Com Jair Bolsonaro (PL) inelegível e o recente mal-estar entre Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o bolsonarismo, os holofotes segundo Joelmir Tavares e Carolina Linhares, da Folha, que recaíram sobre o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), iluminaram não só sua articulação presidencial no campo da direita como uma série de tropeços. Além de compartilhar uma frase de …

O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) completou 58 anos de vigência no último sábado (15). O normativo, que consolida as principais regras relativas às eleições e aos eleitores, serve como verdadeiro manual de Direito Eleitoral, somado a outras leis complementares e ordinárias sobre o assunto publicadas nas últimas décadas. O …

Na Câmara dos Deputados e no Senado, esta semana e a próxima vão passar em branco. Um acordo informal entre os parlamentares garantiu que não haverá sessões até o início de agosto. Não é uma pausa oficial, mas uma paralisação extraoficial, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, apelidada …

A pequena casta de servidores públicos que ganha acima do teto do funcionalismo – atualmente em R$ 41,6 mil mensais – custa R$ 3,9 bilhões por ano aos cofres da União, Estados e municípios. No ano passado, segundo matéria publicada por Bianaca Lima, do jornal O Estado de S. Paulo, 25,3 mil …

Com raras exceções, não há adversário na política que não possa, com o passar do tempo, tornar-se um aliado. Na campanha de 2018, o candidato Jair Bolsonaro (PL) demonizou o Centrão, grupo ao qual se rendeu incondicionalmente, já como presidente da República, para garantir um mínimo de estabilidade a seu …

A Duma — Câmara baixa do Parlamento da Rússia — tornou ainda mais rigoroso um projeto de lei que proíbe transições de gênero. As pessoas transexuais não terão mais o direito de adotarem crianças. A nova medida é anunciada em um momento de multiplicação de medidas conservadoras desde o início …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quinta-feira (13), Celso Sabino (União Brasil-PA) para o cargo de ministro do Turismo no lugar de Daniela Carneiro (União Brasil-RJ). Esta é a segunda troca de ministros desde o início do seu mandato. A primeira foi do GSI. Lula deu …

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) está desde as dez horas da manhã desta quinta-feira (13), em uma audiência com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) para conhecer o decreto que o governo Lula publicará para regulamentar a recriação da Funasa. O Congresso reverteu a extinção da estatal durante a …

O presidente Lula (PT) revogou dois decretos que envolvem o Marco Legal do Saneamento Básico, publicando novas regras sobre o tema. As medidas estão no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) e são resultado de um acordo com o Congresso Nacional. Os decretos revogados foram originalmente publicados em abril, mas acabaram sendo …

Segundo Maurício Leiro, do portal Bahia Notícias, com a possibilidade do PP reforçar a bancada governista na Câmara dos Deputados, integrando a gestão do presidente Lula (PT), a legenda no estado já vislumbra a adesão ao governo de Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias com lideranças do …

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou à TV Globo que foi escolhido nesta quarta-feira (12) para ser o relator no Senado do projeto que favorece o governo em caso de empate nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). A proposta, aprovada na última sexta (7) pela Câmara …

Alvo de pressões por mudanças no comando de ministérios para acomodar interesses de partidos do Centrão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (12) conforme o jornal O Estado de S.Paulo, que a aprovação da reforma tributária e do projeto de lei que retoma o voto de …

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta quarta-feira (12) conforme o Estadão, que o Senado deve restabelecer a emenda à reforma tributária que garante incentivos para projetos industriais aprovados até o fim deste ano. O artigo, que caiu na votação da …

A ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (12) em entrevista à GloboNews que o governo se baseia na versão do marco fiscal aprovada pelo Senado e devolvida à Câmara para elaborar a proposta de orçamento para 2024. No Senado, o marco fiscal recebeu uma emenda que …

O plenário do Senado aprovou nesta última terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e …

Segundo Raul Holderf Nascimento, do Conexão Política, nos corredores de Brasília, políticos alinhados aos espectros centro-esquerda avaliam que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é um dos próximos nomes a entrar na lista de inelegíveis em razão de uma declaração recente proferida durante uma manifestação pública. Na ocasião, o filho …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária no Senado Federal. Pacheco se reuniu nesta terça-feira, 11, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Segundo Pacheco, o texto não deve passar …

