terça-feira 25 de junho de 2024
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Resultados da pesquisa para:OAB

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Campanha de advogada por vaga causa incômodo nos bastidores do STJ

terça-feira 4 de julho de 2023 às 08:15h

Segundo Rafael Moraes Moura, da coluna de Malu Gaspar, a campanha da advogada brasiliense Daniela Teixeira, integrante do grupo Prerrogativas, por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) está causando incômodo nos bastidores da Corte. Daniela, que segundo a publicação tem o apoio do futuro presidente do Supremo Tribunal Federal …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Autoridades lamentam morte de Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF

domingo 2 de julho de 2023 às 11:26h

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, foi lembrado como um defensor da reconstrução democrática e dos direitos fundamentais por autoridades do país neste domingo (2). O magistrado morreu, aos 85 anos, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Ele estava internada há uma semana, no Hospital Sírio Libanês, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Indústria deve indenizar funcionário com depressão e Transtorno obsessivo-compulsivo (TOC), diz TST

quinta-feira 22 de junho de 2023 às 18:39h

Conforme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a revisão da indenização por dano moral fixada pelas instâncias ordinárias somente é possível quando o valor for exorbitante ou insignificante, em violação flagrante dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Assim, a 2ª Turma do TST manteve a condenação de uma …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gestores têm até 31 de julho para enviar valores dos investimentos com festejos juninos

quarta-feira 21 de junho de 2023 às 10:38h

Os gestores públicos responsáveis pela organização de festas que deixaram de enviar informações para o Painel de Transparência dos Festejos Juninos têm até o dia 31 de julho para encaminhar os dados solicitados e serão distinguidos com um “Certificado de Colaboração”, pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), como reconhecimento pela …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Conselheiro do TCM da Bahia faz recomendações para aprimorar em município do interior a distribuição de medicamentos

terça-feira 20 de junho de 2023 às 17:28h

Na sessão desta terça-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Uibaí, com o objetivo de verificar a legalidade dos gastos com medicamentos – inclusive aqueles de distribuição gratuita – e farmácia básica, nos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Em seminário internacional, Moraes destaca os desafios brasileiros na regulamentação de big techs

terça-feira 20 de junho de 2023 às 15:19h

Em palestra no segundo dia do Fórum Internacional de Justiça e Inovação (Fiji), nesta terça-feira (20), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, falou sobre a experiência brasileira ao lidar com os desafios e riscos associados ao uso de tecnologias, sobretudo aquelas relacionadas às redes sociais. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Candidato a vaga no STJ inclui no currículo cardápio de drinks

segunda-feira 19 de junho de 2023 às 09:43h

O advogado Márcio Fernandes desponta segundo reportagem de Luiz Vassallo, do Estadão, como um dos favoritos na eleição, que ocorre nesta segunda-feira, 19, para a escolha dos seis indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele anexou na inscrição para provar seu “notório …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP da Bahia lança painel sobre gastos municipais com festas juninas

quinta-feira 15 de junho de 2023 às 10:35h

Um painel eletrônico que reúne informações sobre os investimentos de municípios baianos com festas juninas foi lançado pelo Ministério Público Estadual nesta última quarta-feira (14). O lançamento reuniu promotores de Justiça, chefes e representantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de Contas …

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NOTÍCIAS


Clientes de banco têm direito a serviço gratuito? Saiba como pedir reembolso de cobranças indevidas

terça-feira 13 de junho de 2023 às 08:02h

“Você acha que o banco vai te contar isso? Nunca”. A postagem da influenciadora Nathalia Rodrigues de Oliveira – a Nath Finanças – repercutiu nas redes sociais desde o início do mês a respeito de tarifas cobranças por bancos, principalmente para usuários de contas correntes. No Twitter, ela ensina como pedir reembolso …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério Público baiano recebe informações dos investimentos juninos de 165 prefeituras

segunda-feira 12 de junho de 2023 às 10:46h

Ferramenta será apresentada nesta semana em audiência pública na sede do MP-BA em Salvador Um total de 165 Municípios enviou ao Ministério Público estadual a planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023. O prazo para o envio terminou ao meio-dia da quarta-feira (7). As informações prestadas …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Dilma tenta emplacar advogado no STJ depois de Lula indicar Zanin ao STF

sábado 10 de junho de 2023 às 16:12h

Após a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o Supremo Tribunal Federal (STF), mais um nome de confiança da cúpula petista poderá ser escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga em Corte Superior. O advogado Flávio Caetano, que defendeu Dilma Rousseff (PT) – presidente cassada em processo de impeachment, em 2016 – e o ministro …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CNJ investiga desembargador acusado de manter mulher em condição de escravidão

sábado 10 de junho de 2023 às 15:19h

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), investigado sob suspeita de manter uma mulher com deficiência em regime análogo ao escravo. O Estadão publicou …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


