quarta-feira 26 de junho de 2024
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Resultados da pesquisa para:OAB

DESTAQUE, NOTÍCIAS


OAB-BA responde a processo por não pagar direitos trabalhistas

terça-feira 30 de outubro de 2018 às 18:03h

Em entrevista concedida hoje pela manhã à rádio Digital, no município de Alagoinhas, o candidato à presidência da OAB-BA Gamil Föppel denunciou que diversos advogados que trabalharam para a OAB-BA nos últimos anos estão movendo ações contra a instituição devido ao descumprimento de direitos trabalhistas. “É um contrassenso que a …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Renomado advogado Gamil Föppel disputa presidência da OAB na Bahia

sexta-feira 26 de outubro de 2018 às 15:27h

O advogado e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Gamil Föppel é o nome escolhido pelo Movimento Renova OAB como candidato para as eleições deste ano para a presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados (OAB-BA). Biografia profissional Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


MP-BA, Defensoria e OAB-BA defendem divulgam nota sobre liberdade

terça-feira 23 de outubro de 2018 às 19:01h

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA) divulgaram nesta terça-feira (23), uma nota conjunta sobre o momento eleitoral do país e a importância do respeito aos direitos garantidos constitucionalmente, como a liberdade …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Eleições OAB-BA: candidato aciona Comissão Eleitoral após adversário realizar festa

terça-feira 23 de outubro de 2018 às 09:03h

A chapa Avança OAB, liderada por Fabrício Castro, que disputa a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), entrou com uma representação na Comissão Eleitoral solicitando uma liminar contra o adversário Gamil Föppel, por ter realizado evento com banda e distribuição gratuita de cerveja, na última …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Fabrício Castro é forte candidato a presidente da OAB-BA

segunda-feira 22 de outubro de 2018 às 15:03h

A chapa de Fabrício Castro de Oliveira foi formada na última semana irá concorrer às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). A segunda chapa a concorrer foi inscrita na última sexta-feira (19). O documento dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, Ademir Ismerim, traz os nomes …

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NOTÍCIAS


Estão prontas as chapas que disputam presidência da OAB-BA

sexta-feira 19 de outubro de 2018 às 18:30h

Os dois principais nomes que concorrem à presidência da secional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já definiram suas chapas. Gamil Föppel terá como vice Larissa Camandaroba, com Daniel Keller como secretário-geral, Laila Hage como tesoureira e Soraia Costa Pinto como secretária-geral adjunta. Já a chapa de Fabrício …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


OAB poderá ter direito a propor ação civil pública

terça-feira 28 de agosto de 2018 às 13:11h

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá ter legitimidade para propor ação civil pública. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado que já está na pauta de deliberação no Plenário da Casa. Antes de votar a matéria, no entanto, os senadores terão que analisar o Requerimento, do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


OAB vai apurar como traficante virou advogado na Bahia

quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 18:14h

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apura a situação de um traficante foragido que se tornou advogado a partir de documentos falsos. Até o momento, o Tribunal de Ética da Ordem ainda não foi notificado por nenhuma autoridade sobre a …

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NOTÍCIAS


Guerra à vista em OAB

segunda-feira 30 de julho de 2018 às 10:42h

Advogados contrários à administração de Felipe Santa Cruz na OAB do Rio de Janeiro, lançam no dia 8 de agosto em uma casa de shows da Lapa, no Centro do Rio, o movimento “A OAB que eu preciso”. O encontro será o pontapé inicial na candidatura de Marcello Oliveira, presidente …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Deri do Paloma (PP) é o novo prefeito de Jeremoabo

segunda-feira 4 de junho de 2018 às 06:41h

Após denuncia na Justiça eleitoral, que resultou na cassação do mandato de Anabel de Tista, sob a acusação de “terceiro mandato”, Jeremoabo teve sua eleição complementar neste último domingo (3), garantindo, após apuração, a eleição de Deri do Paloma (PP) prefeito do município, com 55,23% dos votos válidos. De acordo …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Neste domingo PSD e PP disputam prefeitura de Jeremoabo

sábado 2 de junho de 2018 às 17:53h

Faltam apenas algumas horas para a realização da eleição suplementar no município de Jeremoabo, que acontece neste domingo (3), e definirá os novos prefeito e vice-prefeito da cidade, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Para as eleições suplementares em Jeremoabo, duas chapas estão confirmadas: Prefeito: Antônio Chaves (PSD)/ …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