O líder do seu partido no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), deve ser designado segundo o blog de Valdo Cruz, como o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária na Casa. O texto deve tramitar na Casa até outubro, passando inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), …

O consultor da Paper Excellence, Josmar Verillo, conhecido por suas atividades militantes de extrema direita, foi incluído na lista de convocados para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos. A investigação tem como objetivo identificar e punir os financiadores dos atos terroristas ocorridos em 8 de …

Segundo Carla Araújo e Gabriela Vinhal, do Uol, o presidente Lula (PT) já selou com líderes do centrão e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sua disposição em abrir espaço no governo para angariar votos dos partidos que hoje não estão na formalmente na base como …

Após a Câmara dos Deputados entregar a aprovação da reforma tributária e do projeto que prevê a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo sobre Recursos Fiscais (Carf), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou as negociações segundo Renan Truffi e Fabio Murakawa, do jornal …

O ex-presidente Jair Bolsonaro planeja se encontrar nos próximos dias com Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, e Altineu Côrtes (RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados, com o objetivo de acalmar os ânimos dos membros da legenda que discutiram no grupo de WhatsApp após a aprovação da …

Segundo o portal O Antagonista, Arthur Lira (PP-AL) foi de férias para a Flórida (EUA) e de lá, nesta segunda-feira (10), pegou o cruzeiro do cantor Wesley Safadão (foto acima). Diga-se que, além de Safadão, o cruzeiro no qual o presidente da Câmara dos Deputados embarcou está cheio de atrações: …

A nomeação do deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) para a chefia do Ministério do Turismo deverá acontecer apenas em agosto. Inicialmente, a expectativa era que a substituição da atual ministra Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) acontecesse nos próximos dias, com anúncio ainda nesta semana. Isso porque o próprio ministro das …

Se implementado de forma adequada, tem potencial para impulsionar a sustentabilidade do setor elétrico, promovendo a transição para um modelo mais limpo, eficiente e barato Em março deste ano, a Câmara dos Deputados anunciou que retomará a tramitação do Projeto de Lei 414/2021, que propõe mudanças significativas para o setor …

O Palácio do Planalto corre contra o tempo segundo a GloboNews, para finalizar uma segunda versão dos decretos que modificam o marco legal do saneamento básico. O novo texto tenta corrigir os pontos controversos da proposta anterior, apresentada em abril e derrubada na Câmara dos Deputados em maio, numa derrota …

Carlos Pereira pergunta em seu artigo no Estadão, o que explica a aprovação da reforma tributária por uma margem tão confortável (382 votos, muito acima dos necessários 308) na Câmara dos Deputados a despeito dos múltiplos erros na montagem e na gerência de coalizão do governo Lula 3? Afinal de …

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) estão isentos das mudanças propostas pela reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na quinta-feira (6). A categoria está inserida no regime tributário do Simples Nacional. Os regimes que serão enquadrados na reforma são o Lucro Real e o Lucro Presumido. Segundo a advogada tributarista Fernanda Terra, da Terra e Vecci …

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) destacou, em nota sobre a aprovação do texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, que, embora ainda permaneçam “questões a serem aperfeiçoadas” as conquistas do projeto “precisam ser reconhecidas”. A associação destacou alguns pontos aprovados em linha com a expectativa …

Após trocas pontuais no primeiro semestre, ministros do Palácio do Planalto preveem de acordo com o colunista Igor Gadelha, que o presidente Lula deverá promover reforma ministerial mais ampla no governo até o fim de 2023. Segundo auxiliares, Lula pretende fazer avaliação do trabalho de seus ministros até o fim …

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central continuam a projetar o recuo da inflação para este ano. Segundo dados compilados pelo Boletim Focus desta segunda-feira (10) de acordo com Larissa Quintino , da Veja, o IPCA deve encerrar o ano em 4,95%. Esta é a oitava semana consecutiva de …

A indústria e o agronegócio devem atuar juntos para alterar, no Senado, um trecho da reforma tributária aprovada na madrugada da sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados. A informação é de fontes ouvidas pela CNN Brasil. A aliança se dará em torno do imposto seletivo, que vai ser cobrado sobre …