É namoro ou união estável? Um contrato pode mudar tudo

sexta-feira 9 de junho de 2023 às 06:56h

Na década de 1960, as fases dos relacionamentos eram marcadas. Namoros no sofá ocorriam na presença de familiares “segurando vela”, era o protocolo social para interessados que postergavam o sexo para após o casamento. A virgindade da mulher era trunfo do marido, garantia da paternidade, e quando violada dava direito à …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SÃO JOÃO


Amplia em 5 vezes o número de prefeituras na Bahia que enviaram dados sobre investimentos para festas juninas

segunda-feira 5 de junho de 2023 às 16:07h

O ‘Painel da Transparência’ dos investimentos juninos recebeu até esta segunda-feira, dia 5, informações de 136 municípios baianos em relação aos festejos de 2022 e 2023. O prazo para envio de dados foi prorrogado até as 12h da próxima quarta-feira, dia 7, na perspectiva de que mais Prefeituras colaborem com …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Zanin e Lula já estiveram em lados opostos no STF

sábado 3 de junho de 2023 às 17:33h

Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) por Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, se confirmado, vestirá a toga após ter se destacado como advogado do petista na mais alta corte do país nos casos da Lava-Jato. Mas não foi sempre assim. Mas como relembra a colunista Malu Gaspar, do O Globo, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senado aprova projeto que impõe suspensão de 1 ano para advogado por assédio/discriminação

sábado 3 de junho de 2023 às 16:17h

O Senado Federal aprovou um projeto para incluir o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no exercício profissional como infrações disciplinares no Estatuto da Advocacia. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A punição é a suspensão do advogado por até …

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NOTÍCIAS


Canal de denúncias do Governo já recebeu mais de mil denúncias contra postos de combustíveis

segunda-feira 29 de maio de 2023 às 11:26h

Governo Federal já recebeu mais de mil denúncias no canal aberto para denunciar preços abusivos praticados por postos de combustíveis. Os registros de valores exacerbados estão sendo feitos através de um formulário online, de forma rápida e fácil. A ação, lançada na segunda-feira (22/5), faz parte do Mutirão do Preço Justo, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CNJ deflagra combate ao assédio sexual nos tribunais

quinta-feira 25 de maio de 2023 às 06:14h

Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou de acordo com a Folha, punição a um juiz com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O fato ocorreu poucos dias depois da “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação”, quando os tribunais, estimulados pelo CNJ, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCM manda suspender contratos com artistas em cidade no centro-sul baiano

quarta-feira 24 de maio de 2023 às 15:21h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que compõem a 2ª Câmara de julgamento, decidiram nesta quarta-feira (24), determinar a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana”, pela prefeitura de Macaúbas – município situado na região Centro-Sul, a 682 quilômetros …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Indicado por Jerônimo, novo conselheiro do TCM-BA quer priorizar atuação na Educação

terça-feira 23 de maio de 2023 às 18:30h

O novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Ronaldo Sant’Anna, afirmou que irá pautar a sua atuação, prioritariamente, no fomento à melhoria do ensino público municipal. “Quero contribuir para transformar outras vidas pela educação”, disse, após fazer um breve histórico de suas conquistas profissionais e contar …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Inscrições para mais de mil vagas de Juiz e Conciliador do TJ-BA se encerra nesta quinta

terça-feira 23 de maio de 2023 às 06:33h

Termina nesta semana o prazo para inscrição no processo seletivo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) destinado à formação de cadastro de reserva para as funções de Juiz Leigo e Conciliador. A seleção visa o preenchimento de 1.028  eventuais para o exercício da função de auxiliadores da Justiça, distribuídas …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do TJ-BA inaugura Fórum na região da Chapada Diamantina

