda o que é o marco temporal das terras indígenas em votação no STF
sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 10:14hO Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta semana a adoção ou não de um marco temporal para demarcação de terras indígenas. De acordo com a tese, indígenas teriam direito a reivindicar apenas áreas territoriais que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Até o momento, …
Leia Mais »COMENDA 2 DE JULHO, DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Importantes autoridades prestigiaram cerimônia na AL-BA em homenagem a Marcelo Nilo
sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 07:35hExpressivas autoridades compareceram à cerimônia de entrega da comenda 2 de Julho ao ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos). Além do homenageado, compuseram a mesa de honra dos trabalhos, o presidente Adolfo Menezes (PSD) e o proponente, deputado Euclides Fernandes (PT) o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), o ex-governador Paulo …
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Orçamento projeta crescimento de 2,3% do PIB e Selic abaixo de 10%
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 20:35hApresentado ao Congresso na tarde desta quinta-feira (31) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 prevê 5,5 trilhões de reais em despesas. Os números seriam apresentados em coletiva de imprensa às 19h, mas vazaram no site da própria Câmara dos Deputados. A peça já foi protocolada. O salário …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Zambelli procura Boulos para expressar apoio a deputado do PSOL, diz coluna
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 18:24hA deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) fez uma aparição na Câmara dos Deputados segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, que causou surpresa e estranhamento entre parlamentares e civis, na quarta-feira (30). Autoridades, populares e membros de entidades estavam reunidos para o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate às Desigualdades, no Salão Nobre …
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Orçamento projeta crescimento de 2,3% do PIB e Selic abaixo de 10%
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 18:18hApresentado ao Congresso na tarde desta quinta-feira (31) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 prevê 5,5 trilhões de reais em despesas. Os números seriam apresentados em coletiva de imprensa às 19h, mas vazaram no site da própria Câmara dos Deputados. A peça já foi protocolada. O salário …
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Mário Negromonte Jr. faz crítica a investida do Avante e alfineta Ronaldo Carletto
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 17:49hVisivelmente incomodado com as recentes investidas de Ronaldo Carletto e do Avante sobre prefeitos do PP pela Bahia, o deputado federal e presidente estadual do partido, Mário Negromonte Jr., alfinetou conforme Lula Bonfim e Eduardo Dias, do BNews, o ex-correligionário e disse que não atua com venda de “ilusões”. Uma coisa …
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TSE condena Republicanos, PSDB e PSD por fraudes a cotas de gênero
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 16:49hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou fraudes cometidas pelos partidos Republicanos, PSDB e PSD, relacionadas às cotas de gênero previstas na Lei das Eleições, que estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do …
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Após 7 anos, como estão os personagens principais do impeachment de Dilma
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 09:15hHá exatos sete anos, o Senado determinava o afastamento definitivo de Dilma Rousseff (PT) do cargo de presidente da República. Três meses antes, a petista já havia sido retirada do cargo em caráter temporário, em mais uma etapa do processo iniciado ainda em dezembro de 2015, quando o então presidente da …
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Eduardo Cunha diz que anulação do impeachment de Dilma é ridícula e sem lógica
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 06:11hO ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha disse à Folha de S. Paulo que a proposta do PT de anular simbolicamente o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) é “ridícula” e “não tem lógica”. Pivô da queda da petista, Cunha foi o responsável pela abertura do processo, em dezembro de 2015. Ela terminou perdendo o mandato em 2016. “É …
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Presidente do Republicanos diz que deputado vai se licenciar da sigla ao assumir ministério de Lula
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 06:03hO presidente do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira, que é vice-presidente da Câmara dos Deputados, afirmou segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, que o partido seguirá independente, mesmo que um filiado ingresse no governo Lula. O nome do deputado Silvio Costa Filho já foi confirmado pelo …
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Ronaldinho Gaúcho sofrerá condução coercitiva e deverá prestar depoimento à CPI das Pirâmides nesta quinta
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 19:46hRonaldinho Gaúcho sofrerá condução coercitiva e deve comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras para prestar depoimento às 10h de quinta-feira (31). Esta é a segunda ação policial adotada contra o esportista desde que ele se negou a depor à CPI nas duas datas marcadas anteriormente. Na …
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Governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas para zerar déficit em 2024, diz Tebet
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 18:46hA ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (30) que o governo federal precisa de R$ 168 bilhões em receitas para zerar o déficit das contas públicas em 2024. De acordo com a ministra, o Ministério da Fazenda apresentou à pasta as medidas necessárias para alcançar essa …
