Em conversas com interlocutores, o ministro da Justiça, Sergio Moro, tem detonado o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Para o ministro, o chefe da entidade serve a interesses ideológicos. Não é para menos. Nos últimos meses, Santa Cruz bateu no projeto anticrime de Moro, criticou a Operação Lava-Jato e atacou …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que o magistrado impeça a destruição das provas obtidas pela Operação Spoofing, que prendeu o hacker suspeito de ter invadido os celulares de diversas autoridades. A OAB pede que …

O governo federal admite flexibilizar a PEC que acaba com a obrigatoriedade da inscrição dos profissionais nos seus respectivos conselhos de classe. Foi o que o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, discutiu nesta última terça-feira (23) com parte da equipe econômica do ministro Paulo Guedes, quem patrocina essa proposta. …

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da OAB da Bahia promove, nesta terça-feira (23), a audiência pública “Racismo estrutural: como enfrentar?”. O evento acontece no auditório da seccional, na Rua Portão da Piedade, às 9h, e contará com as presenças de representantes do Ministério Público da Bahia, Defensoria …

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA participou do lançamento do livro “Um Bispo Contra Todas as Cercas – A vida e as causas de Pedro Casaldáliga”. O evento aconteceu na última quinta-feira (18), no Museu de Arte da Bahia (MAB).  O evento foi promovido pela comissão e pelo Grupo …

A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de liberar os operadores de direito da inscrição obrigatória no teste da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após a graduação gerou reação do Conselho Federal da entidade, que divulgou nota afirmando que a iniciativa do ministro representa uma tentativa de fragilizar …

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, defensor do sargento Manoel Silva Rodrigues, preso com 39 kg de cocaína na Espanha, pediu auxílio à OAB para ter acesso ao inquérito policial militar. Klomfahs teve negado pedido de habeas para consultar os autos, segundo decisão do presidente em exercício do Superior Tribunal Militar, …

O Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) deu um importante passo no processo de interiorização da OAB ao realizar, na cidade de Feira de Santana, o I Encontro da Jovem Advocacia do Sertão. Durante dois dias, estudantes e jovens advogados da região trocaram ideias com colegas mais experientes a respeito …

A Comissão de Apoio aos Professores da OAB-BA e a Escola Superior da Advocacia (ESA) realizarão uma mesa redonda com o tema Reflexões sobre a atuação dos professores no novo cenário da educação jurídica: desafios, obstáculos e propostas. O evento marca o início do ciclo debates que compõem o projeto de …

A Comissão de Compliance da OAB-BA, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-BA) e com o apoio do Instituto ARC e da FECOMÉRCIO/BA, promove o Seminário Integra BA. Realizado no dia 12 de julho, no auditório da Fecomércio-BA, no Caminho das Árvores, o evento é voltado a advogados, …

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, encaminhou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quinta-feira (4) um requerimento em que pede urgência na apreciação de nomes indicados pelo governo de Jair Bolsonaro para o Cade. A demora na sabatina e votação dos indicados segundo a revista Veja, pode travar …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto do presidente Jair Bolsonaro que determina a extinção de 11.261 funções gratificadas em instituições federais da área da educação no final deste mês. Para a entidade, o decreto de Jair Bolsonaro ofende o …

A Comissão de Direito Militar da OAB-BA participou de uma reunião na Base Aérea de Salvador. O encontro, realizado na última quinta-feira (27), teve por objetivo aproximar as instituições para o desenvolvimento de ações que tragam benefícios para a sociedade. De acordo com o comandante da Base Aérea de Salvador, …

O presidente Jair Bolsonaro criticou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta última sexta-feira (28) em entrevista à rádio Jovem Pan. Citando uma informação falsa de que a instituição teria impedido o acesso da Polícia Federal ao telefone de Adélio Bispo, autor da facada contra Bolsonaro em 2018, o presidente questiona o papel …

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, por meio de iniciativa da Comissão da Mulher Advogada, iniciou projeto de coleta de dados acerca dos profissionais vinculados ao seu sistema OAB-BA. Segundo a entidade, as informações individualmente prestadas serão mantidas em absoluto sigilo, pretendendo-se apenas o compartilhamento de estatísticas globais …

