A entrega da carta com o pedido para deixar a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia por parte do gestor da pasta José Antônio Maia causou estranheza conforme Maurício Leiro, do Bahia Notícias, para alguns na gestão estadual. Apesar disso, apurações do Bahia Notícias com interlocutores e partícipes do todo …

“Celebridade é celebridade.” A frase é de um advogado que aguardava com celular em punho a passagem da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar uma selfie. Ela esteve nesta última segunda-feira (29) em um seminário sobre os 40 anos das “Diretas Já” na seccional da Ordem …

O ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques completou oito meses preso e acumula derrotas no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois pedidos de soltura já foram negados pelo ministro, e a defesa de Vasques apresentou uma nova petição para a saída do …

Os advogados Rogério Varela e Rodrigo Badaró, que representam a classe no Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselhão, pediram conforme o jornal O Estado de S. Paulo, que o colegiado investigue e afaste o promotor de Justiça Tiago Trevizoli Justo que chamou de “palhaço, safado, pilantra, bosta’ o advogado …

Estima-se que 10% dos brasileiros trabalhem à noite Simone Camargo trabalha há três anos como motorista de aplicativo madrugada adentro. Até março de 2024, ela começava a dirigir às 16h e só parava cerca de 12 horas depois, em torno das 4h. Entretanto, desde que começou a fazer a jornada noturna, passou …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta quarta-feira (24) uma operação contra dois escritórios de advocacia e seus sócios que estão atuando em Salvador por meio de um esquema conhecido como advocacia predatória, que consiste no ajuizamento em massa de ações com pedido semelhantes em face de …

Uma antiga reivindicação de advogados que atuam em processos administrativos no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, foi atendida nesta segunda-feira (22/04), com a inauguração da “Sala da Advocacia”, no segundo andar do prédio sede dos tribunais, no Centro …

Advogados ligados ao presidente Lula da Silva (PT) se articulam para barrar Adriano Costa Avelino, advogado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no processo de indicação para a vaga aberta na Corte. Os próprios ministros do TST mais próximos ao governo federal se dizem constrangidos com essa possibilidade, e não pretendem votar …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) lançou, na manhã desta última quinta-feira (11), a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, iniciativa do deputado estadual Vitor Bonfim (PV) através do Requerimento nº 10.330/2023, aprovado na Casa do Povo com a anuência de mais de quarenta parlamentares. “Conseguimos um apoio maciço …

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em parceria com a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), oferecerá um espaço exclusivo para apoio aos advogados da capital e do interior que precisarem de estrutura física para desenvolvimento das atividades. A abertura da sala ocorreu na tarde desta terça-feira (9), na sede …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), participou, nesta última segunda-feira (8), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TRE-BA), da cerimônia de posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer, agora membro titular do Tribunal Regional Eleitoral. Compuseram a mesa de honra do …

As decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para suspender perfis de bolsonaristas que atacaram magistrados, orquestraram um movimento golpista e divulgaram informações falsas nos últimos quatro anos são questionáveis, afirmam especialistas a  Tácio Lorran, do Estadão. Eles ponderam, no entanto, que a questão deve ser tratada …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve em Canudos, na tarde deste sábado (6), para acompanhar as ações emergenciais realizadas pelo Estado após as chuvas que atingiram os municípios, esta semana. Jerônimo sobrevoou Canudos e Jeremoabo, acompanhado do superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Heber Santana, e dos prefeitos …

Trazer informações relevantes para os gestores e para aqueles que vão disputar o pleito municipal de 2024 é o objetivo do Seminário de Direito Eleitoral da UPB e Congresso Nacional da ABRADEP. O evento, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) está sediando o Seminário de Direito Eleitoral da UPB e o Congresso Nacional da Abradep 2024, iniciados na manhã desta última quinta-feira (4), no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Os eventos, que acontecem conjuntamente, acontecem numa colaboração entre a União dos Municípios da Bahia (UPB) …

“O Tribunal Superior Eleitoral, com esses parceiros importantes, pode garantir à eleitora e ao eleitor que, neste ano de 2024, eles também terão a tranquilidade para votar e fortalecer a nossa democracia”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, na manhã desta última quarta-feira (3). Ele recebeu representantes …

O procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa foi eleito na última segunda-feira (1º) para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2024-2026. A eleição foi realizada em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, em escrutínio secreto e voto uninominal. Ele obteve …

Defensora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, a advogada Karina Kufa está articulando de acordo com a colunista Malu Gaspar, a criação de um grupo de juristas do campo da direita, batizado de “Os garantistas”. Até agora, …

Uma concorrida sessão especial realizada no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta última quarta-feira (27), marcou as comemorações pelo Dia Internacional das Mulheres, festejado em 8 de março. O evento foi proposto no Parlamento pela Comissão dos Direitos da Mulher e foi dirigido pela …

A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) se reuniu nesta quarta-feira (27) com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para tratar de um projeto de lei de sua autoria que desobriga o advogado do pagamento das custas processuais em ações para cobrança de honorários advocatícios. O PL 4.538, apresentado em 2021, …

Quando os cidadãos brasileiros foram às urnas em 1960 exercer seu direito democrático, eles não imaginaram que só voltariam a eleger um presidente vinte anos depois. O governo de João Goulart foi bastante polêmico e carregou um nível altíssimo de instabilidade política e econômica. Mas para entender essa história, é …

Impedimento de Alexandre de Moraes, julgamento do 8 de janeiro fora do tribunal competente, concentração de poder em um único ministro, restrição ao acesso à delação de Mauro Cid e veto ao contato entre advogados. Esse são pontos sobre as investigações contra Jair Bolsonaro (PL) que, conforme Ana Gabriela Oliveira Lima, da Folha …

O PSOL pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogue por mais seis meses a suspensão do processo que questiona a Ferrogrão, um projeto de ferrovia que escoaria grãos do Centro-Oeste ao porto de Miritituba, no Pará. A legenda quer mais prazo para finalizar os …

Um projeto de lei que prevê o aumento de pena para os crimes de homicídio e de coação praticados contra advogadas está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, conforme registra  Rafaela Ferreira, do jornal O Estado de S. Paulo. A proposta tem como objetivo assegurar medidas preventivas a advogadas vítimas de …

Operação desvendou esquema de corrupção na Petrobras que beneficiou políticos e empreiteiros. Figuras de relevo foram condenadas, mas excessos abriram espaço reversão de decisões e soltura de presos. O início da Operação Lava Jato completa dez anos neste domingo (17). A investigação desvendou um esquema de corrupção envolvendo o desvio …

Assim como diversos tribunais pelo país, o Supremo Tribunal Federal (STF) está tentando desenvolver uma tecnologia de IA (Inteligência Artificial) para agilizar a análise de processos e desafogar seu acervo. A corte vai selecionar uma tecnologia de IA para a criação de resumos de alguns de seus recursos, em iniciativa que …

Na edição da revista Veja, que está nas bancas, a coluna Radar revela como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem investindo pesado para defender a democracia e combater a desinformação no processo eleitoral. Nesta terça, a Corte dará um passo importante ao colocar para funcionar o Centro Integrado de Enfrentamento …

O projeto de lei (PL) que busca regular o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) por médicos, advogados e juízes tramita na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado. A proposta, apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), permite o uso da IA apenas como forma de auxiliar na …

AGU lançou na semana passada estudo que visa traçar um panorama a respeito da categoria no país Dados de 2023 da OAB mostram que 52% do 1,37 milhão de inscritos têm menos de 10 anos de carreira. Mais da metade, 53,58%, atua exclusivamente no interior ou se divide entre essas …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará um centro de “combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral” neste ano de eleições municipais. Prefeitos e veradores serão escolhidos pelo eleitorado em outubro. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) será inaugurado nesta …

Dez anos após a Operação Lava-Jato acusar de crimes políticos que receberam recursos de empresas para suas campanhas em troca de supostamente defenderem os interesses delas dentro do Congresso Nacional, Poder Executivo e de estatais, o uso de dinheiro público para bancar as eleições tornou-se norma, passando a dominar 81% …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, neste ano de eleições municipais, lançará um centro de ‘combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral’. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), que funcionará em Brasília, na sede do tribunal, será inaugurado …