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“Deputado hoje só vai pra mídia se xingar”, reclama João Leão sobre atual Congresso
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 09:32hAos 77 anos, João Leão (PP) saiu do cargo de vice-governador da Bahia e voltou para a Câmara dos Deputados, com toda energia em um lugar onde já estava habituado. O cenário, entretanto, é diferente das primeiras passagens pela Casa. Leão está em seu sexto mandato de deputado federal, o …
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‘Parece não ser o último ministério a ser criado’, critica vice-presidente do PL
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 09:10hO vice-presidente nacional do Partido Liberal (PL), o deputado federal Capitão Augusto (SP), criticou na manhã desta quarta-feira (30) a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais, o 38º da estrutura ministerial. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o …
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Reforma ministerial coloca programa de R$ 70 bilhões em negociação com PP e Republicanos
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 08:53hAs negociações para a entrega do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ao Centrão, como parte da primeira reforma ministerial do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), podem resultar segundo reportagem de Renan Truffi e Fabio Murakawa, do jornal Valor, na movimentação de um dos programas mais expressivos da União: …
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Saiba quem é Daniela Teixeira, indicada por Lula para vaga no STJ
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 08:36hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta terça-feira (29) a advogada Daniela Teixeira para uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela era preferida por lideranças do PT. A indicação de Daniela foi confirmada ao Estadão por fontes da Casa Civil. Ainda não foram …
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Briga de poder atinge União Brasil, Cidadania e Rede com xingamentos e ações na Justiça
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 06:35hDe grandes a nanicos, partidos políticos têm vivido segundo Julia Chaib, da Folhapress, diversas brigas internas por poder que já resultaram em trocas de xingamentos, afastamentos de dirigentes e ações na Justiça. Há disputas entre alas opostas na União Brasil, com 59 deputados, no Cidadania, com cinco deputados, na Rede Sustentabilidade, que elegeu …
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Relator diz que reforma tributária precisa simplificar sistema sem aumentar impostos
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 13:00hO relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu que as mudanças sugeridas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) devem ser feitas sem o aumento de impostos. A declaração do parlamentar foi dada no plenário do Senado Federal em um debate com governadores nesta terça-feira (29), registra a …
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Apagão foi desencadeado por falha de equipamento em usina, diz diretor do ONS
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 12:56hO apagão nacional do último dia 15 foi causado pelo atraso no tempo de resposta de um equipamento em uma usina de energia, afirmou o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, nesta terça-feira (29). Segundo Ciocchi, essa falha deu origem a uma “série de outros pequenos eventos” que, na prática, …
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Convite de Elmar a Rui para evento em Campo Formoso movimenta bastidores; entenda
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 06:33hDe uma simples “cutucada” a uma aproximação mais efetiva. Esse é o cenário segundo Maurício Leiro, do portal Bahia Notícias, sobre a relação entre o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Com a aproximação do “Festival das Esmeraldas”, em Campo Formoso, …
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Reforma administrativa não pode ‘demonizar’ o servidor público, diz Rodrigo Pacheco
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 05:48hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve na tarde desta última segunda-feira (28) em um encontro com empresários em São Paulo (SP). Questionado sobre a reforma administrativa, que é vista como prioritária pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Pacheco afirmou que o debate não pode ser …
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Comissão promove debate sobre a política de juros no Brasil
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 18:27hA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30) a política de juros no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). Ele explica que a taxa básica de juros da economia, a Selic, acumulou 588% de aumento no período de março de 2021 …
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Reforma ministerial não deve facilitar votações de interesse do governo Lula
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 17:13hMesmo após o desfecho da reforma ministerial, com a acomodação de Progressistas (PP) e Republicanos em ministérios e no segundo escalão, a percepção no governo segundo Andrea Jubé e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, é de que remanescerão focos de turbulência na Câmara dos Deputados, embora a expectativa seja …
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Reforma tributária é trabalho conjunto do Congresso Nacional, diz Pacheco
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 13:50hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou de um almoço com empresários na manhã desta segunda-feira (28) segundo Bruno Paivan, da IstoÉ, em São Paulo (SP) e falou sobre a tramitação da reforma tributária na casa. Pacheco afirmou que o Senado vai analisar a matéria sem se apressar, e …
