Em entrevista concedida hoje pela manhã à rádio Digital, no município de Alagoinhas, o candidato à presidência da OAB-BA Gamil Föppel denunciou que diversos advogados que trabalharam para a OAB-BA nos últimos anos estão movendo ações contra a instituição devido ao descumprimento de direitos trabalhistas. “É um contrassenso que a …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Renomado advogado Gamil Föppel disputa presidência da OAB na Bahia
sexta-feira 26 de outubro de 2018 às 15:27hO advogado e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Gamil Föppel é o nome escolhido pelo Movimento Renova OAB como candidato para as eleições deste ano para a presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados (OAB-BA). Biografia profissional Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco …
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MP-BA, Defensoria e OAB-BA defendem divulgam nota sobre liberdade
terça-feira 23 de outubro de 2018 às 19:01hO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA) divulgaram nesta terça-feira (23), uma nota conjunta sobre o momento eleitoral do país e a importância do respeito aos direitos garantidos constitucionalmente, como a liberdade …
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Eleições OAB-BA: candidato aciona Comissão Eleitoral após adversário realizar festa
terça-feira 23 de outubro de 2018 às 09:03hA chapa Avança OAB, liderada por Fabrício Castro, que disputa a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), entrou com uma representação na Comissão Eleitoral solicitando uma liminar contra o adversário Gamil Föppel, por ter realizado evento com banda e distribuição gratuita de cerveja, na última …
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Fabrício Castro é forte candidato a presidente da OAB-BA
segunda-feira 22 de outubro de 2018 às 15:03hA chapa de Fabrício Castro de Oliveira foi formada na última semana irá concorrer às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). A segunda chapa a concorrer foi inscrita na última sexta-feira (19). O documento dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, Ademir Ismerim, traz os nomes …
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OAB emite nota após vídeo de filho de Bolsonaro sugerindo fim do STF
segunda-feira 22 de outubro de 2018 às 13:04hApós a circulação de um vídeo nas redes sociais em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), diz que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), a Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um comunicado no qual afirma que …
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Estão prontas as chapas que disputam presidência da OAB-BA
sexta-feira 19 de outubro de 2018 às 18:30hOs dois principais nomes que concorrem à presidência da secional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já definiram suas chapas. Gamil Föppel terá como vice Larissa Camandaroba, com Daniel Keller como secretário-geral, Laila Hage como tesoureira e Soraia Costa Pinto como secretária-geral adjunta. Já a chapa de Fabrício …
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Deputado do DEM vai à OAB questionar honorários de advogados de agressor de Bolsonaro
terça-feira 11 de setembro de 2018 às 16:47hO deputado federal Onyx Lorenzoni e o advogado Adão Paiani protocolaram no Conselho Federal da OAB uma representação contra os advogados de Adélio Bispo de Oliveira, o homem que tentou matar Jair Bolsonaro. No documento, publicado no site O Antagonista, eles alegam que os advogados estão obrigados a informar quem …
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OAB poderá ter direito a propor ação civil pública
terça-feira 28 de agosto de 2018 às 13:11hA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá ter legitimidade para propor ação civil pública. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado que já está na pauta de deliberação no Plenário da Casa. Antes de votar a matéria, no entanto, os senadores terão que analisar o Requerimento, do …
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Advogado mais novo do Brasil consegue título da OAB aos 18 anos
domingo 12 de agosto de 2018 às 15:32hQuando eram crianças, Mateus e Clarissa ganharam um livro grosso e de letras miúdas, que o pai fazia questão de folhear – cada irmão tinha um exemplar. O quinto artigo do primeiro capítulo era um dos preferidos – do pai, não dos irmãos, que naquela época mal conseguiam decifrar a …
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OAB vai apurar como traficante virou advogado na Bahia
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 18:14hO Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apura a situação de um traficante foragido que se tornou advogado a partir de documentos falsos. Até o momento, o Tribunal de Ética da Ordem ainda não foi notificado por nenhuma autoridade sobre a …
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Guerra à vista em OAB
segunda-feira 30 de julho de 2018 às 10:42hAdvogados contrários à administração de Felipe Santa Cruz na OAB do Rio de Janeiro, lançam no dia 8 de agosto em uma casa de shows da Lapa, no Centro do Rio, o movimento “A OAB que eu preciso”. O encontro será o pontapé inicial na candidatura de Marcello Oliveira, presidente …