Na história da política brasileira, o Congresso Nacional já votou o afastamento de cinco presidentes da República, mas conforme reportagem de Gabriel de Sousa, do jornal O Estado de S. Paulo, relembrou que apenas um conseguiu manter o cargo. Os outros quatro perderam o cargo, sendo que dois deles por conta de ação …

O presidente Lula da Silva (PT) nomeou na sexta-feira (8) os advogados Eduardo Filipe Alves Martins e Flávio Jaime de Moraes Jardim para as vagas de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O primeiro deles é filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, …

O Ministério da Agricultura (Mapa) suspendeu segundo Marcelo Parreira, do portal g1, uma licitação milionária para realização de eventos de três ministérios após a Controladoria-Geral da União (CGU) alertar para problemas que incluíam preços inadequados, inclusive com risco de sobrepreço, e a falta de justificativa para contratação de itens como …

O Instituto Innovare lançou nesta terça-feira (5), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 21ª edição do prêmio que tem como objetivo reconhecer práticas que transformam o sistema judiciário. Neste ano, o prêmio completa duas décadas de existência e destacará iniciativas voltadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. A cerimônia de …

Alvo de um mandado de prisão sob suspeita de ter participado da execução do advogado Rodrigo Marinho Crespo há uma semana, Eduardo Sobreira Moraes, agora foragido, está nomeado segundo Lauro Jardim, do O Globo, para um cargo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ele teria sido um dos …

Um discurso marcado pela emoção e sentimento de gratidão marcou a posse na última segunda-feira (26) de Alba Helena Pimentel do Lago no cargo de procuradora de Justiça, na sede do Ministério Público estadual, no CAB. “Me sinto honrada em fazer parte de uma das melhores instituições do estado democrático …

“Prestação de Contas em Saúde: principais desafios do ano eleitoral” é o tema do seminário que acontece no dia 13 de março, quarta-feira, das 8h às 17h, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento realizado em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), durante o pequeno expediente da sessão da Casa, desta última terça-feira (27), alertou os líderes para indicarem os integrantes do Conselho de Ética da Casa, cabendo cinco para a Maioria, dois para Minoria e um para o Bloco Independente. …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em sessão realizada nesta terça-feira (27), acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Maracás, com o objetivo de analisar a regularidade da aplicação dos recursos públicos na área de saúde, tendo como subtema os …

A Ilha de Maré, território insular de Salvador, ganhou nesta terça-feira (27) uma unidade de Pronto Atendimento (PA), que funcionará 24 horas e terá capacidade de realizar até 1,2 mil atendimentos por mês. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) e a vice-prefeita e secretária da Saúde (SMS), Ana Paula Matos …

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse neste último domingo (25) que “quem pede anistia é que já sabe que será condenado”. A postagem do ministro no X (antigo Twitter) refere-se a declarações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em manifestação mais cedo na Avenida Paulista em São Paulo. Durante …

O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolado na última quinta-feira (22) tem mais assinaturas do que os requerimentos que derrubaram do poder de Fernando Collor e Dilma Rousseff. Os dois ex-presidentes foram os únicos que tiveram impedimento da continuidade do mandato pelo Congresso Nacional …

Em meio à polêmica que marca sua chegada ao Supremo Tribunal Federal (STF) – se vai atuar como um juiz independente ou se cumprirá uma agenda alinhada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o indicou para o cargo -, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino …

Os novos membros do Conselho Municipal de Tributos (CMT), vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), foram empossados nesta quinta-feira (22) para o exercício de 2024. A cerimônia foi realizada no auditório do edifício-sede da Sefaz, no Centro. Criado pela Lei 8.421, de 15 de julho de 2013, o CMT …

A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge e outros 10 procuradores do Ministério Público Federal (MPF) se inscreveram para a vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. A vaga é destinada a membros do Ministério Público. Além de Dodge, também estão na lista …

Desde que foram inauguradas as primeiras penitenciárias federais em 2006, gestores públicos vinculados aos sucessivos governos asseguraram, em diferentes momentos, que tais unidades seriam invioláveis. No entanto, a fuga de dois detentos da penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na quarta-feira (14), colocou em xeque esses discursos. Rogério …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a decisão que o proibiu de manter contato com o presidente do PL, seu partido, Valdemar Costa Neto, no inquérito do golpe. A medida é padrão em investigações criminais para evitar, por …