segunda-feira 22 de maio de 2023 às 14:03h

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou o Fórum José Carlito Carneiro Dourado, na cidade de Lapão, Presidente do TJ-BA inaugura Fórum na região da Chapada Diamantina, cerca de 490km de Salvador. É o primeiro Fórum todo projetado e construído na atual gestão, em mais uma ação de valorização …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Legislativo baiano sedia 1º Seminário Estadual de Trânsito

quinta-feira 18 de maio de 2023 às 10:03h

O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) realizou, durante toda esta última quarta-feira (17), o 1º Seminário Estadual de Trânsito. O evento aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa, e reuniu especialistas para discutir ideias e compartilhar experiências. Proponente do debate na Casa Legislativa, o deputado Niltinho (PP) falou …

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NOTÍCIAS


Detran da Bahia promove o Iº Seminário Estadual de Trânsito

segunda-feira 15 de maio de 2023 às 16:48h

A globalização permite que o mundo foque em um movimento transversal para a promoção de políticas públicas. E quando o assunto é o trânsito, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) tem atuado para a inserção no movimento mundial do Maio Amarelo 2023, que esse ano comemora 10 anos de criação. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Candidatos ao STJ já votaram a favor de Deltan e de Moro

segunda-feira 15 de maio de 2023 às 09:13h

Segundo a colunsa Estadão, existem candidatos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que disputam a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que agiram contra pedidos da defesa do então ex-presidente Lula, em processos sobre a atuação do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol. Um dos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Uso da advocacia brasileira para lavagem de dinheiro preocupa autoridades, diz jornal

domingo 14 de maio de 2023 às 15:52h

Uma inspeção internacional sobre os mecanismos de combate à lavagem de dinheiro no Brasil reacendeu segundo reportagem de Flávio Ferreira, do jornal Folha de S. Paulo, sobre a cobrança de autoridades e especialistas pela criação de regras para evitar que escritórios de advocacia sejam usados para esse tipo de crime no …

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EVENTOS, NOTÍCIAS


Saneamento: Ministro das Cidades participará do Congresso da ABES

sábado 13 de maio de 2023 às 11:05h

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, ministrará a Palestra Magna do segundo dia de programação do 32° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA) – o Congresso da ABES, na terça-feira (23). O convidado abordará o tema “Os caminhos da universalização dos serviços de saneamento”, das 9h15 às …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TRE-BA empossa Danilo Costa Luiz como desembargador substituto da Corte

terça-feira 9 de maio de 2023 às 15:29h

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou, na última segunda-feira (8), Danilo Costa Luiz como desembargador eleitoral substituto. A cerimônia, realizada no auditório da sede do órgão, foi conduzida pelo presidente da Regional baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, com a presença dos demais desembargadores eleitorais e diversas autoridades. Danilo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Câmara de Salvador é representa por Diretor Legislativo no congresso da UVB

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 19:35h

O diretor Legislativo da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Cavalcanti, participou da abertura do I Congresso Estadual de Processo Legislativo, realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quinta-feira (4). O diretor fez uma palestra sobre a “Efetividade da Lei e seu Poder”. Na oportunidade, ele também representou o presidente …

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NOTÍCIAS


Falta profundidade na cobertura sobre feminicídios, diz pesquisadora

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 09:24h

Reportagens focadas em um crime específico, que ouvem apenas a polícia e não trazem à tona as raízes da violência contra a mulher na sociedade nem divulgam os serviços disponíveis para denúncia e proteção. Esse é um resumo dos problemas encontrados por pesquisadores e pesquisadoras da Universidade Federal de Santa …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Congresso Baiano de Processo Legislativo movimenta a AL-BA

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 08:18h

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediou, na tarde desta quinta-feira (4), o primeiro Congresso Baiano de Processo Legislativo, evento promovido pela União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), pela Comissão Especial de Processo Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), pela ALBA e pela Universidade Católica …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CNJ pune com censura juiz que mandou advogado calar a boca

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 08:50h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade segundo o ConJur, aplicar pena de censura ao juiz Nilo Marques Martins Júnior, titular da Vara Criminal e de Precatórios Criminais da Comarca de Ubá (MG), por ter mandado o advogado Hygor José Feital Burato “calar a boca” duas vezes durante …