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Eleição para presidência da OAB na Bahia movimenta advogados
segunda-feira 23 de julho de 2018 às 15:13hPré-candidatos à presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabrício Castro, que tem o apoio do atual chefe da entidade, Luiz Viana Queiroz, e Gamil Föppel têm se movimentado para conquistar o apoio da categoria para a eleição que acontece em novembro. No próximo dia 31, Castro …
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OAB aciona SSP-BA para investigar suposta lista de advogados ‘caçados’ por facções
sexta-feira 29 de junho de 2018 às 16:03hA Secretaria de Segurança Pública (SSP) apura uma suposta lista de advogados “marcados” por facções criminosas, que começou a circular no Whatsapp após a morte da advogada Sílvia da Silva Carvalho, na última terça-feira (26), em Feira de Santana. A pasta foi acionada pela seccional baiana da Ordem dos Advogados …
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Deri do Paloma (PP) é o novo prefeito de Jeremoabo
segunda-feira 4 de junho de 2018 às 06:41hApós denuncia na Justiça eleitoral, que resultou na cassação do mandato de Anabel de Tista, sob a acusação de “terceiro mandato”, Jeremoabo teve sua eleição complementar neste último domingo (3), garantindo, após apuração, a eleição de Deri do Paloma (PP) prefeito do município, com 55,23% dos votos válidos. De acordo …
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Eleição suplementar em Jeremoabo inaugura uso do e-Título na Bahia
domingo 3 de junho de 2018 às 07:11hNeste domingo (3), a cidade de Jeremoabo será a primeira do estado a usar o e-Título em uma eleição. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da 51ª Zona Eleitoral, autorizou o uso do título por meio digital já para o pleito suplementar que será realizado para escolher …
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Neste domingo PSD e PP disputam prefeitura de Jeremoabo
sábado 2 de junho de 2018 às 17:53hFaltam apenas algumas horas para a realização da eleição suplementar no município de Jeremoabo, que acontece neste domingo (3), e definirá os novos prefeito e vice-prefeito da cidade, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Para as eleições suplementares em Jeremoabo, duas chapas estão confirmadas: Prefeito: Antônio Chaves (PSD)/ …
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OAB da Bahia debate o perfil do novo advogado
segunda-feira 7 de maio de 2018 às 05:13hNa última semana, a Comissão de Mediação e Conciliação da OAB-BA juntamente com a Escola Superior de Advocacia (ESA) realizaram o 1º Ciclo de Palestras Mediação em Foco: o perfil do novo advogado. O evento ocorreu na sede da ESA e teve como objetivo apresentar a mediação aos estudantes do …
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OAB faz representação criminal sobre venda de registro de advogados
sábado 5 de maio de 2018 às 15:17hO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), protocolou uma representação criminal junto à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal depois de tomar conhecimento de anúncios de venda de carteiras da OAB no site Mercado Livre. Na representação, assinada pelo presidente Claudio Lamachia, a OAB alega …
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Anúncio oferece carteira da OAB por R$ 1 mil; vendedor ‘garante’ registro oficial
sexta-feira 4 de maio de 2018 às 08:04hConseguir a formação em Direito exige pelo menos cinco anos de faculdade, com estágio, noites de estudo e dedicação. E além do diploma, quem quer advogar também tem que passar no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas e se você pudesse poupar tempo e esforço e conseguir a …
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Petistas que foram alvos do mensalão e da Lava-Jato voltam à cena política
segunda-feira 24 de junho de 2024 às 08:57hNo momento em que o governo enfrenta dificuldades na articulação política, petistas que tiveram destaque em gestões passadas do partido e saíram de cena após condenações no mensalão e na Lava-Jato voltaram a atuar nos bastidores. Sem ocupar cargos, o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha …
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Advogados repudiam PL que equipara aborto a homicídio: ‘Criminalização da vítima de estupro’
domingo 16 de junho de 2024 às 09:04hSete associações de advogados se manifestaram na sexta-feira (14) contra o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, inclusive nos casos autorizados na legislação. As entidades defendem que a proposta é inconstitucional e vai de encontro ao posicionamento do Supremo Tribunal …
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Adolfo Menezes prestigia posse de Ricardo Maracajá no TRE da Bahia
terça-feira 11 de junho de 2024 às 11:52hO deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou, na tarde da última segunda-feira (10), da posse do advogado Ricardo Borges Maracajá Pereira como desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o biênio 2024/2026. Ricardo Maracajá foi escolhido, no dia 3 deste mês, pelo presidente Luiz Inácio Lula da …
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Por que cada vez mais brasileiros estão pedindo demissão?