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes seria um alvo importante da suposta trama golpista articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados para impedir a posse do presidente Lula da Silva (PT), de acordo com a Polícia Federal (PF). …

A investigações da Polícia Federal apontam que em 5 de julho de 2022 houve uma reunião da “alta cúpula” do governo com a “finalidade de cobrar dos presentes conduta ativa na promoção da ilegal desinformação e ataques à Justiça Eleitoral”. A Polícia Federal encontrou um vídeo da reunião em um …

Marcelo Bretas, antes titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, onde tramitam casos da Lava-Jato fluminense, vai completar um ano afastado do cargo no próximo dia 28. O juiz responde de acordo com João Paulo Saconi, do O Globo, a três processos disciplinares no CNJ por iniciativas do Conselho …

Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva tomaram posse nesta última terça-feira (6) como novos ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia ocorreu no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que também dirigiu a cerimônia. Nomeada pelo presidente da República, Lula da Silva …

Enquanto planeja a criação de uma equipe especializada em soluções com uso de inteligência artificial, a AASP (Associação dos Advogados) acompanha com atenção o avanço da tecnologia no Judiciário. O advogado André Almeida Garcia, novo presidente da maior instituição do tipo na América Latina, com cerca de 70 mil filiados, defende …

Completando 22 anos de expertise, o camarote Planeta Band chega ao ano de 2024 com excelência de estrutura e serviços durante os seis dias de festa que ocorrerão entre 8 à 13 de fevereiro. De quinta a terça de carnaval, os foliões terão a oportunidade de vivenciar uma série de …

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler deu prazo de 5 dias segundo o blog da Camila Bomfim, para que a Petrobras e o Ministério das Minas e Energia prestem informações sobre irregularidades em um contrato da empresa para fornecimento de fertilizantes. O TCU vê indícios …

A Petrobras assinou contrato com a Unigel no final de 2023 para produção de fertilizantes por encomenda nas fábricas da Bahia e de Sergipe, que estavam fechadas. O contrato foi segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, de R$ 759 milhões celebrado em 29 de dezembro. A fábrica …

A oito meses das eleições, o prefeito Eduardo Paes (PSD) passa por mais um impasse com sua base. Desta vez, o conflito é com o PDT que, atualmente, tem o comando da Secretaria de Trabalho e Renda. Segundo o presidente licenciado do partido, Carlos Lupi, a sigla quer a deputada …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), participou, na manhã desta quinta-feira (1º), da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. O desembargador Nilson Soares Castelo Branco passou o …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) vai instaurar um processo para apurar a contratação do show do cantor Gusttavo Lima por R$ 1,3 milhão pela Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, no norte do estado. O contrato prevê que o sertanejo se apresente na festa padroeira da …

O Partido Novo pediu que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) investigue evento promovido pelo deputado federal Tarcísio Motta (PSOL), pré-candidato à prefeitura da capital, por campanha eleitoral antecipada. Nesta semana, o parlamentar compartilhou nas redes um convite da celebração de seu aniversário neste última sábado (27), no …

O Programa Viva Cultura, mantido pela Prefeitura de Salvador e que concede incentivos fiscais de apoio e fomento a projetos culturais, fechou o ano de 2023 com 15 projetos inscritos e três já aprovados e em fase de produção. Este número significa um investimento total de quase R$1,5 milhão em …

São 26 bilhões de registros (dados) em 3.800 pastas. Cada uma dessa pastas corresponde a uma violação anterior de um banco de dados, compiladas em um só lugar. Porém, os pesquisadores dizem ter indícios suficientes para acreditar que, neste supervazamento, há dados novos, que nunca antes foram expostos desta forma. …

Há 40 anos, no dia 25 de janeiro de 1984, na Praça da Sé, centro da capital paulista, mais de 300 mil pessoas se reuniam durante o comício pelo voto direto para presidente da República. O evento não só deu visibilidade à campanha para a implementação do voto popular para …