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Grupo da CPI do MST busca fôlego para driblar esvaziamento da comissão e desgastar governo
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 07:33hConsiderado pelos próprios parlamentares como o principal palco da oposição no Congresso Nacional, a CPI do MST foi instalada em 17 de maio com o pretexto de investigar as inúmeras invasões promovidas pelo movimento social no início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, segundo Alex …
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Reforma não deve facilitar votações de interesse do governo
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 07:26hMesmo após o desfecho da reforma, com a acomodação de Progressistas (PP) e Republicanos em ministérios e no segundo escalão, a percepção no governo é de que remanescerão focos de turbulência na Câmara dos Deputados, embora a expectativa seja de períodos mais longos de estabilidade. O presidente Luiz Inácio Lula …
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Rever Censo: Parlamentares contestam decisão do STF sobre redivisão das bancadas
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 07:18hCoordenadores de bancadas estaduais com risco de perder representantes na Câmara contestam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre redefinição do número de deputados de cada unidade da federação. Por unanimidade, a Corte entendeu ser necessária uma redivisão de acordo com o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto …
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Depoimento de G. Dias, votação da desoneração da folha e sanção do salário mínimo marcam a semana em Brasília
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 06:40hA semana promete ser agitada em Brasília. Recém-chegado de viagem à Angola, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar na segunda a lei de valorização do salário mínimo e correção da tabela do Imposto de Renda. Na semana passada, tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal …
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Arcabouço fiscal: mesmo com mais espaço para gastos, economistas veem possível impacto em políticas públicas
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 05:27hO arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada nesta semana pelo Legislativo, traz um espaço maior para despesas do que o teto de gastos — norma anterior. As informações são de Mesmo assim, segundo analistas ouvidos pelo g1, ainda pode haver uma compressão dos chamados “gastos livres” …
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Governo tenta barrar desoneração para prefeituras
domingo 27 de agosto de 2023 às 10:20hAliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados criaram um caminho alternativo para evitar estender a desoneração da folha de pagamentos para os municípios. Os prefeitos vêm pressionando os deputados para aprovar o benefício, cujo custo varia de R$ 7,2 bilhões a R$ 11 bilhões …
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Líderes do Congresso dizem não ter offshore e divergem sobre taxação
sábado 26 de agosto de 2023 às 18:36hOs principais nomes do Congresso Nacional divergem sobre a taxação de empresas de brasileiros no exterior (offshore), uma das principais propostas que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentam aprovar neste momento. Questionados pela reportagem de João Gabriel, da Folhapress, os presidentes …
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Deputado quer punir motoristas de aplicativo que não tiverem troco
sábado 26 de agosto de 2023 às 18:27hO deputado federal Marcos Soares (União Brasil-RJ), filho do pastor evangélico R. R. Soares, apresentou um projeto de lei na última quinta-feira (24) segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, instituindo punições para motoristas de aplicativos que não andem com troco. Soares explica que a falta de troco quando …
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Padilha volta a criticar modelo de reforma administrativa: ‘Destrói serviço público’
sábado 26 de agosto de 2023 às 17:39hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, voltou a criticar, nesta semana, a reforma administrativa que tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com ele, a proposta é uma “destruição ao serviço público”. “Aquilo que foi feito pelo governo anterior, pelo ministro Paulo Guedes, eu nem chamo de reforma. É …
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Agenda econômica do governo no Congresso é extensa e próximos dias serão decisivos
sábado 26 de agosto de 2023 às 16:31hA aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso, colocando um fim definitivo no teto de gastos introduzido em 2016, era o principal item na pauta econômica do governo, mas ficava longe de ser o único.Segundo reportagem de César Felício, do jornal Valor, existem pelo menos mais nove pontos estratégicos, dos quais …
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‘Ninguém está acima da lei’, diz presidente da CPI das Criptomoedas sobre Ronaldinho Gaúcho
sábado 26 de agosto de 2023 às 16:14hO deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Pirâmides Financeiras, criticou neste sábado, 26, o não comparecimento no colegiado, pela segunda vez nesta semana, do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho. “Ninguém está acima da lei”, frisou em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News. …
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STF retoma julgamento do marco temporal
sábado 26 de agosto de 2023 às 13:56hA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira a retomada do julgamento sobre o marco temporal – tese que prevê a necessidade de ocupação de uma área até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, para que ela possa …
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STF vê ‘omissão institucional’ e manda ajustar tamanho de bancadas estaduais
