Os quatro advogados alvos da Operação Data Venia, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em abril, tiveram o cadastro na seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) suspenso. O quarteto é acusado segundo o portal Bahia Notícias de praticar a advocacia predatória, que se trata do ajuizamento …
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O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será enviada ao Congresso para assegurar o direito dos advogados às sustentações orais – momento em que a defesa expõe seus argumentos antes do julgamento. O texto passa por …
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manteve favorável ao veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no projeto de lei que proibiu as saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar as famílias. Em nota técnica, divulgada nesta segunda-feira, 15, a OAB informa que …
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O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação em que pede ao Governo do Estado a adoção de ações emergenciais para amenizar o impacto das chuvas no município de Jeremoabo, no Território de Identidade do Semiárido Nordeste II. No documento, o parlamentar afirmou …
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Em menos de 24 horas, a OAB pediu ao CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, que afaste segundo Gustavo Maia, da Veja, dois promotores. No primeiro caso, ocorrido em Goiás, o representante do MP chamou uma advogada de feia. No segundo, em Minas Gerais, outra profissional foi chamada de …
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A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) deve lançar, nesta sexta-feira (5), durante a sessão do Conselho, um aplicativo com o objetivo de fiscalizar e em que será possível realizar denúncias acerca de publicidades irregulares por parte de advogados. A informação foi dada pela própria presidente da OAB-BA, Daniela Borges, …
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A namorada de Rodrigo Marinho Crespo, advogado assassinado a tiros no Centro do Rio no dia 26 de fevereiro, relatou à polícia que ele enfrentava problemas financeiros e havia começado a advogar para indivíduos associados a cassinos online. Ela afirmou que Crespo estava entusiasmado com a perspectiva de ganhar muito …
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A Polícia Civil do Rio faz uma operação para cumprir mandados de prisão temporária de 30 dias contra dois suspeitos do assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, ocorrido no último dia 26, na Avenida Marechal Câmara, no Centro do Rio de Janeiro — próximo às sedes da Ordem dos Advogados …
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Imagens do circuito de segurança flagraram o momento em que o advogado o Rodrigo Marinho Crespo foi assassinado em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Centro do Rio de janeiro, na tarde dessa segunda-feira (26). Segundo populares, a vítima teria sido atingida com, pelo menos, …
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Um advogado foi morto a tiros no final da tarde desta última segunda-feira (26), em frente ao escritório em que trabalhava, na Avenida Marechal Câmara, na região central do Rio. O local do crime fica na mesma calçada da Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB-RJ), e a poucos metros …
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Um advogado foi assassinado em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Centro do Rio de janeiro, na tarde desta segunda-feira (26). Segundo populares, a vítima teria sido atingida com, pelo menos, onze tiros. A vítima foi identificada como Rodrigo Marinho Crespo. Rodrigo era sócio de …
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou petições à Procuradoria-Geral da República e ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para, segundo nota, “impedir uma violação às prerrogativas da advocacia”. O caso trata da investigação da Polícia Federal (PF) que apura agressão do empresário Roberto Mantovani ao filho do ministro do …
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À espera de esclarecimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a decisão que proibiu a comunicação entre investigados na Operação Tempus Veritatis “inclusive através de advogados”, o presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou a José Marques, da Folhapress, que as defesas não podem ser confundidas …
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O caso da advogada Brenda dos Santos Oliveira, assassinada ao lado de seu cliente quando estava no exercício da profissão, na semana passada, no Rio Grande do Norte, deu força segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, a um projeto que já estava sendo elaborado pela OAB, para aumentar …
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Os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentaram ao órgão uma reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça que sacou uma arma dentro de uma academia no bairro de Boa Viagem, no Recife, na última segunda-feira (29), registra a revista Veja. …
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A imposição de tabelas de preços de honorários advocatícios pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil viola a livre concorrência e a ordem econômica. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A manifestação da Procuradoria foi apresentada em processo …
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A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Roraima homenageou na última sexta-feira (12) a juíza Lana Leitão Martins por ter servido um café ao preso Luan Gomes durante audiência de custódia no dia 10 de janeiro deste ano. O pedido de Menção Elogiosa foi formalizado pelo presidente da OAB …