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NOTÍCIAS


Brasília 63 anos: patrimônio cultural da era modernista

sexta-feira 21 de abril de 2023 às 09:34h

Em homenagem ao aniversário de 63 anos de Brasília, comemorado neste 21 de abril, a Daniella Longuinho, da Rádio Nacional traz um pouco da história da construção da capital federal, revelada em conversa com Frederico Flósculo, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília. Rádio Nacional: A construção muito peculiar …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA abre concurso com mais de 1 mil vagas de cadastro reserva para juízes leigos e conciliadores

segunda-feira 17 de abril de 2023 às 10:01h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ofertará segundo  Camila São José, do Bahia Notícias, 1.028 vagas de cadastro reserva para juízes leigos e conciliadores. O edital de abertura do concurso público foi publicado no Diário Eletrônico de Justiça desta segunda-feira (17). O processo seletivo será executado pela Fundação Getúlio …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Judiciário autoriza pagamento de penduricalho de R$ 1 bilhão a juízes federais

segunda-feira 17 de abril de 2023 às 05:49h

Juízes federais vão receber um penduricalho salarial que pode custar até R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A cifra foi estimada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e equivale ao pagamento retroativo do chamado adicional por tempo de serviço (ATS). Extinta havia 17 anos, a regalia voltará a ser paga e, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Insistência e frustração marcam articulação por ministra negra no STF

sábado 15 de abril de 2023 às 14:29h

Integrantes de diferentes movimentos que trabalham pela escolha de uma primeira ministra negra para o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda insistem em angariar apoio para essa indicação, mas acumulam frustrações em meio à corrida aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O principal ponto de decepção de parte desses grupos vem do fato de o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Preferido de Lewandowski ao STF tem relação de duas décadas como trunfo

quinta-feira 13 de abril de 2023 às 10:09h

Quando Ricardo Lewandowski foi empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2006, incluiu o advogado baiano Manoel Carlos de Almeida Neto entre os seus primeiros assessores. Manoel Carlos, que desde 2016 é diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional, também foi um dos convidados para um restrito jantar com Lewandowski em …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Oposição tenta blindar militares e juízes em nova Lei do Impeachment

quinta-feira 6 de abril de 2023 às 09:08h

Ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro, maior alvo de pedidos de impeachment desde a redemocratização, senadores da oposição tentam blindar categorias das quais fizeram parte do alcance da nova Lei do Impeachment proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto, segundo Camila Turtelli e Lauriberto Pompeu, do O Globo, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Carlos Muniz e presidente da União dos Vereadores do Brasil se reúnem

quarta-feira 5 de abril de 2023 às 12:08h

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB), teve uma reunião, nesta terça-feira (4), com o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti (MDB). O encontro foi realizado na Sala da Presidência do Paço. Eles debateram os desafios dos legislativos municipais. Gilson Conzatti informou também …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Elite do funcionalismo e advogados mantêm benefício da cela individual mesmo após STF acabar com prisão especial para diplomados

segunda-feira 3 de abril de 2023 às 06:52h

Ao acabar com o benefício da cela individual para quem cursou ensino superior, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que esse regime especial de prisão era um privilégio sem justificativa. A decisão foi unânime. O Código Penal dava aos detentos com diploma universitário o direito de cumprir as prisões processuais (quando ainda …

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NOTÍCIAS


AL-BA quer esclarecimento da Conder sobre obras inconclusas em Simões Filho

quarta-feira 29 de março de 2023 às 16:11h

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa decidiu, nesta quarta-feira (29), solicitar da Conder esclarecimentos acerca da conclusão das obras de urbanização às margens do manancial Ipitanga III, em Pitanguinhas, Simões Filho. Orçado em R$ 14.811 milhões, o projeto, iniciado em 2020 e com conclusão prevista …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

terça-feira 28 de março de 2023 às 14:58h

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta tarde de terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jantares, lançamentos de livros e visitas: vaga no STF exige de candidatos agenda social intensa

segunda-feira 27 de março de 2023 às 05:11h

Jantares com nomes influentes do meio jurídico, convescotes com autoridades e conversas ao pé de ouvido com senadores. Além de idade mínima de 35 anos, reputação ilibada e notório saber jurídico, interessados numa vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam ter bons relacionamentos em Brasília para fazer campanha …

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