sábado 26 de agosto de 2023 às 06:47hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 25 para obrigar o Congresso a atualizar a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados, com base na população de cada Estado. O prazo para a recontagem vai até 30 de junho de 2025. Os ministros do STF concluíram que houve …
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Adolfo Viana é designado relator de projeto que regulamenta apostas esportivas no Brasil
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 18:10hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), designou, na manhã desta sexta-feira (25), o líder da Federação PSDB-Cidadania na Câmara, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA), como relator do PL 3626/2023, que regulamenta apostas esportivas no Brasil. O PL tem regime de tramitação de “urgência”. A proposta tem …
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Sucessão da presidência do Senado gera disputa entre PSD e MDB
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 16:48hA sucessão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD, já provoca segundo o colunista Guilherme Amado, movimentações nos partidos que integram sua base de apoio. Seu mandato termina apenas em fevereiro de 2025, daqui a mais de um ano. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, quer eleger o sucessor de Arthur …
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Ministério de Carlos Fávaro pode ir para a bancada do PP
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 12:57hEm meio ao impasse da reforma ministerial, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), subiu nos últimos dias o tom das críticas ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. A postura alimentou rumores segundo Andrea Jubé, Rafael Walendorff e Fabio Murakawa , do jornal Valor, de que Fávaro estaria …
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STF retoma julgamento que discute distribuição das ‘sobras’ eleitorais
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 10:11hO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (25), o julgamento das ações que questionam a distribuição das chamadas “sobras” eleitorais — as vagas para o Poder Legislativo que não foram preenchidas com candidatos pelas legendas na divisão inicial das cadeiras nas eleições. As informações são de Fernanda Vivas, da …
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Arthur Lira manda recado para o governo com a derrubada de duas MPs
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 07:27hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), derrubou duas medidas provisórias (MPs) como recado para o governo Lula (PT) de que não concorda com esse tipo de dispositivo e mostrar que nada andará na Casa se não for combinado com ele. O Palácio do Planalto cedeu, e segundo …
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Apagão fez Brasil importar energia elétrica da Argentina e do Uruguai
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 20:54hO apagão que atingiu 25 estados e o Distrito Federal no último dia 15 fez com que o Brasil importasse energia elétrica da Argentina e do Uruguai para garantir o fornecimento interno. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), na ocasião, a Argentina exportou 216 megawatts-médios (MWmed), enquanto o …
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Não é possível apontar culpa e penalidades neste momento sobre apagão, diz diretor da Aneel
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 15:25hO diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (24) que não é possível, neste momento, apontar culpa, responsabilidades ou penalidades relacionadas ao apagão que atingiu quase todos os Estados brasileiros na última semana. Segundo ele, o regulador irá participar da elaboração de um relatório …
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O Supremo controla as instituições, mas quem fiscaliza o Supremo?
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 14:23hFoi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, longe dos olhos do público e da TV Justiça, um julgamento simbólico. Tratava-se de decidir se os juízes, incluindo os próprios ministros do STF, são obrigados a se declarar impedidos de julgar casos de clientes dos escritórios de advocacia de seus …
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Pacheco anuncia encontro com Arthur Lira para ‘alinhar’ pauta das duas Casas
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 13:46hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (24) que deve se reunir ainda nesta semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para definir as próximas matérias que devem ser votadas pelas duas Casas. Mais cedo, Pacheco recebeu o ministro-chefe da Secretaria de Relações …
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Senado aprova exigência de exame toxicológico para posse ou porte de armas
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 20:45hO plenário do Senado aprovou no inicio desta noite de quarta-feira (23) um projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento para tornar obrigatória a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção de posse ou porte de armas de fogo. A votação ocorreu de forma simbólica …
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Ruralistas procuram Lira e tentam reverter maioria na CPI do MST
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 18:22hConforme Evandro Éboli, do Correio Braziliense, sem alarde, um grupo de deputados da bancada ruralista se reuniu no final da tarde da última terça-feira (22) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e trataram de alterações na composição da CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem …
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Comissão de Infraestrutura da AL-BA aprova instalação de Subcomissão da Coelba