OAB da Bahia debate o perfil do novo advogado

segunda-feira 7 de maio de 2018 às 05:13h

Na última semana, a Comissão de Mediação e Conciliação da OAB-BA juntamente com a Escola Superior de Advocacia (ESA) realizaram o 1º Ciclo de Palestras Mediação em Foco: o perfil do novo advogado. O evento ocorreu na sede da ESA e teve como objetivo apresentar a mediação aos estudantes do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Petistas que foram alvos do mensalão e da Lava-Jato voltam à cena política

segunda-feira 24 de junho de 2024 às 08:57h

No momento em que o governo enfrenta dificuldades na articulação política, petistas que tiveram destaque em gestões passadas do partido e saíram de cena após condenações no mensalão e na Lava-Jato voltaram a atuar nos bastidores. Sem ocupar cargos, o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha …

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NOTÍCIAS


Adolfo Menezes prestigia posse de Ricardo Maracajá no TRE da Bahia

terça-feira 11 de junho de 2024 às 11:52h

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou, na tarde da última segunda-feira (10), da posse do advogado Ricardo Borges Maracajá Pereira como desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o biênio 2024/2026. Ricardo Maracajá foi escolhido, no dia 3 deste mês, pelo presidente Luiz Inácio Lula da …

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NOTÍCIAS


Por que cada vez mais brasileiros estão pedindo demissão?

quarta-feira 5 de junho de 2024 às 09:17h

Segundo levantamento da LCA Consultores, com base nos dados mais recentes do Ministério do Trabalho e Emprego, o número de brasileiros que decidiram pedir demissão em abril passado foi o mais alto registrado em mais de 20 anos. Naquele mês, segundo reportagem de Rone Carvalho, da BBC News, aproximadamente 734,9 …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mendonça diz que fim da saidinha não vale para atuais presos; governo celebra decisão do STF

quarta-feira 29 de maio de 2024 às 17:40h

Integrantes do primeiro escalão do governo Lula comemoraram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça nesta quarta-feira (29) que limitou os efeitos da lei das “saidinhas”. Mendonça decidiu que as restrições impostas pelo Congresso às saídas temporárias de presos não devem afetar os detentos que já …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Kássio falta à despedida de Moraes e só 3 ministros próximos comparecem no plenário

quarta-feira 29 de maio de 2024 às 16:00h

O ministro Kássio Nunes Marques não compareceu à sessão de despedida de Alexandre de Moraes como ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria da Corte não soube informar o motivo. A presidência do tribunal será assumida pela ministra Cármen Lúcia na próxima segunda-feira (3). Na sessão desta …

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NOTÍCIAS


Conheça todas as empresas presentes na Bahia Farm Show 2024

segunda-feira 27 de maio de 2024 às 05:52h

11 de JUNHO LANÇAMENTO DO PLANO ABC + BAHIA (2020-2030) HORÁRIO: 12h FÓRUM BAHIA FARM SHOW – TRANSMISSÃO VIA CANAL RURAL TEMA: Uso e monitoramento do Aquífero Urucuia HORÁRIO: 16h às 18h 12 de JUNHO SUSTENTABILIDADE TEMA: Banco do Nordeste e Agronegócio – avançando com sustentabilidade HORÁRIO: 10h às 12h PESQUISA TEMA: Workshop dos resultados …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Polícia Federal deflagra operação contra fraude em licitações no Norte da Bahia

sexta-feira 24 de maio de 2024 às 08:52h

Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpre seis mandados de busca e apreensão em Jeremoabo e Paulo Afonso, no Norte baiano. A operação batizada de Jerimum tem como objetivo desarticular um esquema especializado em fraudar licitações da prefeitura de Jeremoabo no serviço de transporte escolar, com superfaturamento de preços e desvio de recursos …

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NOTÍCIAS


Estados da Região Norte têm maior proporção de déficit habitacional

sexta-feira 17 de maio de 2024 às 14:16h

Três estados da Região Norte lideram o ranking de unidades da federação com maior proporção de déficit habitacional em relação ao total de domicílios. Levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP), em parceria com o Ministério das Cidades, com base em dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


AL-BA promove evento para criação na Bahia do Consórcio Público de Energia Elétrica

quarta-feira 15 de maio de 2024 às 10:43h

Foi assinado nesta terça-feira (14), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um protocolo de intenções, firmado entre o Governo do Estado e municípios, para a criação do contrato do Consórcio Público de Energia Elétrica e Iluminação Pública do Estado da Bahia. O presidente da ALBA, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Tragédia no RS: empresas podem descontar faltas ou suspender salários? Entenda direitos

quarta-feira 15 de maio de 2024 às 07:00h

As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul deixaram milhares de desalojados e desabrigados, afetando também a atividade produtiva. Diante da situação, várias empresas têm decretado férias coletivas, seja por falta de acesso ou condições ou para evitar deslocamentos dos colaboradores em áreas de risco. Para proteger os …