A advogada Luana da Silva Malaquias, de 26 anos, comemorou a conquista da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de uma forma diferente. Durante a solenidade de entrega da carteira, o pai dela, que é garçom, trouxe o documento em uma bandeja. O pai, Natálio Malaquias, foi chamado …

Membros de nove comissões da OAB-BA foram empossados em cerimônia realizada no auditório da Seccional na última quarta-feira (12). A solenidade contou com as presenças do presidente da entendidade Fabrício Castro, do tesoureiro Hermes Hilarião, do subcoordenador das Comissões, Victor Gurgel, do diretor da CAAB Milton Jordão, da diretora-secretária da …

O Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) realizou na última quinta-feira (13), mais uma edição do projeto Boas-vindas aos Novos Integrantes da Advocacia. O evento aconteceu na sede da ESA e contou com as presenças da presidente do CCJA, Sarah Barros, da diretora geral da ESA, Thaís Bandeira, e do …

Confira a entrevista com a presidente da Comissão Permanente de Tecnologia e Informação da OAB-BA, mais uma da série “Entrevista da Semana” Como a implantação do projeto Meu Escritório Virtual facilitou o dia a dia da advocacia? Tamíride Monteiro: O Meu Escritório Virtual é um produto de gestão que foi …

A decisão segue o padrão de deliberações anteriores sobre agressores de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência Reunido em caráter ordinário na última segunda-feira (10), o Conselho Pleno da OAB decidiu à unanimidade pela edição de uma súmula que torne casos de agressões e violência contra pessoas lésbicas, …

O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovaram nesta segunda-feira (10) por unanimidade, a recomendação para o afastamento dos cargos públicos de todos os envolvidos no caso dos diálogos entre integrantes da Lava Jato divulgados pelo site The Intercept. A nota pública aprovada …

Com o objetivo de organizar e aprimorar o trabalho dos advogados dativos, o Conselho Pleno aprovou por unanimidade a criação da Defensoria Geral da OAB-BA. Com 100 vagas já preenchidas por advogadas e advogados voluntários, a Defensoria foi pensada pela Corregedoria Seccional para dar maior agilidade aos processos disciplinares. A …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigava a entidade a prestar contas e se submeter à fiscalização do tribunal. Para a OAB, a determinação do …

A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados da Bahia, tomou conhecimento no final da tarde da última quinta-feira (6) de uma demanda relativa a um desentendimento envolvendo o advogado Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho e a magistrada Isabela Kruschewisk após a realização de uma sessão de julgamento nas Turmas Recursais …

A OAB-BA, através das comissões de Responsabilidade Social e de Proteção do Rio São Francisco, é mais uma organização que uniu forças à campanha “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico”, cuja finalidade é chamar a atenção para os graves problemas enfrentados pelo Rio e sua Bacia e a necessidade de …

Em um auditório lotado, integrantes de 13 comissões da OAB-BA tomaram posse na última terça-feira (4). A cerimônia contou com as presenças do presidente seccional, Fabrício Castro, do tesoureiro, Hermes Hilarião, do diretor da CAAB René Viana, do coordenador das Comissões, Adriano Batista, do subcoordenador das Comissões, Victor Gurgel, da …

Ao declarar ao Jornal Nacional que sua ex-cliente mentira ao afirmar que fora estuprada por Neymar, o advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho comprou uma briga com seus colegas. A repercussão foi tão ruim que, nesta última terça-feira (4) a OAB-SP divulgou nota em que frisa ser dever ético do advogado “resguardar …

A Comissão de Direito Eleitoral, a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, manifestou, neste último sábado (1º) repúdio às declarações do juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, Amílcar Bezerra Guimarães, na última Sessão …

Em apoio à campanha “Maio Amarelo”, movimento criado para a conscientização do alto índice de mortes no trânsito, a OAB da Bahia instituiu, nesta última sexta-feira (31), uma Comissão do Trânsito. Com criação aprovada pelo Conselho Seccional da OAB-BA, a comissão foi instituída pela Portaria nº. 0336/2019 – GP. A …

Os desafios da jovem advocacia no início da carreira estiveram em pauta na primeira edição do Bate-Papo Jurídico da OAB-BA deste ano. Realizado pela OAB Jovem e Escola Superior de Advocacia, o evento aconteceu na última quinta-feira (30), no Salvador Business Shopping, no Caminho das Árvores. As palestras foram ministradas …