quarta-feira 5 de junho de 2024 às 09:17hSegundo levantamento da LCA Consultores, com base nos dados mais recentes do Ministério do Trabalho e Emprego, o número de brasileiros que decidiram pedir demissão em abril passado foi o mais alto registrado em mais de 20 anos. Naquele mês, segundo reportagem de Rone Carvalho, da BBC News, aproximadamente 734,9 …
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PP da Bahia planeja aumentar o número de prefeituras e vereadores em 2024
terça-feira 4 de junho de 2024 às 07:57hSegundo partido com maior número de prefeituras na Bahia, o Partido Progressista continua sendo um dos maiores e mais influentes partidos do estado. Nacionalmente, a legenda comanda a Câmara dos Deputados, com Arthur Lira (PP-AL). Nas eleições 2024, o PP pretende além de manter as prefeituras que possui, ampliar o …
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Setor imobiliário é o queridinho em investimentos de famosos; saiba quem são
sábado 1 de junho de 2024 às 11:20hOnde investir? No tradicional setor de construção civil! Essa é uma resposta quase unânime entre as celebridades brasileiras. E os números podem justificar essa conclusão. O mercado representa 5,4% do PIB, movimentando mais de R$ 400 bilhões anualmente. Só no primeiro trimestre deste ano, o Valor Geral de Vendas (VGV) chegou a …
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Mendonça diz que fim da saidinha não vale para atuais presos; governo celebra decisão do STF
quarta-feira 29 de maio de 2024 às 17:40hIntegrantes do primeiro escalão do governo Lula comemoraram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça nesta quarta-feira (29) que limitou os efeitos da lei das “saidinhas”. Mendonça decidiu que as restrições impostas pelo Congresso às saídas temporárias de presos não devem afetar os detentos que já …
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Kássio falta à despedida de Moraes e só 3 ministros próximos comparecem no plenário
quarta-feira 29 de maio de 2024 às 16:00hO ministro Kássio Nunes Marques não compareceu à sessão de despedida de Alexandre de Moraes como ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria da Corte não soube informar o motivo. A presidência do tribunal será assumida pela ministra Cármen Lúcia na próxima segunda-feira (3). Na sessão desta …
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Conheça todas as empresas presentes na Bahia Farm Show 2024
segunda-feira 27 de maio de 2024 às 05:52h11 de JUNHO LANÇAMENTO DO PLANO ABC + BAHIA (2020-2030) HORÁRIO: 12h FÓRUM BAHIA FARM SHOW – TRANSMISSÃO VIA CANAL RURAL TEMA: Uso e monitoramento do Aquífero Urucuia HORÁRIO: 16h às 18h 12 de JUNHO SUSTENTABILIDADE TEMA: Banco do Nordeste e Agronegócio – avançando com sustentabilidade HORÁRIO: 10h às 12h PESQUISA TEMA: Workshop dos resultados …
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Polícia Federal deflagra operação contra fraude em licitações no Norte da Bahia
sexta-feira 24 de maio de 2024 às 08:52hUma operação da Polícia Federal (PF) cumpre seis mandados de busca e apreensão em Jeremoabo e Paulo Afonso, no Norte baiano. A operação batizada de Jerimum tem como objetivo desarticular um esquema especializado em fraudar licitações da prefeitura de Jeremoabo no serviço de transporte escolar, com superfaturamento de preços e desvio de recursos …
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Paulo Gonet pede ao STF que derruba lei de Tarcísio que anistiou multas na pandemia
terça-feira 21 de maio de 2024 às 06:50hA Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a derrubada da lei que anistia multas aplicadas em São Paulo durante a pandemia. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação movida pelo PT. O projeto convertido em lei é uma iniciativa do governador de São Paulo, Tarcísio de …
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Água a R$ 80: MP do RS autua 65 estabelecimentos por preço abusivo; dois foram presos
segunda-feira 20 de maio de 2024 às 07:40hO Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) autuou 65 estabelecimentos por preços abusivos. O Estado vive sua maior tragédia climática desde que as chuvas começaram no fim de abril, com ao menos 155 mortos e 94 desaparecidos. De acordo com o MPRS, a maioria das autuações ocorreu em …
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Estados da Região Norte têm maior proporção de déficit habitacional
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 14:16hTrês estados da Região Norte lideram o ranking de unidades da federação com maior proporção de déficit habitacional em relação ao total de domicílios. Levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP), em parceria com o Ministério das Cidades, com base em dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), …
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AL-BA promove evento para criação na Bahia do Consórcio Público de Energia Elétrica