A partir desta quinta-feira (18), 13 mil policiais militares na Bahia iniciarão a ‘Formação das Forças de Segurança’, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O objetivo é incorporar metodologias de atendimento humanizado nas práticas dos agentes de segurança, aprimorando suas habilidades para garantir os direitos fundamentais de …

Medidas necessárias para o cumprimento da Nova Lei de Licitações e Contratos é o tema do primeiro UPB Capacita de 2024. A capacitação ofertada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) tem o objetivo de discutir e debater sobre as medidas necessárias para o cumprimento breve e imediato da Nova …

Prefeitos de capitais populosas, o carioca Eduardo Paes (PSD) e o recifense João Campos (PSB) compartilham semelhanças no processo eleitoral de 2024. Além de serem políticos de centro e considerados favoritos à reeleição, ambos têm “cozinhado” o PT, partido do presidente Lula da Silva (PT), que tenta ocupar o cargo …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembarcador Nilson Soares Castelo Branco, ao lado dos desembargadores Jatahy Júnior, Corregedor das Comarcas do Interior (CCI), e Cássio Miranda, Presidente da Comissão de Memória do TJBA, juntos compuseram a comitiva e realizaram visita institucional à Comarca de Castro Alves-BA, além …

O Palácio do Planalto, em Brasília (DF), abriu as portas e voltou a receber visitas do público neste domingo (14). Após uma reforma, recuperação de obras de arte e outros patrimônios e de um trabalho de adaptação, a sede do Poder Executivo federal pode receber visitantes pela primeira vez, após …

Com carta branca para montar a equipe, o futuro ministro da Justiça Ricardo Lewandowski se prepara para trocar os principais cargos da pasta – os titulares das estratégicas Secretaria-executiva e Secretaria Nacional de Segurança Pública, Ricardo Cappelli e Tadeu Alencar, respectivamente, devem ceder os lugares para nomes de confiança do …

“Se mexem com a população, mexem com as Forças Armadas”, disse o ministro da Defesa equatoriano, Gian Carlo Loffredo. Dessa forma, ele manifestou apoio ao poder concedido pelo governo local aos milhares de militares destacados durante dias no país, onde a grande escalada de violência levou o presidente, Daniel Noboa, …

Quando antecipou a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril do ano passado, após 17 anos na Corte, o ministro Ricardo Lewandowski tinha em mente começar uma temporada de trabalho mais tranquila. Uma das preocupações era abrir um espaço mais generoso na agenda para os netos. As crianças não moram em Brasília e, por …

O governo federal recuperou R$ 1,265 bilhão em 2023 em acordos de leniência, firmados pela União com empresas investigadas por práticas ilícitas e corrupção de agentes públicos. Desse valor, R$ 380,7 milhões (30%) foram pagos segundo reportagem de Ana Isabel Mansur e Plínio Aguiar, do R7, por cinco companhias por …

Na manhã desta quarta-feira (10), a cidade de Jeremoabo se viu envolvida de acordo com o blog de Ozildo Alves, em um intenso confronto entre a Polícia Militar e criminosos, deixando ferido o Capitão Aureliano Nogueira, comandante da 3° Cia da PM na região. O capitão faz parte do 20º …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi palco de um ato na manhã desta segunda-feira (8), que marcou o primeiro aniversário da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então presidente Luiz Inácio Lula …

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), por meio do Comitê Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, promove na próxima quinta-feira (11/1) a “Ação e Caminhada contra o Trabalho Infantil”, em meio ao cortejo da Lavagem do Bonfim, com o propósito …

Um contêiner com 12 toneladas de produtos da agricultura familiar da Bahia embarcaram nesta última sexta-feira (5), do Porto de Salvador com destino à Lisboa, em Portugal. A iniciativa é fruto da colaboração entre a Family Farming Brazil e a Unicafes, que representa cooperativas de pequenos produtores, e o Governo …

O ano não começou bem para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o seu governo religioso de direita e sua controversa reforma judicial que havia sido aprovada em julho passado. Na segunda-feira (1º), os 15 juízes do Supremo Tribunal fizeram história e revogaram um item da reforma judicial aprovada pelo Parlamento, que retirava o …

