A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu, nesta quarta-feira (6), na Sala Deputado José Amando, a audiência pública em Comemoração aos 93 anos da Instituição do Voto Feminino no Brasil. “Temos aproximadamente 400 anos de direito ao voto no país, mas só em fevereiro …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) repercutiu o lançamento da Campanha de Combate à Violência Contra Mulher no Trânsito e nos Transportes Públicos e Privados, em seu pronunciamento no Pinga-Fogo, na tarde desta terça-feira (5). A 85ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura foi aberta pelo presidente da …

Advogados ainda tropeçam em regras sobre publicidade na internet, principalmente nas redes sociais, dois anos após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) atualizar as normas sobre propaganda advocatícia. Casos envolvendo ostentação, vulgarização da profissão, como em algumas dancinhas no TikTok, e divulgação de êxitos nas cortes podem levar profissionais …

A Advocacia-Geral da União (AGU) está entregando aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seus argumentos segundo Malu Gaspar, do O Globo, para derrubar o trecho da Lei das Estatais que prevê uma quarentena de três anos para dirigentes partidários e pessoas que tenham trabalhado no comando de campanhas eleitorais …

A União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA) promove, em parceria com o Instituto Plenarium, a partir desta segunda-feira (4) o Encontro de Câmaras Municipais do Interior do Estado, que vai reunir centenas de vereadores e lideranças em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. O evento, que vai até a próxima …

“Salvador não pode ser tratada como mercadoria, mas como bem comum, como espaço democrático e não-excludente para a atual e para as futuras gerações. Os moradores do Horto Florestal, da Pituba, da Graça (bairros de classe média alta) nunca estarão em paz convivendo em uma cidade desigual com lugares sem …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento começará à meia-noite. O julgamento começou na segunda-feira (27), mas foi interrompido por um pedido …

Com a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo já avalia quem ocupará a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública caso ele seja aprovado pelo Senado. Hoje, cinco nomes despontam na disputa pela sucessão para a pasta. O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski …

Os impactos da construção de três torres de 18 andares na Praia do Buracão, no Rio Vermelho, foi o tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O deputado Robinson Almeida (PT) presidiu os …

Uma juíza de Santa Catarina gritou com uma testemunha e exigiu conforme o Correio Braziliense, ser chamada de “excelência” em uma audiência trabalhista em Santa Catarina. A imagem começou a repercutir nas redes sociais nesta terça-feira (28). No vídeo, a juíza substituta da Vara de Trabalho de Xanxerê, Kismara Brustolin, …

Dezenas de servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) participaram da mesa redonda sobre o Novembro Azul – mês de prevenção ao câncer de próstata, na manhã da última segunda-feira (27), no plenarinho. Promovido pela Diretoria de Promoção à Saúde da AL-BA, o evento foi mediado pelo urologista do Serviço …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu neste último domingo (26) mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumento da idade mínima, que hoje é de 35 anos, para ingresso na Corte. A manifestação de Pacheco ocorre na semana em que o Senado aprovou uma Proposta …

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia aprovou a filiação da prefeita de Jaguaquara, Edione, do prefeito do município de Central, Dr. Iko, e do vice-prefeito de Jeremoabo, Fábio do Santos, em reunião realizada na última terça-feira (21), na sede do partido. Com as novas adesões de hoje, …

Nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos tomam posse nesta quarta-feira como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia para cerca de 700 convidados não contará com a presença de Lula, que será representado …

O Exame Nacional da Magistratura, aprovado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve começar a ser aplicado em março de 2024, como requisito prévio para candidatos aos cargos de juiz na Justiça Federal, Estadual, Trabalhista e Militar. Segundo o CNJ, a intenção é “democratizar o acesso à carreira …

Em dezembro de 2019, a juíza Maria Ivatônia Barbosa tomava posse como a primeira desembargadora negra no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Foi um avanço, registra Cássia Almeida , do O Globo. Mas ela continua a ser uma entre poucos pares pretos e pardos num país …

Indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomam posse nesta quarta-feira (22) como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. A cerimônia segundo Mariana Muniz, do O Globo, para cerca de 700 convidados deve …