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 13:57hA Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), aprovou, na reunião desta terça-feira (22), a instalação da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e Demandas e Investimentos Represados, composta pelos parlamentares Robinson Almeida (PT), eleito por unanimidade para coordenar …
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Saiba como votou cada deputado na aprovação do novo marco fiscal
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 07:45hA Câmara dos Deputados concluiu, nesta última terça-feira (22), a aprovação do novo marco fiscal, que substituirá o teto de gastos como regra de contenção de despesas do governo federal. A matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os deputados votaram de forma fatiada as …
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Comissão de Agricultura da AL-BA aprova extensa pauta de trabalho
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 21:14hA Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na manhã desta terça-feira (22), uma extensa pauta de trabalho, que terá início já na próxima semana, com a ida do colegiado à Brasília. Lá, os parlamentares baianos participarão de audiência pública da Comissão de Viação …
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OAB homenageia relator da Constituinte que está atualmente com 91 anos
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 20:30hAos 91 anos, o advogado e ex-deputado federal Bernardo Cabral receberá neste ano a maior honraria da OAB. Trata-se da Medalha Rui Barbosa, entregue pela Ordem apenas uma vez a cada três anos a profissionais que prestaram contribuições significativas à advocacia e ao Estado Democrático de Direito. Cabral foi presidente …
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Tebet diz que pasta discute espaço fiscal de R$ 32 bilhões com Congresso para continuar políticas
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 16:41hA ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (22) que a pasta tem discutido um espaço fiscal de R$ 32 bilhões com o Congresso para dar continuidade a políticas públicas. A declaração foi feita às vésperas da Câmara dos Deputados definir se mantém ou não a emenda, incluída pelo …
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Comissão de Agricultura debate projeto que proíbe pesca de arrasto no País
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 13:59hA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (24) para discutir os impactos ambientais, produtivos e socioeconômicos do Projeto de Lei 347/22. O texto está em análise na comissão e o debate foi solicitado pelo deputado Raimundo Costa (Pode-BA), relator …
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Ministra Marina Silva apresenta planos do ministério ao Senado Federal
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 11:42hApós adiamento em junho, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, faz nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, audiência pública interativa com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela foi convidada a falar aos senadores sobre os planos, projetos e prioridades da …
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O vice-presidente da República que nunca conspirou, suas histórias e conselhos
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 08:13hA história recente do país colecionou intrigas, discussões públicas e desconfiança envolvendo presidentes da República e seus vices. Junto aos relatos de insatisfação também era comum alguém lembrar, nas rodas políticas de Brasília, que “vice ideal mesmo foi Marco Maciel”. Mas, o que fez dele o “vice dos sonhos”, como o …
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Leo Prates assume coordenadoria na Frente Parlamentar pela Promoção da Saúde Mental
segunda-feira 21 de agosto de 2023 às 20:49hO deputado federal Leo Prates (PDT-BA) assumiu a coordenadoria de Atenção Primária da Frente Parlamentar Mista pela Promoção da Saúde Mental, instalada na Câmara dos Deputados. O objetivo da frente é fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Mental no Brasil e propor inovações na legislação por meio …
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Lira cobra apoio do governo à reforma administrativa: “vamos ter de cortar despesas”
segunda-feira 21 de agosto de 2023 às 18:29hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira (21) que o Congresso Nacional inclua em sua agenda a discussão sobre a reforma administrativa. Durante um debate com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o deputado afirmou ainda que governo federal terá …
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Reforma tributária: parlamentares têm oportunidade de atacar o contrabando
segunda-feira 21 de agosto de 2023 às 16:19hA reforma tributária que passou pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre do ano e, agora, começa a tramitar no Senado Federal, precisa abrir espaço de acordo com Fernanda Strickland, do Correio Braziliense, para o governo aperfeiçoar o combate ao contrabando e à concorrência desleal. De acordo com dados do …
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Indústria se preocupa com isenções na tributária; quanto mais, maior será alíquota, diz CNI
segunda-feira 21 de agosto de 2023 às 16:13hO setor industrial está preocupado com a quantidade de isenções previstas no texto da reforma tributária, que já foi provada pela Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado, afirmou Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Quanto mais isenções nós tivermos, maior será a alíquota. …
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Líderes no Congresso se reúnem para definir votação do arcabouço
segunda-feira 21 de agosto de 2023 às 15:15hOs líderes da Câmara dos Deputados se reúnem na noite desta segunda-feira (21) na residência oficial do presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL) , para fechar questão em torno do arcabouço fiscal. Conforme Pedro Gil, da Veja, a expectativa é que o texto vá para votação em plenário nesta terça-feira …