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 10:43hFoi assinado nesta terça-feira (14), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um protocolo de intenções, firmado entre o Governo do Estado e municípios, para a criação do contrato do Consórcio Público de Energia Elétrica e Iluminação Pública do Estado da Bahia. O presidente da ALBA, …
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Tragédia no RS: empresas podem descontar faltas ou suspender salários? Entenda direitos
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 07:00hAs fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul deixaram milhares de desalojados e desabrigados, afetando também a atividade produtiva. Diante da situação, várias empresas têm decretado férias coletivas, seja por falta de acesso ou condições ou para evitar deslocamentos dos colaboradores em áreas de risco. Para proteger os …
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Com locais de votação destruídos, lideranças gaúchas defendem adiamento das eleições municipais
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 06:20hA tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul levou lideranças gaúchas a defenderem discussões sobre o adiamento das eleições nos 497 municípios do estado. Como argumentos, citam que muitos locais de votação, como escolas, foram destruídos pelas chuvas e que não haverá “ambiente” para uma campanha eleitoral. A …
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AL-BA promove palestra sobre criação do Consórcio Público de Energia Elétrica
terça-feira 14 de maio de 2024 às 09:02hAssembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), através de iniciativa do deputado Adolfo Menezes (PSD), presidente da Casa, realiza na manhã desta terça-feira (14), a partir das 10h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, uma palestra sobre a criação do Consórcio Público de Energia Elétrica e Iluminação, tendo como palestrante o advogado especialista …
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Advocacia predatória: Justiça manda suspender quatro advogados que acumulam 32 mil ações na Bahia
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 15:33hPor ordem da Justiça da Bahia, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB da Bahia suspendeu quatro advogados investigados na Operação Data Venia, por suposta advocacia predatória, uso de documentos falsos e apropriação indébita. A medida foi determinada de acordo com reportagem de Pepita Ortega e Fausto Macedo, do …
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Em revés a tribunais, CNJ suspende regras que ampliam votação virtual e restringem sustentação
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 07:00hEnquanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenta fazer avançar no Congresso a PEC das Sustentações Orais, para garantir às defesas a palavra em todas as modalidades de julgamento, Tribunais de Justiça dos Estados têm amargado decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, …
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Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e vai comandar as eleições de 2024
terça-feira 7 de maio de 2024 às 19:26hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia como nova presidente da Corte. Ela vai assumir o lugar de Alexandre de Moraes, que deixa o tribunal em 3 de junho. Na mesma votação, Nunes Marques foi definido vice-presidente. A escolha é simbólica. Por tradição, assume …
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Paulo Marcelo Costa assume o cargo de corregedor-geral do MP da Bahia
terça-feira 7 de maio de 2024 às 08:44hO procurador de Justiça Paulo Marcelo de Santana Costa tomou posse na noite desta segunda-feira, dia 6, no cargo de corregedor-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para o biênio 2024-2026. Ele sucede a procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima, que ficou à frente da Corregedoria-Geral baiana nos últimos …
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STJ suspende prazos processuais envolvendo o Rio Grande do Sul em razão da calamidade pública
segunda-feira 6 de maio de 2024 às 06:55hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender prazos processuais envolvendo o Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade pública após as fortes chuvas e enchentes que atingiram a região. A Resolução do STJ suspende, entre 2 e 10 de maio, a contagem dos prazos processuais em …
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STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS
domingo 5 de maio de 2024 às 08:46hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações na Corte que envolvam o Rio Grande do Sul e seus municípios ou que tenham origem em tribunais do estado. Os prazos processuais foram suspensos entre os dias …