A 48ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco culminou com uma Audiência Pública realizada na sexta-feira (17), no auditório principal do complexo multieventos da UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, campus Juazeiro. O objetivo principal foi apresentar os resultados do …

No apagar das luzes da véspera do feriado da Proclamação da República (15), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria n°. 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revogando a autorização permanente para o trabalho nos domingos e feriados. O advogado Fabrício Barcelos, sócio do Lara …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última quinta-feira (16) para negar recursos sobre a chamada “quebra da coisa julgada” – mudança no entendimento sobre decisões tributárias – e manter a cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), um tributo federal, desde 2007. O placar está em 7 …

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) moveu nesta última quinta-feira (16), nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, a audiência pública “Titulação do Território Quilombola de Quingoma”, uma comunidade que já está certificada desde 2013 pela Fundação Cultural Palmares. “Quingoma resiste desde …

Integrantes da Fiscalização Preventiva Integrada da Bahia (FPI-BA), programa de proteção ao Rio São Francisco e seus povos, se reuniram neste sábado (11) para apresentar internamente o balanço das ações que estão sendo realizadas desde a semana passada em Juazeiro, Norte da Bahia. Esta é a 48ª etapa da operação, …

Autoridades baianas, entre elas, desembargadores, conselheiros de contas, prefeitos e servidores de quase todos os municípios participaram do Encontro Baiano de Precatórios de Dívidas Municipais. A iniciativa, inédita no Brasil, é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) …

Como acontece em toda reforma que fazemos em casa, o custo das novas regras tributárias também sairá maior do que o orçado inicialmente. Com uma alíquota média estimada em 27,5% (ante aos 25% previstos) as investidas do Congresso Nacional na proposta desenhada por Bernard Appy, secretário do Ministério da Fazenda, começam a ser …

Uma das maiores e mais antigas instituições públicas do país, o Banco do Brasil (BB) recebeu um estudo que indica envolvimento da empresa no comércio de negros escravizados durante o século XIX. O documento elaborado por 14 pesquisadores de universidades brasileiras e americanas faz parte de um inquérito civil instaurado …

Integrantes das equipes de Mineração e Barragens da 48ª etapa da FPI realizaram atividades na Ero Brasil Caraíba, no distrito de Pilar, na cidade de Jaguarari, na Bahia. Além de todo aparato trabalhista, ambiental e técnico solicitado, um dos assuntos debatidos durante a visita à empresa foi a alta recorrência …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará …

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), e ex-vice-presidente da OAB, Luiz Viana Queiroz, quase foi candidato ao governo da Bahia. A revelação foi feita nesta quinta-feira (9) durante a estreia do JusPod, o podcast jurídico do Bahia Notícias, apresentado pelos advogados Karina Calixto e …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou à Presidência da República na noite desta última quinta-feira (9) os três nomes aprovados pela Casa para assumirem vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três indicados pelo governo que tiveram a chancela do Senado segundo Camila Turtelli, do  O …

No terceiro dia de ações, a equipe Rural 3 já apreendeu o equivalente a 72m³ de madeira transportados de maneira irregular, sem a documentação necessária. Através das barreiras rodoviárias, a PRF e os técnicos do IBAMA e ADAB fiscalizam o transporte de produtos florestais, tráficos de animais silvestres e produtos …

O apoio do governo de Lula da Silva (PT) à aprovação de uma Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros foi, segundo parlamentares e especialistas, um aceno à classe tradicionalmente próxima ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A gestão petista teve que ignorar temas que o próprio partido …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (8) que a separação judicial não é pré-requisito para o divórcio. A votação foi unânime. “Casar é um ato de liberdade, é uma escolha, um ato que constitui uma comunhão de vida, manter-se casado também há de ser um ato de …

As atividades da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público tiveram início nesta última quarta-feira (8) no Centro de Convenções de Salvador. O evento, do qual estão participando quase 3 mil integrantes do MP brasileiro, de vários estados, foi aberto oficialmente pela tarde, com mesa composta por diversas autoridades, …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou, em prol da sociedade soteropolitana, a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador, no Fórum das Famílias. A solenidade ocorreu no Auditório Arx Tourinho e contou com as presenças de magistrados, servidores e …