A reforma tributária, aprovada na madrugada da última sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, traz o desmonte daquele conforme Victor Correia, do Correio Braziliense, que é considerado o tributo mais complexo e caro para a economia: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Estadual, o imposto é a …

Ao abrir as portas do governo para partidos que apoiaram o governo Bolsonaro, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta de acordo com Basília Rodrigues, da CNN, o desafio de não desagradar o próprio partido. Atualmente, a legenda ocupa dez dos 37 ministérios da Esplanada. A …

Aprovada na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi bem recebida por empresários e economistas. Na visão deles, a mudança representa uma vitória para o País, que passará a ter um sistema tributário moderno e mais próximo das economias desenvolvidas. “As empresas gastavam …

Alegando se tratar de uma suposta tentativa de perseguição, seis deputadas do Psol e PT iniciaram segundo Lucas Neiva, do Congresso em Foco, uma campanha virtual em oposição aos processos movidos contra elas no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A ação conta com o apoio de 21 coletivos …

epois de chegar ao “fundo do poço” nas eleições de 2020, como admite o próprio coordenador nacional do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT, senador Humberto Costa (PE), o partido corre conforme nota de Augusto Tenório, no Estadão, para traçar as estratégias para a campanha de 2024. A avaliação negativa …

Desde que teve seu mandato de deputado federal cassado no mês passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Deltan Dallagnol (Podemos-PR) vem articulando segundo  Luísa Marzullo, do O Globo, seus novos planos políticos. Entre eles, a candidatura de sua mulher, Fernanda Dallagnol, à prefeitura de Curitiba no ano que vem. Administradora de …

Segundo Joaquim de Carvalho, do portal Brasil 247, Tony Garcia está na lista dos assuntos mais comentados do Twitter desde a madrugada deste sábado (8). O empresário foi para o top trendings depois que o 247 divulgou, com exclusividade, três trechos das gravações que ele realizou em 2005. Tony Garcia era …

Na visão de especialistas consultados pelo canal CNN Brasil, o texto da reforma tributária (PEC 45/2019), na maneira como foi aprovado na Câmara dos Deputados, deve passar por poucas alterações no Senado, para onde segue agora. O principal ponto de atenção, entretanto, está na lista de exceções de bens e …

Esperada por mais de 30 anos, a aprovação da reforma tributária se consolidou no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas dependeu da participação ativa do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nas negociações segundo informa Gustavo Queiroz e Levy Teles, do Estadão, para convencer os parlamentares a acatarem …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a análise das alterações do Senado no projeto que estabelece o novo arcabouço fiscal do País (PLP 93/23) deve ficar para agosto. Lira disse que haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara, mas o relatório ainda precisa ser …

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do texto da reforma tributária nesta sexta-feira (7) mas pontos importantes terão regulamentação posterior, por meio de lei complementar. O texto aprovado pelos deputados ainda será analisado pelo Senado. A proposta cria um novo modelo de tributação sobre consumo e adota o modelo …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta última sexta-feira (7) com parlamentares, líderes partidários, ministros e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para “agradecer pelas importantes votações da semana”. Mais cedo, a Casa aprovou a Reforma Tributária o projeto que estabelecendo regras para o julgamento …

Conforme matéria de João Guerra, do jornal A Tarde, o deputado federal Otto Filho (PSD) e o seu pai, o senador Otto Alencar (PSD), apresentaram versões diferentes sobre o que motivou o deputado federal mais bem votado na Bahia em 2022 a votar na contramão do voto da grande maioria …

O ex-ministro e ex-prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy (PSDB), concedeu entrevista ao programa Isso é Bahia, da rádio A Tarde FM nesta última sexta-feira (7), e levantou a possibilidade de o seu partido ter uma candidatura própria em Salvador e em outras cidades da Bahia, como Feira de Santana. No …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no final da tarde desta última sexta-feira (7), no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários de 13 legendas que fazem parte da base ou estão próximas do governo na Casa. “Me encontrei com …

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) avalia que a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados é um grande passo na direção do crescimento sustentável do País. De acordo com a federação, o texto traz inúmeros ganhos para a indústria. Atualmente, a indústria é penalizada por …

Segundo o GloboNews, após a aprovação da reforma tributária, o preço cobrado pelo União Brasil – um dos partidos do Centrão – para apoiar outras pautas do governo Lula (PT) subiu. É por isso que a votação do projeto de lei que devolve ao governo o voto de desempate no …