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Defesa quer que penitenciária diga se pode cuidar de Jefferson após hospital sugerir alta
sexta-feira 3 de maio de 2024 às 11:43hA procuradora de Justiça Cleusa Boyda, como titular, e o promotor de Justiça Edmundo Reis, na condição de suplente, foram nomeados membros do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia (Conpen). Eles foram indicados pela Procuradoria-geral de Justiça do Ministério Público estadual. A nomeação do governador Jerônimo Rodrigues, reconduzindo os dois …
Leia Mais »NOTÍCIAS, SÃO JOÃO
Seminário com MP-BA, TCM-BA e TCE-BA orienta prefeitos nas contratações para festas juninas
terça-feira 30 de abril de 2024 às 17:09hO conselheiro Nelson Pellegrino, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, afirmou na última segunda-feira (29) que a nota técnica sobre gastos com festas, elaborada pelo Ministério Público do Estado, pelo TCM-BA e pelo TCE-BA, tem por objetivo orientar, especialmente os prefeitos, sobre os …
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“Insatisfação” e “críticas ao governo” motivaram saída de secretário estadual; saiba bastidores
terça-feira 30 de abril de 2024 às 06:47hA entrega da carta com o pedido para deixar a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia por parte do gestor da pasta José Antônio Maia causou estranheza conforme Maurício Leiro, do Bahia Notícias, para alguns na gestão estadual. Apesar disso, apurações do Bahia Notícias com interlocutores e partícipes do todo …
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‘Sem juízes, você não pode dormir em paz’, alerta Cármen Lúcia
terça-feira 30 de abril de 2024 às 06:11h“Celebridade é celebridade.” A frase é de um advogado que aguardava com celular em punho a passagem da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar uma selfie. Ela esteve nesta última segunda-feira (29) em um seminário sobre os 40 anos das “Diretas Já” na seccional da Ordem …
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Ex-chefe da PRF chega a oito meses preso por ordem de Alexandre de Moraes
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 10:46hO ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques completou oito meses preso e acumula derrotas no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois pedidos de soltura já foram negados pelo ministro, e a defesa de Vasques apresentou uma nova petição para a saída do …
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Vídeo: Promotor chama advogado de ‘palhaço, safado, pilantra, bosta’ durante o Tribunal do Júri
sábado 27 de abril de 2024 às 15:41hOs advogados Rogério Varela e Rodrigo Badaró, que representam a classe no Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselhão, pediram conforme o jornal O Estado de S. Paulo, que o colegiado investigue e afaste o promotor de Justiça Tiago Trevizoli Justo que chamou de “palhaço, safado, pilantra, bosta’ o advogado …
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Os riscos do trabalho noturno para a saúde: ‘Quem trabalha à noite não tem mais vida’
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 19:46hEstima-se que 10% dos brasileiros trabalhem à noite Simone Camargo trabalha há três anos como motorista de aplicativo madrugada adentro. Até março de 2024, ela começava a dirigir às 16h e só parava cerca de 12 horas depois, em torno das 4h. Entretanto, desde que começou a fazer a jornada noturna, passou …
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Operação é deflagrada contra dois escritórios de advocacia em Salvador
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 12:10hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta quarta-feira (24) uma operação contra dois escritórios de advocacia e seus sócios que estão atuando em Salvador por meio de um esquema conhecido como advocacia predatória, que consiste no ajuizamento em massa de ações com pedido semelhantes em face de …
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Advogados e gestores ganham sala no TCE/TCM da Bahia
terça-feira 23 de abril de 2024 às 08:18hUma antiga reivindicação de advogados que atuam em processos administrativos no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, foi atendida nesta segunda-feira (22/04), com a inauguração da “Sala da Advocacia”, no segundo andar do prédio sede dos tribunais, no Centro …
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Ministros do TST ligados a Lula tentam barrar advogado de Lira em eleição interna
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 12:09hAdvogados ligados ao presidente Lula da Silva (PT) se articulam para barrar Adriano Costa Avelino, advogado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no processo de indicação para a vaga aberta na Corte. Os próprios ministros do TST mais próximos ao governo federal se dizem constrangidos com essa possibilidade, e não pretendem votar …