O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira (8), por meio da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), 68 ambulâncias tipo van para 66 municípios de diferentes regiões do estado. O evento, realizado na sede da pasta, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7), em votação simbólica, proposta que acaba com a multa para advogados que abandonarem processos penais e que prevê que aqueles que tenham essa conduta respondam por infração disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por ter sofrido alterações, o texto retorna …

Em sessão solene realizada nesta última terça-feira (7), na Câmara Municipal de Salvador, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, foi agraciado com a Medalha Thomé de Souza. O autor da honraria é o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB). Em …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Frank, compareceu à cerimônia de posse da nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5). A solenidade ocorreu na tarde da segunda-feira (6) no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), complexo multifuncional para eventos situado no …

A Superintendência de Patrimônio de Bens Imóveis (Supat), por meio da sua Diretoria de Administração de Bens Imóveis (DBI), vai realizar o 6º Encontro de Gestão de Imóveis do Estado da Bahia, nesta terça-feira (7) no auditório da Secretaria da Educação (SEC). O evento tem objetivo de aprimorar a gestão …

Cerca de 300 integrantes da FPI-BA (Fiscalização Preventiva Integrada) chegaram neste domingo (5) a Juazeiro, no norte da Bahia, para dar início à 48ª etapa do programa de proteção ao Velho Chico e seus povos. As ações de fiscalização em campo começam nesta segunda-feira (6), com a participação de 40 …

Faltando um ano para as eleições municipais, prefeitos das maiores capitais do país turbinaram os gastos com publicidade de suas gestões. Entre as dez maiores cidades, de acordo com reportagem de Bianca Gomes e Guilherme Caetano, do jornal O Globo, pelo menos seis engordaram a verba destinada à propaganda. Todas são chefiadas por …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou bancos a colocarem em leilão imóveis dados como garantia de empréstimos quando houver atraso no pagamento das parcelas, sem necessidade de processo judicial, não isenta as instituições financeiras de observarem requisitos mínimos antes da alienação do bem. Especialista em direito imobiliário e do consumidor, o …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu o envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pediu para averiguar se houve favorecimento à advogada Daniela Teixeira, uma das indicadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação dela como ministra …

“O Código de Defesa do Consumidor como instrumento estratégico para o combate ao racismo e à discriminação” é o tema da segunda edição do seminário “Racismo nas Relações de Consumo”, que começou nesta segunda-feira (30) e vai até amanhã (31), no Hotel Fiesta Bahia, em Salvador. Nos dois dias, serão …

Sob forte pressão de lobbies, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu dez setores e atividades na lista de tratamentos diferenciados, criou uma nova taxação sobre a extração de minério e petróleo e aumentou para R$ 60 bilhões o aporte da União ao Fundo Nacional de …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (25) as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os indicados, José Afrânio Vilela, Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira foram sabatinados nesta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Daniela Teixeira, indicada na …

Por meio de votação secreta, os três indicados pelo presidente Lula para as cadeiras do Superior Tribunal de Justiça (STF) foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (25). Para a aprovação, cada indicado precisou do aval da maioria simples com base no …

A proposta de mandatos fixos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em tramitação no Congresso, não despertou de cara o entusiasmo esperado. O debate ganhou força após julgamentos que desagradaram deputados e senadores, mas divide até mesmo juristas favoráveis a uma agenda reformista para a Corte. Um deles …

Na esteira da CPI do 8 de Janeiro, que terminou com pedidos de indiciamento de militares de alta patente, o governo Lula age para mitigar outras possíveis frentes de atrito com as Forças Armadas. Auxiliares do Palácio do Planalto articulam para adiar a recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos …

Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também preverá um valor para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) maior que os R$ 40 bilhões aprovados pela Câmara dos Deputados, informação …

Foi com música, dança e poesia, em ritmo de festa bem ao estilo do nosso estado, que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concedeu, nesta última sexta-feira (20), em sessão especial, o título de Cidadão Baiano ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Ao som dos clarins e …