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse, em nota, que a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados é uma conquista para o País e quer celeridade na análise do processo no Senado. “Aguardada há mais de 30 anos, a modernização do sistema de tributos sobre o consumo permitirá …

Segundo o blog de Gerson Camarotti, o telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta sexta-feira (7), mudou o clima na Câmara dos Deputados – e foi decisivo para avançar a votação da pauta econômica no Congresso. …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta sexta-feira (7) que não acredita que haverá dificuldades para a aprovação da reforma tributária no Senado. “Eles [senadores] estão se sentindo muito contemplados pelo texto, segundo os comentários que eu recebi”, afirmou o ministro. Ele ressalta que o processo de …

As bolsas europeias e os futuros americanos negociam em baixa na manhã desta sexta-feira (7). Após a divulgação de uma ata em que o banco central americano admite possibilidade de novos aumentos nos juros e de uma recessão leve no país ao final do ano, os investidores aguardam a divulgação …

O Ibovespa acelerou o ritmo de alta, renovando máxima e mirando a marca dos 119 mil pontos, e já zerando a queda semanal (subia 0,61% perto das 11h), em reação à aprovação da reforma tributária na Câmara. O indicador sobe, a despeito do recuo – diga-se de passagem, moderado – …

A aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados “é uma boa notícia para todos os brasileiros” por simplificar e desburocratizar para quem contribui, ao mesmo tempo em que mantém a carga tributária, segundo o presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi. “O sistema perde complexidade …

A atenção total do mundo político para a Câmara dos Deputados, onde tramita a reforma tributária, fez o Senado segundo Eduardo Gayer, da coluna Estadão, se mexer para marcar sua posição na pauta econômica. Sem vontade de ter papel secundário no Congresso, a Casa aprovou nesta semana, sem tantos holofotes, o projeto de …

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, destaca, após aprovação do texto da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, que o tema é uma das prioridades da agenda econômica do País. “O pior cenário seria ficarmos presos na falta de consenso na busca de uma reforma ideal …

André Janones postou uma foto em suas redes sociais saudando a postura do governo de São Paulo Tarcisio Freitas, que contrariou Jair Bolsonaro e saiu em defesa da reforma tributária, aprovada na noite desta quinta na Câmara dos Deputados. “Republicanos votou em peso conosco , e o PL garantiu mais …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), celebrou nesta sexta-feira (7) a aprovação da reforma tributária, que vinha sendo discutida há décadas no Brasil e garantiu que o texto abre espaço para a retomada do desenvolvimento e a criação de milhões de empregos. Após mais de dez horas …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou o Twitter na manhã desta sexta-feira (7) para se manifestar sobre a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados nesta madrugada. Na rede social, o presidente parabenizou os deputados pela “significativa aprovação” e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo “empenho …

Apoiada pelo governo Lula, a PEC da reforma tributária foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados nesta última quinta-feira (6), em primeiro turno, com votos favoráveis da oposição. Segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, um desses votos foi da deputada Rosangela Moro (União Brasil-PR), esposa do senador Sergio Moro. O …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7), em dois turnos, o projeto de reforma tributária — tido como um dos pilares da política econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), junto com o novo arcabouço fiscal. No primeiro turno, o texto-base recebeu 382 votos favoráveis e …

Segundo o blog de Julia Duailibi, a próxima pauta econômica do governo na Câmara dos Deputados demandará um esforço maior para aprovação. O Palácio do Planalto terá de melhorar a liberação de emendas e negociar espaços numa eventual reforma ministerial se quiser ver aprovados os projetos de lei do Carf e …

A Câmara dos Deputados aprovou entre a noite de quinta-feira (6) e a madrugada desta sexta-feira (7), em dois turnos, o texto da reforma tributária. Veja mais abaixo como votou cada partido e deputado em cada rodada da votação. No primeiro turno, o placar foi de 382 a 118. Já no segundo turno, a …

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia para votar a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. Segundo o texto do relator, deputado …