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Prestação de Contas em Saúde em ano eleitoral será tema de seminário na UPB
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 17:37h“Prestação de Contas em Saúde: principais desafios do ano eleitoral” é o tema do seminário que acontece no dia 24 de abril, quarta-feira, das 8h às 17h, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento realizado em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e …
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AL-BA lança Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 06:16hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) lançou, na manhã desta última quinta-feira (11), a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, iniciativa do deputado estadual Vitor Bonfim (PV) através do Requerimento nº 10.330/2023, aprovado na Casa do Povo com a anuência de mais de quarenta parlamentares. “Conseguimos um apoio maciço …
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Detran-BA inaugura espaço exclusivo para advogados em Salvador
quarta-feira 10 de abril de 2024 às 11:20hO Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em parceria com a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), oferecerá um espaço exclusivo para apoio aos advogados da capital e do interior que precisarem de estrutura física para desenvolvimento das atividades. A abertura da sala ocorreu na tarde desta terça-feira (9), na sede …
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Presidente da AL-BA participa da cerimônia de posse de Maurício Kertzman no TRE-BA
terça-feira 9 de abril de 2024 às 06:35hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), participou, nesta última segunda-feira (8), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TRE-BA), da cerimônia de posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer, agora membro titular do Tribunal Regional Eleitoral. Compuseram a mesa de honra do …
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‘Crime organizado não se combate com flores ou discurso vazio’, diz procurador sobre avanço do PCC
segunda-feira 8 de abril de 2024 às 15:21hO procurador de Justiça Antonio Carlos Da Ponte, 59 anos, 35 de carreira, candidato da oposição nas eleições do próximo dia 13 para o cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo, defende uma batalha decisiva às facções do crime organizado, inclusive com flexibilização de garantias ‘em alguns momentos’. Em entrevista …
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Musk x Moraes: especialistas veem excesso de ministro e jogada política de dono do X
domingo 7 de abril de 2024 às 15:40hAs decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para suspender perfis de bolsonaristas que atacaram magistrados, orquestraram um movimento golpista e divulgaram informações falsas nos últimos quatro anos são questionáveis, afirmam especialistas a Tácio Lorran, do Estadão. Eles ponderam, no entanto, que a questão deve ser tratada …
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Governador sobrevoa municípios ao norte da Bahia após chuvas atingirem a região
domingo 7 de abril de 2024 às 11:25hO governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve em Canudos, na tarde deste sábado (6), para acompanhar as ações emergenciais realizadas pelo Estado após as chuvas que atingiram os municípios, esta semana. Jerônimo sobrevoou Canudos e Jeremoabo, acompanhado do superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Heber Santana, e dos prefeitos …
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Seminário na Bahia apresenta regras que vão reger as eleições municipais de 2024
sexta-feira 5 de abril de 2024 às 14:45hTrazer informações relevantes para os gestores e para aqueles que vão disputar o pleito municipal de 2024 é o objetivo do Seminário de Direito Eleitoral da UPB e Congresso Nacional da ABRADEP. O evento, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e …
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AL-BA sedia Seminário de Direito Eleitoral da UPB e o Congresso Nacional da Abradep
sexta-feira 5 de abril de 2024 às 09:40hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) está sediando o Seminário de Direito Eleitoral da UPB e o Congresso Nacional da Abradep 2024, iniciados na manhã desta última quinta-feira (4), no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Os eventos, que acontecem conjuntamente, acontecem numa colaboração entre a União dos Municípios da Bahia (UPB) …
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AGU e PF assinam acordo com Centro de Combate à Desinformação
quinta-feira 4 de abril de 2024 às 07:51h“O Tribunal Superior Eleitoral, com esses parceiros importantes, pode garantir à eleitora e ao eleitor que, neste ano de 2024, eles também terão a tranquilidade para votar e fortalecer a nossa democracia”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, na manhã desta última quarta-feira (3). Ele recebeu representantes …