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NOTÍCIAS


Com locais de votação destruídos, lideranças gaúchas defendem adiamento das eleições municipais

quarta-feira 15 de maio de 2024 às 06:20h

A tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul levou lideranças gaúchas a defenderem discussões sobre o adiamento das eleições nos 497 municípios do estado. Como argumentos, citam que muitos locais de votação, como escolas, foram destruídos pelas chuvas e que não haverá “ambiente” para uma campanha eleitoral. A …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


AL-BA promove palestra sobre criação do Consórcio Público de Energia Elétrica

terça-feira 14 de maio de 2024 às 09:02h

Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), através de iniciativa do deputado Adolfo Menezes (PSD), presidente da Casa, realiza na manhã desta terça-feira (14), a partir das 10h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, uma palestra sobre a criação do Consórcio Público de Energia Elétrica e Iluminação, tendo como palestrante o advogado especialista …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Advocacia predatória: Justiça manda suspender quatro advogados que acumulam 32 mil ações na Bahia

segunda-feira 13 de maio de 2024 às 15:33h

Por ordem da Justiça da Bahia, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB da Bahia suspendeu quatro advogados investigados na Operação Data Venia, por suposta advocacia predatória, uso de documentos falsos e apropriação indébita. A medida foi determinada de acordo com reportagem de Pepita Ortega e Fausto Macedo, do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Em revés a tribunais, CNJ suspende regras que ampliam votação virtual e restringem sustentação

sexta-feira 10 de maio de 2024 às 07:00h

Enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenta fazer avançar no Congresso a PEC das Sustentações Orais, para garantir às defesas a palavra em todas as modalidades de julgamento, Tribunais de Justiça dos Estados têm amargado decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Defesa quer que penitenciária diga se pode cuidar de Jefferson após hospital sugerir alta

sexta-feira 3 de maio de 2024 às 11:43h

A procuradora de Justiça Cleusa Boyda, como titular, e o promotor de Justiça Edmundo Reis, na condição de suplente, foram nomeados membros do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia (Conpen). Eles foram indicados pela Procuradoria-geral de Justiça do Ministério Público estadual. A nomeação do governador Jerônimo Rodrigues, reconduzindo os dois …

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NOTÍCIAS, SÃO JOÃO


Seminário com MP-BA, TCM-BA e TCE-BA orienta prefeitos nas contratações para festas juninas

terça-feira 30 de abril de 2024 às 17:09h

O conselheiro Nelson Pellegrino, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, afirmou na última segunda-feira (29) que a nota técnica sobre gastos com festas, elaborada pelo Ministério Público do Estado, pelo TCM-BA e pelo TCE-BA, tem por objetivo orientar, especialmente os prefeitos, sobre os …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


“Insatisfação” e “críticas ao governo” motivaram saída de secretário estadual; saiba bastidores

terça-feira 30 de abril de 2024 às 06:47h

A entrega da carta com o pedido para deixar a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia por parte do gestor da pasta José Antônio Maia causou estranheza conforme Maurício Leiro, do Bahia Notícias, para alguns na gestão estadual. Apesar disso, apurações do Bahia Notícias com interlocutores e partícipes do todo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Vídeo: Promotor chama advogado de ‘palhaço, safado, pilantra, bosta’ durante o Tribunal do Júri

sábado 27 de abril de 2024 às 15:41h

Os advogados Rogério Varela e Rodrigo Badaró, que representam a classe no Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselhão, pediram conforme o jornal O Estado de S. Paulo, que o colegiado investigue e afaste o promotor de Justiça Tiago Trevizoli Justo que chamou de “palhaço, safado, pilantra, bosta’ o advogado …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS, SAÚDE


Os riscos do trabalho noturno para a saúde: ‘Quem trabalha à noite não tem mais vida’

quarta-feira 24 de abril de 2024 às 19:46h

Estima-se que 10% dos brasileiros trabalhem à noite Simone Camargo trabalha há três anos como motorista de aplicativo madrugada adentro. Até março de 2024, ela começava a dirigir às 16h e só parava cerca de 12 horas depois, em torno das 4h. Entretanto, desde que começou a fazer a jornada noturna, passou …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Advogados e gestores ganham sala no TCE/TCM da Bahia

terça-feira 23 de abril de 2024 às 08:18h

Uma antiga reivindicação de advogados que atuam em processos administrativos no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, foi atendida nesta segunda-feira (22/04), com a inauguração da “Sala da Advocacia”, no segundo andar do prédio sede dos tribunais, no Centro …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministros do TST ligados a Lula tentam barrar advogado de Lira em eleição interna

segunda-feira 22 de abril de 2024 às 12:09h

Advogados ligados ao presidente Lula da Silva (PT) se articulam para barrar Adriano Costa Avelino, advogado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no processo de indicação para a vaga aberta na Corte. Os próprios ministros do TST mais próximos ao governo federal se dizem constrangidos com essa possibilidade, e não pretendem votar …