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‘O plano de governo de ACM Neto deveria ser utilizado por Jerônimo Rodrigues’, avalia Heraldo Rocha
segunda-feira 21 de agosto de 2023 às 06:38hO ex-deputado Heraldo Rocha (União Brasil), que teve cinco mandatos na Assembleia Legislativa (1991-2011), avaliou em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, que ACM Neto, de seu partido, não foi derrotado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), nas eleições de 2022. Segundo ele, o ex-prefeito de Salvador “perdeu para o sistema”. …
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Expoente da bancada evangélica defende ministro da AGU para o STF
domingo 20 de agosto de 2023 às 19:09hUm dos mais influentes integrantes da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, Cezinha de Madureira (PSD-SP) defende o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser aberta em setembro com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A indicação, diz, poderia …
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Pinochet, o mito do ditador que resiste a cair no Chile
domingo 20 de agosto de 2023 às 16:52hMorto em 2006, ele segue bem visto por mais de um terço dos chilenos – e sua figura reaparece como “imaginação nostálgica” em momentos de crise, como alta da criminalidade ou agitação social. O caso chileno é singular: o país pôs fim a uma ditadura de 17 anos por meio …
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Mulher e negro na política reduzem corrupção e aumentam projetos de inclusão, diz estudo
domingo 20 de agosto de 2023 às 08:00hLideranças públicas femininas têm até 35% menos chances de se envolver em casos de corrupção do que as masculinas, enquanto líderes negros propõem três vezes mais leis e políticas públicas dedicadas à inclusão do que os não negros, diz reportagem de Paola Ferreira Rosa, da Folha de S. Paulo. Os dados são de um levantamento …
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Confira a agenda na Assembleia Legislativa da Bahia nesta próxima semana
sábado 19 de agosto de 2023 às 11:23hA semana de 21 a 25 de agosto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) começará com uma palestra que marcará o encerramento do ciclo de comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. A palestrante será a pós-doutora em educação Mabel Freitas, que falará sobre o papel das mulheres …
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Arthur Lira estaria irritado com a reforma ministerial que não anda
sábado 19 de agosto de 2023 às 07:26hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) não externou ainda publicamente, mas entre os aliados mais próximos, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, ele se mostrou irritado com a reforma ministerial que travou, quando parecia que poderia ser concluída nesta última sexta-feira (18). …
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Proposta de reforma tributária vence resistências de empresários da Zona Franca de Manaus
sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 19:09hApós críticas de empresários da Zona Franca de Manaus, receosos em perder o benefício concedido para a região, a proposta de reforma tributária sobre o consumo venceu as resistências iniciais dos investidores que atuam no polo industrial. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar pelo …
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Entenda o Novo PAC: de onde Lula quer tirar R$ 1,7 trilhão para crescer
sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 11:29hO ano era 1958 quando o então técnico da seleção de futebol, Vicente Feola, resolveu indicar numa extensa explanação conforme reportagem da revista IstoÉ e Editora 3, o que deveria ser feito para que o Brasil vencesse a temida União Soviética na Copa do Mundo da Suécia. Garrincha, o ponta-direita …
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Lula deve decidir sobre reforma ministerial antes da viagem à África, diz Padilha
sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 08:24hA reforma ministerial promovida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para obter mais apoio no Congresso Nacional tem começado a tomar forma nos bastidores. Uma das alternativas prováveis para as mudanças, de acordo com a apuração da Jovem Pan News, é que o Republicanos indique um …
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Ciro Nogueira fala em punição se Fufuca virar ministro; Lira defende adesão do PP ao governo
sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 06:36hO presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que o deputado federal André Fufuca (PP-PB) será punido se aceitar o possível convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar ministro do governo. Oposição ao petista, Nogueira voltou a dizer que o partido não fará parte da …
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Lira diz que PP ‘pode ter um ministério’, e Ciro Nogueira ameaça punir deputado da sigla que apoiar governo
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 20:30hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (17), conforme Hyndara Freitas , do O Globo, que seu partido “pode ter um ministério” no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que trabalha “para que o presidente acerte sua base”. O senador Ciro Nogueira, …
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Presidente do Republicanos aciona STF para derrubar inquérito da Odebrecht
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 14:57hPresidente nacional do Republicanos e vice-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal por São Paulo, Marcos Pereira protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (16) para derrubar um inquérito que o investiga com base nas delações premidas da Odebrecht. A apuração foi aberta em 2017 e …
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Lula se encontra fora da agenda com Lira em semana decisiva para reforma ministerial