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Paulo Marcelo Costa é eleito o novo corregedor-geral do MP baiano
quarta-feira 3 de abril de 2024 às 10:04hO procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa foi eleito na última segunda-feira (1º) para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2024-2026. A eleição foi realizada em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, em escrutínio secreto e voto uninominal. Ele obteve …
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Embasa investe quase R$ 1 bilhão em obras de esgotamento sanitário e água tratada na Bahia
domingo 31 de março de 2024 às 07:53hA Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), desembolsou cerca de R$ 1 bilhão para ampliar o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário na Bahia em 2023. As informações são do Relatório de Administração e Demonstrações Financeiras divulgado na sexta-feira (29). O investimento da empresa, vinculada à Secretaria …
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Advogada de Bolsonaro trabalha para criar grupo ‘Prerrogativas’ da direita
sábado 30 de março de 2024 às 09:06hDefensora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, a advogada Karina Kufa está articulando de acordo com a colunista Malu Gaspar, a criação de um grupo de juristas do campo da direita, batizado de “Os garantistas”. Até agora, …
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Dia Internacional das Mulheres é festejado na Assembleia Legislativa da Bahia
quinta-feira 28 de março de 2024 às 06:25hUma concorrida sessão especial realizada no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta última quarta-feira (27), marcou as comemorações pelo Dia Internacional das Mulheres, festejado em 8 de março. O evento foi proposto no Parlamento pela Comissão dos Direitos da Mulher e foi dirigido pela …
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Deputada pede a Arthur Lira celeridade em tramitação de projeto pró-advogados
quarta-feira 27 de março de 2024 às 18:16hA deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) se reuniu nesta quarta-feira (27) com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para tratar de um projeto de lei de sua autoria que desobriga o advogado do pagamento das custas processuais em ações para cobrança de honorários advocatícios. O PL 4.538, apresentado em 2021, …
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Quem foi João Goulart, presidente derrubado pelos militares em 1964
sábado 23 de março de 2024 às 10:26hQuando os cidadãos brasileiros foram às urnas em 1960 exercer seu direito democrático, eles não imaginaram que só voltariam a eleger um presidente vinte anos depois. O governo de João Goulart foi bastante polêmico e carregou um nível altíssimo de instabilidade política e econômica. Mas para entender essa história, é …
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Decisões controversas do STF são usadas por Bolsonaro para pressionar ministros
quinta-feira 21 de março de 2024 às 16:17hImpedimento de Alexandre de Moraes, julgamento do 8 de janeiro fora do tribunal competente, concentração de poder em um único ministro, restrição ao acesso à delação de Mauro Cid e veto ao contato entre advogados. Esse são pontos sobre as investigações contra Jair Bolsonaro (PL) que, conforme Ana Gabriela Oliveira Lima, da Folha …
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Partido pede para STF suspender processo sobre Ferrogrão por mais 6 meses
quinta-feira 21 de março de 2024 às 07:56hO PSOL pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogue por mais seis meses a suspensão do processo que questiona a Ferrogrão, um projeto de ferrovia que escoaria grãos do Centro-Oeste ao porto de Miritituba, no Pará. A legenda quer mais prazo para finalizar os …
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Projeto aumenta pena para crime de homicídio e coação que tenha advogadas como vítimas
terça-feira 19 de março de 2024 às 16:03hUm projeto de lei que prevê o aumento de pena para os crimes de homicídio e de coação praticados contra advogadas está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, conforme registra Rafaela Ferreira, do jornal O Estado de S. Paulo. A proposta tem como objetivo assegurar medidas preventivas a advogadas vítimas de …
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Sem políticos presos, Lava Jato faz 10 anos neste domingo (17)
domingo 17 de março de 2024 às 11:51hOperação desvendou esquema de corrupção na Petrobras que beneficiou políticos e empreiteiros. Figuras de relevo foram condenadas, mas excessos abriram espaço reversão de decisões e soltura de presos. O início da Operação Lava Jato completa dez anos neste domingo (17). A investigação desvendou um esquema de corrupção envolvendo o desvio …
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