O Senado discute mudanças na lei de impeachment e avalia ampliar os motivos pelos quais as autoridades podem ser enquadradas por crime de responsabilidade. Um projeto de lei, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já inclui em sua versão inicial “divulgar fatos inverídicos” como motivo para afastar …

A intenção do Ministério da Educação (MEC) de autorizar que graduações em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia possam ser cursadas a distância (EAD) tem colocado em lados opostos os conselhos representativos das classes – que são contrários à medida – e entidades das instituições de ensino particulares, favoráveis à mudança. …

Superada a pressão pela partilha dos principais postos na Esplanada dos Ministérios, o Palácio do Planalto já se arma para enfrentar uma nova disputa por cargos com o Congresso: a bola da vez são cadeiras no Conselho Econômico de Defesa do Consumidor (Cade) e nas agências reguladoras. As movimentações para …

A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu, na última quarta-feira (11), uma audiência pública com representantes no Brasil da Meta, uma companhia de tecnologia que engloba Facebook, Instagram e WhatsApp, para apresentação dos projetos Empreendedora, Combate à Violência nas Redes Sociais e Chat Boat. …

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão incomodados segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, com Davi Alcolumbre (União Brasil) pela demora em marcar as sabatinas dos três indicados à Corte. Segundo eles, a demora prejudica os trabalhos do STJ. Três indicados por Lula ao STJ aguardam a …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu, nesta última terça-feira (10), através da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, uma audiência pública para debater as condições de trabalho, a estrutura da Polícia Militar (PM-BA) e os direitos humanos para policiais e bombeiros militares. O evento proposto pelo deputado Dr. …

O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a imediata suspensão e cancelamento do show do cantor Wesley Safadão em Zé Doca, município de 50 mil habitantes situado a 315 quilômetros da capital São Luís. O evento, ao custo de R$ 700 mil, estava previsto para esta quinta, 5, nas comemorações …

Eles não são famosos, nem influenciadores, no sentido mais popular do termo, mas o conteúdo que criam alcança milhões de usuários nas redes sociais. Muitas vezes operam na condição de anonimato, como administradores de páginas apócrifas, e mesmo sem mostrar o rosto ganharam uma legião de fãs na internet. A …

Passar em concurso para magistratura não é fácil. Pelo menos isso é o que relata o juiz federal Kleiton Ferreira. Nascido em Arapiraca, no Alagoas, o magistrado é candidato a virar ‘famosinho’ nas redes. Ele mantém uma conta em rede social em que dá conselhos, fala da sua formação até passar para …

Hoje no fim da manhã, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai se submeter a uma cirurgia no quadril, no Hospital Sírio-libanês, em Brasília. A cabeça do fêmur (com diâmetro por volta de 5 cm) será substituída por uma prótese. O procedimento é considerado de grande porte, …

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, toma posse nesta quinta-feira (28) em cerimônia com 1,2 mil convidados e a apresentação da cantora Maria Bethânia, que acabou gerando uma corrida por convites de última hora. Barroso assume o posto no lugar da ministra Rosa Weber, que …

A ministra Rosa Weber deixa a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (28), celebrada por setores da sociedade por ter pautado julgamentos marcantes como os da descriminalização das drogas e do aborto e o do marco temporal das terras indígenas. Mas a ministra também encerra sua gestão sob críticas do Congresso, que a acusa …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu as Forças Armadas da lista de entidades que podem fiscalizar o sistema eletrônico de votação. A decisão foi tomada nesta terça-feira (26), quase um ano depois do conturbado processo eleitoral de 2022, e foi proposta pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes. A medida …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada, nesta terça-feira (26), na segunda sessão extraordinária do CNJ em 2023, a última sob sua presidência. A ministra se aposentará compulsoriamente nesta quinta-feira (28), dias antes de completar 75 anos, em …

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas no governo de Jair Bolsonaro para estabelecer novo regime para pagamento de precatórios. São chamadas assim as dívidas do governo que foram reconhecidas pela Justiça. No parecer, a …

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) formalizou na última sexta-feira (22) pedido de acordo com a Folha, para aderir à Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, criada pela AGU (Advocacia-Geral da União) para melhorar a discussão regulatória e reduzir a litigiosidade no país. A federação indicou como representantes o …