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 14:30hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se encontraram na noite desta última quarta-feira (16). A reunião não estava na agenda do chefe do Executivo. De acordo com interlocutores de Lira, a reunião foi realizada na residência oficial da …
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Lira cancela reunião de líderes após encontro com Lula
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 10:11hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou nesta quinta-feira (17) a reunião de líderes partidários que ocorreria nesta manhã para definir a pauta da próxima semana, com a escolha de quais projetos seriam votados. O cancelamento ocorre depois de ele se reunir na noite de quarta-feira com …
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Arthur Lira e líderes mandam recado ao Planalto de insatisfação na liberação de emendas
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 06:18hEm reunião tensa, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários se queixaram de acordo com a Folhapress para emissários do presidente Lula (PT) sobre a demora na liberação de emendas e cargos. O Palácio do Planalto recebeu o recado na tarde desta terça-feira (15) de …
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Governo pode ter participação minoritária em projeto do trem-bala, diz Renan Filho
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 18:46hO ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quarta-feira (16) que o governo poderia discutir uma participação minoritária em eventual projeto para a construção do trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo. Tudo vai depender, no entanto, da disposição do setor privado para investir na obra. De acordo com …
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Comissão aprova convite para Rui Costa e Camilo Santana explicarem ações do governo
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 18:11hA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou os convites para ouvir os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Educação, Camilo Santana. Os pedidos foram aprovados nesta quarta-feira (16) segundo a Jovem Pan, e, inicialmente, foram feitos como convocações. No entanto, após negociações, foram …
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Stédile admite na CPI que MST errou ao invadir área da Embrapa e prega autonomia à gestão Lula
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 10:28hO líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, admitiu nesta terça-feira, 15, que invadir a fazenda da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Petrolina (PE) “foi um erro”. Em depoimento à CPI do MST, ele negou ligação do movimento com o PT, em resposta …
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Taxação de investimentos externos cria polêmica
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 08:14hMotivo da “declaração enviesada” do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a Câmara concentrar “muito poder”, a proposta de tributação de investimentos no exterior virou o novo cabo-de-guerra entre o governo e os parlamentares. A iniciativa consta de medida provisória (MP) que precisa ser aprovada pela Câmara e Senado até …
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TSE fechará o cerco contra fraudes em cota de gênero nas eleições de 2024
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 07:41hA pouco mais de um ano das eleições municipais e com a PEC da anistia aos partidos políticos avançando no Congresso Nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a fechar ainda mais o cerco segundo Luísa Martins e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, em relação ao cumprimento da cota …
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Governo Lula fecha até sexta reforma ministerial descartando ruído entre Lira e Haddad
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 05:54hA ala política do governo federal espera resolver o desenho da reforma ministerial para garantir a entrada do PP e do Republicanos na Esplanada dos Ministérios até o fim desta semana e antes de o presidente Lula (PT) embarcar para a Cúpula do Brics na África do Sul. Membros do centrão têm reclamado segundo Victoria …
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Projeto deve levar parlamentares de todo Brasil a realizar exame toxicológico a cada 6 meses
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 18:46hO exame serve para identificar substâncias psicoativas, ou seja, drogas, no organismo de uma pessoa O deputado federal José Medeiros (PL-MT) quer que seus colegas da Câmara, além de senadores, deputados estaduais e vereadores, tenham que passar periodicamente por exames toxicológicos. Na última segunda-feira (14), Medeiros protocolou segundo o colunista …
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Lula está disposto a criar Ministério da Micro e Pequena Empresa para o Centrão
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 16:56hO presidente Lula (PT) está mesmo disposto a criar o Ministério da Micro e Pequena Empresa para ajudar a abrir espaço na Esplanada dos Ministérios para o Centrão. A ideia, segundo a coluna de Valdo Cruz, do g1, é colocar a nova pasta nas negociações. Segundo um interlocutor de Lula, …
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Simone Tebet fala em passar ‘pente fino’ em gastos sociais e previdência para ajudar a fechar contas em 2024
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 12:00hA ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (15) que a sua pasta levará adiante um “pente fino” nos gastos sociais para ajudar a fechar as contas em 2024. A meta do governo é zerar o déficit nas suas contas no ano que vem. “[O ministro da …
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Fim do parcelamento sem juros prejudicará consumidores, diz Haddad
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 06:37hA solução para o rotativo do cartão de crédito não pode prejudicar o consumidor nem o comércio, disse nesta última segunda-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista a jornalistas, ele não adiantou qual seria a proposta preferida do governo para resolver o alto endividamento na modalidade, mas …