O Supremo Tribunal israelense anunciou nesta última segunda-feira (1º) que tinha invalidado uma disposição fundamental da controversa reforma judicial promovida pelo governo de Benjamin Netanyahu. Esta medida previa retirar do poder judiciário o direito de decidir sobre “a razoabilidade” das decisões do governo ou do Parlamento israelense. Na prática, a …

Benjamin Netanyahu governou Israel por seis vezes, em momentos diferentes, nas últimas três décadas. O Supremo Tribunal de Israel derrubou nesta segunda-feira (1º) a reforma judicial que o primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu, vinha tentando promover – decisão que deixa o governo sob pressão ainda maior num momento em que …

Após indicar Cristiano Zanin e Flávio Dino a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); e Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Lula da Silva (PT) terá oito novas escolhas a fazer segundo Paolla Serra, do O Globo, para o Judiciário no próximo …

A Justiça Federal permitiu a liberação de R$ 27,2 bilhões para o pagamento de pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam processos de revisão de benefício ou concessão. Deste total segundo Alex Braga, do Estadão, R$ 2,2 bilhões foram reservados para as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 132.054 …

Nos doze meses que ficou fora do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PL) atravessou um oceano de desventuras: foi a inspiração do vandalismo institucional de 8 de janeiro, perdeu os direitos políticos por oito anos no primeiro de uma dúzia de processos que podem tirá-lo das eleições para sempre, investigações …

As marcas chinesas estão acelerando a eletrificação da frota no Brasil. Com uma estratégia que mescla preços mais atraentes — a partir de R$ 150 mil — e veículos com maior autonomia, além de muita tecnologia embarcada, os carros chineses já representam segundo reportagem de João Sorima Neto, do O Globo, …

Depois de três anos sem a cobrança obrigatória do seguro por Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinta no governo Jair Bolsonaro (PL), faltam recursos para pagar vítimas de acidentes de trânsito e outras pessoas que teriam direito ao benefício. Sem R$ 230 milhões necessários para pagar todos os …

Inimigos figadais há pelo menos uma década, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) já brigaram, para ficar apenas nos exemplos mais recentes, pela escolha de ministros no terceiro mandato do presidente Lula, trocaram acusações sobre escândalos de corrupção em Alagoas e …

Embora o Congresso tenha aprovado o Orçamento de 2024 com fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões numa votação simbólica, em que não é possível identificar como cada parlamentar se posicionou, a apreciação de um destaque que previa uma redução drástica do fundão revela segundo Bruno Alfano, do O Globo, que …

Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para que aposentados e pensionistas do Município realizem o recadastramento e a prova de vida digital, procedimentos obrigatórios por lei e indispensáveis para o recebimento do benefício pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Salvador (RPPS). Diante disso, o Fundo Municipal da …

A Inteligência Artificial (IA) já é realidade em tribunais de todo o País. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 53 tribunais utilizam a ferramenta com diferentes objetivos, como a automatização de processos burocráticos, a busca por uma maior eficiência e celeridade no processamento de documentos e até a redução do tempo de …

A Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) comemorou, nesta quinta-feira (14), o aniversário de 173 anos em cerimônia realizada na sede da Associação Comercial da Bahia, no bairro do Comércio, em Salvador. Com origem no antigo Tribunal do Comércio, a Juceb, no decorrer de mais de um século e …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) editou, nesta última segunda-feira (11), a Portaria nº 309/2023, que designa os membros que vão compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social pelos próximos dois anos. Alguns foram reconduzidos. A ocasião também inaugurou a 8ª Reunião do CNSP, marcando …

O Comando do Exército aceitou segundo Cézar Feitoza, da Folhapress, um pedido da empresa Rumo Logística para ceder espaço de área militar em Mato Grosso para a passagem de linha férrea em troca de contrapartidas, como a construção de uma casa para um general e uma usina fotovoltaica. A ferrovia …

O Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo, segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da International Bar Association (IBA), associação que reúne profissionais e entidades de advocacia de todo o mundo. Ao todo, o País tem 1.452.439 advogados que …

Quatro sessões especiais e, pelo menos, uma audiência pública vão movimentar a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na próxima semana. E a programação já começa segunda-feira (11), às 10h, com a entrega da Comenda 2 de Julho ao empresário Rubén Escartín Baqué, homenagem proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP). A …