Marcos Pereira, presidente do Republicanos, disse a Guilherme Seto , da coluna Painel que Jair Bolsonaro (PL) está fazendo “oposição por oposição” ao se colocar contra a reforma tributária e criticar publicamente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ao tratar do posicionamento do ex-presidente, Pereira diz ainda …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) espera conforme matéria de Francis Juliano, do portal Bahia Notícias, que a proposta de reforma tributária passe sem obstáculos. A iniciativa, que pode ser votada até esta sexta-feira (7) na Câmara dos Deputados, visa mexer na tributação de consumo, ou seja, de bens …

No terceiro dia de negociações, governadores entram em consenso em torno da reforma tributária e apontam para o apoio ao texto do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), que já sinalizou mudanças na matéria para atender aos governantes. Interlocutores ouvidos pelo site da Jovem Pan na tarde desta última quarta-feira (5) afirmam …

O Senado aprovou na noite desta última quarta-feira (5) a criação do Estatuto Nacional para Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. O texto, que teve o sinal verde da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2022, segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De autoria do …

As três novas exceções ao limite de gastos do arcabouço fiscal, aprovadas pelos senadores, somam R$ 73 bilhões fora da trava de despesas da nova regra para controle das contas públicas. O cálculo é da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e leva em consideração os valores referentes a …

Segundo Raul Holderf Nascimento, do Conexão Política, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, acaba de cair do governo Lula. Fontes ouvidas relatam que Carneiro se despede neste momento dos demais colegas de composição ministerial. Com isso, o União Brasil deve indicar oficialmente Celso Sabino para assumir a pasta. A votação …

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) criticou o governo Lula (PT) e a inegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) durante o ao portal Uol nesta quarta-feira (5), mas ponderou ao ser questionado sobre suas impressões sobre o presidente da República e o ministro Alexandre de Moraes, do STF e TSE. O que disse o senador? Nogueira afirmou …

Procuradores da Fazenda Nacional pedem a supressão do artigo 8º do PL do Carf (PL 2384/23), já que proposta não foi debatida pelos órgãos competentes e traz prejuízo a arrecadação Em relação ao Projeto de Lei do Conselho Administrativo sobre Recursos Fiscais (Carf) em votação nesta semana na Câmara dos …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou nesta terça-feira (4), em Brasília, de um ato da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) contra o atual texto da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Ele também participou de encontros da entidade com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse nesta quarta-feira (5) segundo Larissa Quintino, da Veja, que trabalha para aprovar os textos da reforma tributária, Carf e arcabouço fiscal até esta sexta-feira. No início da semana, havia expectativa do presidente da Casa para destravar as matérias, mas uma …

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (5) uma operação conforme O Globo, que investiga a ocorrência de crimes eleitorais, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro nas eleições de 2022. Um dos alvos de mandados de busca é o coach Pablo Marçal, que foi pré-candidato à Presidência da República pelo PROS. …

A reforma tributária deve ir ao plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta semana. Na reta final antes da votação, articuladores do texto tentam alinhar pontos da proposta que trazem divergências. Parte das “trincheiras” se concentram segundo Danilo Moliterno, da CNN, nos governadores estaduais. Há divergências, por exemplo, em relação ao Fundo de …

Os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), criticaram nesta última terça-feira (4) em manifesto na Câmara dos Deputados, o atual texto da reforma tributária que a Câmara dos Deputados trabalha para aprovar antes do início do recesso parlamentar. Eles participaram do …

Previsto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, o relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos governadores, confirmou na noite desta terça-feira (4) o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo ele, o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros e haverá …

A Câmara dos Deputados continua nesta terça-feira (4) o esforço concentrado para votar propostas econômicas. Um dos projetos a serem analisados — e que tranca a pauta de votações — é o que restabelece o voto de desempate favorável ao governo nas decisões do Carf. A principal atribuição do Carf …

A reforma tributária, que vem sendo discutida no Congresso Nacional, enfrenta mais um obstáculo em seu caminho. Deputados ligados ao setor agropecuário manifestaram preocupação segundo o Canal Rural com o projeto, alegando que o texto atual pode comprometer o produtor rural e o agronegócio brasileiro como um todo. O presidente da Frente Parlamentar …

O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP), voltou a criticar as alterações aprovadas pelo Senado Federal. Durante participação no programa Prós e Contras, da Jovem Pan, nesta terça-feira (4) os senadores não apresentaram justificativas técnicas para excluir do arcabouço os gastos com o Fundo de …