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não pode cobrar anuidade de sociedades de advogados. O entendimento foi firmado por unanimidade pela Primeira Seção do tribunal. Para o colegiado, a cobrança é direcionada às pessoas físicas inscritas na OAB, como advogados e …
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina pediu nesta última terça-feira (28) à Justiça Trabalhista a adoção de providências contra a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho em Xanxerê (SC). Durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro deste ano, aos gritos, a juíza exigiu …
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Ao mesmo tempo em que enfrentam resistência no Congresso Nacional, condutas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sido questionadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além da batalha retórica protagonizada por ministros da Corte e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a semana foi marcada por uma troca …
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As trocas de farpas entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expõem a insatisfação dos advogados com o que veem como o cerceamento do direito de defenderam seus clientes. O pano de fundo da …
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Na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia movida por alguns agentes políticos contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos. A denúncia – relativa ao exercício financeiro de 2018 – teve como objeto supostas irregularidades nas Dispensas de Licitação …
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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou que a Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição instaure uma diligência segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, para apurar possíveis violações de direitos humanos no caso da morte de um homem detido no Complexo Penitenciário da Papuda, …
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Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública da União se indispuseram nos últimos meses com Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por recusas segundo registra José Marques, da Folhapress, do ministro em atender a pedidos que consideram fundamentais para a ampla defesa …
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai punir candidatos que divulgarem notícias falsas nas eleições internas da entidade. O Conselho Federal aprovou sanções que vão de advertência a multa de até R$ 120 mil. O provimento define segundo Rayssa Motta, do Estadão, como fake news “afirmação caluniosa, difamatória ou …
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A relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se esgarçou. Três iniciativas, duas delas, segundo reportagem de Weslley Galzo, do jornal O Estado de S. Paulo, do ministro Alexandre de Moraes, foram classificadas como tentativa de silenciar advogados e …
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Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 10/2017, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou, em sessão ordinária na quarta-feira (8), o ex-prefeito de Jeremoabo, Antônio Chaves, a pagar multa de R$ 10 mil e também devolver ao erário estadual a quantia …
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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo (PSD), esteve na última quinta-feira (26) com a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, para assinar o protocolo de intenções que visa a cooperação técnica entre as duas instituições em …
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O vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participaram nesta última segunda-feira (23) de um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem aos 35 anos da Constituição. Os três exaltaram os avanços …
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A Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (10) o relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) sobre o projeto de lei que tenta proibir o contrato civil de união homoafetiva. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um parecer contrário ao projeto de lei …
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Pela primeira vez em 90 anos de funcionamento do colegiado, um grupo de aliados do mundo jurídico e político articula, nos bastidores, a reeleição do atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Se o movimento prosperar, a recondução do representante nacional dos advogados …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acatou um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) segundo Daniela Lima, da GloboNews, para que fossem adotadas medidas para preservar eventuais comunicações entre Frederick Wassef e clientes dele, que é advogado. O sigilo advogado-cliente é uma garantia constitucional. Wassef, …
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Aos 91 anos, o advogado e ex-deputado federal Bernardo Cabral receberá neste ano a maior honraria da OAB. Trata-se da Medalha Rui Barbosa, entregue pela Ordem apenas uma vez a cada três anos a profissionais que prestaram contribuições significativas à advocacia e ao Estado Democrático de Direito. Cabral foi presidente …
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Não há vedação ética na atuação do advogado que, depois de atuar em ação de divórcio consensual, representa segundo a revista ConJur, um dos ex-cônjuges contra o outro em ação de família. O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil permite a advocacia em face de …
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Num movimento inédito, um grupo de advogados lançou um manifesto por eleição direta para a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O pleito, em si, não é novo; a novidade está no apoio que o documento já reuniu: 139 presidentes de subseções da OAB-SP assinam …
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