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Frente Parlamentar em Defesa do Emprego e da Indústria é lançada na AL-BA
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 06:33hUma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na manhã desta última segunda-feira (14) marcou o ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Emprego e da Indústria. O encontro ocorreu nas Salas das Comissões Eliel Martins e Luís Cabral e debateu o papel do gás natural …
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Após fala de Haddad, Lira critica ‘manifestações enviesadas’
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 19:59hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), receberia o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em sua casa para discutir a tramitação do arcabouço fiscal, mas a reunião foi cancelada após chegar aos ouvidos do deputado as falas de Haddad no podcast Reconversa publicado nesta segunda-feira (14). “O Rodrigo Pacheco é …
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Líder do MST depõe na CPI nesta terça
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 17:18hA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ouve nesta terça-feira (15) o líder do movimento, João Pedro Stédile. Ele terá que prestar esclarecimentos sobre invasões de terra e ocupações promovidas pelo grupo. “O MST é um movimento social brasileiro …
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Lula viaja ao Paraguai; retorno ao Brasil pode ter avanço em reforma ministerial
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 16:43hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou na tarde desta segunda-feira (14) para Assunção, no Paraguai. O petista participará, na terça (15), da cerimônia de posse do novo presidente paraguaio, Santiago Peña. Membro do partido que domina a política paraguaia desde os anos 50, Peña foi eleito em …
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Lira, Cajado e líderes se reúnem com técnicos da Fazenda para discutir arcabouço
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 14:30hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relator do novo arcabouço fiscal na Casa, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), e líderes partidários se reúnem nesta segunda-feira (14) às 19 horas, com técnicos da Fazenda para discutir as mudanças feitas pelo Senado ao projeto de lei que substitui o atual teto …
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Vereador integra comissão que implementa cannabis medicinal no SUS
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 12:59hO vereador André Fraga (PV) é um dos 15 membros convidados a participar da comissão que vai elaborar as instruções técnicas referentes à Lei 9.663/2023, que autoriza a distribuição de cannabis medicinal no Sistema Único de Saúde (SUS), em Salvador. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Município. A …
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CPI do MST estaria enfraquecida e pode chegar ao fim mais cedo, diz reportagem
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 09:14hA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) teve início em maio deste ano, na Câmara dos Deputados. Congressistas da oposição pretendiam usar o colegiado como estratégia para enfraquecer o governo, mas, na última semana, tiveram seus objetivos frustrados. Após uma série de …
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Semana tem hacker na CPMI do 8/1, julgamento sobre drogas no STF e marco temporal no Senado
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 07:25hNa agenda política desta semana estão marcados os depoimentos do Walter Delgatti Neto, preso por invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, e de João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na …
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Quem é Javier Milei, candidato que surpreendeu nas primárias argentinas
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 06:46hO candidato de extrema-direita Javier Milei, do partido Liberdade Avança, surpreendeu no resultado das primárias argentinas neste último domingo (13) ao ser o candidato mais votado, com 30,04% dos votos válidos após 97,39% das urnas terem sido apuradas. Ele precisava de apenas 1,5% dos votos válidos para seguir para o …
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O Nordeste é tão “conservador” quanto o Brasil
domingo 13 de agosto de 2023 às 19:15hAs declarações recentes do governador mineiro, Romeu Zema (Novo-MG), abriram segundo Marcus André Melo, da Folha de S. Paulo, uma caixa de Pandora de disparates políticos. Trato aqui apenas do suposto “esquerdismo nordestino”, o qual exigiria uma mobilização para contrabalançá-lo. Disparates sem o menor respaldo empírico. No Nordeste há mais representantes na …
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Ministros de Lula devem subir em palanques opostos nas eleições municipais de 2024
domingo 13 de agosto de 2023 às 07:39hA frente ampla de nove partidos formada para dar governabilidade ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tende a protagonizar embates e criar problemas para o Palácio do Planalto nas eleições do ano que vem. O heterogêneo matiz ideológico do governo deve colocar ministros em palanques opostos nos pleitos municipais de …
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ACM Neto fala sobre disputar as eleições em 2026 e dá mais gás à oposição
sábado 12 de agosto de 2023 às 08:56hAo supostamente admitir que vai disputar as eleições de 2026, na condição mais provável de candidato a governador, pois obteve mais de 3,8 milhões votos, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), deu ainda mais gás à oposição, que está unida, mas estava parcialmente preocupada com o destino do …
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