Representantes apontam que a proposta pode ferir o pacto federativo, comprometer o sigilo das operações mercantis, dos dados, da vida privada e da intimidade dos cidadãos Cerca de 60 representantes de entidades do Fisco estadual e distrital vão ao Congresso Federal, na tarde desta terça-feira (4), para mobilizar os parlamentares …

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caminha para aprovar no Congresso, no início de julho, o novo arcabouço fiscal — uma proposta de novas regras para substituir o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior. Segundo a regra proposta, …

Na expectativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a primeira votação da reforma tributária em plenário deve acontecer ainda nesta semana. Se depender dos governadores dos sete estados do Sul e do Sudeste, mais o Mato Grosso do Sul, — cujas bancadas na Câmara somam 264 deputados — o …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no domingo (2) que a votação da PEC da reforma tributária não deve passar desta sexta-feira (7). O texto propõe uma cobrança única, que substituiria cinco impostos, pelo modelo IVA (Imposto sob valor agregado – entenda o que é), além de menor …

O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), disse que uma reunião da bancada feita na noite desta segunda-feira (3) decidiu pelo voto favorável dos petistas à reforma tributária. A discussão do texto em Plenário, segundo ele, deverá ser iniciada na quarta-feira (5). “A bancada do PT se …

O relator da reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou no último domingo (2) que está estudando uma “ideia intermediária” à proposta dos Estados para que a unificação do ICMS com o ISS ocorra somente em 2033. Pela proposta já divulgada pelo relator, a cobrança da CBS – tributo …

A avaliação do trabalho dos deputados e senadores ficou estável durante os 6 primeiros meses do governo Lula, oscilando dentro da margem de erro. O dado é de pesquisa PoderData, realizada de 25 a 27 de junho de 2023. Para 40% dos eleitores, o desempenho da Câmara dos Deputados é “ruim” ou “péssimo”. O percentual oscilou …

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), integrante do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, disse que o novo sistema de unificação de impostos combate a desigualdade de gênero na tributação. Tabata afirmou, em entrevista à CNN Brasil publicada nesta segunda-feira (3), que o modelo vigente é desigual pela …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou, nesta segunda-feira (3), que a Casa suspenderá as sessões de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), comissões e sessões solenes para focar na votação das três pautas prioritárias definidas neste último domingo (2), em reunião de líderes: a reforma tributária, o Projeto …

Embora não admitam publicamente, alas do governo Lula (PT) dizem segundo Patrícia Campos Mello, da Folha, não acreditar que a regulação da internet discutida no projeto de lei nº 2.630, o PL das Fake News, será aprovada no curto prazo e já investem em um plano B. A principal preocupação é aprovar até …

Depois que terminou o mandato como deputado federal, Rodrigo Maia tornou-se presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, que reúne as principais entidades do setor, incluindo a Federação Brasileira de Bancos. Desse posto, observa atentamente o cenário econômico brasileiro e conta em entrevista à coluna que tem gostado do que …

Nos últimos dois meses, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, tem sido alvo de um bombardeio de intrigas, maledicências e até de dossiês que circulam dentro do próprio governo. Os petardos vêm de várias direções, como mostrou a revista Veja nesta última semana. Os ataques vem de múltiplas direções, mas …

Disposto a avançar com a pauta econômica na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ao blog da Ana Flor, neste último domingo (2) que vota a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária nesta semana e que pretende intensificar o diálogo com governadores …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária para esta segunda-feira (3), para votar segundo a colunista  Roseann Kennedy, do Estadão, o projeto de lei que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A matéria está trancando a pauta e a tentativa será de fazer uma …

Jair Bolsonaro (PL) se tornou, nesta sexta-feira (30), o segundo presidente eleito a ter os direitos cassados desde a redemocratização do Brasil, em 1985. Fernando Collor de Mello, eleito presidente pelo voto direto em 1989, foi afastado por vias democráticas em 29 de setembro de 1992. Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva também enfrentaram julgamentos, …

Representantes de associações da sociedade civil e pesquisadores defenderam a legalização do plantio de cannabis sativa para uso medicinal, em audiência na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (29). Comissão especial da Câmara já aprovou o  Projeto de Lei 399/15, que prevê …