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NOTÍCIAS


AL-BA lança Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública

sexta-feira 12 de abril de 2024 às 06:16h

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) lançou, na manhã desta última quinta-feira (11), a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, iniciativa do deputado estadual Vitor Bonfim (PV) através do Requerimento nº 10.330/2023, aprovado na Casa do Povo com a anuência de mais de quarenta parlamentares. “Conseguimos um apoio maciço …

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NOTÍCIAS


Detran-BA inaugura espaço exclusivo para advogados em Salvador

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 11:20h

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em parceria com a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), oferecerá um espaço exclusivo para apoio aos advogados da capital e do interior que precisarem de estrutura física para desenvolvimento das atividades. A abertura da sala ocorreu na tarde desta terça-feira (9), na sede …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente da AL-BA participa da cerimônia de posse de Maurício Kertzman no TRE-BA

terça-feira 9 de abril de 2024 às 06:35h

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), participou, nesta última segunda-feira (8), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TRE-BA), da cerimônia de posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer, agora membro titular do Tribunal Regional Eleitoral. Compuseram a mesa de honra do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Crime organizado não se combate com flores ou discurso vazio’, diz procurador sobre avanço do PCC

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 15:21h

O procurador de Justiça Antonio Carlos Da Ponte, 59 anos, 35 de carreira, candidato da oposição nas eleições do próximo dia 13 para o cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo, defende uma batalha decisiva às facções do crime organizado, inclusive com flexibilização de garantias ‘em alguns momentos’. Em entrevista …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Musk x Moraes: especialistas veem excesso de ministro e jogada política de dono do X

domingo 7 de abril de 2024 às 15:40h

As decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para suspender perfis de bolsonaristas que atacaram magistrados, orquestraram um movimento golpista e divulgaram informações falsas nos últimos quatro anos são questionáveis, afirmam especialistas a  Tácio Lorran, do Estadão. Eles ponderam, no entanto, que a questão deve ser tratada …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Governador sobrevoa municípios ao norte da Bahia após chuvas atingirem a região

domingo 7 de abril de 2024 às 11:25h

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve em Canudos, na tarde deste sábado (6), para acompanhar as ações emergenciais realizadas pelo Estado após as chuvas que atingiram os municípios, esta semana. Jerônimo sobrevoou Canudos e Jeremoabo, acompanhado do superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Heber Santana, e dos prefeitos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


AGU e PF assinam acordo com Centro de Combate à Desinformação

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 07:51h

“O Tribunal Superior Eleitoral, com esses parceiros importantes, pode garantir à eleitora e ao eleitor que, neste ano de 2024, eles também terão a tranquilidade para votar e fortalecer a nossa democracia”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, na manhã desta última quarta-feira (3). Ele recebeu representantes …

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NOTÍCIAS


Paulo Marcelo Costa é eleito o novo corregedor-geral do MP baiano

quarta-feira 3 de abril de 2024 às 10:04h

O procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa foi eleito na última segunda-feira (1º) para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2024-2026. A eleição foi realizada em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, em escrutínio secreto e voto uninominal. Ele obteve …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Dia Internacional das Mulheres é festejado na Assembleia Legislativa da Bahia

quinta-feira 28 de março de 2024 às 06:25h

Uma concorrida sessão especial realizada no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta última quarta-feira (27), marcou as comemorações pelo Dia Internacional das Mulheres, festejado em 8 de março. O evento foi proposto no Parlamento pela Comissão dos Direitos da Mulher e foi dirigido pela …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Decisões controversas do STF são usadas por Bolsonaro para pressionar ministros

quinta-feira 21 de março de 2024 às 16:17h

Impedimento de Alexandre de Moraes, julgamento do 8 de janeiro fora do tribunal competente, concentração de poder em um único ministro, restrição ao acesso à delação de Mauro Cid e veto ao contato entre advogados. Esse são pontos sobre as investigações contra Jair Bolsonaro (PL) que, conforme Ana Gabriela Oliveira Lima, da Folha …

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NOTÍCIAS


Sem políticos presos, Lava Jato faz 10 anos neste domingo (17)

domingo 17 de março de 2024 às 11:51h

Operação desvendou esquema de corrupção na Petrobras que beneficiou políticos e empreiteiros. Figuras de relevo foram condenadas, mas excessos abriram espaço reversão de decisões e soltura de presos. O início da Operação Lava Jato completa dez anos neste domingo (17). A investigação desvendou um esquema de corrupção envolvendo o desvio …

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